Com auditório lotado, Prefeita Fernanda Costa abre III Semana Municipal do Bebê

A III Semana Municipal do Bebê , promovida pela Prefeitura de Santa Cruz foi aberta na noite desta terça-feira (06) com a “Noite de Ninar”, realizada no auditório do Instituto Cônego Monte. A programação segue até a próxima sexta-feira (09) com várias ações que serão desenvolvidas por profissionais das Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Esportes. O evento contou com a presença da Prefeitura Fernanda Costa e com um auditório completamente lotado.

A abertura da Semana do Bebê contou com a palestra sobre o “Desenvolvimento Cognitivo de Crianças de 0 a 6 anos”, ministrada pelo psicólogo Francisco Rodrigues, como também a apresentação do Plano Municipal para a primeira infância, realizada pela assistente social Ana Hortência de Azevedo. A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social, apoiada pelo Unicef, e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência  e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros.

Fernanda Costa, em seu pronunciamento, fez questão de ressaltar a realização de mais um importante evento promovido pela Prefeitura de Santa Cruz de forma intersetorial. “Este é mais um exemplo do trabalho e do resultado da articulação e da intersetorialidade através das mãos unidas dessas secretarias. Desde o início da nossa gestão vimos procurando fazer um trabalho integrado e a ficamos felizes quando ao vermos um resultado como este, quando o auditório fica cheio de profissionais ávidos", enalteceu.

A Prefeita de Santa Cruz também destacou a importância do evento para a melhoria da qualidade de vida das crianças santa-cruzenses. “Sabemos que, não só em Santa Cruz mas em outros municípios do nosso Estado e do País, ainda há muito o que ser feito pelas nossas crianças, mas eu acho que são momentos com esse, um fórum com esse, trabalhos como esses que fazem com que a gente vá crescendo, aprimorando e melhorando a qualidade da infância que proporcionamos às crianças do nosso município”, afirmou.

A programação consta de entrevistas na Rádio Santa Cruz AM, oficinas, palestras, torneio infantil de futsal e o ponto alto da programação que será uma caminhada que será realizada na próxima sexta-feira (09), a partir das 16h, saindo da Praça da Bíblia até a Vila de Todos, na ocasião serão promovidas diversas brincadeiras para as crianças participantes.

Os esforços da Prefeitura de Santa Cruz em realizar ações voltadas para a primeira infância é por entender que os 6 primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral de meninos e meninas. É nessa fase da vida que a criança desenvolve grande parte do potencial cognitivo que terá  quando adulto. A atenção integral nessa faixa etária  tem impacto decisivo nos processos de aprendizagem e de construção de relações sociais, fatores que influenciarão  a vida afetiva, profissional e social.

Profissionais da Prefeitura de Santa Cruz participaram de fórum regional que debateu políticas voltadas para a Saúde Bucal

A Prefeitura de Santa Cruz esteve representada no VI Fórum Descentralizado de Saúde Bucal da 5ª Região de Saúde. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (07), no auditório da V URSAP, e foi promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz estiveram presentes no evento a coordenadora de Saúde Bucal, Dayane Borges, e a dentista da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cônego Monte, Sandra Rodrigues. Além de coordenadores municipais de Saúde Bucal dos municípios que fazem parte da jurisdição da V URSAP.

O Fórum promoveu debates sobre políticas públicas voltadas para a Saúde Bucal, monitoramento e avaliação dos indicadores, transição epidemiológica em Saúde Bucal, DST’s x Saúde Bucal.

TCU recomenda rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidente Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Além da presidente Dilma, o governador Robinson Faria quer destruir o povo potiguar: Governo envia à Assembleia projeto que prevê aumento do IPVA a partir de 2017

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (07) um projeto de lei que propõe a revisão da alíquota do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A informação foi confirmada ao Agora RN pelo líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

O parlamentar comenta que o reajuste propõe um aumento de 2,5% para 3%, porém com vigência a partir de 2017. Mineiro informa que a medida visa equiparar a legislação potiguar aos estados vizinhos da Paraíba e Ceará.

Mineiro acrescenta que metade dos recursos obtidos com o IPVA vão para os municípios, fomentando a economia. “Estamos apenas nos adequando à legislação regional”, simplificou o parlamentar.

O governo já tenta aprovar na Assembleia um pacote de reordenação tributária com o objetivo de assegurar o acréscimo da receita no montante de R$ 230 milhões e contempla o aumento de 17% para 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS); de 2% no ICMS da gasolina e álcool combustível e serviços de comunicação. O projeto foi protocolado na Assembleia no último dia 23 último e ainda tramita nas comissões da Casa.

O projeto anterior também contempla alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3%. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%.

MPF denuncia sobrinho de João Maia por desvio de R$ 13,9 milhões do DNIT

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou três ações de improbidade contra 25 pessoas e quatro empresas envolvidas no desvio de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), descoberto pela operação Via Ápia, em novembro de 2010. As irregularidades envolveram a duplicação do Lote 2 da BR-101. Dentre os réus estão o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira, e o ex-chefe de Engenharia, Gledson Maia, que é sobrinho dos deputados e ex-deputado federal Zenaide e João Maia (foto acima), além de empresários e representantes do consórcio Constran–Galvão–Construcap.

As ações são assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade e os réus foram divididos em três grupos (confira detalhes ao final do texto). Ao todo, o MPF aponta desvio de R$ 13.902.242,02. A Via Ápia revelou a existência de diversas irregularidades na execução dos 35,2km de obras do Lote 2, entre o município de Arês e a divisa com a Paraíba.

Foram identificados má execução dos serviços, omissão na fiscalização, prorrogação indevida dos prazos e transferência irregular dos recursos, sem contar a liberação de trechos sem licença de operação. Apesar dos indícios de irregularidades, confirmados posteriormente por órgãos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), Fernando Rocha Silveira não aplicou ao consórcio sanções pelas falhas ou atrasos.

Além das empresas consorciadas, também há envolvimento da ATP Engenharia Ltda., responsável pela supervisão da obra e que deveria auxiliar o Dnit a fiscalizar os serviços, mas que trabalhou para “atender aos objetivos escusos do consórcio executor da obra”. A duplicação do lote se iniciou em 2006 e o contrato passou por sete aditamentos. Um deles, o 6º aditivo, de setembro de 2010, aumentou em R$ 15,9 milhões o valor total da obra, que alcançou R$ 214 milhões.

Em 9 meses, Câmara Municipal de Santa Cruz gasta mais de 12 mil reais com material de consumo, para ter sessão que durou pouco mais que 20 minutos

Câmara Municipal de Santa Cruz, já gastou mais de 12 mil reais em materiais de expediente em apenas 9 meses de trabalho, onde houve recessos, feriados e até sessão com pouco mais de 20 minutos de duração. 

Como explicar a população tanto gasto para muito pouco trabalho? 
De quem é a culpa? 

Será que o eleitor votou consciente?

Sobre corrupção na polícia do RN: 'Há denúncias todos os dias', diz corregedor sobre policiais no Rio Grande do Norte

A Corregedoria-Geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social possui 273 procedimentos disciplinares para apurar a conduta de policiais militares no Rio Grande do Norte. De acordo com o corregedor-geral da Sesed, Leonardo Dias de Almeida, as denúncias são similares às investigadas pelo Ministério Público na operação 'Novos Rumos', deflagrada no dia 29 de setembro. "Todos os dias recebemos denúncias desta natureza", disse em entrevista àInter TV Cabugi nesta terça-feira (6).

Além dos integrantes da PM, a Corregedoria-Geral também possui 40 procedimentos disciplinares envolvendo policiais civis. "São autoridades policiais que estão nas ruas, que deveriam estar protegendo a população e estão aí eventualmente praticando algum crime ou algum ato de indisciplina", afirma Leonardo Dias. As denúncias, segundo o corregedor-geral, vão de cobranças a credores até casos de extorsão, homicídios e tortura.

Dos 14 policiais militares denunciados pelo Ministério Público na operação Novos Rumos, nove já responderam a procedimentos disciplinares na Corregedoria-Geral. O carro 924, do 9º Batalhão da Polícia Militar, também foi alvo de denúncias anteriormente. Por meio de uma escuta instalada no veículo, o MP flagrou PMs cometendo diversos crimes. Durante a operação. No dia em que foi deflagrada, 12 policiais foram presos. Os outros dois denunciados estão em liberdade.

O corregedor-geral explica que está sendo feito um levantamento sobre o resultado dos procedimentos disciplinares contra os PMs denunciados pelo Ministério Público e acerca das denúncias contra o carro 924. Leonardo Dias esclarece que há dificuldades em compilar as informações porque o Comando da Polícia Militar e os batalhões da corporação também têm autonomia para abrir procedimentos disciplinares.

A Corregedoria-Geral tem a responsabilidade de apurar a conduta de integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e servidores lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

PRF apreende arma, drogas e 6.225 óculos piratas em estradas do RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma arma, quatro quilos de crack e 6.225 óculos falsificados em operação de combate à criminalidade realizada durante a madrugada desta quarta-feira (7). 

Uma Pistola Cal. 380, com 13 munições, foi apreendida no km 85 da BR 101, no bairro de Igapó, na zona Norte de Natal. Um homem de 29 anos, condutor de um Fiesta, foi detido. No mesmo local, ainda um rapaz de 23 anos também foi detido, por conduzir uma Shineray com nota fiscal Falsa. As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Plantão da Zona Norte. 

Já em Mossoró, no km 25 da BR 304, foram apreendidos quatro quilos de crack. A droga foi encontrada envolta em roupas na mala de uma jovem de 22 anos, passageira de um ônibus que fazia a linha de Fortaleza/CE-Campina Grande/PB. De acordo com a suspeita, ela receberia mil reais pelo transporte da droga. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Mossoró. 

Ainda na capital do Oeste, foram apreendidos 6.225 óculos da marca Mormaii. Toda a mercadoria era transportada em um ônibus que fazia a linha Fortaleza/CE-Natal/RN e estava desacompanhada de nota fiscal. O proprietário dos óculos não foi identificado. A ocorrência será encaminhada à Receita Federal.

Após morte de preso em Alcaçuz, Coape decide levar Fernando Freire para Apodi

O ex-governador Fernando Freire não será transferido para a penitenciária estadual de Alcaçuz. Na manhã desta quarta-feira (7), a Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) conseguiu a autorização para levar o ex-governador para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, na região Oeste do estado. O motivo alegado pela Coape é a segurança de Freire.

Devido à morte de um preso na manhã de ontem (6) em Alcaçuz, a Coape justificou que situação ainda está indefinida e não se sabe o que poderá acontecer na unidade nos próximos dias. Por isso, para não haver outro fato atípico na unidade, com a chegada de um ex-governador, eles decidiram levar Fernando Freire para Apodi.

"A nossa avaliação, devido aos últimos acontecimentos em Alcaçuz, é que o momento não reflete segurança. Nosso pensamento é somente quanto à segurança. Ele é uma figura pública custodiá-lo em um local como Alcaçuz, que ainda veremos o que pode acontecer durante as próximas horas, seria mais um complicador para a gente", explicou o coordenador da Administração Penitenciária, Durval Franco.

O motivo da escolha de Apodi é que a unidade é considerada tranquila e tem estrutura nova. Lá, Fernando Freire permanecerá em cela separada dos demais detentos da unidade. 

"Como é um caso atípico, uma situação nova, de muita repercussão, achamos prudente que se coloque em local separado com os outros. É praxe esse tipo de isolamento no primeiro momento. No decorrer da pena ele deverá ser integrado à comunidade prisional", disse Durval Franco.

A Polícia Militar levará o ex-governador para Apodi. Ainda não está definido o momento em que ele será transferido. De acordo com a PM, a transferência depende de comunicado formal por parte da Coape e da Secretaria de Segurança.

Governo propõe aumento de ICMS para bebidas e cigarros

O Governo do Estado encaminhará hoje (7) um projeto de lei substitutivo para o pacote fiscal, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A proposta deve acrescentar ao escopo de mudanças tributárias o aumento de 2% na alíquota do ICMS sobre a comercialização de cigarros e bebidas, saindo de 25% para 27%.  De acordo com a liderança do governo na Casa, a mudança não deverá incidir no prazo de votação da matéria, acordado entre os deputados para o final deste mês.

O projeto de ajuste fiscal foi encaminhado para apreciação dos deputados no dia 27 de setembro, mas ainda está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Prevê aumento na alíquotas dos impostos (veja detalhamento) sobre comércio e serviços (ICMS) e sobre herança (ITCMD) com vistas ao aumento da arrecadação anual do Estado. Por ser uma modificação tributária, o projeto precisa de até 90 dias para ser implementada. Como a dispensa de tramitação da matéria dentro da Casa foi rejeitada, o aumento das receitas esperados pelo Executivo só deve acontecer em fevereiro do próximo ano.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, André Horta Melo, o acréscimo ao ajuste fiscal foi necessário por dois fatores principais: o aumento da necessidade de recomposição de receitas do Estado e a diminuição no recolhimento do ICMS nos meses de agosto e setembro deste ano, que chegou a 2,5%. Além disso, segundo o titular da pasta, a demora na aprovação do PL dentro da Assembleia frustrou em R$ 20 milhões o incremento previsto pelo Estado para o próximo ano, caindo de R$ 230 milhões para R$ 208 milhões.

RN espera novos negócios do petróleo

O Rio Grande do Norte poderá receber investimentos de ao menos R$ 75 milhões nos próximos cinco anos, em exploração de petróleo, caso sejam comercializados os 71 blocos da Bacia Potiguar que serão ofertados hoje, na 13ª rodada de licitações, que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje, no Rio de Janeiro. 

O valor representa a movimentação esperada com os custos do programa exploratório mínimo (PEM). A Agência também estima que outros R$ 15 milhões serão desembolsados nos bônus de assinatura das áreas do Estado oferecidas no certame. 

De acordo com Marcelo Castilho, superintendente de Promoção de Licitações da ANP, tais valores são frutos de três fatores no processo de exploração e produção nas bacias brasileiras. “Quando a empresa elabora sua oferta, ela considera o bônus de assinatura, o programa exploratório mínimo e o conteúdo local, com estes respectivos pesos: 40%, 40% e 20%, sendo 5% para a fase de exploração e 15% para a etapa de desenvolvimento”, disse.

Ainda segundo Castilho, o bônus de assinatura é quanto a empresa está disposta em pagar pela área. “Está diretamente ligado ao potencial de óleo e gás daquela área”, explicou. Já o programa exploratório mínimo (PEM) refere-se ao total do que o operador tende a investir na fase de exploração, com atividades de sísmica, levantamentos aeromagnéticos, poços, etc. “São atividades que vão subsidiar a empresa à interpretar o subsolo”, declarou. E o conteúdo local diz respeito ao percentual de consumo de bens e serviços da indústria nacional. 

Alvinegro completa um turno sem vencer na Série B

Mais um empate na Arena das Dunas e o ABC chegou a impressionante marca de 19 partidas sem vencer na série B do Brasileiro. Número jamais registrado por um clube numa competição nacional  e que foi obtido após o resultado de 1 a 1 frente ao Atlético-GO.  Ele aproximou os potiguares ainda mais do rebaixamento para série C. Mais uma vez os jogadores se esforçaram, mas faltou objetividade no momento de concluir. Os goianos largaram na frente com um gol de Tarraxa, equanto o zagueiro Sueliton igualou para os natalenses. No final, falando sobre o resultado, Ronaldo Mendes disse apenas que foi incompetência do grupo abecedista.

Com uma formação diferente, atuando com três zagueiros e Ednei improvisado na lateral-esquerda, porém privilegiando a velocidade acima de tudo, o ABC bem que tentou surpreender o Atlético-GO.  Em três minutos a equipe potiguar chegou três vezes na área do adversário com certo perigo, mas a nova formação não foi capaz de solucionar um problema antigo desse grupo: as finalizações.

A equipe teve melhor presença em campo, o domínio da situação, bloqueou bem as jogadas ofensivas do adversário, porém exigiu muito pouco do experiente goleiro Márcio. Mas como o azar não costuma dar brechas as equipes que estão no desespero no campeonato, bastou um vacilo apenas para o castigo vir.

Inaugurada a 1ª Residência Inclusiva do RN para pessoas em situação de vulnerabilidade

Na tarde desta segunda-feira (05), a cidade do Natal ganhou a primeira Residência Inclusiva do RN. Até o momento, Natal se torna o único município do Estado a ofertar esse tipo de equipamento. Localizada na Rua Raimundo Chaves, 1004, em Candelária, a Casa é adaptada com estrutura física adequada e trata-se de uma oferta do Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com capacidade para atender 10 pessoas, a casa funcionará ininterruptamente (24h), com cuidadores trabalhando em turnos de 6h. A equipe técnica será composta por assistente social, psicólogo e terapeuta ocupacional. O Objetivo da residência é atender jovens e adultos entre 19 e 59 anos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.

Presente na inauguração, o prefeito Carlos Eduardo Alves, fez questão de enfatizar a importância de locais como a Residência Inclusiva para a ressocialização das pessoas que ficam muitas vezes esquecidas pela sociedade. “Esta instituição que abrimos hoje, vem para unir mais a sociedade. Não podemos mais aceitar a exclusão social. A residência Inclusiva vem para dar mais dignidade a essas pessoas que estavam vivendo as margens da sociedade devido as suas deficiências. Mesmo com muita dificuldade, iremos continuar inaugurando obras como esta que tanto irão ajudar estas pessoas”, enfatizou o chefe do executivo municipal.

Com um espaço bem amplo e dispondo de materiais como camas hospitalares, cadeiras de rodas, banheiros adaptados e refeitório a casa irá propiciar aos usuários a construção progressiva da autonomia e do protagonismo no desenvolvimento das atividades da vida diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Efeito Folha de São Paulo: deputados saem em defesa do teleférico de Santa Cruz

Deputados de diversas legendas partidárias defenderam na tarde de hoje os investimentos feitos para a construção do teleférico do município de Santa Cruz, obra que o jornal Folha de São Paulo insinuou ser inoportuna, diante do cenário de seca que atravessa o Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais destacaram a importância do equipamento para gerar emprego e renda através do turismo religioso.

Para o deputado estadual Tomba Farias (PSB), que idealizou o complexo turístico religioso de Santa Rita de Cássia, a reportagem foi “dirigida e preconceituosa”.

De acordo o deputado Galeno Torquato (PSD), graças a construção do Santuário de Santa Rita de Cássia, o turismo religioso tem alocado desenvolvimento para Santa Cruz e toda região do Trairi. “Essa visão de empreendedorismo que o deputado Tomba teve, só trás benefícios, não só para Santa Cruz, mas para todo o Rio Grande do Norte”, destacou Torquato.

Segundo o deputado Kelps Lima, o que foi feito em Santa Cruz deve ser enaltecido e copiado.  O parlamentar citou o exemplo da Califórnia, onde chove menos que Santa Cruz, mas que conseguiu superar essa adversidade climática através da indústria do turismo, do cinema e de outros atrativos econômicos.

“Mudar a matriz econômica da região é algo muito difícil de fazer. Por isso essa iniciativa é louvável. Se a Califórnia tivesse insistido na questão da falta de água, ia estar cheia de carro-pipa”, disse Kelps.

A exemplo dos deputados Ricardo Motta (PROS) e Vivaldo Costa (PROS), que destacaram o complexo turístico religioso de Santa Rita de Cássia como ferramenta para alavancar o turismo religioso do estado, o peemedebista Gustavo Fernandes ressaltou a importância do teleférico e defendeu que é preciso olhar o Nordeste com um olhar diferenciado.

Tomba Farias ressaltou também que a construção do teleférico é uma alternativa a um projeto que deu certo. Essa alternativa, enfatizou, possibilita o crescimento da cidade no setor do turismo. “De acordo com o IBGE é a cidade que mais cresce no RN”, disse.

STF irá decidir sobre abertura de inquérito contra presidente do DEM

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), foi encaminhado ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao ministro decidir pela abertura do inquérito contra o parlamentar, suspeito de cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com fontes com acesso às investigações.

O senador é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS com valores desviados das obras de Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou quatro jogos da Copa do Mundo de 2014.

No entendimento da PGR, o caso não tem vinculação com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar sob relatoria do ministro Teori Zavascki, relator das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras na Corte. Zavascki enviou a peça encaminhada pela PGR à presidência do STF, que redistribuiu o caso, encaminhado ao gabinete de Barroso. O pedido de abertura de inquérito é mantido oculto no sistema do Tribunal.

A Arena das Dunas foi colocada à venda em março deste ano pela OAS, responsável pela obra, menos de um ano depois dos jogos. A medida fez parte de um pacote da construtora para evitar prejuízos junto aos credores.

Procurado, o senador disse que ainda não foi notificado sobre a investigação. "A acusação é absurda, inverídica e descabida. Se ela existe, eu vou me colocar à disposição do judiciário para prestar as informações necessárias", afirmou o presidente nacional do DEM ao jornal O Estado de S.Paulo.

Estado Islâmico crucifica sírio de 12 anos e outros oito cristãos

Membros do grupo Estado Islâmico crucificaram um garoto de 12 anos na cidade de Aleppo, na Síria, no último mês de setembro, após cortarem a ponta dos dedos do jovem na frente de seu pai, segundo um relato da ONG Christian Aid Mission.

De acordo com o documento, os terroristas agrediram e torturam um grupo de cristãos sírios na cidade. O jovem de 12 anos foi agredido em frente ao pai, que era líder de uma igreja cristã. O garoto e mais três homens foram crucificados depois.

Outras oito pessoas foram decapitadas pelos militantes, incluindo duas mulheres que também foram estupradas.

Governo Federal regulamenta Lei da Meia-Entrada

Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual.

A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada.

Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.

Identidade Jovem
A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à extinta Secretaria-Geral da Presidência, que agora integra a Secretaria de Governo. A emissão vai levar em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para as pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada por meio da apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social que ateste a aposentadoria da pessoa com deficiência. O acompanhante também terá direito ao desconto.

Transporte de estudantes
O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff também estabelece regras para a reserva de vagas a jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. Serão asseguradas duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem usadas depois de esgotadas as vagas gratuitas, de acordo com o texto.

Para ter acesso à gratuidade, o beneficiário terá que apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem do jovem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete de viagem do jovem será nominal e intransferível.

Sesc oferece 570 vagas para cursos gratuitos em quatro cidades do RN

O Sesc do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira (6) a abertura de 570 vagas para cursos gratuitos em quatro municípios do estado. As vagas abertas são para 16 cursos que terão início no mês de novembro. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira (7).

Dentre as vagas abertas pelo programa estão cursos como oratória, cerimonial e protocolo, decoração natalina e gestão financeira. Os cursos serão oferecidas nas unidades do Sesc nos municípios de Natal, Caicó e Currais Novos, no Seridó potiguar e Mossoró, na região Oeste do estado.

As inscrições seguem abertas até o dia 21 de outubro e podem ser feitas através do site do Sesc (clique AQUI). Podem se inscrever comerciários e dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos.

No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental.

Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável. Os cursos tem data de início prevista para o dia 03 de novembro.

Homicídio ou suicídio: Integrante do PCC é achado morto no presídio de Alcaçuz

O detento José Wilde da Silva, de 38 anos, foi encontrado morto no final da manhã desta terça-feira (06), dentro do presídio de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta.

Ele, que é integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), estava enforcado na trave da quadra de esportes do Pavilhão 1, onde o preso cumpria pena no regime fechado há 11 dias.

Segundo a direção do presídio, não se sabe o que teria motivado a morte, ou se foi homicídio ou suicídio. O corpo foi encontrado e levado até a saída do pavilhão pelos companheiros.

Esta é a quinta morte no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte em menos de 48 horas. Na segunda-feira (05), dois presos foram mortos no Presídio do Seridó, em Caicó, e outros dois foram encontrados mortos na Cadeia Pública de Natal.

Prefeitura promove Semana Municipal do Bebê a partir desta terça-feira (06)

A Prefeitura de Santa Cruz realiza a partir desta terça-feira (06) até a próxima sexta-feira (09) a Semana Municipal do Bebê, que tem com tema: “Todos juntos pela primeira infância”. Na programação haverão entrevistas na Rádio Santa Cruz AM, oficinas, palestras, torneio infantil de futsal, caminhada e momento de lazer com diversas brincadeiras.

A abertura da Semana do Bebê ocorrerá nesta terça-feira (06) com a Noite de Ninar, no auditório do Instituto Cônego Monte, a partir das 19 horas. Na ocasião, acontecerá a palestra do psicólogo Francisco Cidindo Rodrigues Pimenta Neto com o tema: “Desenvolvimento Cognitivo de Crianças de 0 a 6 anos”.

Ações que fazem parte da Semana do Bebê são desenvolvidas por profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Esportes.

Carreta carregada de melão tomba e motorista morre na BR-405, no RN

Um acidente envolvendo uma carreta carregada de melão matou um motorista na tarde desta terça-feira (6) na BR-405, em São Francisco do Oeste, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima ainda não foi identificada pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

A carreta sobrou na curva e tombou do lado de fora da pista. A mercadoria ficou espalhada às margens da BR-405.

Na RN-016, uma colisão frontal resultou na morte de outra pessoa nas imediações da comunidade Santa Clara, na zona rural de Assu, também na região Oeste do estado. Uma ultrapassagem forçada pode ter sido a causa do acidente.

PMs presos cobravam 'dinheiro do lanche' de comerciantes, diz MP

Os comerciantes do bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, costumavam pagar uma "contribuição para o lanche" aos policiais militares presos na operação 'Novos Rumos', deflagrada no dia 29 de setembro, quando 12 PMs foram presos. O Ministério Público do Rio Grande do Norte afirma que os PMs distribuíam um panfleto com escalas, nomes e telefones de 12 policiais que faziam o patrulhamento na área. O MP denunciou 14 PMs por diversos crimes na sexta-feira (2).

Por meio de interceptações telefônicas e de uma escuta instalada no carro 924, pertencente ao 9º Batalhão da Polícia Militar, o MP aponta que três policiais militares aparecem nos grampos arrecadando a "contribuição" para fazer a segurança nas regiões dos estabelecimentos comerciais.

"No panfleto, há a indicação em branco do nome do estabelecimento, data e valor a ser pago, mas contém a indicação da escala das equipes que realizam a rota durante a semana, com os respectivos números de cada policial", diz o Ministério Público.

Os PMs foram denunciados por corrupção passiva, peculato-furto, receptação, prevaricação e violação de domicílio. Os crimes são previstos no Código Penal Militar. Além dos 12 presos no dia da operação, outros dois policiais foram denunciados, mas estão em liberdade.

Prefeitura realizará ações de cidadania e saúde para horteiras de Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz, através das Secretarias Municipais de Agricultura e Saúde, promoveu, na manhã da última quarta-feira (30), um encontro com representantes da associação das horteiras do município e com representantes do escritório regional do Sebrae-RN. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura e teve como objetivo principal a elaboração de uma programação com ações voltadas às horteiras.

O evento planejado terá ações de cidadania e de saúde, além de palestras com temáticas voltadas para a agricultura familiar, beneficiando as trabalhadoras que desenvolvem a atividade de cultivo hortaliças no município.

Foi escolhido o dia 07 de outubro (quarta-feira) para o desenvolvimento das ações que farão parte do evento. O local será a sede da associação das horteiras, no bairro Paraíso.

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Bancários recusam proposta e greve deve começar na terça-feira

Os bancários recusaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelos Bancos e decidiram entrar em greve a partir da próxima terça-feira (06). A paralisação foi confirmada por nota na noite desta quinta após assembleia dos sindicatos de vários estados e regiões. Segundo a categoria, haverá uma renião na segunda (05) que deverá organizar o movimento.

A greve está confirmada em pelo menos 13 Estados e oito capitais. De acordo com o comunicado, os funcionários dos bancos públicos, além de rejeitarem a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), repudiaram também a falta de propostas das instituições para as pautas de reivindicações específicas.

A Fenaban apresentou uma proposta de 5,5% de reajuste para salários e vales, além de abono de R$ 2.500. O sindicato pede um reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real. “No vale-refeição, esses 5,5% não dariam nem para uma coxinha, representando apenas R$ 1,43 a mais no dia”, afirma nota.

Confira a lista de reivindicações da categoria:

– PLR: 3 salários mais R$7.246,82;

– Piso: R$3.299,66 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último);

– Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$788,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).;

– Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

– Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações;

– Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários;

– Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós;

– Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários;

– Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência.

Policiais Militares revendiam drogas apreendidas e torturavam presos

Sob o argumento de que “honestidade não serve para nada”, os policiais militares presos na Operação Novos Rumos, deflagrada pelo Ministério Público Estadual na última terça-feira(29), não somente extorquiam traficantes para que estes comercializassem os ilícitos livremente. Os militares também repassavam drogas para tais traficantes revenderem. O lucro era dividido entre eles. “Se agente pega 100 gramas e colocasse na sua mão você desenrola?”, questionou um policial militar a um traficante da Comunidade Beira Rio, na zona Norte da capital, em abril deste ano. “Pode ser até um quilo! Homem pegue logo desenrola!”, respondeu o traficante. A prática de tortura e a invasão de domicílios de pessoas ligadas ao crime para a subtração de objetos de valor também era uma prática comum dos integrantes da Viatura 924, do 9º Batalhão da Polícia Militar, alvos da investigação.

O detalhamento das ações ilícitas está no pedido de decretação de prisões preventivas, indisponibilidade de bens e afastamento de sigilo de dados fiscais contra os policiais militares investigados entregue pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público à Justiça. O sigilo de parte do processo foi levantado quarta-feira passada pelo Juízo da 11ª Vara Criminal. 

A partir de denúncias de que os policiais militares que se deslocavam na Viatura 924 recebiam semanalmente “comissão” para o “lanche da rota policial diária” e também para fazer vista grossa ao funcionamento de estabelecimentos de jogos de azar na Cidade da Esperança, o MPRN requereu ao Judiciário autorização para interceptação ambiental na Viatura e interceptação telefônica dos PMs suspeitos de praticarem atos criminosos diversos.

Quadrilha explode pela segunda vez caixa eletrônico do Bradesco no município de São Tomé

Mais um caixa eletrônico foi alvo de criminosos no Rio Grande do Norte. Desta vez, o caso aconteceu na cidade de São Tomé, distante 118 quilômetros de Natal, na madrugada desta sexta-feira (2).

De acordo com informações da Polícia Militar da região, a quadrilha chegou em dois veículos. Eles utilizaram explosivos para realizar a ação na agência do banco Bradesco, que ficou completamente destruída. Na fuga, os assaltantes saíram atirando para o alto e jogando grampos na pista, para que ninguém tentasse segui-los. A mesma agência foi explodida no ano passado.

Ainda não se sabe o valor que os bandidos levaram, mas informações dão conta de que o caixa tinha sido abastecido na quinta-feira (1).

Sargento da PM aposentado é baleado em assalto na Grande Natal

Um sargento da Polícia Militar já aposentado foi alvo de disparos de arma de fogo na noite desta quinta-feira (1º) durante uma tentativa de assalto em uma residência no bairro Parque Industrial, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. A casa estava sendo preparada para um culto religioso. Almir Lúcio da Silva, de 53 anos, foi socorrido em um carro da PM para o hospital, onde permanece internado. Ele chegou ao pronto-socorro sem sentir as pernas. Os criminosos fugiram.

De acordo com a PM, o sargento teria sido o primeiro a chegar para o culto, e estaria ajudando a dona da casa a arrumar as cadeiras quando dois homens armados entraram na residência e anunciaram o assalto. Quando perceberam que Almir estava armado, um dos assaltantes sacou o revólver. O sargento ainda correu para um corredor que fica ao lado da casa, onde houve uma troca de tiros. Durante o confronto, a dona da casa chegou a ser usada como escudo-humano, mas escapou sem ferimentos.

O sargento foi atingido nas costas e caiu, momento em que os assaltantes fugiram. Baleado, ele pediu socorro. Almir foi levado por policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

Além de ter prestado serviço na Polícia Militar, Almir Lúcio também é ex-vereador do município de Boa Saúde, na região Agreste do estado. Ele, inclusive, chegou a disputar uma eleição como candidato a prefeito da cidade.

Carros de PM de várias companhias e batalhões estiveram no pronto-socorro em busca de notícias sobre o estado de saúde de Almir. Buscas também foram feitas para tentar prender os assaltantes, mas nenhum suspeito foi encontrado.

No hospital, o sargento fez exames de raios-x e foi cirurgiado, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

São João do Sabugi terá concurso com mais de 70 vagas e salários de até R$ 8 mil

A Prefeitura de São João do Sabugi anuncia realização de Concurso Público com mais de 70 vagas para cargos em diferentes níveis educacionais e salários de R$ 788,00 a R$ 8 mil por mês. Confira todas as oportunidades, abaixo:

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (5), Auxiliar de Serviços Gerais – Câmara Municipal (1), Coveiro (1), Jardineiro (1), Merendeira (3), Motorista (4), Operador de Máquinas Pesadas (3) e Vigia (1).

Nível Médio: Agente Administrativo (1), Agente Administrativo – Câmara Municipal (5), Agente de Combate Às Endemias (1), Atendente de Consultório Dentário (3), Auxiliar de Farmácia (1), Facilitador de Oficina (3), Fiscal de Obras (2), Fiscal de Tributos (2), Fiscal de Vigilância Sanitária (1), Orientador (1), Recepcionista (1), Socioeducacional (1), Técnico Agrícola (2), Técnico em Enfermagem (1), Técnico em Enfermagem (3), Técnico em Laboratório (1) e Vacinador (2).

Nível Superior: Advogado (1), Analista Administrativo (2), Analista Administrativo – Câmara Municipal (1), Assistente Social (1), Cirurgião Dentista (2), Contador (1), Contador – Câmara Municipal (1), Enfermeiro (3), Farmacêutico (1), Médico Generalista (1), Médico Pediatra (1), Médico Psiquiatra (1), Médico-Veterinário (1), Nutricionista (1), Pedagogo Crass (1), Procurador Jurídico – Câmara Municipal (1), Professor de Ciências Físicas e Biológicas (1), Professor de Educação Física (1), Professor de Ensino Infantil (1), Professor de Português (1) e Psicólogo (2). Dentro do total de funções, existem oportunidades exclusivas para pessoas com necessidades especiais.

As inscrições começam a partir do dia 5 de outubro de 2015, pelo site www.conpass.com.br, até 5 de novembro de 2015. Já a taxa de participação custa de R$ 40,00 a R$ 90,00 e deve ser paga por meio de boleto, na agência descrita no edital.

A classificação dos candidatos será feita mediante à prova escrita, de títulos e prática, sendo que a primeira está prevista para ocorrer em 13 de dezembro de 2015 e será composta por questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Específicos e demais assuntos.

Este concurso tem validade de dois anos, porém pode ser prorrogado.

Gasolina já está R$ 0,20 mais cara nos postos de Natal

O reajuste nos preços da gasolina nos postos de combustíveis, em Natal, foi em média de R$ 0,20 e não chegou a ser aplicado de forma simultânea nem linear. Em sete estabelecimentos visitados pela reportagem, quatro ainda praticavam os preços anteriores ao reajuste anunciado na quarta-feira pela Petrobras – que foi de 6% para a gasolina e de 4% para o óleo diesel. Nos outros três, o litro da gasolina comum variava entre R$ 3,549 e R$ 3,579. O tipo “aditivada” variava ontem entre R$ 3,669 e R$ 3,679 o litro.

Um posto da bandeira BR, na Zona Sul de Natal, tinha os maiores preços e o reajuste foi aplicado às bombas ainda na tarde da quarta feira. O gerente não quis falar com a reportagem, alegando “normas internas da empresa”, mas os frentistas comentaram o impacto do reajuste junto aos clientes. “Estamos ouvindo muitas reclamações, mas por enquanto o movimento não diminuiu”, disse um deles, pedindo para não ser identificado. No posto São Luis II, localizado na avenida Prudente de Moraes, o chefe de pista Pedro Felipe espera queda nas vendas. 

“Não é só o reajuste. É a crise econômica que está atingindo todos os setores”, avalia Pedro Felipe. O posto mantem uma carteira de clientes fixa, através de contratos com empresas para o abastecimento de frotas. “A queda entre esses clientes foi menor. Mas, clientes privados que costumavam abastecer valores maiores agora pedem apenas 20 ou 10 reais por vez”, acrescenta ele. Em outro posto da rede São Luiz (a bandeira  é da Shell), os preços ainda eram R$ 3,369 para o litro da gasolina comum e R$ 3,3469 para a gasolina aditivada. Mas, isso era porque o estoque ainda era velho. Na manhã de hoje, o novo estoque deve chegar com os preços novos.