quinta-feira, 6 de novembro de 2014

STTU confirma frota total de ônibus nas ruas durante o Enem


O Exame Nacional do Ensino Médio ocorrerá no próximo fim se semana em todo o território nacional. No Rio Grande do Norte, serão mais de 205 mil inscritos na expectativa de atingir uma vaga em instituições de ensino superior. Para facilitar o acesso aos locais de prova, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai manter a frota de transporte coletivo à disposição durante a semana. Todos os 628 ônibus estarão nas ruas. 

De acordo com a STTU, a única mudança em relação ao serviço prestado durante os dias úteis será nos itinerários. Os ônibus que alteram seu percurso durante o fim de semana, do bairro Petrópolis para a praia, por exemplo, permanecem com estas viagens. 

Ainda segundo a Secretaria, o serviço funcionará das 7h até às 19h. As provas do Enem serão realizadas a partir das 12h na capital potiguar. Os candidatos terão 4h30 para responder o caderno de perguntas no sábado (8) e 5h30 no domingo (9).

Fotossensores de velocidade em Natal não estão multando, diz Prefeitura

A Prefeitura de Natal esclareceu nesta quinta-feira (6) que os fotossensores instalados recentemente nos semáforos da capital potiguar ainda não estão produzindo multas por excesso de velocidade. Contudo, infrações como parar em cima da faixa de pedestre ou avançar o sinal vermelho já são disciplinadas e passíveis de multas.
De acordo com a nota divulgada pela Prefeitura, durante os meses de novembro, dezembro e janeiro será feito um monitoramento do comportamento dos motoristas a partir do qual será feita uma avaliação dos resultados aferidos no objetivo principal de evitar acidentes. "Enquanto isso está sendo realizada uma campanha de esclarecimento informando os locais de instalação dos equipamentos", diz o documento.

Santa Cruz participa de um dos maiores eventos de turismo do Brasil


O estande da Prefeitura de Santa Cruz na 26ª edição do Festival de Turismo de Gramado/RS já está pronto. O evento inicia nesta quinta-feira (06) e vai até o próximo domingo (08). Considerado um dos maiores do gênero no país, o festival reunirá milhares de profissionais do turismo de todo o mundo em seus quatro dias de intensa programação. A Secretária Marcela Pessoa e a técnica Silvia Rodrigues representam o município pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

O objetivo é aproveitar ao máximo a grande visibilidade do evento para fazer com que mais pessoas do Brasil e de outros países tomem conhecimento de todo o potencial da capital do Trairi para o turismo religioso através de suas principais atrações: a maior imagem católica do Mundo - a estátua de Santa Rita de Cássia, bem como, o primeiro teleférico do Nordeste, já em fase de construção. A Prefeitura preparou um material gráfico impresso e também vídeos para atrair a atenção de futuros visitantes que frequentarão o evento.

Lei que organiza transporte público é aprovada na Câmara de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência o projeto de projeto de lei complementar que organiza o sistema de transporte coletivo de passageiros da capital potiguar. A matéria delega a execução por meio de concessão, permissão e autorização, cria o Fundo Municipal de Transportes Coletivos e estabelece subsídios para o sistema.

A base governista entrou em acordo com os membros da Comissão de Transporte e uma série de providências foram tomadas. Foi elaborado um calendário de atividades no qual ficou fixado um prazo de 30 dias para os parlamentares estudarem o texto e enviar emendas. A segunda votação da licitação dos transportes públicos de Natal está marcada para o dia 9 de dezembro.

De acordo com o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PSB), a proposta aborda a dupla jornada dos motoristas, acessibilidade e a questão ecológica. “Acredito que esta Casa possui maturidade para realizar um debate racional e qualificado acerca do tema para que a cidade tenha um sistema de transportes que atenda melhor as necessidades dos usuários”.

Para o vereador Sandro Pimentel (PSOL), a sociedade precisa participar de forma efetiva do debate para ajudar a aperfeiçoar o projeto. “Temos que aproveitar esta oportunidade para disciplinar e moralizar os transportes coletivos. A população exige eficiência dos serviços públicos”, afirmou.

Lei que organiza transporte público é aprovada na Câmara de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência o projeto de projeto de lei complementar que organiza o sistema de transporte coletivo de passageiros da capital potiguar. A matéria delega a execução por meio de concessão, permissão e autorização, cria o Fundo Municipal de Transportes Coletivos e estabelece subsídios para o sistema.

A base governista entrou em acordo com os membros da Comissão de Transporte e uma série de providências foram tomadas. Foi elaborado um calendário de atividades no qual ficou fixado um prazo de 30 dias para os parlamentares estudarem o texto e enviar emendas. A segunda votação da licitação dos transportes públicos de Natal está marcada para o dia 9 de dezembro.

De acordo com o líder da bancada governista, vereador Júlio Protásio (PSB), a proposta aborda a dupla jornada dos motoristas, acessibilidade e a questão ecológica. “Acredito que esta Casa possui maturidade para realizar um debate racional e qualificado acerca do tema para que a cidade tenha um sistema de transportes que atenda melhor as necessidades dos usuários”.

Para o vereador Sandro Pimentel (PSOL), a sociedade precisa participar de forma efetiva do debate para ajudar a aperfeiçoar o projeto. “Temos que aproveitar esta oportunidade para disciplinar e moralizar os transportes coletivos. A população exige eficiência dos serviços públicos”, afirmou.

Reajuste acumulado de energia elétrica atingirá 17,6% em 2014

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC) estima reajuste acumulado de 17,6% nos preços da energia elétrica para 2014. A indicação está na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do BC (Copom) divulgada hoje (6) ocorrida na semana que passou. Na ocasião, o BC elevou a taxa básica de juros (Selic) de 11% ao ano para 11,25% contrariando as previsões da maioria dos analistas e investidores do mercado financeiro, que apostavam na manutenção da taxa.

De forma geral, para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, o BC informou que para 2014 a variação projetada é 5,3%, ante 5,0% considerados na reunião do Copom de setembro. Segundo os técnicos do BC, entre outros fatores, além dos preços da energia elétrica, foram consideradas nas projeções as variações ocorridas, até setembro, nos preços da gasolina (0,1%) e do gás de bujão (2,8%), bem como hipóteses de redução de 6,4% nas tarifas de telefonia fixa.

“Os itens para os quais [surgiram] mais informações foram projetados individualmente e, para os demais, as projeções se baseiam em modelos de determinação endógena de preços administrados, que consideram, entre outras variáveis, componentes sazonais, inflação de preços livres e inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP)”, registra a ata.

Com base nesses modelos, os Banco Central projeta para o conjunto dos preços administrados por contratos e monitorados, variação de 6,0% em 2015 e de 4,9% em 2016, mesmos valores considerados na reunião do Comitê de setembro.


*Agência Brasil

Hospital João Machado inaugura unidade de clínica médica com 40 novos leitos


Os hospitais de Urgência e Emergência do Estado, como o Walfredo Gurgel, contarão com o suporte de retaguarda do Hospital Doutor João Machado, em Tirol, que inaugurou nesta quinta-feira (6) 40 novos leitos de clínica geral. Os leitos ajudarão a melhorar a qualidade e agilidade dos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), desafogando a demanda das unidades hospitalares de portas abertas do RN.
A nova estrutura irá acolher os pacientes que estão em quadro de internação clínica, com diagnóstico definido, mas que ficavam ocupando macas e corredores dos hospitais. Os 40 novos leitos chegam para somar o suporte de retaguarda do Estado, que já conta com o apoio do Hospital da Polícia (16 leitos) e o Hospital Rui Pereira (28 leitos).
Durante a solenidade de inauguração, que contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, o secretário de Estado de Saúde Pública (Sesap), Luiz Roberto Fonseca, comemorou  o feito, que garantirá um aporte financeiro ao Hospital João Machado de R$ 200 mil por mês, recurso oriundo do programa S.O.S Emergência, do Ministério da Saúde.

Seis deputados estaduais disputam a presidência da Assembleia Legislativa do RN


A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do RN está marcada para o início de fevereiro. Será a primeira ação da nova legislatura. Contudo, desde já, essa disputa está tomando os bastidores da política potiguar, principalmente, porque o cenário ficou totalmente indefinido após a derrota do candidato do PMDB, Henrique Eduardo Alves, e a vitória de Robinson Faria, do PSD. Seis deputados estaduais eleitos têm chances de assumir a cadeira de presidente, atualmente ocupada por Ricardo Motta (PROS).
E o atual presidente é, justamente, um desses postulantes a presidência. Com a reeleição permitida (votaram no primeiro semestre deste ano exatamente com essa intenção), Ricardo Motta tinha “vida fácil” se Henrique tivesse ganhado o Governo do Estado. Afinal, contra ele ficaria apenas o ex-presidente da Assembleia, Álvaro Dias, do PMDB. Como Henrique perdeu, Ricardo perdeu o “poder de pressão” que poderia partir do governador eleito e, dessa forma, vai ter que articular, basicamente sozinho, a sua reeleição.
É bem verdade que Ricardo Motta ainda continua como favorito, afinal, ele foi o deputado estadual mais votado (mais de 80 mil votos) e ajudou na reeleição de muitos dos nomes que conseguiram se manter na Assembleia. No entanto, agora, a concorrência aumentou e a reeleição está ameaçada. Álvaro Dias segue candidato e nomes como Ezequiel Ferreira (PMDB), Gustavo Carvalho (PROS), Galeno Torquato (PSD) e José Adécio (DEM) ganharam força.

Testes para bilhetagem unificada começam em dezembro


Os testes de operação dos sistemas de bilhetagem unificada em ônibus e transportes alternativos devem começar em dezembro. A previsão foi dada durante reunião entre representantes do Sitoparn, Seturn e STTU na manhã desta quinta-feira (6).

No encontro ficou definido que o contrato de confidencialidade dos sistemas será assinado na terça-feira (11) entre as empresas Um e Transdata, apresentadas hoje pelo Seturn e Sitoparn. Após isso, as empresas terão até o dia 24 de novembro para decidir como será feita a transferência unificada de dados.

Em solenidade com o prefeito Carlos Eduardo, já marcada para o dia 24, os representantes das empresas irão assinar as regras de negócio para que a unificação comece a valer.

Dia D: Prefeitura de Santa Cruz disponibilizará nove locais para vacinar crianças contra sarampo e paralisia infantil no próximo sábado (08)


A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza no próximo sábado, dia 08 de novembro, o “Dia D” da campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite (paralisia infantil). A campanha, que também será realizada em todo o país, tem o objetivo de manter a erradicação da poliomielite e garantir a eliminação do sarampo no Brasil.

A vacinação contra a poliomielite, que causa a paralisia infantil, terá como população-alvo crianças de seis meses até menores de cinco anos.  Já a vacina tríplice viral, destinada à vacinação contra sarampo, além de caxumba e rubéola, será aplicada em crianças de um ano a menores de cinco anos.

Em Santa Cruz, nove locais de vacinação funcionarão no próximo sábado (08), das 8h às 17h. Além de nas seis Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), também haverá vacinação na comunidade Bonsucesso, na Escola Estadual João Ferreira (Paraíso) e na Unidade Móvel de Saúde, instalada ao lado da Igreja Matriz.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Vereador Josemar Bezerra é desmentido em rede social

Polícia cumpre mandato de busca e apreensão em casa de Ciganos na cidade de Tangará-RN

A polícia civil em conjunta com a policia militar cumpriram mandato de busca e apreensão na manhã desta quarta feira (05) no município de Tangará, o local foi a casa dos ciganos, de número 7 e 11 onde foram encontrados armas e outros objetos, também foram detidos e aguardam apuração da ocorrência.


Via: O Tangaraense

Assembleia: Agnelo diz que vota em Ricardo Mota para ficar na oposição

“O senhor foi reeleito e integrará a legislatura onde está em curso, o processo sucessório da presidência. O senhor vota em Ricardo Mota?
 “Naturalmente. A oposição tem o maior interesse de manter o posto porque o posto hoje é de oposicionista. Vamos ver como vai se comportar esse processo. Eu sou o deputado mais velho, tenho 82 anos e fui reeleito, só tive um outro que se aproximou de mim, foi Teodorico, mas saindo.”
De Agnelo Alves ao Jornal Tribuna do Norte

Robinson: “Dilma, sua coragem venceu a injustiça, a covardia e a arrogância”


Parabenizar a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e estreitar os laços com a chefe do poder executivo federal. Essas foram as intenções da visita da comitiva potiguar do PSD, encabeçada pelo governador eleito Robinson Faria (PSD), a Brasília, para se reunir com a presidente reeleita. Estiveram presentes também o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior; o deputado federal Fábio Faria; e os deputados estaduais eleitos Disson Lisboa, José Dias e Galeno Torquato, e outras lideranças nacionais do Partido Social Democrático.
“No Brasil, no passado, a esperança venceu o medo e, agora, a sua coragem venceu a injustiça e a covardia”, afirmou Robinson Faria em seu rápido discurso no evento – menos de dois minutos. Antes, o governador eleito ressaltou sua vitória (“quase impossível”, segundo ele) na disputa contra o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e a eleição da petista Fátima Bezerra, para o Senado.
“Quero aqui falar com muita alegria. Nós vencemos no nosso Estado para o Governo enfrentando um candidato muito forte, o presidente da Câmara Federal do Brasil, o deputado Henrique Alves. Nós elegemos a deputada federal Fátima Bezerra como senadora. No Brasil a esperança venceu o medo. E a sua coragem venceu a injustiça, a covardia e a arrogância”, justificou o governador eleito que, após a fala, recebeu da presidente “votos de um bom governo”.
Esse encontro, conforme a comitiva do governador eleito ressaltou, não foi para a apresentação de pedidos ou solicitações para o Governo Federal, mas sim de cortesia. Estreitar os laços entre Estado e União. Afinal, é por meio do Governo Federal onde Robinson Faria espera conseguir recursos para viabilizar obras e projetos da futura gestão dele.

Santa Cruz participa do 26º Festival de Turismo de Gramado/RS


A Prefeitura de Santa Cruz enviou uma equipe para divulgar o município e suas atrações turísticas em um dos mais importantes eventos do gênero no Brasil: o Festival de Turismo de Gramado/RS. A 26ª edição do festival tem início nesta quinta-feira (06) e vai até o próximo domingo (09), no Serra Park (Centro de Feiras e Eventos de Gramado/RS.

Santa Cruz será uma das atrações potiguares que serão expostas no evento e terá o seu próprio estande para, através de vídeos e folders, divulgar o Santuário de Santa Rita e outras atrações do destino, entre elas, o primeiro teleférico da região Nordeste, que já teve suas obras iniciadas na capital do Trairi.

Após decisão do TJ, Rosalba muda tom sobre pagamento


Depois da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou o uso do Fundo Previdenciário para pagar parte do funcionalismo, a governadora Rosalba Ciarlini mudou o tom do que antes era tido como garantia do pagamento integral do funcionalismo até o final da sua gestão. Ao ser questionada ontem sobre o salário do funcionalismo, Rosalba disse que “há um esforço”, mas não confirmou o depósito integral. “Há um esforço, vontade, determinação e que a gente possa realmente honrar todo os nossos compromissos”, disse a chefe do Executivo.

Sobre a decisão do desembargador Claudio Santos, autor de negativa do uso de R$ 65 milhões da Previdência para custear o funcionalismo, Rosalba Ciarlini lembrou que há uma dificuldade comum a todos os Estados. “O próprio presidente do Tribunal de Contas da União disse que há uma dificuldade imensa do Brasil e dos Estados, com relação aos déficit previdenciário. Então (o saque do fundo previdenciário) era uma forma de podermos fazer uma compensação para deixar com mais equilíbrio”, disse Rosalba Ciarlini.

Ontem, em entrevista à InterTV Cabugi, o controlador geral do Estado, Alselmo Carvalho, afirmou ser  um desafio para o governo do Rio Grande do Norte e de qualquer estado, frente crise econômica instalada no país,  conseguir garantir os serviços essenciais à população e manter capacidade de investimentos. Sobre o pagamento da folha de pessoal e do décimo terceiro salário, Carvalho afirmou que o Governo está “empreendendo esforços para pagar os servidores”.

Robinson quer evitar que “ritmo tartaruga” de Rosalba contamine equipe de transição

O prazo de cinco dias solicitado pelo secretário chefe do gabinete civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, para responder aos ofícios da equipe de transição foi considerado largo demais por integrantes da equipe indicada pelo governador eleito, Robinson Faria (PSD). Embora não haja um prazo definido no decreto 21.955, de 2010, que dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública estadual durante o processo de transição governamental, a equipe gostaria de maior agilidade do governo Rosalba Ciarlini (DEM). “Não podemos esperar cinco dias para receber uma informação. Este não é o ritmo de governo que Robinson quer implantar no RN”, reagiu, na tarde de ontem, um dos integrantes da comissão.
Ontem, durante cerca de duas horas, os integrantes do grupo coordenado pelo vice-governador eleito Fábio Dantas (PC do B) traçaram as primeiras atividades da equipe, com divisão de tarefas por setor. Hoje, os membros entregarão os primeiros ofícios com solicitações de informações ao coordenador. Amanhã, essas solicitações serão encaminhadas oficialmente ao Gabinete Civil do governo do Estado, órgão que irá centralizar os pedidos de informações, bem como as respostas, conforme o decreto governamental que regulamenta a transição. “Caso venha a respeitar o prazo divulgado pelo governo, de cinco dias, só teremos essas informações na próxima quarta-feira, uma semana depois. O ideal seria um processo mais ágil. Afinal, hoje em dia, tudo está informatizado e em rede. Não há razão para esse prazo”, completou a fonte, destacando que caberia ao coordenador da equipe, Fabio Dantas, tratar deste tema com o secretário chefe do Gabinete Civil.

Holanda: “Carlos Eduardo ponha as barbas de molho; Mineiro vem muito forte em 2016”

Ao lançar antecipadamente o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) à reeleição, em entrevista à imprensa nesta semana, o deputado estadual reeleito Agnelo Alves (PDT), pai do chefe do executivo municipal, deveria estar muito preocupado, porque o lançamento do nome do deputado estadual reeleito Fernando Mineiro (PT) como provável candidato do governador eleito Robinson Faria (PSD), a depender do sucesso da administração Robinson Faria e das articulações com o governo Rousseff (PT), significaria uma candidatura muito forte do petista contra o atual gestor municipal.
A avaliação é do advogado Fábio Holanda, em entrevista a O Jornal de Hoje, avaliando o quadro eleitoral de 2014 e as perspectivas políticas do Rio Grande do Norte para 2016. “Eu acho que ele (Carlos Eduardo) precisa colocar as barbas de molho. Porque eu ousaria dizer que Mineiro (o deputado estadual reeleito Fernando Mineiro, do PT) vem muito forte para disputar a Prefeitura do Natal”, afirmou Holanda.
O advogado fez referência ao nome lançado pelo governador eleito Robinson Faria (PSD) para disputar, pelo seu sistema político, a Prefeitura de Natal em 2016. Na festa da vitória, onde vale tudo, segundo o vice-governador eleito Fábio Dantas (PC do B), Robinson lançou Mineiro prefeito de Natal em 2016. “Se o governo Robinson conseguir, nestes dois anos, com o apoio da presidente Dilma, mudar a face do Rio Grande do Norte, o deputado Mineiro vem como favorito para disputar a Prefeitura do Natal”, destacou Fábio Holanda.

Governo reconhece dificuldades no abastecimento


A situação dos reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte continua em estado grave. O Governo do Estado prevê situação difícil se não chover suficiente em 2015. “Se não chover o suficiente ano que vem para reabastecer os reservatórios  vamos ficar em uma   situação difícil no estado. Mas o governo está trabalhando com parcimônia para garantir que esses reservatórios não sequem”, afirmou a Coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana Dar´c. 

Dos 46 reservatórios monitorados pela Semarh, 12 já estão em colapso, e mais 10 devem chegar a este status até fevereiro de 2015. A grave situação atinge, majoritariamente, as regiões do Seridó e Alto Oeste. Cinco cidades estão hoje em colapso de abastecimento, e 111 municípios abastecidos por carros-pipa do Exército. 

Outra cidade à iminência do colapso é Pau dos Ferros.  Mas segundo  Joana Dar´c, a situação da cidade melhorou, pois a adutora emergencial foi concluída. “A adutora de Pau dos Ferros já está concluída e está levando água para a cidade. Essa água vem do açude Santa Cruz de Apodi.  Esse açude não está em uma situação crítica, não tem tanto uso e dá pra abastecer a cidade até o inverno do próximo ano”, espera.

Robinson e comitiva do PSD se reúnem com Dilma em Brasília


O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), foi recebido pela presidente Dilma Rousseff (PT) nesta quarta-feira (5) no Palácio do Planalto em Brasília. Acompanhado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e de outros representantes do partido, Robinson parabenizou Dilma pela reeleição.

Em discurso, o governador eleito afirmou que o Nordeste tem gratidão pelo trabalho desenvolvido pela presidente. Eu sou cidadão potiguar e governador eleito com muita honra do Rio Grande do Norte. Eu disse que se dependesse da justiça, da gratidão que habita o coração do povo nordestino [e depois nos vimos isso em todo o Brasil] a senhora seria reeleita presidente do Brasil”, destacou Robinson.

A presidente Dilma cumprimentou Robinson e desejou “votos de um bom governo”. Em seu discurso, Dilma falou sobre ainda sobre incompreensão do processo eleitoral dos adversários políticos.


Equipe de transição
O grupo nomeado por Robinson Faria para trabalhar na transição dos governos estaduais começou a trabalhar ontem em Natal. Reunidos na Escola de Governo, no Centro Administrativo, a equipe definiuprioridade para a área de planejamento para a próxima administração. “A primeira pasta que vamos analisar é o Planejamento, a gestão financeira do Estado e a partir daí entramos na parte operacional de cada secretaria”, explicou o vice-governador eleito Fábio Dantas, responsável pela coordenação da equipe.

Caravana da Saúde passa por Santa Cruz e presidente de ONG elogia estrutura do município


A parceria da Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Saúde, com o grupo Reviver possibilitou a vinda para Santa Cruz da Caravana da Saúde, que objetiva realizar ações de prevenção ao câncer de mama.

Na manhã da última segunda-feira (03), na Unidade Básica de Saúde do DNER, foram realizadas palestras e o público assistiu aos depoimentos de pessoas, integrantes do Reviver, que tiveram câncer e conseguiram a cura com o diagnóstico precoce e tratamento adequado.

O Reviver é uma organização não governamental com interesses filantrópicos (ONGCIF). O grupo busca a aquisição de um mamógrafo móvel (equipamento utilizado para a realização de exames de mamografia), antes disso, busca conhecer a realidade de cada município. A presidente do Reviver, Ana Tereza, que esteve presente na passagem da Caravana da Saúde por Santa Cruz, elogiou a estrutura física e de profissionais que atuam na Saúde.

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Fábio Faria entrega ao empresário e vice-prefeito de Santa Cruz, Joca Ferreira, Medalha concedida pela Câmara ao ex-governador


O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN), recebeu na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, o filho do ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza. Ele entregou a João Olímpio Maia Ferreira a medalha “Mérito Legislativo Câmara dos Deputados”, concedida a Iberê por indicação de Fábio Faria, em novembro de 2013.
“Iberê foi um grande deputado, reconhecido aqui na Câmara pelo seu trabalho incansável em prol do país e do Rio Grande do Norte e pelo seu compromisso com a ética. Essa medalha não chegou a ser entregue pessoalmente ao ex-governador por motivos de saúde, mas entrego à sua família que deve ter muito orgulho do brasileiro que ele foi”, disse Fábio Faria.
Na ocasião, outro norte-rio-grandense foi homenageado a pedido do deputado. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emmanoel Pereira, que também foi procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros cargos e funções que ocupou.

Presidente Dilma recebe Robinson Faria e comitiva do PSD

A presidente reeleita do Brasil, Dilma Rousseff (PT) receberá o governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) e a comitiva do PSD nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto em Brasília. A audiência foi agendada pelo presidente do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab com os governadores eleitos e os 37 deputados federais do Brasil.
O PSD elegeu dois governadores no Brasil: Robinson Faria no Rio Grande do Norte e Raimundo Colombo, em Santa Catarina. A comitiva potiguar que acompanhará Robinson é formada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) e os estaduais José Dias, Dison Lisboa e Galeno Torquato, além do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, e de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz.

Kelps Lima não quer que Robinson Faria ocupe residência oficial

O deputado Kelps Lima sugeriu ao novo governador eleito, Robinson Faria, que não more na residência oficial de Governo, para evitar que essa mordomia, que é símbolo da política antiga do Rio Grande do Norte, continue sangrando os cofres públicos e influa negativamente na imagem da próxima gestão, que precisará de apoio da sociedade para implantar as medidas pelas quais o Estado necessita passar.
“O Estado está atravessando uma de suas crises mais sérias. Não há sequer dinheiro para pagar os salários dos servidores em dia. Além disso, o uso da residência oficial, por tudo de simbolicamente negativo que ela representa na maquina púbica, será um ponto de desgaste no início da nova gestão”.

Ricardo Motta afirma que sucessão ainda não está na pauta

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), é candidato natural à reeleição, mas disse que a sucessão ainda não está em pauta. “Faltam três meses para essa eleição”, destacou ele.

Venda de milho pela Conab aumenta em cinco vezes em outubro no RN

A operação especial do programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que disponibiliza milho a preço subsidiado, comercializou quase cinco mil toneladas do produto no mês de outubro no Rio Grande do Norte. O volume é cinco vezes superior à quantidade distribuída em setembro (962,2 toneladas). Foram beneficiados seis mil pequenos produtores atingidos pela forte estiagem.
O programa de Vendas em Balcão beneficia pequenos criadores de aves, bovinos, ovinos, caprinos e suínos, com cadastro na Conab, em municípios do Rio Grande do Norte com situação de emergência decretada junto a Secretaria Nacional da Defesa Civil, em virtude das secas. Os beneficiários podem adquirir até 3 mil quilos por mês, ao preço de R$ 23,10 por saca de 60 quilos.

Você está convidado para o 4º Pedal de Santa Rita de Cássia


Com execente programação, Museu Rural Auta Pinheiro realiza 3º Luar Cultural


Ministério da Saúde diz que Mais Médicos tem segurança jurídica

O Ministério da Saúde informou, em nota, que  tem convicção da segurança jurídica do Programa Mais Médicos. Ontem (3), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que quer que o governo pague diretamente aos médicos cubanos a bolsa de R$ 10 mil pela atuação no programa, atualmente intermediado por meio de um acordo entre o governo brasileiro, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Cuba. Foram abertas uma ação civil pública e uma ação popular, que tramitam na Justiça Federal.

Segundo a nota, a lei que cria o programa foi aprovada pelo Congresso Nacional e o Mais Médicos cumpre todas as regras legais referentes à atuação dos profissionais participantes. “No caso do acordo de cooperação com a Opas, braço da Organização Mundial da Saúde [OMS] na América Latina, cabe ressaltar que não há irregularidade no acordo firmado pelo governo federal, que cumpre todas as regras estabelecidas para este tipo de cooperação”, informa.

O Ministério da Saúde esclarece que todas as decisões relativas às duas ações que tramitam na Justiça Federal contra o Programa Mais Médicos foram favoráveis ao governo federal. No caso da ação civil pública, movida pelo Conselho Federal de Medicina, o juiz federal indeferiu pedido de liminar em dezembro de 2013 e o processo continua a tramitar normalmente, ainda sem julgamento de mérito. A ação popular obteve decisão final de extinção do processo sem julgamento do mérito, uma vez que o juiz federal considerou o pedido juridicamente impossível e inepto.

Petrobras quer aumento de 5% no preço da gasolina

A presidente da Petrobras, Graça Foster, vai pedir um aumento de 5% no preço da gasolina durante reunião do Conselho de Administração da estatal. De acordo com o jornal O Globo, uma fonte afirmou que é grande a chance do Governo Federal aceitar a proposta de reajuste.
Já faz um ano que o valor do combustível não sobe. No ano passado, o aumento foi de 4%. Segundo o jornal, o aumento seria maior, porém houve uma queda na cotação do petróleo no mercado internacional.

Além do aumento, o conselho ainda vai analisar os relatórios envolvendo as refinarias Abreu e Lima e o Comperj e ponto que trata da compra e venda de ativos proposto pela diretoria da Petrobras.

Justiça determina que Estado compre remédios e insumos para o HWG

A Justiça Federal deferiu o pedido de antecipação de tutela ajuizado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) contra o Estado, para determinar a aquisição e entregas de medicamentos e insumos em falta no Hospital Walfredo Gurgel e no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Segundo a decisão, o Governo tem um prazo de cinco dias para viabilizar o abastecimento, sob pena de multa diária, fixada em R$ 2 mil. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e com a Procuradoria-Geral do Estado, que informaram ainda não terem sido notificadas.

Ainda de acordo com a publicação, caso o Governo não acate a decisão, será procedido o sequestro da quantia suficiente para aquisição dos insumos e medicamentos através do sistema Bacenjud – penhora online entre a Justiça Federal, o Banco Central e às instituições financeiras.

Em nota recente enviada à imprensa, a Sesap reconheceu as dificuldades para honrar o abastecimento nas unidades de saúde, mas,  reiterou o empenho para equacionar os problemas. “a Secretaria não dispõe de autonomia financeira para realizar os pagamentos devidos, e depende de uma tomada de posição por parte da Secretaria de Planejamento (Seplan), a fim de que libere as solicitações de recursos para esta finalidade” declararam.

Aos gritos de “ladrão”, Dirceu chega para audiência sobre regime aberto


O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu chegou, no início da tarde desta terça-feira (4), no Fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) sob gritos de “ladrão” para a audiência de instrução sobre as regras de cumprimento de prisão em regime aberto.
Após cumprir 11 meses e 20 dias dormindo na prisão, na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou Dirceu a cumprir o restante de sua pena de sete anos e 11 meses em casa pelos crimes cometidos no escândalo do mensalão. Nesta terça-feira, Dirceu participa de uma audiência que dará as regras e as limitações desse novo regime de prisão.
Ao chegar no Fórum do TJDF, Dirceu estava em um veículo preto e ficou cercado por populares e funcionários do TJDF que começaram a gritar “ladrão”, “corrupto”, entre outros xingamentos. Alguns populares disseram até que este é “um momento vergonhoso da Justiça brasileira”.
Nesta audiência de instrução, Dirceu será informado que, mesmo dormindo em casa, não poderá receber visitas, nem manter contato com outros condenados no mensalão. Ele também não pode ser flagrado ingerindo bebida alcoólica ou portando armas de fogo, conforme a Lei de Execuções Penais.
Dirceu já tinha condições de fazer sua progressão de pena do regime semiaberto, ao qual ele está atualmente, para o regime aberto. Preso desde o dia 15 de novembro do ano passado, Dirceu somente iria progredir para o regime aberto em março do ano que vem, mas ele conseguiu descontar 142 dias de pena em função de cursos feitos na prisão, leituras e do trabalho que ele vem exercendo em um escritório de advocacia de Brasília.

A equipe de transição começa a trabalhar hoje na sede da Escola de Governo


  A equipe de transição entre de governos do Rio Grande do Norte começa a trabalhar hoje e terá como sede a Escola de Governo, no Centro Administrativo. A lista de 12 pessoas que vão representar o candidato eleito Robinson Faria foi divulgada ontem e, segundo ele, tem nomes provenientes indicações políticas e também escolhidos por qualificação técnica. Faria acredita que em aproximadamente um mês poderá ter um parâmetro sobre a atual situação do Estado com o relatório que será entregue pela equipe montada. 

  Na entrevista concedida após a reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, ele Robinson preferiu não adiantar quem vai compor o seu secretariado a partir de janeiro de 2015, porém não descartou a possibilidade das pessoas que estão na equipe transição assumirem alguma das pastas do Executivo. “Podem compor porque são nomes bons, mas não é uma indicação antecipada da equipe de Governo”, reforçou.  

  Entre os indicados para a transição, está o deputado Fernando Mineiro, do Partido dos Trabalhadores, Adriano Gadelha, assessor da senadora eleita Fátima Bezerra que se candidatou à bancada Federal pelo PT e é suplente do deputado eleito Betinho Rosado Segundo, e a esposa de Robinson Faria, a advogada e analista de sistemas Julianne Faria. O vice-governador eleito, Fábio Dantas (PCdoB), será o coordenador da equipe. 

  No recebimento da imprensa depois da reunião para acertar a transição, Rosalba e Robinson demonstraram cordialidade, mesmo com o passado de rupturas políticas. Eles concederam entrevista juntos e reiteraram que o encontro de ontem mostra que não há mágoas. “Quero aqui agradecer de público o total apoio e do Governo Rosalba, que tem dado toda a colaboração para esta transição. Será um trabalho em harmonia, um trabalho em conjunto”, reforçou o governador eleito.

Natal está em situação de alerta para a dengue, diz Ministério da Saúde

Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (4) indicam que Natal e mais 532 municípios brasileiros estão em situação de alerta para a dengue e 117 correm o risco de registrar uma epidemia da doença. As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados, enquanto as que se enquadram em situação de risco registram índice superior a 3,9%.

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) mostra que, além de Natal, outras nove capitais brasileiras apresentam situação de alerta para a dengue: Belém, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Maceió, em Alagoas; Recife, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe; Vitória, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Seis capitais - Boa Vista, em Roraima; Manaus, no Amazonas; Palmas, no Tocantins; Rio Branco, no Acre; Fortaleza, no Ceará e Salvador, na Bahia – ainda não apresentaram os resutados do levantamento ao ministério.

No Norte, dos 124 municípios que participaram do levantamento, 52 estão em situação de alerta e 17 em situação de risco. O principal problema para a transmissão da doença na região é o lixo nos domicílios, como garrafas, pneus, latas e qualquer outro objeto que possa acumular água de chuva.

Jovem é executado em Natal e mãe afirma que toda família está marcada para morrer


Um jovem de 22 anos foi morto dentro de casa, na noite desta segunda-feira (3), na rua Renascer, no conjunto Alto da Torre, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal. Ednaldo Lima da Silva brincava com a sobrinha quando foi surpreendido pelo assassino que seguiu a vítima quando ela tentou correr. O rapaz foi baleado e caiu ao lado da cozinha.
De acordo com a mãe do jovem, Rosália Lima, “Sorriso”, como era mais conhecido, era um rapaz sem envolvimento com coisas erradas, trabalhava e era um filho bastante carinhoso, mas estava jurado de morte. “Ele estava jurado de morte, inclusive por duas noites vieram matar meu filho e só não consumaram o fato por que estávamos todos deitados e era tarde. Ouvi quando um disse que de hoje não passava e não passou”, relatou.
A dona de casa ainda disse que tudo começou após um roubo que ocorreu na residência onde ela morava com os filhos. Ao voltar de um passeio encontrou a residência arrombada e logo descobriu a autoria do fato e denunciou. Após a denúncia todos passaram a receber graves ameaças, inclusive de morte.

TJ rejeita uso do fundo previdenciário para pagar salários

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN Cláudio Santos negou o pedido do Governo do Estado para utilização de recursos do Fundo Previdenciário no pagamento dos salários de aposentados e servidores da ativa. Mas, na mesma decisão, o desembargador acatou o pedido para autorizar a transferência de até R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Servidor Público (Fundesp) para a conta única do Tesouro Estadual, com o objetivo exclusivo de ser utilizado no pagamento dos servidores estaduais ativos. 

“A se permitir que os gestores do Estado usem esse valor financeiro de mais de R$ 900 milhões – que necessita, isto sim, receber ainda mais resultados de remuneração e aportes financeiros – estar-se-ia compactuando com verdadeira malversação de recursos que não podem e não devem ser utilizados com outra finalidade, que serviriam como um cheque especial para uso indevido em objetivos nobres, como o é o pagamento dos proventos de aposentadoria, mas que certamente desaguariam em ruinosa catástrofe do sistema previdenciário estadual, desse já combalido erário estadual”, destacou Cláudio Santos, na decisão que evita que o Fundo Previdenciário seja destinado à folha de pagamento.

Alegando que as despesas de pessoal têm aumentado em descompasso com o crescimento da arrecadação bruta e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), gerando dificuldades financeiras significativas, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte pediu a expedição de Alvará Judicial para disponibilização de recursos financeiros no pagamento dos servidores públicos ativos e inativos.

O Estado destacou ainda que na data de 29 de outubro de 2014, as disponibilidades do Tesouro Estadual eram insuficientes para quitar a folha de ativos e inativos, apontando um déficit de R$ 29,60 milhões. Enfatizou a necessidade de acolhimento do pedido, tendo em vista o “inequívoco caráter alimentar da remuneração dos servidores, bem como a ausência de prejuízo para o Fundo Previdenciário e o Fundesp, ante a garantia de recomposição de suas disponibilidades”. O Estado argumentou ainda que não há previsão para uso no ano corrente dos R$ 19,99 milhões disponíveis para o Fundesp, fundo destinado a ações voltadas à capacitação de servidores públicos e melhoria das condições de trabalho.

Rosalba promete entregar governo com folha em dia


O governador eleito Robinson Faria (PSD) inicia o processo de transição recebendo a promessa de herdar o Executivo sem atraso na  folha de pagamento. Na primeira reunião com a governadora Rosalba Ciarlini e secretariado, uma das principais preocupações foi amenizada pela governadora ao reafirmar que entregará o governo com o funcionalismo em dia e  os restos a pagar  inferior a dívida encontrada quando assumiu o Executivo estadual – cerca de R$ 1 bilhão. 

“É uma prioridade do governo deixar o funcionalismo em dia para que o governador eleito possa dar continuidade ao pagamento dos servidores”, assegurou Rosalba. O governo requereu, na Justiça, a liberação de recursos  do Fundo Previdenciário (Ipern) para pagar a folha do Estado, que foi negado por decisão do TJRN, na tarde de ontem.  Mas o Tribunal autorizou o uso de R$ 20 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Servidor para folha de pagamento (veja mais na página 4).

Por ora, Robinson Faria preferiu não comentar sobre a situação financeira do Governo e disse que irá esperar os dados sobre número de pessoal, impacto da folha e dívidas para poder se posicionar.  “É bastante incipiente falar de forma subjetiva, após ter acesso aos relatórios finais terei uma visão da situação”, disse.

“Conversarei com todos, mas governarei só com quem acreditou no meu sonho”

O Governo Robinson Faria terá um perfil técnico e os que forem indicações políticas deverão ser de aliados. Pelo menos, foi isso que antecipou o governador eleito pelo PSD em entrevista concedida na manhã de hoje. Não que ele não queira dialogar com quem apoiou Henrique Eduardo Alves (PMDB) na disputa pelo Governo. “Conversarei com todos os políticos, não tenho inimigos, tenho adversários. Mas governarei com coerência. Serei parceiro de quem apostou no meu sonho”, garantiu Robinson Faria.
Uma prova disso, inclusive, deverá acontecer nos próximos dias, quando Robinson Faria pretende agendar com a bancada federal (isso inclui Henrique) uma reunião para definir pautas de prioridades para o Estado. “Não irei perseguir ninguém. Não deixarei de fazer um convênio numa cidade porque o povo é do PMDB, ou do DEM, mas não vou punir o povo. Vou governar para todos os municípios. Serei um governador municipalista”, acrescentou.
Robinson Faria antecipou que, na próxima quarta-feira, vai se reunir com a presidente da República reeleita, Dilma Rousseff, do PT, para ter uma primeira conversa. A expectativa é que o dialogo aconteça de forma amistosa, dado o apoio dele a reeleição dela. “O nosso palanque só tinha ela, diferente do palanque do acordão, que em alguns momentos acenava para Eduardo Campos, até ele morrer, depois para Aécio Neves e, depois que ele deu uma crescida, o grupo do acordão passou a se aproximar de Aécio, adesivando carros com os dois. E isso foi muito ruim para ele, porque ficou um candidato híbrido. Incoerente”, relembrou Robinson Faria.
Por sinal, essa não foi a única “cutucada” que o governador eleito deu no “acórdão” adversário durante a entrevista, concedida na 96 FM na manhã de hoje. Robinson Faria relembrou que derrotou um palanque formado por 85% da classe política do Estado e enfrentou uma campanha “do ódio”. “O ódio no estilo de raiva, de perseguição, foi derrotado, porque isso vem dos caciques potiguares, que foram todos derrotados de uma só vez”, afirmou.