Luiz Antônio Lourenço de Farias, ou simplesmente Tomba Farias, é um político cuja experiência como prefeito de Santa Cruz por duas vezes e deputado estadual pode ser resumida num desafio: resolver problemas. Muito antes que se falasse numa economia de guerra, ele promoveu demissões em série na prefeitura de sua cidade e, quando o político só falava em agradar suas bases, ele cobrou impostos atrasados e enfrentou a ira popular.
Ao participar nesta quinta-feira, 28, do programa A Hora é Agora, na rádio Agora FM (97,9), ancorado por Renato Dantas, Tomba Farias foi perguntado sobre quase tudo da política atual do Rio Grande do Norte e do Brasil. Organizamos um resumão com os tópicos mais importantes.
100 dias de Fátima Bezerra
“Justiça seja feita. Ela pegou a situação do Estado já deteriorada. Agora, a governadora precisará fazer o que deve ser feito. Porque nada vai cair do céu. Fátima Bezerra deve vender todos os ativos possíveis para superar a crise. Hoje, quem tem saudade da Cosern como ela era antes da venda? Aliás, a venda da companhia possibilitou fazer várias obras no RN e hoje, a cada novo governador que passa pelo Estado, é uma Cosern nova que se recebe, já que a empresa paga entre R$ 250 milhões a R$ 280 milhões de ICMS todo ano. Na minha opinião, até a Caern deve ser vendida, como também a Potigás e o Centro de Convenções, que funcionará bem melhor com a iniciativa privada. Da mesma forma, o Governo do Estado não deve aportar recursos na educação superior. Hoje, há 9 mil alunos na Uern, dos quais 4.500 são do RN e os demais de outros estados. Pergunto: qual a obrigação do Estado de pagar o ensino (superior) para as pessoas que vem de fora?”.
Bolsonaro X Maia
“O presidente está no caminho errado. Não se resolve nada numa democracia sem o Congresso, não se administra um país sem o presidente da Câmara, sem o presidente do Senado. A hora é de união, já que a urgência do momento é a reforma da Previdência – uma tarefa muito árdua e difícil, diga-se de passagem. E nós sabemos: o País precisa dessa reforma para retomar a trilha do desenvolvimento. O Brasil está com 13 milhões de desempregados, uma crise econômica e política muito grande; os estados estão aí com o pires na mão, enquanto o presidente da República gasta uma manhã assistindo a um filme no cinema. O presidente reconhece que não é um bom conciliador, mas é preciso lembrar mais uma vez Tancredo Neves para quem a política não se fazia sem a presença e uma boa conversa”.
Congresso e Reforma da Previdência
“Eu vejo no Rodrigo Maia boa vontade de levar esse processo da reforma da Previdência adiante. A troca de farpas entre o presidente e Rodrigo Maia precisa ser substituída por uma conversa definitiva sobre a intenção de ambos no processo. O presidente pode ter até boas intenções, quando diz que quer acabar com o fisiologismo, mas não pode se perder em declarações nas redes sociais”.
Filhos de Bolsonaro
“É o problema que mais me preocupa. Eles falam o que vem à cabeça e, o pior, falam em nome de quem? Do presidente da República. Trata-se de um momento delicado que vivemos em que qualquer desequilíbrio pode custar caro ao País”.
Robinson e o rombo
“Robinson está pagando hoje pelos próprios erros. Ele tinha as condições de fazer as mudanças e não fez. E acho que Fátima Bezerra pode entrar no mesmo caminho. Durante sua gestão, Robinson sacou R$ 1,3 bilhão do fundo da previdência dos servidores e se beneficiou do dinheiro da repatriação de brasileiros no exterior, que rendeu mais uns R$ 700 milhões. Acrescente a esta conta outros R$ 670 milhões que o deputado Fábio Faria obteve para a Saúde e que chegou de uma vez para o Rio Grande do Norte. Robinson ainda negociou a conta do Estado com o Banco do Brasil, o que rendeu algo como R$ 180 a R$ 200 milhões. Somando, tudo deu em torno de R$ 3,1 bilhões. E o que aconteceu? O Estado ainda ficou com um déficit de R$ 30 milhões referente ao décimo terceiro dos servidores de 2017 e outros R$ 90 milhões do décimo terceiro de 2018, além das folhas de novembro e dezembro último”.
Representatividade do RN
“Infelizmente, nós perdemos nossos grandes nomes em Brasília. Quando tínhamos essa representação, recebemos coisas importantes. As ambulâncias do Samu, por exemplo. Os R$ 27 milhões trazidos para a reforma do Centro de Convenções. Os R$ 12 milhões que ajudaram na construção do teleférico de Santa Cruz e aí com ajuda do ex-senador José Agripino. Tudo isso foi trazido pelo então presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves. Da mesma forma, ele teve participação na finalização do Museu da Rampa e sob muitos aspectos em obras de pavimentação na cidade de Natal.
Já Fernando Bezerra e Iberê Ferreira de Sousa tiveram participações importantíssimas na atração de recursos federais. Fernando Bezerra, quando foi senador da República e líder no Congresso Nacional, chegou a trazer R$ 130 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte. E, nessa época, todo o município recebia ajuda, qualquer que fosse”.
Tomba, prefeito
“Quando assumi a prefeitura de Santa Cruz, uma das minhas primeiras medidas foi demitir 280 funcionários. Na época, a prefeitura tinha mil funcionários da folha de pagamento. Depois de enxugar a folha, eu e minha sucessora pagamos todos os precatórios. Só eu paguei R$ 8 milhões. O prefeito que assumir Santa Cruz em 2020 não encontrará nada para pagar. Implementei o ISS, o IPTU, a CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Cobramos os tributos devidos, o que sempre gera grande impopularidade. Ou era isso ou um processo por improbidade. Aguentei passeatas populares contra as medidas. E hoje tenho amigos prefeitos que não fizeram o que eu fiz e estão com os bens bloqueados pela Justiça. E, mesmo assim, nunca deixei de ganhar uma eleição em Santa Cruz”.
Jornal Agora RN
O prefeito Ivanildinho anunciou hoje (28) em seu programa de rádio, “Bom Dia Prefeito”, o início do pagamento dos servidores da Prefeitura de Santa Cruz referente ao mês de março.
Recebem hoje (28), primeiro dia do cronograma, pessoal da secretaria de Educação (FUNDEB 40%), da Assistência Social e dos programas da pasta (Conselho Tutelar, PETI, Criança Feliz e IG-Bolsa Família, Servidores CRAS, CREAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), além de servidores das demais secretarias, com exceção dos da Saúde.
Nesta sexta-feira (29), o cronograma de pagamento segue para os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER).
Na próxima segunda-feira, 1º de abril, será a vez dos professores dos ensinos infantil e fundamental.
De acordo com a secretaria municipal de Finanças, o valor líquido da folha do mês de março totalizou R$ 1.872.725,00 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais).
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/2/T/7jevHhQxaEdt2twgGEBA/14pms.jpg)
O sargento reformado Ronnie Lessa e ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, acusados de executar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, foram transferidos na quinta-feira (28) do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, para o presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap).
O crime foi em 14 de março do ano passado. Presos preventivamente, Lessa e Anderson são réus e responderão à ação penal por duplo homicídio triplamente qualificado.
Ao aceitar a denúncia do Ministério Público, o juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio, autorizou em caráter urgente e provisório o pedido de transferência dos acusados para penitenciária federal de segurança máxima. A unidade foi definida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz negam qualquer envolvimento nas mortes de Marielle e Anderson.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/i/P/o30JkAR2AKKv6S3dRhVg/dsc3162.jpg)
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que promete enviar, já na semana que vem para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa anistiar dívidas de proprietários de motocicletas com tarifas do Departamento Estadual de Trânsito e o IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Contudo, para que o motociclista tem o perdão das dívidas, é preciso pagar os tributos de 2019.
“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado.
Dívida perdoada
Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja o perdão dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, complementou.
Campanha
A governadora Fátima Bezerra ainda destaca que, em paralelo ao projeto de regularização das motocicletas, será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito. O objetivo é dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito.
Os contribuintes santa-cruzenses têm até esta sexta-feira (29) para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2019) em cota única e com desconto de 20%.
A secretaria municipal de Tributação e Arrecadação informa que, dependendo do valor, o IPTU poderá ser parcelado em até quatro vezes e os locais para pagamento são: Banco do Brasil (ou seus correspondentes), Correios e Simcal (no bairro Paraíso).
Contribuintes que não receberam o boleto do IPTU 2019 em sua casa devem se dirigir à sede da Tributação, no Centro Administrativo (antigo PETI), para a impressão do mesmo. No caso dos contribuintes com o imposto atrasado, a atualização poderá ser feita com desconto de 80% sobre juros e multas, no pagamento à vista ou parcelado em cinco vezes.
Alvarás
Comerciantes e representantes de empresas prestadoras de serviço também estão sendo convocados para a renovação do Alvará de Funcionamento e da Vigilância Sanitária. Essa mesma determinação é destinada aos taxistas e mototaxistas, categorias que também precisam renovar o Alvará de Funcionamento.
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Santa Cruz se reuniram na tarde da última segunda-feira (25) para discutir o projeto Transformando Destinos, que o Ministério Público tem desenvolvido no estado.
Santa Cruz foi um dos municípios selecionados para que o programa seja implementado, objetivando o desenvolvimento de políticas públicas de combate e enfrentamento às drogas.
A ação começou a ser desenvolvido ano passado e está na fase de capacitação.
Oficinas estão sendo oferecidas aos municípios para ajudá-los na elaboração do Plano Municipal de Combate às Drogas e no desenvolvimento de políticas públicas possíveis voltadas às pessoas que consomem alguma droga no município.
O encontro de o tem serviu para apresentar ao prefeito Ivanildinho o termo de cooperação entre as entidades públicas e pedir o fortalecimento do programa para que ele avance em Santa Cruz.
Santa Cruz vai sediar em abril a terceira oficina de formação do ciclo de capacitações. O encontro vai acontecer no IFRN e reunirá técnicos das secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Esporte e Lazer e Cultura, dos municípios da região Trairi e Agreste para fortalecimento da rede de trabalho, já que o projeto é intersetorial.
Santa Cruz conta com programas como CREAS e CAPS AD III que busca auxiliar usuários e familiares a melhorar sua vida, além de atendimento médico regular para tratar das doenças com os pacientes, minimizando transtornos que são causados cotidianamente.
