Prefeitura de Santa Cruz define com representantes de blocos últimos detalhes do Carnaval 2014

A Prefeitura de Santa Cruz realizou na noite da última quinta-feira (13) mais um encontro para tratar do Carnaval 2014. A reunião contou com a presença do capitão da Polícia Militar, Wober Moura, que apontou as necessidades da PM para garantir a segurança durante a folia em Santa Cruz.

A reunião também contou com a presença de representantes do Grupamento de Trânsito da PM que mostraram como pretendem atuar no apoio aos blocos e assegurar a fluidez do trânsito, bem como o trabalho de controle de possíveis excessos no volume de paredões de som.

Com a presença dos representantes de blocos  foi realizado o sorteio do desfile de abertura. A sequência ficou assim: Meu e Teu, Os Duros, Pega Ninguém e Pega Tudo, Os Largados, As Quengas, Os Cavernistas, Hantaros, Os Viciados na Cachaça, Diversidade e Escola de Samba Unidos da Ponte.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Fátima Bezerra confirma candidatura ao Senado e exclui PSDB e DEM da coligação

A deputada federal Fátima Bezerra, do PT, excluiu o DEM e o PSDB numa aliança política que o seu partido, o PT está construindo com vistas as eleições deste ano. A declaração da petista foi dada momentos após participar de uma entrevista coletiva ao lado dos deputados federais, Vicentinho e Francisco das Chagas, ambos norte-rio-grandenses e do PT de São Paulo, que se encontram no Rio Grande do Norte participando das comemorações de aniversário dos 34 anos do Partido dos Trabalhadores. “O PT vai dialogar com todos os partidos, menos o DEM e o PSDB”, disse a deputada, reiterando que existe uma resolução nacional reivindicando a vaga do Senado no Rio Grande do Norte para o Partido dos Trabalhadores. “Além disso”, ressaltou a petista, “estamos conectados com o projeto de reeleição da presidenta Dilma, temos o aval da Executiva Nacional e incentivo do ex-presidente Lula”, completou.

Ainda dentro da perspectiva de consolidação da sua candidatura à senadora, Fátima Bezerra disse que é cada vez mais crescente no Rio Grande do Norte o movimento de incentivo e manifestações de apoio à ideia de que seu nome seja disponibilizado para o Senado. “As pesquisas mostram que a nossa candidatura ao Senado é viável”, disse ela, acrescentando que tem um mandato pró-ativo, propositivo, parceiro do desenvolvimento dos municípios e uma referência na luta em defesa da educação. “O meu desejo de chegar ao Senado é para fazer mais ainda pelo Estado e pelo País”, ressaltou Fátima Bezerra, lembrando que o PT está empenhado em construir e consolidar esse projeto.

ANIVERSÁRIO DE WILMA

Provável adversária da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do PSB, na disputa para o Senado, a deputada Fátima Bezerra confirma que participará do almoço que será oferecido a ex-governadora na próxima segunda-feira ao meio dia no Versailles de Cidade Jardim. Na oportunidade estarão presentes também, lideranças de outros partidos, aliados e correligionários de Wilma de Faria.

Prefeitura de Santa Cruz e Governo do Estado firmam acordo e transporte escolar será efetivado a partir de terça (18)

A Prefeitura de Santa Cruz chegou a um acordo com o Governo do Estado a respeito do transporte escolar para os alunos da Zona Rural. O serviço ainda não tinha sido efetivado este ano em virtude da insuficiência dos recursos de competência do Governo do Estado. À Prefeitura cabe apenas uma contrapartida.

Reuniões foram realizadas e as partes chegaram a um entendimento que possibilitará que os alunos voltem a ser transportados, tanto os que são matriculados em escolas municipais quantos os das estaduais.

Na próxima segunda-feira (17) uma reunião definirá os detalhes do funcionamento do serviço e na terça-feira (18) os alunos já começarão a ser transportados de suas comunidades rurais para as suas respectivas instituições de ensino.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Prefeitura de Santa Cruz intensifica ações de construção e restauração de açudes e barreiros na Zona Rural

A prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Agricultura, está intensificando as ações de restauração e construção de açudes e pequenos barreiros em várias comunidades rurais do município.

De acordo com o Secretário de Agricultura, Maurício Anísio, são três maquinas da Prefeitura de Santa Cruz trabalhando nesse apoio ao homem do campo: uma pá mecânica, caçamba e mais uma retroescavadeira que já passaram por comunidades como Santo Alberto, Baixa Verde, Bom Jesus, Riacho Salgado, Passagem do Meio e Furnas.

Com a intensificação do trabalho não vai demorar para que a  Prefeitura chegue em todas as partes da Zona Rural do município com as ações que objetivam diminuir, sobretudo, os efeitos de longos períodos de estiagem.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Maurílio afirma existir policiais no crime e cobra mais seriedade no exercício da profissão

O “Xerife”. Durante anos, foi assim que ficou conhecida uma das figuras mais marcantes do cenário policial potiguar. O eterno delegado Maurílio Pinto de Medeiros, 73, está aposentado há cerca de dois anos, após se dedicar quase cinco décadas de vida à Polícia Civil potiguar. Desse tempo, durante 21 temporadas, ocupou os mais altos postos da instituição, inclusive os de subsecretário e secretário adjunto de Segurança Pública.

Mas, apesar de ter se afastado do trabalho e das sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) sofrido há cerca de 15 anos, o que lhe tirou parte dos movimentos do lado esquerdo do corpo, ainda aparenta a mesma seriedade dos tempos em que intimidava os bandidos do Estado apenas ao fazê-los ouvir seu nome.

Em sua casa, no escritório que acabou sendo transformado em seu novo gabinete, o “Xerife” recebeu a reportagem d’O Jornal de Hoje para uma longa conversa. Reconheceu a influência do tráfico de drogas no grande número de assassinatos no Estado; lamentou existir policiais envolvidos com a marginalidade; e reconheceu ter realizado escutas consideradas “ilegais” pelo Ministério Público. “Só fiz ajudar a população e a Justiça na solução de diversos crimes”, completa.

“Eu sou uma pessoa que me dediquei de corpo e alma à Polícia, deixando inclusive minha família em segundo plano. Eu costumo dizer que casei duas vezes, uma com minha mulher e outra vez com a Polícia, e os dois em 1964. Mas a minha vida foi a Polícia”, disse Maurílio Pinto. Leia, abaixo, um pouco mais sobre essa relação que dura até hoje.

Fernando Bezerra ainda não desistiu de ser candidato a governador pelo PMDB

O empresário Fernando Bezerra (PMDB) ainda não desistiu de ser candidato a governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano. O próprio confirmou na manhã deste sábado, em breve contato com O Jornal de Hoje. Instado a falar sobre as consultas que o PMDB vem realizando as bases da legenda, que apontam preferência interna pela candidatura de Henrique Eduardo Alves a governador, Bezerra disse que “se não disse não, também não disse sim” à candidatura.

“Não vou responder. Não estou participando de nada. Especulações eu não posso evitar que se faça, de todas as maneiras. Não estou efetivamente participando de nada. Se eu não disse ‘não’, também não disse ‘sim’. Estou dizendo a mesma coisa que disse a você há semanas atrás”, disse o ex-ministro e ex-senador da República.

Fernando foi posto pelos líderes do PMDB como provável candidato a governador. Uma chapa encabeçada por ele chegou a ser difundida. Numa entrevista à Rádio Cidade (94 FM), no início deste mês, ele admitiu que o PMDB trabalha para consolidar uma aliança com o PSB, da ex-governadora Wilma de Faria, que deverá ser candidata ao Senado.

Consultas realizadas pelo PMDB junto a prefeitos e políticos do partido, no entanto, apontam que a legenda deseja a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Bezerra não tem participado desses encontros, o que tem contribuído para dificultar a aceitação do seu nome pelo próprio PMDB. “Estou envolvido nos meus negócios. Não tenho conversado com Henrique nem com ninguém”, disse Bezerra.

Agnelo Alves sobre ser vice de Robinson Faria: “Sigo orientação do meu partido, o PDT”

O deputado estadual Agnelo Alves, uma das maiores expressões políticas do PDT no Rio Grande do Norte, afirmou, nesta manhã, que seguirá a orientação do seu partido, caso venha a ser indicado para compor como candidato a vice-governador do Estado. O nome do irmão do ex-ministro Aluizio Alves foi sugerido como candidato a vice-governador na chapa que teria o presidente estadual do PSD, Robinson Faria, como candidato a governador, e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), ao Senado.

“Sigo orientação do meu partido”, disse Agnelo, ao ser instado a se pronunciar a respeito da sugestão feita esta semana pelo deputado estadual José Dias (PSD), um dos principais formuladores do PSD no Rio Grande do Norte. Declarando com modéstia, o pai do prefeito Carlos Eduardo Alves afirmou que a chapa teria “um naipe muito grande de bons candidatos” – sem citar nomes – e que o nome dele para integrar a aliança como vice “talvez seja o menos expressivo”, declarou.

“Acho que Robinson tem um naipe muito grande de bons candidatos. Meu nome talvez seja o menos expressivo. Além do mais, eu sou filiado ao PDT e sigo a orientação do meu partido”, disse Agnelo, que também é tio do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB).

O PDT teria sinalizado por seu presidente estadual, Carlos Eduardo, que apoiaria a chapa liderada pelo PMDB, que anuncia que terá candidato próprio a governador do Estado. O partido, hoje o mais forte em termos políticos e em número de detentores de mandato no RN – são mais de 50 prefeitos, três centenas de vereadores, cinco deputados estaduais, além de um deputado federal e dois senadores -, porém, ainda não definiu o candidato. Os líderes da agremiação defendem o nome de Fernando Bezerra (PMDB), mas este ainda não confirmou se aceitará ser candidato. Haveria a possibilidade de a sigla lançar ainda, no caso de Bezerra não aceitar, a candidatura de Henrique ao governo.

O apoio de Carlos Eduardo à chapa do PMDB se deveria à possível candidatura de Fernando Bezerra. O empresário se candidataria com o compromisso de, vencendo as eleições, governar por apenas um mandato, apoiando Carlos Eduardo como substituto a partir de 2018. Carlos Eduardo já teria confirmado a Bezerra seu apoio nas eleições deste ano.

Nessa semana, porém, o vice-governador Robinson Faria, que tenta articular uma chapa com o PT no estado, disse que o apoio do PDT à chapa seria “uma questão de coerência” do PDT e do prefeito Carlos Eduardo. O presidente do PSD argumentou que, na campanha passada, Carlos contou com os apoios decisivos do PT e do PSD à sua eleição à Prefeitura de Natal.

Robinson comentou ainda declaração do deputado José Dias, que sugeriu o nome de Agnelo como vice na chapa do pessedista. O pré-candidato do PSD a governador chancelou a sugestão do companheiro de legenda, e afirmou: “Agnelo como companheiro de chapa coroaria essa aliança de três partidos da base de Dilma”.

Henrique diz que PMDB está indefinido sobre candidaturas majoritárias em 2014

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, dirigente do PMDB no Rio Grande do Norte, mandou um recado para o mundo político potiguar. Nesta quinta-feira, através de sua conta na mídia social Twitter, com 21,6 mil seguidores, ele afirmou que o PMDB ainda está indefinido em relação tanto a candidaturas quanto a alianças políticas. “Com tanta especulação envolvendo o PMDB do Rio Grande do Norte, quanto à eleição de 2014, esclareço que o partido, como todos, está sem definição de coligação e candidatos. Hora de ouvir”, declarou o peemedebista.

A declaração da liderança do PMDB no Rio Grande do Norte gerou perplexidade no mundo político potiguar. Informações dão conta da existência de um acordo já fechado pelo PMDB com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria, que teria aceitado ser candidata ao Senado numa chapa onde o PMDB apresentaria um candidato a governador, este podendo ser o próprio Henrique ou ainda o empresário e ex-senador Fernando Bezerra. Tal articulação exclui o PT, que pretende eleger a deputada federal Fátima Bezerra como sua primeira senadora pelo estado. Entretanto, numa outra postagem, Henrique “esclareceu” que o “PMDB continua conversando com suas lideranças e militância. Também com os partidos, PT, PSB, PR, PROS, todos. Chapa majoritária será construção de todos”, afirmou.

Cura de câncer em criança chega a mais de 70% se descoberto cedo

Junior tinha oito anos quando conheceu o câncer. O que parecia um carocinho no pescoço, era um linfoma de Hodkins – tumor no sistema linfático. Após sessões de quimio e radioterapia, foi avisado de que estava livre da doença. Mas não estava. Tempo depois, o tumor voltou. Desta vez, fez um transplante com sua própria medula. Também não resolveu. Na terceira reincidiva, recebeu medula de um desconhecido. E deu certo. Quatro anos após o primeiro diagnóstico, ficou curado. Isso já faz dois anos.

A história de Junior é de vitória, mas não é uma exceção. Ela mostra como, apesar de o diagnóstico assustar, o câncer infantil tem chance alta de ser curado: gira em torno dos 70% quando diagnosticado precocemente. Para efeitos de comparação, quando a doença acomete adultos que vivem em países desenvolvidos, a chance de cura é de 50%.

Deputado Federal Felipe Maia destaca geração de energia renovável no RN

O Rio Grande do Norte supera média brasileira e bate recorde de geração de energia eólica. O fato foi comemorado pelo deputado Felipe Maia (DEM), em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (13). De acordo com o parlamentar, a estatal Chesf atrasou a entrega das linhas de transmissão, impedindo a energia gerada de chegar à casa dos consumidores. Entretanto, há a expectativa de que a Linha Extremoz- João Câmara seja estabelecida no final deste mês. Com isso, o RN atingirá a liderança em energia eólica gerada no Brasil, com mais de 1.100 MW de potência instalada.

“Diariamente vemos a situação preocupante dos reservatórios de água que estão diminuindo em virtude da seca. E o RN, mesmo em meio à crise de energia que atinge o país, aproveita seu potencial eólico e investe em energia limpa e sustentável”, disse o parlamentar.

O RN já conta com 14 parques eólicos com 273 geradores em operação. Com isso, são produzidos mais de 400 MW de energia. Com a ativação dos 27 novos parques serão 41 usinas eólicas gerando mais de 1.163,39 MW por meio de 700 turbinas eólicas. Valor que supera a produção de energia de vários países e a média brasileira. “O Brasil caminha no limite em termos de disponibilidade energética. E a energia renovável é uma alternativa ambiental e econômica viável. Por isso defendo o investimento no setor”, concluiu.

Pedra Preta registra novo tremor de terra

A cidade de Pedra Preta, na região do Mato Grande do Estado, sofreu com mais um tremor de terra na quinta-feira (13).  Segundo o Laboratório Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN), “não há indício de que a atividade esteja num processo de entrar em calmaria”.

O laboratório registrou a magnitude 1.8 no tremor de ontem (13). Com um intervalo de menos de 15 dias do último evento acima do limite de percepção, já foi registrado um novo evento, prenunciando novos tremores.

No final do ano passado, o município potiguar enfrentou fortes abalos de terra, chegando a ser decretado estado de emergência. Algumas residências foram danificadas e os moradores chegaram a dormir na rua com medo de abalos sísmicos.

Juiz mantém Gilson Moura no cargo

Apesar do Ministério Público Federal ter pedido a indisponibilidade dos bens e afastamento do cargo do deputado estadual Gilson Moura (PROS) em razão das investigações da Operação Pecado Capital, o juiz federal Ivan Lira de Carvalho não autorizou.Faltaram provas para justificar o esvaziamento patrimonial do réu:

- “A petição inicial não descreve circunstância excepcional indicativa de que o demandado está praticando ou prestes a praticar atos de esvaziamento patrimonial, razão pela qual entendo que o pleito da indisponibilidade de bens não merece ser acolhido.

O deputado também poderá aguardar o julgamento final no exercício de suas funções:

-” Não enxergo prejuízo à obtenção de elementos que possamcomprovar os argumentos da inicial, não obstante o réu ocupar função pública de relevância”.

Via: Laurita Arruda

Horário de verão termina no próximo domingo

Termina na madrugada do próximo domingo (16) o horário de verão, e os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida começou a valer no dia 20 de outubro do ano passado.

O governo ainda não divulgou os impactos da medida para o país. A expectativa do Ministério de Minas e Energia era que a redução da demanda nos horários de pico, com a adoção do horário de verão no período 2013-2014, ficasse entre 4,5% e 5%, com redução de consumo geral do sistema de 0,5% em média.

No Distrito Federal, a redução da demanda máxima de energia no horário de pico (das 18h às 21h) foi 4%, representando demanda da ordem de 45 megawatts (MW). Segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), a redução equivale a, aproximadamente, um alívio no carregamento do sistema correspondente à carga da cidade do Guará no horário de ponta.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. A medida é adotada sempre nesta época do ano, quando os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas. Também no fim do ano há um aumento na demanda por energia, resultante do calor e do crescimento da produção industrial devido ao Natal.

Agência Brasil

Candidatos pagavam até R$ 2,5 mil pela Habilitação

A tentativa fraudulenta de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação  (CNH) que resultou na prisão de cinco paraibanos dentro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), na tarde da quarta-feira (12), pode ser a ponta de uma organização criminosa com atuação a partir da Paraíba, admite o delegado de Defraudações em Natal, Júlio Costa. 

O Delegado de Defraudações afirmou ter informações de que no telefone celular do agenciador da venda de CNHs fraudulentas  Dequivan Freire da Costa estão agendados pelo menos 300  números de processos do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) abertos naquele vizinho estado. “Os candidatos pagavam até R$ 2,5 mil pela carteira”, afirmou o delegado Júlio Costa.

Comércio do RN é o que mais cresce

Embalado por investimentos públicos e incentivos federais, o comércio do Rio Grande do Norte alcançou o maior crescimento do Nordeste, no volume de vendas, com um avanço de 8,8%, em 2013.

O percentual, que inclui as vendas de veículos e materiais de construção, foi apontado em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem. Sem veículos e materiais de construção, a alta chega a 9,3% e também é a maior entre os estados nordestinos.

Os números do ano passado mostram aceleração do setor, em comparação a 2012, quando o comércio ampliado cresceu 7,6% e o restrito – sem veículos e materiais de construção – avançou 7,0%, no estado. Nacionalmente, o movimento foi inverso: as vendas perderam fôlego e a responsabilidade é atribuída principalmente à inflação.

No caso do Rio Grande do Norte, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN) analisou que o desempenho positivo reflete o maior volume de investimentos públicos – que fez circular mais dinheiro na economia, aumentando o consumo – e incentivos federais,  como redução de imposto em alguns produtos e o programa Minha Casa Melhor, que aqueceu, principalmente, o segmento de Móveis e Eletrodomésticos.

“Registrar uma alta de 8,8% (no varejo ampliado) é extremamente positivo. É um percentual que representa praticamente três vezes o crescimento do PIB brasileiro e também é mais de duas vezes maior que a alta nas vendas do país (que ficou em 3,9%). Isto em um ano em que tivemos uma crise sem precedente no nosso turismo”, disse o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, em nota à imprensa. 

EmpregosAlém das vendas em alta, ele  ressaltou que o comércio foi destaque na geração de empregos, no Estado. “O segmento foi o grande responsável pela abertura de novas vagas de trabalho e, sem dúvida, assumiu a condição de locomotiva do desenvolvimento potiguar”, disse, referindo-se ao fato de, das 10.384 vagas de emprego com carteira assinada abertas no ano passado no estado, 9.966 (cerca de 96%) terem sido geradas pelo setor de Comércio e Serviços.

Com relação às vendas de dezembro, mês tradicionalmente aquecido para o setor, a pesquisa aponta avanço de 6,1% para o varejo restrito – percentual idêntico ao alcançado em 2012 – e um aumento de 5,9% no ampliado, abaixo do ano anterior, quando ficou em 7,5%.

Eleição de Mossoró será definida na próxima terça

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte programou para a próxima semana a resolução que trará a data da nova eleição de Mossoró. Inicialmente, a resolução seria aprovada ontem. Mas o presidente do TRE, desembargador Amílcar Maia, preferiu esperar pela publicação do acórdão de uma nova decisão que cassou a afastada prefeita Cláudia Regina (DEM). Com isso, a definição de data do pleito deverá ocorrer na sessão da próxima terça-feira.

Nessa quinta-feira, a Corte condenou pela oitava vez a prefeita de Mossoró à cassação e afastamento do mandato. O processo envolveu novas acusações de acusação de abuso de poder econômico. A denúncia realçou a participação do empresário Edvaldo Fagundes nas doações para a campanha. Os juízes do TRE, a unanimidade, votaram pela condenação da prefeita afastada.

Divergência 
A marcação da nova eleição de Mossoró já prenuncia para um embate jurídico. O entendimento da Presidência do TRE é que com o julgamento deste último recurso, o último que estava suspenso, o novo pleito já pode ser marcado. Já os advogados da prefeita de Mossoró sinalizam que poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral por entenderem que uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello suspende a nova eleição até que todos os processos contra a gestora mossoroense transitem em julgado.

Na última terça-feira, Claudia Regina já havia sido cassada por abuso de poder político. Além disso, também na sessão da terça, o TRE desaprovou as contas de campanha da gestora. Os magistrados da Corte acolheram o recurso do Ministério Público Eleitoral. Prevaleceu na Corte o entendimento da incompatibilidade dos valores de aluguel de veículos do tipo Hilux. O juiz Verlano Medeiros apontou que na prestação de contas foi mostrado que carros desse tipo foram alugados por R$ 33,00, o que é “fora do valor de mercado”.

A desaprovação das contas não traz reflexo imediato para prefeita, que já está cassada e afastada do cargo por seis decisões do TRE. A decisão de ontem trouxe prejuízo para as próximas eleições, já que Claudia Regina não terá como apresentar a quitação eleitoral.

BRASÍLIA
Para tentarem reverter as cassações da prefeita Cláudia Regina, os advogados de defesa entraram com uma ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral. A primeira ação, que englobou três processos apreciados pelo TRE, já foi julgado monocraticamente pela ministra Laurita Vaz, que optou por negar o pedido da defesa. Agora os advogados entrarão com um agravo regimental para situação ser apreciada pelo pleno do TSE. Outra ação cautelar, incluindo três outros processos julgados pelo TRE, será impetrada no Tribunal, em Brasília.

NÚMEROS
R$ 33,00 foi o valor do aluguel de um veículo tipo Hilux, avaliado no processo como fora do valor de mercado 
8 ações foram julgadas contra a prefeita afastada no Tribunal Regional Eleitoral 

Justiça determina prazo para Estado garantir abastecimento em Pau dos Ferros

A Justiça determinou um prazo de 60 dias para que o Governo do Estado garanta a continuidade de abastecimento doméstico de água potável. A determinação é da 1ª Vara Cível, em deferimento a tutela antecipada de ação civil pública movida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca contra o Estado. Segundo o Ministério Público, a governadora Rosalba Ciarlini já foi intimada e o prazo começou a ser contado no dia 3 de fevereiro.

De acordo com a determinação, o serviço deve respeitar os critérios de potabilidade estipulados pelo Ministério da Saúde, tanto na entrega da água, quanto no tempo estimado para consumo. Para isso, está previsto que o estado utilize adutora expressa ou engate rápido, perfuração de poços ou outra solução adequada.

“Esperamos que o Estado compreenda a gravidade e a urgência do problema e reconheça a importância de cumprir a decisão judicial no prazo. A expectativa dos cidadãos de Pau dos Ferros é grande quanto a essa possibilidade”, observou o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, o Promotor de Justiça, Mac Lennon Lira dos Santos Leite. O MP afirma que o objetivo da determinação é garantir o serviço e eliminar os problemas de mau cheiro e cor escura da água.

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Pau dos Ferros é uma das oito cidades potiguares com a iminência de entrar em colapso de abastecimento até abril. No município, a má qualidade da água é motivo de reclamação de moradores. 

Suspeito de matar lutador tenta se matar e vai a hospital após ingerir medicamentos

O tenente Iranildo Félix de Souza, principal suspeito de matar o professor e lutador de MMA, Luiz de França Souza Trindade, 25 anos, teria tentado suicídio na noite de ontem, após ingerir várias cápsulas de um medicamento. Segundo informações de um hospital particular da capital, ele deu entrada na urgência de clínica médica por volta das 0h30 de hoje.

A equipe do O Jornal de Hoje tentou confirmar a informação de tentativa de suicídio com a advogada do tenente, Juliana Garcia de Melo, que afirmou ter conversado com o cliente na noite de ontem. Iranildo teria questionado o que aconteceria com o filho e a mãe dele, caso ele morresse.

“Eu não duvido que ele tenha tentado se matar. Ontem ele me ligou e questionou sobre pensão. O que aconteceria com a mãe o filho e se poderia deixar os dois com boas condições financeiras. Juntando as informações eu acredito sim que ele tenha tentado se matar, já que tem acesso a medicamentos e a sua própria arma”, disse a advogada.

Antes desse telefonema para Juliana, Iranildo Félix teria sofrido um atentado. A advogada revelou que o militar estava no trânsito após ter ido ao Itep deixar as roupas utilizadas na manhã da última segunda-feira (10), dia do crime, para análises, quando teria sido surpreendido por dois homens em uma motocicleta. Segundo a advogada, o tenente percebeu que um dos indivíduos estava com a mão na cintura e resolveu jogar o carro para cima da motocicleta.

“Ele sofreu ontem sim essa tentativa de homicídio, e após o fato se dirigiu ao comando geral da PM para solicitar um colete à prova de balas, por onde ficou até a noite. Depois disso ele ligou para mim muito nervoso querendo saber o que aconteceria com a mãe e o filho caso ele morresse”.

Robinson espera contar com o apoio de Carlos Eduardo para sua candidatura

O vice-governador e pré-candidato do PSD ao governo do Estado, Robinson Faria, disse ontem esperar contar com o apoio do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), na disputa pelo governo do Estado nas eleições deste ano. Com aliança com o PT prestes a ser confirmada, Robinson concedeu entrevista nesta quarta-feira ao Jornal das Seis, na qual pontuou o desejo do apoio do PDT ao seu palanque.

Segundo Robinson, o apoio do PDT e do prefeito de Natal ao palanque formado por PT e PSD seria “uma questão de coerência”, devido PSD e PT terem sido decisivos na campanha passada para prefeito de Natal, quando Carlos Eduardo teve que enfrentar, no primeiro e no segundo turno, o PMDB dos primos Henrique Eduardo e Garibaldi Filho, que apoiaram a candidatura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

“Carlos Eduardo estaria sendo coerente, retribuindo o apoio que recebeu em 2012 do nosso PSD e do PT, que o ajudou a ser eleito prefeito de Natal”, disse Robinson, em entrevista a 96 FM. “Porque em 2012, os dois partidos que sustentaram e apoiaram Carlos Eduardo foram justamente o meu partido, o PSD, que foi o primeiro partido a declarar apoio a ele, inclusive sendo o partido que deu o maior tempo de TV a sua campanha, e, depois, o apoio muito decisivo, no segundo turno, que foi da deputada federal Fátima Bezerra e do PT a Carlos Eduardo, para consagrar a vitoria dele. Então, seria uma questão de coerência”, disse Robinson.

VICE

Abordado sobre a sugestão do deputado estadual José Dias (PSD), que ontem defendeu o nome do deputado estadual Agnelo Alves (PDT) como vice na chapa de Robinson, o pré-candidato do PSD afirmou que Agnelo como companheiro de chapa “coroaria essa aliança de três partidos da base de Dilma”. “O deputado José Dias é um deputado bastante experiência, líder do nosso partido, com sete mandatos, inclusive com ligações familiares com o deputado Agnelo. O desenho que está sendo feito nessas reuniões é com o PSD indicando Robinson para o governo, o PT indicando a deputada Fátima para o Senado, e José Dias conclui o que seria natural, em minha opinião, que seria a presença do PDT nesta chapa, caso venha a ser concretizada”, disse o pessedista.

Robinson disse que não chegou a conversar com Agnelo sobre a possibilidade, mas que o próprio José Dias andou conversando com o parente. “José Dias andou cochichando com ele, mas não sei se abordaram este assunto”, disse Robinson.

PMDB

Robinson teve o cuidado de não expor qualquer pressão a Carlos Eduardo, a quem considera um amigo de 40 anos. No entanto, refutou os argumentos que seriam favoráveis a uma aliança do pedetista com o PMDB, os quais apontam para uma “retribuição” ao apoio do PMDB à gestão municipal. “Ele registra e é muito importante o apoio do deputado federal Henrique Alves, que na sua condição privilegiada de ocupar um cargo nacional de presidente da Câmara dos Deputados ajuda o estado e Natal. No entanto, Henrique ajudou a gestão de Micarla quando era prefeita, ajudou a gestão de Iberê, que era seu adversário, ajudou a gestão de Wilma que era sua adversária e hoje ajuda a gestão de Carlos. Entretanto, acho que a vertente mais lógica da retribuição, da reciprocidade, da coerência, é você retribuir aqueles que no momento do embate, no momento da luta, estavam lá para eleger e lhe dar a vitória. Que foi o caso do PT e do PSD. Não estou aqui tentando deixar o prefeito de Natal numa situação de constrangimento. Até porque ele é uma pessoa que tem um sentimento de justiça. Confio na sua serenidade, e hoje não descarto que ele poderá estar conosco, com o PT e o PSD caso seja concretizada essa chapa de Robinson governador e Fátima senadora”. (AV)

Obras do Complexo Viário de Natal já ultrapassam os 50% de conclusão em ritmo satisfatório

Diferente das obras de construção do primeiro binário de Natal, entre as avenidas Capitão-Mor Gouveia e Jerônimo Câmara e da padronização das calçadas, referente aos lotes 1 e 3 das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo, que estão atrasadas, a obra de construção do Complexo Viário de Natal, que fica localizada no entorno do estádio Arena das Dunas, segue em um ritmo satisfatório. De acordo com o secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto, a obra já está acima de 50% concluída e a expectativa é que no mês de março esse índice se aproxime dos 70%. Com isso, o secretário garante que a obra será entregue dentro do prazo, dia 31 de maio de 2014.

A obra de construção do Complexo Viário de Natal está orçada em R$ 222 milhões e está sob a responsabilidade do consórcio formado pelas construtoras Queiroz Galvão e Ferreira Guedes, que mantém 10 engenheiros e 485 operários trabalhando 24 horas. A principal obra desse lote é o viaduto estaiado, que vai do Posto 30 de setembro até as imediações do Pittsburg, próximo ao cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Lima e Silva, e deve ser a última estrutura concluída, em maio.

O secretário Tomaz Neto afirma que o escoramento da estrutura já foi feito, com o levantamento do chamado pilar central – a principal estaca. As passarelas, uma entre as avenidas Jerônimo Câmara e Mor Gouveia, e a outra ao lado do Sebrae, já tiveram os trabalhos de fundação concluídos. A primeira estrutura, segundo o secretário, agora depende da conclusão do túnel a ser construído na Jerônimo Câmara. As obras nesta trincheira (túnel) ainda não foram iniciadas.

A construção dos túneis da Rua Raimundo Chaves com a Avenida Prudente de Morais e o da Prudente com a Avenida Jerônimo Câmara tem a previsão de iniciar no início de março, já que construtora está aguardando a chegada das estacas para começar os serviços. No final de janeiro, foi iniciada a construção do viaduto simples que será erguido na marginal da BR-101, que terá cerca de 140 metros de extensão.

As estacas laterais dos dois túneis na Avenida Lima e Silva com a Avenida Prudente de Morais já foram cravadas. Ele disse ainda que nos túneis da Avenida Romualdo Galvão com a Lima e Silva e da Prudente de Morais com a Capitão Mor Gouveia, foi iniciada a concretagem nos acessos e na parte final dos equipamentos. A fase de fundação de toda a estrutura do viaduto estaiado foi 100% concluída. No projeto estão previstas também a construção de duas passarelas, uma ligando as avenidas Jerônimo Câmara e Capitão-Mor Gouveia e a outra na lateral do prédio do Sebrae/RN. Os serviços de fundação das duas passarelas já começaram.

"O advogado cidadão" Richardson dividia com Gilson Moura e Lauro Maia a grana da corrupção no IPEM

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, condenou os envolvidos na operação “Pecado Capital”, que investigou fraudes e desvios no Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IMPE-RN), a prisão, serviços comunitários e multas. O pivô do escândalo, Rychardson Macedo, foi condenado a 44 anos de prisão, mas teve a pena reduzida em 39 anos após entregar o deputado estadual Gilson Moura e o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, como chefes do esquema e beneficiários dos recursos desviados via corrupção no órgão. Estima-se que tenham sido desviados pelo esquema cerca de R$ 4,4 milhões dos cofres do estado – estimativa com base nas multas aplicada pela Justiça Federal.

Segundo a decisão do juiz Walter Nunes da Silva Júnior, publicada nesta quarta-feira 12, “o resultado financeiro de boa parte dos recursos financeiros desviados do IPEM/RN era dividido, em quatro partes iguais”, sendo elas apontadas na delação premiada por Rychardson. “O depoimento de Rychardson de Macedo, no que é corroborado, em alguns pontos, pelos que foram prestados pelos demais colaboradores, revela que o esquema ilícito foi engendrado por quatro pessoas, que, segundo ele, formavam o topo da pirâmide: Ele, Rychardson de Macedo, o deputado estadual Gilson Moura, o advogado Fernando Caldas, e o também advogado e ex-candidato a deputado estadual Lauro Maia, filho da governadora do Estado à época, Wilma de Faria. Agregou que o resultado financeiro de boa parte dos recursos financeiros desviados do IPEM/RN era dividido, em quatro partes iguais, ou seja, entre as pessoas em referência”, diz o juiz Walter Nunes da Silva Júnior, em sua decisão.

Na distribuição de espaços do governo Wilma de Faria (2003 a 2006 e de 2007 a 2010) à base aliada, coube a Gilson Moura o IPEM no chamado sistema de “porteira fechada”, no qual o beneficiário, ou seja, o deputado Gilson Moura, a indicação de todos os cargos, desde o diretor-presidente, para o qual indicou seu então homem de confiança, Rychardson Macedo, bem como os demais cargos de relevância do órgão, cuja missão institucional deveria ser “proteger o consumidor e garantir a competitividade entre as empresas, nos campos da Metrologia Legal da Qualidade, no estado do Rio Grande do Norte”.

O MP acusou Rychardson de Macedo, seu irmão, Rhandson de Macedo, os pais deles, José Bernardo e Maria das Graças – ambos receberam o perdão judicial, que constatou que foram usados pelos filhos – além de Adriano Nogueira, Daniel Vale Bezerra, Aécio Aluízio Fernandes de Faria, Acácio Fortes e Jeferson Witame Gomes por crimes de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, peculato e corrupção passiva, dentre outros. Jeferson Witame Gomes foi absolvido das acusações.

Chapa com Henrique e João Maia facilita reeleição de Felipe

Na hipótese de ser candidato a vice-governador, numa composição com o PMDB, o deputado federal João Maia (PR) desafogaria a chapa. Na verdade, as costuras vão mais além.

O deputado federal Henrique Alves aplaina terreno para ser ele, ele mesmo, o candidato do peemedebismo ao Governo do Estado.

Com os dois deputados federais deixando de lado o projeto de reeleição, o espaço aberto na chapa proporcional à Câmara Federal facilitaria a reeleição do deputado Felipe Maia (DEM).

As conversas e costuras passam por esse apoio a Felipe Maia, filho do senador José Agripino (DEM).

Tudo muito factível.

Pelo menos no papel.

Do blog Carlos Santos 

Vivaldo diz que sua torcida pessoal é por aliança de Wilma com o PMDB

O deputado Vivaldo Costa (PROS) considera que o grande sonho da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, é chegar ao Senado. Ele avalia que no cenário da república a ex-governadora terá condição de ajudar muito ao Seridó. Vivaldo reconhece que numa aliança com o PMDB o senado fica mais próximo de Wilma e que tem torcido por esta possibilidade.

“O PROS nasceu muito próximo dos Alves. Henrique teve uma interferência para Ricardo Motta assumisse o comando do partido. O natural era se pensar que o PROS apoiará um candidato do PMDB. Quanto a Vivaldo apoiar alguém do PMDB, eu digo: meu compromisso é com Vilma, se ela for candidata ao governo voto com ela, mas pessoalmente torço que Vilma faça esta composição com o PMDB e seja candidata ao senado. Vilma no cenário da república será importantíssima para o Seridó, ela poderá fazer muito por nosso estado e por nossa região. Acho que é legítima esta aliança. Eu já cansei de votar na contramão. Quero votar onde Ricardo Motta votar, com uma exceção: se Vilma for candidata ao governo, eu votarei nela e irei desobedecer [o PROS]. Se isso não acontecer seguirei o partido.”

Redução da maioridade volta à pauta de comissão

A pedido de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve incluir na pauta de quarta-feira as seis propostas de emenda à Constituição (PECs 20/1999, 90/2003, 74 e 83/2011, 33/2012 e 21/2013) que reduzem a maioridade penal. O relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentou parecer favorável à PEC 33/2012, de Aloysio, e opinou pela rejeição das demais propostas.

A maioridade penal atualmente em vigor está fixada em 18 anos. Com isso, menores não podem responder como adultos pela prática de crimes, sendo punidos apenas com medidas socioeducativas.

A PEC 33/2012 estabelece que jovens maiores de 16 anos poderão cumprir penas equivalentes às dos adultos em crimes como tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos. A penalidade poderá ser imposta ainda em casos de múltiplas repetições de lesão corporal grave ou roubo qualificado.

Maior rigor na punição do menor infrator só poderá ser pedido, entretanto, pelo Ministério Público especializado em questões da infância e adolescência. A decisão sobre esses casos também caberá a juízes encarregados dos interesses de crianças e adolescentes.

A proposta de Aloysio recomenda que a pena seja cumprida em prisões especiais, sem contato com condenados adultos. O jovem infrator terá que passar ainda por exames para atestar se tem ou não compreensão da gravidade do crime praticado.

Ao apresentar seu relatório à CCJ, no final de 2013, Ferraço explicou ter recomendado a aprovação da PEC 33/2012 por considerá-la “o caminho do meio” para punir adolescentes infratores com mais vigor. O relator admitiu temer que a redução da maioridade penal para 13 anos, prevista em uma das propostas, possa levar ao aliciamento de adolescentes cada vez mais novos por ­criminosos adultos.

O apoio de Ferraço à flexibilização da maioridade penal está amparada na convicção de que o tema não pode ser considerado cláusula pétrea da Constituição federal. Posição divergente foi apresentada, entretanto, em voto em separado de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Na opinião do parlamentar, a Constituição veda emendas constitucionais destinadas a abolir direitos e garantias individuais. Ainda no entendimento de Randolfe, a imputabilidade penal é direito fundamental inserido na Carta de 1988 como cláusula pétrea, não sendo passível, portanto, de derrubada ou mudança. O voto em separado do senador pede a rejeição das seis PECs que estabelecem a redução da maioridade penal com o argumento de serem ­inconstitucionais.

Tenente suspeito de matar lutador de MMA é internado após grande dosagem de medicamentos

O tenente Iranildo Félix da Silva, principal suspeito da morte do lutador de MMA e instrutor de uma academia Luiz de França, precisou de atendimento médico na madrugada desta quinta-feira (13), após tomar uma alta dose de medicamentos. A informação foi confirmada pelo comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o coronel Francisco Araújo.

Araújo afirmou ainda que Iranildo foi socorrido pelo Samu e encaminhado ao atendimento de urgência em um hospital, mas disse desconhecer qual. Um oficial da PM foi até a residência do tenente na manhã desta quinta-feira, porém não encontrou ninguém na casa.

Segundo o comandante, Iranildo esteve no comando da Polícia Militar após a realização de exames no Itep e relatou estar sendo seguido por alguém. O tenente foi orientado a procurar o Ministério Público para que o relato fosse repassado ao órgão e o MP deve analisar o fato e tomar possíveis providências.

Blog esteve com problemas técnicos e por isso não estava sendo atualizado

Estudantes podem aderir à lista de espera do ProUni até amanhã

Os candidatos que não foram selecionados nas duas chamadas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir à lista de espera hoje (13) e amanhã. Com a adesão, poderão concorrer às bolsas eventualmente não preenchidas nas chamadas regulares. Para isso, basta acessar a página do ProUni e confirmar a participação.

Os candidatos poderão concorrer apenas aos cursos já selecionados na inscrição. Podem participar da lista de espera, na primeira opção de curso, os candidatos que não foram selecionados nas chamadas regulares ou que foram selecionados na segunda opção, mas reprovados por causa da não formação de turma.  Na segunda opção, podem participar os candidatos cuja turma da primeira opção de curso não tenha sido formada, independentemente de ter sido selecionado ou não. Mais informações no site do programa.

Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. O integrante da lista que for convocado terá os dias 19 e 20 para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino na qual pretende estudar. Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar os documentos. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

O ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior a estudantes de baixa renda. Neste primeiro semestre, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa um crescimento de 18% na oferta em relação à primeira edição do ano passado.

As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais pagam 50% da mensalidade e são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública de educação básica em exercício, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

Na primeira edição de 2014, o ProUni teve 1.259.285 candidatos inscritos.

Agência Brasil

Rosalba deverá prestar contas e pedir união

A Assembleia Legislativa (AL) retomará as atividades na próxima segunda-feira (17), com a leitura da mensagem anual da governadora. A explanação da chefe do Executivo, Rosalba Ciarlini (DEM), aos parlamentares, deverá destacar uma “prestação de contas” das ações de Governo e as perspectivas para o ano em curso. A governadora também avalia, com auxiliares, se dará algum tom político ao pronunciamento. Ela deverá incluir um apelo pela união entre os Poderes e por uma “convivência saudável” em prol do Rio Grande do Norte. A TRIBUNA DO NORTE conseguiu antecipar alguns dos principais tópicos a serem abordados pela governadora na AL.

A mensagem de Rosalba Ciarlini contemplará saúde, educação e segurança. Esses temas, sempre atuais e ao mesmo tempo conflituosos, deverão merecer uma atenção especial no discurso. Ela falará das ações desenvolvidas na área de educação, dos investimentos em hospitais e, mesmo reconhecendo as dificuldades na área de segurança, mostrará a tentativa de coibir a violência.

De acordo com as informações levantadas pela TN junto a auxiliares da governadora, o tom da mensagem tentará ser de otimismo, principalmente no momento em que mencionará a Copa do Mundo e obras estruturantes. Rosalba Ciarlini também abordará o esforço para incentivar algum tipo de desenvolvimento para o Estado. É o caso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Ela mencionará a contribuição do Governo na construção dos acessos que permitirão o funcionamento da estrutura. 

As estradas também merecerão um capítulo especial. Segundo informações das fontes ouvida pela reportagem, Rosalba Ciarlini vai lembrar aos parlamentares que até agora já foram feitas 300 quilômetros de novas estradas e reestruturados outros 300 quilômetros das já existentes. Com o estado em pleno período de seca, a governadora pretende destacar também a contribuição do executivo com ações possíveis de amenizar os efeitos da estiagem.

Neste assunto, é intenção da governadora se ater por mais tempo. Ela informará sobre o andamento das obras da barragem de Oiticica, segundo informações do próprio Governo, já com 15% de andamento; dos 700 quilômetros de adutoras construídas; e de 2,7 mil barragens subterrâneas que saíram do papel e foram entregue às comunidades rurais localizadas no semiárido.

“O RN será o primeiro que vai universalizar o uso de cisternas. Isso é importante porque é mais um alento para o sertanejo que convive tão de perto e por tanto tempo com a seca”, disse a fonte governista. Ainda sobre adutoras, ela destacará a obra de duplicação da estrutura localizada na região do Trairí, a Monsenhor Expedito. As ações voltadas para o combate à seca serão praticamente todas provenientes dos programas “RN Sustentável” e “Sanear RN”, ambas desenvolvidas pelo Governo do Estado.