Santa Cruz participa de encontro de secretários de Esportes e Lazer em Natal/RN

O secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, participou, em Natal/RN, do Fórum Estadual de Secretários de Esportes e Lazer. O evento aconteceu na última quarta-feira (18), na Escola de Governo (Centro Administrativo) e promoveu importantes debates.

O evento contou coma participação do gerente de comunicação digital da Confederação Brasileira de Atletismo, Georgios Stylianos, que ministrou uma palestra com o tema “Atletismo na Escola”. Na ocasião, foi apresentando também o calendário das ações da secretaria estadual de Esportes e Lazer e discutidas questões relacionadas à Copa Escolar Garoto Bom de Bola

De acordo com Jackson Jaedyson, foi um encontro muito positivo e com temas que fortalecerão as ações locais voltadas para o desenvolvimento das atividades esportivas no município.

Assistência Social realiza Conferências Livres e promove debates sobre violência, diversidade e proteção de crianças e adolescentes

Santa Cruz realizou na última quarta (18) e quinta-feira (19) suas Conferencias Livres 2018, promovidas pela secretaria municipal de Assistência Social, por meio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Foram dois dias de programação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Os eventos mobilizaram integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.

O tema da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente desse ano, “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, norteou os debates que foram promovidos. Os temas abordados nas Conferências Livres foram conduzidos por técnicos, facilitadores e orientadores sociais do CRAS e SCFV, que através de processo dinâmico de diálogos voltados para o fortalecimento da cidadania infanto-juvenil, buscam a partir de uma visão crítica, participativa, democrática e transformadora fortalecer o debate e a garantia de direitos.

Prefeitura de Santa Cruz envia representantes para congresso sobre nutrição em Brasília/DF

Profissionais da Prefeitura de Santa Cruz participam do XXV Congresso de Brasileiro de Nutrição (Conbran), em Brasília/DF. O evento foi iniciado nesta quarta-feira (18) e segue até sábado (21) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

De Santa Cruz, participam a coordenadora e a nutricionista responsável pela parte técnica do Programa de Alimentação Escolar, Jaqueline Silva e Alane Dantas Bezerra, respectivamente.

Como o tema “Comida: relações de afeto, tradições e direitos”, o congresso promove debates, palestras, cursos e oficinas que possibilitam a troca de experiências e permitem o acesso às informações que contribuirão para o fortalecimento das ações realizadas no âmbito da secretaria municipal de Educação, voltadas para o enriquecimento nutricional dos alunos da rede pública municipal.

O Conbran é promovido pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbran).

Alimentação Escolar

Paralelamente ao Conbran, as técnicas da Prefeitura de Santa Cruz, Jaqueline Silva e Alane Dantas Bezerra, participaram das palestras que integraram a programação do Encontro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O evento abordou assuntos específicos sobre educação alimentar e nutricional.

RN perde 437 postos de trabalho em março e apresenta melhora em relação a mês anterior

O Rio Grande do Norte se recuperou e apresentou uma perda de 437 empregos formais no último mês de março, um melhor desempenho quando comparado com as perdas do mês anterior. Em fevereiro, o estado contou com uma perda de 3.570 postos de trabalho. Apesar da aparente recuperação, em março o RN continua negativado, já que aconrteceram 11.621 demissões e 11.184 admissões.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Quando analisado o ano inteiro de 2018, 37.381 trabalhadores perderam seus empregos no estado, um saldo negativo de 4.635 empregos no acumulado.

Quem apresentou pior desempenho, quando comparadas as admissões com as demissões foi a agropecuária. Foram apenas 294 contratados, enquanto 1.465 foram desligados de seus postos, ou seja, um saldo negativo de 1.171 empregados.

A construção civil também ajudou a negativar o desempenho do estado em relação ao Caged, seguindo comportamento já registrado nos últimos meses. Foram 1.675 demissões e uma perda de 214 vagas.

Após perder uma perna, banhista mordido por tubarão no Grande Recife tem a mão amputada

O banhista potiguar Pablo Diego Inácio de Melo, de 34 anos, que já tinha amputado a perna direita após ser mordido por um tubarão na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, no domingo (15), teve a mão direita amputada na tarde desta sexta (20).

Segundo o Hospital da Restauração, na área central do Recife, o paciente foi encaminhado à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) após a cirurgia, mas tem quadro clínico considerado estável.

A cirurgia para amputar o membro superior direito ocorreu após o paciente ter sido submetido a um exame de doppler, uma ultrassonagrafia utilizada para verificar se o enxerto feito no membro atingido iria funcionar. Como o procedimento não teve êxito, o potiguar precisou da amputação.

A cirurgia de amputação da perna direita ocorreu no mesmo dia do ataque do tubarão em uma cirurgia com duração de quatro horas, também realizada no Hospital da Restauração.

Governo do RN devolve taxa de inscrição do concurso da PM; saiba como solicitar

Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (20) o edital para devolução da taxa de inscrição no concurso para praças da Polícia Militar. O pedido poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (23) até o dia 23 de maio. Divulgado inicialmente com cargos para ensino médio, o concurso passará a exigir nível superior, por determinação judicial.

No início deste mês, a Justiça determinou a republicação do edital.

De acordo com o governo, o candidato que não pedir a devolução da taxa dentro do prazo estabelecido permanecerá inscrito no concurso e não vai poder solicitar a devolução em outra oportunidade.

Para ter acesso ao reembolso, os interessados deverão fazer o seguinte:

1. Preencher o formulário de restituição da Taxa de Inscrição, cujo modelo se encontra disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE e anexo ao Edital publicado pelo governo.

2. Os candidatos deverão anexar ao pedido: cópia da Carteira de Identidade, CPF e do cartão do banco constando o número da conta e da agência e o comprovante de inscrição.

3. Os candidatos deverão informar no formulário: nome e número da instituição bancária de sua titularidade, número da conta e agência com o dígito. O número de inscrição.

4. O candidato poderá encaminhar o formulário preenchido via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado ao endereço na Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901 – Centro Administrativo do RN.

5. O pedido pode ser feito pessoalmente na Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, ou por meio de pessoa com procuração com firma reconhecida.

6. O candidato que optar por encaminhar o formulário via SEDEX ou AR, deverá deixar na parte frontal do envelope informações que facilitem a identificação do assunto, tais como: nome completo, número de inscrição, com o título “Pedido de restituição da taxa de inscrição do Concurso Público da Polícia Militar, Edital nº. 02/2018 - SEARH/PM”.

7. O pedido de ressarcimento deve ser protocolado no período de 23 de abril de 2018 a 23 de maio de 2018.

Ainda conforme o edital, a devolução da taxa de inscrição será feita por ordem de pagamento exclusivamente em conta bancário cuja titularidade seja do próprio candidato.

Justiça marca eleições suplementares em quatro municípios do RN

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o domingo 3 de junho deste ano as eleições suplementares em quatro municípios do estado. Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades. Os antigos tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Os municípios em questão são Galinhos e Pedro Avelino, ambos na região central, próximo à Costa Branca, além de São José do Campestre e Parazinho, na região Agreste potiguar. A data escolhida é a limite para este tipo de eleição neste ano. Os mandatos dos novos prefeitos seguem até 2020.

De acordo com dados da Justiça eleitora, Galinhos tem 2.322 eleitores aptos. O prefeito Fábio Rodrigues (PRB) e o vice Afrânio Reis (PR) foram cassados por determinação da Justiça em setembro do ano passado, por abuso de poder econômico e político, mas permaneceram nos cargos até março, quando o TRE confirmou a cassação. Com a decisão em segunda instância, o presidente da Câmara assumiu o município interinamente.

Já em abril, o TRE cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Avelino, Neide Suely Muniz Costa e Nilton Mendes por abuso de poder econômico e político, além de "conduta vedada". Um vereador também perdeu o mandato. Na mesma ação, o deputado estadual José Adécio foi condenado à inelegibilidade, por oito anos. No dia 3 de junho, 6.915 eleitores devem comparecer para escolher a nova liderança para o Executivo municipal.

Em uma mesma sessão, a Justiça Eleitoral negou recursos e confirmou a perda de mandados nas gestões de Parazinho no mesmo dia em que cassou os prefeitos de Galinhos, em março deste ano. A prefeita Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) e a vice Edna Maria de Almeida Câmara, foram cassadas por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. As novos postulantes aos cargos vão disputar por 5.116 votos no município.

Cassado também foi o diploma da prefeita e a vice-prefeita da cidade de São José do Campestre. Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges responderam a processo por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. O município conta com 9.446 eleitores aptos a votar.

Governo do RN quer antecipar royalties de 2019 e receber R$ 162 milhões para pagar aposentados

O Governo do Rio Grande do Norte quer receber R$ 162 milhões antecipados de bancos públicos para enfrentar a crise financeira. Em troca, essas instituições seriam pagas com os royalties que devem ser repassados pelas empresas que exploram petróleo e gás no estado, até dezembro de 2019 - primeiro ano da próxima gestão estadual.

De acordo com a Mensagem 200/2018 assinada pelo governador Robinson Faria (PSD), os recursos que deverão ser antecipados pelos bancos, caso o projeto seja aprovado, deverão ser usados no fundo previdenciário do estado - para pagamento de aposentados - e amortização extraordinária de dívidas com a União.

No mesmo texto, o governo tira os royalties das garantias contidas no contrato de concessão da Arena das Dunas. No lugar, entrariam 12% da primeira parcela do Fundo de Participação do Estado, a cada mês.

Na mensagem encaminhada ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), o governador defendeu a necessidade da aprovação e pediu urgência na tramitação do projeto na Assembleia Legislativa.

"Importa ressaltar que, diante da grave crise financeira suportada pelo Estado do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei ora proposto é uma medida de extrema relevância para restabelecer o equilíbrio das finanças estaduais, contribuindo para a minoração do déficit previdenciário", declarou.

O que é royalty

O royalty é uma compensação financeira paga à União, estados e municípios pelas empresas que produzem petróleo e gás no território nacional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), "uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis".

O valor incide sobre o valor da produção e é recolhido mensalmente pelas empresas concessionárias. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recebe o pagamento e distribui os valores.

Queda na arrecadação

O Rio Grande do Norte vem recebendo menos royalties nos últimos anos, como reflexo da queda da produção petrolífera no estado. Apesar de uma recuperação no ano passado, quando, de janeiro a dezembro, recebeu R$ 139,1 milhões - cerca de R$ 8 milhões a mais que em 2016 - o valor ainda é muito abaixo do que já foi no passado. Em 2013, o estado recebeu R$ 269,4 milhões - quase o dobro do recebido no ano passado.

Joesley diz que pagava mesada de R$ 50 mil a Aécio, segundo jornal

Contratos de publicidade entre a JBS e a rádio Arco Íris, afiliada da rede Jovem Pan em Belo Horizonte, eram fachada para o pagamento de uma “mesada” do empresário Joesley Batista ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). É o que disse o empresário da JBS em complemento feito em acordo do seu acordo de delação premiada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o jornal Folha de S.Paulo.

O pagamento, de 50.000 reais, era “para o custeio mensal das despesas” do senador tucano, de acordo com o empresário. Junto com o depoimento, Joesley entregou dezesseis notas fiscais emitidas pela rádio Arco Íris – na qual Aécio era sócio da irmã, Andrea Neves – que trazem a JBS como a empresa contratadora da publicidade.

O empresário diz que não sabe se em algum momento foram veiculadas publicidades do seu grupo, mas que a finalidade dos pagamentos, que somaram 864.000 reais, era pagar propina à família do senador tucano. Nesta semana, Aécio Neves se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de pedir 2 milhões de reais em propina ao mesmo Joesley, a partir de gravações de áudio feitas pelo empresário.

Neste caso, Aécio diz que o valor – pago em dinheiro vivo, em quatro parcelas semanais de 500.000 reais – era um empréstimo pessoal pedido por ele a Joesley para arcar com o custo de sua defesa em processos da Operação Lava Jato. Ele também argumentou que negociava com o empresário a compra de um apartamento, avaliado em 40 milhões de reais, que pertence à sua mãe e fica no Rio de Janeiro.

Joesley Batista e outros seis executivos do grupo J&F, que controla a JBS, formalizaram um acordo de delação premiada em maio de 2017. Em agosto, depois da revelação da existência de omissões nos depoimentos, o empresário fez um complemento para tentar manter o acordo.


Veja

Após quase um mês, professores da rede estadual de ensino do RN suspendem greve

Os professores da rede estadual de ensino decidiram pela suspensão da greve, iniciada há 29 dias. Os trabalhadores optaram pelo fim do movimento grevista em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (19) e devem retornar às escolas na segunda-feira (23).

A categoria suspendeu o movimento grevista após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), mediado pela Justiça, conseguir do Governo do Estado a garantia do pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial de 2018, bem como o retroativo acumulado de janeiro a março.

O Piso, conforme prometido pelo governo, será implementado para os trabalhadores ativos já neste mês de abril. Os aposentados devem receber em seis parcelas, de abril a setembro deste ano.

O retroativo, tanto para ativos quanto aposentados, será pago de outubro de 2018 a março de 2019, em seis parcelas.

Prefeitura de Santa Cruz abre inscrições para seleção de monitores para o programa Mais Alfabetização

A Prefeitura de Santa Cruz abre, de 20 a 24 de abril, inscrições para o processo que selecionará monitores do programa Mais Alfabetização. O certame é para formação de cadastro reserva e os chamados Assistentes de Alfabetização Voluntários, que eventualmente sejam contratados, deverão atuar no âmbito da secretaria municipal de Educação.

As inscrições no processo seletivo são gratuitas e devem ser feitas na sede da secretaria municipal de Educação, no Centro Administrativo (antigo PETI), das 08h às 12h e das 14h às 17 horas.

O programa Mais Alfabetização tem o objetivo de fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental.

Os critérios para concorrer a uma das vagas são: ser brasileiro; ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da inscrição; ter, no mínimo, formação de nível médio completo e possuir curso e/ou habilidade na atividade de apoio à docência.

Mais informações sobre o processo estão no Edital 002/2018, disponível no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br).