Justiça decreta indisponibilidade de bens de deputado e de 'servidora fantasma' da Assembleia do RN

A Justiça decretou indisponibilidade de R$ 1.018.825,71 em bens do deputado Nelter Lula Queiroz (MDB) e de uma servidora fantasma do gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa. A decisão é do desembargador Ibanez Monteiro e reforma decisão anterior de primeira instância, que atende a um recurso interposto pelo Ministério Público.

Segundo o que apurou o MP, os dois desviaram recursos dos cofres da AL através de “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos fraudulentamente na folha de pagamento, de 2005 até esta data. Os atos, ainda de acordo com o Ministério Público, caracterizam improbidade administrativa. “O objetivo era obter vantagem de cunho patrimonial em benefício próprio e de terceiros”, afirma o MP.

O Ministério Público explica que Nelter e a funcionária se beneficiaram da utilização da figura conhecida popularmente como “funcionário fantasma”, ou seja, aquele que apesar de receber a remuneração, não trabalha ou o faz apenas de maneira parcial, eventual ou esporadicamente. A consequência é enriquecimento ilícito e causando dano ao erário, bem como a violação a princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.

A funcionária que teve os bens bloqueados constava na folha de pagamento da AL, segundo apurou o MPRN, mas residia a 3.755 km de Natal, em Foz do Iguaçu (PR). Por lá, possuía vínculo formal de trabalho com a Associação Educacional Iguaçu desde 2009 (entre diferentes outros vínculos de trabalho) e registro junto ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná, desde agosto de 2005 – além de ter casado com pessoa nascida e domiciliada na cidade paranaense.

“Tal condição torna impossível a prestação de serviço como analista legislativa junto à AL, cargo efetivo ocupado por ela desde 1998 e cuja última remuneração foi no valor de R$ 14.832,77. Após diversas diligências investigatórias, mediante requisições de documentos, pesquisas em bancos de dados e escuta de testemunhas, com a finalidade de angariar elementos que pudessem esclarecer a verdadeira situação funcional, restou demonstrado invariavelmente que ela jamais prestou qualquer tipo de serviço à AL”, afirma o Ministério Público.

Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública pela segunda vez

O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE). É a segunda prorrogação desde que a calamidade foi decretada, em junho do ano passado.

De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de recursos federais.

Ações de combate à violência contra a mulher são realizadas em Santa Cruz dentro do “Agosto Lilás”

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, desde o início do mês de agosto, vem desenvolvendo ações do “Agosto Lilás”, campanha que  tem a finalidade de conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres e, sobretudo, divulgar que “violência contra a mulher não tem desculpa, tem consequências”.  Entidades e órgãos da assistência social desenvolverão durante todo o mês ações abordando essa temática.

A programação teve início no dia 01 de agosto com mesa redonda, e segue com palestras em escolas e grupos de convivência, audiência legislativa  e distribuição de material educativo, principalmente para as mulheres. Também estão previstos um “bazar beneficente” e um dia de atendimento exclusivo para mulheres no CREAS.

As ações serão desenvolvidas para que as mulheres se reconheçam juntas como sujeitos de direitos, visto que a violência contra a mulher está presente em todas as classes sociais, independentemente de nível cultural, econômico-financeiro, raça, credos, e se faz necessário também a adoção de políticas públicas eficazes à transformação social.

Santuário Lilás

Como já aconteceu em outras campanhas, a Prefeitura de Santa Cruz mudará a cor da iluminação da imagem de Santa Rita de Cássia. Durante três dias (17,18 e 19 de agosto) o Santuário ganhará tom lilás em alusão ao “Agosto Lilás”.

Prefeitura de Santa Cruz realiza leilão de Amarok na próxima sexta-feira (10) na Vila de Todos

A Prefeitura de Santa Cruz realiza na próxima sexta-feira (10) o leilão de um modelo Amarok CD 4x4 Trend, 16 lugares, da marca Volkswagen e ano de fabricação-modelo 2013/2014. O leilão acontece na modalidade “maior lance ou oferta”, que poderão ser feitos na Vila de Todos, a partir das 9 horas.

No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br)  é possível acessar o Edital do Leilão nº 003/2018, que disponibiliza todas as informações necessárias para as pessoas interessadas em arrematar o veículo.

TRE determina exclusão de vídeos que 'ofendem imagem' do candidato Garibaldi Alves nas redes sociais

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou que o Facebook e o Instagram excluam dois vídeos que denigrem a imagem de Garibaldi Alves (MDB), candidato ao Senado. A defesa do candidato também acionou a Polícia Federal, para que as pessoas que publicaram o conteúdo sejam punidas.

De acordo com o advogado que atuou no caso, Raffael Campelo, foram utilizadas filmagens reais de Garibaldi, sendo que reproduzidas com uma dublagem. Nos textos das duas paródias, os eleitores são chamados de "otários".

"Olá, seus otário. Preciso do seu voto pra manter a corrupção. Vou enganar os mais pobre, os sem noção, e principalmente você que é burro. Então saia de casa, pegue aquele busão lotado para participar da nossa enganação, para que eu não perca essa mamada mais uma vez. Contamos com a sua burrice", diz a dublagem no primeiro vídeo, publicado na semana passada.

O segundo foi ao ar nesta terça-feira (7) e tem conteúdo semelhante. Raffael Campelo explica que as duas filmagens foram publicadas tanto no Facebook, quanto no Instagram, nos mesmos perfis.

Na decisão do dia 1º de agosto, que julgou a primeira publicação, o TRE considerou que a "paródia negativa ofende a honra e a imagem" do candidato. "Em situações como a dos autos, o TSE considera a veiculação em testilha como propaganda antecipada negativa, passível de sancionamento pela Justiça Eleitoral", afirma a juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira.

Ainda segundo Raffael Campelo, a ação movida contra o outro vídeo teve decisão proferida pelo Tribunal nesta terça-feira (7), e o resultado foi o mesmo.

"A exclusão dos vídeos foi o primeiro passo, para evitar danos maiores ao candidato. Agora já protocolamos na Polícia Federal uma notíciacrime”, diz o advogado. A defesa quer que a PF apure quem são os autores e os puna tanto no aspecto eleitoral, quanto no criminal. "Porque é crime difamar, caluniar", acrescenta Campelo.

Campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos começa em Santa Cruz

A campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos foi iniciada em Santa Cruz na última segunda-feira (06 de agosto) e segue até o dia 05 de outubro. O objetivo é prevenir casos de raiva animal, doença grave e incurável, em animais e em humanos.

Coordenada pela secretaria municipal de Saúde, através da Vigilância Ambiental, a campanha terá o seu “Dia D” de mobilização no dia 29 de setembro e mais uma vez utiliza a estratégia de vacinação “casa a casa”, com as equipes de vacinadores visitando todas as residências da zona urbana, além de várias comunidades rurais.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de animas a serem vacinados em Santa Cruz é de 10.859, sendo 6.868 cães e 3.991 gatos. A meta é atingir, no mínimo, 80% desse quantitativo, mas nos últimos anos Santa Cruz tem ultrapassado esse número em virtude da estratégia montada e excelente adesão da população.

Senado garante SUS a moradores de rua sem exigir comprovante de residência

Senadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara que assegura atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, como moradores de rua, sem a necessidade de comprovação de residência. Encaminhado à sanção presidencial, o PLC 112/2014 tem entre seus propósitos favorecer o acesso da população de rua a medicamentos, eliminando exigências burocráticas como o registro de endereço a quem sequer tem onde morar.

Iniciativa conjunta de deputados de diversos partidos, como Benedita da Silva (PT-RJ) e Antonio Brito (PSD-BA), a matéria formula identificação visual para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Durante a tramitação, o PLC recebeu emenda de redação justamente para facilitar o atendimento do SUS a moradores de rua, que costuma ser acolhidos por instituições filantrópicas.

O projeto cria um sistema de identidade visual para o Suas para apontar com clareza onde a população pode ter acesso a esse serviço de saúde. A emenda de plenário foi apresentada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

"O acesso ao SUS é universal e integral. As famílias e os indivíduos em situação de risco social não podem ser impedidos no seu direito por exigências burocráticas", sintetizou o senador.

Ainda de acordo com a emenda, profissionais de saúde a serviço do SUS não podem negar medicamento a pacientes incapazes de comprovar residência na região em que são atendidos. Além das pessoas em situação de rua, os benefícios projeto se estendem àquelas que moram precariamente, por vezes sem possibilidade de comprovação de residência.

Como se trata de emenda de redação, a interferência não significa modificação no conteúdo do projeto – ou seja, a emenda não provoca o retorno da matéria para nova análise da Câmara. Como lembra Eunício, o dispositivo apenas reforça norma já definida na Constituição por meio do artigo 198, que garante a qualquer cidadão brasileiro atendimento integral no Sistema Público de Saúde.

Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública pela segunda vez

O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE). É a segunda prorrogação desde que a calamidade foi decretada, em junho do ano passado.

De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de recursos federais.

Prefeitura de Santa Cruz e Fecomércio-SESC instalam no próximo dia 15 unidade móvel que oferece exames gratuitos voltados para a saúde da mulher

A parceria entre a Prefeita e o Sistema Fecomércio-SESC traz para Santa Cruz a Unidade Móvel Sesc Saúde da Mulher. O evento de instalação acontece dia 15 de agosto (quarta-feira), na Vila de Todos, a partir das 19 horas.

A Unidade Móvel Sesc Saúde da Mulher irá oferecer exames gratuitos de mamografias e preventivos do câncer do colo do útero, além de orientações sobre saúde feminina.

A secretaria municipal de Saúde já começou a captar mulheres interessadas nos serviços, o trabalho é realizado pelos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) por meio de busca ativa. Quem desejar, também poderá procurar a enfermeira da Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro e manifestar o interesse de fazer um dos exames oferecidos pelo projeto.  As mamografias são indicadas para mulheres com idade entre 50 a 69 anos, os preventivos são para quem é da faixa etária de 25 aos 64 anos.

Em despacho, delegado de Natal manda soltar morador de rua preso por defecar em prédio público: ‘Não tem casa nem privada’

O texto de um delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte viralizou nas redes sociais. O motivo é o emprego de expressões incomuns quando se trata de um despacho policial. Ao entender que foi desnecessária a prisão de um morador de rua – levado à delegacia após ter sido flagrado defecando dentro de um prédio público – Aldo Lopes de Araújo escreveu: “Trata a presente ocorrência de uma cagalança geral: do prefeito ao secretário, passando pelo diretor do órgão, pelo vigilante de faz-de-conta, pelos membros da Guarda Municipal que conduziram um homem inocente até esta Delegacia”.

O delegado também usa o despacho, que foi assinado no domingo (5) durante seu expediante na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, para justificar a soltura do homem. O prédio em que o morador defecou foi um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que estava fechado. “O conduzido é morador de rua, e não achou lugar melhor para dar de corpo, cagar, como se diz no idioma espontâneo do povo. Trata-se de um brasileiro em típico estado de necessidade. Ele não tem casa nem privada onde “arriar o barro”, como se diz lá em nós”.

Na manhã desta quarta (8), Aldo Lopes falou com o G1, e confirmou que foi ele mesmo o autor do despacho. Também explicou que fez uso de um vocabulário mais popular por ter se sentido inconformado com o fato "de um homem simples, abandonado pelo poder público”, ter sido levado para a delegacia por ter usado, “justamente um espaço público e que também não tem recebido os cuidados necessários”, para aliviar suas necessidades fisiológicas.

“Não admito injustiças. As coisas precisam ser melhor apuradas, melhor investigadas. É inadmissível que eu, em um plantão de fim de semana, tenha que perder tempo com uma coisa dessas. Por que ninguém pula o muro da sua casa para cagar? Porque você toma conta, zela pela sua residência, pela higiene e segurança dela. E deveria ser assim também com a coisa pública, que ninguém zela, que ninguém cuida”, desabafou.

“Asfalto que significa mobilidade, qualidade de vida e valorização”, afirma a Prefeita Fernanda Costa em inauguração de pavimentação

A Prefeita Fernanda Costa inaugurou, na manhã do último sábado (04), a obra de pavimentação asfáltica no trecho que liga o terminal rodoviário ao Hospital Regional Aluízio Bezerra e disse em sua fala: “Seguimos crescendo, seguimos avançando em todas as áreas do município”. A solenidade aconteceu na Rua São Tomás de Aquino, no Conjunto Cônego Monte, e contou com a presença de várias autoridades locais.

A inauguração ainda teve, além de pronunciamentos, um passeio de ciclistas e motociclistas pelas ruas asfaltadas.

A obra inaugurada contempla nesta etapa duas grandes ruas, a João Bezerra da Fonseca (rua da Rádio Santa Cruz AM), que vai da rodoviária até uma extremidade da Avenida Hugo Tavares, e a São Tomás de Aquino, já no Conjunto Cônego Monte, da outra extremidade da Hugo Tavares até o acesso, já asfaltado, do hospital regional.

Ao falar da importância da obra, a Prefeita Fernanda Costa afirmou: “Asfalto que significa mobilidade, qualidade de vida e valorização para esse bairro, em especial, para os imóveis dessas ruas”.

A Prefeitura de Santa Cruz continua com obras de pavimentação asfálticas e já iniciou os serviços em parte da Rua Augusto Severo, no Centro, na Rua Mossoró, no Bairro 3 a 1, além das ruas Pedro Nunes de Carvalho e Afonso Gerôncio da Fonseca, ambas no Conjunto Augusto Fernandes Pereira. Os serviços serão concluídos nos próximos dias.

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal(STF); posse prevista para o meio de setembro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.

Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá o posto a presidência vote em seu vice.

A eleição foi protocolar, porque o Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito para o comando da Corte o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Também na sessão desta quarta, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.

Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um “grande desafio, por outro lado é muito facilitado”, em razão da “gestão tranquila, mesmo com tantas demandas”.

“Nesses dois anos, em que servi como vice-presidente, Vossa Excelência teve o maior diálogo me colocando sempre partícipe da gestão”, disse.

Toffoli deve assumir a presidência da Corte no dia 13 de setembro.

Perfil

Toffoli está no Supremo desde 2009, quando sucedeu o então ministro Carlos Alberto Menezes, falecido no mesmo ano.

Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores.

No governo Lula, trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo de ministro. Com a saída de Dirceu do governo por conta das denúncias de envolvimento com o “mensalão”, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União.

Sua indicação para o cargo foi contestada pelas proximidade que tinha com Lula – de quem foi advogado em campanhas eleitorais. À época, também foi contestado por sua falta de títulos acadêmicos – já que não tinha mestrado nem doutorado – e pela pouca idade (quando assumiu a cadeira no Supremo, tinha apenas 41 anos de idade).

Desde 2016, é vice-presidente do Supremo.

G1

Família procura por agricultor de 70 anos desaparecido na Grande Natal

Familiares e amigos do agricultor Francisco Julio do Nascimento estão procurando por ele. O idoso de 70 anos de idade foi visto pela última vez no dia 31 de julho deste ano. Na ocasião, ele estava indo trabalhar em um roçado na região em que mora, próximo a Lagoa do Bonfim, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal.

Familiares contam que o idoso, que é conhecido como Pituta, saiu de casa por volta do meio-dia em uma bicicleta. Ele vestia uma camisa longa de cor amarela e uma bermuda marrom. Depois disso, ele não retornou mais para casa.

O Corpo de Bombeiros fez buscas pela região e familiares espalharam cartazes com fotos e informações sobre Francisco, mas até o momento, não receberam nenhuma informação sobre o paradeiro do idoso.

"A gente já procurou por todo canto e ninguém encontra. A gente fica assim, sem saber o que faz", desabafa Maria da Conceição, filha de Francisco.

O delegado de Nísia Floresta, Marcelo Aranha, disse que a Polícia Civil segue com as investigações sobre o caso e espera o envio de cães farejadores para fazer buscas na área em que a família disse ter visto o idoso pela última vez.

A família divulgou quatro números para contato, caso alguém tenham alguma notícia do agricultor. São eles: (84) 99213-3118, (84) 99450-7885, (84) 99408-8428 e (84) 99194-9359.

O número do Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) é o 181.

"A população do RN reconhece nosso trabalho", diz o deputado Tomba Farias, que de novo aparece em 1º lugar em pesquisa eleitoral

"Recebo o resultado com muta tranquilidade. Entendo que os números mostram que o nosso mandato está no caminho certo e que o trabalho que fazemos a favor do Rio Grande do Norte e da região do Trairi é reconhecido pela população". A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), ao comentar o resultado da nova pesquisa Consult, na qual se destaca mais uma vez, liderando, em primeiro lugar, a intenção de voto do eleitorado potiguar para o pleito de 2018.

O parlamentar, que exerce um forte trabalho municipalista em várias regiões do Estado, aparece na liderança da pesquisa espontânea, citado por 1,12% dos entrevistados, ao lado do também deputado Getúlio Rego (DEM).

A pesquisa, feita em parceria do Blog do BG com a 98 FM, foi realizada entre 30 de julho e 2 de agosto e ouviu 1.700 pessoas em 12 regiões do Estado. A margem de erro é 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%. Ela foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com as marcações RN-07984/2018 e BR 09397/2018.

Segunda etapa de projeto traz para Santa Cruz espetáculo em praça pública inspirado em Câmara Cascudo

Em parceria com a Prefeitura, o Grupo Estação de Teatro retornou à Santa Cruz para a execução da segunda etapa do projeto “Estação Cascudo – Sertão Criança”. Neste domingo (05) foi apresentado, na Praça Coronel Ezequiel, de forma gratuita, o espetáculo “Quintal de Luís”, inspirado na vida e na obra do folclorista Câmara Cascudo.

Depois de promover palestra e oficina para alunos e professores da rede pública de ensino no primeiro semestre deste ano, contando a história de uma das mais importantes figuras da cultura popular, dessa vez o projeto trouxe para Santa Cruz um espetáculo que utiliza elementos lúdicos e, em uma arena teatral, conta um pouco da vida e obra de Luís da Câmara Cascudo.

O projeto “Estação Cascudo - Sertão Criança” tem patrocínio da Cosern, através da Lei Estadual Câmara Cascudo, e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz.

Além da capital do Trairi, outros quatros municípios potiguares foram contemplados com o projeto: Acari, São Paulo do Potengi, Umarizal e Caraúbas.