Operação Candeeiro: ministro do STF pede inclusão na pauta e vai levar caso de deputado Ricardo Motta a julgamento

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão na pauta da 1ª Turma da ação contra o deputado estadual Ricardo Motta, alvo de investigação na Operação Candeeiro.

A decisão significa que o ministro tem voto a respeito das acusações e vai levá-lo ao plenário para manifestação dos demais membros.

O caso tramita no Supremo Tribunal Federal em razão da maioria dos membros do Tribunal de Justiça, foro de um deputado estadual, ter manifestado suspeição para julgar a acusação.

O assunto será julgado na Primeira Turma do STF. Consultada, as pautas das 1ª Turma do STF, até 1º de junho, ainda não tratam da inclusão do processo para julgamento.

O Ministério Público alega que o deputado Ricardo Motta se beneficiou de desvios no Idema. O parlamentar já se pronunciou sobre o caso. Ele nega as acusações.

Via BG

Postos de Natal vão “vestir” luto nesta quinta contra a escalada de preços e queda de venda de combustíveis

Nesta quinta-feira (24), os postos de combustíveis de Natal amanhecerão com panos pretos envolvendo as colunas de suas fachadas e estruturas. A atitude é uma forma que o segmento varejista encontrou para marcar posição com relação à atual política de preços dos combustíveis no Brasil que, aliada a uma carga tributária extremamente injusta e pesada, tem sido a grande responsável pela disparada nos preços da gasolina, do diesel e até o etanol nos últimos meses.

Hoje, por decisão do Governo Federal, a política de preços no país autoriza o repasse imediato às refinarias – e consequentemente às distribuidoras e aos postos – da variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que além de estar sujeita à variações ligadas a intempéries políticas ainda é dolarizada (refletindo, portanto, a variação cambial Dólar/Real). Com isso, os preços têm ficado cada vez mais proibitivos e o consumidor tem sido obrigado a reduzir o consumo e os postos já amargam quedas consideráveis nas vendas.

“A maioria da população, felizmente, já tem consciência de que os revendedores são tão vítimas quanto os consumidores de todo este contexto. Para se ter uma ideia, somados, impostos, produção (refinarias) e distribuidoras ficam, em média, com 90% de todo o preço final da gasolina e do diesel, por exemplo. A margem bruta dos postos não passa de 10%, e desse montante ainda temos que custear itens como mão de obra, eletricidade e equipamentos. O que sustenta o nosso segmento é o volume de vendas, que precisa ser alto para equilibrar o negócio. Quando os preços sobem de forma absurda como agora, as vendas despencam. Por isso estamos de luto. Por todo este modelo que penaliza a nós e ao consumidor”, afirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN), Antonio Cardoso Sales.

No RN, Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições para cursos técnicos subsequentes

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), que fica em Macaíba, na Grande Natal, está com inscrições abertas até o dia 5 de junho para o processo seletivo de cursos técnicos subsequentes em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura.

Para se inscrever, basta preencher a ficha que está no anexo do edital, disponível no site www.eaj.ufrn.br, e enviar para o email subsequenteinscricao.eaj2018@gmail.com juntamente com um documento que comprove a conclusão do ensino médio.

A prova será aplicada no dia 10 junho de 2018, na sede da EAJ em Macaíba, no auditório do CERES em Caicó, e no auditório da UFERSA em Mossoró.

Serão dez questões objetivas contextualizadas em ciências agrárias, matemática de nível fundamental, além de uma redação.

Metade das vagas são reservadas para quem cursou todo o ensino médio em escolas públicas. Desse percentual, 50% serão direcionados para quem tem renda familiar igual ou inferior a um salário-mínimo e meio. Também há cotas para autodeclarados negros, pardos e indígenas.

Os aprovados ingressarão na instituição no segundo semestre deste ano. A EAJ dispõe de auxílios residência, alimentação, transporte e moradia para os alunos regularmente matriculados em cursos técnicos presenciais como forma de apoio à inclusão, permanência e êxito dos estudantes.

Com o processo seletivo, a EAJ retoma a parceria histórica com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn), que já ajudou a formar centenas de técnicos nas Ciências Agrárias.

Serviço

Cursos Técnicos: Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura
Inscrições gratuitas: até 5 de junho de 2018
Provas: 10 junho de 2018 em Macaíba, Caicó e Mossoró

Adolescente de 15 anos confessa que atirou em bombeiro mirim durante assalto em Natal

Um adolescente de 15 anos foi apreendido sob suspeita de ter assassinado no bombeiro mirim Luan Thales da Silva, de 20 anos, que morreu no início do mês após uma tentativa de assalto em Natal. Ele foi detido em flagrante nesta terça-feira (23), quando realizava um arrastão no centro da capital potiguar.

De acordo com o delegado Ernani Júnior, responsável pela investigação do caso, depois de apreendido o adolescente confessou que atirou em Luan Thales, e disse que fez isso porque o rapaz teria reagido ao assalto.

Greve de caminhões afeta abastecimento de alimentos em SP

A greve de caminhoneiros, que se estende pelo terceiro dia, já afeta o abastecimento do Ceagesp, na capital de São Paulo.

Mamão, melão, batata, manga e melancia estão chegando em menor quantidade no centro de distribuição paulista nesta quarta-feira (23). O mamão vem principalmente do Espírito Santo, a manga, da Bahia, o melão, do Rio Grande do Norte, a batata, do Paraná e a melancia, de Goiás.

"Já as verduras e os frutos cítricos, que vem do interior do estado de São Paulo, estão com uma entrega mais regular", afirma Flávio Godas, economista do Ceagesp.

Os preços aos atacadistas ainda não aumentaram porque a demanda também está comprometida pela greve, diz Godas. Os revendedores paulistas estão pedindo para atrasar a vinda dos produtos, para que eles não estraguem devido às obstruções das estradas.

"A tendência seria um aumento exorbitante de preços, mas isso não aconteceu porque o comprador que quer levar o produto para fora do estado também não está conseguindo."

De janeiro a abril, o Ceagesp comercializou 44,6 mil toneladas de mamão, 87,8 mil de batata, 44,5 mil de melancia, 33,3 mil de manga e 25,4 mil de melão.

O Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) é o terceiro maior centro atacadista de alimentos do mundo. Com informações da Folhapress.

TCE/RN acata sugestão de Tomba Farias sobre prazos de prestação de contas

Acatando sugestão do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) resolveu dilatar para o dia 28 de julho de 2018 a prestação de contas anuais de gestores municipais e estaduais, referente ao ano de 2017.

Ao deliberar favoravelmente à iniciativa, que beneficia prefeitos e governador do Estado, o TCE/RN considerou que a ampliação do prazo se justifica até como uma forma de permitir que os gestores corrijam eventuais inconsistências identificadas na elaboração da prestação de contas.

Para Tomba Farias, o Tribunal teve sensibilidade e atendeu aos anseios dos gestores públicos, que, empenhados em cumprir o que rege a legislação em vigor, tinham anteriormente até o dia 31 de Maio para encaminharem as informações aos TCE/RN.

Caminhoneiros fazem novos protestos contra aumento do diesel e BRs 101, 226, 304 e 427 são parcialmente bloqueadas no RN

Em mais um dia de protestos contra os constantes aumentos no preço do óleo diesel, caminhoneiros bloquearam parcialmente trechos de quatro rodovias federais no Rio Grande do Norte: BR-101, em Parnamirim, cidade da Grande Natal; BR-304, em Mossoró, na região Oeste; BR-226, em Santa Cruz, no Trairi; e BR-427, em Currais Novos, no Seridó.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, pneus foram colocados sobre as pistas. Nas quatro rodovias, uma faixa em cada sentido está livre para o trânsito, e apenas os caminhões estão sendo parados.

Em Mossoró, o protesto acontece desde às 8h30 na altura do Km 33. Em Santa Cruz, a rodovia foi fechada no Km 108 por volta das 9h. Em Currais Novos, o bloqueio foi montado no Km 01 por volta de 9h30, segundo informações da PRF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou que uma comissão de deputados federais viaje até Curitiba para fazer uma inspeção à carceragem em que o ex-presidente Lula está preso desde abril deste ano.

A visita já havia sido negada duas vezes pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável por supervisar a pena do petista. Para a magistrada, não há "necessidade" da visita, já que uma comissão de 11 senadores já foi até à carceragem pelo mesmo motivo.

No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, entrou no Supremo com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Maia alegou que a juíza violou a lei e o regimento interno da Câmara que conferem aos deputados o direito de fiscalização e acesso a qualquer órgão público.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido de Maia e afirmou que ele não podeira ter sido feito por meio de uma ADPF. Mesmo assim, Fachin decidou por acolher os argumentos do presidente da Câmara e liberou a visita.

“Determino, para tanto, que o Juízo da 12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, em comum acordo com a Coordenação da aludida Comissão, fixe dia, hora e demais condições, inclusive de segurança, que reputar adequadas ao implemento da medida.”

A comissão é formada por 12 deputados federais dos partidos PT, PSB, Psol, PCdoB e PDT.

TSE cassa mandato do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues, RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta terça-feira (22), o mandato do prefeito e da vice-prefeita de Alto do Rodrigues, na região Oeste potiguar. De acordo com a decisão dos ministros, o presidente da Câmara Municipal deve assumir a administração da cidade até a realização de uma nova eleição.

O prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a vice-prefeita Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) foram condenados por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Com a decisão eles também ficaram inelegíveis por 8 anos. A nova eleição deve acontecer em até 90 dias.

Não houve unanimidade dos ministros. A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, e os ministros Gilmar Mendes e Napoleão Nunes Maia Filho foram votos vencidos. A maioria, favorável à cassação, foi composta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, Rosa Weber, Henrique Neves da Silva e Og Fernandes, que reajustou voto.

No dia da redução de preços Petrobrás vende gasolina ainda mais cara

Desde a meia-noite do dia em que estaria vigorando a anunciada "redução de preços", a Petrobrás e as distribuidoras estão vendendo os combustíveis ainda mais caros que na véspera. 

No site da própria Petrobras, o preço da gasolina comum está fixado para os postos de Brasília, desde a zero hora desta quarta, a R$4,15 e o etanol a R$2,94 aos postos de Brasília. Os preços estão disponíveis para os revendedores no site da estatal.

Os reflexos da "redução de preços" nas refinarias somente serão percebidos em algum momento da próxima semana, segundo especialistas. Mas eles advertem para uma velha malandragem do setor: "eles reduzem 2 hoje e aumentam 3 amanhã", ironizam.

Com isso, postos da capital vendem ao consumidor gasolina a R$4,78. Gerentes de postos confirmam que a suposta redução somente chegará ao consumidor na próxima semana, quando os estabelecimentos terão adquirido os combustíveis sob os novos valores.

 

Caminhoneiros paralisam rodovias em 22 estados e derrubam a CIDE sobre o diesel

Em seu segundo dia, a paralisação dos caminhoneiros contra o aumento no preço do diesel afetou diversos serviços em todo o país. Aeroportos, indústrias e agroindustrias tiveram suas atividades atingidas pelos protestos nas principais rodovias federais. O suficiente para que o governo buscasse soluções, como o fim da cobrança da Cide, imposto sobre combustíveis, mas somente para o diesel.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizava, até as 15h57, interrupções em rodovias federais de 22 estados por causa da paralisação. Já de acordo com a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa a categoria, havia paralisações de caminhoneiros em 23 Estados.

Em Brasília, a concessionária Inframerica, que administra o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, decidiu contingeciar o combustível estocado no aeroporto, por causa da possibilidade de falta de querosene para abastecer as aeronaves. Isto porque os veículos que transportam a querosene de aviação estão retidos em rodovias interditadas no entorno do Distrito Federal.

Em São Paulo, os protestos afetaram diversas rodovias. A Rodovia Régis Bittencourt foi interditada na altura do quilômetro 279, em Embu das Artes, segundo informou a Arteris, concessionária responsável pela via que liga São Paulo à Região Sul do país.

Também foi registrada interrupção em trechos da Rodovia Castello Branco devido aos protestos em sua pista expressa. Pouco depois das 20h, a CCR Via Oeste, que administra a via informava em sua página na internet que o tráfego tinha voltado ao normal.

Em Santos, no litoral paulista, as operações de recepção e entrega de mercadorias nos terminais do Porto de Santos também foram atingidas. De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), apesar de o bloqueio ter impedido o acesso de veículos de carga, reduzindo a recepção e entrega de mercadorias, as operações de atracação e carga e descarga de navios ocorrem normalmente. Segundo a Codesp, no momento, 25 navios estão atracados no porto público e 13 nos terminais.

No Rio Grande do Sul, a paralisação afetou a linha de produção da General Motors, devido a falta de abastecimento de componentes para a montagem de veículos. A empresa informou que suspendeu a produção na fábrica de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira. Além da paralisação, a GM disse também enfrentar “dificuldades na distribuição de veículos à rede de concessionárias.”

No Rio de Janeiro, foram identificadas ações do movimento em cinco rodovias federais que cortam o estado. Na BR-493, em Itaboraí, houve bloqueio da passagem de caminhões no quilômetro 0. Na BR-273, conhecida como Rodovia Presidente Dutra, a pista no sentido São Paulo teve duas faixas interrompidas na altura do quilômetro 204, em Seropédica. Também entre os quilômetros 274 e 276, em Barra Mansa, houve presença de caminhoneiros no acostamento, sem grande impacto no tráfego. Foram ainda registradas manifestações nas margens da BR-393, em Volta Redonda; da BR-465, em Nova Iguaçu; e da BR-101, em três pontos: nos municípios de Itaguaí, em Itaboraí e em Campos dos Goytacazes.

Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (Sinditac-VR), Francisco Wild, além da alta do combustível, há outras três motivações para o movimento. Uma delas é a cobrança da votação do Projeto de Lei 528/2015, que cria uma tabela com valores mínimos para o frete cobrado no transporte rodoviário de cargas.

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado. As outras duas razões da paralisação, segundo ele, são o repúdio à suposta corrupção nas balanças de pesagem e a falta de confiança na fiscalização das cargas.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa mais de 140 agroindústrias em todo o país, disse por meio de nota que “os bloqueios impedem o transporte de aves e suínos vivos, ração e cargas refrigeradas destinadas ao abastecimento das gôndolas no Brasil ou para exportações”.

Reações

Diante do impacto das paralisações, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardiã, anunciou no início da noite que o governo vai eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel. Em acordo feito com o Congresso Nacional, o governo se comprometeu a assinar um decreto eliminando o tributo sobre o diesel assim que o Congresso Nacional aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento, para compensar as perdas.

A Petrobras também anunciou que a partir de amanhã (23), a gasolina e o óleo diesel ficarão mais baratos nas refinarias de todo o país. De acordo com a estatal, o preço da gasolina cairá 2,08% e o do diesel, 1,54%.

A queda no preço da gasolina ocorre depois de 11 aumentos consecutivos nos últimos 17 dias e de o preço do produto ter fechado os primeiros 21 dias do mês de maio com alta acumulada de 16,07%. Com a queda de 2,08% que entra em vigor amanhã, o preço da gasolina nas refinarias cairá para R$ 2,0433

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros, no entanto, reivindica a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos e também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, que poderia se dar por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo. “É imprescindível uma política de isenção dos impostos incidentes no oléo diesel e o controle dos aumentos do combustível”, disse o presidente da Abcam, José da Fonseca Lopes.

De acordo com a associação, a incidência tributária é responsável por 27% do preço final do diesel, dos quais, apenas 1% é da Cide, 12% referentes a Pis/Cofins e 14% ao ICMS. “A cobrança da Cide é de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,05 por litro de diesel. Até um posicionamento efetivo do Governo, a entidade pede firmeza nos protestos de todas as regiões do país”, disse a associação.

Catador é morto, tem corpo queimado e enterrado em lixão no município de Lagoa D'Anta, RN

Um catador de lixo foi morto, teve o corpo queimado e depois foi enterrado em um lixão no município de Lagoa D’Anta, na região Agreste potiguar. O cadáver, já em avançado estado de decomposição, foi encontrado na manhã desta terça-feira (22). Dois irmãos, segundo a PM, são suspeitos do crime. Um deles foi preso e o outro conseguiu fugir para uma região de serra.

Ainda de acordo com a PM, a vítima foi identificada como Francisco de Assis Victor, 44 anos, que estava desaparecido fazia 15 dias. Contudo, ainda não se sabe o que motivou o assassinato.

A PM afirmou que o homem que foi preso tem 22 anos, e também trabalha como catador. Ele teria dito na Delegacia de Nova Cruz, onde permanece detido, que foi o irmão dele quem matou o colega. Contudo, não há mais detalhes sobre o ocorrido.