terça-feira, 15 de abril de 2014

Telexfree é pirâmide financeira, diz investigação realizada nos EUA

A Telexfree é uma  pirâmide financeira que arrecadou US$ 1,2 bilhão em todo o mundo, concluiu uma investigação realizada por um órgão do governo de Massachusetts, onde fica a sede da empresa.
A investigação pede o fim das atividades do negócio no Estado, a devolução dos lucros obtidos e o ressarcimento das perdas causadas aos investidores, chamados de divulgadores.
A Telexfree americana, como ficou conhecida entre os associados, havia emergido como alternativa depois que o negócio foi bloqueado no Brasil também sob a acusação de ser uma pirâmide.
“Apresentada como uma mudança de paradigma nas telecomunicações e em anúncios, a Telexfree é meramente uma pirâmide e um esquema Ponzi [um tipo de pirâmide financeira] que tem como alvo a trabalhadora comunidade brasileiro-americana”, informa a reclamação administrativa divulgada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Valores Mobiliários da comunidade de Massachusetts, um órgão do governo local.
O esquema permitiu que o grupo, criado pelo brasileiro Carlos Wanzeler e pelo americano James Matthew Merrill,  arrecadasse mais de US$ 1,2 bilhão em todo o mundo  ”muitas vezes ganhos e economias honestas de brasileiro-americanos e outros grupos minoritários.”
Segundo a investigação, o financiamento do esquema Telexfree vem do recrutamento de mais gente para a rede – como num clássico sistema de pirâmide financeira – e não da venda de pacotes de telefonia VoIP, como sempre defenderam seus representantes.
Do US$ 1,2 bilhão que o grupo faturou de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, apenas US$ 238 milhões — ou cerca de 20% – vieram da venda de pacotes VoIP.

Garibaldi lava as mãos: “Escândalos de Wilma serão julgados pelo povo nas urnas”


As palavras do ministro são em resposta à declaração da governadora Rosalba Ciarlini, que, na última sexta-feira, indagou se os peemedebistas haviam esquecido os “escândalos do passado”, numa referência à gestão Wilma de Faria. Wilma enfrenta ações na Justiça da época que governava o Estado. Num deles, da chamada operação Hygia, a ex-governadora teve o filho, Lauro Maia, preso. Ele foi condenado na primeira instância a 16 anos de prisão, mas recorreu da sentença e aguarda em liberdade. Outros escândalos administrativos do governo Wilma foram o Foliaduto, Sinal Fechado e Ouro Negro. Todos com participação de parentes ou com suspeita de participação da própria governadora. Em vários deles falta é aguardado para a qualquer momento o desfecho pela Justiça. “Eu acho que a justiça será feita, e quem vai fazer, em última análise, justiça, mesmo, será o povo nas urnas. Vamos confiar no povo e cada um fale a linguagem que achar mais apropriada”, afirmou o ministro, ainda se referindo às palavras da governadora.

Vasco vai à Justiça comum para tentar anular jogo contra o Flamengo


O Vasco vai formalizar uma ação reparatória na Jusitça comum contra a Ferj (Federação de Futebol do Rio de Janeiro) na tentativa de anular a partida contra o Flamengo, em que o volante Márcio Araújo marcou um gol em impedimento , que acabou validado e deu o título ao Rubro-negro.

O Cruz-maltino também representará na CBF e FIFA a exclusão dos árbitros da decisão. O clube também pretende denunciar formalmente o goleiro Felipe, que declarou após o apito final que ganhar "roubado é mais gostoso".

"A primeira providência que tomaremos será nesta terça-feira: uma notificação contra os árbitros que participaram da partida. O erro cometido é gravíssimo e tem um agravante pela prática do erro cometido na confecção da súmula. Isso nos deixou preocupados. Todos sabiam que o Márcio Araújo havia feito o gol. Disso ninguém tinha dúvidas, e a súmula equivocadamente e propositadamente aponta o Nixon já tentando desmontar a busca do Vasco pela anulação. Ou seja, estão tentando transformar um erro de direito em erro de fato. É um problema ainda maior. Vamos dar entrada ainda em uma ação reparatória contra a Ferj na Justiça Comum e pedir também a anulação da partida. Se for necessário, vamos às veias criminais", disse o advogado que representa o clube, Marcello Macedo.

Suspeito de levar presos para casa, diretor de presídio no RN é exonerado

O agente penitenciário Rondinelle Victor dos Santos foi exonerado nesta terça-feira (15) do cargo de diretor do Complexo Penal Doutor João Chaves, unidade prisional localizada na zona Norte de Natal. O afastamento foi publicado no Diário Oficial do Estado. O DOE também publicou a abertura de uma sindicância para investigar as supostas infrações do agora ex-diretor. Serão apurados os crimes de corrupção e improbidade administrativa. Uma comissão de três servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) foi nomeada para conduzir as investigações.
Rondinelle foi preso no sábado (12) suspeito de ter levado três presos para trabalharem na reforma da casa dele, em Parnamirim, na região metropolitana da capital. Ele passou um dia na cadeia e foi liberado depois que a Justiça acatou um pedido de liberdade provisória.

Governo distribui 95 toneladas de peixes para população carente do RN

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em parceria com prefeituras municipais, vai distribuir 95 toneladas de peixe para a população carente do Rio Grande do Norte. A expectativa é que 200 mil pessoas carentes de 102 municípios do RN sejam beneficiadas. De acordo com a Emater, cada pessoa cadastrada receberá dois quilos do alimento. O calendário de entrega começa nesta terça-feira (15) e prossegue até a quinta-feira (17) sob a responsabilidade das secretarias de ação social nos municípios contemplados.
Os recursos financeiros são da ordem de R$ 800 mil procedentes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta da Agricultura Familiar, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O coordenador do Compra Direta, extensionista rural da Emater/RN, Isaac Alves, ressalta que essa ação, além de garantir ao pequeno produtor a comercialização do seu produto por preço justo, sem a presença do atravessador, permite alimento de qualidade para famílias carentes.

MP quer impugnação de candidaturas para prefeitura de Mossoró

A 33ª Zona Eleitoral recebeu nesta segunda-feira (14) dois pedidos de impugnação das candidaturas da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) e da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os pedidos foram feitos pelo promotor Fábio de Weimar Thé, do Ministério Público Eleitoral (MPE), e já estão sendo analisados pelo juiz José Herval Sampaio Júnior.

A defesa de Cláudia Regina tem até esta segunda-feira para se manifestar, enquanto Larissa Rosado tem até terça-feira (15) para apresentar a defesa. As eleições suplementares estão marcadas para o dia 4 de maio em Mossoró.


Ao G1, o magistrado explicou que os pedidos se baseiam nas condenações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que tornaram Cláudia Regina e Larissa Rosado inelegíveis. Além da condenação, pesa contra a prefeita afastada o fato dela ter sido autora do mandado de segurança que anulou as eleições suplementares marcadas inicialmente para o dia 2 de fevereiro. Um artigo da Lei Eleitoral veda a participação de qualquer candidato que causou a anulação de uma eleição anterior.

O juiz Herval Sampaio acrescenta que os registros de candidatura também estão sendo analisados. "Tenho até o dia 26 de abril para deferir ou não os registros de candidatura, mas pretendo deliberar antes", afirma o magistrado.

Cláudia Regina sofreu 12 cassações na Justiça Eleitoral por possíveis irregularidades durante o período eleitoral e teve que deixar o cargo em três ocasiões. A cadeira de chefe do Poder Executivo é atualmente ocupada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Francisco Júnior. Já Larissa Rosado foi condenada pelo TRE por ter usado os meios de comunicação para divulgar sua atuação como deputada estadual.

Sete presos fogem do complexo penal João Chaves

Sete detentos que estavam custodiados no complexo penal João Chaves, na zona Norte de Natal, fugiram durante a noite de ontem (14). Os presos teriam conseguido abrir um buraco no teto de duas celas e, em seguida, conseguiram acesso à área externa do presídio, fugindo sem serem perseguidos. A Polícia Militar realiza diligências em busca do grupo.

A ação aconteceu por volta de 1h. Antônio Fabricio Lopes de Lima, Felipe Matias Santos da Silva, Matheus Felippo Aires da Costa, Mário Sérgio de Souza do Nascimento (roubo), Jackson Patrício da Cruz Vilar (receptação), Cosme Belizário Alves Neto (furto) e Gustavo Costa da Silva (tráfico de drogas) evadiram-se em direção ao Complexo Cultural da zona Norte e ainda não foram recapturados. 

Valorização absurda: Venda de peixe cresce até 380% durante a Semana Santa


Os clientes mais habituados a comprar peixes já perceberam, nesta segunda-feira (14), a elevação sazonal do valor do pescado durante a Semana Santa. Por outro lado, os comerciantes confirmam que a procura se intensificou desde o final da semana passado.
No Mercado do Peixe, no bairro das Rocas, o pescado mais procurado é a cioba. Um quilo dessa espécie varia entre R$ 25 e R$ 27 nas diferentes boxes do mercado. “Há uns dois meses cheguei a comprar de R$ 20 até de R$ 22, o quilo”, disse Raimundo Nonato, militar aposentado que há três anos é consumidor do lugar. Dessa vez, ele vai levar um peixe da mesma família da cioba, o dentão.
O militar conta que sempre dá destaque ao peixe na mesa e o hábito começou ainda na infância. “Primeiro porque eu gosto, depois é uma comida sadia e eu cuido muito da minha alimentação. Sempre comi, até porque fui criado na beira do açude”, explicou. Segundo Raimundo, ele consome pescado pelo menos duas vezes por semana em média.
O militar também explica que aprendeu todas as formas de verificar a qualidade do peixe. “O olho tem que estar bem limpinho. Se apertar as escamas, elas tem que voltar e a guelra deve ser bem vermelhinha”, ensinou.

Grande público prestigia primeira apresentação da Paixão de Cristo em Santa Cruz; outras duas ainda serão realizadas


Aconteceu na noite deste domingo (13), na Vila de Todos, a primeira de três apresentações da encenação da Paixão de Cristo, fruto da parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Cultura, e o Coletivo ACOBERTA de teatro.

Centenas de pessoas foram à Vila de Todos para assistir ao espetáculo produzido por artistas santa-cruzenses, que conta a vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo. Antes do espetáculo foi celebrada pelo pároco Pe. Vicente Fernandes a Missa de Ramos, também na Vila de Todos

Quem não assistiu a apresentação deste domingo (13) terão outras duas oportunidades. Nesta segunda-feira (14), o espetáculo será apresentado na sede do grupo ACOBERTA, no bairro Maracujá e na quarta-feira (16), na praça do bairro Paraíso, sempre a partir das 20 horas. As apresentações acontecem de forma gratuita.











Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Filho de político de Parnamirim é ator principal em vídeo rasgando dinheiro


O final de semana foi bastante movimentado nos grupos de Whatsapp graças a um filho de um político da cidade de Parnamirim.
O mesmo aparece em diversos vídeos e fotos sempre muito endinheirado e fazendo pouco caso dos que não tem.
Fontes informam que a Polícia Federal já estaria investigando a origem do dinheiro.
Programas de televisão já estão passando os vídeos e entrevistando familiares do mesmo.
Nos vídeos que podem ser vistos aqui, o jovem aparece sempre se gabando da quantia que carrega nos bolsos e em outro vídeo chega a rasgar uma nota de R$ 100,00, a maior existente na economia brasileira.
O jovem parece não se importar nem mesmo pelo fato de estar cometendo um crime.

sábado, 12 de abril de 2014

Prefeitura de Santa Cruz disponibiliza Iberezão para jogos do ABC na Série B


A Prefeitura de Santa Cruz, responsável pelo Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão), disponibilizará a praça esportiva para que o ABC Futebol Clube realize três partidas pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Os jogos serão realizados em Santa Cruz em virtude de uma punição imposta pelo Superior Tribunal de Justina Desportiva (STJD) ao ABC, com a perda de três mandos de campo por incidentes que ocorreram no ano passado no Estádio Frasqueirão na partida ABC x Palmeiras em que houve superlotação e invasão de torcedores ao gramado. A punição determina que as partidas precisam ser realizadas em locais distantes no mínimo 100 km de Natal/RN.

O Iberezão já foi liberado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pois atende a todas as exigências da entidade e possui todos os laudos que permitem a realização das partidas no estádio. Dirigentes do ABC e representantes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), acompanhados dos secretários municipais de Esportes e de Obras, Jackson Jaedyson e Francisco Nogueira, respectivamente, estiveram em Santa Cruz esta semana para tratar da logística dos jogos que acontecem em 26 de abril (ABC x Boa Esporte), 16 de maio (ABC x Sampaio Corrêa) e dia 24 de maio (ABC x ICASA).

O secretário municipal de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, disse que os três jogos trarão resultados extremamente positivos para Santa Cruz. “Primeiro, que ganharemos uma recuperação do gramado e a uma implementação na iluminação do estádio, melhorias que serão utilizadas posteriormente pelos nossos desportistas, sem falar na grande visibilidade que os jogos da Série B darão à Santa Cruz, afinal, as três partidas serão transmitidas ao vivo pela TV para todo o Brasil. Serão três eventos com grande público, parte dele formado por visitantes, o que também influencia na economia do município”, ressaltou Jaedyson.

Inaugurado no ano de 2003 na gestão do então prefeito Tomba Farias, o Estádio Iberezão é a casa do Sport Club Santa Cruz e recebe todos os anos partidas do Campeonato Potiguar de Futebol. O estádio já foi palco de confrontos do Santa Cruz pela Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro das séries C e D, além disso, o estádio também sedia as competições amaradoras do município e da região. A capacidade de público é de 5.013 torcedores.


Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Maior simulação do Enem mobiliza estudantes em Natal

Os estudantes do ensino médio e dos pré-vestibulares de todo o Rio Grande do Norte terão a chance de participar, no dia 27 de abril, da maior simulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Brasil. As provas serão aplicadas simultaneamente em mais de 200 cidades brasileiras, distribuídas em 24 estados, e devem mobilizar cerca de 100 mil jovens que se prepararam para ingressar em instituições de Ensino Superior.

A simulação é organizada pelo Sistema Anglo de Ensino, cujo representante potiguar é o Complexo Educacional Contemporâneo, instituição que será responsável pela aplicação das provas em Natal. O simulado é em um modelo compacto, com 90 questões de múltipla escolha divididas entre as quatro áreas do conhecimento: Ciências da Natureza, Matemática, Linguagens e Ciências Humanas. A prova terá início às 13h. A partir das 19h do mesmo dia, será disponibilizado um sistema de correção online, para que os participantes já possam verificar o número de acertos.

PSD e PT não têm definição sobre aliança proporcional

A aliança entre PSD e PT para a chapa majoritária enfrenta incertezas na coligação proporcional. O PT insiste em não se coligar na formação das chapas que vai concorrer para as vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Já o PSD defende coligação nas chapas majoritária e na proporcional. Em comum, as duas legendas trazem o discurso da solidificação da candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD) para o Governo e da deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado.

A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) analisou que as discussões estão evoluindo. “Estamos avançando, havia uma aresta que está sendo aparada. O PT tem percebido que nesse projeto um (PSD) depende do outro (PT). Sem o PSD o projeto do PT implode e vice-versa”, destacou. Mas, ela insiste que para o PSD é fundamental que a aliança seja completa, ou seja, também para as candidaturas da chapa proporcional.

Para a parlamentar do PSD, é preciso analisar a situação exatamente como está posta. “Quando se vê dessa maneira (um partido dependendo do outro) tem que ceder dos dois lados”, avaliou. Gesane Marinho disse que a defesa do PSD é para uma “união completa”, tanto na aliança majoritária quanto na proporcional. Ela observou que não seria interessante uma “união parcial”. “Porque nós do PSD vamos pedir voto para senadora Fátima. E esperamos também o retorno. Não adiana discricionariedade do PT”, avaliou.

IFRN abre concurso público para cargos técnico-administrativos

Foi divulgado extrato do edital de abertura do concurso público 006/2014 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), no qual há 80 vagas para cargos técnico-administrativos, com reserva de oportunidades para pessoas com deficiência.
Os profissionais interessados podem se inscrever para uma das seguintes classes e funções:
Classe C: Assistente de Alunos (19) e Assistente de Laboratório (9).
Classe D: Técnicos para as áreas de Audiovisual (3), Contabilidade (7), Enfermagem (2), Secretariado (2) e de Segurança do Trabalho (4).
Classe E: Bibliotecário/ Documentalista (6), Engenheiro de Segurança do Trabalho (3), Nutricionista (2), Odontólogo (6), Pedagogo (6), Psicólogo (4), Tecnólogo para as áreas de formação em Marketing (1), Gestão Desportiva e de Lazer/ Lazer e Qualidade de Vida (2), Automação Industrial (1), Produção Cultural (1) e de Tecnologia da Informação (2).
Em todos os casos as jornadas de trabalho são de 40h semanais e as remunerações serão de R$ 1.640,34, R$ 2.039,89 e de R$ 3.392,42, respectivamente.
Podem se inscrever candidatos com nível fundamental, médio/ técnico e superior, que realizem inscrição de 22 de abril de 2014 a 5 de maio de 2014 pelo site www.funcern.br, com taxas de R$ 41,00, R$ 51,00 e de R$ 81,00, conforme o cargo.
O certame é válido por dois anos, a contar de sua homologação e pode ser prorrogado por igual período. Para mais detalhes consulte o extrato do edital em nosso site, logo abaixo.

Conab abre concurso público com 396 vagas e salário de até R$ 5 mil

Com o objetivo de preencher 177 vagas de nível médio, 219 oportunidades de nível superior, e formar cadastro reserva, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou a abertura de dois Concursos Públicos.
O primeiro edital trata da seleção a ser realizada para candidatos de nível médio, com oportunidades abertas no cargo de Assistente, nas áreas de Nível Médio (62), Técnico Agrícola (87), Contabilidade (15), e Tecnologia da Informação (13).
Já o segundo certame anunciado, provê à convocação de 219 profissionais para compor o quadro de Analista, com as seguintes áreas de formação: Contabilidade: (38); Direito (16); Economia (22); Engenharia Agrícola (10); Engenharia Agronômica ou Agronomia (52); Engenharia Civil (1); Engenharia Elétrica (1); Engenharia Mecânica (1); Gestão do Agronegócio (2); Auditoria (CR); e Comunicação Social (CR).
As oportunidades serão preenchidas nas unidades do Conab, em todo o território nacional.
Os aprovados farão jus à remuneração de R$ 2.172,63 ou de R$ 5.112,07, conforme a função exercida, já que a jornada de trabalho é de 44 horas semanais. Ao salário serão somados ainda, benefícios como serviço de assistência à saúde, assistência social, seguro de vida, programa de transporte do trabalhador, auxílio-funeral, assistência educação infantil, auxílio-escola, auxílio-alimentação, Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT e Plano de Previdência Cibrius.
As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.iades.com.br, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e pagamento das taxas de R$ 42,00 ou R$ 46,00.
O período de inscrição do certame com vagas de nível médio segue de 15 de abril de 2014 a 18 de maio de 2014, e do concurso com oportunidades para o nível superior, de 15 de abril de 2014 a 28 de maio de 2014.
Os inscritos serão submetidos às Provas Objetiva e Discursiva, conforme o método de avaliação adotado por cada certame, e serão aplicadas nas capitais e no Distrito Federal.

RN desbanca Ceará e Rio Grande do Sul em eólica

O Rio Grande do Norte é o estado que mais gera energia elétrica no país a partir da força dos ventos. Após o fim da etapa de testes e a entrada definitiva em operação comercial nesta semana de um complexo de parques eólicos que aguardava as linhas de transmissão, o RN acaba de atingir a marca dos 736,7 megawatts de capacidade instalada em operação, o que coloca o estado na dianteira em geração de energia eólica no Brasil – ultrapassando o Ceará e o Rio Grande do Sul.  Hoje, há 30 parques eólicos em atividade no RN.

Em abril, entraram em operação comercial 14 parques eólicos no estado, o que representou um acréscimo de 313 megawatts na geração de energia do RN. Isso só foi possível com a conclusão de um conjunto de instalações composto por duas linhas de transmissão e duas subestações, uma em João Câmara e outra em Extremoz, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), no dia 28 de fevereiro.

Servidores encerram greve após sanção da lei que revisa PCCS

Após 24 dias, os servidores da saúde estadual decidiram em assembleia na tarde desta sexta-feira (11), pela suspensão da greve nos hospitais e unidades da saúde do estado. A decisão foi tomada após a sanção da governadora à lei que revisa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), assinada na manhã desta última sexta-feira e o compromisso do governo sobre outros pontos da pauta deste ano.
“No ano passado, nós saímos da greve com um acordo, mas o governo descumpriu. Desta vez, a categoria decidiu só sair de greve com a lei assinada pela governadora”, afirmou Manoel Egídio Jr, vice-coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN).
A lei aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 03 garante o principal compromisso assumido na greve de 2013, que é a tabela com a diferença de 3% entre os níveis, a ser implantada em abril (nível elementar), maio (nível médio) e junho (nível superior), com extensão aos aposentados. No entanto, deixa de lado cerca de dois servidores municipalizados.

Lei autoriza o comércio de bebidas alcoólicas em estádios

A venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte está liberada. O Governo do Estado publicou neste sábado (12), a lei número 9.838 sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini. A nova legislação já está em vigor e autoriza o comércio de bebidas, além de prever sanções aos que descumprirem as regras.

De acordo com a lei, a venda pode começar duas horas antes do início do evento e deve terminar até uma hora depois do fim do evento. O grau de concentração de álcool máximo das bebidas será de 43%.

Para comprar, o consumidor precisa ter mais de 18 anos e só poderá pegar um copo de até 500ml da bebida por vez. O comerciante só poderá entregar o produto em recipiente plástico e flexível, não sendo permitida a entrada dos torcedores com quaisquer recipientes metálicos.

Há previsão de multa e perda do direito de comercializar bebidas por 30 a 360 dias, para os fornecedores que desobedecerem as regras.

O estádio Arena das Dunas receberá, durante a primeira fase da Copa do Mundo de 2014, oito seleções de futebol: Uruguai, Itália, Japão, Estados Unidos, Gana, México, Camarões e Grécia.

Fernanda Costa participa de mobilização de prefeitos e defende a participação dos gestores na criação de políticas públicas


A Prefeita Fernanda Costa participou na manhã desta sexta-feira (11), no Salão Deputado Álvaro Dias na Assembleia Legislativa, em Natal/RN, de mais uma etapa da mobilização dos prefeitos intitulada de “Viva seu Município”.

Com o lema “Os municípios do Rio Grande do Norte pedem socorro!”, o encontro dos prefeitos fez parte de uma agenda nacional que incluiu o fechamento de portas das sedes das prefeituras e concentração de prefeitos nas capitais, coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios juntamente com as Federações e Associações Estaduais de Municípios e Prefeitos.

O evento teve como objetivo defender as administrações municipais que sofrem com uma grave crise financeira há vários anos e que se agrava cada vez mais.  Os gestores afirmam que a crise ocorre principalmente pela quantidade de novas obrigações impostas ao ente municipal. Além disso, programas subfinanciados e convênios com governos estaduais e federal só contribuem para a “falência dos Municípios”.

Diversos detentores de mandatos eletivos, incluindo a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD), e o Deputado Estadual Tomba Farias (PSB), participaram do evento.

Fernanda Costa foi uma das oradoras do encontro e arrancou muitos aplausos ao defender que os prefeitos precisam ser ouvidos. “Nós precisamos neste momento pleitear que os prefeitos sejam ouvidos. Talvez nós não tenhamos o conhecimento técnico e jurídico profundo mas somos nós que conhecemos como ninguém as necessidades dos municípios e não alguns burocratas que vivem atrás de birôs em Brasília/DF, que só sabem determinar o que os municípios precisam fazer. Que nós possamos este ano pleitear que verdadeiramente sejamos entes federados e que possamos participar sim e dar a nossa opinião de como serão construídas as políticas publicas do nosso país”, disse Fernanda Costa.

De Santa Cruz, além da Prefeita Fernanda Costa, estiveram presentes ao evento secretários, colaboradores e vereadores do município.

Ao final do encontro, o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, entregou ao deputado Fábio Faria um documento com as reivindicações dos prefeitos endereçadas ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que se encontra no Exterior. O documento pede apoio para a agilização da tramitação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 341/2013, da Câmara dos Deputados, que aumenta de 23,5% para 25,5% a parcela da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. Outra PEC, de número 39/2013, tramita no Senado Federal com o mesmo objetivo. O documento dos prefeitos também renova o pedido para que a Câmara dos Deputados faça gestões para agilizar, no Supremo Tribunal Federal, a tramitação de processo que trata da redistribuição dos royalties do petróleo.







Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Prefeitura de Santa Cruz e Acoberta realizam a Paixão de Cristo


Pelo segundo ano, a Prefeitura de Santa Cruz juntamente com o Coletivo Acoberta de Teatro realiza a encenação da Paixão de Cristo, espetáculo que mostra a vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo. O apoio da Prefeitura, por meio de secretaria municipal de Cultura, permitiu a montagem do espetáculo e sua apresentação em três datas em Santa Cruz de forma gratuita.

No próximo domingo (13), a encenação será na Vila de Todos, na segunda-feira (14), na sede da Acoberta no bairro Maracujá e na quarta-feira (16), na praça do bairro Paraíso. As apresentações começam sempre a partir das 20 horas.



Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Ônibus sobe canteiro na BR-101 e capota na madrugada desta sexta-feira


No início da manhã desta sexta-feira (11), um ônibus da empresa Santa Maria, da linha 56, que liga Ponta Negra/Rocas, tombou na BR 101. O acidente deixou o motorista ferido, mas sem gravidade.
De acordo com o policial rodoviário federal Reverton, a causa do acidente ainda é desconhecida, mas uma das hipóteses é que a pista molhada tem feito o motorista perder o controle, isso porque chovia forte no momento do acidente.
O condutor do ônibus que não teve o nome revelado, foi sorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e passa bem. “O veículo tinha acabado de sair da garagem e apenas o motorista estava no transporte”, relatou o policial Reverton.

Detran/RN realizará amanhã vistoria no transporte escolar de doze municípios‏

O Detran/RN estará deslocando amanhã (12) várias equipes de vistoriadores que irão realizar inspeções nos veículos de transporte de estudantes de doze municípios. A ação acontece nas cidades polos de Macaíba e Canguaretama. A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte.

Três ônibus são assaltados em menos de duas horas em Natal


Três ônibus foram assaltados em pouco mais de duas horas na noite desta quinta-feira (10) emNatal. Segundo a Polícia Militar, dois casos aconteceram na zona Leste. O terceiro, na zona Norte. Nenhum dos criminosos foi preso.

De acordo com a PM, o primeiro assalto aconteceu por volta das 20h30 no bairro das Rocas. Um ônibus da linha 43 trafegava pela região quando os suspeitos subiram no transporte e anunciaram o assalto. O grupo levou pertences dos passageiros e o dinheiro das passagens.
O segundo caso aconteceu no bairro de Petrópolis. Dois homens entraram pela porta da frente de um ônibus da linha 56 e renderam o motorista. Um terceiro suspeito subiu pela porta traseira do ônibus e recolheu os pertences dos 13 passageiros que estavam no veículo. O quarto suspeito ficou do lado de fora e deu cobertura ao grupo. Após a ação, os assaltantes fugiram correndo. Segundo o motorista, que não quis se identificar, os suspeitos se passaram por passageiros.
O terceiro caso aconteceu na avenida Dr. João Medeiros Filho, principal via da zona Norte da capital potiguar. De acordo com a PM, por volta das 22h um homem, sozinho, assaltou um ônibus da linha 76. O suspeito levou todo o dinheiro do caixa.

Emparn registra chuvas em 46 cidades em um dia

Apesar da redução das chuvas no Leste e Agreste do Rio Grande do Norte, a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), continua registrando boas chuvas em outras regiões do Estado. Nas últimas 24 horas, das 7h de ontem às 7h de hoje (11), o Boletim Pluviométrico registra chuvas em 46 localidades.

Na região Oeste Potiguar choveu 69 milímetros em Martins, em Patu (55mm), Frutuoso Gomes (35mm), Janduís (28,8mm), Messias Targino (26mm), Luís Gomes (25mm), Serrinha dos Pintos (25mm) e Paraná (22,3mm). Choveu também em Marcelino Vieira, Viçosa  e Portalegre, entre outros municípios da região.


Nas regiões Seridó e Central as maiores chuvas ocorreram em Santana do Seridó (45mm), São José do Seridó (43mm), Caicó (Açude Mundo Novo - EMPARN, com 35mm), Angicos (23,6mm),  Fernando Pedroza (21,9mm) e ainda em Florânia, Pedro Avelino, Cruzeta, São João do Sabugi e Tenente Laurentino Cruz. No Agreste e Leste choveu apenas em Várzea, Jaçanã, Extremoz, Natal, Parnamirim e Maxaranguape.

Fernanda Costa participa do movimento “Viva seu Município” e Prefeitura fecha suas portas nesta sexta (11


A Prefeita Fernanda Costa participa nesta sexta-feira (11) de mais uma etapa da campanha “Viva seu Município”. Prefeitos, vereadores, secretários e outros agentes políticos de todo o Brasil se reúnem em suas capitais em uma manifestação em defesa das administrações municipais que sofrem com uma grave crise financeira há vários anos e que se agrava cada vez mais.  Os gestores afirmam que a crise ocorre principalmente pela quantidade de novas obrigações impostas ao ente municipal. Além disso, programas subfinanciados e convênios com governos estaduais e federal só contribuem para a “falência dos Municípios”.

As prefeituras, inclusive a de Santa Cruz, fecham suas portas nesta sexta-feira (11) mantendo apenas os serviços considerados essências como os de saúde, educação e transporte. A sede do Poder Executivo Municipal funciona apenas internamente.

“Os municípios do RN pedem socorro”, afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) que reúne todos os gestores que aderiram ao movimento na manhã desta sexta-feira (11) no salão de eventos Deputado Álvaro Dias, na Assembleia Legislativa. O encontro faz parte da mobilização nacional lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o apoio das Federações e Associações Estaduais de Municípios.

Precedida pela campanha “Viva o seu Município. Não o deixe morrer”, o movimento pretende denunciar as graves dificuldades financeiras vivenciadas pela grande maioria das prefeituras e angariar o apoio da população como forma de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal a buscarem soluções, além de alertar os deputados estaduais, deputados federais e senadores para a série de leis aprovadas por eles que definem serviços sem a indicação de uma fonte de financiamento e que só prejudicam a gestão municipal.

O slogan da campanha “Você nasceu aqui, não o deixe morrer” faz um apelo para que os cidadãos conheçam as verdadeiras causas da crise e entendam por que os Municípios estão falindo. 



Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Mosquito transgênico é liberado para combater a dengue no Brasil


A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta o pedido de liberação comercial de mosquitos transgênicos contra a dengue, desenvolvidos por uma empresa britânica, chamada Oxitec. Os mosquitos são geneticamente modificados para serem estéreis, de modo que, ao copularem com as fêmeas de Aedes aegypti na natureza, bloqueiam a reprodução da espécie. Testes realizados em dois bairros da cidade de Juazeiro, na Bahia, resultaram em uma redução de até 90% do número de insetos transmissores da dengue nessas localidades.

Os mosquitos transgênicos da Oxitec têm um gene a mais em seu DNA que faz com que seus descendentes morram antes de chegar à fase adulta, ainda no estágio de larva. Apenas mosquitos machos são produzidos, pois são apenas as fêmeas que picam as pessoas e transmitem a dengue (dessa forma, evita-se acrescentar mais mosquitos com potencial para transmitir a doença no ambiente).
A estratégia, basicamente, é liberar grandes quantidades desses mosquitos transgênicos na “natureza” (mais especificamente, nas áreas urbanas onde a dengue é um problema), em  número muito maior do que o de machos selvagens, de forma que os transgênicos estéreis tenham uma probabilidade muito maior de copular com as fêmeas daquela população e, assim, a reprodução da espécie seja suprimida.

Após 8 anos, potiguar vira médico em cidade onde dirigia ambulância


Um motorista de ambulância que deixou sua cidade no interior com o sonho de estudar Medicina e voltou oito anos depois como médico formado. O caso aconteceu em Lucrécia, município de pouco mais de três mil habitantes na região Oeste do Rio Grande do Norte, onde nasceu Ricardo Dantas Duarte, de 39 anos. Filho de um agricultor e de uma merendeira, o protagonista da história atualmente trabalha como médico do Programa de Saúde da Família (PSF), coordena uma unidade de urgência da cidade, dá plantão em municípios vizinhos e ainda arruma tempo para atender pacientes em um consultório montado na própria casa.

"Disseram que era loucura", conta Ricardo ao lembrar do plano para se tornar médico. O então motorista de ambulância deixou a mulher e a filha de dois anos e vendeu os únicos bens que tinha - uma casa e um carro - para fazer o curso na Bolívia. Na cidade de Cochabamba morou de favor em um quarto nos fundos da casa de um conhecido. "Era do pai de um amigo que conheci em Lucrécia. Um médico boliviano que me incentivou a correr atrás desse sonho", explica Ricardo, que também é formado em Pedagogia.

Ricardo chegou à Bolívia no segundo semestre de 2003 em meio a uma série de protestos que culminaram na derrubada do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada. "O país estava quase em guerra civil. Tocaram fogo no ônibus em que eu estava e fugi pela janela. Precisei andar 13 quilômetros até a cidade", lembra o médico, que começou ali uma vida de oito anos na Bolívia, sem nunca ter deixado de visitar a família em Lucrécia, para onde viajava semestralmente de trem e ônibus. "Não dava para pagar viagem de avião", diz.


Lei que obriga médicos a digitar e imprimir receitas deve ser cumprida

Veja a íntegra da lei nº 3.629, de 29 de dezembro de 2008
Art. 1º – As receitas médicas e os pedidos de exame deverão ser digitados no computador e impressos pelo médico no momento da consulta, acompanhados de sua assinatura e carimbo, nos hospitais públicos e privados, ambulatórios, clínicas e consultórios médicos e odontológicos particulares do Estado de Mato Grosso do Sul.
Parágrafo único. Nos casos de atendimento emergencial externo, fica o profissional isento do atendimento ao disposto no caput, devendo prescrever a receita com letra de forma.
Art. 2º – As unidades hospitalares públicas receberão do Poder Público apoio técnico necessário para implantação do novo modelo de receitas médicas impressas.
Art. 3º – O não-cumprimento desta Lei sujeitará os infratores às seguintes penalidades:
I – advertência;
II – multa;
III – interdição parcial ou total do estabelecimento hospitalar infrator;
IV – cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento e punição dos gestores por desobediência à lei.
Art. 4º – O Poder Executivo regulamentará esta Lei definindo, no decreto, o órgão fiscalizador.
Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Presidente do PT: “Acordão sana problemas de Henrique, João e Wilma, não do RN”


O acordão, aliança política entre tradicionais adversários políticos para as eleições deste ano, resolve apenas os problemas eleitorais do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), e do deputado federal João Maia (PR). Os mandatos de Henrique e João Maia encerram no dia 31 de dezembro deste ano e, por conta disso, buscam novas eleições, sendo que Henrique para o governo do Estado e João para vice-governador. Já a vice-prefeita Wilma de Faria tem mandato até 31 de dezembro de 2016, mas pretende melhorar a posição no quadro político estadual ao tentar ocupar a cadeira que é do pai do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), Garibaldi Alves (PMDB), no Senado Federal, até o dia 31 de dezembro deste ano. A opinião é do presidente do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, pré-candidato petista a deputado estadual. Ele classifica a união entre Henrique, Wilma e João Maia como “aliança do medo e da desconfiança”.
“A aliança do medo com a desconfiança. É assim que classifico essa aliança entre PMDB, PSB, PR e outros partidos no Rio Grande do Norte. Na verdade estão tentando resolver os problemas deles, não estão preocupados em um projeto para o RN. É o acordão que se formaliza no Estado”, avalia Eraldo Paiva, em entrevista ao Jornal de Hoje no início da tarde desta quinta-feira. “Na verdade, eles têm um histórico e desconfiança e medo de disputaras as eleições um contra o outro. Por isso a chapa do medo e da desconfiança”, justificou Eraldo.

Eraldo esqueceu que em 2008 houve o mesmo acordão em prol da eleição que levaria Fátima Bezerra a prefeitura do Natal.

Seleção Brasileira sobe três posições no ranking da Fifa

A Seleção Brasileira subiu três posições no ranking mundial da Fifa que foi divulgado nesta quinta-feira (10). A pouco mais de dois meses para o início da Copa do Mundo, o Brasil está ocupando o sexto lugar, atrás de Espanha, Alemanha, Colômbia, Uruguai e Argentina, que está ocupando a mesta posição, mas com 0,35 pontos a mais.

Já a Grécia voltou ao grupo dos dez primeiros pela primeira vez desde outubro de 2012. Um pouco mais abaixo, a Escócia foi o único país a ter galgado mais de dez lugares, aparecendo em 22º após o salto de 15 colocações. 

Após encontro, jovens dizem que Dilma não vai propor lei para reprimir protestos


A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (10) cerca de 30 jovens, representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, e cobrou mobilização das entidades juvenis para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da reforma política. Os jovens também disseram que Dilma se comprometeu a não enviar ao Congresso projetos de lei que endureçam o controle sobre manifestações.

“Ela anunciou que não enviará ao Congresso nenhuma lei que venha para aumentar a repressão sobre os movimentos sociais. Isso é muito importante, porque hoje os movimentos de rua, assim como a juventude negra e pobre, sofre muita repressão policial”, disse a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros.

Petrobras anuncia recorde mensal na entrega de gás natural

A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (10) que bateu o recorde mensal de entrega de gás natural ao mercado consumidor, com a média de95,5 milhões de m³ por dia no mês de março.

De acordo com a empresa, apenas para o mercado termelétrico, a companhia entregou uma média de 43,1 milhões de m³/dia. Ao mercado não termelétrico foi entregue uma média de 38,7 milhões de m³/dia e 13,7 milhões de m³/dia foram destinados ao consumo interno da Petrobras, incluindo-se aí o fornecimento a suas fábricas de fertilizantes em Sergipe e na Bahia.

No dia 26 de março, a Petrobras ultrapassou, pela primeira vez, a barreira diária dos 100 milhões de m³ de gás natural entregues ao mercado, atingindo o recorde diário de 101,1 milhões de m³ de gás disponibilizado ao mercado.