Lideranças da oposição Camporedondense se reuniram visando articulações para 2016.

Na semana passada, parte da oposição camporedondense, se reuniu na residência do empresário Nazareno e da ex-vereadora Conceição, quando juntos com os ex-prefeitos Carlinhos (PR) e Felinto, além do suplente de vereador Jurandi e do estudante de Engenharia Civil Breno Lucena da Assistente Social Nayara de Nazareno e da Secretaria de Turismo Marcela Pessoa, traçaram metas visando às eleições de 2016, um projeto que busca fortalecer o grupo, junto à população, e daí surgir os nomes, segundo a opinião popular para postular o executivo Camporedondense.

Um discurso coeso foi apresentado, dando fortes indícios que de fato é possível se chegar a uma união, em torno de nomes para a disputa majoritária, partindo do principio de que a população deverá escolher esses nomes que devem entrar na disputa no pleito que se aproxima.

Um grupo de trabalho foi montado a partir dos partidos presentes, que irão conversar e dialogar junto aos partidos que almejam chegar fortes em 2016, para o embate municipal.

Ficou definida outra reunião, quando se espera ter todos os partidos e lideranças de oposição reunidas o PP do vice-prefeito Egídio o PPS do Vereador Everton e os vereadores Luiz Antônio (PR) e Reginaldo Moura (PP) do Capitão Haroldo além do PSDC, para assim começar a trabalhar articulações visando o fortalecimento de um grupo, e não apenas as siglas individualmente, chegando forte para a disputa em 2016.

Ministro do Turismo defende melhor aproveitamento dos terminais marítimos do Nordeste

Em visita ao Terminal de Passageiros do Porto de Natal, nesta segunda-feira (11), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu o melhor aproveitamento do terminal que está em operação desde junho de 2014. Henrique Alves acompanhou o ministro dos Portos, Edinho Araújo, que esteve em Natal para conhecer a estrutura administrada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

O terminal já recebeu 4 mil passageiros de navios de pequeno e médio porte, mas ainda é considerado ocioso por falta de oferta de serviços destinados aos turistas. “O local dispõe de infraestrutura para eventos e atividades comerciais que poderiam ser utilizados pela população local”, defende Henrique Alves, dentro de um projeto maior de revitalização da zona portuária no bairro da Ribeira.

No encontro dos ministros do Turismo e dos Portos com a diretoria da CODERN, ficou acertado que Edinho Araújo vai buscar uma alternativa junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para o funcionamento de serviços comerciais nos terminais de passageiros dos portos do nordeste (Natal, Fortaleza, Recife e Salvador). Atualmente a ANTAQ só autoriza os serviços da Receita Federal, Vigilância Sanitária e da Polícia Federal.

Nesta terça-feira (12), em Natal, integrantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR), se reúnem com a diretoria da CODERN para tratar do desembarque de passageiros de navios de grande porte no porto de Natal. O grupo já havia se reunido com o ministro Henrique Alves, em Brasília.

Antes ele dizia que iria ser o melhor governador do RN, agora ele diz: ‘Sou impedido de conceder qualquer tipo de aumento’

A concessão de aumento salariais para servidores públicos estaduais está descartada. O Centro de Detenção de Ceará-Mirim será construído apesar das resistências no município. Os presídios serão entregues à iniciativa privada em um modelo de cogestão. Haverá uma tentativa de reduzir a judicialização da saúde. O dinheiro retirado do Fundo da Previdência será reposto até o final da atual administração.

Essas são algumas decisões tomadas pelo governador Robinson Faria. Nesta entrevista, ele informa sobre as motivações e circunstâncias das medidas. O governador alega que, ao receber o governo acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pode conceder reajuste  ao funcionalismo. Robinson Faria também assegura que, embora não seja mais possível fazer saques no Fundo da Previdência, há um planejamento que assegura o pagamento em dia dos salários dos servidores.

O governador, ao responder sobre alianças e perspectivas para 2016, usa um tom diferente das declarações anteriores que foram mais claras no apoio a uma possível candidatura do deputado Fernando Mineiro a prefeito. Ele adia para o próximo ano uma definição sobre alianças. 

Kelps Lima convida José Dias para ingressar no Solidariedade

O deputado estadual Kelps Lima, principal lider do Solidariedade no Rio Grande do Norte, convidou o parlamentar José Dias (PSD) para ingressar na legenda.

 Depois de rachar com o governador Robinson Faria, José Dias anunciou que deixará o PSD e Kelps Lima já se propôs a assinar a ficha de filiação do deputado no SDD.

Prefeitura promove Audiência sobre Plano Municipal de Saneamento Básico na próxima quinta-feira (14)

A Prefeitura de Santa Cruz realiza na próxima quinta-feira (14) uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que ocorrerá no auditório do SENAI, a partir das 15 horas.

A Audiência, preparada pela Coordenação de Acompanhamento do PMSB, objetiva a apresentação do prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico. Deverão participar representantes dos vários segmentos da sociedade envolvidos na elaboração do plano, bem como qualquer pessoa da comunidade que desejar participar e saber mais sobre assunto.

A gestão da Prefeita Fernanda Costa vem avançando nesta área, embasada na Lei Federal nº 11,445/2007, que instituiu a Política Nacional de Saneamento. 

Desequilíbrio do governo Dilma gera grande impacto para estudantes no RN: até 5 mil alunos ficam sem Fies

O corte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), financiador do Programa de Financiamento do Ensino Superior (Fies), deverá atingir pelo menos cinco mil estudantes potiguares. Os números de novos contratos de financiamento de estudos através do Fies, que registraram altas consecutivas entre 2010 e 2014 deverão, pela primeira vez, decrescer este ano. Somente em uma universidade privada do Rio Grande do Norte que expôs os dados de matrículas à TRIBUNA DO NORTE, os novos financiamentos caíram 71,42%. No Brasil, o número de estudantes que não conseguiu o financiamento dos estudos superiores via Fies chegou a 49,51% do total de inscrições protocoladas no Ministério da Educação.

De acordo com a supervisora dos Programas Fies/Prouni da UniFacex, Marliete Fonseca, o impacto com a redução do número de novos financiamentos foi grande na instituição. Conforme levantamento da UniFacex, somente 30% dos alunos que ingressaram no complexo de ensino superior em 2015 conseguiram garantir o Fies e continuam estudando.

Governo estuda privatizar presídios no Rio Grande do Norte

O governador Robinson Faria pretende privatizar os presídios do Rio Grande do Norte. De acordo com a secretaria de Comunicação do estado, já foi solicitado um levantamento de exemplos de privatização de unidades prisionais no Brasil para que o governador tenha elementos para definir o modelo a ser adotado no RN.

Durante o Encontro de Governadores do Nordeste que aconteceu na última sexta-feira (8), em Natal, Robinson Faria mencionou que o Rio Grande do Norte enfrenta uma grande crise no sistema prisional e sugeriu que o tema fosse pauta do próximo encontro dos gestores. "O meu estado, assim como outros que participam deste encontro, passa por uma crise no sistema prisional. É um assunto de extrema importância que eu sugiro que seja incluído na pauta do próximo encontro", disse.

Em março deste ano, 14 unidades prisionais do RN foram alvos de consecutivas rebeliões. Algumas das unidades ficaram completamentes destruídas. É o caso da Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, que teve todas as grades das celas arrancadas pelos presos e, por esta razão, os detentos seguem soltos dentro dos pavilhões.

Prefeitura de Santa Cruz planeja conferência sobre Educação para a próxima quarta (13)

Integrantes da Comissão de Sistematização do Plano Municipal da Educação (PME) se reuniram na tarde da última quarta-feira (06), na sede da Secretaria Municipal de Educação, objetivando discutir a aprovação do regime da Conferência Municipal de Educação que será realizada na próxima quarta feira (13) em Santa Cruz, no Instituto Cônego Monte.

Desde março de 2014 que o Município vem avançando no processo de construção do PME, quando instituiu sua Comissão de Sistematização do Plano para articular junto à sociedade civil organizada sua elaboração. A comissão é composta por membros de sindicato, Legislativo Municipal, assim como todas as esferas da rede educacional de Santa Cruz, entre outros.

A construção do Plano é uma exigência da Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) que determina aos municípios brasileiros concluírem seus planos no período de um ano após aprovação da referida Lei.

O processo de construção do PME em Santa Cruz está avançado e acontece em cinco etapas: constituição da comissão e distribuição de responsabilidades, levantamento da situação educacional do município e elaboração de documento base, mobilização social, promover amplo debate (conferência), redigir o projeto de lei e acompanhar tramitação da lei no legislativo municipal.

O plano contempla 20 metas para a educação pelos próximos 10 anos.

Mudanças no ‘seguro desemprego’ geram perdas

Em meio à disparada de demissões - que no primeiro trimestre já soma 5 mil postos de trabalho fechados no Rio Grande do Norte, segundo o Caged -, mudanças na legislação trabalhista para concessão do seguro-desemprego  deverão, segundo especialistas,  impactar a economia e gerar perdas à classe trabalhadora, além de muita dúvida entre quem está buscando o benefício.  

Esta semana, a Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego ao exigir para a concessão do benefício mais tempo de trabalho antes da demissão. O prazo antes de 6 meses passou para 12 meses. A matéria ainda segue para o Senado.

Tais modificações na legislação devem repercutir em perdas para os trabalhadores que deixarão de ficar sob a proteção social no caso de perda do posto de trabalho, segundo analisa o economista e superintendente regional do IBGE, Aldemir Freire. “Não há uma cobertura neste período e em geral afeta os de menor renda”, afirma.

Esta semana, o IBGE divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua)  em que mostra que o Rio Grande Norte apresenta a maior taxa de desocupação do país, no primeiro trimestre deste ano: com 11,5%. A média nacional é de 7,9%. 

SetoresEntre os setores mais atingidos com a perda de postos de trabalho, estão a construção civil e a agricultura, que são também os setores que deverão ser mais atingidos com a mudança na lei.  

“A repercussão das mudanças na lei é negativa nesses setores por terem maior rotatividade, em geral por questão de safra e também dos contratos para construção de empreendimentos, são inferior a 11 meses”, avalia Aldemir Freire.

Em breve: Prefeitura de Martins realizará concurso público com 100 vagas

A Prefeitura de Martins deverá realizar concurso público no prazo de 120 dias. O compromisso foi acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) celebrado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Comarca de Martins.

Segundo o Ministério Público, a Prefeitura deve também se abster de contratações temporárias.

De acordo com o MPRN, a Prefeitura de Martins, deve, no prazo de 45 dias, publicar edital para a contratação de empresa responsável pela realização do concurso público.

O concurso será para provimento dos cargos efetivos de médico, bioquímico, farmacêutico, técnico de enfermagem, motorista, fiscal, atendente, recepcionista, professor, secretário escolar.

O processo licitatório deverá ser concluído no prazo de 60 dias com a contratação da empresa vencedora no processo de licitação.

Nesse mesmo período, a poder executivo deverá promover o ajuste dos servidores ocupantes de cargos efetivos que estão em desvio de função, para funções compatíveis com os seus cargos, após a nomeação dos aprovados no concurso.

Contratações temporárias

A Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado deverá também abster-se de contratar funcionários temporariamente, a menos que essa seja de caráter de urgência ou emergencial.

A recomendação é do Ministério Público do Rio Grande do Norte Comarca de Governador Dix-Sept Rosado.

Em caso de comprovada necessidade do contratação, o MP recomenda que também seja realizado um concurso público para o preenchimento do quadro de pessoal.

Pelas projeções iniciais serão oferecidas em torno de 100 (cem) vagas com salários que variam de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) a R$ 6.000,00 (seis mil reais), para as mais diversas áreas de atuação do serviço público.

Prefeitura de Santa Cruz realizou neste sábado (09) Dia D contra a gripe; vacinação segue até 22 de maio

A Prefeitura de Santa Cruz realizou neste sábado (09) o Dia D da campanha contra a gripe. A Secretaria Municipal de Saúde preparou uma estratégia com 10 locais de vacinação  e um bom número de pessoas procurou um desses locais para se imunizar contra a doença.

Pessoas que fazem parte dos grupos prioritários puderam se vacinar nas seis Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), na unidade móvel da Saúde (ao lado da Igreja Matriz), sede da Emater, Escola Estadual João Ferreira de Souza e na comunidade Bonsucesso.

A campanha segue até o próximo dia 22 de maio e devem se vacinar crianças maiores de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. É importante levar o cartão de vacinação e um documento de identificação.