Juiz condena à prisão desembargadores envolvidos em desvios de recursos do TJRN

A Justiça condenou os desembargadores aposentados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro a 15 e 7 anos e meio de prisão, respectivamente. Os dois foram condenados por desvios de recursos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Ivanaldo Bezerra, que determinou ainda que cada um devolva R$ 3 milhões aos cofres públicos. 

O juiz negou o pedido do Ministério Público Estadual para cassar a aposentadoria dos desembargadores.

Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro a 15 anos de prisão em regime fechado e 550 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2007 a 2012.

Rafael Godeiro foi condenado por peculato a 7 anos e meio de prisão em regime semiaberto e 250 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2009 a 2012.

Prefeituras e Câmaras de Vereadores da região lançarão editais de concursos públicos no início de agosto

Prefeituras e Câmaras de Vereadores de sete municípios da região Trairi estão se organizando para realizar, de forma conjunta, concursos públicos em cada uma dessas administrações públicas.

O processo para realização dos certames foi iniciado após instigação do Ministério Público que solicitou que as prefeituras e câmaras realizassem concursos públicos por entender que se faz necessário ocupar vagas permanentes existentes nos municípios que estão sendo ocupadas de forma temporária.

Após acordo, as gestões públicas receberam propostas de entidades ligadas a órgãos federais que realizem concursos públicos e que não tenham fins lucrativos, pois a contratação poderia ser feita em conjunto sem a realização de licitação.

Foi assim, que a Fundação de Apoio ao IFRN (FUNCERN) foi escolhida pelas prefeituras e Câmaras de Vereadores para organizar os certames. Um cronograma foi montado e até o final do ano os concursos devem ser concluídos.

Na última sexta-feira, um encontro no IFRN realizou representantes das prefeituras e câmaras de vereadores onde foram apresentadas minutas dos editais de cada um dos entes para aprovação e discussão para publicação nos órgãos oficiais até o início de agosto.

Expectativa da FUNCERN é organizar todos os editais para que sejam públicas nos primeiros 10 dias de agosto e em seguida serem cumpridos os demais prazos para inscrições e realização das provas ainda neste ano de 2018.

As prefeituras da região que realizarão concursos públicos são Santa Cruz, São Bento do Trairi, Japi, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã. Já as Câmaras de Vereadores são as seguintes: Santa Cruz, Japi, Campo Redondo, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas e Coronel Ezequiel.

A Prefeitura de Sítio Novo também realizará concurso este ano com a FUNCERN, mas será de forma individual, sem seguir o mesmo cronograma das demais gestões municipais da região.


Via Blog do Edipo Natan

Tribunal Regional do Trabalho leiloa imóveis, armas e 5 mil litros de gasolina em Natal

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza um leilão de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior. O evento acontece nesta quinta-feira (2), a partir das 9h, no Hotel Majestic, em Ponta Negra. Entre os bens que irão a leilão, estão terrenos, casas, armas e 5 mil litros de gasolina, com lance mínimo de R$ 6.500.

Outro destaque do leilão é a garagem da Viação Nordeste, na esquina das avenidas Interventor Mário Câmara com a Lima e Silva, avaliada em mais de R$ 6 milhões e com lance inicial de R$ 3,2 milhões.

Uma outra área de 95 mil metros quadrados, pertencente ao Alecrim Futebol Clube, em Macaíba, e avaliado em R$ 2 milhões, terá lance mínimo de R$ 1 milhão.

Um lote de 19 revólveres calibre 38, penhorados de uma empresa de segurança privada para pagamento de dívidas, também será leiloado com lance mínimo de R$ 17.100.

Além disso, serão leiloados apartamentos, prédios, salas comerciais, veículos, móveis e material de construção, dividido em 34 lotes. A lista completa dos itens e o edital publicado pelo Tribunal podem ser acessados através do site.

O leilão será presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho, coordenador da Central de Apoio a Execução do TRT-RN.

Serviço
Leilão de bens penhorados pelo TRT-RN

Data: 02/08 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Hotel Majestic, Avenida Engenheiro Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra
Entrada gratuita

Operação da PF investiga desvio de dinheiro público em obras nas rodovias federais no RN

A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (31) uma operação para reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Rio Grande do Norte. A ação apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e em obras de manutenção das rodovias federais do estado entre 2009 e 2010.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais em Natal e Parnamirim, no RN, e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Ceará e no Distrito Federal.

Um dos alvos foi a residência do ex-deputado federal João Maia, hoje presidente do PR no Rio Grande do Norte. Ele mora em Natal, onde foi cumprido um dos mandados de busca e apreensão. Em nota, ele disse que está tranquilo, firme em seus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.



João Maia teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada do ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão. À Justiça, Gledson Golbery de Araújo Maia afirmou que a propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

PM condenado por matar advogada a pauladas no RN deve ser expulso da corporação e transferido para Alcaçuz

O soldado da PM potiguar Gleyson Alex de Araújo Galvão, condenado na semana passada a 20 anos de prisão por ter matado a pauladas sua ex-namorada, a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos – deve ser expulso da corporação. O crime aconteceu em fevereiro de 2013 dentro de um motel na cidade de Santo Antônio, distante 70 quilômetros de Natal. Gleyson ainda deve deixar o batalhão onde está preso, em Mossoró, na região Oeste do estado.

As determinações para a perda do cargo público e da transferência para um presídio comum são da juíza Marina Melo Martins Almeida, em complemento à sentença inicial. Advogado e assistente de acusação, Emanuel de Holanda Grilo explicou ao G1 que a sentença proferida no dia do júri não havia determinado essas medidas, levando o Ministério Público a apresentar embargos. “E que agora levaram a juíza a suprir essas lacunas”, complementou.

Segundo a própria PM, Gleyson deve ser transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz assim que o comando for notificado da decisão. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, a penitenciária foi reformada após o massacre de 26 detentos, ocorrido em janeiro de 2017. Lá, existem celas reservadas para ex-agentes da segurança pública.

Potiguares devem gastar R$ 100 em presente de Dia dos Pais, aponta pesquisa

Os potiguares devem gastar, em média, R$ 100 em presentes para o Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Fecomércio do estado (IPDC/Fecomércio RN).

A pesquisa foi realizada no período de 10 a 14 de julho, nas ruas da capital potiguar, e 16 a 18 de julho, em Mossoró. O objetivo era descobrir o que os consumidores procuram, quanto pretendem gastar e os fatores que podem garantir a compra.

Festival de bandas de música lota Teatro Candinha Bezerra em dois dias de apresentações

A 9º edição do Festival Maestro Felinto Lúcio Dantas superou todas as expectativas e apresentou uma programação com muita música e atividades formativas. O evento aconteceu durante os dias 27, 28 e 29 de julho (sexta, sábado e domingo), em Santa Cruz/RN.

O festival, realizado pela Associação Musical de Santa Cruz (Assomusc), Prefeitura de Santa Cruz e Fecomércio/SESC, se consolida cada vez mais no calendário cultural do município. Um evento de valorização do movimento de bandas de música no Estado.

Entre as ações formativas, o Festival Maestro Felinto Lúcio Dantas teve concerto didático, oficinas de instrumentos e clínica de regência.

Já nas noites de sábado (28) e de domingo (29), o palco do Teatro Municipal Candinha Bezerra recebeu as apresentações das bandas convidadas para participar do festival, oito grupos no total, quatro em cada noite. Os dois dias de apresentações foram de teatro completamente lotado.

Sem caráter competitivo, o Festival Maestro Felinto Lúcio Dantas se transformou ao longo dos últimos anos em um grande momento de congregação entre músicos, maestros e de apreciadores da boa música instrumental.