Parceira do Ministério Público, Prefeitura de Santa Cruz fará aferição em carros de som que circulam na cidade

A Prefeitura de Santa Cruz fará aferição dos veículos com equipamentos de som que circulam na cidade para fins comerciais. A ação, resultado de uma parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), será realizada no próximo dia 26 de outubro, sendo a ultima etapa de um inquérito civil público aberto pelo MP/RN, que tem o objetivo de regular o volume dos equipamentos sonoros e evitar desconforto para população.

O Poder Público Municipal é parceiro nessa ação e já realizou o cadastramento de todos os veículos, além de ter promovido um encontro, juntamente com a Polícia Ambiental, com os proprietários de carros de som para as orientações necessárias.

A aferição utilizará um decibelímetro (equipamento que mede a intensidade do som) e, os proprietários dos 20 carros de som cadastrados, deverão comparecer na sede da Companhia de Policia Militar, local da medição, a partir das 9 horas.

Em Santa Cruz, o uso de paredões de som para propagandas comerciais dentro da área urbana está proibido, além disso, após a aferição, os proprietários dos veículos cadastrados que forem pegos com o nível de som acima do permitido poderão sofrer sanções que vão de multa a apreensão do equipamento.

Vaqueiros fazem mobilização em Mossoró em prol da vaquejada

Vaqueiros de várias partes da Mossoró fizeram nesta manhã do último sábado (15), mobilização pelas ruas da cidade em defesa da permanência da vaquejada. O protesto teve início na Feira do Bode, percorreu várias ruas da cidade e terminou no pátio da Estação das Artes, no centro de Mossoró, onde os adeptos da vaquejada discursaram em prol de sua manutenção.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense que regulamenta a vaquejada como esporte e diante da decisão Suprema Corte, as manifestações se espalharam pelo Nordeste em apoio à tradição.

O deputado federal Fábio Faria se pronunciou através de redes sociais ser favorável à vaquejada, desde que sejam garantidas medidas de proteção para os animais. O parlamentar norte-rio-grandense destacou que caso a vaquejada seja definitivamente proibida, cerca de 50 mil empregos podem ser afetados no Rio Grande do Norte.

Redução dos preços de combustíveis ainda não chegou a postos de Natal

O preço da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis de Natal ainda não foi reduzido nesta segunda-feira (17). A expectativa dos valores baixarem surgiu na sexta-feira (14), após a Petrobras anunciar a redução de 2,7% no preço do diesel e de 3,2% no da gasolina nas refinarias.

Segundo a petroleira, se a redução aplicada na refinaria for integralmente repassada ao consumidor final, na bomba dos postos, o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, ou R$ 0,05 por litro.

Na capital potiguar, a redução ainda não foi sentida pelos consumidores, que continuam pagando os mesmos valores pelo abastecimento. De acordo com o sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis do Rio Grande do Norte, a diminuição dos preços ainda vai depender da avaliação de cada empresário.

Caern suspende abastecimento em seis cidades do Seridó potiguar

A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu o abastecimento de seis cidades potiguares neste domingo (16). De acordo com a Caern, a suspensão foi necessária devido ao aumento da evaporação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão para retomada do abastecimento é neste sábado (22).

Em nota, a Caern explica que a suspensão afeta os municípios atendidos pela adutora Serra de Santana. "Com o aumento da temperatura e a consequente rapidez no processo de evaporação da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a captação de água que alimenta a adutora Serra de Santana foi paralisada neste domingo (16)", justificou a companhia.

De acordo com a companhia, as cidades afetadas pela paralisação são Bodó, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino. Como solução, a Caern está trabalhando no prolongamento de uma tubulação para captar água na comunidade Riacho dos Cavalos, em Jucurutu. A obra deve ampliar a tubulação em 1,5 Km.

Apesar da retomada do abastecimento, as estimativas da companhia são que a água captada mantenha o abastecimento regular por apenas 30 dias. Com suspensão do serviço pela Caern, os 75 mil habitantes atualmente abastecidos pela adutora Serra de Santana receberão água fornecida por meio de carro-pipa.

Governo do RN diz que não sabe quando quitará salários de setembro

O governo do Rio Grande do Norte não sabe quando vai concluir, integralmente, o pagamento dos salários de setembro do funcionalismo público estadual. Neste sábado (15), em nota enviada à imprensa, a Secretaria do Planejamento e Finanças (Seplan) disse que, “diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários”.

Até o momento, ainda de acordo com a Seplan, só receberam os servidores que ganham até R$ 5 mil. Para quem recebe acima deste valor, “não há previsão de pagamento”, concluiu.

Escola Agrícola abre edital com 2.940 vagas para cursos técnicos no RN

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) publicou nesta segunda-feira (17) um edital com 2.940 vagas para cursos técnicos. De acordo com o edital, as vagas são para cadastro de reserva em cursos a distância. O edital está disponível no site do E-Tec/EAJ (clique aqui).

De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas de forma presencial nos polos da E-Tec/EAJ entre os dias 18 e 29 de outubro. As fichas de inscrição e a documentação requisitada no edital devem ser entregues nos polos da instituição.

As vagas estão distribuídas entre os cursos técnicos em Agroindústria, Agropecuária, Apicultura, Aquicultura, Cooperativismo, Comércio Exterior, Manutenção e Suporte em Informática, Multimeios Didáticos, Alimentação Escolar e Secretaria Escolar e cursos de Idiomas (Inglês e Espanhol).

As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição e a divulgação da homologação do resultado está prevista para o dia 7 de novembro. Para se inscrever o candidato deverá ter concluído ou estar concluindo o Ensino Médio.

Além das aulas à distância, encontros presenciais também serão obrigatórios. Os encontros presenciais acontecem nas cidades de Assu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Natal, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Por risco de contaminação, juíza manda fechar a Ceasa em Natal

Os comerciantes da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), que funciona na Av. Capitão-mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, têm um prazo de 72 horas para desocuparem o local. A sentença é da juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, titular da 19ª Vara Cível da capital potiguar, que acatou Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata Dias.

A Polícia Militar foi autorizada a fazer uso da força, além de multa diária no valor de R$ 10 mil em desfavor do seu diretor-presidente em caso de descumprimento. A decisão é de primeira instância. A Procuradoria Geral do Estado anunciou que vai recorrer.

O G1 tentou falar com a direção da Ceasa, mas não conseguiu contato.

A decisão da juíza foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado na sexta-feira (14). Nela, a magistrada considera que o funcionamento da Ceasa, do jeito que está, “pode acarretar prejuízos irreparáveis à saúde da coletividade, em virtude do acúmulo de águas nas ruas adjacentes”, “além de águas servidas que obstruem as bocas coletoras do sistema de drenagem”. Ainda de acordo com a decisão, a juíza também ressalta que a Ceasa trabalha com gêneros alimentícios, e que “acabam sendo contaminados por essa falta de condições sanitárias do local, sem falar na poluição ambiental que está ocorrendo no local”.

Também consta na decisão o não cumprimento de prazos de adequação que foram acordados em 2010, ano no qual o processo foi instaurado. "No dia 11 de outubro de 2016, foi possível verificar a continuidade da situação de risco para a saúde pública, em razão das precárias condições sanitárias existentes, em razão do descumprimento da decisão judicial", acrescentou a magistrada.

Por fim, além da desocupação por parte dos comerciantes, a juíza ainda determina o mesmo prazo, de 72 hroas, para total paralisação das atividades da Ceasa, "devendo a mesma se abster de realizar qualquer atividade no local até o cumprimento das obrigações contidas na sentença". Leia AQUI a íntegra da sentença.

A Ceasa
Segundo o site da Ceasa, suas instalações ocupam uma área de aproximadamente 10 hectares, onde estão instaladas: uma área denominada shopping, contendo 40 lojas de 75 m2; nove áreas de mercado permanente, divididos em 188 boxes; quatro áreas de mercado livre do produtor, divididos em 750 pedras; e três áreas de mercado livre.

Por mês, ainda de acordo com a Ceasa, circulam, em média, 3 mil veículos carregados, 70 mil veículos de passeio, 120 mil pessoas, 14 mil toneladas de produtos alimentícios (representando um montante de aproximadamente R$ 15 milhões), além de 300 toneladas de resíduos sólidos descartados.

Via: G1

Detran realiza leilão de 300 veículos e sucatas em Natal

O Detran do Rio Grande do Norte vai leiloar cerca de 300 veículos entre carros, motos e sucatas no dia 25 deste mês. O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, um anexo do Hotel Maine, que fica na Av. Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.

A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal.

Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. Atualmente, os pátios do Departamento em todo o Estado têm cerca de 5 mil veículos. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

O Detran aproveita a oportunidade do leilão para chamar atenção para as novas regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro deste ano, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apenas durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.

No leilão do próximo dia 25, a cota mínima para o lance de motos é de R$ 200 e para carros é de R$ 1500. Quem tiver interesse em participar pode comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque.

Sertão vai virar mar a partir deste mês, informam meteorologistas

O fenômeno climático La Niña já começa a se configurar no Pacífico, e a partir do início da próxima Primavera deve ser tão prejudicial para a agricultura quanto El Niño.

É o que dizem os meteorologistas da Climatempo, apontando que haverá secas no Sul e aumento das chuvas no Norte e Nordeste, por conta de mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura ao redor da Terra.

A previsão dos meteorologistas da Climatempo dão conta de que o fenômeno meteorológico La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017, provocando aumento nas chuvas em todo Norte e Nordeste.

La Niña é a fase fria de um fenômeno atmosférico-oceânico. Ela é caracterizada pelo esfriamento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. O especialista projeta que La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017.

Prefeita Fernanda relatará ações do seu governo com vídeos no Facebook

A Prefeita Fernanda Costa estará regularmente presente na página do Facebook da Prefeitura de Santa Cruz. A gestora irá comentar temas variados sobre sua administração através de vídeos. O primeiro deles já pode ser visualizado e trata da realização da IV Semana Municipal do Bebê, encerrada na última terça-feira (11).

A ideia é aproximar ainda mais a população da gestão, aumentando o acesso dos munícipes ao que a Prefeitura vem desenvolvendo e tornando mais ágil a comunicação.

Além da página que mantém no Facebook, a gestão da Prefeita Fernanda Costa também registra suas ações por meio do site oficial da prefeitura: www.santacruz.rn.gov.br

Aniversário do deputado estadual Tomba Farias e comemoração da reeleição de Dra.Fernanda Costa em grande estilo

Encarte mês das crianças Lojas Maré Mansa !!!

Projeto de Lei que regulamenta vaquejada e proíbe maus tratos é apresentado na ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elabora um Projeto de Lei em caráter de urgência que reconhece a vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O documento será apresentado conjuntamente pelos deputados estaduais e proíbe maus tratos aos animais.

“A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa e dos deputados estaduais com a causa, elaborando e votando esse projeto que regulamenta a prática da vaquejada em todo o território estadual”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia.

Segundo o Projeto de Lei, de iniciativa do Legislativo e elaborado a partir de reunião entre os vaqueiros e representantes da atividade com os deputados estaduais na última terça-feira (11), a vaquejada é um bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva. Se aprovado, também ficam proibidos atos que prejudiquem o bem-estar dos animais e o descumprimento das normas técnicas que garantem a saúde dos bovinos e equinos envolvidos.

Fica obrigado assegurar alimentação e água, local de descanso confortável, inclusive com sombreamento adequado, assegurar cuidados veterinários minimizando os ricos de ferimentos e doenças e ações que evitem situações de desconforto, estresse, medo ou ansiedade do animal.

Os promotores dos eventos ficarão obrigados a garantir o transporte e o manejo adequados dos animais, acompanhados de todos os exames e atestados exigidos pelo órgão de defesa agropecuária. Outra medida é que um veterinário seja disponibilizado para cada evento, exercendo a função de juiz do bem estar animal. Este profissional ficará responsável por examinar e inspecionar a condição de cada animal e evitar que bovinos e equinos inaptos participem das competições.

Além disso, fica proibido bater ou pontapear os animais; aplicar pressões em partes especialmente sensíveis do corpo dos animais, de uma forma que lhes provoque dores ou sofrimentos desnecessários; suspender os animais por meios mecânicos, levantar ou arrastar os animais ou manuseá-los de forma a provocar-lhes dor ou sofrimento desnecessários e utilizar aguilhões ou outros instrumentos pontiagudos. O texto diz que também será obrigatório que os animais usem protetores de caudas.

A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local, só de salários. Ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas e outros profissionais que de forma indireta participam da cadeia econômica.

Inconstitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, por entender que a prática fere a Constituição Federal. A decisão pode interferir na prática da atividade em todo o país, por isso o Projeto de Lei a ser aprovado no Rio Grande do Norte e em outros estados deve acontecer antes da publicação do acórdão do Supremo, que oficializa o julgamento.

O movimento em prol da vaquejada – que também está sendo feito nos estados de Pernambuco e da Paraíba – tenta impedir o andamento deste processo, através de um ato público em frente ao STF, programado para o dia 25 de outubro. Outra frente busca apoio dos deputados federais para a elaboração de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), garantindo a atividade.

Por atrasos em pagamentos, médicos do Estado e do município de Natal realizarão greve

Reunidos em assembleia no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), nos dias 10 e 11 de outubro, médicos lotados na Secretaria Estadual de Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde de Natal discutiram medidas para enfrentamento aos constantes atrasos nos pagamentos dos servidores.

Os atrasos salariais vêm ocorrendo desde o mês de janeiro deste ano, mas com considerável agravamento nos últimos meses.

Para chamar atenção dos governos nas esferas estadual e municipal, os médicos realizam várias ações e, entre elas, uma greve que se inicia amanhã (14) em todas as unidades de saúde.

A greve, no molde Operação Padrão, vai perdurar até que os salários do mês de setembro sejam pagos e pode voltar a acontecer no mês de novembro, caso os salários não sejam pagos até o 5º dia útil.

A Operação Padrão funciona com redução do número de profissionais nas urgências e emergências, redução de 50% nos atendimentos ambulatoriais e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) atenderão apenas os pacientes classificados como vermelho ou laranja, os outros pacientes serão encaminhados para as unidades básicas de saúde.

Outros sindicatos da saúde, como SOERN e SIPERN, também se juntam ao Sinmed RN no próximo dia 25 de outubro para um ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, 9h, para cobrar a regularização nos calendários de pagamento.

O Sindicato dos Médicos também solicitou a Câmara Municipal de Natal e a Assembleia Legislativa do Estado audiências públicas para tratar o tema.

Mais de 534 vagas de emprego estão sendo oferecidas pelo Sine-RN

O Sine-RN oferece, no período entre 11 e 13 de outubro, mais de 534 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer, o candidato deve se cadastrar no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer às Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

As unidades são: Sine Matriz Cidade da Esperança – localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança, no prédio da Central do Trabalhador – ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. O atendimento é das 8h às 16h.

Empresários da construção de todo o Brasil se reúnem em Natal e buscam soluções para a crise

Os empresários do varejo da construção civil se reúnem em Natal, até o próximo sábado (15) no 23º Encontro Nacional das Redes de Materiais de Construção Civil, que ocorre no Hotel Holliday Inn e é promovido pela associação potiguar REDECON, com parceria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (FECOMÉRCIO/RN).

O evento conta com estandes de empresas de 12 estados do país, que expõem seus produtos e inovações do mercado de materiais para obras, além de conferências e palestras com especialistas e empresários da área, que debatem, entre outros assuntos, o relacionamento com o mercado nesse momento de crise econômica.

Tomba Farias questiona decisão do STF que proíbe a vaquejada

Elogios para a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), pelo empenho em trazer para Natal o jogo do Brasil contra a Bolívia pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018 e críticas a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) em considerar a vaquejada inconstitucional.  Esses foram os temas do pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSB), na sessão plenária desta tarde (11) na Assembleia Legislativa.

“Elogio o empenho do presidente da FNF, José Vanildo, pela realização em Natal, na semana passada, da partida entre o Brasil e a Bolívia. Foi uma bonita festa que atraiu muita gente de fora, lotando a Arena das Dunas e os hotéis da cidade. Quanto ao fim da vaquejada, considero que foi uma decisão equivocada do Supremo Tribunal.  O Nordeste brasileiro criou a vaquejada sem muito apoio do poder público e abriu muitos empregos gerando recursos para a economia dos Estados”, afirmou Tomba.

O parlamentar lembrou que a vaquejada é um patrimônio cultural do povo do Nordeste, que gera 600 mil empregos em todo o Brasil. Ele questionou como vai ser a vida de uma pessoa que mantém a sua família trabalhando em vaquejadas.

“Já não bastam os cinco anos de seca maltratando os nordestinos? É preciso que o nosso povo seja visto e bem tratado. Eu duvido que São Paulo aguente dois anos de seca sem o socorro do Governo Federal. Por que não começa proibição pelo Sul, com os rodeios. O Nordeste precisa sobreviver”, questionou Tomba.

Prefeitura de Santa Cruz encerra Semana do Bebê com festa para as crianças na Vila de Todos

A Prefeitura de Santa Cruz encerrou nesta terça-feira (11) a programação da IV Semana Municipal do Bebê com um evento alusivo ao “Dia das Crianças”, na Vila de Todos. As crianças santa-cruzenses participaram de oficinas de pintura facial e artes, se divertiram em brinquedos infláveis, saborearam algodão doce e assistiram a várias apresentações culturais. O evento contou com a participação da prefeita Fernanda Costa.

A Semana do Bebê em Santa Cruz, iniciada no último dia 05 de outubro, contou em sua programação com mesa redonda na Rádio Santa Cruz AM, palestras, oficinas, torneio esportivo e outras atividades. Ações desenvolvidas pela atual gestão municipal na busca por garantir os direitos das crianças fizeram de Santa Cruz município referência no Estado. Edições anteriores da Semana do Bebê também ganharam destaque nacional.

Considerada uma importante estratégia de mobilização social, a Semana do Bebê tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até seis anos de vida prioridade na agenda dos municípios brasileiros. Essa ação é apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Zenaide Maia é alvo de processo do PR por ter votado contra a PEC 241

A deputada federal do Rio Grande do Norte pelo PR, Zenaide Maia, foi uma das três pessoas da sigla que não seguiram a orientação do partido e votaram contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos de Michel Temer com saúde e educação pelos próximos 20 anos.

A decisão da deputada potiguar, todavia, causou descontentamento na direção nacional do partido. Aliado de Temer no governo atual, o PR orientou a sua bancada que votasse a favor da proposta, mas não foi ouvido tanto por Zenaide quanto por Clarissa Garotinho (RJ), além de Silas Freire (PI) que se absteve.

Desta maneira, o PR já comunicou aos envolvidos que vai abrir um processo disciplinar contra eles pela postura contrária a da sigla. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do próprio partido.

Presidente da Assembleia Legislativa anuncia apoio da Casa às vaquejadas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou o apoio da Casa Legislativa ao movimento em prol da vaquejada, considerada inconstitucional após recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou uma lei estadual que regulamenta a prática no Ceará. Para oficializar o apoio, uma moção assinada pelos deputados será encaminha ao STF. O anúncio foi feito durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (11) com a presença de um grande número de deputados, criadores, representantes de associações relacionadas às vaquejadas e prefeitos.

“O preconceito não pode existir com o nordeste brasileiro e suas características culturais. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa com a causa. A vaquejada é raiz da nossa história além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza

A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.

Ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica.

Durante a reunião os deputados decidiram pela elaboração de um projeto de lei, a ser votado em caráter de urgência, para garantir a realização do calendário de eventos. O objetivo é dar segurança aos eventos já planejados. Outros encaminhamentos feitos na manhã desta terça-feira são a formação de uma comissão para visitar o Tribunal de Justiça do RN e Ministério Público a fim de garantir apoio, e outra comissão para participar de mobilização no dia 25 de outubro, em Brasília, quando vaqueiros de todo o Brasil pretendem ocupar a capital federal para protestar contra a decisão que proíbe as vaquejadas. “É preciso uma mobilização regional para conseguirmos repercussão nacional”, enfatizou Ezequiel Ferreira.

Pelos cálculos da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte, ainda em fase de levantamento, já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte. No Nordeste, os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil indiretos. “Essa decisão é contra a economia e a cultura nordestina. Se atividade for proibida será um caos, por isso viemos até aqui sensibilizar os políticos em prol das pessoas que sobrevivem da vaquejada”, afirma Paulo Saldanha, presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores.  

Os responsáveis pelas vaquejadas no Rio Grande do Norte querem desmistificar a acusação de maus tratos, já que atualmente todos os animais são acompanhados por médicos veterinários e todos os eventos possuem um regulamento voltado para o bem estar do animal, que impede qualquer tipo de violência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Kelps Lima (SDD), Ricardo Motta (PROS), Carlos Augusto Maia (PSD),Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB), George Soares (PR), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM) e Albert Dickson (PROS).

PM flagra 49 motoristas sob influência de álcool em Natal; 5 são presos

Quarenta e nove motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta quarta-feira (12) na Zona Sul de Natal. Destes, cinco receberam voz de prisão.

A fiscalização aconteceu na Av. Ayrton Senna, logo após o jogo do Brasil contra a Venezuela, válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Todos os autuados tiveram suas carteiras de habilitação retidas.

Segundo o capitão Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no estado, os motoristas presos foram submetidos ao teste de bafômetro, cujos testes apontaram índices de ingestão de álcool acima de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de trânsito. Os cinco foram levados à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foram sujeitos ao pagamento de fiança. Além disso, eles responderão penalmente pelo ato. Os demais motoristas flagrados foram autuados administrativamente, mas também pagarão multa de R$ 1.915,40.

Polícia acha garota que estava sumida há 16 dias no RN; jovem é preso

Foi encontrada no bairro de Bela Vista, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, a adolescente de 13 anos que estava desaparecida há 16 dias no Rio Grande do Norte. A garota mora em Parelhas, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a polícia, ela saiu de casa para se encontrar com um homem que ela conheceu no Facebook.

Segundo Raimundo Rolim, titular da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap), um jovem de 21 anos foi preso. Ele vai responder por estupro de vulnerável.

Entenda o caso
A adolescente mora na cidade de Parelhas e sumiu na manhã de dia 27 de setembro, e tinha sido vista pela última vez na rodoviária da cidade pegando um ônibus em direção a Natal. Segundo familiares, a menina nunca tinha saído de Parelhas.

Multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante a partir de novembro

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a  mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou.

O ator Global Lucas Veloso se apresentará quarta (12) no Teatro Candinha Bezerra

Criadores do RN vão à Brasília com 500 caminhões e 2 mil cavalos protestar contra fim da vaquejada

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei que regulamenta a prática de vaquejada. Vaqueiros e criadores de cavalo e gado já manifestaram suas críticas à decisão.

De acordo com Junior Teixeira, membro da ANQM (Associação Norte-Riograndense de Criadores de Cavalos Quarto de Milha), criadores e vaqueiros irão para a Esplanada, em Brasília, no dia 25 de outubro. Contando com 500 caminhões e 2.000 cavalos para protestar contra a medida. Eles pretendem fazer reuniões, inclusive com a bancada ruralista, e esperam voltar, em data não definida, com a decisão revogada.

Segundo Teixeira, a medida é injusta e prejudicial para aqueles que vivem da prática. Para ele, a situação precisa ser revertida “porque a dimensão social, econômica, a tradição e o costume precisam ser preservados”.

Ele ressaltou que existem cidades que vivem da prática de vaquejada, seja realizando o evento ou cultivando e criando para vender e alugar comida e animais. E, por exemplo, cidades do interior de Pernambuco que vivem exclusivamente da produção de artesanato, de celas, arreios, ferragens para animais, etc, que ficarão com suas populações desempregadas e à deriva de um auxílio público para viver, afirma Junior.

Em final de semana violento, Rio Grande do Norte registra 27 homicídios

O final de semana foi violento no Rio Grande do Norte. Entre a madrugada de sexta-feira (07) e a noite de domingo (09) foram registrados 27 homicídios no estado. A maioria dos assassinatos ocorreram na região da Grande Natal.

De acordo com informações do Observatório da Violência, Natal foi a cidade que registrou o maior número de casos de violência, totalizando 11 assassinatos, o que equivale a 41% das mortes. Em segundo lugar foi o município de São Gonçalo do Amarante com três ocorrências.

Só na sexta-feira (07) foram registradas 13 mortes, figurando o primeiro dia como o mais violento do final de semana.

No RN, polícia investiga sumiço de adolescente de 13 anos

A Polícia Civil investiga o sumiço de uma adolescente de 13 anos que desapareu há 14 dias. Natural de Parelhas, cidade do Seridó potiguar, Sthefanny Rilleny da Silva foi vista pela última vez no dia 27 de setembro, quando desembarcando na rodoviária de Natal acompanhada por um homem.

De acordo com José Marcos de Lima, primo de Stefanny, ela nunca havia saído de Parelhas. "Na manhã do dia 27, ela foi até a rodoviária da cidade e pegou um ônibus com destino a Natal", afirmou. "Nós assistimos ao vídeo das câmeras de segurança que mostra ela acompanhada de um homem que é um conhecido nosso. Ele é daqui de Parelhas, mas tem negócios em Natal e sempre vai para lá. Ele confirmou que foi com ela até Natal, mas disse que estava só ajudando, que ela pediu para ele ajudá-la a chegar lá", disse o primo.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap) está investigando o caso. A polícia também pede que qualquer informação sobre o paradeiro de Sthefanny seja informada por meio dos telefones da Decap: (84) 3232-7867, 3232-7855 ou 3232-7078. As informações repassadas para a Polícia têm sigilo garantido.

"A família toda está aflita em busca de informações. Fazemos um apelo para quem puder contribuir de qualquer forma para encontrá-la: Entrem em contato com a polícia e nos ajudem a encontrar Sthefanny", apela José.

Parte de teto desaba e fere seis crianças em escola de Mossoró, RN

Pelo menos seis crianças, alunos entre 10 e 12 anos, ficaram feridas por telhas e vigas de madeira que despencaram do teto de um dos corredores da Escola Estadual Manoel Justiniano de Melo, localizado no bairro Belo Horizonte, em Mossoró. A estrutura desabou na manhã desta segunda-feira (10), durante o horário de recreio.

Segundo a direção da escola, o prédio foi construído há mais de 30 anos, e só passou por pequenas reformas. Por volta das 9h, já no fim do intervalo, um dos pilares que sustentava a cobertura da passarela de um dos corredores arriou no momento em que os alunos estavam entrando nas salas de aula.

Uma ambulância do Samu foi à escola e prestou os primeiros socorros. Seis crianças foram levadas para o Hospital Regional Tarcísio Maia em razão de pancadas que levaram. Os ferimentos, aparentemente, são superficiais.

A direção informou que as aulas do turno da manhã foram suspensas, e que ainda avalia se terá condições de segurança para abrir para os turnos da tarde e noite.

Véspera de feriado terá shows de Solteirões, Dorgival, Leonardo e Eduardo Costa na Festa do Boi

No Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a véspera de feriado será de muito agito com a programação badalada da Festa do Boi para a noite. Com quatro shows imperdíveis no line-up desta terça-feira (11), a maratona de shows conta com apresentações da banda Solteirões do Forró, Dorgival Dantas e Os Gonzagas. Trazendo para o público potiguar o seu novo projeto musical ‘Cabaré’, a dupla Leonardo e Eduardo Costa promete arrastar multidões na Festa do Boi com um show animado e super alto astral.

Os ingressos estão à venda nas lojas Online do Norte Shopping, Hiper Prudente, Via Direta, Parnamirim e Macaiba. Na internet, o público pode adquirir através do site www.ingressando.com.br. Nos três dias de festa, a expectativa é de atrair público de mais de 500 mil pessoas. Informações: (84) 3620-5262 Telepesquisa.

Serviço:
Festa do Boi 2016
Atrações: Leonardo e Eduardo Costa, Solteirões do Forró, Dorgival Dantas e Os Gonzagas
Dia: 11 de outubro (terça)
Horário: 21h abertura dos portões
Local: Parque Aristófanes Fernandes
Vendas: Lojas Online do Norte Shopping, Hiper Prudente, Via Direta, Parnamirim e Macaiba.

Governo do RN estuda decretar calamidade nas finanças públicas

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), estuda assinar nos próximos dias um decreto de calamidade pública nas finanças do Estado. A medida seria semelhante à adotada pelo Rio de Janeiro em junho passado e visa possibilitar ao Estado honrar o pagamento da folha de servidores e quitar dívidas com fornecedores. De acordo com Faria, pelo menos outros 20 Estados brasileiros planejam assinar decretos iguais em breve.

"Esse decreto é emblemático, simboliza a crise que os Estados estão passando. Outras unidades da federação estão planejando decretar de forma coletiva esse decreto para que o Governo Federal passe a olhar com maior boa vontade para os Estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste", falou o governador.

Robinson Faria lembrou que o Governo Federal concedeu recentemente uma rolagem de dívida aos Estados. "Mas essa rolagem só foi boa para os Estados que mais deviam, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Sul e Sudeste representam 91% de toda a dívida dos Estados para com a União. O Nordeste todo, somando os nove estados, representa só 4%. O Rio Grande do Norte, só 0,06%. É o estado que menos deve para o Brasil ao lado de Tocantis. Na hora que eu não tenho esse perdão, essa anistia de pagamento mensal à União, eu não tive nenhuma ajuda. Queremos apenas um tratamento igualitário".

O governador disse que já teve várias reuniões com o presidente Michel Temer e com ministros da área econômica para tratar do assunto. "Acho que esta semana teremos novas reuniões. Caso não haja a anistia pleiteada pelos Estados, o decreto deverá ser assinado por cerca de 20 governadores", frisou.

Robinson falou ainda sobre os constantes atrasos no pagamento do funcionalismo. "Somos um Estado pobre, que enfrenta 5 anos de seca severa, com crise no sistema prisional. Peguei um Estado quebrado. Eu fico triste quando há atraso de pagamento, mas, infelizmente, algumas vezes acaba sendo a única solução".

"O atraso na folha do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tenho medido esforços para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busco caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação", completou Faria.

Juiz manda bloquear o Facebook em todo o Brasil por 24 horas

Um juiz de Santa Catarina ordenou que o Facebook fosse retirado do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial.

 

De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil "Hugo Caduco".

 

"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.

 

De acordo com o site Olhar Digital, a assessoria da empresa disse que a decisão "já foi cumprida" e o tal perfil foi retirado do ar. A rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP do administrador como exigia a sentença original. "Por ora", alegou um porta-voz, "o Facebook não vai sair do ar".

Audiência pública discute concessão de estradas estaduais no RN

A Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) realiza nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para discutir a proposta de concessão do contorno sudoeste da região metropolitana de Natal e o novo acesso à Praia de Pipa. O encontro será no mini-auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo de Natal.

Segundo nota emitida pelo Governo do Estado, a concessão tem como finalidade "promover o desenvolvimento urbano, social, econômico e turístico das áreas dos contornos: sudoeste da região metropolitana de Natal e o novo acesso à Praia de Pipa, por um período de 30 anos". A realização de obras e demais serviços necessários à implantação do Projeto ficará sobre responsabilidade do concessionário, assim como a manutenção das vias.

As estradas que podem ter concessões são:

Contorno Sudoeste da Região Metropolitana de Natal – Este segmento rodoviário fará a ligação entre a BR–304 RN e a BR-406 RN, propiciando ainda a ligação da região sul da cidade de Natal ao aeroporto internacional Governador Aluísio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante, no estado do Rio Grande do Norte, abrangendo os seguintes subtrechos: Entre o entroncamento com a BR-304 (MACAÍBA/RN) e a Rotatória de Acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante, com extensão aproximada de 12,55 km; Entre a rotatória de Acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante e o portal do estacionamento do aeroporto, com extensão de 2,92 km; Entre a rotatória de Acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante e a BR-406 (São Gonçalo do Amarante), com extensão aproximada de 3,32 km. Tendo o total de segmento rodoviário a ser concessionado apresenta a extensão de 18,79 km; e

Novo acesso à praia de Pipa - Este segmento rodoviário compreende a implantação do novo acesso à Praia de Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, distante e 85km de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, abrangendo o seguinte trecho: Entre o entroncamento com a BR-101 RN, no município de Goianinha, e o entroncamento com a RN-003, no município de Tibau do Sul, com extensão aproximada de 19,46 km.