O deputado estadual Tomba Farias participou hoje (10) da primeira edição do projeto Santa Cruz Cidadã

Diante de um grande público que prestigiou a 1º edição do projeto Santa Cruz Cidadã, o deputado estadual, Tomba Farias, esteve junto com o prefeito Ivanildinho, o Vice prefeito Glauther Adriano, secretários, colaboradores e lideranças políticas municipais.

No evento, o deputado cumprimentou a população, fez a entrega de veículos para um melhor atendimento nos serviços oferecidos pelo poder público municipal e, por fim, discursou como sempre, com o seu entusiasmo e empolgação em está buscando de forma incansável, benefícios para a cidade de Santa Cruz e região.

Ivanildinho participa de reuniões em Brasília/DF que tratam de processos da Saúde

O prefeito Ivanildinho cumpriu, nesta última quarta-feira (08), mais uma agenda administrativa em Brasília/DF, com reuniões que trataram de assuntos relacionados à secretaria municipal de Saúde.

O prefeito de Santa Cruz participou de reuniões com o assessor especial do Ministério da Saúde, José Carlos Aleluia, e com o chefe de gabinete da pasta, Alex Machado Campos.

De acordo com Ivanildinho, esses encontros serviram para agilizar os processos que tramitam no Ministério da Saúde e que tratam de recursos relativos à emendas parlamentares do ex-senador José Agripino e do deputado federal, Rafael Mota. “São recursos extremamente importantes e que servirão para custeio da nossa Saúde, ou seja, que ajudarão a manter os serviços que oferecemos nessa área de nossa administração”, explicou.

Do ex-senador José Agripino, são duas emendas, que juntas somam R$ 1 milhão e 750 mil para incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) e do Programa da Atenção Básica (PAB). Já do deputado federal, Rafael Mota, são outras duas emendas que totalizam R$ 400 mil, também destinados para essas áreas da saúde pública.

Na capital federal, o prefeito Ivanildinho também participou de reunião no Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento para tratar do processo sobre a readequação da rede física do SUS, especificamente sobre a mudança do objetivo da UPA do Paraíso para um Centro de Saúde da Família. “Foi mais um importante passo que a nossa gestão deu no sentindo de efetivarmos esse projeto, que objetiva ampliar os serviços da nossa atenção básica, sobretudo, para a população do bairro Paraíso”, ressaltou.

Na avaliação do gestor municipal, essa sua ida à Brasília/DF foi extremamente positiva e gerou boa expectativa no avanço dos processos que culminarão na manutenção e ampliação de serviços oferecidos à população na área da saúde.

Homens encapuzados invadem casa na Grande Natal e matam jovem de 19 anos na frente da família

Um jovem de 19 anos foi assassinado na madrugada desta sexta-feira (10) em Macaíba, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Civil, Ítalo Luiz Ferreira dos Santos estava em casa com a mulher e dois filhos pequenos quando a residência foi invadida por três homens encapuzados.

O crime aconteceu na Rua Adalberto Teixeira de Carvalho, no conjunto Manoel Dias. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os criminosos mandaram a mulher e os filhos baixarem a cabeça e executaram Ítalo, que foi morto na sala de casa.

A investigação foi iniciada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mas o caso será conduzido pela Delegacia de Macaíba.

Câmara e Senado indicam ilegalidade em decreto de armas de Jair Bolsonaro

Agência Estado

Pareceres elaborados por técnicos da Câmara dos Deputados e pelo Senado afirmam que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia as permissões para porte de armas para uma série de categorias é ilegal, porque vai de encontro a leis como o Estatuto do Desarmamento. Segundo essas análises, as mudanças só poderiam ocorrer se fossem feitas por nova legislação. Juristas, entidades do terceiro setor e partidos políticos de oposição já haviam feito esse alerta.

Na Câmara, parecer do secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, feito a pedido do presidente Rodrigo Maia (DEM) e antecipado pelo jornal O Globo aponta que diversas mudanças só poderiam ser feitas por meio de lei, e não de decreto. Uma delas é a retirada da necessidade de demonstrar a efetiva necessidade para obtenção do porte de armas para determinadas categorias.

Outra inovação de Bolsonaro, ainda segundo o parecer da Câmara, é que o decreto expande o porte para todos os praças das Forças Armadas, apesar de a lei citar que devem ser observadas “restrições impostas” pelo Exército, Marinha e Aeronáutica.

A análise da Secretaria-Geral da Mesa termina com a afirmação de que é preciso aprofundar a análise sobre outros trechos do decreto.

O parecer não será divulgado pela Câmara dos Deputados, que informou tratar-se de uma nota técnica elaborada para fundamentar eventuais medidas a respeito do decreto.O secretário apontou, no parecer.

Maia já havia antecipado a constatação de “algumas inconstitucionalidades” no decreto. O deputado informara que já tinha iniciado diálogo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para ajustes.

Já no Senado, parecer da consultoria legislativa da casa diz o mesmo: o decreto extrapolou o limite de regulamentação de um decreto presidencial. O estudo foi feito a pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que apresentaram um projeto de decreto legislativo para anular os efeitos do que foi assinado por Bolsonaro no último dia 7.

De acordo com os técnicos, o decreto presidencial extrapolou o poder regulamentar em pelo menos quatro pontos. Eles apontam que a regra assinada ampliou o porte de armas contrariando o que diz o Estatuto do Desarmamento, que exige comprovação de “efetiva necessidade” para uma pessoa ter autorização a portar uma arma de fogo. Eles classificaram como “exorbitante” a ampliação dos servidores habilitados a portar arma nos órgãos em que atuam. A flexibilização foi estendida para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural.

O parecer aponta ainda que a concessão do porte a várias das categorias elencadas pelo decreto presidencial, como oficial de justiça e agente de trânsito, está sendo discutida por propostas no Congresso Nacional e que, enquanto não for autorizada por lei, esses servidores devem, pelo Estatuto do Desarmamento, obter autorização com a Polícia Federal e ainda comprovar “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.

Além disso, no entendimento dos consultores, o decreto também ultrapassou o limite legal ao conceder o porte de arma de fogo geral e irrestrito aos colecionadores e caçadores, “presumindo, de forma absoluta, que tais categorias cumprem o requisito de ‘efetiva necessidade'”.

Outro ponto contestado pelos técnicos é o de não exigir de quem reside em propriedade rural o requisito da idade superior a 25 anos de idade para o porte e a comprovação da necessidade do porte.

Os consultores Daniel Osti Coscrato e Jayme Santiago, que assinam o parecer, não se debruçaram em uma análise integral da regra assinada por Bolsonaro, conforme explicam no próprio documento, mas se concentraram em alguns aspectos do decreto. O decreto causou reações no Congresso logo após ser assinado. No Senado, quatro projetos foram protocolados por integrantes da oposição para anular os efeitos dos itens assinados pelo presidente da República. As propostas legislativas foram enviadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Temer passa primeira noite preso na sede da PF em São Paulo

O ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, passou a primeira noite na sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Ele se entregou na tarde desta quinta-feira (9) para cumprir prisão após revogação do habeas corpus que o mantinha livre.

Temer deixou sua casa, na Zona Oeste da capital, e seguiu escoltado até a Superintendência da PF.

O ex-presidente não está na carceragem, localizada no terceiro andar, junto com os outros presos, ele ficou em uma sala a poucos metros do gabinete do superintendente. É um espaço com cerca de 20m², usado em reuniões e videoconferências.  O local também costuma ser usado para entrevistas coletivas, quando o auditório principal não pode ser usado.

A sala não tem banheiro e o mais próximo, com chuveiro quente, fica no fim do corredor, cerca de três metros de distância do espaço.

Na noite desta quinta-feira, assessores do Temer providenciaram o jantar. A partir de sexta-feira (10), ele deve receber a “quentinha” da carceragem. Agentes federais farão a segurança dele 24 horas por dia.

Acusação

Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria recebido R$ 1,091 milhão em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.

O ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas, prometidas ou desviadas pelo suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão.

Também se entregou à PF na tarde desta quinta João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente e sócio da empresa Argeplan. O coronel dormiu no Presídio Romão Gomes, da Polícia Militar, no Tremembé, Zona Norte da capital.

No início da noite, Temer e Lima foram fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), na região central de São Paulo.

Fonte: G1

Prefeitura de Santa Cruz e Paróquia reúnem Polícia, taxistas e vendedores ambulantes para finalizar planejamento da festa de Santa Rita de Cássia 2019

A Prefeitura de Santa Cruz e a Paróquia de Santa Rita de Cássia realizaram, na noite desta quarta-feira (08), no auditório do Instituto Cônego Monte, mais uma reunião de planejamento da festa de Santa Rita de Cássia 2019.

O encontro reuniu representantes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, taxistas e vendedores ambulantes e discutiu o planejamento de cada instituição para os festejos deste ano da padroeira da cidade.

Os profissionais que formam o trade turístico apresentaram suas demandas e ouviram das autoridades presentes o que será permitido durante a festa e o que é obrigação de cada um para que o evento ocorra com tranquilidade.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz, Marcela Pessoa, e o secretário de Transportes e Obras Públicas, Francisco Nogueira, representaram o município no evento e afirmaram que tudo está preparado para o início da festa, com grande expectativa de bom público durante o evento.

A festa de Santa Rita de Cássia 2019 começa na próxima segunda-feira (13) e prossegue até o dia 22 de maio.