quarta-feira, 19 de outubro de 2016

MEC divulga locais de prova do Enem nesta quarta-feira, às 15h


Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso às informações sobre os locais de prova amanhã (19), a partir das 15h. O cartão estará disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.
O cartão de confirmação de inscrição, além do local, data e horário de prova, terá o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.
Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do exame, na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.
Para evitar os já famosos atrasos, uma dica para os candidatos é fazer o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova é recomendado chegar com antecedêcia ao local - os portões abrem uma hora antes do início do exame. 

Governo do RN pede mais prazo para reduzir gastos com pessoal

O Governo do Rio Grande do Norte protocolou no Ministério Público nesta terça-feira (18) um pedido para ampliar o prazo da recomendação que pede a redução dos gastos com pessoal por parte do estado. A recomendação foi expedida pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo reis, em agosto deste ano. O prazo era de 60 dias para o Estado "reconduzir as despesas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal".
À época da recomendação, o governador Robinson Faria instituiu uma comissão composta pelo controlador-geral do Estado e os secretários estaduais de Planejamento e de Administração para estudar o problema e apontar soluções. Como o prazo de 60 dias svenceu nesta terça, o controlador-geral do Estado buscou o MPRN para requerer a ampliação desse prazo por mais dois meses, a fim de que o Governo possa se posicionar definitivamente sobre a recomendação.

Em Monte Alegre, homem que atirou na própria mãe e manteve filha refém se entrega à polícia.


O homem que manteve a própria filha em cárcere privado,  dentro da residência da família, no centro do município de Monte Alegre, região metropolitana de Natal, acabou se entregando à polícia no fim da manhã desta quarta-feira, dia 19. Antes de fazer a filha refém, o homem já havia cometido outro crime. Ele também atirou contra a própria mãe, que foi encaminhada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O estado de saúde da mulher é gravíssimo.
Segundo informações, o homem atirou na própria mãe, ainda em via pública, e fugiu para casa. O suspeito é dependente químico. Após denúncia de vizinhos, uma guarnição da Polícia Militar foi até a residência do agressor. Durante toda a manhã, ele manteve a filha, de 13 anos, sob a mira de arma de fogo, 
As motivações dos crimes ainda são desconhecidas.
Homens da Polícia Militar e o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) cercaram a casa e negociaram a liberação da menina. O envolvido no crime foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia de Monte de Alegre.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

O jovem santacruzense Diego Rocha, tem seu livro de romance, O Rio Trairí Remoía Sertão, publicado em E-Book no site www.amazom.com.br


“O Rio Trairí Remoía Sertão” é romance que pertence à escola literária do neorrealismo, exaltando a vertente do regionalismo sertanejo. Contém 416 páginas, que têm como espaço o rincão de Cachoeirinhas do Trairí, nordeste brasileiro, e linha temporal entre as décadas de 1960 e 1980, com fatos que lembram a crise econômica, política e ética nos Poderes Públicos do Brasil atual. À obra narram-se fatores sociais marcantes como: miséria, pobreza, fome, desamparo social, proselitismo, populismo, xenofilismo, homofobia, antissemitismo, inflação, corrupção, soberba de políticos, servidores públicos, coronelismo, desesperança, ditadura militar socialista, indústria da seca e fraude eleitoral. Doutro modo, o romance dá lugar à suavidade do companheirismo, da poesia, da apreciação da culinária sertaneja, dos cuidados com a preservação do meio ambiente através da narrativa descritiva de belas paisagens do agreste potiguar, da caatinga. Também, na obra estão presentes elementos como misticismo, causos e lendas do sertão brasileiro. Toda a narrativa se faz em terceira pessoa sob o olhar do narrador-personagem chamado Mário – caricatura do malandro, marginal e anti-herói. O formato da escrita transmite um ethos da linguagem do popular, do brejeiro, além de permitir outras variantes linguísticas de seus personagens. Trata-se de escrito instigante e multifacetado de ironias, sarcasmos e reflexões sobre o comportamento da sociedade brasileira e seus valores em crises.


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O autor do livro, Diego Rocha é advogado, santa-cruzense, tem 28 anos, mora atualmente em Santa Cruz, e é co-fundador da APOESC - Associação de Poetas e Escritores de Santa Cruz, RN.

Hospital Walfredo Gurgel anuncia paralisação temporária de cirurgias


Segundo a direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, as cirurgias não podem acontecer porque dentro das salas do centro cirúrgico há pacientes que foram operados e que necessitam de leitos com respiradores/monitores, ou seja, leitos de UTI, onde não há vagas.
A retomada das cirurgias vai acontecer na medida em que forem transferidos para leitos os pacientes que estão nas salas cirúrgicas. Infelizmente esse tem sido um problema recorrente, devido a grande demanda/entrada de pacientes graves. O hospital conta hoje com 45 leitos de UTI.

UTI Pediátrica 

Apesar do cumprimento da carga horária integral por parte da equipe médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Hospital não terá equipe médica disponível para os plantões do referido serviço a partir do dia 28/10/2016. Esse fato é decorrente de aposentadorias, exonerações e licenças prêmios com fins de aposentadoria. 

Policiais paralisam atividades por 24h por causa de atrasos salariais no RN


Delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, além de servidores da Secretaria de Segurança Pública e funcionários do Instituto Técnico de Perícia (Itep) paralisam as atividades por 24 horas nesta terça-feira (18) no estado. A parada é um protesto contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado. Até esta terça-feira (17), o governo não pagou os salários do mês de setembro dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil.
De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), com a paralisação de 24 horas, apenas as Delegacias de Plantão estarão funcionando em Natal. No interior, as delegacias regionais também vão funcionar. Já no Itep e na Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), serão mantidos apenas os serviços essenciais.
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol) quer, além do pagamentos dos salários de setembro, que o governo apresente um planejamento para o pagamento nos próximos meses. "Os servidores não estão obrigados a trabalharem arriscando suas vidas sem sequer saberem o dia que receberão pagamento", afirmou, em nota, a associação.
Por volta das 10h30, após uma caminhada, agentes da segurança pública se reuniram em frente a Assembleia Legislativa para reivindicar o pagamento em dia dos salários.

Michel Temer pede suspensão de processo contra José Agripino

A Advocacia Geral da União (AGU) do governo de Michel Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do andamento de todos os processos e decisões judiciais sobre a concessão para operar de rádio e televisão a empresas (e sua renovação) que tenham parlamentares como sócios até o julgamento do tema pela corte.
Uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre o caso foi apresentada pelo PSOL em dezembro passado, pedindo que o Supremo declare a concessão para políticos inconstitucional.
No final do ano passado, 40 parlamentares tinham concessões, entre eles, Aécio Neves (MG), Edison Lobão, José Agripino Maia, Fernando Collor, Jader Barbalho, Tasso Jereissati e o hoje ministro Sarney Filho.

Sonegação de bandas pode ser de R$ 500 mi, diz PF; Aviões é investigado


As fraudes no Imposto de Renda investigadas pela Polícia Federal (PF) e a Receita em um dos maiores grupos empresariais de forró do país podem chegar a R$ 500 milhões, segundo divulgou a PF em coletiva nesta terça-feira (18). Pelo menos quatro bandas administradas pela A3 Entretenimento são investigadas, entre elas a Aviões do Forró.
O grupo alvo da operação "For All", deflagrada nesta manhã, é responsável por famosas bandas de forró e casas de show no Ceará. Segundo a PF, as bandas declaravam apenas 20% do que ganhavam.

Pagamento dos servidores do RN será concluído até dia 29, diz Governo


O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (18) que vai concluir o pagamento dos servidores estaduais até o dia 29 de outubro. Ao todo, 10.408 servidores ainda esperam pelo pagamento referente ao mês de setembro. De acordo com o Governo, os pagamentos destes servidores serão divididos em duas parcelas.

Por meio de nota, o Governo do Estado esclareceu que apenas os servidores com salários superiores a R$ 5 mil ainda não receberam os pagamentos de setembro. Para quitar a folha do mês passado, o Governo optou por dividir o pagamento dos servidores. A primeira parcela, no valor de R$ 5 mil, será paga nesta sexta-feira (21). A segunda será paga no dia 29 de outubro.
De acordo com os cálculos do Governo do Estado, R$ 52 milhões serão desembolsados no pagamento da primeira parcela e R$ 42,7 milhões na segunda.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, a expectativa é que a partir de novembro o calendário de pagamento seja normalizado. "O Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.

Governo do RN vai recorrer contra decisão para fechar Ceasa em Natal


O Governo do Rio Grande do Norte vai recorrer contra a decisão que determinou o fechamento da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), em Natal. O anúncio foi feito pelo procurador-geral do Estado (PGE), Francisco Wilkie. A sentença que determina o fechamento da Ceasa é da juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, titular da 19ª Vara Cível da capital potiguar, que acatou Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata Dias. Pela decisão, os comerciantes têm um prazo de 72 horas para desocuparem o local.

"Vamos recorrer dessa decisão. A Ceasa representa um enorme contigente econômico e social para o Rio Grande do Norte", disse Wilkie.
A decisão da juíza foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado na sexta-feira (14). Nela, a magistrada considera que o funcionamento da Ceasa, do jeito que está, “pode acarretar prejuízos irreparáveis à saúde da coletividade, em virtude do acúmulo de águas nas ruas adjacentes”, “além de águas servidas que obstruem as bocas coletoras do sistema de drenagem”. Ainda de acordo com a decisão, a juíza também ressalta que a Ceasa trabalha com gêneros alimentícios, e que “acabam sendo contaminados por essa falta de condições sanitárias do local, sem falar na poluição ambiental que está ocorrendo no local”.
Também consta na decisão o não cumprimento de prazos de adequação que foram acordados em 2010, ano no qual o processo foi instaurado. "No dia 11 de outubro de 2016, foi possível verificar a continuidade da situação de risco para a saúde pública, em razão das precárias condições sanitárias existentes, em razão do descumprimento da decisão judicial", acrescentou a magistrada.
Por fim, além da desocupação por parte dos comerciantes, a juíza ainda determina o mesmo prazo, de 72 hroas, para total paralisação das atividades da Ceasa, "devendo a mesma se abster de realizar qualquer atividade no local até o cumprimento das obrigações contidas na sentença".

Suspeitos de praticar assaltos na zona Norte de Natal são alvejados por ‘motoqueiro fantasma’


Dois suspeitos de praticar assaltos na zona Norte de Natal foram seguidos e alvejados por um desconhecido, na noite desta segunda-feira, no bairro Nordeste. Segundo as primeiras informações, a dupla estava em uma motocicleta, quando foi surpreendida por um motociclista, que, sem falar nada, abriu fogo.
Após serem atingidos, os dois suspeitos perderam o controle da motocicleta e caíram. Moradores acionaram a Polícia Militar que, ao interrogar a dupla, descobriu que se tratava de assaltantes. O desconhecido foi logo chamado pela comunidade de ‘motoqueiro fantasma’.
Eles foram atendidos por um suporte do Samu para o hospital Walfredo Gurgel e depois seriam conduzidos à Delegacia de Plantão para os procedimentos de praxe.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Parceira do Ministério Público, Prefeitura de Santa Cruz fará aferição em carros de som que circulam na cidade

A Prefeitura de Santa Cruz fará aferição dos veículos com equipamentos de som que circulam na cidade para fins comerciais. A ação, resultado de uma parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), será realizada no próximo dia 26 de outubro, sendo a ultima etapa de um inquérito civil público aberto pelo MP/RN, que tem o objetivo de regular o volume dos equipamentos sonoros e evitar desconforto para população.

O Poder Público Municipal é parceiro nessa ação e já realizou o cadastramento de todos os veículos, além de ter promovido um encontro, juntamente com a Polícia Ambiental, com os proprietários de carros de som para as orientações necessárias.

A aferição utilizará um decibelímetro (equipamento que mede a intensidade do som) e, os proprietários dos 20 carros de som cadastrados, deverão comparecer na sede da Companhia de Policia Militar, local da medição, a partir das 9 horas.

Em Santa Cruz, o uso de paredões de som para propagandas comerciais dentro da área urbana está proibido, além disso, após a aferição, os proprietários dos veículos cadastrados que forem pegos com o nível de som acima do permitido poderão sofrer sanções que vão de multa a apreensão do equipamento.

Vaqueiros fazem mobilização em Mossoró em prol da vaquejada


Vaqueiros de várias partes da Mossoró fizeram nesta manhã do último sábado (15), mobilização pelas ruas da cidade em defesa da permanência da vaquejada. O protesto teve início na Feira do Bode, percorreu várias ruas da cidade e terminou no pátio da Estação das Artes, no centro de Mossoró, onde os adeptos da vaquejada discursaram em prol de sua manutenção.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei cearense que regulamenta a vaquejada como esporte e diante da decisão Suprema Corte, as manifestações se espalharam pelo Nordeste em apoio à tradição.
O deputado federal Fábio Faria se pronunciou através de redes sociais ser favorável à vaquejada, desde que sejam garantidas medidas de proteção para os animais. O parlamentar norte-rio-grandense destacou que caso a vaquejada seja definitivamente proibida, cerca de 50 mil empregos podem ser afetados no Rio Grande do Norte.

Redução dos preços de combustíveis ainda não chegou a postos de Natal


O preço da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis de Natal ainda não foi reduzido nesta segunda-feira (17). A expectativa dos valores baixarem surgiu na sexta-feira (14), após a Petrobras anunciar a redução de 2,7% no preço do diesel e de 3,2% no da gasolina nas refinarias.
Segundo a petroleira, se a redução aplicada na refinaria for integralmente repassada ao consumidor final, na bomba dos postos, o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, ou R$ 0,05 por litro.
Na capital potiguar, a redução ainda não foi sentida pelos consumidores, que continuam pagando os mesmos valores pelo abastecimento. De acordo com o sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis do Rio Grande do Norte, a diminuição dos preços ainda vai depender da avaliação de cada empresário.

Caern suspende abastecimento em seis cidades do Seridó potiguar


A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu o abastecimento de seis cidades potiguares neste domingo (16). De acordo com a Caern, a suspensão foi necessária devido ao aumento da evaporação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão para retomada do abastecimento é neste sábado (22).

Em nota, a Caern explica que a suspensão afeta os municípios atendidos pela adutora Serra de Santana. "Com o aumento da temperatura e a consequente rapidez no processo de evaporação da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a captação de água que alimenta a adutora Serra de Santana foi paralisada neste domingo (16)", justificou a companhia.
De acordo com a companhia, as cidades afetadas pela paralisação são Bodó, Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino. Como solução, a Caern está trabalhando no prolongamento de uma tubulação para captar água na comunidade Riacho dos Cavalos, em Jucurutu. A obra deve ampliar a tubulação em 1,5 Km.
Apesar da retomada do abastecimento, as estimativas da companhia são que a água captada mantenha o abastecimento regular por apenas 30 dias. Com suspensão do serviço pela Caern, os 75 mil habitantes atualmente abastecidos pela adutora Serra de Santana receberão água fornecida por meio de carro-pipa.

Governo do RN diz que não sabe quando quitará salários de setembro


O governo do Rio Grande do Norte não sabe quando vai concluir, integralmente, o pagamento dos salários de setembro do funcionalismo público estadual. Neste sábado (15), em nota enviada à imprensa, a Secretaria do Planejamento e Finanças (Seplan) disse que, “diante das constantes frustrações de transferências do Governo Federal, aguarda a confirmação do valor do ICMS que será recolhido ao tesouro estadual na próxima terça-feira (18) para anunciar nova etapa do calendário de pagamento para os servidores ativos, inativos e pensionistas dos quadros da administração estadual que ainda não receberam seus salários”.

Até o momento, ainda de acordo com a Seplan, só receberam os servidores que ganham até R$ 5 mil. Para quem recebe acima deste valor, “não há previsão de pagamento”, concluiu.

Escola Agrícola abre edital com 2.940 vagas para cursos técnicos no RN

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) publicou nesta segunda-feira (17) um edital com 2.940 vagas para cursos técnicos. De acordo com o edital, as vagas são para cadastro de reserva em cursos a distância. O edital está disponível no site do E-Tec/EAJ (clique aqui).
De acordo com o edital, as inscrições devem ser feitas de forma presencial nos polos da E-Tec/EAJ entre os dias 18 e 29 de outubro. As fichas de inscrição e a documentação requisitada no edital devem ser entregues nos polos da instituição.
As vagas estão distribuídas entre os cursos técnicos em Agroindústria, Agropecuária, Apicultura, Aquicultura, Cooperativismo, Comércio Exterior, Manutenção e Suporte em Informática, Multimeios Didáticos, Alimentação Escolar e Secretaria Escolar e cursos de Idiomas (Inglês e Espanhol).
As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição e a divulgação da homologação do resultado está prevista para o dia 7 de novembro. Para se inscrever o candidato deverá ter concluído ou estar concluindo o Ensino Médio.
Além das aulas à distância, encontros presenciais também serão obrigatórios. Os encontros presenciais acontecem nas cidades de Assu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Natal, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Por risco de contaminação, juíza manda fechar a Ceasa em Natal


Os comerciantes da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), que funciona na Av. Capitão-mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, têm um prazo de 72 horas para desocuparem o local. A sentença é da juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, titular da 19ª Vara Cível da capital potiguar, que acatou Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata Dias.
A Polícia Militar foi autorizada a fazer uso da força, além de multa diária no valor de R$ 10 mil em desfavor do seu diretor-presidente em caso de descumprimento. A decisão é de primeira instância. A Procuradoria Geral do Estado anunciou que vai recorrer.
G1 tentou falar com a direção da Ceasa, mas não conseguiu contato.
A decisão da juíza foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado na sexta-feira (14). Nela, a magistrada considera que o funcionamento da Ceasa, do jeito que está, “pode acarretar prejuízos irreparáveis à saúde da coletividade, em virtude do acúmulo de águas nas ruas adjacentes”, “além de águas servidas que obstruem as bocas coletoras do sistema de drenagem”. Ainda de acordo com a decisão, a juíza também ressalta que a Ceasa trabalha com gêneros alimentícios, e que “acabam sendo contaminados por essa falta de condições sanitárias do local, sem falar na poluição ambiental que está ocorrendo no local”.
Também consta na decisão o não cumprimento de prazos de adequação que foram acordados em 2010, ano no qual o processo foi instaurado. "No dia 11 de outubro de 2016, foi possível verificar a continuidade da situação de risco para a saúde pública, em razão das precárias condições sanitárias existentes, em razão do descumprimento da decisão judicial", acrescentou a magistrada.
Por fim, além da desocupação por parte dos comerciantes, a juíza ainda determina o mesmo prazo, de 72 hroas, para total paralisação das atividades da Ceasa, "devendo a mesma se abster de realizar qualquer atividade no local até o cumprimento das obrigações contidas na sentença". Leia AQUI a íntegra da sentença.

A Ceasa
Segundo o site da Ceasa, suas instalações ocupam uma área de aproximadamente 10 hectares, onde estão instaladas: uma área denominada shopping, contendo 40 lojas de 75 m2; nove áreas de mercado permanente, divididos em 188 boxes; quatro áreas de mercado livre do produtor, divididos em 750 pedras; e três áreas de mercado livre.
Por mês, ainda de acordo com a Ceasa, circulam, em média, 3 mil veículos carregados, 70 mil veículos de passeio, 120 mil pessoas, 14 mil toneladas de produtos alimentícios (representando um montante de aproximadamente R$ 15 milhões), além de 300 toneladas de resíduos sólidos descartados.

Via: G1

Detran realiza leilão de 300 veículos e sucatas em Natal


O Detran do Rio Grande do Norte vai leiloar cerca de 300 veículos entre carros, motos e sucatas no dia 25 deste mês. O leilão será realizado a partir das 9h no Espaço Cuxá, um anexo do Hotel Maine, que fica na Av. Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.
A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. Os veículos estarão disponíveis para visitação nos próximos dias 21 e 24, das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal.
Segundo o diretor geral do Detran, Marco Medeiros, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. Atualmente, os pátios do Departamento em todo o Estado têm cerca de 5 mil veículos. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.
O Detran aproveita a oportunidade do leilão para chamar atenção para as novas regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro deste ano, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.
A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apenas durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.
No leilão do próximo dia 25, a cota mínima para o lance de motos é de R$ 200 e para carros é de R$ 1500. Quem tiver interesse em participar pode comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado à vista em dinheiro ou cheque.

Sertão vai virar mar a partir deste mês, informam meteorologistas


O fenômeno climático La Niña já começa a se configurar no Pacífico, e a partir do início da próxima Primavera deve ser tão prejudicial para a agricultura quanto El Niño.
É o que dizem os meteorologistas da Climatempo, apontando que haverá secas no Sul e aumento das chuvas no Norte e Nordeste, por conta de mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura ao redor da Terra.
A previsão dos meteorologistas da Climatempo dão conta de que o fenômeno meteorológico La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017, provocando aumento nas chuvas em todo Norte e Nordeste.
La Niña é a fase fria de um fenômeno atmosférico-oceânico. Ela é caracterizada pelo esfriamento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. O especialista projeta que La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Outubro, permanecendo ao longo de 2017.

Prefeita Fernanda relatará ações do seu governo com vídeos no Facebook


A Prefeita Fernanda Costa estará regularmente presente na página do Facebook da Prefeitura de Santa Cruz. A gestora irá comentar temas variados sobre sua administração através de vídeos. O primeiro deles já pode ser visualizado e trata da realização da IV Semana Municipal do Bebê, encerrada na última terça-feira (11).

A ideia é aproximar ainda mais a população da gestão, aumentando o acesso dos munícipes ao que a Prefeitura vem desenvolvendo e tornando mais ágil a comunicação.
Além da página que mantém no Facebook, a gestão da Prefeita Fernanda Costa também registra suas ações por meio do site oficial da prefeitura: www.santacruz.rn.gov.br

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Aniversário do deputado estadual Tomba Farias e comemoração da reeleição de Dra.Fernanda Costa em grande estilo

Encarte mês das crianças Lojas Maré Mansa !!!





Projeto de Lei que regulamenta vaquejada e proíbe maus tratos é apresentado na ALRN


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elabora um Projeto de Lei em caráter de urgência que reconhece a vaquejada como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O documento será apresentado conjuntamente pelos deputados estaduais e proíbe maus tratos aos animais.
“A vaquejada é raiz da nossa história, além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa e dos deputados estaduais com a causa, elaborando e votando esse projeto que regulamenta a prática da vaquejada em todo o território estadual”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia.
Segundo o Projeto de Lei, de iniciativa do Legislativo e elaborado a partir de reunião entre os vaqueiros e representantes da atividade com os deputados estaduais na última terça-feira (11), a vaquejada é um bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva. Se aprovado, também ficam proibidos atos que prejudiquem o bem-estar dos animais e o descumprimento das normas técnicas que garantem a saúde dos bovinos e equinos envolvidos.
Fica obrigado assegurar alimentação e água, local de descanso confortável, inclusive com sombreamento adequado, assegurar cuidados veterinários minimizando os ricos de ferimentos e doenças e ações que evitem situações de desconforto, estresse, medo ou ansiedade do animal.
Os promotores dos eventos ficarão obrigados a garantir o transporte e o manejo adequados dos animais, acompanhados de todos os exames e atestados exigidos pelo órgão de defesa agropecuária. Outra medida é que um veterinário seja disponibilizado para cada evento, exercendo a função de juiz do bem estar animal. Este profissional ficará responsável por examinar e inspecionar a condição de cada animal e evitar que bovinos e equinos inaptos participem das competições.
Além disso, fica proibido bater ou pontapear os animais; aplicar pressões em partes especialmente sensíveis do corpo dos animais, de uma forma que lhes provoque dores ou sofrimentos desnecessários; suspender os animais por meios mecânicos, levantar ou arrastar os animais ou manuseá-los de forma a provocar-lhes dor ou sofrimento desnecessários e utilizar aguilhões ou outros instrumentos pontiagudos. O texto diz que também será obrigatório que os animais usem protetores de caudas.
A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local, só de salários. Ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas e outros profissionais que de forma indireta participam da cadeia econômica.
Inconstitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, por entender que a prática fere a Constituição Federal. A decisão pode interferir na prática da atividade em todo o país, por isso o Projeto de Lei a ser aprovado no Rio Grande do Norte e em outros estados deve acontecer antes da publicação do acórdão do Supremo, que oficializa o julgamento.
O movimento em prol da vaquejada – que também está sendo feito nos estados de Pernambuco e da Paraíba – tenta impedir o andamento deste processo, através de um ato público em frente ao STF, programado para o dia 25 de outubro. Outra frente busca apoio dos deputados federais para a elaboração de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), garantindo a atividade.

Por atrasos em pagamentos, médicos do Estado e do município de Natal realizarão greve


Reunidos em assembleia no Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), nos dias 10 e 11 de outubro, médicos lotados na Secretaria Estadual de Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde de Natal discutiram medidas para enfrentamento aos constantes atrasos nos pagamentos dos servidores.
Os atrasos salariais vêm ocorrendo desde o mês de janeiro deste ano, mas com considerável agravamento nos últimos meses.
Para chamar atenção dos governos nas esferas estadual e municipal, os médicos realizam várias ações e, entre elas, uma greve que se inicia amanhã (14) em todas as unidades de saúde.
A greve, no molde Operação Padrão, vai perdurar até que os salários do mês de setembro sejam pagos e pode voltar a acontecer no mês de novembro, caso os salários não sejam pagos até o 5º dia útil.
A Operação Padrão funciona com redução do número de profissionais nas urgências e emergências, redução de 50% nos atendimentos ambulatoriais e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) atenderão apenas os pacientes classificados como vermelho ou laranja, os outros pacientes serão encaminhados para as unidades básicas de saúde.
Outros sindicatos da saúde, como SOERN e SIPERN, também se juntam ao Sinmed RN no próximo dia 25 de outubro para um ato público em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, 9h, para cobrar a regularização nos calendários de pagamento.
O Sindicato dos Médicos também solicitou a Câmara Municipal de Natal e a Assembleia Legislativa do Estado audiências públicas para tratar o tema.

Mais de 534 vagas de emprego estão sendo oferecidas pelo Sine-RN

O Sine-RN oferece, no período entre 11 e 13 de outubro, mais de 534 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer, o candidato deve se cadastrar no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço maisemprego.mte.gov.br.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer às Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.
As unidades são: Sine Matriz Cidade da Esperança – localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança, no prédio da Central do Trabalhador – ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. O atendimento é das 8h às 16h.

Empresários da construção de todo o Brasil se reúnem em Natal e buscam soluções para a crise


Os empresários do varejo da construção civil se reúnem em Natal, até o próximo sábado (15) no 23º Encontro Nacional das Redes de Materiais de Construção Civil, que ocorre no Hotel Holliday Inn e é promovido pela associação potiguar REDECON, com parceria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (FECOMÉRCIO/RN).
O evento conta com estandes de empresas de 12 estados do país, que expõem seus produtos e inovações do mercado de materiais para obras, além de conferências e palestras com especialistas e empresários da área, que debatem, entre outros assuntos, o relacionamento com o mercado nesse momento de crise econômica.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Tomba Farias questiona decisão do STF que proíbe a vaquejada


Elogios para a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), pelo empenho em trazer para Natal o jogo do Brasil contra a Bolívia pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018 e críticas a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) em considerar a vaquejada inconstitucional.  Esses foram os temas do pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSB), na sessão plenária desta tarde (11) na Assembleia Legislativa.
“Elogio o empenho do presidente da FNF, José Vanildo, pela realização em Natal, na semana passada, da partida entre o Brasil e a Bolívia. Foi uma bonita festa que atraiu muita gente de fora, lotando a Arena das Dunas e os hotéis da cidade. Quanto ao fim da vaquejada, considero que foi uma decisão equivocada do Supremo Tribunal.  O Nordeste brasileiro criou a vaquejada sem muito apoio do poder público e abriu muitos empregos gerando recursos para a economia dos Estados”, afirmou Tomba.
O parlamentar lembrou que a vaquejada é um patrimônio cultural do povo do Nordeste, que gera 600 mil empregos em todo o Brasil. Ele questionou como vai ser a vida de uma pessoa que mantém a sua família trabalhando em vaquejadas.
“Já não bastam os cinco anos de seca maltratando os nordestinos? É preciso que o nosso povo seja visto e bem tratado. Eu duvido que São Paulo aguente dois anos de seca sem o socorro do Governo Federal. Por que não começa proibição pelo Sul, com os rodeios. O Nordeste precisa sobreviver”, questionou Tomba.

Prefeitura de Santa Cruz encerra Semana do Bebê com festa para as crianças na Vila de Todos


A Prefeitura de Santa Cruz encerrou nesta terça-feira (11) a programação da IV Semana Municipal do Bebê com um evento alusivo ao “Dia das Crianças”, na Vila de Todos. As crianças santa-cruzenses participaram de oficinas de pintura facial e artes, se divertiram em brinquedos infláveis, saborearam algodão doce e assistiram a várias apresentações culturais. O evento contou com a participação da prefeita Fernanda Costa.

A Semana do Bebê em Santa Cruz, iniciada no último dia 05 de outubro, contou em sua programação com mesa redonda na Rádio Santa Cruz AM, palestras, oficinas, torneio esportivo e outras atividades. Ações desenvolvidas pela atual gestão municipal na busca por garantir os direitos das crianças fizeram de Santa Cruz município referência no Estado. Edições anteriores da Semana do Bebê também ganharam destaque nacional.

Considerada uma importante estratégia de mobilização social, a Semana do Bebê tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até seis anos de vida prioridade na agenda dos municípios brasileiros. Essa ação é apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).






Zenaide Maia é alvo de processo do PR por ter votado contra a PEC 241

A deputada federal do Rio Grande do Norte pelo PR, Zenaide Maia, foi uma das três pessoas da sigla que não seguiram a orientação do partido e votaram contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos de Michel Temer com saúde e educação pelos próximos 20 anos.
A decisão da deputada potiguar, todavia, causou descontentamento na direção nacional do partido. Aliado de Temer no governo atual, o PR orientou a sua bancada que votasse a favor da proposta, mas não foi ouvido tanto por Zenaide quanto por Clarissa Garotinho (RJ), além de Silas Freire (PI) que se absteve.
Desta maneira, o PR já comunicou aos envolvidos que vai abrir um processo disciplinar contra eles pela postura contrária a da sigla. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do próprio partido.

Presidente da Assembleia Legislativa anuncia apoio da Casa às vaquejadas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou o apoio da Casa Legislativa ao movimento em prol da vaquejada, considerada inconstitucional após recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou uma lei estadual que regulamenta a prática no Ceará. Para oficializar o apoio, uma moção assinada pelos deputados será encaminha ao STF. O anúncio foi feito durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (11) com a presença de um grande número de deputados, criadores, representantes de associações relacionadas às vaquejadas e prefeitos.

“O preconceito não pode existir com o nordeste brasileiro e suas características culturais. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa com a causa. A vaquejada é raiz da nossa história além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza

A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.

Ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica.

Durante a reunião os deputados decidiram pela elaboração de um projeto de lei, a ser votado em caráter de urgência, para garantir a realização do calendário de eventos. O objetivo é dar segurança aos eventos já planejados. Outros encaminhamentos feitos na manhã desta terça-feira são a formação de uma comissão para visitar o Tribunal de Justiça do RN e Ministério Público a fim de garantir apoio, e outra comissão para participar de mobilização no dia 25 de outubro, em Brasília, quando vaqueiros de todo o Brasil pretendem ocupar a capital federal para protestar contra a decisão que proíbe as vaquejadas. “É preciso uma mobilização regional para conseguirmos repercussão nacional”, enfatizou Ezequiel Ferreira.

Pelos cálculos da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte, ainda em fase de levantamento, já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte. No Nordeste, os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil indiretos. “Essa decisão é contra a economia e a cultura nordestina. Se atividade for proibida será um caos, por isso viemos até aqui sensibilizar os políticos em prol das pessoas que sobrevivem da vaquejada”, afirma Paulo Saldanha, presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores.  

Os responsáveis pelas vaquejadas no Rio Grande do Norte querem desmistificar a acusação de maus tratos, já que atualmente todos os animais são acompanhados por médicos veterinários e todos os eventos possuem um regulamento voltado para o bem estar do animal, que impede qualquer tipo de violência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Kelps Lima (SDD), Ricardo Motta (PROS), Carlos Augusto Maia (PSD),Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB), George Soares (PR), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM) e Albert Dickson (PROS).

PM flagra 49 motoristas sob influência de álcool em Natal; 5 são presos


Quarenta e nove motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta quarta-feira (12) na Zona Sul de Natal. Destes, cinco receberam voz de prisão.

A fiscalização aconteceu na Av. Ayrton Senna, logo após o jogo do Brasil contra a Venezuela, válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Todos os autuados tiveram suas carteiras de habilitação retidas.
Segundo o capitão Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no estado, os motoristas presos foram submetidos ao teste de bafômetro, cujos testes apontaram índices de ingestão de álcool acima de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de trânsito. Os cinco foram levados à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foram sujeitos ao pagamento de fiança. Além disso, eles responderão penalmente pelo ato. Os demais motoristas flagrados foram autuados administrativamente, mas também pagarão multa de R$ 1.915,40.

Polícia acha garota que estava sumida há 16 dias no RN; jovem é preso


Foi encontrada no bairro de Bela Vista, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, a adolescente de 13 anos que estava desaparecida há 16 dias no Rio Grande do Norte. A garota mora em Parelhas, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a polícia, ela saiu de casa para se encontrar com um homem que ela conheceu no Facebook.

Segundo Raimundo Rolim, titular da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap), um jovem de 21 anos foi preso. Ele vai responder por estupro de vulnerável.
Entenda o caso
A adolescente mora na cidade de Parelhas e sumiu na manhã de dia 27 de setembro, e tinha sido vista pela última vez na rodoviária da cidade pegando um ônibus em direção a Natal. Segundo familiares, a menina nunca tinha saído de Parelhas.