Termina na madrugada do próximo domingo (16) o horário de verão, e os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida começou a valer no dia 20 de outubro do ano passado.
O governo ainda não divulgou os impactos da medida para o país. A expectativa do Ministério de Minas e Energia era que a redução da demanda nos horários de pico, com a adoção do horário de verão no período 2013-2014, ficasse entre 4,5% e 5%, com redução de consumo geral do sistema de 0,5% em média.
No Distrito Federal, a redução da demanda máxima de energia no horário de pico (das 18h às 21h) foi 4%, representando demanda da ordem de 45 megawatts (MW). Segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), a redução equivale a, aproximadamente, um alívio no carregamento do sistema correspondente à carga da cidade do Guará no horário de ponta.
No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. A medida é adotada sempre nesta época do ano, quando os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas. Também no fim do ano há um aumento na demanda por energia, resultante do calor e do crescimento da produção industrial devido ao Natal.
Agência Brasil
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Candidatos pagavam até R$ 2,5 mil pela Habilitação
A tentativa fraudulenta de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que resultou na prisão de cinco paraibanos dentro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), na tarde da quarta-feira (12), pode ser a ponta de uma organização criminosa com atuação a partir da Paraíba, admite o delegado de Defraudações em Natal, Júlio Costa.
O Delegado de Defraudações afirmou ter informações de que no telefone celular do agenciador da venda de CNHs fraudulentas Dequivan Freire da Costa estão agendados pelo menos 300 números de processos do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) abertos naquele vizinho estado. “Os candidatos pagavam até R$ 2,5 mil pela carteira”, afirmou o delegado Júlio Costa.
O Delegado de Defraudações afirmou ter informações de que no telefone celular do agenciador da venda de CNHs fraudulentas Dequivan Freire da Costa estão agendados pelo menos 300 números de processos do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) abertos naquele vizinho estado. “Os candidatos pagavam até R$ 2,5 mil pela carteira”, afirmou o delegado Júlio Costa.
Comércio do RN é o que mais cresce
Embalado por investimentos públicos e incentivos federais, o comércio do Rio Grande do Norte alcançou o maior crescimento do Nordeste, no volume de vendas, com um avanço de 8,8%, em 2013.
O percentual, que inclui as vendas de veículos e materiais de construção, foi apontado em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem. Sem veículos e materiais de construção, a alta chega a 9,3% e também é a maior entre os estados nordestinos.
Os números do ano passado mostram aceleração do setor, em comparação a 2012, quando o comércio ampliado cresceu 7,6% e o restrito – sem veículos e materiais de construção – avançou 7,0%, no estado. Nacionalmente, o movimento foi inverso: as vendas perderam fôlego e a responsabilidade é atribuída principalmente à inflação.
No caso do Rio Grande do Norte, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN) analisou que o desempenho positivo reflete o maior volume de investimentos públicos – que fez circular mais dinheiro na economia, aumentando o consumo – e incentivos federais, como redução de imposto em alguns produtos e o programa Minha Casa Melhor, que aqueceu, principalmente, o segmento de Móveis e Eletrodomésticos.
“Registrar uma alta de 8,8% (no varejo ampliado) é extremamente positivo. É um percentual que representa praticamente três vezes o crescimento do PIB brasileiro e também é mais de duas vezes maior que a alta nas vendas do país (que ficou em 3,9%). Isto em um ano em que tivemos uma crise sem precedente no nosso turismo”, disse o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, em nota à imprensa.
EmpregosAlém das vendas em alta, ele ressaltou que o comércio foi destaque na geração de empregos, no Estado. “O segmento foi o grande responsável pela abertura de novas vagas de trabalho e, sem dúvida, assumiu a condição de locomotiva do desenvolvimento potiguar”, disse, referindo-se ao fato de, das 10.384 vagas de emprego com carteira assinada abertas no ano passado no estado, 9.966 (cerca de 96%) terem sido geradas pelo setor de Comércio e Serviços.
Com relação às vendas de dezembro, mês tradicionalmente aquecido para o setor, a pesquisa aponta avanço de 6,1% para o varejo restrito – percentual idêntico ao alcançado em 2012 – e um aumento de 5,9% no ampliado, abaixo do ano anterior, quando ficou em 7,5%.
Eleição de Mossoró será definida na próxima terça
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte programou para a próxima semana a resolução que trará a data da nova eleição de Mossoró. Inicialmente, a resolução seria aprovada ontem. Mas o presidente do TRE, desembargador Amílcar Maia, preferiu esperar pela publicação do acórdão de uma nova decisão que cassou a afastada prefeita Cláudia Regina (DEM). Com isso, a definição de data do pleito deverá ocorrer na sessão da próxima terça-feira.
Nessa quinta-feira, a Corte condenou pela oitava vez a prefeita de Mossoró à cassação e afastamento do mandato. O processo envolveu novas acusações de acusação de abuso de poder econômico. A denúncia realçou a participação do empresário Edvaldo Fagundes nas doações para a campanha. Os juízes do TRE, a unanimidade, votaram pela condenação da prefeita afastada.
Divergência
A marcação da nova eleição de Mossoró já prenuncia para um embate jurídico. O entendimento da Presidência do TRE é que com o julgamento deste último recurso, o último que estava suspenso, o novo pleito já pode ser marcado. Já os advogados da prefeita de Mossoró sinalizam que poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral por entenderem que uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello suspende a nova eleição até que todos os processos contra a gestora mossoroense transitem em julgado.
Na última terça-feira, Claudia Regina já havia sido cassada por abuso de poder político. Além disso, também na sessão da terça, o TRE desaprovou as contas de campanha da gestora. Os magistrados da Corte acolheram o recurso do Ministério Público Eleitoral. Prevaleceu na Corte o entendimento da incompatibilidade dos valores de aluguel de veículos do tipo Hilux. O juiz Verlano Medeiros apontou que na prestação de contas foi mostrado que carros desse tipo foram alugados por R$ 33,00, o que é “fora do valor de mercado”.
A desaprovação das contas não traz reflexo imediato para prefeita, que já está cassada e afastada do cargo por seis decisões do TRE. A decisão de ontem trouxe prejuízo para as próximas eleições, já que Claudia Regina não terá como apresentar a quitação eleitoral.
BRASÍLIA
Para tentarem reverter as cassações da prefeita Cláudia Regina, os advogados de defesa entraram com uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral. A primeira ação, que englobou três processos apreciados pelo TRE, já foi julgado monocraticamente pela ministra Laurita Vaz, que optou por negar o pedido da defesa. Agora os advogados entrarão com um agravo regimental para situação ser apreciada pelo pleno do TSE. Outra ação cautelar, incluindo três outros processos julgados pelo TRE, será impetrada no Tribunal, em Brasília.
NÚMEROS
R$ 33,00 foi o valor do aluguel de um veículo tipo Hilux, avaliado no processo como fora do valor de mercado
8 ações foram julgadas contra a prefeita afastada no Tribunal Regional Eleitoral
Justiça determina prazo para Estado garantir abastecimento em Pau dos Ferros
A Justiça determinou um prazo de 60 dias para que o Governo do Estado garanta a continuidade de abastecimento doméstico de água potável. A determinação é da 1ª Vara Cível, em deferimento a tutela antecipada de ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca contra o Estado. Segundo o Ministério Público, a governadora Rosalba Ciarlini já foi intimada e o prazo começou a ser contado no dia 3 de fevereiro.
De acordo com a determinação, o serviço deve respeitar os critérios de potabilidade estipulados pelo Ministério da Saúde, tanto na entrega da água, quanto no tempo estimado para consumo. Para isso, está previsto que o estado utilize adutora expressa ou engate rápido, perfuração de poços ou outra solução adequada.
“Esperamos que o Estado compreenda a gravidade e a urgência do problema e reconheça a importância de cumprir a decisão judicial no prazo. A expectativa dos cidadãos de Pau dos Ferros é grande quanto a essa possibilidade”, observou o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, o Promotor de Justiça, Mac Lennon Lira dos Santos Leite. O MP afirma que o objetivo da determinação é garantir o serviço e eliminar os problemas de mau cheiro e cor escura da água.
Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Pau dos Ferros é uma das oito cidades potiguares com a iminência de entrar em colapso de abastecimento até abril. No município, a má qualidade da água é motivo de reclamação de moradores.
De acordo com a determinação, o serviço deve respeitar os critérios de potabilidade estipulados pelo Ministério da Saúde, tanto na entrega da água, quanto no tempo estimado para consumo. Para isso, está previsto que o estado utilize adutora expressa ou engate rápido, perfuração de poços ou outra solução adequada.
“Esperamos que o Estado compreenda a gravidade e a urgência do problema e reconheça a importância de cumprir a decisão judicial no prazo. A expectativa dos cidadãos de Pau dos Ferros é grande quanto a essa possibilidade”, observou o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, o Promotor de Justiça, Mac Lennon Lira dos Santos Leite. O MP afirma que o objetivo da determinação é garantir o serviço e eliminar os problemas de mau cheiro e cor escura da água.
Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Pau dos Ferros é uma das oito cidades potiguares com a iminência de entrar em colapso de abastecimento até abril. No município, a má qualidade da água é motivo de reclamação de moradores.
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Suspeito de matar lutador tenta se matar e vai a hospital após ingerir medicamentos
O tenente Iranildo Félix de Souza, principal suspeito de matar o professor e lutador de MMA, Luiz de França Souza Trindade, 25 anos, teria tentado suicídio na noite de ontem, após ingerir várias cápsulas de um medicamento. Segundo informações de um hospital particular da capital, ele deu entrada na urgência de clínica médica por volta das 0h30 de hoje.
A equipe do O Jornal de Hoje tentou confirmar a informação de tentativa de suicídio com a advogada do tenente, Juliana Garcia de Melo, que afirmou ter conversado com o cliente na noite de ontem. Iranildo teria questionado o que aconteceria com o filho e a mãe dele, caso ele morresse.
“Eu não duvido que ele tenha tentado se matar. Ontem ele me ligou e questionou sobre pensão. O que aconteceria com a mãe o filho e se poderia deixar os dois com boas condições financeiras. Juntando as informações eu acredito sim que ele tenha tentado se matar, já que tem acesso a medicamentos e a sua própria arma”, disse a advogada.
Antes desse telefonema para Juliana, Iranildo Félix teria sofrido um atentado. A advogada revelou que o militar estava no trânsito após ter ido ao Itep deixar as roupas utilizadas na manhã da última segunda-feira (10), dia do crime, para análises, quando teria sido surpreendido por dois homens em uma motocicleta. Segundo a advogada, o tenente percebeu que um dos indivíduos estava com a mão na cintura e resolveu jogar o carro para cima da motocicleta.
“Ele sofreu ontem sim essa tentativa de homicídio, e após o fato se dirigiu ao comando geral da PM para solicitar um colete à prova de balas, por onde ficou até a noite. Depois disso ele ligou para mim muito nervoso querendo saber o que aconteceria com a mãe e o filho caso ele morresse”.
Robinson espera contar com o apoio de Carlos Eduardo para sua candidatura
O vice-governador e pré-candidato do PSD ao governo do Estado, Robinson Faria, disse ontem esperar contar com o apoio do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), na disputa pelo governo do Estado nas eleições deste ano. Com aliança com o PT prestes a ser confirmada, Robinson concedeu entrevista nesta quarta-feira ao Jornal das Seis, na qual pontuou o desejo do apoio do PDT ao seu palanque.
Segundo Robinson, o apoio do PDT e do prefeito de Natal ao palanque formado por PT e PSD seria “uma questão de coerência”, devido PSD e PT terem sido decisivos na campanha passada para prefeito de Natal, quando Carlos Eduardo teve que enfrentar, no primeiro e no segundo turno, o PMDB dos primos Henrique Eduardo e Garibaldi Filho, que apoiaram a candidatura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB).
“Carlos Eduardo estaria sendo coerente, retribuindo o apoio que recebeu em 2012 do nosso PSD e do PT, que o ajudou a ser eleito prefeito de Natal”, disse Robinson, em entrevista a 96 FM. “Porque em 2012, os dois partidos que sustentaram e apoiaram Carlos Eduardo foram justamente o meu partido, o PSD, que foi o primeiro partido a declarar apoio a ele, inclusive sendo o partido que deu o maior tempo de TV a sua campanha, e, depois, o apoio muito decisivo, no segundo turno, que foi da deputada federal Fátima Bezerra e do PT a Carlos Eduardo, para consagrar a vitoria dele. Então, seria uma questão de coerência”, disse Robinson.
VICE
Abordado sobre a sugestão do deputado estadual José Dias (PSD), que ontem defendeu o nome do deputado estadual Agnelo Alves (PDT) como vice na chapa de Robinson, o pré-candidato do PSD afirmou que Agnelo como companheiro de chapa “coroaria essa aliança de três partidos da base de Dilma”. “O deputado José Dias é um deputado bastante experiência, líder do nosso partido, com sete mandatos, inclusive com ligações familiares com o deputado Agnelo. O desenho que está sendo feito nessas reuniões é com o PSD indicando Robinson para o governo, o PT indicando a deputada Fátima para o Senado, e José Dias conclui o que seria natural, em minha opinião, que seria a presença do PDT nesta chapa, caso venha a ser concretizada”, disse o pessedista.
Robinson disse que não chegou a conversar com Agnelo sobre a possibilidade, mas que o próprio José Dias andou conversando com o parente. “José Dias andou cochichando com ele, mas não sei se abordaram este assunto”, disse Robinson.
PMDB
Robinson teve o cuidado de não expor qualquer pressão a Carlos Eduardo, a quem considera um amigo de 40 anos. No entanto, refutou os argumentos que seriam favoráveis a uma aliança do pedetista com o PMDB, os quais apontam para uma “retribuição” ao apoio do PMDB à gestão municipal. “Ele registra e é muito importante o apoio do deputado federal Henrique Alves, que na sua condição privilegiada de ocupar um cargo nacional de presidente da Câmara dos Deputados ajuda o estado e Natal. No entanto, Henrique ajudou a gestão de Micarla quando era prefeita, ajudou a gestão de Iberê, que era seu adversário, ajudou a gestão de Wilma que era sua adversária e hoje ajuda a gestão de Carlos. Entretanto, acho que a vertente mais lógica da retribuição, da reciprocidade, da coerência, é você retribuir aqueles que no momento do embate, no momento da luta, estavam lá para eleger e lhe dar a vitória. Que foi o caso do PT e do PSD. Não estou aqui tentando deixar o prefeito de Natal numa situação de constrangimento. Até porque ele é uma pessoa que tem um sentimento de justiça. Confio na sua serenidade, e hoje não descarto que ele poderá estar conosco, com o PT e o PSD caso seja concretizada essa chapa de Robinson governador e Fátima senadora”. (AV)
Obras do Complexo Viário de Natal já ultrapassam os 50% de conclusão em ritmo satisfatório
Diferente das obras de construção do primeiro binário de Natal, entre as avenidas Capitão-Mor Gouveia e Jerônimo Câmara e da padronização das calçadas, referente aos lotes 1 e 3 das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo, que estão atrasadas, a obra de construção do Complexo Viário de Natal, que fica localizada no entorno do estádio Arena das Dunas, segue em um ritmo satisfatório. De acordo com o secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto, a obra já está acima de 50% concluída e a expectativa é que no mês de março esse índice se aproxime dos 70%. Com isso, o secretário garante que a obra será entregue dentro do prazo, dia 31 de maio de 2014.
A obra de construção do Complexo Viário de Natal está orçada em R$ 222 milhões e está sob a responsabilidade do consórcio formado pelas construtoras Queiroz Galvão e Ferreira Guedes, que mantém 10 engenheiros e 485 operários trabalhando 24 horas. A principal obra desse lote é o viaduto estaiado, que vai do Posto 30 de setembro até as imediações do Pittsburg, próximo ao cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Lima e Silva, e deve ser a última estrutura concluída, em maio.
O secretário Tomaz Neto afirma que o escoramento da estrutura já foi feito, com o levantamento do chamado pilar central – a principal estaca. As passarelas, uma entre as avenidas Jerônimo Câmara e Mor Gouveia, e a outra ao lado do Sebrae, já tiveram os trabalhos de fundação concluídos. A primeira estrutura, segundo o secretário, agora depende da conclusão do túnel a ser construído na Jerônimo Câmara. As obras nesta trincheira (túnel) ainda não foram iniciadas.
A construção dos túneis da Rua Raimundo Chaves com a Avenida Prudente de Morais e o da Prudente com a Avenida Jerônimo Câmara tem a previsão de iniciar no início de março, já que construtora está aguardando a chegada das estacas para começar os serviços. No final de janeiro, foi iniciada a construção do viaduto simples que será erguido na marginal da BR-101, que terá cerca de 140 metros de extensão.
As estacas laterais dos dois túneis na Avenida Lima e Silva com a Avenida Prudente de Morais já foram cravadas. Ele disse ainda que nos túneis da Avenida Romualdo Galvão com a Lima e Silva e da Prudente de Morais com a Capitão Mor Gouveia, foi iniciada a concretagem nos acessos e na parte final dos equipamentos. A fase de fundação de toda a estrutura do viaduto estaiado foi 100% concluída. No projeto estão previstas também a construção de duas passarelas, uma ligando as avenidas Jerônimo Câmara e Capitão-Mor Gouveia e a outra na lateral do prédio do Sebrae/RN. Os serviços de fundação das duas passarelas já começaram.
"O advogado cidadão" Richardson dividia com Gilson Moura e Lauro Maia a grana da corrupção no IPEM
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, condenou os envolvidos na operação “Pecado Capital”, que investigou fraudes e desvios no Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IMPE-RN), a prisão, serviços comunitários e multas. O pivô do escândalo, Rychardson Macedo, foi condenado a 44 anos de prisão, mas teve a pena reduzida em 39 anos após entregar o deputado estadual Gilson Moura e o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, como chefes do esquema e beneficiários dos recursos desviados via corrupção no órgão. Estima-se que tenham sido desviados pelo esquema cerca de R$ 4,4 milhões dos cofres do estado – estimativa com base nas multas aplicada pela Justiça Federal.
Segundo a decisão do juiz Walter Nunes da Silva Júnior, publicada nesta quarta-feira 12, “o resultado financeiro de boa parte dos recursos financeiros desviados do IPEM/RN era dividido, em quatro partes iguais”, sendo elas apontadas na delação premiada por Rychardson. “O depoimento de Rychardson de Macedo, no que é corroborado, em alguns pontos, pelos que foram prestados pelos demais colaboradores, revela que o esquema ilícito foi engendrado por quatro pessoas, que, segundo ele, formavam o topo da pirâmide: Ele, Rychardson de Macedo, o deputado estadual Gilson Moura, o advogado Fernando Caldas, e o também advogado e ex-candidato a deputado estadual Lauro Maia, filho da governadora do Estado à época, Wilma de Faria. Agregou que o resultado financeiro de boa parte dos recursos financeiros desviados do IPEM/RN era dividido, em quatro partes iguais, ou seja, entre as pessoas em referência”, diz o juiz Walter Nunes da Silva Júnior, em sua decisão.
Na distribuição de espaços do governo Wilma de Faria (2003 a 2006 e de 2007 a 2010) à base aliada, coube a Gilson Moura o IPEM no chamado sistema de “porteira fechada”, no qual o beneficiário, ou seja, o deputado Gilson Moura, a indicação de todos os cargos, desde o diretor-presidente, para o qual indicou seu então homem de confiança, Rychardson Macedo, bem como os demais cargos de relevância do órgão, cuja missão institucional deveria ser “proteger o consumidor e garantir a competitividade entre as empresas, nos campos da Metrologia Legal da Qualidade, no estado do Rio Grande do Norte”.
O MP acusou Rychardson de Macedo, seu irmão, Rhandson de Macedo, os pais deles, José Bernardo e Maria das Graças – ambos receberam o perdão judicial, que constatou que foram usados pelos filhos – além de Adriano Nogueira, Daniel Vale Bezerra, Aécio Aluízio Fernandes de Faria, Acácio Fortes e Jeferson Witame Gomes por crimes de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, peculato e corrupção passiva, dentre outros. Jeferson Witame Gomes foi absolvido das acusações.
Chapa com Henrique e João Maia facilita reeleição de Felipe
Na hipótese de ser candidato a vice-governador, numa composição com o PMDB, o deputado federal João Maia (PR) desafogaria a chapa. Na verdade, as costuras vão mais além.
O deputado federal Henrique Alves aplaina terreno para ser ele, ele mesmo, o candidato do peemedebismo ao Governo do Estado.
Com os dois deputados federais deixando de lado o projeto de reeleição, o espaço aberto na chapa proporcional à Câmara Federal facilitaria a reeleição do deputado Felipe Maia (DEM).
As conversas e costuras passam por esse apoio a Felipe Maia, filho do senador José Agripino (DEM).
Tudo muito factível.
Pelo menos no papel.
Do blog Carlos Santos
Vivaldo diz que sua torcida pessoal é por aliança de Wilma com o PMDB
O deputado Vivaldo Costa (PROS) considera que o grande sonho da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, é chegar ao Senado. Ele avalia que no cenário da república a ex-governadora terá condição de ajudar muito ao Seridó. Vivaldo reconhece que numa aliança com o PMDB o senado fica mais próximo de Wilma e que tem torcido por esta possibilidade.
“O PROS nasceu muito próximo dos Alves. Henrique teve uma interferência para Ricardo Motta assumisse o comando do partido. O natural era se pensar que o PROS apoiará um candidato do PMDB. Quanto a Vivaldo apoiar alguém do PMDB, eu digo: meu compromisso é com Vilma, se ela for candidata ao governo voto com ela, mas pessoalmente torço que Vilma faça esta composição com o PMDB e seja candidata ao senado. Vilma no cenário da república será importantíssima para o Seridó, ela poderá fazer muito por nosso estado e por nossa região. Acho que é legítima esta aliança. Eu já cansei de votar na contramão. Quero votar onde Ricardo Motta votar, com uma exceção: se Vilma for candidata ao governo, eu votarei nela e irei desobedecer [o PROS]. Se isso não acontecer seguirei o partido.”
Redução da maioridade volta à pauta de comissão
A pedido de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve incluir na pauta de quarta-feira as seis propostas de emenda à Constituição (PECs 20/1999, 90/2003, 74 e 83/2011, 33/2012 e 21/2013) que reduzem a maioridade penal. O relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentou parecer favorável à PEC 33/2012, de Aloysio, e opinou pela rejeição das demais propostas.
A maioridade penal atualmente em vigor está fixada em 18 anos. Com isso, menores não podem responder como adultos pela prática de crimes, sendo punidos apenas com medidas socioeducativas.
A PEC 33/2012 estabelece que jovens maiores de 16 anos poderão cumprir penas equivalentes às dos adultos em crimes como tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos. A penalidade poderá ser imposta ainda em casos de múltiplas repetições de lesão corporal grave ou roubo qualificado.
Maior rigor na punição do menor infrator só poderá ser pedido, entretanto, pelo Ministério Público especializado em questões da infância e adolescência. A decisão sobre esses casos também caberá a juízes encarregados dos interesses de crianças e adolescentes.
A proposta de Aloysio recomenda que a pena seja cumprida em prisões especiais, sem contato com condenados adultos. O jovem infrator terá que passar ainda por exames para atestar se tem ou não compreensão da gravidade do crime praticado.
Ao apresentar seu relatório à CCJ, no final de 2013, Ferraço explicou ter recomendado a aprovação da PEC 33/2012 por considerá-la “o caminho do meio” para punir adolescentes infratores com mais vigor. O relator admitiu temer que a redução da maioridade penal para 13 anos, prevista em uma das propostas, possa levar ao aliciamento de adolescentes cada vez mais novos por criminosos adultos.
O apoio de Ferraço à flexibilização da maioridade penal está amparada na convicção de que o tema não pode ser considerado cláusula pétrea da Constituição federal. Posição divergente foi apresentada, entretanto, em voto em separado de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Na opinião do parlamentar, a Constituição veda emendas constitucionais destinadas a abolir direitos e garantias individuais. Ainda no entendimento de Randolfe, a imputabilidade penal é direito fundamental inserido na Carta de 1988 como cláusula pétrea, não sendo passível, portanto, de derrubada ou mudança. O voto em separado do senador pede a rejeição das seis PECs que estabelecem a redução da maioridade penal com o argumento de serem inconstitucionais.
Tenente suspeito de matar lutador de MMA é internado após grande dosagem de medicamentos
O tenente Iranildo Félix da Silva, principal suspeito da morte do lutador de MMA e instrutor de uma academia Luiz de França, precisou de atendimento médico na madrugada desta quinta-feira (13), após tomar uma alta dose de medicamentos. A informação foi confirmada pelo comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o coronel Francisco Araújo.
Araújo afirmou ainda que Iranildo foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao atendimento de urgência em um hospital, mas disse desconhecer qual. Um oficial da PM foi até a residência do tenente na manhã desta quinta-feira, porém não encontrou ninguém na casa.
Segundo o comandante, Iranildo esteve no comando da Polícia Militar após a realização de exames no Itep e relatou estar sendo seguido por alguém. O tenente foi orientado a procurar o Ministério Público para que o relato fosse repassado ao órgão e o MP deve analisar o fato e tomar possíveis providências.
Araújo afirmou ainda que Iranildo foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao atendimento de urgência em um hospital, mas disse desconhecer qual. Um oficial da PM foi até a residência do tenente na manhã desta quinta-feira, porém não encontrou ninguém na casa.
Segundo o comandante, Iranildo esteve no comando da Polícia Militar após a realização de exames no Itep e relatou estar sendo seguido por alguém. O tenente foi orientado a procurar o Ministério Público para que o relato fosse repassado ao órgão e o MP deve analisar o fato e tomar possíveis providências.
Estudantes podem aderir à lista de espera do ProUni até amanhã
Os candidatos que não foram selecionados nas duas chamadas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera hoje (13) e amanhã. Com a adesão, poderão concorrer às bolsas eventualmente não preenchidas nas chamadas regulares. Para isso, basta acessar a página do ProUni e confirmar a participação.
Os candidatos poderão concorrer apenas aos cursos já selecionados na inscrição. Podem participar da lista de espera, na primeira opção de curso, os candidatos que não foram selecionados nas chamadas regulares ou que foram selecionados na segunda opção, mas reprovados por causa da não formação de turma. Na segunda opção, podem participar os candidatos cuja turma da primeira opção de curso não tenha sido formada, independentemente de ter sido selecionado ou não. Mais informações no site do programa.
Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. O integrante da lista que for convocado terá os dias 19 e 20 para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino na qual pretende estudar. Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar os documentos. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.
O ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior a estudantes de baixa renda. Neste primeiro semestre, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa um crescimento de 18% na oferta em relação à primeira edição do ano passado.
As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais pagam 50% da mensalidade e são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.
Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública de educação básica em exercício, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
Na primeira edição de 2014, o ProUni teve 1.259.285 candidatos inscritos.
Agência Brasil
Os candidatos poderão concorrer apenas aos cursos já selecionados na inscrição. Podem participar da lista de espera, na primeira opção de curso, os candidatos que não foram selecionados nas chamadas regulares ou que foram selecionados na segunda opção, mas reprovados por causa da não formação de turma. Na segunda opção, podem participar os candidatos cuja turma da primeira opção de curso não tenha sido formada, independentemente de ter sido selecionado ou não. Mais informações no site do programa.
Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. O integrante da lista que for convocado terá os dias 19 e 20 para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino na qual pretende estudar. Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar os documentos. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.
O ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior a estudantes de baixa renda. Neste primeiro semestre, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa um crescimento de 18% na oferta em relação à primeira edição do ano passado.
As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais pagam 50% da mensalidade e são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.
Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública de educação básica em exercício, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
Na primeira edição de 2014, o ProUni teve 1.259.285 candidatos inscritos.
Agência Brasil
Rosalba deverá prestar contas e pedir união
A Assembleia Legislativa (AL) retomará as atividades na próxima segunda-feira (17), com a leitura da mensagem anual da governadora. A explanação da chefe do Executivo, Rosalba Ciarlini (DEM), aos parlamentares, deverá destacar uma “prestação de contas” das ações de Governo e as perspectivas para o ano em curso. A governadora também avalia, com auxiliares, se dará algum tom político ao pronunciamento. Ela deverá incluir um apelo pela união entre os Poderes e por uma “convivência saudável” em prol do Rio Grande do Norte. A TRIBUNA DO NORTE conseguiu antecipar alguns dos principais tópicos a serem abordados pela governadora na AL.
A mensagem de Rosalba Ciarlini contemplará saúde, educação e segurança. Esses temas, sempre atuais e ao mesmo tempo conflituosos, deverão merecer uma atenção especial no discurso. Ela falará das ações desenvolvidas na área de educação, dos investimentos em hospitais e, mesmo reconhecendo as dificuldades na área de segurança, mostrará a tentativa de coibir a violência.
De acordo com as informações levantadas pela TN junto a auxiliares da governadora, o tom da mensagem tentará ser de otimismo, principalmente no momento em que mencionará a Copa do Mundo e obras estruturantes. Rosalba Ciarlini também abordará o esforço para incentivar algum tipo de desenvolvimento para o Estado. É o caso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Ela mencionará a contribuição do Governo na construção dos acessos que permitirão o funcionamento da estrutura.
As estradas também merecerão um capítulo especial. Segundo informações das fontes ouvida pela reportagem, Rosalba Ciarlini vai lembrar aos parlamentares que até agora já foram feitas 300 quilômetros de novas estradas e reestruturados outros 300 quilômetros das já existentes. Com o estado em pleno período de seca, a governadora pretende destacar também a contribuição do executivo com ações possíveis de amenizar os efeitos da estiagem.
Neste assunto, é intenção da governadora se ater por mais tempo. Ela informará sobre o andamento das obras da barragem de Oiticica, segundo informações do próprio Governo, já com 15% de andamento; dos 700 quilômetros de adutoras construídas; e de 2,7 mil barragens subterrâneas que saíram do papel e foram entregue às comunidades rurais localizadas no semiárido.
“O RN será o primeiro que vai universalizar o uso de cisternas. Isso é importante porque é mais um alento para o sertanejo que convive tão de perto e por tanto tempo com a seca”, disse a fonte governista. Ainda sobre adutoras, ela destacará a obra de duplicação da estrutura localizada na região do Trairí, a Monsenhor Expedito. As ações voltadas para o combate à seca serão praticamente todas provenientes dos programas “RN Sustentável” e “Sanear RN”, ambas desenvolvidas pelo Governo do Estado.
A mensagem de Rosalba Ciarlini contemplará saúde, educação e segurança. Esses temas, sempre atuais e ao mesmo tempo conflituosos, deverão merecer uma atenção especial no discurso. Ela falará das ações desenvolvidas na área de educação, dos investimentos em hospitais e, mesmo reconhecendo as dificuldades na área de segurança, mostrará a tentativa de coibir a violência.
De acordo com as informações levantadas pela TN junto a auxiliares da governadora, o tom da mensagem tentará ser de otimismo, principalmente no momento em que mencionará a Copa do Mundo e obras estruturantes. Rosalba Ciarlini também abordará o esforço para incentivar algum tipo de desenvolvimento para o Estado. É o caso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Ela mencionará a contribuição do Governo na construção dos acessos que permitirão o funcionamento da estrutura.
As estradas também merecerão um capítulo especial. Segundo informações das fontes ouvida pela reportagem, Rosalba Ciarlini vai lembrar aos parlamentares que até agora já foram feitas 300 quilômetros de novas estradas e reestruturados outros 300 quilômetros das já existentes. Com o estado em pleno período de seca, a governadora pretende destacar também a contribuição do executivo com ações possíveis de amenizar os efeitos da estiagem.
Neste assunto, é intenção da governadora se ater por mais tempo. Ela informará sobre o andamento das obras da barragem de Oiticica, segundo informações do próprio Governo, já com 15% de andamento; dos 700 quilômetros de adutoras construídas; e de 2,7 mil barragens subterrâneas que saíram do papel e foram entregue às comunidades rurais localizadas no semiárido.
“O RN será o primeiro que vai universalizar o uso de cisternas. Isso é importante porque é mais um alento para o sertanejo que convive tão de perto e por tanto tempo com a seca”, disse a fonte governista. Ainda sobre adutoras, ela destacará a obra de duplicação da estrutura localizada na região do Trairí, a Monsenhor Expedito. As ações voltadas para o combate à seca serão praticamente todas provenientes dos programas “RN Sustentável” e “Sanear RN”, ambas desenvolvidas pelo Governo do Estado.
Roupa do PM confere e polícia aguarda os exames residuográfico e de balística
As investigações continuam mantendo o nome do tenente da PM Iranildo Félix de Souza, como principal suspeito pela morte do professor e lutador de MMA Luiz de França Trindade, de 25 anos. O militar foi visto com roupa parecida com a do autor dos disparos, na manhã da última segunda-feira (10). Na tarde de ontem, testemunhas foram ouvidas pelo delegado responsável, Silvio Fernando da 11ª DP, entre elas o professor Ademir Júnior, atingido por um dos disparos, que confirmou a informação.
O titular da 11ª DP, afirmou ter conversado com um policial militar no dia do crime que descreveu as características da roupa utilizada pelo tenente na mesma manhã. A informação foi similar a descrita pelo professor de artes marciais Ademir Júnior, em depoimento. Ele estaria vestindo um moleton verde e uma bermuda. O policial militar que viu o tenente na manhã do dia do crime vai ser convocado ainda esta semana para prestar depoimento.
Além do professor, o delegado também ouviu ontem os donos da academia Alta Performance, onde o crime aconteceu.
Aconteceu na manhã de hoje, no Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), o exame residuográfico (de balística) com o tenente Iranildo Félix. O exame tem o poder de detectar, se há ou não, partículas de chumbo nas mãos do acusado.
Segundo Lydice Guerra, subcoordenadora de Criminalística do Itep, esse não é o exame ideal para acusar ou inocentar Iranildo. “O exame não é específico nem conclusivo. O suspeito é policial, o que pode ser normal detectar chumbo em suas mãos. O ideal realizar o exame de comparação balística. Nós estamos aguardando as armas chegarem para realizar o procedimento”, disse.
O resultado do exame residuográfico será apresentado em 10 dias. Ainda segundo a perita, o procedimento foi realizado apenas para cumprimento de procedimento do inquérito.
Aconteceu na manhã de hoje, no Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), o exame residuográfico (de balística) com o tenente Iranildo Félix. O exame tem o poder de detectar, se há ou não, partículas de chumbo nas mãos do acusado.
Segundo Lydice Guerra, subcoordenadora de Criminalística do Itep, esse não é o exame ideal para acusar ou inocentar Iranildo. “O exame não é específico nem conclusivo. O suspeito é policial, o que pode ser normal detectar chumbo em suas mãos. O ideal realizar o exame de comparação balística. Nós estamos aguardando as armas chegarem para realizar o procedimento”, disse.
O resultado do exame residuográfico será apresentado em 10 dias. Ainda segundo a perita, o procedimento foi realizado apenas para cumprimento de procedimento do inquérito.
Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar R$ 62 milhões
Ninguém acertou as dezenas do sorteio 1.573 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (12) em Osasco (Grande SP), e o prêmio acumulou pela sétima vez consecutiva. Os números sorteados foram: 07 – 16 – 21 – 35 – 36 – 38.
Com isso, o valor acumulado para o próximo sorteio, no sábado (15), é de R$ 62 milhões.
Segundo a Caixa, 230 apostadores acertaram a quina e vão receber R$ 23.076,78 cada um; outros 19.015 bilhetes fizeram a quadra e receberão R$ 398,75 cada um.
A aposta mínima, com seis números, custa R$ 2. Os jogos podem ser registrados até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país.
Agripino quer agilidade do Congresso para votar projeto anti-terrorismo
O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse que o Congresso Nacional precisa dar uma resposta urgente aos anseios da sociedade e estabelecer regras severas de punição para autores de atos de violência nas manifestações populares. Nessa terça-feira (11), o Senado adiou, para maior discussão, a votação do projeto de lei conhecido como anti-terrorismo. A proposta define como terrorismo o ato de provocar pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à privação da liberdade da pessoa. A pena é de 15 a 30 anos de reclusão e de 24 a 30 anos, se a ação resultar em morte.
“A sociedade toda está condenando esse tipo de manifestação violenta, que fere e até mata, e isso tem que ser tipificado para que a aplicação de penas rigorosas evite que fatos como esse se repitam”, disse o senador referindo-se à morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, depois de ser atingido por um rojão em uma manifestação no Rio de Janeiro. Os dois jovens envolvidos na morte de Santiago estão presos.
“Há um símbolo, que é um profissional de imprensa, mas há toda uma onda de protestos irresponsáveis, inconsequentes e que levam à insubordinação da ordem. Esse tipo de manifestação não tem o apoio da sociedade e denigre a imagem do país”, ressaltou Agripino.
Sobre a possibilidade de a violência diminuir a presença da sociedade nas manifestações pacíficas e legítimas, Agripino destaca: “a sociedade é livre para reivindicar, para ir às ruas exigir mudanças e exercer seu direito democrático de protestar, mas tudo precisa ser feito na base da segurança de que não haverá feridos e mortos”.
Deputado José Dias afirma que a chapa do PMDB é confusa e “tem medo do povo”
O deputado estadual José Dias (PSD) avalia que a chapa que está sendo montada pelo PMDB, contemplando partidos como o PSB da ex-governadora Wilma de Faria, o DEM do senador José Agripino e da governadora Rosalba Ciarlini, o PSDB do suplente de deputado federal Rogério Marinho, o PPS do suplente de vereador Wober Júnior, dentre outras legendas, como PROS e PR, é uma chapa confusa. “Tão confusa que você não sabe quem é o candidato a governador. E a candidata a senadora, que hoje o PMDB estranhamente festeja, não se declara candidata claramente a senadora. Ela deixa a entender que pode ser candidata a governadora, mantendo, ainda, a reserva da possibilidade de ser candidata a deputada federal, porque não sabe o que vai ocorrer”, diz. “O que eu vejo é o seguinte, é que por mais poderosos que eles sejam, e indiscutivelmente o PMDB é poderoso, indiscutivelmente Dona Wilma é muito poderosa, eles têm medo do povo. Eu não sei por quê”.
Execução de Guilherme ‘Kioto’ pode estar relacionada a processo por furto no TJRN
Mais um lutador de MMA foi assassinado na noite de ontem, em uma lanchonete na avenida Ayrton Senna, no bairro Nova Parnamirim. A vítima foi Guilherme Matos Rodrigues, 30 anos, também conhecido como Guilherme Kioto. Ele estava com alguns amigos quando foi atingido por diversos disparos de pistola calibre 380. A vítima ainda foi socorrida e levada ao Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada de hoje.
Segundo informações da Polícia Militar, por volta das 22h, dois homens em uma motocicleta se aproximaram do grupo de amigos, que estavam do lado de fora do estabelecimento. Um deles, encapuzado, desceu da moto e efetuou 10 disparos contra o lutador de MMA. Após o crime a dupla fugiu. Foram realizadas buscas pela região, mas nenhum dos suspeitos foram identificados.
Guilherme foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao pronto-socorro Clóvis Sarinho. O crime será investigado pelo delegado da 2ª DP, Frank Albuquerque. Ele esteve no local do crime na manhã de hoje fazendo diligências e constatou que um carro de modelo ainda não identificado deu cobertura para os criminosos da motocicleta.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Guilherme Matos Rodrigues estaria respondendo a processo por furto qualificado. A motivação do crime, de acordo com o delegado, pode estar relacionada com o envolvimento da vítima na ação em tramite no TJ/RN.
Guilherme foi o segundo atleta do MMA morto em Natal esta semana. Na última segunda-feira (10) o lutador Luiz de França também foi assassinado quando deixava a academia onde dava aulas no bairro de Cidade Satélite. Por enquanto, a Polícia descarta qualquer ligação entre os dois crimes.
domingo, 9 de fevereiro de 2014
Presidenciáveis ‘acordam’ para poder das redes sociais nas campanhas
A oito meses das eleições para presidente, partidos e pré-candidatos correm contra o tempo para ampliar sua atuação nas redes sociais, de olho em uma legião de eleitores cada vez mais influenciada pelo que vê e lê na internet.
Oficialmente, a campanha eleitoral na rede só começa no dia 6 de julho, mas legendas e candidatos já buscam criar laços com o eleitor que possam render frutos nas urnas, cientes do potencial das mídias como plataforma de discussão – que veio à tona, de forma mais evidente, durante os protestos de junho do ano passado.
Segundo dados do Nielsen IBOPE de dezembro de 2013, há hoje 58,2 milhões de brasileiros com acesso à internet em casa ou no local de trabalho. Deste total, 45 milhões estão conectados às redes sociais.
Este número pode ser maior se for levado em conta que o número total de pessoas com acesso à internet – incluindo pessoas que usam dispositivos móveis ou acessam a rede por outras vias – é de 108 milhões. O Nielsen Ibope, no entanto, não divulga que proporção deste total acessa as mídias interativas.
Protestos
Os protestos que levaram milhões de pessoas às ruas no ano passado trouxeram à tona o poder crescente que estas ferramentas vêm exercendo na sociedade brasileira.
Articuladas em redes como o Facebook e o Twitter – o Brasil tem o segundo maior número de usuários no mundo em ambas as plataformas, só perdendo para os Estados Unidos -, as mobilizações pegaram o governo da presidente Dilma Rousseff de surpresa.
Pouco depois das eleições de 2010, Dilma abandonou o diálogo virtual com os cidadãos, revelando, na avaliação da consultora política Gil Castillo, a falta de sintonia entre a classe política e a sociedade.
“O ano de 2013 expôs de maneira contundente essa insatisfação. Cansado de se comunicar com os políticos só durante as campanhas, esse cidadão saiu às ruas para mostrar que sabia fazer mais do que só falar alto nas redes sociais”, afirma Castillo, diretora da Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP).
Ofensiva de Dilma
Depois de ver seu índice de popularidade despencar 27 pontos como resultado dos protestos, Dilma correu atrás do tempo perdido e vem incrementando sistematicamente a sua atuação nas mídias socias desde setembro do ano passado.
Reativou seus perfis no Twitter – onde angaria mais de 2 milhões de seguidores – e no Facebook, que passou a contar com postagens diárias. Abriu contas no Instagram e no Vine e lançou o Participatório e o Gabinete Digital. As duas últimas iniciativas servem de termômetro das discussões nas redes sociais e tentam aproximar a presidente dos internautas.
Na semana passada, a presidente nomeou Thomas Traumann para o comando da Secretaria de Comunicação Social, substituindo a ministra Helena Chagas. Ex-porta-voz da Presidência, Traumann vinha acompanhando de perto as ações de comunicação do Planalto nas mídias digitais e auxilia a presidente a formular seus tuítes.
A urgência do governo em querer entender e dialogar com a sociedade no universo virtual também se explica pela proximidade das eleições, em 5 de outubro.
Possíveis candidatos da oposição, como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), coligado ao movimento Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, também investem nesse campo de ação.
A página de Eduardo Campos no Facebook, com mais de 288 mil seguidores, é citada como exemplo de interação entre político e eleitor. São raros os comentários postados por seguidores que ficam sem resposta da assessoria do socialista.
Já o mesmo não se observa nas páginas de Dilma Rousseff (a página administrada pelo PT tem 221 mil seguidores) e Aécio Neves (414 mil seguidores).
Mesmo com mais seguidores do que os adversários, o perfil de Aécio tem menos engajamento, que pode ser medido, entre outros indicadores, pelo número de usuários que estão “falando sobre ele”. Aécio também tem um perfil no Twitter, mas nunca tuitou.
Ministra confirma uso da máquina pela Governadora Rosalba Ciarlini
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz, relatora dos recursos da prefeita Claudia Regina e da governadora Rosalba Ciarlini, ambas condenadas por abuso de poder político e econômico nas eleições passadas em Mossoró, negou mais um recurso a Claudia nesta quinta-feira, afastando a possibilidade de a prefeita cassada voltar ao administrar a Prefeitura de Mossoró, hoje sob o comando de Francisco José Júnior (PSD), aguardando a data de realização de novas eleições.
Embora a decisão da ministra tenha se referido a um recurso de Claudia Regina, chama a atenção as referências feitas à participação da governadora Rosalba. Em outras palavras, embora não tenha se manifestado em relação aos recursos da governadora, Laurita Vaz deixou claro seu entendimento quanto à participação da chefe do executivo potiguar no pleito eleitoral mossoroense. Ou seja, Rosalba praticou, sim, abuso de poder econômico, político e midiático nas eleições municipais.
“Na hipótese dos autos, é bastante reveladora da prática de abuso de poder econômico, político e midiático, sendo o conjunto probatório carreado amplo e robusto para fins de confirmação de que as máquinas públicas estadual e municipal atuaram indevidamente em reprovável benefício dos candidatos eleitos, bem como de demonstração de que houve uso indevido de meios de comunicação social”, afirma a magistrada.
Há um entendimento, a ser confirmado, de que, diante da proximidade dos prazos relativos às eleições deste ano, haveria um esforço do TSE no sentido de julgar recursos de interesse de governadores que podem ser candidatos neste ano, caso de Rosalba, o que faria com que os recursos da governadora potiguar fossem julgados até março, a tempo para decisões como desincompatibilização do cargo para concorrer nas eleições de outubro. Contudo, a decisão de Laurita Vaz em relação a Claudia sinalizaria para problemas futuros para a governadora, com a confirmação de seu possível afastamento do cargo e posse do vice-governador Robinson Faria.
Capistrano afirma que candidatura de Wilma ao Governo é irreversível
O presidente eleito da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano, do PSB, entende que a candidatura da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, líder do seu partido, ao Governo do Estado, está se tornando irreversível em razão do apelo popular que tem e das indefinições das outras legendas. “O povo é quem está falando, pedindo que Wilma seja candidata à governadora. É o eleitor de Natal, da Grande Natal e municípios os mais distantes. São as pessoas de Venha Ver, Umarizal, Portalegre, São Miguel, Baia Formosa, Santo Antonio. O nome dela está na boca do povo, daí não ter como recuar”, observa o vereador, acrescentando: “existe um clamor no Rio Grande do Norte para que Wilma volte ao governo.
Franklin Capistrano justifica esse desejo da população pedindo que seja feita uma comparação entre as ações do governo de Wilma de Faria com os demais governantes que passaram pelo comando do Rio Grande do Norte, principalmente no setor social e de infraestrutura, a exemplo da Ponte Forte-Redinha, considerada pelo vereador como sendo uma das obras mais importantes dos últimos anos no Estado. Ele destaca também, ações no meio rural beneficiando agricultores e pequenos proprietários, além de programas de inclusão social. “Por tudo isso, entendo que a candidatura de Wilma de Faria ao governo tornou-se irreversível”, disse ele, lembrando que as manifestações pró-Wilma são espontâneas e começam nas bases, legitimando assim, a decisão que for adotada.
CHAPA FORTE
Franklin Capistrano entende que a chapa mais forte para vencer as eleições deste ano será Wilma de Faria para governadora, Fátima Bezerra para senadora e um nome de partidos aliados disputando o cargo de vice-governador, que segundo ele, poderá ser do PR do deputado João Maia ou PSD, partido presidido no Estado pelo vice-governador Robinson Faria. “A população quer votar em Wilma e Fátima e com essa chapa votaria nas duas de uma só vez”, observa Franklin Capistrano, acreditando que mesmo não havendo união entre Wilma e Fátima na mesma chapa, as duas serão eleitas, governadora e senadora, respectivamente.
ENCONTRO DO PSB
O vereador Franklin Capistrano falou sobre o encontro dos vereadores do partido com Wilma de Faria, recentemente, quando segundo ele, todos foram unanimes ao declarar apoio a líder do partido no sentido de que ela dispute mesmo o cargo de governadora. Comentaram na oportunidade, que os nomes citados para o Governo do Estado não são fracos, mas chegaram à conclusão que não têm a densidade eleitoral de Wilma de Faria. “Não existe nada forjado na candidatura da vice-prefeita de Natal, mas um desejo incontido da população no sentido de que Wilma volte a governar o Rio Grande do Norte”, concluiu o vereador Franklin Capistrano, recentemente eleito presidente da Câmara Municipal de Natal.
Henrique Alves admite candidatura a governador pela primeira vez
O deputado Henrique Eduardo, líder do PMDB no Estado, admitiu pela primeira vez que poderá ser o candidato do partido a governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano. A informação foi dada pelo prefeito de Pedro Avelino, Sérgio Cadó, após encontro com o líder do PMDB e atual presidente da Câmara Federal na manhã deste sábado na sede do partido no Tirol. “Conversei com Henrique e disse a ele que Fernando Bezerra é um bom nome, mas não tem demonstrado interesse em disputar o cargo, daí ser o nome dele o ideal para concorrer ao Governo do Estado. Ele ouviu as ponderações e disse não descartar a possibilidade de ser candidato a governador, mas para decidir terá que continuar ouvindo os filiados do partido e até março será anunciado o nome do PMDB que concorrerá ao pleito deste ano na condição de candidato a governador”, disse Sérgio Cadó.
Henrique Eduardo destinou toda a manhã deste sábado para ouvir prefeitos do PMDB sobre o nome do partido que concorrerá as eleições. Ficou acertado que serão três encontros até ser consultados os 53 prefeitos do partido, ouvidos acompanhados pelo vice-prefeito e por um vereador de cada município. No encontro com Henrique Eduardo os prefeitos foram unânimes na defesa da chapa Henrique Eduardo para governador e Wilma de Faria, do PSB, para senadora. “A chapa para vencer as eleições é Henrique Eduardo e Wilma de Faria”, disse o prefeito Ney Rosado, Alexandria, ao sair da sala onde Henrique Eduardo estava recebendo os prefeitos.
“Haverá uma perda na Câmara Federal com a saída de Henrique, mas o Estado terá um ganho com Henrique Eduardo sendo governador”, afirmou o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, enquanto Benes Leocádio, de Lages e Fabiano Teixeira, de Serrinha, corroboram com as opiniões dos colegas prefeitos. Chico Araújo, de Espírito Santo, diz não ter dúvidas de que o candidato do PMDB ao Governo do Estado será mesmo Henrique Eduardo, tanto pelo desejo das bases do partido no interior, quanto pela aceitação do nome do deputado junto à população. “Henrique tem a unanmidade dentro do partido, daí não poder recuar nesse momento em que o partido precisa dele”, disse Chico Araújo.
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