Empresa da decoração natalina recebeu R$ 2,1 milhões para construir 4 fontes luminosas

A mesma empresa contratada para produzir a decoração natalina de 2014, também integrante de consórcio para o mesmo serviço em 2015, firmou outro contrato milionário com a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur). Dessa vez, o objetivo foi a “execução dos serviços de engenharia sob forma de fornecimento, confecção e instalação de 4 fontes luminosas em vias principais no município”.

Pelo trabalho, a Servlight Gestão e Instalações Elétricas, representada pelo empresário Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, recebeu quase R$ 2,2 milhões, conforme previa o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 29 de maio do ano passado. O documento incluía o provimento de mão de obra, materiais e equipamentos e tinha o prazo de vigência de 120 dias, que não foi cumprido, com início em 28 de maio de 2014 e término em 24 de setembro do mesmo ano.

No dia 16 de outubro do ano passado, no entanto, foi publicado no DOM um termo aditivo de alteração contratual, que em sua cláusula primeira aplicava um reajuste de 23,61% ao valor originário do contrato de prestação de serviços para a construção das fontes. A empresa receberia um acréscimo de R$ 514 mil. Já na cláusula segunda, o contrato era prorrogado por mais 90 dias, com início em 25 de setembro e término em 23 de dezembro. Mais uma previsão não cumprida.

Juiz inocenta acusado de manter casa de prostituição no interior do RN

Um homem acusado pelo Ministério Público de manter uma casa de prostituição em Currais Novos foi absolvido pela Justiça nesta quarta-feira (4). A decisão é do juiz Ricardo Cabral Fagundes que declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 229 do Código Penal no caso em questão. Segundo ele, há medidas menos severas e mais eficazes que podem ser tomadas "para resguardar a moralidade e a dignidade sexual do que simplesmente criminalizar a manutenção de casas de prostituição".

De acordo com o MP, o acusado mantinha estabelecimento em que ocorre exploração sexual com o intuito de lucro. O MP pediu a condenação do acusado que, de acordo com o código penal, pode ser de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Na decisão, o magistrado afirma que "é notório que tais estabelecimentos são tolerados há anos pela população, seja em nível local ou nacional, sendo certo que o tipo penal encontra-se praticamente em desuso e não se mostrou apto nem adequado a impedir a multiplicação de casas de prostituição em nosso país desde a década de 1940, com a entrada em vigor do Código Penal, até os dias atuais".

"No que respeita à necessidade da medida interventiva, também se percebe que haveria uma série de outras medidas menos intensas e até mais eficazes. Podemos mencionar, a título de exemplo, medidas como a veiculação de campanhas educativas de cunho moral, assim como a regulamentação do funcionamento destes estabelecimentos, com a consequente fiscalização e a eventual punição administrativa dos responsáveis e, por último, a garantia de direitos trabalhistas  aos homens e mulheres que trabalham na prostituição", conclui o juiz.

Base da PM em Felipe Camarão é alvo de tiros durante a madrugada

A base comunitária da Polícia Militar situada em Felipe Camarão, bairro da Zona Oeste de Natal, foi alvo de tiros durante a madrugada desta quinta-feira (5).

Os disparos foram efetuados por volta da meia noite e a PM suspeita que o responsável pela atitude criminosa seja um morador da comunidade conhecida como Favela do Fio, onde fica localizada a base.

Segundo o tenente Amâncio, do 9º Batalhão da PM, a base em questão não está desativada, no entanto, não recebe efetivo diariamente, como ocorreu na noite de ontem. Os tiros, de pistola ponto 40, atingiram parede, janela e um armário. Ninguém ficou ferido.

Francisco Nogueira e Suelem Bulhões representam Santa Cruz em visita à Bahia para conhecer projetos com resíduos sólidos

O município de Santa Cruz está sendo representado pelos secretários de Transportes e Obras Públicas e de Assistência Social, Francisco Nogueira e Suelem Bulhões, respectivamente, na comitiva de gestores do Trairi que visita as cidades baianas de Juazeiro e Jacobina. São municípios que desenvolvem projetos de coleta e tratamento dos resíduos sólidos.

A comitiva conta com prefeitos, secretários e técnicos de todos os municípios da região do Trairi que viajaram para conhecer na prática como funciona o projeto que envolve o Poder Público e a iniciativa privada, modelo que se planejar implantar aqui na região. A comitiva foi recepcionada em Juazeiro/BA pelo prefeito da cidade, Isaac Cavalcante, e por um grupo de empresários locais.

Na cidade de Juazeiro, os gestores do Trairi já visitaram um aterro sanitário que foi instalado na cidade e conheceram como funciona toda logística para a coleta e destinação adequada do lixo. Além de aprovarem o modelo apresentado de destinação dos resíduos sólidos, os gestores do Trairi ficaram empolgados com a possibilidade de implantar um projeto semelhante na região.

Segundo o Secretário Nogueira, os gestores do Trairi têm até esta quinta-feira (05), data de retorno ao Rio Grande do Norte, uma agenda cheia de compromissos.

Todas as rodovias estaduais do RN são consideradas ruins ou péssimas

A 19ª Pesquisa CNT de Rodovias apresentou, nesta quarta-feira (4), os dados sobre as condições de rodovias e estradas de todo o país. Ao todo, mais de 100 mil quilômetros foram avaliados. No Nordeste, somente o Rio Grande do Norte e o Piauí aparecem com todas as rodovias estaduais em condições ruins ou péssimas.

No levantamento há a avaliação do estado geral das rodovias, além das condições do pavimento, sinalização e da geometria das vias, incluindo as rodovias federais. Pelo estudo, ficou demonstrado que as condições das BRs no Rio Grande do Norte, em geral, são aceitáveis.

Das oito BRs que cortam o Rio Grande do Norte, quatro foram consideradas em boas condições gerais, enquanto outras quatro foram avaliadas como regulares. Os únicos pontos avaliados como ruins foram na questão da geometria, onde a BR-405 e BR-226 foram consideradas ruins.

Já sobre as rodovias estaduais, o resultado é preocupante. Das dez avaliadas, seis tiveram o estado geral considerado péssimo e outras quatro foram consideradas ruins. A geometria das pistas foram avaliadas como péssimas em oito das dez rodovias, enquanto a sinalização foi considerada ruim somente em uma das RNs. Nas outras nove, a avaliação foi péssima. 

Ao todo, a pesquisa avaliou 1.841 quilômetros de rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte, sendo 92,7% de vias simples de mão dupla. Contando com as BRs e RNs, 41,3% das rodovias que cruzam o estado, em geral, são boas ou ótimas, 35,3% são regulares e 23,4% são ruins ou péssimas.

Quatro pacientes permanecem sem identificação no W. Gurgel

Quatro pacientes sem identificação e sem acompanhamento familiar estão internados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), no Centro de Recuperação Pós-operatório. Trazidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os pacientes estão em estado grave e deram entrada no Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) no período entre 20 de outubro e dois deste mês.

No último dia 20, um homem de aproximadamente 70kg, com 1,70m de altura, de pele negra, olhos castanhos claros, cabelos pretos, uma tatuagem tribal no braço esquerdo e o contorno de um rosto no braço direito, ostentando barba e bigode, vestindo uma bermuda jeans azul e camiseta preta, foi vítima de atropelamento próximo a passarela do bairro de Neópolis, na BR 101. Socorrido pelo Samu, já com estado grave de saúde, permanece fazendo uso de ventilação mecânica.

Outro homem, aparentando 38 anos, com aproximadamente 1,58m de altura, 52kg, de pele negra, tatuagens no antebraço esquerdo, foi ferido por arma de fogo no dia 21 do mês passado, no bairro Nossa Senhora da Conceição. No CRO do HMWG, ele permanece entubado.

No último domingo (1), o Samu também trouxe para o Walfredo Gurgel, um paciente com perfuração por arma de fogo (PAF) no crânio, atingido na rua Feira de Bela Vista, no bairro de Bela Vista, na cidade de Parnamirim. Como características físicas o paciente possui: cerca de 75kg, aproximadamente 1,67m de altura, pele de cor parda e olhos castanhos claros.

Polícia Técnica do RN paralisa atividades por dois dias

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (4) e apenas os flagrantes estão sendo atendidos. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), a paralisação é de 48 horas e acontece devido ao não andamento das negociações com o governo do estado sobre o estatuto da categoria.

Ainda segundo o Sinpol/RN, o projeto do estatuto está pronto desde 2013, tendo sido prometido pelo governo que seria enviado para a Assembleia Legislativa. “No entanto, após 11 meses de conversas, prazos e mais prazos solicitados pelo governo, isso não foi feito. Infelizmente, o governador não cumpriu com sua palavra”, ressalta Paulo César de Macedo, presidente do sindicato.

A decisão de paralisação foi tomada pelos servidores do Itep em assembleia, no dia 28 de outubro. “Eles cansaram de esperar, estão com o sentimento de que o governo os engana e não tem interesse em enviar o estatuto para a Assembleia Legislativa”, avalia Paulo César.

Com a paralisação, os servidores se concentraram na sede do Sinpol/RN, desde às 8h. Depois disso, seguem para um ato em frente a própria sede do Itep, onde foram montadas barracas.

Detran leiloa veículos apreendidos

Os interessados no leilão do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) poderão visitar, hoje e amanhã, o pátio do órgão, na avenida Capitão-mor Gouveia (Bom Pastor) para conferir quais são os veículos aptos para o arremate. Nos próximos dias 10 e 11 serão 1.087 veículos colocados na disputa pelos possíveis arrematantes. A maior parte é de motocicletas. 

O Detran/RN tem cerca de oito mil veículos em  seus seis pátios no Estado (Natal, Mossoró, Açu, Currais Novos, Parelhas e Pau dos Ferros). Três mil deles passíveis de ir a leilão. A presidente da comissão de leilão do Detran, Celeyde Diniz, lembra que esse número é flutuante, uma vez que carros e motos entram e saem dos estacionamentos de apreensão todos os dias. 

A principal intenção do leilão é “resolver o problema [da superlotação]”, afirmou a presidente. O dinheiro arrecadado não fica para o Estado. “Cobramos a situação do licenciamento e, se houver sobra de todo rateamento dos débitos do veículo, a gente devolve o saldo para o proprietário”, explicou  Diniz.

A irregularidade no licenciamento é o principal motivo de apreensões. “A primeira indicação de estar licito é a regularidade do licenciamento. Mas ele pode ser apreendido por conduta indevida no trânsito”, disse. Para que um veículo seja liberado para o leilão é preciso que não haja nenhum outro impedimento legal.  

Quadrilha explode caixa de banco dentro de shopping em Natal

Criminosos explodiram um caixa eletrônico do Bradesco na madrugada desta quarta-feira (4) dentro do shopping Cidade Jardim, que fica na avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das mais movimentadas da Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, os bandidos invadiram o shopping, renderam os vigilantes e efetuaram disparos. Houve perseguição no momento da fuga, mas ninguém foi preso.

Ao G1, o tenente-coronel Castelo Branco relatou que a quadrilha invadiu o shopping por volta das 3h30. "Os criminosos renderam os vigilantes e efetuaram disparos como forma de amedrontar a segurança", acrescentou. Ainda de acordo com o oficial, após explodirem o terminal eletrônico, os criminosos partiram em fuga. A PM foi acionada e perseguiu a quadrilha até o conjunto San Vale, onde os criminosos abandonaram um Fiat Punto de cor branca. Os policias apreenderam o veículo, mas ninguém foi preso. Os bandidos fugiram em outros dois carros, uma Hilux preta e um Sandero prata.

Em uma casa, ainda no San Vale, os policiais encontraram rádios comunicadores, celulares, uma espingarda e munição, além de algumas cédulas queimadas e cartões de banco.

Um homem, que estava na rua perto da casa onde foi encontrado o material, foi levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul para prestar esclarecimentos.

RN permanece livre de epidemia de dengue

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (4) mais um boletim com os dados da dengue no Rio Grande do Norte. Foram notificados 26.444 casos suspeitos de dengue do início do ano até o dia 24 de outubro de 2015 (semana epidemiológica 42), dos quais 5.405 foram confirmados.

Em relação ao ano passado, no mesmo período, se observa um aumento de 116,33% no número de casos notificados. Entretanto, apesar desse aumento, constatado nos dados acumulados, o Programa Estadual de Controle da Dengue verificou uma expressiva diminuição no número de notificações de dengue, iniciando a queda a partir da semana epidemiológica 14, indicando que o Estado permanece num quadro não epidêmico.

No cenário atual, nas últimas seis semanas epidemiológicas (13/09 a 24/10), o número de municípios com incidência acumulada alta de dengue - que são municípios que notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes – passou de 95 municípios para apenas 1 município com alta incidência da doença: Timbaúba dos Batistas.

Doze municípios encontram-se “silenciosos”, ou seja, não notificaram nenhum caso suspeito de dengue, o que aponta uma necessidade de sensibilizar os profissionais de saúde para a responsabilidade de notificarem todos os atendimentos que se enquadrarem na definição de caso suspeito para dengue definido pelo Ministério da Saúde. 

Um mar de gente foi o cenário desenhado após o aniversário do deputado estadual Tomba Farias

A tradicional festa contou esse ano com shows das bandas “Grafith”, “Farra de Rico” e “Lucas & Miguel”. Antes da festa, uma missa em ação de graça foi celebrada pelo pároco Padre Vicente Fernandes na Matriz de Santa Rita de Cássia. A festa de aniversário de Tomba reuniu várias autoridades da região, entre elas, prefeitos e vereadores de vários municípios. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Deputado Ezequiel Ferreira, também veio à Santa Cruz para participar da festa do amigo deputado aniversariante.

Tomba faz questão de comemorar todos os anos o seu natalício junto com os seus familiares, amigos e conterrâneos. Para ele, é um momento também de agradecer por todas as conquistas alcançadas para o povo da sua terra. A festa transcorreu de forma tranquila e com muita animação.

Previsão é de semana de sol na maior parte do RN

O interior do Rio Grande do Norte não deverá ter chuvas durante esta semana. É o que aponta a meteorologia. Apesar de Natal e a região litorânea ter a expectativa de chuvas rápidas entre hoje e amanhã (4), o Seridó e a Região Oeste, as mais afetadas pela seca, devem continuar sem água.

De acordo com o site Climatempo, Natal pode ter chuvas ainda na noite desta terça-feira, com a temperatura variando entre 30ºC e 24ºC. Amanhã, a expectativa é de chuvas pela manhã e à noite, com temperatura mínima de 24ºC e máxima de 29ºC. No decorrer da semana, a temperatura vai girar entre 24ºC e 30ºC e só há previsão de chuvas no sábado pela manhã e à noite.

Em Mossoró, na região Oeste do estado, muito calor e nada de chuvas. Apesar da expectativa de céu com nuvens durante toda a semana, não há a previsão de água na região. A temperatura vai variar entre 23ºC e 37ºC. Em Caicó, principal cidade da região Seridó, a situação será a mesma, com temperatura entre 22ºC e 36ºC e sem chuvas.

Comitiva de gestores do Trairi visitará cidades da Bahia para conhecer projetos sobre resíduos sólidos

Após duas reuniões realizadas no último mês de outubro entre a Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e prefeitos da região para tratar sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos, uma comitiva de gestores visitará duas cidades da Bahia (Juazeiro e Jacobina) que desenvolvem projetos na área com as mesmas características do que se deseja implantar na região Trairi. A viagem acontece a partir desta terça-feira (03) com previsão de retorno na próxima quinta-feira (05).

A ida dos gestores (prefeitos, secretários e técnicos) tem como finalidade colher mais informações sobre projetos de coleta de lixo que é produzido nas cidades e o tratamento de todo o material através de aterro sanitário, como também ver na prática como tudo funciona. Assim como nas cidades baianas, o projeto que se planeja implantar no Trairi deverá ser executado por uma empresa privada contratada por meio de um consórcio envolvendo todos os municípios da região.

A gestão da Prefeita Fernanda já deu um passo importante e elaborou, de forma participativa, o Plano Municipal de Gestão Integrada e Resíduos Sólidos (PMGIRS). Destinar de forma adequada todo o lixo que é produzido na cidade, encaminhado todo o material para um aterro sanitário que atenda a todas as normas ambientais e assim acabar com o lixão é uma das ações previstas no PMGIRS e um das prioridades da atual gestão municipal.

PRF registra sete mortes em rodovias federais do RN durante feriado

A Polícia Rodoviária Federal encerrou na madrugada de hoje (3) a Operação Finados 2015. No balanço divulgado nesta manhã, foi registrado o mesmo número de mortes nas rodovias federais do RN se comparado com o último feriado de 12 de outubro. De sexta feira (30) até ontem (2), foram registrados 27 acidentes, 20 feridos e sete mortes. Na operação Nossa senhora Aparecida foram registrados 25 acidentes, 29 feridos e sete mortes.

Nos acidentes com mortes predominou a imprudência dos motoristas. Na BR 226 ocorreram três mortes, sendo duas motivadas por uma conversão indevida à esquerda, na cidade de Bom Jesus e uma por atropelamento, na cidade de Santa Cruz. No acidente de Bom Jesus, constatou-se que o condutor do veículo que fez a conversão indevida não era habilitado.

Duas pessoas morreram na BR 101, sendo uma na viaduto de Parnamirim, por transitar em motocicleta pela contramão, e outra na Av. Tomaz Landim, em Igapó, em uma colisão envolvendo uma bicicleta e um caminhão. Outras duas pessoas morreram na BR 304, sendo uma em Mossoró, em decorrência de um capotamento e outra na reta Tabajara, em Macaíba, também por invasão de contramão.

Prefeitura de Santa Cruz prepara Campeonato de Repartições e inscrições estarão abertas a partir de 4 de novembro

Mais uma competição esportiva está sendo preparada pela Prefeitura de Santa Cruz por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o II Campeonato de Futsal de Repartições. Os interessados poderão inscrever suas equipes no período de 04 a 16 de novembro, no Centro de Treinamento.

Segundo o Secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, a competição tem como objetivo promover a socialização entre funcionários e instituições, além de promover a prática de esportes como hábito de vida saudável.

No ano passado 14 instituições do município participaram da competição e a expectativa é que novamente esse ano o bom número de equipes inscritas se repita.

A competição terá todas as suas partidas realizadas no Ginásio Marcilio Furtado, sempre com entrada gratuita do público, e previsão para ser iniciada no dia 19 de novembro.

Morte do jovem santacruzense Ray Damasceno gera comoção nas redes sociais

Dezenas de amigos do jovem Ray Damasceno, que faleceu na manhã de hoje (29), tem deixado mensagens de carinho e de pesar pela morte prematura do mesmo.

O corpo está sendo velado no Trari Clube e o sepultamento do jovem será após a missa de corpo presente, amanhã às 7:00 horas.

Em interrogatório hoje, o ex-desembargador Osvaldo Cruz garante inocência

Interrogado na manhã desta quinta-feira (29) pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Osvaldo Cruz, que responde ao processo referente à Operação Judas por suposta participação e “benefícios” no esquema de fraudes da Divisão de Precatórios do TJRN, apresentou-se sereno e respondeu aos questionamentos da justiça, através do juiz, procuradores e advogados.

Aos jornalistas que estavam no local, o ex-desembargador reforçou que é inocente e que irá provar que todos os crimes que é acusado são inverídicos. Com seus bens bloqueados por determinação do STF no início deste ano, Osvaldo Cruz alega que está passando por dificuldades financeiras por não estar conseguindo empréstimos junto aos bancos para manter suas atividades agropecuárias.

No dia 12 de novembro, o desembargador aposentado Rafael Godeiro e também ex-presidente do TJRN será o próximo interrogado.

Prefeitura de Santa Cruz reúne coordenadores pedagógicos e promove formação sobre o Selo UNICEF

A Prefeitura de Santa Cruz promoveu nesta quarta-feira (28) uma formação pró Selo UNICEF para coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A formação teve como finalidade orientar e encaminhar ações referentes ao Selo UNICEF no âmbito da Educação Municipal. Na ocasião, também foram debatidas questões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).       

A formação, ministrada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação, foi realizada nos dois turnos (manhã e tarde) e contou com a participação de todos os coordenadores pedagógicos do município.

Empresário é assassinado em via pública ao perseguir bandidos após suposto assalto

O Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) registrou no início da tarde desta quinta feira, mais um crime de homicídio em Mossoró.

De acordo com as primeiras informações, o empresário conhecido como ‘Chico das Redes’ foi assassinado por dupla em uma motocicleta em via pública. Segundo testemunhas, os matadores haviam assaltado a vítima antes de matá-la. ‘Chico das redes’, então, teria saído em perseguição aos bandidos, e foi atingido na rua Delfim Moreira, no bairro Santo Antônio.

Após ser alvejado, o empresário perdeu o controle do veículo e colidiu contra um poste. Equipes de resgate do Samu foram deslocadas até o local, mas constataram o óbito.

A Polícia Militar também foi acionada e precisou isolar a área até a chegada do Itep. O suposto latrocínio já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró.

Prefeitura de Santa Cruz, em parceria com a FACISA, desenvolve ação com moradores do Alto da Colina

A Prefeitura de Santa Cruz, em parceria com a FACISA, promoveu na tarde desta quarta-feira (28) uma palestra para agricultores do Assentamento Alto da Colina, localizado na Zona Rural de Santa Cruz

Na ocasião, alunos do curso de fisioterapia da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi fizeram a apresentação de medidas de prevenção que melhoram a saúde do trabalhador, expondo hábitos que podem melhorar a qualidade de vida da população da comunidade.

O evento no Assentamento Alto da Colina contou com a participação do Secretário de Agricultura, Eduardo Medeiros (Dudu) e da Chefe do Gabinete Civil, Marcela Ravena, que aproveitou a ocasião para a apresentar para os presentes o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que prevê também ações para o meio rural.

PRF intensificará a fiscalização nas principais Rodovias Federais do RN

A Polícia Rodoviária Federal iniciará a zero hora de amanhã (30) a Operação Finados 2015. Até a meia-noite de segunda feira (2), policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento e a fiscalização nas principais rodovias federais do estado. No feriadão, 30 equipes extras reforçarão o efetivo. Serão disponibilizados ainda 30 bafômetros e quatro radares móveis.

A fiscalização será priorizada nas seguintes rodovias: BR 101 Norte, BR 226 (liga Natal a região Seridó), BR 304 (liga Natal ao Estado do Ceará, passando por Mossoró) e BR 406 (liga Natal a Macau). Todas são rodovias de grande fluxo e de pista simples.

Segundo a PRF, p principal objetivo da operação é reforçar as ações de policiamento e fiscalização com foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais.

Durante toda operação serão intensificadas ações voltadas para coibir os comportamentos de risco durante a viagem, como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, direção de veículo sob efeito de álcool e a falta de uso do cinto de segurança. A PRF também estará atenta aos veículos de duas rodas e motociclistas para que sempre utilizem o capacete.

Governo saca R$ 55,2 milhões do Funfir para folha de outubro

O Governo do Estado determinou ontem o 12º saque junto ao Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir) para a complementação da folha de outubro de inativos e pensionistas do Estado. De acordo com o Instituto da Previdência do Rio grande do Norte (IPERN), o saque do mês será no valor de R$ 55,2 milhões, acumulando R$ 742 milhões em retiradas. A situação do Estado com a folha, porém, ainda não é confortável. A Secretaria de Planejamento e Finanças afirma que ainda não sabe como vai pagar os 60% do 13º salário do funcionalismo estadual.

Com as frustrações de receita própria e de repasses federais, o Estado recorre a malabarismos para pagar a folha, que representa mais de 53% da Receita Corrente Líquida estadual, colocando o Estado acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a Seplan, o pagamento da folha previdenciária, avaliada em R$ 180 milhões/mês, é custeada parcialmente por recursos das contribuições previdenciárias, pelo Funfir e por recursos do Tesouro Estadual. Já o pagamento da parcela ativa do serviço público é feita com o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Estados. Os pagamentos de outubro devem acontecer entre hoje e amanhã.

Entretanto, de acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, o governo ainda não tem como assegurar que terá recursos para o pagamento da complementação do 13º salário. “Fizemos 40% em julho e temos um desafio aí para pagar. Não tem como assegurar”, limitou-se a dizer o titular da pasta.

Delegado da Polícia Civil do RN, Frank Albuquerque, é vítima de assaltantes no bairro de Lagoa Seca

Nem mesmo os agentes da segurança pública estão livres da violência em Natal. Na noite dessa quarta-feira (28), o delegado Frank Albuquerque, titular da Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos (DEAV), foi assaltado.

Segundo informações, Frank estava em seu carro – um Fiesta de cor branca – na rua Padre Antônio, no bairro de Lagoa Seca, zona Leste da capital potiguar, quando foi abordado pelos criminosos.

Por sorte, os bandidos não perceberam que a vítima era um delegado. Os suspeitos levaram o veículo, dois celulares e uma aliança.

Desemprego chega a 8,7% no trimestre encerrado em agosto, mostra IBGE

A taxa de desemprego no país voltou a subir no trimestre encerrado em agosto e chegou a 8,7%. O índice é 0,6 ponto percentual superior ao do trimestre terminado em maio (8,1%). Esta foi a maior taxa de desocupação da série histórica iniciada em 2012.

Comparativamente ao mesmo trimestre do ano anterior (6,9%), a alta chegou a 1,8 ponto percentual. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, a população desocupada cresceu 7,9%, atingindo 8,8 milhões de pessoas, ou mais 647 mil pessoas desocupadas em relação ao trimestre de março a maio, quando a alta chegou a 29,6% (mais 2 milhões de pessoas, na comparação com igual trimestre de 2014).

No trimestre encerrado em agosto, a população ocupada somava 92,1 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações. Os dados indicam ainda que o número de empregados com carteira assinada recuou 1,2% (menos 425 mil pessoas), em relação ao trimestre de março a maio, e caiu 3% (menos 1,1 milhão de pessoas) na comparação com igual trimestre de 2014.

Trio suspeito de praticar arrastão contra 42 turistas em praia do RN é preso pela Polícia Militar

A Polícia Militar prendeu, na noite dessa quarta-feira (28), três homens suspeitos de terem assaltado 42 turistas que estavam passando alguns dias na praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape, na Grande Natal.

Segundo informações da polícia, ainda não existe a confirmação de que o trio realmente participou do crime. Porém, as características físicas dos três são bastante semelhantes com as informadas pelas vítimas do assalto.

De acordo com a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), os turistas relataram que estavam em um caminhão, se deslocando entre a praia e uma lagoa, quando foram surpreendidos por três suspeitos, que anunciaram o assalto. Os bandidos lavaram vários objetos pessoas, como alianças e câmeras fotográficas.

Márcia admite candidatura a prefeita e critica falta de diálogo com Carlos Eduardo Alves

Líder do PSB na Assembleia Legislativa, a deputada Márcia Maia não descarta a possibilidade de disputar a prefeitura de Natal nas próximas eleições. A parlamentar cita ainda os nomes da vereadora Júlia Arruda e da própria vice-prefeita, Wilma de Faria, como nomes que também são consenso dentro da legenda. Márcia, no entanto, argumenta que não há nenhuma definição, tanto para o pleito da capital como dos outros municípios do Rio Grande do Norte.

A deputada comenta que a apresentação de candidatura própria é uma cobrança feita pelos correligionários. “Tem uma parte do PSB que clama por uma candidatura própria, que necessariamente não precisa ser Márcia. Temos outros nomes também, como a vereadora Júlia Arruda, a própria Wilma, que é um nome fortíssimo como candidata. Meu nome, obviamente, está à disposição do PSB. Vamos amadurecer nosso diálogo, estamos conversando com a direção nacional, e aquilo o que for mais importante para a população e também para o Partido é o que irá influenciar na nossa decisão”, destacou Márcia.

“O PSB ainda não definiu como estará nas eleições do próximo ano. Não falo apenas de Natal, mas de todos os outros municípios do Rio Grande do Norte. Nós estamos na construção desse processo. Claro que hoje nós temos uma aliança com o PDT, um acordo da eleição passada, temos a vice-prefeitura sendo ocupada pelo PSB, estamos dialogando, sim, com o PDT do prefeito Carlos Eduardo, mas estamos conversando com outros partidos”, comentou a parlamentar.

Luzes decorativas do Natal são acesas

As ruas de Natal começaram ontem (28) a receber cores e luzes diferentes. Anunciando as festas de fim de ano, a iluminação decorativa da avenida Senador Salgado Filho/Hermes da Fonseca foi acesa ontem. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), a expectativa é que a Árvore de Natal de Mirassol seja acesa entre os dias 8 e 10 de novembro. Já a estrutura da Feira da Árvore de Mirassol começa a ser montada no dia 3 de novembro e o início da Feira, segundo a Semsur, será no dia 13 de novembro seguindo até 11 de janeiro.

Este ano, a decoração natalina segue o projeto  “Guiados pela Estrela” e, segundo a secretaria, ficará exposta durante um período de 60 dias - maior que o do ano passado (40 dias).  A instalação de toda a iluminação está prevista para terminar na segunda quinzena de novembro. 

O projeto contempla a BR-101, que será a Alameda dos Anjos, e a Roberto Freire (Alameda dos Pastores); as avenidas Salgado Filho/Hermes da Fonseca e Prudente de Morais, que comporão a Alameda das Estrelas, e a Campos Sales e Alexandrino de Alencar, que farão parte da Alameda da Natureza Divina. Os canteiros centrais serão a Alameda dos Animais e os viadutos do Quarto Centenário e de Mirassol, a Alameda do Presépio. O custo total é de R$ 4,2 milhões. 

Segundo Antônio Fernandes de Carvalho Júnior, titular da Semsur, o investimento em iluminação natalina para 2015 deve atender todas as regiões de Natal. Para viabilizar o projeto e reduzir custos, a Prefeitura do Natal comprou novos equipamentos, e também reutilizou a iluminação adquirida no ano passado. 

Sem verba para construir presídios, Robinson quer parceria com a iniciativa privada

Desde as rebeliões de março, o sistema prisional do Rio Grande do Norte tem passado por grandes problemas, como as mortes de detentos – foram 23 apenas em 2015. Uma das soluções para melhorar o sistema seria a construção de novas unidades, mas isso não deve ocorrer tão cedo.

Com pouco mais de 4800 vagas para um total que ultrapassa os 7500 detentos, o governador Robinson Faria disse que atualmente só existem recursos para a construção da penitenciária de Ceará-Mirim, que já teve as obras iniciadas. “Essa (obra) já tem o recurso garantido. Infelizmente, logo depois que assumimos aconteceram as rebeliões. O dinheiro que tínhamos, gastamos com as reformas nos presídios, já que cerca de 80% foram destruídos”, explicou.

Sem dinheiro em caixa, mas com a necessidade de abrir novas vagas no sistema cada vez maior, Robinson explicou que o Governo do Estado pode buscar parcerias privadas. “Não seria para o sistema todo. Seria para uma ou duas unidades. Afinal, temos que encontrar soluções. Precisamos de vagas, não temos dinheiro, o Governo Federal não vai ajudar, então temos que buscar opções”.

Comissão Especial da Câmara dos Deputados revoga Estatuto do Desarmamento

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 27, por 129 votos a favor e 8 contra o texto-base do projeto que revoga o Estatuto de Desarmamento.

O relatório cria em seu lugar o Estatuto de Controle de Armas de Fogo e assegura a todos os cidadãos, a partir de 21 anos, o direito de possuir e portar armas, para defesa própria e do patrimônio, bastando cumprir requisitos legais.

Deputados e senadores poderão andar armados e pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal também poderão ter porte.

A autorização para compra de armas baixa de 25 para 21 anos. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento estabelece que é preciso justificar a necessidade de ter uma arma, o que é analisado pelas autoridades e pode ser negado. Os destaques serão votados na terça-feira, antes da análise em plenário.

No trânsito

O substitutivo do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), um dos 293 integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, prevê que deputados e senadores podem andar armados.

O texto permite ainda que policiais legislativos da Câmara e do Senado andem armados em aviões quando realizam escolta de parlamentares, além de estender o porte de armas em horário de trabalho a agentes de trânsito (marronzinhos) e de medidas socioeducativas – os agentes da Fundação Casa, em São Paulo.

De acordo com o texto, “estando a arma registrada, o seu proprietário terá o direito de mantê-la e portá-la, quando municiada, exclusivamente no interior dos domicílios residenciais, de propriedades rurais e dependências destas e, ainda, de domicílios profissionais, ainda que sem o porte correspondente”.

Segundo o relatório, o porte passa a ter validade de dez anos, enquanto hoje é preciso renová-lo a cada três anos. Prevê-se ainda que o cadastro de armas seja gratuito.

Relator do Orçamento mantém decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família

O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.

No entanto, disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só no relatório do Orçamento. "Não é um assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai definir qual vai ser o Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator.

Perfuração de poços em Macau‏ será avaliada por equipe técnica da Caern

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta terça-feira (27) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, vereadores, CDL, e o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, além de secretários e diretores da Semarh, Idema e Caern, para discutir a regularização do abastecimento de água no município. O encontro, realizado na Governadoria, também teve a participação do deputado estadual Álvaro Dias. O chefe do executivo estadual recebeu, na ocasião, um documento detalhando a situação hídrica do município.

Dentre os pontos discutidos estiveram a possibilidade de suspensão da cobrança da taxa de água da Caern até que o abastecimento seja regularizado, bem como a possibilidade de utilização de poços perfurados pela Petrobras.

Diante da situação, o governador Robinson Faria determinou que já nesta quarta-feira (28) uma equipe técnica de engenheiros da Companhia de Águas e Esgotos do RN esteja no município para fazer um levantamento das áreas dos possíveis locais de perfuração de poços, que darão resposta emergencial aos moradores de Macau.

Prefeitura amplia divulgação do Santuário com exposição de Maquete na rodoviária de Natal/RN

A exposição da maquete do Santuário de Santa Rita em locais estratégicos e de grande movimentação de pessoas está entre as ações planejadas pela Prefeitura de Santa Cruz para divulgar o município como destino turístico religioso.

Depois de um período instalada na Catedral Metropolitana de Natal, a maquete foi instalada na rodoviária de Natal/RN e lá ficará por um período de um ano. A ação de divulgação irá atingir milhares de pessoas que circulam pelo local diariamente e fará com que muitos tomem conhecimento que em Santa Cruz, na região Trairi, existe a maior imagem católica do Mundo, despertando o interesse em visitá-la.

A Secretária Municipal de Turismo, Marcela Pessoa, destacou a grande visibilidade que Santa Cruz terá com a exposição da maquete. "A exposição na rodoviária de Natal, um dos pontos de maior movimentação da capital potiguar, possibilitará uma maior divulgação de Santa Cruz. Esperamos resultados muito positivos", destacou Marcela Pessoa.

Desde o início da gestão da Prefeita Fernanda Costa que ações para divulgar Santa Cruz como destino turístico estão sendo desenvolvidas. São participações em eventos do gênero, produções de material gráfico e de vídeos, exposição de banners em aeroportos de grandes cidades, sem falar que a cidade já foi tema de várias reportagens de programas de TV por todo o Brasil.

Em menos de 12 horas, PM registra dois homicídios em Parnamirim

Um vigilante foi morto a tiros na noite desta terça-feira (27) em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, Damião Gomes de Sousa aguardava o fechamento do supermercado onde trabalhava quando foi surpreendido pelos criminosos, que teriam confundido a vítima com um PM. Uma funcionária também foi ferida no local.

De acordo com a PM, o crime aconteceu por volta das 20h na rua Raquel Gomes de Castro, no bairro de Passagem de Areia. Os bandidos chegaram ao local em dois carros e anunciaram o assalto. Testemunhas relataram que os criminosos indagaram a vítima, dizendo que ele era um policial militar, o que foi negado por Damião. Mesmo assim, os bandidos atiraram contra e uma funcionária do supermercado.

Damião chegou a ser socorrido até o Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques, em Parnamirim, mas não resistiu aos ferimentos. A mulher baleada também recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

Os criminosos fugiram com destino a São José de Mipibu. Momentos depois do crime, os PMs encontraram os carros usados pelo bando, mas ninguém foi preso.

Algemado, homem é morto a tiros

Também em Parnamirim, um homem suspeito de assaltar uma padaria no bairro de Santos Reis foi morto a tiros. O crime aconteceu por volta das 9h. O suspeito, identificado como Alisson Siqueira Silvino, foi assassinado com pelo menos cinco tiros.

Imagens que circulam através de redes sociais mostram que o suspeito estava algemado quando foi assassinado. Segundo a PM, um popular que passava pelo local de moto teria alvejado Alisson. Ninguém foi preso.

Recessão tira o Brasil da rota do maior avião do mundo e desanima

A recessão parece ter tirado o Brasil da rota do maior avião do mundo. Apesar do esforço da nova operadora do aeroporto de Guarulhos em adequar a pista para o Airbus 380, as grandes operadoras internacionais parecem não ter planos para levar o avião para São Paulo. A Emirates, que queria voar entre Dubai e Guarulhos com o modelo na época da Copa do Mundo, fará apenas um voo comemorativo com o A380 para a capital paulista e nega planos para usar permanentemente o avião no país.

No início de 2014, o uso do avião de dois andares foi tema de controvérsia no Brasil quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou a autorização para o modelo operar no terminal paulista. O avião só poderia pousar e decolar com a adequação da pista.

A decisão do órgão frustrou planos de companhias aéreas internacionais como a Emirates e a Air France que, a poucos meses da Copa do Mundo, cogitavam aumentar a capacidade dos voos para o Brasil com o modelo que transporta mais de 500 pessoas.

Agora, as obras de adequação da pista de Guarulhos estão sendo concluídas e o terminal paulista pode finalmente receber a operação comercial do maior avião do mundo.

Apesar disso, o momento econômico é outro. Com dólar perto de 4 reais e menos brasileiros viajando ao exterior, as aéreas parecem preferir usar o avião em outras rotas mais atrativas. O modelo é muito popular nos voos entre a Europa e Oriente Médio e na rota dos Estados Unidos para a Ásia.

A Emirates informou que terá apenas um voo comemorativo pelos oito anos de operação da rota Guarulhos-Dubai com o maior avião do mundo no dia 15 de novembro.

A Air France também descartou o uso do A380 no Brasil. “Até esta data, atender o Brasil com o A380 não está na nossa agenda”, informou a empresa.