Deputado Estadual Tomba Farias faz apelo ao Governador por melhorias nas estradas

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), o deputado Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao Governo do Estado para que recupere importantes estradas no interior, especificamente em Santa Cruz. O parlamentar disse que os acidentes tem causado muitas mortes e que por essa razão já protocolou requerimento solicitando as melhorias.

“Eu faço um apelo ao general Ernesto Fraxe, diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para que não esqueça da RN que leva Jaçanã a Santa Cruz, pois no local há uma curva conhecida como a curva da morte, onde já perdemos muitas pessoas”, alertou Tomba.

O deputado relatou que os acidentes são frequentes e já vitimaram muitos amigos. “É preciso que seja realizado um trabalho a fim de se evitar esses acidentes”, disse Tomba.

Outra reivindicação do deputado foi endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Tomba afirmou que o trecho da BR 226 (que liga Natal a Currais Novos) está bastante danificado na entrada e saída de Santa Cruz, provocando acidentes diários.

“Dentro e fora da cidade há vários buracos, que ninguém consegue trafegar. Diariamente há acidentes ali e uma placa informa os milhões de reais investidos na obra de contenção, por isso faço esse apelo ao superintendente do DNIT para que cuide dessa parte”, afirmou.

O parlamentar também fez menção à ambulância viabilizada pela Assembleia Legislativa para o município de Santa Cruz e ressaltou que a UTI móvel irá beneficiar todos os municípios da região.

Em dia de entrega de ambulância e de ordem de serviço para reforma em hospital, a Prefeita Fernanda destaca: “Tudo que se faz na saúde tem uma importância enorme”

Em solenidade que contou com a presença da Prefeita Fernanda Costa como anfitriã e a participação de dezenas de autoridades da região do Trairi, foi entregue nesta terça-feira (06) ao Hospital Regional Aluízio Bezerra uma ambulância semi-UTI. A doação foi feita pelo Deputado Tomba Farias (PSB), através de ação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento aconteceu na área externa do hospital.

Na ocasião, a Prefeita Fernanda Costa também assinou a ordem de serviço para o início da obra de reforma do Hospital Regional Aluízio Bezerra. Através da emenda parlamentar do Deputado Tomba Farias, serão utilizados recursos na ordem de R$ 360 mil em serviços para melhorar a estrutura física da unidade hospital. A reforma será feita na ala de serviço de atendimento de urgência e emergência (pronto-socorro), além de pintura e recuperação de esquadrias e do castelo d’água do hospital.

A Prefeita Fernanda Costa ressaltou a importância dessas ações para aprimorar os serviços que o município oferece na área da saúde. “Tudo que se faz na saúde tem uma importância enorme. Nós estamos recebendo um equipamento de ponta, como é essa ambulância semi-UTI, e aproveitamos para assinar a ordem de serviço de uma obra tão importante, que irá melhorar a estrutura do nosso pronto-socorro, dando uma estrutura melhor para quem trabalha no hospital, mas principalmente para poder acolher melhor, receber melhor os que procuram os serviços do nosso hospital”, destacou.

Responsável por este importante reforço na saúde pública da região, o Deputado Estadual Tomba Farias também participou da solenidade.

A ambulância que Santa Cruz recebeu é do tipo B, classificação que o Ministério da Saúde atribuiu às ambulâncias destinadas ao transporte pré-hospitalar de pacientes com risco de vida e transporte inter-hospitalar, com os equipamentos necessários à manutenção da vida. Elas são equipadas com os mesmos instrumentos que existem numa UTI física de um hospital, de modo que terão maca articulada e com rodas; suporte para soro e maquinário para procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo. Os equipamentos também estarão aptos a realizar atendimento de salvamento terrestre e aquático. Pacientes com lesões imediatas de queimaduras também poderão ser atendidos.

Considerado polêmico, o projeto que regulamenta os jogos de azar entrou em processo de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No final da manhã desta quarta (7), os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Magno Malta (PR-ES) apresentavam votos em separado pela rejeição da matéria. O passo seguinte é o início da etapa de apreciação – regimentalmente não há mais chance de ocorrer pedido de vista (adiamento para mais tempo de análise).

O relator da proposta, Benedito de Lira (PP-AL), já apresentou parecer favorável à legalização geral de todos jogos de azar, incluindo bingos e jogo do bicho. Ele acompanha a sessão desta quarta ao lado do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), autor da proposta.

Pelo texto de Lira, fica estabelecido que 60% da arrecadação de impostos decorrente da atividade serão destinados para Estados e municípios e aplicados, obrigatoriamente, em saúde, previdência e assistência social. O tributo será devido por quem explorar “jogos de fortuna” e terá alíquota de 10% ou 15%, em função, respectivamente, da oferta do jogo em ambiente físico ou virtual.

Por falta de acordo político, a matéria havia saído da pauta da CCJ pelo menos duas vezes este ano. Nos bastidores, os parlamentares se dividem em dois grupos principais: os que são favoráveis à legalização geral de todos jogos de azar, incluindo bingos e jogo do bicho, e os que querem a legalização apenas de cassinos integrados a resorts. Há outro projeto sobre o tema em tramitação na Câmara há 27 anos, mas sem consenso. (AE)

Demitidos por decisão do STF, seis servidores da UERN aproveitam brecha da Justiça para se aposentar

Seis funcionários demitidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) no início do ano, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitaram uma brecha criada pela Justiça estadual para se aposentar como servidores do estado. As aposentadorias foram confirmadas pela assessoria de imprensa da universidade.

No dia 18 de janeiro, uma portaria assinada pelo reitor da instituição demitiu 86 servidores, seguindo determinação do STF. Eles foram efetivados, sem concurso público, por meio de uma lei estadual criada em 1994. A medida foi considerada ilegal pelo Supremo, que analisou uma ação de inconstitucionalidade.

Porém, poucos dias após a demissão dos servidores, uma juíza de Mossoró, na região Oeste potiguar, onde fica a sede da universidade, determinou que a UERN readmitisse os servidores e realizassem a demissão por meio de abertura de processo administrativo individualizado.

Em nova decisão no íncio de março, o ministro Ricardo Lewandoswski (STF) derrubou a decisão da Justiça estadual, por considerar que a medida iria apenas "prolongar a situação de inconstitucionalidade". Seguindo a nova determinação, a UERN publicou nesta terça-feira (6) uma portaria com a demissão imediata dos servidores, porém com apenas 80 nomes na lista.

Procurada pelo G1 para explicar a redução no número de servidores demitidos, a instituição confirmou que no período em que a decisão da juíza Kátia Guedes, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Mossoró, esteve em vigor, seis servidores se aposentaram.

Esses funcionários já teriam tempo de serviço para se aposentar e os processos já estavam em andamento antes da primeira demissão, segundo informou a universidade. Ainda de acordo com o setor jurídico da instituição, a aposentadoria é um "ato jurídico perfeito". Portanto, uma vez aposentados, os servidores não poderíam mais perder os direitos adquiridos.

Santa Cruz ganhará ambulância UTI e a Prefeita Fernanda assinará ordem de serviço para reforma no Hospital Aluízio Bezerra

Santa Cruz ganhará nesta terça-feira (06) uma ambulância equipada com UTI.  O veiculo será doado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A solenidade de entrega acontecerá no Hospital Regional Aluízio Bezerra, a partir das 16h30. Na ocasião a Prefeita Fernanda Costa também assinará a ordem de serviço para a obra de reforma de parte da estrutura física da unidade hospitalar.

A doação da Assembleia Legislativa faz parte de um projeto para reforçar a saúde pública do Estado. Serão 24 ambulâncias que serão doadas para hospitais de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Na solenidade de entrega da ambulância de Santa Cruz, o Deputado Estadual Tomba Farias (PSB) estará representando o Poder Legislativo estadual.

A ambulância que Santa Cruz receberá é do tipo B, classificação que o Ministério da Saúde atribuiu às ambulâncias destinadas ao transporte pré-hospitalar de pacientes com risco de vida e transporte inter-hospitalar, com os equipamentos necessários à manutenção da vida. Elas são equipadas com os mesmos instrumentos que existem numa UTI física de um hospital, de modo que terão maca articulada e com rodas; suporte para soro e maquinário para procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo. Os equipamentos também estarão aptos a realizar atendimento de salvamento terrestre e aquático. Pacientes com lesões imediatas de queimaduras também poderão ser atendidos pelas UTI’s móveis que estão sendo entregues.

População carcerária feminina do RN aumenta 45% em 10 anos

Comecei a traficar para não roubar”. A frase é de Edvânia Emanoela de Oliveira Trajano, que tem 18 anos e há dois meses está presa no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, por tráfico de drogas. Grávida de sete meses do segundo filho, a menina deixou o primeiro, que tem três anos, sob os cuidados da mãe dela. O pai das crianças também está em uma unidade prisional, também por tráfico. Os dois foram detidos juntos.

O número de mulheres presas no Rio Grande do Norte quase dobrou em dez anos, de acordo com os dados do Ministério da Justiça e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Para a Defensoria Pública do Estado, a cooptação das facções criminosas e a política de “encarceramento em massa” têm contribuído para o aumento da população carcerária feminina. Porém o que mais leva as mulheres para a cadeia são as influências e coações de companheiros. Assim como foi com Edvânia.

Segundo dados do MJ, no ano de 2008 havia 283 mulheres presas no Rio Grande do Norte. Em 2018, de acordo com a Sejuc, são 518 internas. O aumento é de 45,3% na década.

A Sejuc informou também que a maior parte delas está encarcerada por crimes relacionados às drogas: tráfico ou associação ao tráfico de entorpecentes. Segundo a Secretaria, a maioria tem entre 18 e 26 anos de idade e baixa escolaridade com ensino fundamental incompleto. No que diz respeito à classe social, a Sejuc afirma que elas integram a classe média baixa e a classe baixa.

Sem garantir habeas corpus, Lula mantém caravana em pré-campanha pelo país

Mesmo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ele não ser preso pela condenação no caso do Triplex, o petista vai manter a agenda de pré-campanha ao Planalto pelo país. A nova caravana anunciada começa no dia 19 de março em Bagé, no Rio Grande do Sul. 

A agenda de Lula no dia 19 prevê uma conversa pública com o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, em Santana do Livramento, que fica na divisa com aquele país. O assunto será o desenvolvimento da América do Sul. O roteiro prevê 21 paradas em cidades, incluindo as capitais Porto Alegre, Curitiba e a turística Foz do Iguaçu.

Antes, no dia 15 de março, Lula participa do Fórum Social Mundial na Bahia. O evento começa no dia 13 em Salvador e vai reunir dezenas de organizações sindicais e representantes de movimentos sociais.

Continua viajando

Nesta terça-feira (6),pouco antes de ter o pedido de habeas corpus negado pela Justiça, Lula disse sofrer uma inquisição. “Cabeça erguida porque a luta continua!”, afirmou pelo Twitter. O petista disse estar dormindo com a consciência tranquila. “É plenamente possível a gente recuperar esse país. Não vou pedir voto pra mercado, vou falar com o povo brasileiro. Vou continuar viajando. Dia 19 vou pro Rio Grande do Sul com a caravana”, afirmou.

Lula esperava conseguir um habeas corpus preventivo para evitar sua prisão assim que a sentença do Tribunal Regional Federal (TRF4) for cumprida. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão e a pena deverá ser executada assim que forem concluídos os recursos do processo. Por cinco votos a zero, o recurso foi negado pela 5ª Turma do STJ.

Recurso no Supremo

Depois de ter o pedido recusado pelo STJ, a defesa do petista agora aposta no julgamento de outro recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que Lula seja preso nos próximos meses. Entre as alegações para impedir a prisão estão o fato de o petista ter 72 anos e ser o pré-candidato a presidente que está em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais.

Pastoral Familiar realiza primeira Jornada Matrimonial de 2018

Entre os dias 10 e 11 de março, na Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, a Pastoral Familiar realiza a primeira Jornada Matrimonial de 2018. É importante lembrar que a jornada deve acontecer bem antes da cerimônia de casamento, e os noivos devem cumprir 10 horas de jornada (os dois dias do evento). Para isso, devem marcar antecipadamente a entrevista e confissão na Secretaria Paroquial.

Os documentos necessários são RG, CPF, Certidão de Batismo, Comprovante de residência, certidão de nascimento ou certidão de casamento civil.

A programação acontece no Instituto Cônego Monte, e no domingo (11) os casais participam da Santa Missa, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia. Para mais informações procure a Pastoral Familiar ou Secretaria da Paróquia.

Confira a programação completa:

SÁBADO (10 de Março)

Abertura da Jornada Matrimonial
Local: Instituto Cônego Monte
Horário: 18h30 às 21h30

DOMINGO (11 de Março)

Santa Missa
Local: Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia
Horário: 07h

Continuação da Jornada Matrimonial
Local: Instituto Cônego Monte
Horário: Após a Santa Missa até às 12h30