Prefeito Eleito Jorginho anuncia nomes da equipe de Transição de Mandato e possíveis Secretários das pastas

O prefeito eleito nas ultimas eleições municipais da cidade de Tangará, Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra anunciou nesta quarta-feira (16) os nomes que vão compor a sua equipe de “transição de mandato” nos termos da resolução nº 034/2016 do TCE/RN. (Tribunal de contas do Estado do RN).

Conheça abaixo os primeiros nomes de confiança do prefeito eleito jorginho;

Membro e Responsável pela Coordenação da Equipe o vice-prefeito Eleito, Ewerton Thiago.

Membro e Responsável pela Equipe e Responsável pela pasta da “Administração”, Adriano Cézar Silva Pinto.

Membros da equipe e responsável pela pasta:

Controladoria: Wilson Barbalho da Fonseca Junior.

Previdência Própria: Dário Diniz Serqueira Leite.

Saúde: Maria do Livramento Silva.

Educação: Margarete paiva de Melo.

Obras: Pablo Diego Silva Gonçalves.

Procuradoria: Dr. Leonardo Silva Dias de Almeida.

Licitações e contratos: Francisco Altino de Paiva Neto.

Contabilidade: João Paulo dos Santos Neto e Hérica Tatiane Brito de Oliveira.

Finanças: Jaime da Câmara Junior.

Via: Blog Tangaraense

Proposta de iniciativa do deputado Tomba Farias, Assembleia aprova primeiro título de persona non grata

Por iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o primeiro título de persona non grata, destinado à atriz Alexia Dechamps. O parlamentar justificou sua proposição pelo comportamento desrespeitoso que a atriz teve com os nordestinos, recentemente, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a proposta de regulamentação das vaquejadas no país.

“Enquanto parlamentar e nordestino exijo punição a esta senhora e a qualquer outra pessoa que tenha comportamento semelhante.”, disse o deputado, que considerou o ato como preconceituoso.

No último dia 25 de outubro, Dechamps causou polêmica ao dizer “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, durante o debate em Brasília. O parlamentar Tomba Farias estava presente ao evento com uma comitiva de potiguares.

O título de “Persona Non Grata”, expressão latina cujo significado literal é “pessoa não agradável”, “não querida” ou “não bem vinda”, foi aprovado por unanimidade na Assembleia.

Candidato a prefeito de Goianinha é encontrado morto

O engenheiro agrônomo Renato Lima Ribeiro, de 47 anos, que nas eleições municipais deste ano disputou a prefeitura de Goianinha, município distante pouco mais de 70 quilômetros de Natal, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (16). Segundo o delegado Wellington Gomes, o corpo estava dentro de um carro e havia marca de um tiro perto do ouvido direito. O delegado não descarta a possibilidade de suicídio. 

Ainda de acordo com o delegado, o veículo estava em uma granja que pertence ao próprio Renato. "Fica na zona rural, numa comunidade chamada Sítio Guariba. O carro estava com a porta do motorista aberta. Aparentemente não há marcas de fora para dentro", ressaltou. "Ainda estamos aguardando a chegada da perícia do Itep (Instituto Técnico de Perícia), que é quem pode mexer no corpo e entrar no carro. Por isso não sabemos se há alguma arma dentro do veículo. De fora não dá pra ver", ressaltou.

Renato Lima era filiado ao DEM. Ele obteve 8.020 votos, perdendo a disputa para Berg Lisboa, do PSD, que conquistou 8.540 votos.

Atualmente, ainda de acordo com o delegado, Renato presidia a Associação dos Cortadores de Cana de Açúcar de Goianinha. Casado, ele deixou mulher e três filhos. Há dois dias, de acordo com uma postagem recente em uma rede social, ele comemorou o aniversário de um dos filhos, que fez cinco anos.

Polícia Federal prende ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho

Policiais federais da Delegacia de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, prenderam hoje (16) o ex-governador fluminense Anthony Garotinho. Segundo a Polícia Federal, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, do município de Campos, para compra de votos.

Segundo informações da Delegacia Federal de Campos, Garotinho foi preso em sua casa, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Atualmente, Garotinho é secretário de Governo do município de Campos (RJ), onde a mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

Além de ex-governador, Garotinho também foi deputado federal e prefeito de Campos.

Com triplo e duplo homicídios, PM registra noite violenta no RN

Oito pessoas foram mortas a tiros entre a noite da terça (15) e madrugada desta quarta-feira (16) no Rio Grande do Norte. Somente na região Metropolitana da capital, foram sete assassinatos: três em Natal, dois em Parnamirim, um em Ceará-Mirim e outro em São José do Mipibu. O oitavo homicídio foi registrado em Mossoró, na região Oeste do estado. Segundo a Polícia Civil, ninguém foi preso. Os casos foram relatados ao G1 pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Atrasos de pagamentos a terceirizados da Prefeitura do Natal já ocorrem há quase 1 ano

Os funcionários terceirizados da Prefeitura do Natal não têm previsão para receberem os salários referentes ao mês de outubro. Segundo informações apuradas pelo Portal Agora RN, a PMN ainda não estipulou data para o referido pagamento e os vencimentos de setembro só foram repassados no dia 03 deste mês.

A reportagem apurou ainda que os valores referentes ao vale-transporte, que devem ser pagos mensalmente aos terceirizados, não estão sendo repassados integralmente. Do valor referente a agosto, apenas metade foi pago (R$ 124,00) no início deste mês. Já os que são referentes a setembro e outubro não tiveram qualquer repasse.

Os atrasos aos pagamentos de funcionários que trabalham na Prefeitura através da terceirização já ocorrem há quase um ano. Pela legislação, deveriam ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte. Em boa parte deste período, vinham sendo pagos entre 20 e 25 de cada mês. Desde setembro chegaram no estágio de atraso atual.

Superlua leva milhares de natalenses às praias nesta segunda-feira

O fenômeno da Superlua, visível na noite desta segunda-feira (14), levou milhares de natalenses às praias e praças da capital para admirarem o fenômeno que só deve acontecer de novo em 2034.

Grupos de amigos e familiares saíram de casa para admirar a lua de vários pontos da cidade. Na Via Costeira, o Vale das Cascatas recebeu centenas de visitantes durante a noite.

Com bares lotados, a praia de Ponta Negra também virou ponto de muita procura. A partir das 18h, o trânsito começou a ficar intenso na Av. Engenheiro Roberto Freire devido ao fluxo intenso de veículos.

A praia dos artistas e do meio também viraram ponto de contemplação para os visitantes. Turistas que curtem o feriadão na cidade também se fizeram presentes.

Trecho da BR-101 em Parnamirim é interditado para obra de viaduto

Um trecho da BR-101 em Parnamirim, na Grande Natal, será interditado a partir do próximo sábado (19) para construção do viaduto de Emaús. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (14) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho ficará fechadao por um período de cinco meses.

De acordo com a nota assinada pelo superintendente regional do DNIT, Walter Fernandes, as pistas principais da BR-101, nos dois sentidos, ficarão fechadas para o tráfego de veículos. O trânsito será desviado para as marginais.

Ainda de acordo com o DNIT, o trecho interditado tem um quilômetro de extensão - entre o KM 100,34 e o KM 101,34. A nota diz que a interdição é necessária para a implantação do viaduto de Emaús.

Interdições
No dia 17 de setembro um trecho da BR-101 em Natal, próximo ao túnel de Neópolis, também foi interditado para a construção de um túnel. No local, o trânsito também é desviado para as marginais da BR. Neste caso, o prazo dadoa pelo DNIT para a liberação da via foi de 120 dias.

Globo Rural - Experiência no RN abre caminhos para o reuso da água no Brasil (parte 2)

                      

Globo Rural - Experiência no RN abre caminhos para o reuso da água no Brasil ( parte 1)

                     

Prefeitura de Santa Cruz divulga a programação completa do IV Fest Frango

Nos próximos dias 24, 25 e 26 de novembro acontece a IV edição do Fest Frango, evento realizado pela Prefeitura de Santa Cruz e que tem o objetivo de fomentar avicultura no município. O Fest Frango já tem a sua programação definida e contará mais uma vez com o Festival Gastronômico, seminário, feira de artesanato, apresentações culturais e shows musicais, numa estrutura montada na Praça Presidente Vargas (Pátio da Matriz).

Para realizar o evento este ano, a Prefeitura de Santa Cruz conta com o patrocínio do Governo do Estado por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur/RN) e com as parcerias com o Sebrae, Guaraves Alimentos e Fecomércio/RN.

Repatriação: STF assegura ao RN direito a R$ 211 milhões das multas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte obteve vitória junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no pedido para receber percentual das multas aplicadas pela Lei de Repatriação. A decisão do STF é liminar e assegura o depósito judicial, pela União, de R$ 211 milhões em benefício do RN, até que a ação movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado, seja julgada pelo plenário do STF.

A decisão foi proferida na noite da última sexta-feira (11). O procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, avalia como "uma primeira vitória". "Vencemos uma batalha, falta agora vencer a guerra", disse.

Ministra concedeu decisão favorável ao RN

A decisão liminar da ministra Rosa Weber acontece no tramite da Ação Civil Originária (ACO) 2440 impetrada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A ação ainda não tem data para ser votada em plenário. O RN já recebeu R$ 211 milhões referentes à parcela do Imposto de Renda arrecadado pela Lei da Repatriação. Estes recursos foram empregados na folha de pagamentos do Estado.

A norma referente à repatriação permite a empresas e pessoas físicas declararem recursos depositados em outros países mediante o pagamento de imposto de renda no valor de 15% e pagamento de multa também de 15%.

“Não sei se vai ter algum louco”, diz Nelter sobre candidatos ao governo do RN em 2018

Perguntado sobre as articulações para as eleições estaduais em 2018, o deputado Nelter Queiroz disse não estar participando de discussões nesse sentido, mas acredita ser difícil que alguém tenha disposição para enfrentar o governo do Estado.

Para ele, com o estado quebrado, o vencedor deve receber uma bomba para governar. “Nos bastidores sempre tem debates, mas não sei se vai ter algum louco, com a cabeça no lugar, que queira enfrentar uma candidatura ao governo do Estado não… Quem assumir, vai receber uma bomba”, declarou.

Ele criticou a atuação dos poderes quanto à situação financeira do Estado e defendeu que o governo atrase o repasse, caso não tenha dinheiro para cumprir suas obrigações. “Está uma coisa escandalosa. Por exemplo, gastar 93 milhões com gratificações só no TJ, fora os outros poderes. Tudo se culpa o governador. Não quero defende-lo, mas sim o estado. O estado não sobrevive dessa forma. O que eu defendo é que se atrasar dinheiro para o executivo, também deve se atrasar os outros poderes, porque é tudo de uma fonte só. Mas não se atrasa o repasse dos poderes porque, se atrasar um dia, já dão em cima do governador, pedindo afastamento. Não importa quem seja”, revelou o deputado.

Ebserh convoca concursados para o Hospital Onofre Lopes, em Natal

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) convocou vários profissionais que fizeram concurso para atuar junto ao Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal. A convocação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). As vagas são para enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos, dentre outros.

Os candidatos convocados devem comparecer nos dias 22 e 23 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 18h, conforme agendamento enviado por e-mail, ao Hospital Universitário Onofre Lopes, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (original e cópia); entrega de currículo, dos documentos necessários para contratação (original e cópia) e comprovante de preenchimento do formulário online de dados cadastrais. A lista da documentação está disponível no site da Ebserh. 

Em crise, governo do RN não tem recursos para pagar 13º de servidores

O governo do Rio Grande do Norte não tem recursos para pagar o 13º dos servidores este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Além disso, o estado cortou investimentos, deixou de pagar fornecedores e vem pagando os salários de forma escalonada. Diante da situação, o governo avalia a possibilidade de decretar calamidade pela situação econômica. "Essa é uma matéria que vem sendo objeto de estudo de todos os governos da região Nordeste", informou a Seplan.

Em nota emitida na manhã desta sexta-feira (11), o governo do Estado diz que tem se empenhado para pagar o funcionalismo. "O Governo tem empenhado todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e conseguir os recursos necessários para honrar todos os compromissos assumidos, incluindo o 13º salário dos servidores. O Estado ainda busca, junto à União, o valor correspondente à multa dos recursos da repatriação e, em paralelo, também espera arrecadar aproximadamente R$ 200 milhões com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)".

De acordo com o governo, no Rio Grande do Norte, quase 40% das receitas do Estado têm como fontes transferências federais. De janeiro de 2015 a setembro de 2016, as frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões em comparação ao previsto para os orçamentos dos dois anos.

Com a queda nas receitas, o estado reduziu os investimentos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 estimou, para a rubrica de investimentos, empenhos de R$ 1,8 bilhão. Porém, em virtude da crise econômica, o Estado realizou R$ 425 milhões.

O pagamento de fornecedores também vem sofrendo atrasos por falta de recursos. No dia 1º de novembro o maior hospital público do estado - o Walfredo Gurgel - suspendeu o fornecimento de comida para acompanhantes de pacientes e para servidores. A alimentação passou a ser fornecida somente para os pacientes internados porque a empresa que fornece os alimentos não foi paga e deixou de entregar.

A Seplan confirmou que "a obrigatoriedade do repasse do duodécimo e do pagamento da dívida pública em paralelo aos esforços realizados para honrar o compromisso com o funcionalismo levou o governo a atrasar o pagamento de alguns fornecedores". Mas nem os compromisso com o funcionalismo vêm sendo cumpridos.

O pagamento dos salários do mês de setembro só foi concluído no dia 28 de outubro. Para o pagamento do mês de outubro o governo não apresentou nenhum calendário. Não há também qualquer garantia de pagamento do 13º. "Em face da crise econômica, o governo tem encontrado dificuldades para pagar o funcionalismo em dia e tem trabalhado para buscar os recursos necessários para pagar o 13º salário", informou a Secretaria de Planejamento.

“Festival Gastronômico” será novamente uma das atrações do Fest Frango e reunirá restaurantes e lanchonetes locais.

A Prefeitura de Santa Cruz segue com os preparativos para a 4ª edição do Fest Frango, que tem em sua lista de atrações o “Festival Gastronômico”. Restaurantes locais estarão instalados no Pátio da Matriz durante os três dias do evento (24,25 e 26 de novembro) oferecendo, a preço popular, pratos especiais preparados à base de frango. A proposta é valorizar a culinária local e mostrar os sabores que o frango pode proporcionar.

Uma consultoria foi contratada por meio do Sebrae para orientar os responsáveis pelas cozinhas dos restaurantes na criação dos pratos. Todos os estabelecimentos confirmados no evento já foram visitados e tiveram seus pratos definidos. Dois representantes de cada estabelecimento ainda participarão na próxima semana de uma oficina, em Natal/RN, sobre receitas que utilizam como ingrediente principal o frango, além de um curso de manipulação segura de alimentos que acontecerá no período de 21 a 23 de novembro, no auditório do Sebrae, em Santa Cruz/RN.

O “Festival Gastronômico” contará com as participações dos restaurantes “Refúgio e Requinte”, “Point Pizzaria”, “Redemais”, “Chapa Kenti”, “Sushi Bar”, “Chellys Top Saladas”, “Sérgio do Bauru” e “Kiosque Nossa Senhora de Fátima”

Santa Cruz ostenta já há alguns anos o título de maior produtor de frango do Rio Grande do Norte e o Fest Frango foi idealizado pela gestão da Prefeita Fernanda Costa para fomentar essa importante atividade econômica desenvolvida no município.

Foto: André Fotos

No RN, estudantes ocupam prédio da Secretaria Estadual de Educação

Dezenas de estudantes ocuparam o prédio da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, em Natal, na tarde desta quinta-feira (10). Eles protestam contra a reorganização escolar proposta pelo governo do estado, e ainda contra a PEC 55 que tramita no Senado e estabelece um teto para os gastos públicos.

A Secretaria Estadual de Educação começou a reordenação das escolas do estado dividindo as instituições por série: algumas vão oferecer apenas ensino médio e outras apenas ensino fundamental. A medida, no entanto, não é aceita pelos estudantes já que a mudança fará com que eles estudem longe de onde moram.

A escola Jean Mermoz, no bairro Bom Pastor, é um exemplo das que passarão pela reorganização. A partir do próximo ano ela vai ofertar apenas o ensino fundamental. "Vai trazer grandes prejuízos para os nossos alunos já que essa é a única escola do bairro que tem o ensino médio", disse o vice-diretor da unidade, Antônio Lisboa. Estudantes da Escola Jean Mermoz e moradores do bairro fizeram um protesto nesta quarta-feira (9). O Estado alega que a reorganização é necessária para garantir a qualidade do ensino ofertado.

Com 112 metros, Árvore de Mirassol é acesa em Natal

A tradicional Árvore de Mirassol, localizada na Zona Sul de Natal, foi acesa oficialmente nesta quinta-feira (10) por volta das 19h. Dezenas de pessoas acompanharam o acender das luzes que encantam os natalenses neste período do ano. A capital potiguar também terá outras duas árvores natalinas localizadas na Zona Norte.

A estrutura da árvore tem 112 metros de altura e a decoração contempla a simbologia dos Reis Magos. A casa do Papai Noel também foi 'inaugurada' e ficará aberta às sextas, sábados e domingos das 18h às 22h.

Na Zona Norte, duas outras árvores de 30 metros estão sendo edificadas. Uma no entorno do Ginásio Nélio Dias, já em fase final, e uma outra no Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros.

MPF processa deputado estadual do RN por desvio de recursos

Com base em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação por improbidade contra o ex-prefeito de São Miguel e atual deputado estadual, José Galeno Diógenes Torquato. Outras sete pessoas e três empresas envolvidas no desvio dos recursos destinados à construção de uma unidade de saúde na zona urbana de São Miguel, em 2010, quando o parlamentar administrava o Município, também foram denunciadas. De acordo com o MPF, a licitação foi forjada e houve ainda superfaturamento de R$ 34 mil, cujo prejuízo foi coberto com recursos públicos, sem que a empresa sofresse qualquer sanção.

Governo Federal reconhece situação de emergência em 153 cidades do RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência por causa da seca em 153 - dos 167 - municípios do Rio Grande do Norte. A portaria que reconhece a emergência foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).

Em 23 de setembro, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência nas mesmas cidades. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado fica livre para contratar, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos para as consequências provocadas pela estiagem. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.

O G1 já havia antecipado a intenção do governo de prorrogar a situação de emergência. O decreto é o 7º consecutivo em cinco anos de estiagem severa.

No decreto, o governador considera que os cinco anos de seca desestruturaram cadeias produtivas do estado, afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos. De acordo com governo, a estiagem causou uma frustração, quase por completo, das safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a cadeia produtiva do mel - inviabilizando as exportações - e reduziu a em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.

Ainda de acordo com o decreto, os prejuízos no setor agropecuário é estimado em algo superior a R$ 4 bilhões. Para o Estado, o prejuízo representa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do RN.

Além dos problemas econômicos criados pela estiagem, a falta de chuva também afeta o abastecimento da população das cidades atingidas. O Governo também considerou o relatório da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern) que aponta 14 cidades em colapso e 79 com o fornecimento de água sendo feito por rodízio.

Segundo um relatório do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), dos 47 reservatórios de água com mais de 5 milhões de metros cúbicos de água no RN, 21 estão em volume morto e oito estão secos. Ainda de acordo com o Igarn, a tendência é que outros cinco entrem em volume morto até o fim do ano.

Socorro dos Anjos cumpre agenda administrativa em Brasília

A prefeita de Serra Caiada, Socorro dos Anjos (PSD), já está em plena atividade de articulação para o segundo mandato. Ao lado do esposo e ex-prefeito Faustinho Andrade, a gestora municipal cumpre agenda administrativa em Brasília em busca de recursos para mais uma etapa do seu projeto de governo.

Nesta quarta-feira (09), se reuniu com o deputado federal Fábio Faria para discutir a implantação do Mirante da Serra, um terminal turístico que vai auxiliar turismo religioso, ecológico e de aventura, complementando a rota de visitantes entre o litoral e o interior potiguar.

"Mostramos a importância do projeto do Mirante da Serra, onde trará o desenvolvimento turístico para nossa cidade. Com fé em Deus tudo dará certo, porque queremos colocar Serra Caiada na rota do turismo religioso", disse a prefeita, que segue na capital federal até o próximo sábado (12).

Com parceria da Prefeitura de Santa Cruz, formação de professores sobre combate ao trabalho infantil será lançada nesta quarta (09)

A Prefeitura de Santa Cruz é parceira do Canal Futura e da Fundação Telefônica no desenvolvimento de ações no município do projeto “Pedra, Papel e Tesoura” e, nesta quarta-feira (09), será lançado, no Teatro Municipal Candinha Bezerra, a partir das 14h, mais uma das ações do projeto, que consiste na formação de professores da rede pública de ensino. A capacitação dos professores ocorrerá na quinta-feira (10), das 8h às 12h, na sede do CREAS e tem por bjetivo sensibilizar e mobilizar os educadores para o enfrentamento ao trabalho infantil.

Santa Cruz tem se destacado no Estado e se transformou nesses últimos anos em um município referência quando o assunto é ações do Poder Público que buscam erradicar o trabalho infantil. Ações do próprio “Pedra, Papel e Tesoura” já foram desenvolvidas anteriormente, na ocasião, envolvendo alunos de escolas públicas.

Atenção: Sine Santa Cruz oferece vaga de emprego

MP pede que colunista social devolva R$ 500 mil por ser 'fantasma' na ALRN

O Ministério Público Estadual denunciou a colunista social Hilneth Correia como funcionária 'fantasma' da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Outras quatro pessoas, dentre elas o atual secretário geral da AL, Augusto Viveiros, foram denunciadas por viabilizar os pagamentos irregulares a ela. O MP quer reparação da colunista no valor de quase R$ 500 mil que recebeu de remuneração sem contraprestação laborativa. Essa é a primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, relacionada a funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O juiz de Direito Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, citou os denunciados Pedro Lopes da Silva Filho, José Eduardo Costa Mulatinho, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, Bernadete Batista de Oliveira e Hilneth Maria Correia Santos a responderem a acusação do MPRN, por escrito, no prazo de dez dias.

Ao G1, a colunista Hilneth Correia afirmou que nunca foi funcionária fantasma. "Sou jornalista, sou assessora de imprensa, sempre fiz o meu serviço através dos meios de comunicação. Sempre estive presente nos eventos da Assembleia, sempre noticiei. Atualmente sou lotada no memorial da Assembleia e em breve vou estrear um programa de rádio sobre o memorial", disse. Ela confirmou que quando era assessora de imprensa do gabinete da presidência não cumpria expedianete diariamente. "Antes eu não ia todos os dias. Eu ia em alguns dia da semana. Muita gente trabalha mais fora do que dentro e hoje em dia com internet, computador, se faz esse trabalho de qualquer lugar".

MPF obtém condenação de dois ex-prefeitos da cidade de Monte das Gameleiras

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) conseguiu a condenação em primeira instância de dois ex-prefeitos de Monte das Gameleiras, Reginaldo Felix de Pontes e seu tio Kerginaldo Rodrigues Pinheiro, além de outros três envolvidos em um esquema de desvio de verbas públicas e fraude à licitação, a partir de um processo forjado para compra de medicamentos e aquisição de materiais hospitalares, com recursos do Ministério da Saúde.

 

Os demais condenados foram a então secretária de administração do Município e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Marliete Maria de Morais, e os empresários Felipe André Bernardo de Assis, sócio da Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. - ME; e Ângela Maria Guilhermina, sócia da Erymed Comercial Ltda.. Também denunciado pelo MPF, Onilson Machado Lopes, sócio da Psicofarma Hospitalar, não foi julgado pois teve seu processo desmembrado dos demais por "se encontrar em local incerto e não sabido".

Ministério Público Federal do Ceará solicita e redação do Enem 2016 pode ser anulada

O Ministério Público Federal no Ceará solicitou no início da noite desta segunda-feira (7) que a redação do Exame Nacional do Ensino Médio 2016 seja anulada. O motivo do pedido, protocolado pelo procurador Oscar Costa Filho, é o vazamento do tema da redação.

De acordo com o UOL, a ação tem como base a operação deflagrada pela Polícia Federal para combater fraudes no Enem. As investigações apontaram que vários candidatos já sabiam do tema da redação antes do início da prova.

“O fato de a prova falsa divulgada às vésperas do Enem 2015 ter se baseado no mesmo estudo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ainda que com um recorte diferente, não pode ser tido como uma mera coincidência de assuntos”, disse o procurador, de acordo com o UOL.

É que uma postagem feita pelo MEC no Facebook em 2015 apontou que o tema da redação do Enem deste ano seria “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. Na ocasião, a publicação do Ministério da Educação visava desmentir um suposto vazamento.

O tema da redação do Enem 2016 foi “intolerância religiosa”.

“Ademais, a versão oficial do Inep resta cabalmente refutada quando se constata que a Polícia Federal prendeu em flagrante portando documento com o tema e o texto da redação pronto para ser transcrito durante a realização da prova de redação do dia seis”, acrescentou o procurador federal.

Governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia 654 mil

BRASÍLIA – Um pente-fino realizado a partir de um grande cruzamento de dados levou o governo federal a cancelar 469 mil contratos do Bolsa Família por subdeclaração de renda. Por suspeita do mesmo motivo, outros 654 mil tiveram o benefício bloqueado.

O impacto econômico estimado, parte já para a folha de novembro, deve ficar em R$ 2,4 bilhões ao ano. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.

Cerca de 1,4 milhão de famílias serão convocadas para averiguação cadastral. O benefício foi bloqueado a cerca de 13 mil famílias identificadas, em prestações de contas, como doadoras à campanha eleitoral deste ano.

A pasta informou que a triagem, que considera seis bases de dados do governo federal, será feita mensalmente. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício. Não queremos que este programa seja contaminado pelo uso inadequado do dinheiro público, disse o ministro, Osmar Terra.

Os municípios com maior número relativo de benefícios cancelados são Treviso (SC), Picada Café (RS) e Vargem Bonita (SC). As cidades que mais tiveram contratos bloqueados também são do Sul: Lacerdópolis (SC), Montauri (RS) e Poço das Antas  (RS).

RN pede ajuda ao Palácio do Planalto para pagar o 13º

O Rio Grande do Norte é um dos estados da federação que cobra do Palácio do Planalto ajuda emergencial da União para terminar o ano e conseguir pagar o 13º salário dos servidores públicos, segundo o jornal O GLOBO. De acordo com o jornal, o pedido é devido à pressão causada pela grave crise fiscal. Além do RN, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul enfrentam sérias dificuldades para honrar suas despesas. 

Outras unidades da federação também enfrentam problemas e já tiveram de atrasar ou parcelar salários nos últimos meses, diz o jornal. É o caso, por exemplo, de Minas Gerais e do Distrito Federal. Um dos principais argumentos apresentados pelos governadores é que o não pagamento do benefício causaria uma onda de pessimismo no país, pois a gratificação contribui para movimentar a economia no fim do ano. Eles alegam que isso teria impacto negativo para os setores de comércio e serviços

Integrantes da equipe econômica reconhecem o drama dos estados, mas afirmam que não há como colocar mais dinheiro nas mãos dos governadores, pois o problema é estrutural. Eles afirmam que o caminho a seguir é implementar programas de ajuste fiscal que reequilibrem as contas regionais. Os estados, por sua vez, rebatem que esse tipo de ação não resolverá as dificuldades até o fim de 2016.
 

Entre os estados listados por O GLOBO, o RN é o único que cuja despesa com pessoal não ultrapassa a Lei de Responabilidade Fiscal. A LRF determina que um estado pode gastar até 60% de sua receita corrente líquida (RCL) com pessoal e no Rio Grande do Norte, esse percentual chega a 57,42%, enquanto o Rio de Janeiro compromete 62,84% e o Rio Grande do Sul, 70,82%. Minas Gerais chega a 78%.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, 8 estados do país gastam mais de 60% de sua receita corrente líquida com pessoal. 

Contra o povo, Ezequiel Ferreira é a favor da PEC 241

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) defendeu em artigo publicado neste domingo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita com um teto os gastos públicos no Brasil.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, a PEC 241, já aprovada na câmara e encaminhada para o senado como PEC 55, “é uma medida drástica, dura, impopular, mas não poderia ser recusada ou adiada se quisermos agir com responsabilidade, e governar com austeridade”.

Ele também disse que deve haver uma reforma trabalhista não para retirar direitos, mas sim atualizar a legislação que já tem 80 anos, e criticou a alta carga tributária brasileira.

“A alta carga tributária brasileira é uma das mais pesadas e injustas de todo o mundo, com cerca de 60 impostos federais, estaduais e municipais. Chega a quase 36% do PIB, o que inviabiliza muitas empresas e impede que outras tantas prestem serviços de qualidade à sociedade”, comentou Ezequiel.

Sem bloqueadores em Alcaçuz, RN quer Força Nacional por mais 60 dias

O Governo do Rio Grande do Norte quer prorrogar a presença da Força Nacional no estado por mais 60 dias. É que o prazo vigente, também de dois meses, está prestes a expirar sem que a missão tenha sido cumprida. E não por culpa dos policiais. “Não foram concluídas as instalações dos sistemas de bloqueadores dos sinais de rediocomunição em unidades prisionais estaduais”, justifica o governador Robinson Faria no ofício.

O pedido de renovação foi assinado no dia 19 de outubro, mas só foi enviado a Brasília no último dia 4. O documento é destinado ao ministro da Justiça e Cidadania Alexandre Moraes.

“Outrossim, ressalte-se que até o final de outubro serão içadas e energizadas as torres da Penitenciária de Alcaçuz, o maior complexo penal do estado, o que será determinante para o início do bloqueio dos sinais de celulares nesta unidade prisional”, acrescentou o governador, ainda no documento.

Segundo o secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino, até o dia 15 deste mês as torres de bloqueadores de celular de Alcaçuz estarão de pé e funcionando.

Estudantes de medicina vendem água e canetas em local de prova do Enem

Já pensando na formatura que deve acontecer daqui a 6 anos, os estudantes da primeira turma de medicina da Ufersa aproveitaram a realização do Enem para arrecadar dinheiro vendendo água e caneta em locais de prova. No Rio Grande do Norte, os portões abriram às 11h, mas o movimento já era grande nas portas dos locais de prova por volta das 10h.

Justiça pede que Ministério Público se manifeste sobre possível crime eleitoral de Henrique Alves

Depois de aceitar a denúncia contra o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) sob suspeita de recebimento de propina, a Justiça Federal no DF pediu ao Ministério Público que se manifeste sobre a possibilidade dele ter cometido também crime eleitoral.

Isso porque a conta na Suíça onde os recursos foram pagos não aparecia na declaração de bens quando ele foi candidato ao governo do Rio Grande do Norte, no último ano de 2014. A omissão pode lhe render multa e até três anos de prisão.

Justiça Federal nega pedido de suspensão das provas do Enem

A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos do país. Com a decisão da Justiça, a prova está mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro). O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos após o Ministério da Educação (MEC) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal. O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.

O procurador argumentou que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. A Justiça, no entanto, entendeu que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto central".

O MPF chegou a pedir, como alternativa, que a prova seja mantida, mas que não seja válida a prova de redação até "o julgamento de mérito da demanda, assegurando assim a “igualdade de partes” e a reversibilidade dos efeitos da decisão". A alternativa seria tomar medidas para assegurar que todos os candidatos submetam-se à mesma prova de redação. O pedido alternativo foi também negado.

Temer enviará reforma da Previdência ao Congresso até fim do ano

O presidente Michel Temer informou que está “decidido” a enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim deste ano. De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o conteúdo das mudanças nas regras da aposentadoria “está sendo estudado” pelo governo.

Assim como havia dito na semana passada, Parola disse que a reforma só será encaminhada aos parlamentares após “amplo diálogo” com trabalhadores, empresários e lideranças políticas. “O presidente da República ressalta que decidido está que o projeto da reforma da Previdência será enviado ao Congresso ainda este ano”, disse o porta-voz.

Sobre o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas que estão ocupadas por estudantes, Parola disse que o Ministério da Educação está “preparado” para oferecer locais alternativos de provas. Nesta quinta-feira (3), a Justiça Federal no Ceará manteve a realização da prova no próximo final de semana para os demais estudantes, com exceção dos 191 mil jovens que fariam o exame em instituições ocupadas.

Segundo o porta-voz, os candidatos “terão seu direito de prestar o Enem prejudicado pelas ocupações”. Ele informou que, para Temer, o diálogo e a busca de “pacificação nacional são pilares fundamentais de seu governo”, e os setores de educação e saúde “são prioridades que não serão afetadas” pela proposta que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Amanhã 1° de Novembro será comemorado em grande estilo o aniversário do Deputado Estadual Tomba Farias

Com fim de casamento, pai espanca filho de 11 anos com barra de ferro

Um menino de 11 anos ficou com o corpo cheio de hematomas após levar uma surra com uma barra de ferro em Lagoa de Pedras, a cerca de 50 km de Natal. “Foi o pai dele quem o espancou porque ficou com raiva do fim do nosso casamento. Agora estamos todos com medo de morrer”, disse a mãe do garoto.

Dono de uma oficina mecânica, o pai do menino tem 36 anos e está sendo procurado pela polícia. A violência aconteceu neste domingo (30) no distrito de Mandu, zona rural da cidade.

O G1 conversou com a mãe da criança após ela deixar o Instituto Técnico de Perícia (Itep), em Natal, onde levou o filho para fazer exame de corpo de delito. Foi acompanhada por um conselheiro tutelar da cidade. “Estou amedrontada. Ele também tentou me matar. Foi atrás de mim bem cedinho, logo que o dia nasceu. Só que eu tinha acabado de sair de casa com minha mãe. Ele tentou passar com o carro por cima da gente duas vezes. Graças a Deus conseguimos correr”, relatou.

Ainda de acordo com mãe, o ex-marido foi embora após a tentativa de atropelamento, mas logo voltou. “Eu já estava na casa da minha mãe quando ele apareceu novamente querendo me pegar. Minha mãe não disse onde eu estava. Então ele voltou para a minha casa e tentou arrombar a porta a chutes. Não conseguiu", contou a mulher.

"Depois, ficou sabendo que nosso filho estava dormindo na casa de um vizinho e foi até lá, invadiu a casa e começou a bater no menino com uma barra de ferro. Depois ele botou o menino dentro do carro e voltou para a casa da minha mãe, ameaçando matar o garoto para que minha mãe falasse onde eu estava. Ele deu uma nova surra nele. Por sorte meu filho conseguiu sair correndo. Depois disso ninguém mais viu meu ex-marido”, acrescentou.

Segundo o conselheiro tutelar, que pediu para não ser identificado, a primeira providência foi dar queixa à polícia. Eles estiveram na cidade de Santo Antônio, onde funciona a Delegacia Regional da Polícia Civil, e contaram o caso para o delegado Everaldo Fonseca. O G1 tentou falar com o delegado, mas não conseguiu contato.

Após o exame de corpo de delito no Itep, a mulher disse que tem medo de voltar para casa. “Não sabemos o que fazer. Meu filho precisa voltar para casa, porque ele tem colégio. E eu, que sou agricultora, preciso voltar a trabalhar. Sou eu quem sustento meus meninos. Tenho três filhos para criar, todos com esse meu ex-marido. Ele pode tentar algo pior comigo e com nossa família. Ele pode querer nos matar”, disse a mulher.

Solteira, ex-BBB Cacau está dividindo apartamento com blogueira fitness

Maria Claudia tem mais um incentivo para sua nova fase fitness. Após deixar de dividir o mesmo teto com o ex-namorado, o também ex-BBB Matheus Lisboa, ela agora mora com Marina Ferrari, famosa na web por dicas de foa forma e também por tutoriais de tranças estilosas. As duas, nascidas na região Nordeste, se conheceram no Rio e decidiram morar juntas depois que Cacau ficou solteira.

“Eu conheci a Cacau quando ela participou do programa da emissora online do Bruno de Luca, que eu apresentava. A gente já se gostou de cara. Depois ela me chamou para morar com ela e eu achei ótimo. Vim de Maceió e morava sozinha aqui no Rio, então, foi muito bom ter uma companhia”, contou Marina ao EGO.

A blogueira também falou sobre as duas dividirem o mesmo prazer pela comunicação na web. “Ela sendo youtuber me ensina bastante coisa. Ela me dá dicas, eu também retribuo e dou dicas de maquiagem, cabelo e roupa”, disse Marina, que contou que as duas se tornaram também companheiras para a vida de ‘night’ carioca. “A gente sai junto, troca ideia, e se ajuda.”

Mega da Virada pode pagar R$ 200 milhões; apostas começam nesta segunda

Começam nesta segunda-feira (31) as apostas para a Mega da Virada, que deve pagar cerca de R$ 200 milhões na véspera do Ano Novo, segundo a Caixa Econômica Federal.

Como acontece anualmente, o sorteio, principal loteria da Caixa, será realizado a partir das 20h de 31 de dezembro. Se ninguém acertar os seis números sorteados, o prêmio será dividido entre os vencedores da quina e da quadra.

Loterias Acompanhe os resultados dos concursos As apostas podem ser feitas desta segunda até as 14h de 31 de dezembro. Até 25 de dezembro, as apostas são paralelas e é preciso solicitar nas casas lotéricas que a inscrição seja feita para a Mega da Virada. Depois do Natal, todas as apostas concorrerão automaticamente para o concurso.

Os bilhetes custam R$ 3,50 e podem ser feitas em qualquer lotérica do país.

A previsão do prêmio de R$ 200 milhões, contudo, pode não se confirmar, uma vez que o montante pode variar conforme o volume de arrecadação e a acumulação de concursos anteriores, entre outros fatores.

O Procon do Rio de Janeiro chegou a autuar a Caixa Econômica Federal no ano passado por publicidade enganosa, por ter feito propaganda de que o prêmio seria de mais de R$ 280 milhões. O total, contudo, foi de R$ 246,5 milhões, dividido entre seis apostas vencedoras.