Em discurso emocionado, Tomba agradece população de Santa Cruz: Tudo que conquistei foi graças a vocês

Em um discurso bastante emocionado, o deputado Tomba Farias voltou a afirmar que tudo que conquistou em sua vida foi através do voto que a população de Santa Cruz lhe concedeu.

Em encontro de bairro no DNER na noite desta quarta-feira, Tomba Farias lembrou sua origem, de família trabalhadora em Santa Cruz, mas que nunca teve raízes politicas, fazendo com que o hoje deputado conquistasse a confiança da população para garantir seus mandatos.

O deputado estadual lembrou das lutas e agradeceu o respaldo que sempre a população de Santa Cruz lhe deu. "Eu não tenho sobrenome político, minha família não é tradicional na política, mas vocês me fizeram deputado do Rio Grande do Norte e isso para mim significa muito. Por isso, tudo que faço é por amor a Santa Cruz", enfatizou Tomba.

Em seu discurso, Tomba ainda lembrou da importância do voto casado em seus candidatos na basca por mais recursos para Santa Cruz e garantir que o município possa continuar no caminho do desenvolvimento.








Via Blog do Edipo Natan

PGR pede devolução do auxílio-moradia retroativo pago aos juízes do RN

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os magistrados potiguares devolvam cerca de R$ 40 milhões pagos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2017 como auxílio-moradia retroativo.

Dentro do processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral em exercício, Luciano Mariz Maia, pediu a revogação da liminar do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que revogou a determinação do CNJ até o julgamento do caso.

"Prevalecer a tese de que os valores já teriam se incorporado ao patrimônio dos magistrados equivaleria, em última análise, a impedir a atuação do CNJ nas hipóteses de pagamentos únicos e autoconcedidos pelo Judiciário em desconformidade com a Resolução CNJ 199/2014 e com a Medida Cautelar na Ação Originária 1773/DF", ponderou.

Em outubro de 2017, o TJ pagou em duas folhas suplementares um valor de cerca de R$ 40 milhões como auxílio-moradira retroativo aos magistrados estaduais - 22 desembargadores e 195 juízes. Alguns dos magistrados receberam até R$ 211 mil. Conforme o Tribunal, o valor fazia referência a 58 meses no período entre 2009 e 2014

Cada juiz potiguar já recebe R$ 4.380 por mês como auxílio-moradia, de acordo com o Tribunal de Justiça. Só não tem direito, aqueles que residem em moradias oficiais.

Após a divulgação do pagamento, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão e, posteriormente, a devolução dos valores pagos aos juízes e desembargadores estaduais. O ministro João Otávio de Noronha considerou que o pagamento contrariava decisões do Supremo Tribunal de Justiça e do próprio CNJ e representava dano ao patrimônio público.

Porém, ainda em outubro de 2017, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da corregedoria a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), até o julgamento do mérito na Suprema Corte. O ministro considerou que os recursos já fazem parte do patrimônio dos juízes.

Santa Cruz é apontado por levantamento da Folha de São Paulo e Datafolha um dos 30 municípios do país mais eficientes com recursos públicos

Santa Cruz ficou entre os 30 municípios brasileiros mais eficientes com recursos públicos, ou seja, consegue melhores resultados em saúde, educação e saneamento básico gastando menos. É o que revela o Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F), lançado nesta quarta-feira (09) pela Folha de São Paulo em parceria com o instituto Datafolha.

Além de ficar entre os 30, de um total de 5.569 municípios de todo o Brasil, Santa Cruz aparece, ao lado de Jardim do Seridó, como os municípios potiguares com melhores indicadores.

O objetivo REM-F é mostrar quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. O ranking leva em conta indicadores de saúde, educação e saneamento para calcular a eficiência da gestão. Ele apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total dos 5.569 brasileiros.

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, comemorou o resultado e afirma que isso é reflexo da forma de como a sua gestão trata os recursos públicos. “Recebemos essa informação com muita alegria. Vejo esse resultado como uma certificação ao nosso zelo com os recursos públicos. A posição de Santa Cruz nesse levantamento, que reúne municípios de todo o país, é um prêmio ao nosso esforço para poupar cada centavo dos cofres da prefeitura, evitando gastos desnecessários e transformando os poucos recursos em ações importantes que elevam a qualidade de vida da nossa população”, afirmou.

No último Ranking de Eficiência dos Municípios, divulgado em 2016, Santa Cruz já aparecia entre os 30 municípios brasileiros mais eficientes. Dois anos depois, no mais recente levantamento, o município está novamente entre os que apresentam melhores indicadores na administração dos recursos públicos.

Homem é morto a tiros em frente a padaria na Zona Sul de Natal

Um homem foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (30) na calçada de uma padaria na rua Oiti, no conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbú, na Zona Sul de Natal. A vítima foi identificada como José Juvenal de Sena Júnior, de 42 anos.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas disseram que os assassinos estavam em um HB20, que parou na frente do estabelecimento. Foi quando a vítima, que chegou em uma Hilux branca, desceu do veículo e entrou na padaria. Na saída, após fazer uma compra, acabou levando vários tiros. Pelo menos quatro homens estavam no HB20, que partiu em disparada.

A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso.

Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.

O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos.

“Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho”, argumentou o ministro.

Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos.

A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

Dilma lidera disputa ao Senado em Minas, diz Ibope

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) lidera a pesquisa de intenção de votos para o Senado em Minas Gerais, com 22% da preferência, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (29).

A disputa pela segunda vaga é acirrada. Há empate técnico entre cinco candidatos. O jornalista Carlos Viana (PHS) aparece como o mais bem colocado entre eles, com 11%.

Dilma Rousseff (PT) – 22%

Jornalista Carlos Viana (PHS) –11%

Coronel Lacerda (PPL) – 7%

Professor Túlio Lopes (PCB) – 7%

Dinis Pinheiro (SD) – 6%

Rodrigo Pacheco (DEM) – 6%

Bispo Damasceno (PPL) – 5%

Ana Paula Alves (PCO) – 4%

Vanessa Portugal (PSTU) – 4%

Edson André dos Reis (Avante) – 3%

Jaime Martins (Pros) – 3%

Rodrigo Paiva (Novo) – 3%

Duda Salabert (Psol) – 2%

Kaká Menezes (Rede) – 2%

Miguel Correa (PT) – 2%

Brancos/nulos para 1ª vaga – 26%

Brancos/nulos para 2ª vaga – 35%

Não sabem – 52%

Este é o primeiro levantamento do Ibope após o registro das candidaturas. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo. Foram ouvidos 1.024 eleitores de 76 municípios entre 24 e 26 de agosto. A pesquisa tem registro no TRE (MG-07647/2018) e no TSE (BR-01237/2018). O nível de confiança utilizado é de 95%.

Acontece nesta quinta (30) aula inaugural de projeto que levará questões sobre empreendedorismo para escolas de Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz promove na tarde desta quinta-feira (30), no Teatro Municipal Candinha Bezerra, a aula inaugural do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). Aberto ao público, o evento está previsto para ser iniciado a partir das 14 horas.

Voltado para alunos do ensino fundamental, o JEPP é um curso que possibilita que crianças aprendam, de forma lúdica, habilidades e comportamentos empreendedores. Trata-se de uma ação com a finalidade de fomentar a educação e a cultura empreendedora nas escolas.

O programa apresenta uma proposta pedagógica direcionada para cada ano do ensino fundamental, por meio das atividades lúdicas, o ambiente da aprendizagem sensibiliza os estudantes a assumirem riscos calculados, a tomarem decisões e a terem um olhar observador para que possam identificar, ao seu redor, oportunidades de inovações, mesmo em situações desafiadoras.

O desenvolvimento do programa em Santa Cruz é fruto da parceria entre a Prefeitura, através da secretaria municipal de Educação, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Mãe e filho são mortos dentro de casa no Agreste potiguar

Dois homens arrombaram uma casa e mataram mãe e filho em Serra de São Bento, no Agreste potiguar, na noite desta quarta-feira (29). Os criminosos fugiram em uma moto.

Palmira Batista de Morais, de 45 anos, e seu filho Francisco do Nasimento Morais, de 18, estavam dentro de casa quando os homens arrombaram a residência e disparam contra as vítimas. De acordo com a polícia, Palmira por foi atingida por um disparo e Francisco sofreu cinco tiros.

A polícia não tem informações sobre a motivação do crime. Ninguém foi preso até o momento.

Presidenciáveis arrecadaram R$ 71,5 milhões, mostra TSE

Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, oito dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 71,5 milhões. O maior volume - 60,9% - é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi a do candidato João Goulart Filho (PPL): R$ 1.800 de financiamento coletivo e gasto de R$ 157,10 com taxa de administração.

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões.

O candidato do MDB, Henrique Meirelles, informou uma doação própria de R$ 20 milhões e gastos de R$ 50 mil, com o impulsionamento de conteúdos na internet. Meirelles declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

Horário eleitoral

A candidata Marina Silva arrecadou R$ 5,6 milhões, sendo a maior parte (R$ 5,8 milhões) repassada pela direção nacional do partido. Pouco mais de R$ 171 mil são de financiamento coletivo e R$ 15 mil de doação individual.

Do total arrecadado, a campanha aplicou R$ 1,5 milhão na produção dos programas para o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. Também pagou quase R$ 13 mil da taxa de administração do financiamento coletivo e R$ 1.100 do aluguel de equipamentos de informática.

Doação individual

O Pode transferiu R$ 3,2 milhões para a campanha do candidato Alvaro Dias, que arrecadou mais R$ 510 mil de doações individuais. A maior parte foi doada pelo professor Oriovisto Guimarães, empresário do setor de educação que disputa uma cadeira no Senado pelo Paraná. À Justiça Eleitoral, Guimarães declarou um patrimônio de R$ 240 milhões.

A campanha de Dias destinou a totalidade da verba repassada pelo Pode para a produção do programa de televisão do candidato. O candidato tem direito a 40 segundos em cada bloco da propaganda eleitoral gratuita e 53 inserções. O horário eleitoral dos presidenciáveis vai ao ar às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados.

Fundo de campanha

O candidato João Amoêdo (Novo) arrecadou R$ 495 mil, sendo R$ 308 mil de financiamento coletivo, R$ 143 de doações individuais e R$ 43,9 mil repassados pelo partido. Amoêdo gastou cerca de R$ 200 mil com impressão de material de campanha, transporte, aluguel de bens móveis (exceto carros), taxa de administração do financiamento coletivo e locação de imóvel.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) declarou R$ 53,6 mil de financiamento coletivo e o pagamento de R$ 2,3 mil de taxa de administração. A candidata Vera Lúcia (PSTU) informou que o partido repassou R$ 50 mil para a campanha, sendo R$ 27,4 mil usados para a produção de material impresso.

Neste ano, a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais é o fundo de R$ 1,7 bilhão criado para essa finalidade. Até agora, 34 partidos políticos já tiveram os recursos liberados pelo TSE. O partido Novo decidiu não utilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).


Via Potiguar Notícias

Obra da Prefeitura de Santa Cruz contempla três ruas do Alegre com esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação e iluminação

A Prefeitura de Santa Cruz concluiu recentemente mais uma importante obra de infraestrutura. Três novas ruas no bairro Alegre receberam serviços de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação, além de iluminação pública.

Foram contempladas com os serviços as ruas Pedro Bezerra da Fonseca, José Antônio Pontes, e Manoel Quintino de Pontes. Juntas, as ruas têm aproximadamente 400 metros de extensão.

“Uma obra muito comemorada pelos moradores, que eleva a qualidade de vida da população que lá reside. São ruas grandes, com pontos com canteiro central, arborização e que ficaram muito bonitas”, disse o secretário municipal de Transportes e Obras Pública, Francisco Nogueira.

Foram investidos na obra das três ruas quase R$ 300 mil (trezentos mil reais).