Prefeitura de Santa Cruz confirma para segunda-feira (12) pagamento do 13º salário dos servidores

Mesmo com sucessivas quedas na arrecadação, a Prefeitura de Santa Cruz mantém os salários de seus servidores em dia e confirmou para a próxima segunda-feira (12) o pagamento do décimo terceiro para os que fazem parte do quadro efetivo e que aniversariam no mês de dezembro, além de todos os comissionados da administração pública municipal. Também receberão o abono os profissionais que são ligados aos programas do Governo Federal.

A gestão da Prefeita Fernanda Costa vem efetuando o pagamento deste beneficio de forma escalonada. Desde o início do ano o décimo terceiro salário é pago aos servidos efetivos aniversariantes do mês. Desta forma, o impacto da folha extra para os cofres públicos municipais é minimizado.

Em delação, executivo da Odebrecht cita propina de R$ 1 mi ao senador José Agripino

O senador José Agripino (DEM) e seu filho Felipe Maia (DEM) foram implicados pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Melo Filho, em documento de delação divulgado na última sexta-feira (9) pelo Ministério Público Federal.

Cláudio Mello afirma ter “relação profissional” com Agripino há, aproximadamente, cinco anos, tendo se reunido com o senador em 2014 “uma ou duas vezes” para tratar de conversas sobre a “conflituosa retomada” da candidatura de Paulo Souto – membro do Democratas – do governo da Bahia e também sobre uma possível vitória de Aécio Neves (PMDB) à presidência do Brasil naquele mesmo ano.

Segundo o ex-dirigente da Odebrecht, ele teria se reunido com Agripino na época para tratar da possibilidade do senador assumir como Ministro de Minas e Energia caso Aécio viesse a superar Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais. Melo expressamente conta que “a pedido de Marcelo Odebrecht” falou a Agripino que a empreiteira iria lhe fazer um pagamento de R$ 1 milhão que supostamente teria sido solicitado por Aécio Neves “como forma de apoio” ao partido dos Democratas, presidido desde aquela época pelo senador José Agripino. Ainda de acordo com Cláudio, o encontro entre ele e Agripino foi marcado via celular e realizado no gabinete de Agripino, no Senado Federal.

Melo ainda conta que, “o pagamento foi solicitado e aprovado por Marcelo Odebrecht e operacionalizado pela área de operações estruturadas”. Em sistema, os pagamentos são direcionados ao senador com o codinome de “Gripado”, tendo sido realizados entre 13 e 17 de outubro de 2014, vinculados as “MBO”, “evento 14 DP”.

Reprodução do e-mail enviado por Hilberto Silva Filho para Claudio Melo Filho:

De: Hilberto M Alves da Silva Filho
Enviada em: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 12:57
Para: Claudio Melo Filho
Assunto: Re: Andamento
Você esta gripado e eu fud…,,,,,.
Enviada do meu iPhone

Em 22/09/2014, às 11:35, “Claudio Melo Filho” <cmf@odebrecht.com> escreveu:

Conforme falamos, final do dia ligo para Lucia.

MO, criou mais um Gripado. Quando puder me ligue e falamos. Mas já vou mandar email para ele deste.

Em sua delação, Melo ainda adiciona que José Agripino teria recebido contribuição anterior em 2010, desta vez, sob codinome de “Pino”. No mesmo documento, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht identifica Felipe Maia (DEM), filho de Agrino, também como receptor das contribuições “definidas e realizadas por João Pacífico e Ariel Parente” com o pseudônimo de “Pininho”.

Em palavra concedida ao Estado de S. Paulo, Agripino disse que “as doações” da empreiteira “foram voluntárias”.

Confira o documento integral da delação de 82 páginas de Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht.

Santa Cruz terá na próxima terça-feira (13) seminário sobre turismo religioso

A Prefeitura de Santa Cruz, em parceria com o escritório local do Sebrae e a Paróquia de Santa Rita de Cássia, realiza na próxima terça-feira (13) o seminário “A integração do Turismo Religioso e Sustentável com a Pastoral do Turismo”. O evento tem entrada gratuita e acontecerá no auditório do Instituto Cônego Monte, a partir das 18 horas.

O seminário terá em sua programação três palestras com temas voltados à atividade turística e qualquer pessoa poderá participar, tanto as que já trabalham com o turismo quanto as interessadas se inserir em algum segmento relacionado ao turismo.

Programação

18h00 - Abertura: Prefeitura Municipal de Santa Cruz, SEBRAE, Paróquia de Santa Rita de Cássia

18h30 - Palestra:  ‘’Compreendendo melhor o Turismo Religioso no Brasil e no Mundo’’ | Amadeu Castanho – São Paulo/SP (Jornalista brasileiro especializado em Turismo Religioso, editor da revista Viagens da Fé)

19h30 - Palestra: ‘’O EMPREENDEDORISMO QUE TRANSFORMA PESSOAS E COMUNIDADES - Case de sucesso’’ | Luciana Balbino - Areia/PB - (Historiadora, membro da Academia Areiense de Letras, empresária, condutora de turismo e líder comunitária. Vencedora do Prêmio Margarida Alves, do Prêmio Mulher que faz acontecer em Areia e da Comenda Horácio de Almeida)

20h30 - Intervalo –  Exposição do Artesanato

20h45 - Palestra: ‘’A formação da PASTUR, seu funcionamento e a sua importância no Turismo Religioso’’ | Padre Manoel de Oliveira Filho – Salvador /BA (Pároco da Arquidiocese de São Salvador da Bahia onde é coordenador da Pastoral do Turismo Arquidiocesana. Desde 2014 é coordenador nacional da Pastoral do Turismo junto a CNBB)

22h00 - Encerramento – Apresentação Cultural

Bloqueadores de celular já estão funcionando em Alcaçuz, diz Sejuc

O serviço de instalação foi concluído e os bloqueadores de celular já estão funcionando na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A afirmação é do secretário estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc) Wallber Virgolino. “Alguns ajustes serão feitos no decorrer do mês, mas o equipamento já está em pleno funcionamento”, disse ao G1 na manhã desta quarta-feira (7).

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A penitenciária possui atualmente 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.

Onze torres sustentam os bloqueadores, todas instaladas dentro da unidade.

Nova Cruz

Na Cadeia Pública de Nova Cruz, cidade da região Agreste do estado, bloqueadores também já estão funcionando. “Há 20 dias”, afirmou Virgolino. "Lá, são duas torres", acrescentou o secretário.

Com essas instalações, agora são três as unidades prisionais do estado com bloqueadores de celular já funcionando: Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Penitenciária Estadual de Parnamirim e Cadeia Pública de Nova Cruz.

Cantor Netinho visita Santa Cruz e diz ter sentido energia muito grande no Santuário de Santa Rita

O Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN, recebeu na manhã desta terça-feira (06) a visita do cantor baiano Netinho. Em Natal/RN desde a semana passada para participar de alguns eventos, entre eles o “Carnatal”, Netinho aceitou o convite do amigo e empresário Cláudio Porpino e veio ver de perto a maior imagem católica do Mundo.

Em Santa Cruz, Netinho foi recepcionado pelo Pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes, pela Chefe de Gabinete da prefeitura, Marcela Ravena, e pela Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa. O cantor também foi entrevistado nos estúdios da Rádio Santa Cruz AM.

A Prefeita Fernanda Costa e o Deputado Estadual Tomba Farias por já terem outros compromissos agendados não puderam acompanhar a visita do famoso cantor, mas Netinho fez questão de gravar uma mensagem que diz: “Alô Tomba, alô Fernanda, aqui é Netinho, vim visitar a Santa aqui. Estou impressionado com a beleza, me emocionei porque a energia é muito grande aqui. Parabéns à vocês, parabéns pela cidade”.

Recuperado de problemas de saúde, Netinho se prepara para voltar aos palcos e fazer o que mais gosta, que é cantar. A previsão, segundo o próprio cantor, é que sua carreira seja retomada já a partir do Reveillon.

Deputado Tomba Farias pede melhorias nas estradas da região do Trairi

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) o início das obras da operação tapa-buracos na região do Trairi. O parlamentar destacou que a mesma solicitação foi feita há mais de um ano, mas os serviços não foram iniciados.

“O Governo do Estado prometeu, mas as obras ainda não começaram. Faço um apelo para que se iniciem os serviços não apenas da RN 023, que liga o município de Santa Cruz a Lajes Pintadas, mas de toda a região do Trairi”, disse o deputado.

O deputado também ressaltou sua viagem a São Paulo para conhecer o teleférico. “Estive reunido com engenheiros para analisar a possibilidade de compra do teleférico. Já estou com o orçamento que será apresentado ao Ministério do Turismo para que o equipamento se torne realidade na cidade de Santa Cruz”, disse Tomba.

Governo do estado paga a partir do dia 10 todos os que ganham até R$ 4 mil

O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.

Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.

Carro da Emater é incendiado no RN; polícia não descarta ato criminoso

Um carro do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) pegou fogo na madrugada desta terça-feira (6) em São Vicente, cidade distante 200 quilômetros de Natal. A Polícia Militar ainda investiga as causas do incêndio e não descarta a possibilidade de um ataque criminoso. As chamas consumiram o automóvel por cerca de 20 minutos. Ninguém ficou ferido.

Segundo a PM de São Vicente, o veículo estava no pátio, dentro do instituto. “Recebemos a denúncia por volta de 1h30 da madrugada. Populares ajudaram a conter as chamas”, relatou um dos soldados da corporação. O policial disse que as imagens das câmeras de segurança serão analisadas.

Ataques em Natal
No último domingo (4), um ônibus foi incendiado, a delegacia e o carro da Polícia Civil atingidos por tiros em Natal e Parnamirim – ataques orquestrados por uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do estado. A Polícia Civil trabalha com duas possibilidades: retaliação de criminosos, como resposta à ação policial que terminou com cinco assaltantes mortos e dois presos na noite do sábado (3) em São José de Mipibu, cidade da região Metropolitana da capital potiguar, ou mesmo um recado à instalação de bloqueadores de celular que está sendo feita na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

Estado combate facções antes de bloquear sinais em Alcaçuz para evitar retaliações

As Polícias Civil, Militar e Federal deflagaram nova fase da ‘Operação Guardião’ na última segunda-feira (5), resultando na morte de três bandidos em Macaíba. A operação já havia eliminado outros cinco criminosos no último sábado (3), em São José do Mipibu.

O objetivo da ação é desmantelar membros de facções e bandidos de alta periculosidade como precaução antes das instalações de bloqueadores de sinais telefônicos na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para evitar possíveis retaliações dos criminosos, como as que ocorreram no último mês de agosto, após as implantações dos bloqueadores na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Ao todo, oito assaltantes foram mortos e nove suspeitos foram presos nas últimas 48 horas pelo estado.

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira (6), o secretário de Segurança Pública, Caio César Marques Bezerra explicou que os bandidos mortos ontem estavam com armamento para “deflagrar uma guerra contra o Estado”; prometeu que o Governo está preparado para tomar “medidas enérgicas” para combater o grupo de criminosos e que operações seguirão acontecendo ao longo do mês para garantir a ordem no Rio Grande do Norte.

Renan Calheiros (PMDB) é afastado da presidência do Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira, 5, ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória) afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República. 

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), réu pelo STF por peculato. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem.”, diz decisão do ministro divulgada no início desta noite no site do STF. 

'Lar da Vovozinha' lança campanha de arrecadação para o Natal

O 'Lar da Vovozinha' está arrecadando vários tipos de doação para a entidade. A campanha tem como objetivo suprir as necessidades das pessoas que lá habitam, especialmente nesta época de Natal.

Confira abaixo alguns dos pedidos mais urgentes.

Quadrilha desarticulada no RN tinha material para 'explodir 20 bancos'

O material apreendido pela Polícia Civil durante a operação realizada no sábado (3) e que terminou com cinco assaltantes mortos e dois presos, daria para explodir 20 bancos. A afirmação é do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, que nesta segunda-feira (5) participou de uma coletiva para detalhar a ação. A morte dos criminosos, segundo a polícia, pode ter motivado os ataques que aconteceram neste domingo (4) em Natal e Parnamirim.

"O governo não negocia com criminosos. Não vamos aceitar nenhuma tentativa de emparedar o poder do estado", afirmou o governador, que também parabenizou o trabalho da polícia. Robinson Faria não descarta que os ataques também possam ser uma resposta à instalação dos bloqueadores de celular, que está sendo feita na Penintenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

Mortos

Um dos mortos pela polícia é Gilmar da Cruz da Silva, de 31 anos, mais conhecido como 'Cural'. Ele é apontado pela Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) como um dos líderes da facção que reivindica os atentados ocorridos neste fim de semana e que também foi responsável pelos ataques que aconteceram em várias cidades do estado no final de julho e começo de agosto. Segundo a PC, a quadrilha agia em conjunto com um grupo da Paraíba, também especializado em arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos.

O delegado geral da Polícia Civil disse que a quadrilha era uma das mais poderosas do Nordeste e agia com violência extrema. "A dinamite que foi apreendida com eles daria para explodir pelo menos vinte bancos", reforçou. A apreensão foi uma das maiores do Nordeste, acrescentou o delegado.

No local a polícia apreendeu 5 fuzis, 2 espingardas calibre 12, 1 submetralhadora 9mm, 9 pistolas, material explosivo pronto para uso, crack, balança de precisão, balaclavas, luvas, botas e centenas de munições de fuzis, pistolas e submetralhadora. Dinheiro e sete veículos também foram apreendidos, todos prontos para uso. Os carros eram clonados ou roubados.

Em micareta no RN, 167 condutores são autuados e 30 presos

A ação da Operação Lei Seca que vigorou no Carnatal deste ano, micareta que aconteceu entre os dias 1 e 4 de dezembro na capital potiguar, foi concluída neste domingo (4), com mais uma blitz. O saldo das fiscalizações efetivadas durante a micareta chegou a 167 condutores autuados por embriaguez ao volante. Já por prática de crime de trânsito, 30 pessoas foram presas. De acordo com os policiais da Operação Lei Seca do Detran, aproximadamente 2.700 abordagens a motoristas foram feitas.

Em nota emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), cerca de 675 averiguações foram alcançadas durante cada uma das quatro noites. “Os números mostram que 22 veículos foram apreendidos e que 47 autos de infração por motivos diversos foram computados”, inclui a nota.

O diretor geral do Detran, Marco Medeiros, avaliou de maneira positiva o trabalho de fiscalização, e apontou para a perspectiva do número de acidentes e vítimas fatais do trânsito preservadas com a trabalho assíduo produzido pela equipe da Operação Lei Seca. “O trabalho foi realizado com competência e com o único e exclusivo objetivo de preservar vidas no trânsito, zelando por condutores e pedestres, e isso foi alcançado inibindo a combinação perigosa de álcool e direção”, falou.

Última Noite
Na última noite do Carnatal a blitz da Operação Lei Seca foi montada no cruzamento das Avenidas Prudente de Morais com Miguel Castro, no bairro de Lagoa Nova. A fiscalização flagrou 19 condutores dirigindo sob efeito de álcool. Desse total, cinco foram presos por registrarem a quantidade de álcool por litro de ar expelido igual ou superior a 0,33mg. Ainda foram realizados três autuações por motivos diversos por desrespeito ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Para o coordenador da Operação Lei Seca do RN, capitão Isaac Paiva, a última noite do Carnatal foi a mais calma em termos de flagrante de desobediência as leis de trânsito. “Foi o dia mais tranquilo do Carnatal, as pessoas já estavam cientes da realização das blitz em virtude do intenso trabalho realizado nos dias anteriores”, informou.
Durante a última noite de Carnatal a equipe da Operação Lei Seca fiscalizou 523 condutores.

Giselda Trigueiro paralisa atendimentos por falta de higiene no hospital

O Hospital Giselda Trigueiro divulgou nota em que informou que seus atendimentos externos e internos estão suspensos desde o meio-dia desta segunda-feira (5). O motivo, segundo o informe, são as condições precárias de higiene pelas quais o hospital passa desde os últimos meses, resultando recentemente em um agravamento. Os pacientes internados, contudo, continuarão a ser atendidos e, segundo promete o hospital, “todos os esforços possíveis serão feitos para dar um mínimo de dignidade aos enfermos”.

Ainda de acordo com a nota, “o setor de Higienização do hospital era 100% dependente de uma única empresa terceirizada que tinha contrato com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) para prestação de serviço no HGT. Esse contrato se encerrou há alguns meses e, desde então, a limpeza do hospital tem sido bastante precária, motivo pelo qual desativou-se 26 leitos”. Sem que os leitos sejam higienizados, o hospital fica impossibilitado de receber novos pacientes.

Em contato com o hospital, ao Portal Agora RN foi confirmado que os atendimentos externos e internações foram realmente paralisados em razão da falta de higiene necessária no local. “Nós tínhamos 19 funcionários que trabalhavam na higienização; hoje temos apenas quatro. A limpeza apropriada não é feita, o que impossibilita completamente o atendimento. O que ocorre é uma retirada de lixo hospitalar uma vez ou outra, o quantitativo não é suficiente para que o hospital tenha uma boa higienização, por isso, paramos”, explicou uma enfermeira que trabalha no Giselda.

O Giselda Trigueiro também explicou que seus servidores se reunirão nesta terça-feira (6) em frente ao hospital para um ato em defesa da instituição. Eles cobram da Sesap melhorias para que possam resolver o problema de higienização e retornar à normalidade dos atendimentos.

Deputados apoiados pela oposição de Santa Cruz estão sendo investigados por desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa

Os deputados Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, que tiveram o apoio de boa parte da oposição no município de Santa Cruz, estão sendo investigados junto de mais 7 (sete) parlamentares potiguar, por desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa.

Na decisão, o desembargador cita que não há sequer uma minima relação dos deputados com os crimes cometidos pelo "núcleo duro" liderado por Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, mas que há indícios de que existia nos gabinetes dos nove deputados citados um esquema de desvio de verbas públicas através da nomeação de servidores fantasmas.

Os nove deputados envolvidos são esses: Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio.

"Quando pensamos que os fantasmas foram embora, eles nos aparece novamente".

Prefeitura de Santa Cruz finaliza “Municipal” e “Ruralzão” com grande presença de público

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realizou no último sábado(26), no Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão), as finais das duas principais competições de futebol de campo do município:  o “Municipal” e o “Ruralzão”. As competições tiveram início no último mês de julho e reuniram 28 equipes. Foram mais de 60 partidas disputadas. 

O título de campeão do “Ruralzão” ficou com o “Rancho Kambito”, que superou na final do time do “Pau de Leite”. Já no “Municipal”,  o campeão foi o  “Eva bary”, que  levou a melhor sobre a equipe do “Juventude”. 

Acompanhada do Deputado Estadual Tomba Farias, a Prefeita Fernanda Costa prestigiou os jogos das finais das duas competições e ratificou o seu apoio ao esporte amador do município, além de agradecer a participação das equipes e o empenho dos profissionais da Secretaria de Esportes e Lazer na organização de mais uma competição de sucesso realizada na sua gestão. 

Além de uma premiação que vai de troféus e medalhas, a competição busca valorizar ainda mais os atletas com premiação em dinheiro, como também com a entrega de uniformes completos às equipes vencedoras. 

As finais da competição foram prestigiadas com a presença do ex-jogador Athirson, ídolo do Flamengo e com passagens também pela Seleção Brasileira, além de clubes como o Santos, Cruzeiro e outros clubes do futebol europeu. Hoje treinador, Athirson comandará o Alecrim no Campeonato Estadual 2017.

Suspeita de improbidade, prefeita de cidade do Oeste potiguar é afastada

Uma ação conjunta do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (1º) durante a 'Operação Didática', que investiga crime de improbidade administrativa na Prefeitura de Baraúna, cidade da região Oeste potiguar. Prefeita da cidade, Antônia Luciana da Costa Oliveira (PR) foi afastada do cargo e proibida de se aproximar da sede do Executivo municipal. O G1 tentou falar com ela, mas não conseguiu contato.

A ação aconteceu por meio da Procuradoria da República de Mossoró e da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna, com apoio do GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Segundo o Ministério Público, as irregularidades aconteceram na gestão de recursos públicos federais repassados ao município no exercício 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).

Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados.

Os procedimentos investigatórios deram origem a Ações Civis de Improbidade Administrativa, uma em trâmite na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e duas na Vara Única da Comarca de Baraúna. Ambos os Juízos decretaram o afastamento provisório da prefeita Antônia Luciana da Costa Oliveira, tendo o referido juízo estadual autorizado ainda à realização de busca e apreensão nas dependências da prefeitura.

Ainda de acordo com o MP, também foi decretada a indisponibilidade de bens da prefeita no valor total de R$ 3.121.141,25, sendo R$ 2.756.093,15 bloqueados pelo juiz Federal e R$ 365.048,10 pelo juiz de Comarca de Baraúna.

TJRN determina que MP investigue 9 deputados por fraudes na Assembleia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada das investigações relacionadas à operação Dama de Espadas que apurou desvios de recursos na Assembleia Legislativa do RN. O desembargador Cornélio Alves determinou ainda que o MP investigue o envolvimento na fraude dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à corte potiguar.

O processo será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer prorrogação.

Na decisão, o desembargador cita que não há sequer uma minima relação dos deputados com os crimes cometidos pelo "núcleo duro" liderado por Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, mas que há indícios de que existia nos gabinetes dos nove deputados citados um esquema de desvio de verbas públicas através da nomeação de servidores fantasmas.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

Temer sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

 

Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.

 

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

Hospital Universitário Ana Bezerra adere a multirão e realizará amanhã (30) 400 atendimentos no município de Santa Cruz

O Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), localizado na cidade de Santa Cruz, ofertará 400 atendimentos dentre mamografias, ultrassonografias, exame que diagnostica câncer de próstata e cirurgias de ligadura de trompas.

A expectativa do evento é diminuir em cerca de 32% a fila de espera dos hospitais e do Sistema Único de Saúde (SUS) em especialidades pontualmente escolhidas e de acordo com o perfil de cada instituição participante, levando em conta as carências locais.

Renan confirma votação do fim da reeleição para o Executivo nesta quarta

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que a PEC que acaba com a reeleição para os cargos do Executivo está na pauta de votação desta quarta-feira, 30.

 

"Vamos votar de uma vez por todas o fim da reeleição. Temos um dado de que 73% dos processos de abuso de poder econômico e político acontecem por conta da reeleição", afirmou.

 

A PEC já passou pelas comissões, cumpriu as sessões de discussão e está pronta para ser votada em plenário. Como o projeto teve origem na Câmara, caso aprovado pelo Senado, ele irá direto para promulgação.

Policiais e manifestantes entram em confronto na Esplanada dos Ministérios

Após a dispersão das pessoas que protestavam estavam em frente ao Congresso Nacional, um grupo de manifestantes voltou a entrar em confronto com policiais na Esplanada dos Ministérios por volta das 18h50. O embate aconteceu nas proximidades do Ministério do Meio Ambiente e terminou rapidamente. Policiais do Distrito Federal avançam para a Esplanada e atuam com ação mais intensa para tentar isolar o grupo em frente à Catedral de Brasília. 

 

A ação policial na Esplanada envolve o uso da cavalaria, tropa de choque e bombas de gás. Manifestantes acusam a polícia de ter agredido uma das pessoas que invadiu o espelho d'água do Congresso, o que supostamente teria iniciado o conflito. Outra versão cita que o embate começou após alguns manifestantes terem virado um veículo estacionado nos arredores do Congresso Nacional. 

 

Houve quebradeira dos edifícios públicos na Esplanada e equipamentos urbanos, como paradas de ônibus e lixeiras. Por outro lado, testemunhas afirmam que houve excesso dos policiais. Pessoas que se refugiaram atrás dos Ministérios que apenas aguardavam os ânimos se acalmarem foram atingidas por bombas de efeito moral. 

 

Os estudantes fizeram uma barricada com fogo em frente à Catedral e em alguns momentos eles dançam e entoando gritos de guerra contra a polícia. A polícia neste momento aguarda e alguns manifestantes que estavam em um carro de som dizem que há feridos e precisam de apoio para socorrê-los. Não se sabe o número de feridos.

Hospitais fazem mutirão para realizar 445 atendimentos gratuitos no RN

Os três hospitais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fazem um mutirão nesta quarta-feira (30) para atender pacientes com a realização de cirurgias e exames. A iniciativa faz parte do I Mutirão Nacional da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

No Rio Grande do Norte participam o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), em Santa Cruz.

As unidades geridas pela Ebserh no RN mobilizarão, simultaneamente e ao longo de 10 horas de trabalho ininterruptos, equipes de cirurgiões, anestesistas, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos e outros profissionais de saúde. As atividades realizadas no mutirão não afetam o funcionamento normal das unidades.

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) realizará 25 cirurgias urológicas e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) 20 cirurgias de retirada de nódulos mamários. Já o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), localizado na cidade de Santa Cruz, ofertará 400 atendimentos dentre mamografias, ultrassonografias, exame que diagnostica câncer de próstata e cirurgias de ligadura de trompas.

A expectativa do evento é diminuir em cerca de 32% a fila de espera dos hospitais e do Sistema Único de Saúde (SUS) em especialidades pontualmente escolhidas e de acordo com o perfil de cada instituição participante, levando em conta as carências locais.

Com o apoio da Prefeitura, aconteceu neste domingo (27) o “II Eco Pedal de Santa Cruz”

Ciclistas de Santa Cruz e de várias outras cidades dos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba participaram neste domingo (27) do “II Eco Pedal de Santa Cruz”, evento que recebe total apoio da Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Foram cerca de 200 ciclistas pedalando em um percurso de cerca de 32 km pela Zona Rural do município de Santa Cruz.

A Prefeitura de Santa Cruz foi a responsável pela logística do evento e viabilizou a recepção dos ciclistas na chegada ao ponto de largada para o percurso (Clube Juvenal Pé de Copa) e no retorno ao mesmo local depois de finalizado o percurso. Durante todo trajeto foram instaladas tendas como ponto de apoio, ambulância para o suporte médico, além de carro para transportar aqueles que por algum motivo desistissem de seguir pedalando.

O “II Eco Pedal de Santa Cruz” fez parte das comemorações pelo aniversário de Santa Cruz, que completa 102 anos no próximo dia 30 de novembro.

Restaurante Refúgio e Requinte apresenta hoje (29) o Grande Encontro

Prefeitura de Santa Cruz realiza campanha contra a poluição sonora

A Prefeitura de Santa Cruz está realizando uma campanha que aborda um importante tema: a poluição sonora. O objetivo é o de conscientizar a população do mal que o som alto ocasiona aos seres humanos e ao meio ambiente.

Spots estão sendo veiculados no rádio e em carro de som com uma informação voltada, principalmente, para donos de bares, restaurantes e de estabelecimentos que utilizam equipamentos de som, bem como, para proprietários de motocicletas com escapamentos alterados e que emitem um som acima do permitido. A mensagem ressalta que é preciso respeitar o sossego alheio e que atitudes contrárias podem ser enquadras em crime ambiental, com sanções previstas em lei.

A iniciativa da Prefeitura de Santa Cruz atende a uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Família quer sepultar corpo do jogador Gil em Nova Cruz

A família do volante Gil, jogador potiguar que morreu na tragédia do voo da Chapecoense na Colômbia, quer sepultar o corpo do atleta em Nova Cruz, sua terra natal.

O desejo foi manifestado por parentes ainda em choque com o acidente com o avião que transportava o time para o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, em Medellin, contra o Atlético Nacional, partida que seria disputada nesta quarta (30).

Ainda não há confirmação de que como será o funeral com os passageiros do vôo, que incluía além de jogadores e dirigentes da Chapecoense, jornalistas e tripulação.

O governo brasileiro disponibilizou aeronaves para transporte dos corpos. O prefeito de Chapecó também se dirigiu à Colômbia a fim de agilizar os trâmites burocráticos para o transporte dos corpos.

A intenção, em Chapecó, é realizar um velório coletivo. Essa inclusive foi a informação da mulher de Gil, Valdécia, que reside com as duas filhas do casal na cidade catarinense.

Pela manhã, em Nova Cruz, o clima era de tristeza. Seu Geraldo, pai de Gil, teve de ser medicado. A mãe foi hospitalizada. E os irmão não reuniram condições de falar sobre a tragédia.

A prefeitura de  Nova Cruz decretou luto de três dias.

60% dos natalenses farão compras de fim de ano, diz Fecomércio

Uma pesquisa realizada com 651 pessoas entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro mostra que 60% dos natalenses irão às compras neste final de ano. Em média, o gasto individual será de R$ 273. A pesquisa foi feita pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio). Comparado ao ano passado, o percentual de consumidores dispostos a comprar caiu 11 pontos. Já o valor médio de gastos, caiu 3,8%.

Segundo a Fecomércio, a pesquisa procurou conhecer as preferências dos consumidores quanto a escolha dos produtos, quanto pretendem gastar nas compras pessoais e de presentes e qual a preferência na forma de pagamento. O estudo também procurou saber como seria utilizado o 13º salário dos consumidores.

Dentre os produtos mais procurados estão vestuário, brinquedos, perfumes e cosméticos, calçados e produtos eletrônicos. A pesquisa também apurou que 27,5% dos consumidores natalenses pretendem comprar apenas um presente. Já 22,6% poderão comprar até dois produtos para presentear.

Clubes potiguares prestam solidariedade à Chapecoense após tragédia na Colômbia

Alguns clubes profissionais do Rio Grande do Norte prestaram homenagem em forma de solidariedade aos torcedores, familiares e todos as demais pessoas envolvidas com a Chapecoense após a tragédia que culminou na morte de mais de 70 pessoas na madrugada desta terça-feira (29), em Medellín-COL, devido a queda do avião que transportava a delegação até a Colômbia.

ABC e América utilizaram as redes sociais para homenagear o clube catarinense. Em imagens, os clubes da capital potiguar acoplaram seus escudos ao do time alviverde, que nesta quarta-feira (30) disputaria a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Uma decisão inédita da história da equipe, que via pela primeira vez a chance de vencer um título internacional.

Sem contrato, câmeras de segurança pública do RN são desligadas

Aproximadamente 100 câmeras do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Rio Grande do Norte passaram quase 24 horas desligadas. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a suspensão do serviço aconteceu por causa da falta de renovação do contrato com a empresa responsável pela manutenção do equipamento.

Ainda de acordo com a Sesed, após um acordo firmado na manhã desta terça (29) envolvendo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a própria empresa prestadora do serviço, as câmeras foram religadas.

O Ciosp funciona no prédio da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, na Zona Sul de Natal.

A Sesed também informou que, ainda este ano, um novo processo licitatório deverá ser realizado para a escolha da empresa que ficará responsável pela manutenção das câmeras do Ciosp em 2017.

Sape assina contrato para produção de 450 mil mudas de cajueiro no RN

A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte (Sape) anunciou nesta terça-feira (29) que vai distribuir insumos para a produção de 450 mil mudas de cajueiro do tipo anão precoce – iniciativa faz parte do projeto de reestruturação da cajucultura no estado. O contrato foi realizado com a Cooperativa Central da Agricultura Familiar, cujo investimento é de R$ 294.490. O RN é um dos maiores exportadores de castanha de caju do país.

As mudas serão plantadas nos municípios de Serra do Mel, Apodi, Caraúbas, Portalegre, Severiano Melo, Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz. A expectativa é que a distribuição de sacos, adubo e sementes comece em janeiro de 2017.

“A cajucultura é muito importante para a produção agrícola do Rio Grande do Norte. Priorizamos essa atividade dentro dos recursos que tínhamos no RN Sustentável e agora a reestruturação da plantação se tornará realidade. É mais uma boa notícia que damos ao produtor rural em tempos tão difíceis”, pontua o secretário Guilherme Saldanha.