O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendou ao superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Newton Lima, e à superintendente do Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), Maria Cláudia Medeiros Costa, que adotem as providências necessárias para garantir o funcionamento integral da unidade, localizada em Santa Cruz.
O setor de pediatria já foi fechado por falta de médicos e, pelo mesmo motivo, o de obstetrícia enfrenta graves dificuldades. Devido à falta de anestesiologistas, foram suspensas também as cirurgias eletivas. Uma das recomendações do MPF é para que a Ebserh, que administra o Ana Bezerra, conclua, em caráter de urgência, a homologação do Concurso Público 09/2015, viabilizando a contratação dos médicos aprovados.
Caso isso não ocorra de imediato, o procurador da República Fernando Rocha, que assina a recomendação, aponta como alternativa para o hospital a abertura de um processo seletivo simplificado, visando à contratação temporária de médicos e demais profissionais necessários à retomada do atendimento integral à população.
Outra opção apontada pelo MPF é a contratação, também em caráter emergencial, de médicos provenientes da lista de espera de concursos realizados para o Hospital Universitário Onofre Lopes e a Maternidade Escola Januário Cicco, igualmente administrados pela Ebserh. Se essas iniciativas não trouxerem resultados, a superintendente deverá proceder com a contratação pela modalidade “temporária de excepcional interesse público”, ou, em último caso, através de cooperativa médica.
Os dois dirigentes têm dez dias para adotar as providências e informar o Ministério Público Federal o que foi, ou não, acatado. O Ana Bezerra atende a população de 59 municípios potiguares, principalmente das regiões Trairi e Potengi, além de funcionar como local de prática acadêmica, voltada aos cursos da área de saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Profissionais atualmente contratados através de processos seletivos simplificados terão seus contratos encerrados no próximo mês de julho e, se as vagas não forem repostas, resultará em “uma completa paralisia no serviço à saúde que vem sendo prestado pelo Huab, sendo inimaginável a magnitude de suas consequências negativas com risco de um elevado índice de mortes e encerramento de pesquisas científicas”.
Esforços – A recomendação do MPF reconhece o bom trabalho exercido pela direção do Ana Bezerra, que vem buscando parcerias para minimizar os problemas. O atendimento na unidade triplicou nos últimos anos, com o incremento de exames laboratoriais e de imagem, consultas e procedimentos ginecológicos e obstétricos, tornando a unidade uma referência em obstetrícia para os municípios da região e recebendo o prêmio de Hospital Amigo da Criança.
A falta de profissionais, destaca o procurador, acaba se refletindo no envio de muitos pacientes para Natal, agravando a crise da superlotação dos hospitais da capital potiguar. O atual déficit de médicos, explica o MPF, se deve principalmente à antiga proibição imposta pela Ebserh, que impedia o cumprimento do regime de plantões de 24 horas, “sendo esse um dos principais motivos para o afastamento de aproximadamente 95% dos médicos aprovados nos últimos concursos”.
Um novo acordo coletivo de trabalho assinado pela Ebserh, no entanto, já permite esse tipo de jornada e os aprovados no concurso de 2015 poderão se beneficiar da mesma, contudo ainda não há previsão de quando o processo seletivo será homologado. Enquanto isso não ocorre, os programas de estágios de graduação, as residências médicas e as pesquisas científicas desenvolvidas no local estão praticamente suspensos.
