Projeto de Lei que regulamenta vaquejada e proíbe maus tratos é apresentado na ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elabora um Projeto de Lei em caráter de urgência que reconhece a vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O documento será apresentado conjuntamente pelos deputados estaduais e proíbe maus tratos aos animais.

“A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa e dos deputados estaduais com a causa, elaborando e votando esse projeto que regulamenta a prática da vaquejada em todo o território estadual”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia.

Segundo o Projeto de Lei, de iniciativa do Legislativo e elaborado a partir de reunião entre os vaqueiros e representantes da atividade com os deputados estaduais na última terça-feira (11), a vaquejada é um bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva. Se aprovado, também ficam proibidos atos que prejudiquem o bem-estar dos animais e o descumprimento das normas técnicas que garantem a saúde dos bovinos e equinos envolvidos.

Fica obrigado assegurar alimentação e água, local de descanso confortável, inclusive com sombreamento adequado, assegurar cuidados veterinários minimizando os ricos de ferimentos e doenças e ações que evitem situações de desconforto, estresse, medo ou ansiedade do animal.

Os promotores dos eventos ficarão obrigados a garantir o transporte e o manejo adequados dos animais, acompanhados de todos os exames e atestados exigidos pelo órgão de defesa agropecuária. Outra medida é que um veterinário seja disponibilizado para cada evento, exercendo a função de juiz do bem estar animal. Este profissional ficará responsável por examinar e inspecionar a condição de cada animal e evitar que bovinos e equinos inaptos participem das competições.

Além disso, fica proibido bater ou pontapear os animais; aplicar pressões em partes especialmente sensíveis do corpo dos animais, de uma forma que lhes provoque dores ou sofrimentos desnecessários; suspender os animais por meios mecânicos, levantar ou arrastar os animais ou manuseá-los de forma a provocar-lhes dor ou sofrimento desnecessários e utilizar aguilhões ou outros instrumentos pontiagudos. O texto diz que também será obrigatório que os animais usem protetores de caudas.

A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local, só de salários. Ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas e outros profissionais que de forma indireta participam da cadeia econômica.

Inconstitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, por entender que a prática fere a Constituição Federal. A decisão pode interferir na prática da atividade em todo o país, por isso o Projeto de Lei a ser aprovado no Rio Grande do Norte e em outros estados deve acontecer antes da publicação do acórdão do Supremo, que oficializa o julgamento.

O movimento em prol da vaquejada – que também está sendo feito nos estados de Pernambuco e da Paraíba – tenta impedir o andamento deste processo, através de um ato público em frente ao STF, programado para o dia 25 de outubro. Outra frente busca apoio dos deputados federais para a elaboração de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), garantindo a atividade.

Por atrasos em pagamentos, médicos do Estado e do município de Natal realizarão greve

Reunidos em assembleia no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), nos dias 10 e 11 de outubro, médicos lotados na Secretaria Estadual de Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde de Natal discutiram medidas para enfrentamento aos constantes atrasos nos pagamentos dos servidores.

Os atrasos salariais vêm ocorrendo desde o mês de janeiro deste ano, mas com considerável agravamento nos últimos meses.

Para chamar atenção dos governos nas esferas estadual e municipal, os médicos realizam várias ações e, entre elas, uma greve que se inicia amanhã (14) em todas as unidades de saúde.

A greve, no molde Operação Padrão, vai perdurar até que os salários do mês de setembro sejam pagos e pode voltar a acontecer no mês de novembro, caso os salários não sejam pagos até o 5º dia útil.

A Operação Padrão funciona com redução do número de profissionais nas urgências e emergências, redução de 50% nos atendimentos ambulatoriais e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) atenderão apenas os pacientes classificados como vermelho ou laranja, os outros pacientes serão encaminhados para as unidades básicas de saúde.

Outros sindicatos da saúde, como SOERN e SIPERN, também se juntam ao Sinmed RN no próximo dia 25 de outubro para um ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, 9h, para cobrar a regularização nos calendários de pagamento.

O Sindicato dos Médicos também solicitou a Câmara Municipal de Natal e a Assembleia Legislativa do Estado audiências públicas para tratar o tema.

Mais de 534 vagas de emprego estão sendo oferecidas pelo Sine-RN

O Sine-RN oferece, no período entre 11 e 13 de outubro, mais de 534 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer, o candidato deve se cadastrar no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer às Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

As unidades são: Sine Matriz Cidade da Esperança – localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança, no prédio da Central do Trabalhador – ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. O atendimento é das 8h às 16h.

Empresários da construção de todo o Brasil se reúnem em Natal e buscam soluções para a crise

Os empresários do varejo da construção civil se reúnem em Natal, até o próximo sábado (15) no 23º Encontro Nacional das Redes de Materiais de Construção Civil, que ocorre no Hotel Holliday Inn e é promovido pela associação potiguar REDECON, com parceria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (FECOMÉRCIO/RN).

O evento conta com estandes de empresas de 12 estados do país, que expõem seus produtos e inovações do mercado de materiais para obras, além de conferências e palestras com especialistas e empresários da área, que debatem, entre outros assuntos, o relacionamento com o mercado nesse momento de crise econômica.

Tomba Farias questiona decisão do STF que proíbe a vaquejada

Elogios para a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), pelo empenho em trazer para Natal o jogo do Brasil contra a Bolívia pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018 e críticas a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) em considerar a vaquejada inconstitucional.  Esses foram os temas do pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSB), na sessão plenária desta tarde (11) na Assembleia Legislativa.

“Elogio o empenho do presidente da FNF, José Vanildo, pela realização em Natal, na semana passada, da partida entre o Brasil e a Bolívia. Foi uma bonita festa que atraiu muita gente de fora, lotando a Arena das Dunas e os hotéis da cidade. Quanto ao fim da vaquejada, considero que foi uma decisão equivocada do Supremo Tribunal.  O Nordeste brasileiro criou a vaquejada sem muito apoio do poder público e abriu muitos empregos gerando recursos para a economia dos Estados”, afirmou Tomba.

O parlamentar lembrou que a vaquejada é um patrimônio cultural do povo do Nordeste, que gera 600 mil empregos em todo o Brasil. Ele questionou como vai ser a vida de uma pessoa que mantém a sua família trabalhando em vaquejadas.

“Já não bastam os cinco anos de seca maltratando os nordestinos? É preciso que o nosso povo seja visto e bem tratado. Eu duvido que São Paulo aguente dois anos de seca sem o socorro do Governo Federal. Por que não começa proibição pelo Sul, com os rodeios. O Nordeste precisa sobreviver”, questionou Tomba.

Prefeitura de Santa Cruz encerra Semana do Bebê com festa para as crianças na Vila de Todos

A Prefeitura de Santa Cruz encerrou nesta terça-feira (11) a programação da IV Semana Municipal do Bebê com um evento alusivo ao “Dia das Crianças”, na Vila de Todos. As crianças santa-cruzenses participaram de oficinas de pintura facial e artes, se divertiram em brinquedos infláveis, saborearam algodão doce e assistiram a várias apresentações culturais. O evento contou com a participação da prefeita Fernanda Costa.

A Semana do Bebê em Santa Cruz, iniciada no último dia 05 de outubro, contou em sua programação com mesa redonda na Rádio Santa Cruz AM, palestras, oficinas, torneio esportivo e outras atividades. Ações desenvolvidas pela atual gestão municipal na busca por garantir os direitos das crianças fizeram de Santa Cruz município referência no Estado. Edições anteriores da Semana do Bebê também ganharam destaque nacional.

Considerada uma importante estratégia de mobilização social, a Semana do Bebê tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até seis anos de vida prioridade na agenda dos municípios brasileiros. Essa ação é apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Zenaide Maia é alvo de processo do PR por ter votado contra a PEC 241

A deputada federal do Rio Grande do Norte pelo PR, Zenaide Maia, foi uma das três pessoas da sigla que não seguiram a orientação do partido e votaram contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos de Michel Temer com saúde e educação pelos próximos 20 anos.

A decisão da deputada potiguar, todavia, causou descontentamento na direção nacional do partido. Aliado de Temer no governo atual, o PR orientou a sua bancada que votasse a favor da proposta, mas não foi ouvido tanto por Zenaide quanto por Clarissa Garotinho (RJ), além de Silas Freire (PI) que se absteve.

Desta maneira, o PR já comunicou aos envolvidos que vai abrir um processo disciplinar contra eles pela postura contrária a da sigla. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do próprio partido.

Presidente da Assembleia Legislativa anuncia apoio da Casa às vaquejadas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou o apoio da Casa Legislativa ao movimento em prol da vaquejada, considerada inconstitucional após recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou uma lei estadual que regulamenta a prática no Ceará. Para oficializar o apoio, uma moção assinada pelos deputados será encaminha ao STF. O anúncio foi feito durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (11) com a presença de um grande número de deputados, criadores, representantes de associações relacionadas às vaquejadas e prefeitos.

“O preconceito não pode existir com o nordeste brasileiro e suas características culturais. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa com a causa. A vaquejada é raiz da nossa história além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza

A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.

Ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica.

Durante a reunião os deputados decidiram pela elaboração de um projeto de lei, a ser votado em caráter de urgência, para garantir a realização do calendário de eventos. O objetivo é dar segurança aos eventos já planejados. Outros encaminhamentos feitos na manhã desta terça-feira são a formação de uma comissão para visitar o Tribunal de Justiça do RN e Ministério Público a fim de garantir apoio, e outra comissão para participar de mobilização no dia 25 de outubro, em Brasília, quando vaqueiros de todo o Brasil pretendem ocupar a capital federal para protestar contra a decisão que proíbe as vaquejadas. “É preciso uma mobilização regional para conseguirmos repercussão nacional”, enfatizou Ezequiel Ferreira.

Pelos cálculos da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte, ainda em fase de levantamento, já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte. No Nordeste, os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil indiretos. “Essa decisão é contra a economia e a cultura nordestina. Se atividade for proibida será um caos, por isso viemos até aqui sensibilizar os políticos em prol das pessoas que sobrevivem da vaquejada”, afirma Paulo Saldanha, presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores.  

Os responsáveis pelas vaquejadas no Rio Grande do Norte querem desmistificar a acusação de maus tratos, já que atualmente todos os animais são acompanhados por médicos veterinários e todos os eventos possuem um regulamento voltado para o bem estar do animal, que impede qualquer tipo de violência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Kelps Lima (SDD), Ricardo Motta (PROS), Carlos Augusto Maia (PSD),Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB), George Soares (PR), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM) e Albert Dickson (PROS).

PM flagra 49 motoristas sob influência de álcool em Natal; 5 são presos

Quarenta e nove motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta quarta-feira (12) na Zona Sul de Natal. Destes, cinco receberam voz de prisão.

A fiscalização aconteceu na Av. Ayrton Senna, logo após o jogo do Brasil contra a Venezuela, válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Todos os autuados tiveram suas carteiras de habilitação retidas.

Segundo o capitão Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no estado, os motoristas presos foram submetidos ao teste de bafômetro, cujos testes apontaram índices de ingestão de álcool acima de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de trânsito. Os cinco foram levados à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foram sujeitos ao pagamento de fiança. Além disso, eles responderão penalmente pelo ato. Os demais motoristas flagrados foram autuados administrativamente, mas também pagarão multa de R$ 1.915,40.

Polícia acha garota que estava sumida há 16 dias no RN; jovem é preso

Foi encontrada no bairro de Bela Vista, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, a adolescente de 13 anos que estava desaparecida há 16 dias no Rio Grande do Norte. A garota mora em Parelhas, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a polícia, ela saiu de casa para se encontrar com um homem que ela conheceu no Facebook.

Segundo Raimundo Rolim, titular da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap), um jovem de 21 anos foi preso. Ele vai responder por estupro de vulnerável.

Entenda o caso
A adolescente mora na cidade de Parelhas e sumiu na manhã de dia 27 de setembro, e tinha sido vista pela última vez na rodoviária da cidade pegando um ônibus em direção a Natal. Segundo familiares, a menina nunca tinha saído de Parelhas.

Multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante a partir de novembro

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a  mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou.

O ator Global Lucas Veloso se apresentará quarta (12) no Teatro Candinha Bezerra

Criadores do RN vão à Brasília com 500 caminhões e 2 mil cavalos protestar contra fim da vaquejada

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei que regulamenta a prática de vaquejada. Vaqueiros e criadores de cavalo e gado já manifestaram suas críticas à decisão.

De acordo com Junior Teixeira, membro da ANQM (Associação Norte-Riograndense de Criadores de Cavalos Quarto de Milha), criadores e vaqueiros irão para a Esplanada, em Brasília, no dia 25 de outubro. Contando com 500 caminhões e 2.000 cavalos para protestar contra a medida. Eles pretendem fazer reuniões, inclusive com a bancada ruralista, e esperam voltar, em data não definida, com a decisão revogada.

Segundo Teixeira, a medida é injusta e prejudicial para aqueles que vivem da prática. Para ele, a situação precisa ser revertida “porque a dimensão social, econômica, a tradição e o costume precisam ser preservados”.

Ele ressaltou que existem cidades que vivem da prática de vaquejada, seja realizando o evento ou cultivando e criando para vender e alugar comida e animais. E, por exemplo, cidades do interior de Pernambuco que vivem exclusivamente da produção de artesanato, de celas, arreios, ferragens para animais, etc, que ficarão com suas populações desempregadas e à deriva de um auxílio público para viver, afirma Junior.

Em final de semana violento, Rio Grande do Norte registra 27 homicídios

O final de semana foi violento no Rio Grande do Norte. Entre a madrugada de sexta-feira (07) e a noite de domingo (09) foram registrados 27 homicídios no estado. A maioria dos assassinatos ocorreram na região da Grande Natal.

De acordo com informações do Observatório da Violência, Natal foi a cidade que registrou o maior número de casos de violência, totalizando 11 assassinatos, o que equivale a 41% das mortes. Em segundo lugar foi o município de São Gonçalo do Amarante com três ocorrências.

Só na sexta-feira (07) foram registradas 13 mortes, figurando o primeiro dia como o mais violento do final de semana.

No RN, polícia investiga sumiço de adolescente de 13 anos

A Polícia Civil investiga o sumiço de uma adolescente de 13 anos que desapareu há 14 dias. Natural de Parelhas, cidade do Seridó potiguar, Sthefanny Rilleny da Silva foi vista pela última vez no dia 27 de setembro, quando desembarcando na rodoviária de Natal acompanhada por um homem.

De acordo com José Marcos de Lima, primo de Stefanny, ela nunca havia saído de Parelhas. "Na manhã do dia 27, ela foi até a rodoviária da cidade e pegou um ônibus com destino a Natal", afirmou. "Nós assistimos ao vídeo das câmeras de segurança que mostra ela acompanhada de um homem que é um conhecido nosso. Ele é daqui de Parelhas, mas tem negócios em Natal e sempre vai para lá. Ele confirmou que foi com ela até Natal, mas disse que estava só ajudando, que ela pediu para ele ajudá-la a chegar lá", disse o primo.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap) está investigando o caso. A polícia também pede que qualquer informação sobre o paradeiro de Sthefanny seja informada por meio dos telefones da Decap: (84) 3232-7867, 3232-7855 ou 3232-7078. As informações repassadas para a Polícia têm sigilo garantido.

"A família toda está aflita em busca de informações. Fazemos um apelo para quem puder contribuir de qualquer forma para encontrá-la: Entrem em contato com a polícia e nos ajudem a encontrar Sthefanny", apela José.

Parte de teto desaba e fere seis crianças em escola de Mossoró, RN

Pelo menos seis crianças, alunos entre 10 e 12 anos, ficaram feridas por telhas e vigas de madeira que despencaram do teto de um dos corredores da Escola Estadual Manoel Justiniano de Melo, localizado no bairro Belo Horizonte, em Mossoró. A estrutura desabou na manhã desta segunda-feira (10), durante o horário de recreio.

Segundo a direção da escola, o prédio foi construído há mais de 30 anos, e só passou por pequenas reformas. Por volta das 9h, já no fim do intervalo, um dos pilares que sustentava a cobertura da passarela de um dos corredores arriou no momento em que os alunos estavam entrando nas salas de aula.

Uma ambulância do Samu foi à escola e prestou os primeiros socorros. Seis crianças foram levadas para o Hospital Regional Tarcísio Maia em razão de pancadas que levaram. Os ferimentos, aparentemente, são superficiais.

A direção informou que as aulas do turno da manhã foram suspensas, e que ainda avalia se terá condições de segurança para abrir para os turnos da tarde e noite.

Véspera de feriado terá shows de Solteirões, Dorgival, Leonardo e Eduardo Costa na Festa do Boi

No Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a véspera de feriado será de muito agito com a programação badalada da Festa do Boi para a noite. Com quatro shows imperdíveis no line-up desta terça-feira (11), a maratona de shows conta com apresentações da banda Solteirões do Forró, Dorgival Dantas e Os Gonzagas. Trazendo para o público potiguar o seu novo projeto musical ‘Cabaré’, a dupla Leonardo e Eduardo Costa promete arrastar multidões na Festa do Boi com um show animado e super alto astral.

Os ingressos estão à venda nas lojas Online do Norte Shopping, Hiper Prudente, Via Direta, Parnamirim e Macaiba. Na internet, o público pode adquirir através do site www.ingressando.com.br. Nos três dias de festa, a expectativa é de atrair público de mais de 500 mil pessoas. Informações: (84) 3620-5262 Telepesquisa.

Serviço:
Festa do Boi 2016
Atrações: Leonardo e Eduardo Costa, Solteirões do Forró, Dorgival Dantas e Os Gonzagas
Dia: 11 de outubro (terça)
Horário: 21h abertura dos portões
Local: Parque Aristófanes Fernandes
Vendas: Lojas Online do Norte Shopping, Hiper Prudente, Via Direta, Parnamirim e Macaiba.

Governo do RN estuda decretar calamidade nas finanças públicas

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), estuda assinar nos próximos dias um decreto de calamidade pública nas finanças do Estado. A medida seria semelhante à adotada pelo Rio de Janeiro em junho passado e visa possibilitar ao Estado honrar o pagamento da folha de servidores e quitar dívidas com fornecedores. De acordo com Faria, pelo menos outros 20 Estados brasileiros planejam assinar decretos iguais em breve.

"Esse decreto é emblemático, simboliza a crise que os Estados estão passando. Outras unidades da federação estão planejando decretar de forma coletiva esse decreto para que o Governo Federal passe a olhar com maior boa vontade para os Estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste", falou o governador.

Robinson Faria lembrou que o Governo Federal concedeu recentemente uma rolagem de dívida aos Estados. "Mas essa rolagem só foi boa para os Estados que mais deviam, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Sul e Sudeste representam 91% de toda a dívida dos Estados para com a União. O Nordeste todo, somando os nove estados, representa só 4%. O Rio Grande do Norte, só 0,06%. É o estado que menos deve para o Brasil ao lado de Tocantis. Na hora que eu não tenho esse perdão, essa anistia de pagamento mensal à União, eu não tive nenhuma ajuda. Queremos apenas um tratamento igualitário".

O governador disse que já teve várias reuniões com o presidente Michel Temer e com ministros da área econômica para tratar do assunto. "Acho que esta semana teremos novas reuniões. Caso não haja a anistia pleiteada pelos Estados, o decreto deverá ser assinado por cerca de 20 governadores", frisou.

Robinson falou ainda sobre os constantes atrasos no pagamento do funcionalismo. "Somos um Estado pobre, que enfrenta 5 anos de seca severa, com crise no sistema prisional. Peguei um Estado quebrado. Eu fico triste quando há atraso de pagamento, mas, infelizmente, algumas vezes acaba sendo a única solução".

"O atraso na folha do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tenho medido esforços para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busco caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação", completou Faria.

Juiz manda bloquear o Facebook em todo o Brasil por 24 horas

Um juiz de Santa Catarina ordenou que o Facebook fosse retirado do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial.

 

De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil "Hugo Caduco".

 

"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.

 

De acordo com o site Olhar Digital, a assessoria da empresa disse que a decisão "já foi cumprida" e o tal perfil foi retirado do ar. A rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP do administrador como exigia a sentença original. "Por ora", alegou um porta-voz, "o Facebook não vai sair do ar".

Audiência pública discute concessão de estradas estaduais no RN

A Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) realiza nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para discutir a proposta de concessão do contorno sudoeste da região metropolitana de Natal e o novo acesso à Praia de Pipa. O encontro será no mini-auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo de Natal.

Segundo nota emitida pelo Governo do Estado, a concessão tem como finalidade "promover o desenvolvimento urbano, social, econômico e turístico das áreas dos contornos: sudoeste da região metropolitana de Natal e o novo acesso à Praia de Pipa, por um período de 30 anos". A realização de obras e demais serviços necessários à implantação do Projeto ficará sobre responsabilidade do concessionário, assim como a manutenção das vias.

As estradas que podem ter concessões são:

Contorno Sudoeste da Região Metropolitana de Natal – Este segmento rodoviário fará a ligação entre a BR–304 RN e a BR-406 RN, propiciando ainda a ligação da região sul da cidade de Natal ao aeroporto internacional Governador Aluísio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante, no estado do Rio Grande do Norte, abrangendo os seguintes subtrechos: Entre o entroncamento com a BR-304 (MACAÍBA/RN) e a Rotatória de Acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante, com extensão aproximada de 12,55 km; Entre a rotatória de Acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante e o portal do estacionamento do aeroporto, com extensão de 2,92 km; Entre a rotatória de Acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante e a BR-406 (São Gonçalo do Amarante), com extensão aproximada de 3,32 km. Tendo o total de segmento rodoviário a ser concessionado apresenta a extensão de 18,79 km; e

Novo acesso à praia de Pipa - Este segmento rodoviário compreende a implantação do novo acesso à Praia de Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, distante e 85km de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, abrangendo o seguinte trecho: Entre o entroncamento com a BR-101 RN, no município de Goianinha, e o entroncamento com a RN-003, no município de Tibau do Sul, com extensão aproximada de 19,46 km.

Extinção das vaquejadas afetaria mercado de R$ 9 milhões por ano

O universo espetacular da vaquejada está ameaçado. O Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu na última quinta-feira (6) ao decidir pela inconstitucionalidade da prática. O julgamento dos ministros teve como foco a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, proposta pela Procuradoria Geral da República, contra a  Lei 15.299/2013, do Ceará, que regulamentaria a vaquejada como prática desportiva e cultural em seu território. Contudo, a decisão abre precedente para que outros estados também tenham a atividade secular suspensa, inclusive o Rio Grande do Norte, conforme indicou ao NOVO a assessoria de imprensa da própria PGR.

 

Esse também é o entendimento da promotora de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual Rossana Sudário. Abertamente contra a vaquejada, ela acredita que o julgamento da Corte Suprema do Judiciário brasileiro é o primeiro passo para o fim da prática e que, futuramente, o MPE poderá tomar medidas para abolí-la de vez nas cidades do interior.

 

“Acredito que podemos acabar com a vaquejada no estado. Ela [a decisão] poderá ser aplicada em todo o país. É para se comemorar. Agora temos realmente que buscar acabar com essa prática”, afirmou.

 

Ela acredita que só o fato de a decisão ter sido proferida já vai desestimular a organização de novos eventos voltados para a atividade, tradicional, sobretudo, no interior nordestino. A vaquejada é uma competição onde uma dupla de vaqueiros, montados em dois cavalos, busca derrubar um touro, puxando-o pelo rabo. O objetivo é dominar o bicho em uma área demarcada. A prática é considerada esportiva e cultural fundada no Nordeste brasileiro.

 

Entretanto, segundo Rossana Sudário, o esporte é manchado devido aos maus tratos recorrentes impostos tanto aos cavalos usados pelos vaqueiros quanto aos bovinos a serem derrubados. Defensores dos animais são contra a vaquejada porque geralmente antes de serem lançados à pista, os touros são presos e açoitados, instigados a correr após a abertura do portão.

 

Em alguns casos, os animais chegam a ter suas caudas arrancadas após a vaquejada devido a força utilizada pelos vaqueiros para derruba-los. “Acho que a decisão do Supremo vai desestimular que continuem fazendo essa crueldade que é a vaquejada. Os animais são muito maltratados e fico feliz que o judiciário reconheceu isso”, comentou a promotora.

 

O diretor jurídico da Associação Norte-riograndense de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ANQM), Leonardo Dias, pensa diferente. A instituição é uma das maiores organizadoras de vaquejadas do estado, tendo uma temporada de competições durante todo o ano. Dias defende que a vaquejada é um patrimônio cultural brasileiro, além de reiterar que ela ainda não foi proibida e nem há hipótese de ser, a priori.

 

De acordo com o entendimento da associação, a decisão do STF se limitou à lei proposta no Ceará de regulamentar a prática como esporte. “Nosso entendimento é contrário ao que foi divulgado. A vaquejada não é inconstitucional e vai poder continuar. A ação do STF foi contra a lei de transformar a vaquejada em esporte no Ceará. No entendimento do STF ela não é esporte, mas pode continuar como atividade cultural. Os próprios ministros reconheceram isso em suas falas”, avaliou.

 

Mesmo assim, ele comentou que a decisão não foi bem vista pela ANQM e outras instituições envolvidas com vaquejadas. “A associação recebe a decisão com indignação. Os ministros não levaram em consideração que a vaquejada faz parte da cultura de todo o país. É importante para o Rio Grande do Norte, ela foi criada aqui e movimenta a economia em várias cidades do Nordeste”, lamentou Leonardo Dias.

 

O diretor ressalta que há dois anos a ANQM vem atuando de maneira mais intensa junto ao MPE para firmar termos de ajustamentos de conduta na promoção da maior segurança tanto das pessoas quanto dos animais participantes dos eventos.

 

Leonardo Dias adianta também que o calendário de eventos, ao menos da ANQM, vai continuar como o programado. Na próxima terça-feira (11), acontece o Leilão ANQM, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, durante a Festa do Boi. O evento é promovido há 27 anos, e se tornou o maior leilão de núcleo do Brasil, segundo a própria associação, atraindo criadores e especialistas de todo o Brasil. Serão 43 animais a serem leiloados.

 

Quanto a vaquejadas, o circuito da associação teve sua grande final no último dia 22 de setembro, no Parque São José, em Macaíba. A expectativa da ANQM é que o campeonato retorne normalmente no próximo ano.

Governo emite Nota para explicar a situação financeira do RN e as medidas de controle

NOTA

O Rio Grande do Norte, a exemplo dos outros estados brasileiros, sofre os efeitos da maior crise financeira já enfrentada pelo país.

As finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.

Destes recursos, o Governo do Estado repassa obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a manutenção dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. No mês de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.

O Executivo age em diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos, reduz drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação estadual.

O governador Robinson Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da federação. A expectativa é que o RN receba recursos federais para reequilibrar as finanças.

Apesar dos esforços na redução de despesas em todas as áreas e de um controle mais rigoroso na aplicação dos recursos, a crise ainda impede o pagamento em dia dos compromissos com os servidores.

O RN tem hoje 103.866 servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do país.

Para garantir a total transparência, foram instituídas, pela primeira vez, reuniões periódicas com um fórum de servidores para, junto deles, deliberar sobre o calendário de pagamento.

O atraso na folha do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busca caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação.

É importante que a população acompanhe de perto as finanças e as ações que estão sendo conduzidas. Com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar sairemos desta situação fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio Grande do Norte.

Governo do Estado do RN

Agências da Caixa abrirão uma hora mais cedo segunda e terça-feira

Os clientes e correntistas da Caixa prejudicados pela greve de 31 dias dos bancários ganharão tempo extra para acertar as contas com o banco. As agências da instituição financeira nas cidades onde foi encerrada a greve abrirão uma hora mais cedo na segunda (10) e na terça-feira (11) para agilizar o atendimento.

Nas cidades onde os bancos abrem às 10h, os clientes serão atendidos a partir das 9h e, onde o atendimento começa às 11h, a abertura será às 10h.

Na manhã de hoje (7), bancários de todo o país retornaram ao trabalho, depois de mais de um mês parados. Em assembleia realizada ontem (6), os trabalhadores da instituições privadas e do Banco do Brasil aceitaram a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e encerraram a greve, que durou 31 dias.

O acordo, válido por dois anos, inédito, prevê 8% de reajuste no salário em 2016, mais abono de R$ 3,5 mil. No vale-alimentação o reajuste proposto é maior, de 15%. O vale-refeição e o auxílio-creche/babá serão reajustados em 10%. Para 2017, haverá a correção integral da inflação acumulada, mais 1% de aumento real nos salários e em todos os benefícios.

Os bancários também conseguiram o abono dos dias parados e o aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias. A licença, entretanto, vale a partir da definição do benefício fiscal pelo governo.

Apesar do acordo, bancários da Caixa Econômica Federal em capitais de sete estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Amapá e Bahia, e em algumas cidades mantiveram a paralisação nesta sexta até a realização de assembleias.

Decisão do STF sobre vaquejada pode alcançar o Rodeio, prova de laço e outras provas que envolvem animais

A decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar a vaquejada inconstitucional abre a porta para o questionamento de outras atividades esportivas e de entretenimento que envolvam animais. O próximo da lista pode ser o Rodeio, mas provas funcionais de torneios como o Freio de Ouro, tradicional no sul do Brasil, podem estar com os dias contados. No limite, até práticas esportivas como o hipismo podem sofrer admoestações judiciais.

O setor ainda não percebeu o tamanho do problema que pode surgir a partir da decisão do STF que criminalizou a vaquejada.

Nos próximos dias, o Procurador-Geral da República ingressará com ação contra lei do Estado de São Paulo que regulamenta os rodeios. A cantora Rita Lee já adiantou que pedirá para participar como amiga da Corte (amicus curiae).

Wilma revela que fez cirurgia durante a campanha e comemora muito a vitória

Em entrevista ao Jornal da Noite, da 95 FM Natal, a vereadora eleita Wilma de Faria fez uma revelação que surpreendeu as apresentadoras Thaisa Galvao e Juliana Celli: a vice-prefeita de Natal fez uma cirurgia em plena campanha e retomou a agenda poucos dias depois, indo até mesmo a caravanas e carreatas, e por essa razão destaca que a vitória na eleição foi mais que especial.

“Fiz uma campanha difícil. Não foi fácil, porque tive um problema de saúde grave e doloroso. Estou ainda em tratamento. Tive até que, no período quando começou a campanha, ir a São Paulo durante oito dias para fazer um procedimento cirúrgico”, disse Vilma, quando foi interrompida pelas jornalistas, que, sem acreditar, questionaram como isso aconteceu.

“Eu tive um problema nas vias biliares, que tinha sido consequência de uma cirurgia que fiz em novembro do ano passado. Eu passei praticamente dois anos com problemas de saúde, que a gente só foi encontrar o diagnóstico depois. Mas, graças a Deus, estou bem”, garantiu.

Wilma explicou que voltou após a cirurgia e teve limitações que a impediram de fazer tudo que os outros candidatos estavam fazendo, e que isso foi difícil principalmente para ela que gosta de estar nas ruas, andando a cidade toda e conversando com a população de todas as camadas sociais, principalmente as mais carentes que são esquecidas pelo poder público.

“Comecei uma campanha com todas essas limitações. Eu cheguei, ali no Km 6, ali pertinho de Felipe Camarão, na primeira vez que fui pras ruas depois de ter voltado de São Paulo, e as pessoas estavam me esperando com tanta emoção. Quando fui pra rua, por incrível que pareça, meu amor pela vida pública, pela minha preocupação em desenvolver ações pelo bem comum é muito forte, então comecei a ficar melhor, a ficar bem. Então de repente eu que só ia pra dar uma palavrinha e tirar foto, comecei a fazer caminhada, etc”, relatou.

Com gol de Erivélton, ABC vence o Botafogo-SP e está de volta à Série B

Uma partida que teve o clima de decisão que se esperava. Um início de jogo pegado, com poucas chances de gol principalmente na primeira etapa, com uma defesa que valeu classificação, expulsões, casa cheia (com 14.974 presentes) e a estrela de um jogador da casa. Erivélton precisou marcar duas vezes para uma valer. A primeira, o árbitro anulou ao final do primeiro tempo alegando impedimento.  Na segunda, não houve jeito: o camisa 7, um dos jogadores mais regulares do Alvinegro do ano, recebeu passe de Gustavo Bastos e tirou do goleiro Neneca com categoria aos 9 minutos do segundo tempo.

 

O tento valeu a classificação à Série B do próximo ano, já que garantiu a vitória do Alvinegro por 1 a 0 diante do Botafogo de Ribeirão Preto: exatamente o placar mínimo que a equipe de Natal precisava. No primeiro jogo, as duas equipes empataram por 0 a 0 no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto-SP.

 

Outro lance que merece destaque foi a defesa do goleiro Edson aos 17 minutos, pouco depois do ABC ter aberto o placar. O atacante Thiago Marques saiu cara a cara com o arqueiro do Alvinegro e tocou com categoria, mas Edson foi buscar numa defesa impressionante. 

 

O jogo também ficou marcado pela violência. Depois de um primeiro tempo com muitas faltas duras, o clima esquentou no apito final quando Edson e Daniel Borges se desentenderam. O embate virou confusão generalizada que rendeu a expulsão do zagueiro Filipe, do Botafogo, e do atacante Nando, do ABC.

Contratações temporárias de fim de ano deverão ter queda em 2016, aponta CDL

As festas de fim de ano estão chegando, período em que o comércio costuma ficar mais movimentado gerando as típicas contratações temporárias. Porém, na atual conjuntura econômica, segundo Augusto Vaz – presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) –, esse cenário tende a não se repetir esse ano.

A crise, reflexo nacional do cenário econômico, deve afetar o movimento das compras no final de ano. Augusto disse que já era algo esperado por lojistas e que a expectativa é que os números devem ser iguais ou menores em relação aos do ano passado.

Isso implica na ausência das contratações características desse período. Vagas como de vendedor, estoquista, embalador e caixa eram as principais e mais procuradas nessa época do ano; a baixa na oferta desses empregos temporários causaria a deficiência do ponto de vista econômico e social, afirma Vaz.

A parte econômica é, obviamente, a geração de dinheiro e renda. Porém, ressalta Augusto, mais importante é a questão social. “Muitas pessoas tinham oportunidade de ter seu primeiro emprego durante essas contratações”, além disso, “cerca de 15% dos contratos eram efetivados em Janeiro”, declarou.

A consequência disso para os consumidores é que, caso ocorra o contrário do previsto, ou seja, as vendas de fim de ano tenham um número elevado, os consumidores poderão se deparar com atendimentos mais lentos, pois as equipes nas lojas estarão com seu número habitual de funcionários.