Prefeitura de Santa Cruz começa amanhã (28) pagamento dos salários de fevereiro

A Prefeitura de Santa Cruz confirmou que fará a partir desta quinta-feira (28 de fevereiro), e concluirá na sexta-feira (1º de março), o pagamento da folha referente ao mês de fevereiro.

Nesta quinta (28), primeiro dia de pagamento, recebem os servidores da Educação (FUNDEB 40%), servidores da Assistência Social e de alguns programas ligados à pasta (Conselho Tutelar, Criança Feliz, IG-Bolsa Família), além de servidores das demais secretarias, com exceção dos da Saúde.

Na sexta-feira (1º de março), o cronograma de pagamento segue para os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER), dos demais programas da Assistência Social (CRAS, CREAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e professores dos ensinos infantil e fundamental.

De acordo com a secretaria municipal de Finanças, valor líquido da folha do mês de fevereioro é de 2.079.071,00 (dois milhões setenta e nove mil e setenta e um reais).

Delatores da OAS apontam R$ 16 milhões para Rosalba Ciarlini em propina

Uma reportagem do jornal carioca O Globo desta quarta-feira (27), relata detalhes de um relatório da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre suspeitas de caixa dois, mesadas e propinas para 21 políticos que totalizaram R$ 121 milhões narrados por executivos da OAS.

Na lista dos delatados pelos executivos da empresa consta o nome da ex-governadora e atual prefeita da cidade de Mossoró Rosalba Ciarlini. Ela é acusada de caixa dois proveniente da construção da Arena das Dunas, o documento enviado ao Supremo Tribunal Federal aponta que R$ 16 milhões teria beneficiado a ex-governadora por meio da "Controladoria de Projetos Estruturados" da OAS, setor dedicado a pagamentos ilegais da empresa.

Segundo a reportagem de O Globo, o caixa dois fazia parte da contabilidade da empresa, organizado e calculado em planilhas. “A demanda de caixa dois já era incluída nas propostas que iam para licitação das obras, quando havia demanda” diz um trecho do documento obtido pelo jornal. 

Rosalba Ciarlini negou envolvimento com atividades ilegais ao O Globo. Ainda estão na lista de supostos beneficiados pela rede de propina da OAS, o deputado federal por Minas Gerais, Aécio Neves; o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e o atual senador pela Bahia Jaques Wagner.

Feira da Agricultura Familiar desta quinta (28) terá transmissão do Semeando a Esperança

A Feira da Agricultura Familiar terá nesta quinta-feira (28) a sua terceira edição e a novidade desta semana será a transmissão ao vivo, pela Rádio Santa Cruz AM, do programa Semeando a Esperança com o padre Vicente Fernandes, direto do local do evento.

O programa radiofônico tem uma hora de duração e vai ao ar a partir das 8h, mas a Feira da Agricultura Familiar começa a partir das 6h e acontece no Pátio da Matriz, comercializando produtos oriundos da agricultura familiar e vindos dos municípios que integram o Território Regional do Trairi.

A Feira da Agricultura Familiar, que teve nas duas primeiras edições uma boa participação popular, um projeto idealizado pela Secretaria Especial de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e que está desenvolvido no município a partir de edital vencido pela Prefeitura de Santa Cruz, que contempla não apenas a capital do Trairi, mas também municípios da região. O projeto tem o objetivo de oferecer meios de comercialização ao agricultor familiar.

Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.



Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR.

Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.



De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores, foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador. “A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016, a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirmou que confia no arquivamento da investigação.

“Após dois anos de investigação, tanto a PF [Polícia Federal] como dois ministros da Turma entenderam inexistir qualquer elemento contra o senador, tendo se manifestado pelo arquivamento imediato do inquérito. A defesa confia que, ao final, a decisão pelo arquivamento irá prevalecer”, diz a nota.

Prefeitura de Santa Cruz realiza Semana Municipal de Prevenção a Gravidez com ações nas escolas

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, está desenvolvendo a Semana Municipal de Prevenção a Gravidez na Adolescência. A programação foi iniciada nesta terça-feira (26) e vai até a próxima quinta-feira (28).

A ação visa fazer com que o município desenvolva atividades de orientação para jovens sobre como evitar uma gravidez indesejada, principalmente na adolescência, que traz enormes prejuízos sociais para suas vidas e de suas famílias.

Para que as atividades tenham o alcance desejado, ações estão sendo desenvolvidas em quatro escolas da rede estadual de ensino: CAIC, José Bezerra Cavalcanti, João Ferreira de Souza e Quintino Bocaíuva.

Alunos estão sendo orientados sobre sexo seguro para que se minimize as chances de gravidez e Infecções Sexualmente Transmissíveis. As orientações são repassadas por assistentes sociais da secretaria de Assistência Social e enfermeiras da secretaria de Saúde.

Além das informações, estudantes (meninas de 8 a menores de 15 anos e meninos de 11 a menores de 15 anos ) estão sendo vacinados contra o vírus HPV e outras vacinas que podem ser aplicadas nos adolescentes.

Nas instituições de ensino, as atividades ocorrem até a próxima quinta-feira (28).

Prefeito Ivanildinho recebe em seu gabinete visita do novo comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar

Em seu primeiro dia de compromissos oficiais depois de empossado, o prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira, recebeu em seu gabinete a visita do novo comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, o Major Eudes Valério.

No encontro, o gestor municipal deu as boas-vindas ao novo comandante e afirmou que a Prefeitura de Santa Cruz continuará parceira da Polícia Militar nas ações que promovam a segurança dos cidadãos santa-cruzenses.

Será na gestão do prefeito Ivanildinho que a segurança pública de Santa Cruz receberá um importante reforço, com o início do funcionamento do sistema de videomonitoramento. 17 câmeras, instaladas em pontos estratégicos da cidade, enviarão imagens em tempo real para a sede da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar e ajudarão nas ações de combate ao crime.

MP pede bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo do RN para aplicar na segurança pública

O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Através da assessoria de imprensa, o Governo do RN disse que vai aguardar a intimação para decidir o que será feito, considerando a calamidade financeira.

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP.

O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Proadi: nova fábrica de goma gera cerca de 1.400 empregos indiretos em Serra Caiada

Agricultor desde criança, Ivanildo Bernardino, 62, afirma que sua perspectiva de trabalho mudou para melhor. Ele agora conta com a garantia de ter toda sua produção de macaxeira revendida à fábrica de goma Delícia Potiguar, primeira beneficiada com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) na gestão atual. A empresa foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 26, no município de Serra Caiada, em evento que teve a participação do vice-governador Antenor Roberto. Representando a governadora Fátima Bezerra, ele destacou que a empresa está surgindo em um contexto bastante favorável.

“Já faz algum tempo que a tapioca deixou der um produto tipicamente nordestino e passou a ser uma opção de cardápio saudável para todo o País”, afirmou. Ele também citou que o tradicional prato “tapioca com ginga” agora é oficialmente patrimônio cultural imaterial, tombado através de decreto governamental, em janeiro de 2019. “É nosso compromisso recuperar o RN da calamidade financeira em que se encontra, buscando alternativas para pagar servidores e fornecedores, ao mesmo tempo em que nos preocupamos em tocar a pauta do desenvolvimento econômico do nosso Estado”, reforçou.

O secretário Jaime Calado (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec) destacou a importância do Proadi para garantir mais competividade às empresas, e destacou a mobilização da cadeia produtiva gerada pela fábrica, que conta com pelo menos 250 agricultores que antes não tinham mercado para escoar a produção. “Como sertanejo que sou, sei que cada emprego gerado resulta no sorriso de uma família. E isso não tem preço”, afirmou. Ele explicou que a Delícia Potiguar, enquadrada no programa pela categoria de empresa instalada no interior, terá como um dos benefícios o desconto de 13,5% no ICMS (recolherá para o Estado 4,5% em vez de 18%).

Maior fábrica de goma do estado
Com capacidade para processar até mil toneladas de mandioca por semana, que resultará em média na produção de cerca de 300 mil kg de goma, a Delícia Potiguar já nasce com o status de ser a maior fábrica de goma e derivados do RN. Apesar de o processo ser totalmente automatizado, o produto final terá características da goma fresca produzida artesanalmente nas casas de farinha e revendidas em feiras livres. A utilização de matéria-prima bruta, ou seja, amido extraído da mandioca e utilizado ainda fresco, é o componente primordial que possibilita esse diferencial, conforme explicou o proprietário Alberto de Brito Júnior.

Paraibano, Júnior escolheu instalar sua fábrica no Agreste potiguar por se tratar de região que tem bastante tradição no fabrico de goma e farinha de mandioca. Com investimento na ordem de R$ 1,6 milhão, a empresa gera 25 empregos diretos e cerca de 1.400 indiretos, através da rede de fornecedores, distribuidores e varejistas. “Estamos com as melhores perspectivas quanto ao incentivo do Proadi porque teremos condições de entrar com mais competitividade no mercado”, declarou.

Ele explicou que a concorrência é quase desleal porque as fábricas industrializadas não processam a matéria-prima, mas trabalham com fécula de mandioca reidratada (adquirida em outros estados) e também utilizam aditivos químicos para conservação do produto. “A goma que sairá da nossa fábrica terá a mesma textura das gomas feitas de modo artesanal, o que garante a produção de tapiocas muito mais saborosas”, assegura.

A Delícia Potiguar é a segunda fábrica da família. Júnior e seu pai, Alberto de Brito, têm uma fábrica em Lagoa Salgada, que desde 1990 produz a goma Prata Fina. A diferença da primeira para a fábrica recém-inaugurada é a capacidade de crescimento, pois a nova empresa está instalada na fazenda Perobas, que tem 1.800 hectares de área, tendo 200 hectares de produção própria de mandioca, além de área construída de 1.500 metros quadrados.

Sobre o Proadi 
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial oferece incentivos econômicos a empresas que pretendem se instalar no estado, realizar novos investimentos, ampliar unidades já existentes ou ainda reativar atividades paralisadas. Atualmente, o PROADI contempla 113 empresas, dos mais variados segmentos, com financiamentos que variam entre 60 e 75% sobre o valor do ICMS – apurado mensalmente pelas beneficiárias.

Para determinar o valor do incentivo, as empresas solicitantes passam por uma avaliação de uma comissão especial. A análise leva em consideração uma série de critérios que são estabelecidos em um sistema de pontuação previsto no regulamento do programa. Através deste sistema, o programa incentiva a interiorização da indústria, o fortalecimento dos polos industriais, a valorização da matéria-prima, produção e mão de obra locais e a geração de empregos.

O Proadi é um importante instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, favorecendo diretamente a competitividade e gerando emprego e renda aos municípios. Hoje, são mais de 23 mil empregos diretos gerados pelas empresas beneficiárias.

Prefeito Ivanildinho e Vice-prefeito Glauther são empossados em sessão extraordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira (25)

Santa Cruz tem nova administração. Foram empossados nesta segunda-feira (25) o prefeito Ivanildinho e seu vice, Glauther Adriano. Ambos foram escolhidos pela população, através do voto, na eleição suplementar realizada no último dia 03 de fevereiro.

Na sede da 16ª Zona Eleitoral, à tarde, os novos gestores receberam seus diplomas de eleitos das mãos da juíza Dra. Giselle Cortez Draeger. À noite, primeiro foi celebrada uma missa em ação de graças na Matriz de Santa Rita de Cássia e em seguida, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores, realizada no Teatro Municipal Candinha Bezerra, Ivanildinho e Glauther foram empossados.

Prestigiaram a posse, o deputado estadual,Tomba Farias, a ex-prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, o ex-deputado estadual, Ricardo Motta, o pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes, lideranças politicas, familiares dos novos gestores, secretários e colaboradores da administração municipal, além de dezenas de populares.

A sessão extraordinária contou com a presença de seis vereadores. Além do presidente do Poder Legislativo, Fábio Dias, prestigiaram a posse dos novos gestores, Edmilson Silva, Jackson Renê, Marco Celito, Renato Locutor e Tarcísio das Horteiras.  

Durante o seu pronunciamento de posse, Ivanildinho ressaltou os sucessivos anos de crise econômica que afetou todo o País, mas fez questão de reconhecer o crescimento de Santa Cruz, citou o turismo religioso como um dos fatores que contribuíram para o crescimento da cidade e reafirmou o compromisso de fazer um governo de continuidade. “Durante a campanha eleitoral, apesar do curto espaço de tempo, tivemos a oportunidade de levar à população o compromisso de continuar seguindo em frente, defendendo nas ruas desta cidade e na zona rural a importância de seguir com um modelo de administração que vem dando certo, mesmo sabendo que ajustes sempre deverão ocorrer”, disse.

Eleitos na primeira eleição suplementar da história de Santa Cruz, Ivanildinho e Glauther Adriano assumem a prefeitura para um mandato de 1 ano e 10 meses.

UFRN lança edital para vagas residuais com 217 vagas

Foi divulgado nesta segunda-feira (25) o edital para reocupação de vagas residuais da Universidade Federal ao Rio Grande do Norte. Ao todo, são 217 vagas disponíveis em diferentes cursos de graduação, para início no segundo semestre de 2019. As inscrições vão de 11 de março a 1º de abril.

Para concorrer às vagas é necessário ter vínculo ativo em algum curso de nível superior, ou já ter sido aluno de graduação na Universidade Federal, ou ainda ser formado em alguma graduação. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, através do Portal da Comperve.

Após preencher a ficha disponível no site, é preciso pagar a taxa de R$ 30, para efetivar a inscrição. A seleção é feita após o candidato realizar uma prova objetiva de Português e Matemática e uma redação, avaliações que estão marcadas para acontecer em 5 de maio. Depois disso, há ainda a análise de títulos. A previsão é de que o resultado saia em 28 de junho.

Bancada federal escolhe deputado Rafael Motta como líder em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.

Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal.

Juíza aprova contas de campanha e diplomação e posse de Ivanildinho e Glauther Adriano ocorrem na próxima segunda

A juíza da 16° Zona Eleitoral, Dra. Giselle Cortez, aprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira e do vice Glauther Adriano.

Na sentença a juíza verificou que não houve pedido de impugnação e, respeitando prazo legal, aprovou as contas sem ressalvas.

Além de aprovar as contas, a juíza já determinou que a diplomação de Ivanildinho e Glauther Adriano seja na próxima segunda-feira, na parte da tarde, no fórum municipal.

Após a diplomação, Ivanildinho assume automaticamente a prefeitura de Santa Cruz, mas deve ser feita uma cerimônia de troca de cargo entre ele e o prefeito interino, Fábio Dias.

Via Edipo Natan

Deputado Tomba é eleito presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL

Por unanimidade, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN. Tomba terá como vice-presidente a deputada Cristiane Dantas (PPL).

"A comissão é de extrema importância, pois é onde passa todos os recursos do Rio Grande do Norte. Será uma oportunidade de fazermos um trabalho diferenciado e contar com todos os colegas que confiaram em mim para presidir essa comissão", afirmou o parlamentar, destacando que espera que as dificuldades financeiras do Estado sejam superadas.

Tomba também agradeceu ainda o apoio dos seus pares, ao assumir o comando da Comissão, responsável por analisar os aspectos financeiros do RN, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e Orçamento Anual.

A Comissão de Finanças e Fiscalização se reúne todas as quartas-feiras, a partir das 9 horas, em sessões ordinárias administrativas e deliberativas. Os titulares da comissão serão os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT (PT), José Dias (PSDB), Cristiane Dantas (PPL) e Ubaldo Fernandes (PTC).

Governo do RN espera receber R$ 400 milhões em ajuda federal

O Rio Grande do Norte espera receber R$ 400 milhões em créditos com garantia do Tesouro Nacional ainda neste ano. O dinheiro será liberado em forma de socorro aos Estados com graves dificuldades financeiras e que, atualmente, estão com nota baixa na classificação de capacidade de pagamento.

Segundo o Tesouro Nacional, a partir de avaliação feita em dezembro passado, o Rio Grande do Norte está com nota C – na escala que vai de A até D. Com a atual panorama, o Estado ficou de fora do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Além do RN, outras 11 unidades da federação também estão com dificuldades de inclusão no regime criado pelo governo federal.

Pensando nisso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a abertura de até R$ 10 bilhões em créditos financeiros para a ajuda dos Estados. A liberação está travada, pois ainda aguarda a aprovação – na Câmara dos Deputados e no Senado – de uma lei complementar para viabilizar o repasse. O texto chegou a ser colocado para apreciação dos deputados federais esta semana, mas foi retirado da pauta pelo governo. O novo mecanismo foi batizado de Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF).

A medida de flexibilizar as regras de amparo aos Estados também conta com a participação do Banco Mundial – que será o responsável pelo financiamento. Os recursos seriam liberados em parcelas para os Estados. “O Banco Mundial estaria disposto a colocar de imediato para cada Estado R$ 400 milhões, mas o montante final seria maior. Nossa demanda é algo entre R$ 1,3 e R$ 1,5 bilhão”, informa o secretário de Planejamento, Aldemir Freire.

Na última terça-feira, 19, o titular do Planejamento e a governadora Fátima Bezerra se encontraram com o ministro Paulo Guedes. A pauta foi a inclusão do Rio Grande do Norte no Plano de Equilíbrio Financeiro.

De acordo com Aldemir Freire, o Estado não tem exigências específicas para ser integrado ao novo modelo de ajuda federal. “Nós vamos apresentar um plano, que o Banco Mundial avaliará e fará a estimativa do impacto em termos de redução de despesas ao longo dos próximos anos. Parte desse valor economizado com essas medidas será antecipado pelo banco para o Estado”, reforça.

Ainda segundo o titular do Planejamento, a participação no plano e o desembarque de recursos não terão impacto em um curto prazo. “As medidas precisam ser suficientes para o Estado recuperar esta capacidade em um horizonte de até 3 ou 4 anos”, encerra.  

MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de estampadores de placas modelo Mercosul

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o credenciamento de fabricantes e estampadores de placas do padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. O documento foi enviado ao diretor-geral do órgão e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21).

De acordo com o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado porque o Detran não teria competência para instituir um novo procedimento de credenciamento. Essa tarefa, de acordo com os promotores, é do Denatran. Também há suspeitas de "vícios" no credenciamento de dezembro.

Além de anular o edital, o Detran deve adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já paga por consumidores que instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no estado

Reforma prevê pagamento de R$ 400 a idosos ‘miseráveis’ aos 60 anos

A proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20, ao Congresso prevê o pagamento de um benefício de R$ 400 a partir dos 60 anos para idosos que comprovarem situação de “miserabilidade”. Caso a pessoa consiga se aposentar aos 65 anos, ela deixa de receber o benefício. Mas se continuar dependente dessa assistência, o valor será elevado a um salário mínimo aos 70 anos. Para pessoas com deficiência, o valor ainda é de um salário mínimo.

O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, afirmou que haverá exigências adicionais para comprovar a condição de “miserabilidade” que dará o direito de receber o benefício assistencial. Hoje ele é pago a idosos e pessoas com deficiência que tenham renda familiar per capita de um quarto do salário mínimo. Agora, será exigida uma condição adicional: não ter patrimônio superior a R$ 98 mil (equivalente ao valor da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida).

Atualmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é menor que um salário mínimo (atualmente, R$ 998). Rolim ressaltou que não há desvinculação do salário mínimo e que há antecipação do início do recebimento do benefício para 60 anos. “Isso dá uma proteção maior, mas diferencia benefício contributivo do não contributivo”, afirmou.

Os valores definidos no texto entregue ao Congresso são diferentes dos propostos pela equipe econômica, na minuta da reforma antecipada pelo Estadão/Broadcast. O valor era de R$ 500 aos 55 anos e aumentaria para R$ 750 aos 65 anos. Haveria ainda um benefício extra para pessoas acima de 70 anos e que tenham contribuído por ao menos dez anos ao INSS. Esse período é insuficiente para pedir aposentadoria, mas vai garantir um adicional de R$ 150.

Segundo o secretário, o valor fixo abaixo do salário mínimo está ligado à lógica de praticamente todos os benefícios de assistência. O Bolsa Família, por exemplo, paga até R$ 372. “Apenas o piso do benefício previdenciário é que é indexado ao salário mínimo. Nenhum outro é indexado”, afirmou.

Rolim também explicou que o abono salarial passará a ser pago apenas a quem recebe um salário mínimo. “O trabalhador de mais baixa renda que depende de força física tem dificuldades, ele não consegue se aposentar, nem receber o benefício mínimo. A ideia é criar progressividade.”

Agência Estado

Sistema de videomonitoramento em Santa Cruz foi último grande legado deixado por Fernanda Costa para a administração local

A instalação das câmeras do projeto de videomonitoramento em Santa Cruz está se tornando uma realidade. Era um sonho antigo de toda população e da administração pública local.

As câmeras estão sendo instaladas neste mês, seguindo cronograma preparado ainda na gestão Fernanda Costa.

A ex-prefeita da cidade comprou, com recursos próprios, toda a estrutura necessária para que o sistema de videomonitoramento funcione na cidade, garantindo maior segurança para população.

O projeto foi desenvolvido em parceria com o Major Válber Moura, ex-comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, parceria esta que continua, pois existirá o controle do sistema dentro da Companhia de Polícia local.

O sistema de câmeras na cidade é o último grande legado deixado pela gestão Fernanda Costa em Santa Cruz, em uma administração que foi marcada por importantes avanços estruturais e sociais no município.


Via Blog do Edipo Natan

Criminosos são presos após roubos em série na Zona Sul de Natal

Três assaltantes foram presos na manhã desta quarta-feira (20) após um arrastão em uma residência, o roubo de um carro e a tentativa de roubo de outro veículo na Zona Sul de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, o trio fez um arrastão em uma casa no bairro Potilândia. Eles colocaram televisores, computadores e outros objetos dentro de um carro da família e fugiram. Nas proximidades do Sebrae, os criminosos abandonaram o carro com os objetos roubados e seguiram a pé pela Avenida Lima e Silva onde abordaram uma família que vinha em outro veículo.

A motorista do carro e um dos passageiros conseguiram sair do veículo, mas uma senhora ficou no banco traseiro. "O carro estava andando quando eles nos abordaram. Minha irmã não conseguiu sair porque um dos bandidos já estava dentro do carro em cima dela", disse a motorista que pediu para não ser identificada.

Os três assaltantes entraram no carro, mas antes de dar partida foram surpreendidos por policiais militares que atendiam a uma ocorrência de acidente nas proximidades.

Houve troca de tiros, um dos bandidos foi atingido e socorrido para o hospital. Os outros dois criminosos foram presos.

"Eram irmãos", diz atacante potiguar que jogou com vítimas da tragédia no CT do Flamengo

O atacante potiguar Tallisom Cauã atuou nas categorias de base do Flamengo durante a temporada 2018 e conhecia todas as vítimas da tragédia ocorrida na madrugada desta sexta-feira, no Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro. O jogador de 15 anos está muito abalado com a morte dos ex-companheiros de clube e lembrou que "poderia estar lá".

Revelado pelo Santa Cruz de Natal, Tallisom morou por oito meses no alojamento do centro de treinamento do Flamengo, onde aconteceu o incêndio que matou 10 jovens e deixou três feridos.

Tomba discursa na Assembleia Legislativa e revela o ‘baixo nível” da oposição em Santa Cruz

"O foco era ganhar a qualquer custo, mesmo que para isso colocasse em jogo a vida, a integridade física e moral de quem não fosse aliado. Fizeram com que Santa Cruz vivenciasse um "Vale Tudo" baixo e rasteiro, ao invés de um processo eleitoral limpo e democrático, como deve ser o exercício da boa política". A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), durante discurso na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, quando expôs à opinião pública o baixo nível com o qual a oposição atuou durante a eleição suplementar em Santa Cruz, encerrada no último domingo.

Depois de agradecer o apoio recebido dos eleitores e aliados políticos, Tomba Farias destacou ainda que os ataques que foram feitos a sua esposa, a ex-prefeita Fernanda Costa, tinham o único objetivo de atingi-lo. "Infelizmente, é assim que fazem os pobres de espírito, os fracos de moral e os desprovidos de caráter", ressaltou.

O parlamentar relatou ainda que na noite anterior ao pleito, no bairro do Paraíso, motoqueiros a serviço da oposição atacaram os carros do prefeito eleito Ivanildinho Ferreira, do seu irmão, Carlinhos e do ex-prefeito, Marco Celito. "Nos locais de votação, a ordem era intimidar eleitores vestidos de vermelho, a cor da nossa campanha. Ao invés de propostas, nossos opositores optaram por fazer uma campanha de baixo nível, e levaram às ruas o ódio, a mentira, a calúnia, as ameaças, as agressões e intimidações", lamentou.

Para Tomba Farias, o baixo nível que a oposição imprimiu à campanha não foi por acaso. "Foi um movimento orquestrado e planejado que tomou corpo, a partir da transferência do major Moura, que comandava o policiamento de Santa Cruz. Com a transferência do militar, feita com o aval do governo, estava criando o clima propício para o terror", disse.

Tomba Farias assinalou ainda que a campanha em Santa Cruz "foi a vitória de Davi contra Golias", e acrescentou:

"Enfrentamos nas ruas o poder que pensa que tudo pode. Derrotamos nas urnas forças governamentais, senadores e deputados. Confesso, no entanto, que o doce sabor da vitória não foi suficiente para tirar do meu coração o amargo fel do sofrimento, proporcionado pela falta de ética e de princípios morais de nossos adversários", finalizou.

Prefeitura de Santa Cruz promove progressão horizontal de 146 professores da rede municipal

Professores da rede municipal de Santa Cruz foram beneficiados recentemente pela progressão horizontal prevista no Plano de Cargo e Carreira do magistério. Essa medida foi autorizada pelo prefeito interino de Santa Cruz, Fábio Dias, e beneficiou 146 profissionais do município.

Os educadores receberam o salário do mês de janeiro já com a implementação de mais uma letra, ou seja, com aumento salarial de acordo como o novo nível de enquadramento.

“Essa medida foi tomada depois de um levantamento de viabilidade orçamentária que fizemos. Com ela, asseguramos o direito desses profissionais que prestam um relevante serviço ao município e que merecem esse reconhecimento”, disse o prefeito Fábio Dias.

Os professores beneficiados pela progressão também receberam no mês de janeiro o 1/3 de férias, já calculado com base no novo salário.

Número de cães e gatos abandonados cresce durante o verão no RN

É comum em quase todas as cidades do Rio Grande do Norte encontrar animais de estimação abandonados nas ruas. Entretanto, este número tem aumentado significativamente durante o verão. De acordo com estimativas de ONGs que cuidam de animais rejeitados, o número de cães e gastos nesta situação, entre dezembro e março, aumenta cerca de 15%.

O principal motivo seriam as viagens de férias de alguns tutores, que acabam largando os cães e gatos nas ruas (ou até mesmo nas próprias casas), sem pedir que alguém cuide do local no período em que estiverem fora.

Para o veterinário Pollastry Diógenes, que tem notado essa realidade, o abandono acaba desencadeando outros problemas, como a superpopulação de animais em situação de rua.

“A maioria dos animais não são castrados e, por isso, vários filhotes nascem diariamente, aumentando ainda mais os índices. Esse crescimento descontrolado acarreta acidentes e novas doenças entre eles”, explicou o profissional.

Pollastry alertou para a necessidade da conscientização sobre a posse responsável. “É preciso que os tutores ou donos, como costumam ser chamados, tenham a responsabilidade de cuidar do animal. Devido a facilidade do comércio hoje em dia, muitos encaram o cão e o gato como um produto, que pode ser facilmente descartado, e não é bem assim”, destacou o veterinário.

O abandono de animais em logradouros públicos é crime previsto em lei. Quem cometê-lo pode ser punido com prisão, multa e perda da guarda do animal.

Agora RN

Prefeitura de Santa Cruz executará projeto que trabalha a saúde do homem por meio de atividades físicas orientadas

A Prefeitura de Santa Cruz promove a primeira edição da Semana de Saúde dos Homens. A iniciativa, fruto da parceria entre a secretaria municipal de Esportes e Lazer e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), tem o objetivo de incentivar a prática de exercícios físicos e hábitos saudáveis entre os homens atendidos na atenção básica do município.

A programação conta com atividades que serão realizadas sempre na parte da noite, no período de 11 a 22 de fevereiro, no Estádio Iberezão e na academia do Centro de Treinamento. Serão realizadas atividades físicas orientadas, como: musculação, aeróbias e anaeróbias.

Está ação é inédita no município e atenderá homens que se enquadrarem na classificação de obesidade I, II e III.

Volta da alimentação alivia quadro de Bolsonaro, mas idade exige cuidados

A pneumonia diagnosticada pela equipe que acompanha o presidente Jair Bolsonaro está dentro das complicações possíveis em quadros semelhantes ao dele, ainda que ocorram em apenas cerca de 15% dos pacientes, de acordo com médicos. Os especialistas dizem que o diagnóstico precoce e o fato de o presidente ter voltado a se alimentar nas últimas horas ajudam em sua recuperação. No entanto, o fato de Bolsonaro já ter 63 anos pode exigir cuidados adicionais.

O Palácio do Planalto informou na manhã desta sexta-feira, 8, que o presidente havia dormido bem, não apresentou febre e que havia se alimentado com caldo de carne. O quadro mostra uma situação melhor do que a observada na noite de quarta-feira, quando a pneumonia foi identificada.

Polícia Civil desarticula quadrilha suspeita de roubar mais de R$ 1 milhão de banco na Grande Natal

A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha suspeita de roubar mais de R$ 1 milhão em um assalto a banco em Macaíba, na Grande Natal. A ação aconteceu nesta sexta-feira (8) e foi conduzida pela Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor). Na operação, duas pessoas foram presas e nove mandados de prisão foram cumpridos contra homens que já estavam detidos em unidades prisionais. O grupo é suspeito de mais roubos.

De acordo com a polícia, o grupo é suspeito de ter assaltado um banco em Macaíba no mês de julho do ano passado. Na ocasião, os bandidos queimaram carros, jogaram grampos na pista, atiraram na base da Polícia Militar e conseguiram roubam a agência do Banco do Brasil da cidade. Nesse dia, um morador gravou um vídeo mostrando os disparos.

O delegado Erick Gomes, da Deicor, explica que as investigações começaram a partir dos veículos deixados pela quadrilha, incendiados. Depois disso, a polícia encontrou dois suspeitos com R$ 163 mil, dentro de um carro, na Paraíba. A partir daí os investigadores chegaram aos demais: sete estavam na Penitenciária Estadual da PB e outros dois do Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.

A Polícia Civil detalhou que cada integrante do grupo criminoso tinham funções diferentes. Um dia antes do roubo, um adolescente ganhou R$ 5 mil para fazer um levantamento da movimentação de policiais e do posicionamento de câmeras do banco, por exemplo.

Os investigadores da Deicor agora trabalham para encontrar e prender outros dois suspeitos que ainda restam na quadrilha.

Prefeitura de Santa Cruz aguarda licitação para iniciar obras de infraestrutura

A Prefeitura de Santa Cruz está com processos adiantados de licitação para obras importantes no município e que deverão ser iniciadas em breve. Os termos de autorização foram assinados pelo prefeito interino, Fábio Dias, ainda no mês de janeiro e os processos estão em fase de análise dos documentos para habilitação das empresas que irão concorrer.

Os processos de licitação correspondem aos serviços de pavimentação asfálticas em ruas da zona urbana, recuperação de estradas vicinais na zona rural, ampliação e modernização do Mercado Público e pavimentação a paralelepípedo de ruas.

A Prefeitura de Santa Cruz espera que até o final do mês de fevereiro esses processos sejam homologados para a assinatura das “ordens de serviço” e início das obras.

“Fico feliz por contribuir com continuidade ao trabalho que vinha sendo feito no nosso município, procurando dar agilidade aos trâmites legais, juntamente com a nossa equipe, para que as ações que beneficiem a população continuem”, disse o prefeito interino, Fábio Dias.

Rogério diz que proposta da Previdência deve ser anunciada entre os dias 19 e 21

O secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, apresentou nesta sexta-feira, 8, ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, a proposta da equipe econômica sobre as aposentadorias especiais dos policiais. Segundo ele, os dois ministérios e a Casa Civil trabalham juntos por uma estratégia para que o pacote anticrime e a reforma da Previdência possam tramitar ao mesmo tempo no Congresso.

“Estamos conversando com vários ministros sobre a finalização do texto da reforma e apresentei a Moro a proposta para as aposentadorias dos policiais, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça”, afirmou Marinho. “Moro já conhece o teor da medida, mas a proposta só deve ser anunciada entre os dias 19 e 21 deste mês”, acrescentou ao ser perguntado sobre detalhes do texto.

Segundo Marinho, a conversa com Moro também serviu para apresentar as primeiras medidas já tomadas em relação à medida provisória de combate à fraude em benefícios previdenciários e assistenciais. Perguntado pelos jornalistas se o trâmite da reforma da Previdência no Congresso não pode ser atrapalhado pelas discussões do pacote anticrime apresentado por Moro, Marinho avaliou que a Casa Civil deverá estabelecer a estratégia mais adequada para que ambas as matérias sejam votadas.

O secretário disse ainda que as negociações com os militares para o envio de um projeto de lei sobre suas aposentadorias, em paralelo à reforma da previdência, têm avançado muito. “O presidente Jair Bolsonaro já tomou a decisão, desde o início do seu governo, de que os militares também estarão no processo de reforma”, acrescentou.

Questionado se o governo já colocou no papel ao menos parte das medidas em estudo para o aprofundamento da reforma trabalhista, como a criação de uma carteira verde e amarela, com menos direitos, o secretário não respondeu. “O ministro Paulo Guedes falou disso ontem”, limitou-se a dizer.

Na quinta-feira, 7, Guedes voltou a atacar a atual legislação trabalhista, classificando-a como fascista, e negou que o governo pretenda mexer em direitos constitucionais como férias e 13.º salário. Ele confirmou, no entanto, estudos para a criação de um novo regime que, segundo ele, terá menos direitos, mas mais empregabilidade.

Agência Estado

Prefeito Fábio Dias recebe representantes dos agentes de saúde e de endemias e apresenta proposta de reajuste do piso salarial da categoria

O prefeito interino de Santa Cruz, Fábio Dias, apresentou a proposta do município para o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). O tema foi o principal ponto da pauta de uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (06) com representantes da categoria.

No encontro, realizado na sede do Poder Executivo municipal, ficou acordado que a Prefeitura reajustará os salários dos profissionais logo após os vereadores reiniciarem suas atividades e apreciarem a matéria que será enviada ao Poder Legislativo, tão logo termine o recesso da casa.

De acordo com Fábio Dias, os agentes não serão prejudicados e os valores referentes ao reajuste, fixados por meio de lei federal, dos meses de janeiro e fevereiro, serão pagos de forma retroativa, inseridos nos salários dos profissionais nas folhas de março e abril.

A proposta apresentada pelo prefeito Fábio Dias foi bem aceita pelos representantes da categoria, que fizeram questão de agradecer ao gestor municipal a abertura do diálogo e a disposição para a efetivação do reajuste num menor espaço de tempo possível. Na mesma reunião também foram debatidas questões relacionadas aos equipamentos que os profissionais utilizam na execução de suas tarefas diárias, como: mochila, protetor solar, botas e fardamento. Sobre essa questão, a Prefeitura informou que já iniciou o processo para a aquisição desse material.