Após matança em Alcaçuz, RN cria Plano Diretor do Sistema Penitenciário

O Governo do Estado tem 60 dias para lançar o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte. O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (6) anunciou a criação da comissão para elaboração do Plano, medida que acontece após a maior crise penitenciária do estado. Pelo menos 26 detentos foram mortos entre os dias 14 e 15 de janeiro durante uma rebelião que se estendeu por mais de 10 dias na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

A determinação do governador Robinson Faria é que os órgãos indiquem os representantes em até 5 dias e que o plano seja elaborado em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.

De acordo com o diretor da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), Zemilton Pinheiro da Silva, o Plano Diretor será responsável por avaliar o sistema penitenciário e formular propostas para a reforma do sistema. “Diante desse diagnóstico poderemos dar segmento às propostas elencadas e avaliar a melhor forma de lidar com a crise”, explicou.

Farão parte da comissão dois representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), sendo um deles designado para exercer a função de Secretário da Comissão, um representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, um da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, um representante da Procuradoria-Geral do Estado, um representante da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, um representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura e um representante do Departamento de Estradas e Rodagens.

Polícia recaptura fugitivos de Alcaçuz e do Ceará na Grande Natal

Três foragidos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e um fugitivo do Ceará foram recapturados nesta segunda-feira (6), na Grande Natal. Pelo menos um dos homens admitiu ter fugido durante a rebelião que deixou 26 mortos no dia 14 de janeiro.

Dois dos homens foram presos na comunidade Novo Horizonte, mais conhecida como 'Favela do Japão', na Zona Oeste de Natal. De acordo com o assessor de comunicação da PM, major Eduardo Franco, os militares chegaram a um dos homens após uma denuncia anônima feita pelo número 181. O homem estava em uma casa abandonada e admitiu ter fugido durante o primeiro dia da rebelião em Alcaçuz. O outro, foi recapturado durante abordagens na rua.

Os outros dois foram recapturados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por volta das 18h na BR 406, em São Gonçalo do Amarante. De acordo com a assessoria de comunicação da PRF, os agentes desconfiaram da carteira de identidade de um homem abordado e após consultas aos sistemas de informação, constataram que eram documentos falsos e o suspeito era foragido de Alcaçuz. Os mandados de prisão eram por crimes de tráfico de drogas e roubo.

O foragido de um presídio no estado do Ceará foi recapturado enquanto andava pelo acostamento da rodovia, sem documentos e, segundo os policiais rodoviários, aparentava consumo de drogas ou substâncias psicoativas. Ele mesmo declarou ser foragido do sistema e após consultas, os policiais constataram mandados de prisão em aberto. Ocorrências encaminhadas à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal-RN,  para as medidas cabíveis.

Santa Cruz participa de encontro de apresentação das ações no setor do turismo programadas para 2017

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, participou do encontro com o trade do turismo (organizações privadas e governamentais que atuam na área do turismo) do Rio Grande do Norte, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), na manhã da última terça feira (31). O objetivo do encontro, realizado em Natal/RN, foi apresentar as ações e projetos que contam recursos assegurados e que integram o planejamento da pasta para o ano de 2017.

Santa Cruz, que esteve representada no encontro pela Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, é uma das cidades potiguares, entre as que desenvolvem o turismo, com presença constante nas principais feiras e eventos do segmento no Brasil. Essa tem sido uma prioridade da gestão da Prefeita Fernanda Costa e tem como objetivo consolidar a cidade como um dos mais atrativos destinos no seguimento de turismo religioso no país.

Diante da importância dessa divulgação, o município de Santa Cruz vem fortalecendo a parceria com o Governo do estado e a Emprotur e assim viabilizando, não apenas a participação em grandes eventos, mas, também em importantes espaços de divulgação, como em revistas de grande circulação nacional, por exemplo, “Viagens e Turismo” e “Mercado & Eventos”, com inserção e distribuição em feiras de turismo no exterior.

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Legalização do jogo do bicho no Brasil está na pauta de projetos em regime de urgência da Câmara

Além da comissão especial da Previdência, a Câmara terá sessões deliberativas a partir de terça-feira (6). A pauta prevê a apreciação de 15 requerimentos – a maioria para votação de projetos em regime de urgência – 11 projetos de lei e duas PECs, segundo a Agência Brasil.

Entre os requerimentos, um é para votação em regime de urgência do projeto 442/1991, que dispõe sobre a legalização do jogo do bicho (Marco Regulatório dos Jogos no Brasil). Outro é para votação em regime de urgência do Projeto de Lei 2.289, de 2015, do Senado Federal, que prorroga o prazo para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata a Lei 12.305/2010.

Os projetos da pauta da próxima tratam da criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (PL º7.371/14 do Senado), estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência (PL 3.792/15) e dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres (PL 3.490-C/12).

As PEC que estão na pauta e podem ser votadas são a 209- C/12, em segundo turno, que atribui requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ (PEC da relevância das questões de direito infraconstitucional) e primeiro turno de votação da PEC 504-A/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

Prefeita Fernanda Costa oficializa doação da Escola Miguel Lula para expansão da UFRN

A Prefeita Fernanda Costa participou, na manhã desta sexta-feira (03), da programação alusiva aos 65 anos de fundação do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB). Na ocasião, a gestora do município de Santa Cruz entregou o documento que oficializa a doação do prédio onde funciona atualmente a Escola Miguel Lula, que servirá para o projeto de expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

A programação preparada para festejar o aniversário do Hospital Ana Bezerra contou com alvorada festiva, com a participação da Banda de Música de Santa Cruz, celebração de missa, fala das autoridades e visita técnica às instalações do hospital. Estiveram presentes, além da Prefeita Fernanda Cosa, a reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, o presidente nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Kleber Morais e outras autoridades locais e estaduais.

No evento, a Prefeita Fernanda Costa enalteceu a importância do Ana Bezerra, tanto pelos serviços prestados à população de Santa Cruz e região, quanto na formação de novos profissionais. “Sem dúvida, o Hospital Ana Bezerra é um patrimônio da nossa cidade,  um hospital que tem história, que fez história. Primeiro hospital do município, que formou tantos profissionais, eu inclusive tive a oportunidade de realizar o meu CRUTAC (Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária) aqui à época da minha conclusão do curso de medicina. Um hospital  que vem, cada vez mais, trabalhando tão bem na questão da assistência humanizada, um hospital que é premiado, que é reconhecido pelo seu atendimento humanizado, que tem avançado, que tem crescido, tem se modernizado nesses últimos anos e que a gente fica muito feliz de contar com o crescimento do hospital, de poder contribuir nesse momento, oficialmente, doando o colégio Miguel Lula para que possa haver a expansão do Ana Bezerra, dos cursos da FACISA (Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi)”, afirmou Fernanda Costa.

Caern promove leilão de veículos de passeio, caminhões e caminhonetas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai leiloar 58 veículos automotivos, 1.170 kg de carcaças de hidrômetros e diversos pneus de caminhões em excelentes condições de uso. A maior quantidade de veículos é composta por carros de passeio Ford Fiesta modelo 2012, caminhões e caminhonetas. Os lances on-line já podem ser registrados no site www.lancecertoleiloes.com.br e o evento está previsto para sexta-feira (17), a partir das 9h, no auditório do Hotel Maine, na forma presencial.

Os interessados em adquirir algo no leilão, de acordo com o gerente de Administração Patrimonial da Caern, João Carvalho de Oliveira, devem dispor de 20% do valor do objeto arrematado na data do leilão presencial para ser depositado em conta corrente específica. Ele explica que os 80% restantes devem ser pagos 72 horas após o arremate, no ato da entrega do lote. Na opinião do gerente, o leilão é uma excelente oportunidade para aquisição de produtos com preços reduzidos.

LISTA

A lista de veículos a serem leiloados contem: 17 carros tipo Ford Fiesta 2011/2012, Meriva, Astra, seis Ford Courrier 2011/2012, oito GM Montana modelos 2009/2010, cinco Fiat Strada 2005/2006, camionetas tipo Ford Ranger, Toyota Bandeirante, GM S-10, KIA e quatro caminhões Mercedes (02), Volkswagen e Ford. As carcaças de hidrômetros normalmente são arrematadas para aproveitamento do cobre contido na estrutura dos medidores de água.

Quem desejar ver antes o produto a ser leiloado, a empresa programou uma visita ao local onde expôs cada um, no período de 13 a 16 deste mês (segunda a quinta-feira), nos horários das de 8h às 11 e de 14h às 17h, no endereço da sede Regional Agreste Trairi, à rua Padre João Maria s/n, BR 304, Emaús (em frente ao Super-fácil Atacado).

De acordo com João Carvalho, cresce a cada ano o número de participantes dos leilões da empresa. O último leilão foi realizado em 29 de julho do ano passado e teve quase mil lances para aquisição de bens diversificados.

Ações na área do esporte e lazer em Santa Cruz integram mapeamento do Ministério do Esporte

Santa Cruz recebeu, nesta quarta-feira (01), a visita de representantes do Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer (CEDES), vinculado ao Ministério do Esporte. O objetivo foi colher dados para um mapeamento sobre as políticas públicas voltadas ao esporte e lazer e suas configurações em municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Os professores/pesquisadores Marcos Vinicius e Fábio Romano foram os responsáveis por colher todas as informações sobre a estrutura e sobre a gestão do esporte e lazer no município de Santa Cruz. Ambos fazem parte da Rede CEDES, composta por quatro instituições: (Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN e Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA).

O Secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, recepcionou os professores e explicou que essa é uma pesquisa financiada pelo Ministério do Esporte. Para ele, é importante que Santa Cruz tenha sido escolhido. “Trata-se de um trabalho que é feito em alguns municípios que desenvolvem efetivamente políticas públicas voltadas para o esporte e o lazer. Um diagnóstico de como o poder público tem desenvolvido as ações nessa área. Ficamos felizes em recebê-los e de poder contribuir fornecendo todas as informações para o enriquecimento dessa pesquisa”, explicou Jaedyson.

“Mata-burros” são construídos em estradas vicinais de Santa Cruz em parceria entre a Prefeitura e comunidades

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou a construção de “mata-burros” em estradas vicinais na zona rural do município. A construção, em alguns casos, atende a pleitos antigos de moradores, em outros, técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura identificaram a necessidade da instalação.  Três comunidades rurais já foram beneficiadas: Malhadas dos Bezerros, Volta e Cacaruaba.

O Secretário de Agricultura de Santa Cruz, Eduardo Medeiros, explicou que os mata-burros são construídos através de uma parceria entre a Prefeitura e a própria comunidade, que juntos viabilizam o material necessário para a construção e a mão de obra. “É uma iniciativa inovadora e que vem dando certo. Essa parceria vem tornando viável a construção dos mata-burros nas comunidades rurais do nosso município”, explicou Eduardo Medeiros.

Segundo Eduardo Medeiros, esta ação será de forma gradua levada para outras comunidades do município.

O mata-burro tem como finalidade impedir a fuga de animais de propriedades rurais, sobretudo, para evitar que eles invadam rodovias e causem graves acidentes. Esta ação faz parte dos serviços de manutenção das estradas vicinais do município, que tem como finalidade melhorar a acessibilidade e condições das vias, beneficiando moradores de várias comunidades rurais.

Educação promove encontro para planejar ações para o ano letivo 2017

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação (SEME), promoveu na manhã desta terça-feira (31) um encontro entre gestores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais. Na pauta do encontro, o planejamento das ações para o ano letivo 2017.

O encontro desta terça-feira (31), realizado no auditório da SEME, teve como um dos principais pontos abordados a Jornada Pedagógica 2017, que será realizada durante a última semana do mês de fevereiro. Na ocasião, a equipe da Secretaria de Educação fez alguns direcionamentos pedagógicos e realizou a divisão dos “grupos de trabalho” que irão atuar no planejamento da Jornada.

Início do ano letivo

O retorno às aulas nas escolas municipais está marcado para o dia 02 de março e a Prefeitura de Santa Cruz informa que há vagas em todas as modalidades de ensino que o município oferece, da creche ao ensino fundamental II.

Para que a matricula seja realizada é preciso que os pais, ou responsáveis, se dirijam à escola que deseja matricular o seu filho portando os documentos pessoais do aluno, bem como o cartão de vacina do mesmo, documentos pessoais do responsável e comprovante de residência. As matriculas estão sendo feitas no horário das 8h às 12 horas.

Madrugada violenta na Grande Natal registra 9 homicídios a tiros

Entre a madrugada de terça-feira (31) e a manhã desta quarta-feira (1), o Instituto Técnico- Científico da Polícia de Natal (Itep) divulgou uma lista de nove óbitos, todos por arma de fogo. Cinco corpos já foram identificados, mas quatro ainda aguardam identificação. De acordo com um dos delegados da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que não quer ser identificado, oito das mortes tiveram caracteristica de execução, apenas uma por tentativa de assalto. Ainda segundo ele, número de ocorrências pode ter a ver com a morte do policial dentro de um shopping na capital na última terça-feira (31).

"Para uma terça-feira é um número de ocorrência três vezes maior que o comum. Não dá para afirmar que foi uma retaliação de fato, mas dá pra dizer que a morte do policial repercutiu nessas mortes justamente pela quantidade", disse em entrevista ao G1.

A polícia ouviu relatos de familiares que confirmaram a ligação das vítimas com assaltos e tráfico de drogas. Para o delegado, não dá para afirmar que foram policias em represália à morte de Daniel Oliveira Pessoa porque bandidos costumam aproveitar esse tipo de oportunidade para executar inimigos e colocar a polícia como suspeita.

Com coquetel molotov, bandidos incendeiam prédio da PM no RN

O Pelotão Destacado da Polícia Militar na cidade de Arez, região Leste do Rio Grande do Norte foi atacado por criminosos na madrugada desta quarta-feira (1º). De acordo com o capitão Cláudio Henrique, comandante do policiamento militar no município, o prédio e uma viatura foram incendiados. Dois suspeitos foram presos.

Ainda segundo o capitão, os criminosos jogaram um coquetel molotov no prédio, que foi parcialmente incendiado e uma viatura foi consumida pelas chamas.

De acordo om o coronel Elyause Moreira, comandante do Policiamento do Interior (CPI), os militares de plantão estavam dentro prédio, mas ninguém se feriu.

Pouco tempo depois, dois suspeitos foram presos. De acordo com o coronel Moreira, os homens foram levados para a delegacia de Goianinha, também na região Leste potiguar.

Chuvas fortes no interior causam rompimento parcial de represa no rio Piranhas/Açu

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece a população do Seridó que já está tomando todas as medidas necessárias para o reparo no barramento da água no rio Piranhas/Açu, na cidade de Jardim de Piranhas.

O barramento, do tipo sacaria, teve uma pequena parte destruída pela forte correnteza, gerada pelas chuvas dos últimos dias. O objetivo da sacaria (que é feita com sacos de areia) é represar a água que chega em Jardim de Piranhas, mas por ser uma estrutura temporária e projetada para uma quantidade menor de águas, não suporta grande volume como o que chegou nesta terça-feira (31).

“O equipamento tem um papel fundamental nos momentos de estiagem, para direcionar o pouco volume de água para a área de captação da Caern, por isso agilizaremos o seu reparo. Caso as chuvas comecem em grande volume, que de fato é o que mais desejamos, o barramento pode ser novamente atingido”, explica Geny Formiga, diretora de empreendimentos da Caern. A água captada em Jardim de Piranhas abastece, além da própria cidade, Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Governo do RN divulga nomes dos detentos que fugiram de Alcaçuz durante rebelião

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (1º), através da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), os nomes dos 54 detentos que conseguiram escapar da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante os 14 dias em que o presídio ficou sob domínio dos apenados.

A lista inicial fornecida pelo Governo continha 56 nomes, mas como dois já foram recapturados, baixou para 54. Aliado à lista, a Sejuc também divulgou a imagem de cada um dos fugitivos e conta com o apoio da população para encontrá-los e recapturá-los ao sistema penitenciário do RN.

Veja abaixo a lista dos detentos fugitivos:

Adeilson Nunes da Silva
Alan Dantas Marques
Alef Marrone da Silva
Antonio Ezequiel da Silva
Bonfim Tarcísio da Silva
Caio Victor da França Silva
César da Silva Costa
Douglas Winnes Silva de Jesus
Eclesiastes Alves de Carvalho
Edivanildo Souza de Oliveira
Edson Corsino de Oliveira
Estefanio Silva Caetano
Etifanio Sheridan Lucas
Fabio Luiz de Oliveira
Francisco Alex Silva Câmara
Francisco Cleanto da Silva Barbosa
Francisco Danilo Nunes Aquino
Francisco das Chagas Barbosa dos Santos
Francisco Job de Oliveira
Francisco Rodrigues da Silva
Gilberto Lopes de Moura
Gilvan Rocha da Costa
Igor Alves do Nascimento
Iraclan Nascimento Queiroz
Iranilson dos Santos Silva
Izaquiel Ramos da Silva
Jeferson Santos da Silva
Jesus Alisson Cavalcanti Pereira
Joalison Bruno Cabral
Jobson Luiz de Carvalho
José Batista de Souza
José Carlos Firmino sa Silva
José Francisco Xavier Neto
José Ivanildo Pinheiro de Lima
José Lindemberg Dantas Nascimento
Josenaldo Vilela Araújo
Kelvin Nascimento da Silva
Kleber Cordeiro de Morais
Laerte Ambrosio de Oliveira
Natécio de Lima
Pedro Bezerra de Oliveira
Rafael Silva de Souza
Reinaldo da Silva Xavier
Renato Berg Lopes da Silva
Rodrigo Leandro Santos
Ruliklebson Nascimento de Souza
Rumascelli Afonso de Oliveira
Shakespeare Costa de França
Thiago Balbino da Fonseca
Thiago de Souza Vilarinho
Thiago Batista Coelho
Valdemir Gomes de Oliveira
Walter Valério Tenório de Araujo
Willame Albano da Silva

Eunício Oliveira deve ser eleito nesta quarta como presidente do Senado

Num contraponto à tensa disputa ao comando da Câmara, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deve se eleger nesta quarta-feira, 1.º, presidente da Casa pelos próximos dois anos. Aos 64 anos e senador de primeiro mandato, Eunício vinha costurando nas últimas semanas apoio de partidos da base aliada e da oposição, com a promessa de distribuição de cargos respeitando o tamanho das bancadas.

Empresário com a segunda maior fortuna declarada no Senado, R$ 99 milhões em 2014, o senador é defensor da agenda de reformas do presidente Michel Temer, de quem se diz “amigo” e “parceiro”.

Eunício, que também presidirá o Congresso e será o segundo na linha sucessória da Presidência, disse ao Estado que o Poder Legislativo deve debater com profundidade a reforma da Previdência e eventualmente rever a possibilidade, contida no texto, de que a aposentadoria integral só ocorrerá com 49 anos de contribuição. “Nada que entra aqui tem a obrigação de sair do jeito que chegou”, afirmou. Mas dá sinais de que trabalhará, se necessário, para garantir o calendário do governo de aprovar a reforma nas duas Casas Legislativas ainda no primeiro semestre. “Discussão rápida não quer dizer não discussão, não debate e não modificação (no texto).”

Substituto de Teori Zavascki deverá ser conhecido nesta quarta-feira em sessão no Supremo

O novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir o ministro Teori Zavascki – morto em um desastre aéreo no mês passado –, será conhecido nesta quarta-feira, 1.º, depois da realização de um sorteio eletrônico entre os magistrados que integram a Segunda Turma da Corte. O colegiado poderá contar com o ministro Edson Fachin, que na noite desta terça-feira, 31, se colocou à disposição para a transferência da Primeira para a Segunda Turma.

A primeira sessão plenária do STF neste ano, na abertura do ano Judiciário de 2017, será marcada por uma homenagem a Teori. Pela manhã, antes do início da sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, deve fazer um encontro informal com os ministros para discutir novamente o assunto. Ao longo dos últimos dias, a ministra conversou com colegas do Supremo para tentar encontrar a melhor fórmula para a definição de quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato.

Henrique, José Agripino e Garibaldi estão na lista da delação premiada da Odebrecht

A décadas no poder, eles são alguns dos maiores culpados pelo descompasso que o Brasil se encontra hoje e, acima de tudo, figuram parte dos principais atores culpados da atual calamidade que se encontra o estado do Rio Grande do Norte.

Há muito tempo eles vem ludibriando a esperança que os norte-riograndenses depositam neles a cada eleição e, cada vez eles surpreendem deixando o estado ainda mais pior. 

É hora de tirar do cenário político do RN, esses que só utilizaram a máquina pública para benefícios próprios e de seus familiares, que querem se perpetuar no poder, sugando todas as forças que esse povo potiguar ainda possui, matando este estado, suas cidades e os seus cidadãos, de uma foma devastadora igualmente o poder de destruição que um câncer tem sobre uma pessoa. 

Eles precisam ser eliminados da vida pública e dessa forma parar de asfixiar esse estado que tanto clama por ajuda.

Ministro da Justiça autoriza R$ 45 milhões para construção de presídios no RN

O governador Robinson Faria esteve na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, onde discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ações para a crise no sistema prisional. O chefe do Executivo estadual conseguiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN) já repassados ao Estado sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, afirmou Robinson Faria.

Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes assegurou uma destinação exclusiva do montante. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu.

O pleito foi definido em reunião ocorrida antes da audiência, entre o governador e a bancada federal potiguar, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis e o representante da Assembleia Legislativa/RN, deputado Galeno Torquato.

O ministro também atendeu outro pleito: garantiu a permanência dos agentes penitenciários federais por 60 dias no Rio Grande do Norte. “Precisamos do reforço desses agentes para dar tranquilidade à população e qualificar nossos profissionais que atuam no sistema prisional”, declarou o governador, acrescentando que “este é momento de união e esforços em prol do Rio Grande do Norte”. Alexandre de Moraes deu seu apoio à decisão do governador de desativar Alcaçuz e construir penitenciárias modulares, de rápida execução.

PM baleado durante tentativa de assalto em shopping morre em Natal

O policial militar Daniel Oliveira Pessoa, que foi baleado durante uma tentativa de assalto a uma joalheria em um shopping em Natal, morreu no início da tarde desta terça-feira (31). A informação foi confirmada pelo Hospital Walfredo Gurgel.

Daniel foi atingido por três tiros, um na cabeça, um no pescoço e outro nas costas.

Em nota, a administração do Partage Norte Shopping que todo o atendimento de emergência foi prestado, o policial foi socorrido pelo SAMU e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e que nada foi roubado. O shopping informou ainda que está colaborando com as autoridades para apuração e esclarecimento dos fatos.

Visitas em Alcaçuz continuam suspensas por tempo indeterminado

Desde o início das rebeliões em Alcaçuz, em 14 de janeiro, a Secretaria de Justiça e Cidadania suspendeu o acesso de familiares aos presos e a medida será mantida por tempo indeterminado. Nesta quarta-feira (1ª), que seria dia de visita, por exemplo, as mulheres e parentes dos detentos não poderão entrar.

Além disso, o fornecimento de alimentos por parte dos familiares também foi suspenso pela Sejuc desde a primeira semana das rebeliões na penitenciária estadual de Alcaçuz. A alimentação dos detentos tem sido fornecida exclusivamente pelo Estado.

O Coordenador da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Coape), Zemilton Pinheiro, informou ao G1 que não há previsão para que a rotina de visitas sociais e visitas íntimas seja reestabelecida.

De acordo com a Coape, a suspensão das visitas é por questão de segurança, haja vista que na maioria dos pavilhões de Alcaçuz os presos ainda continuam soltos.

No fim de semana, durante revista feita no Pavilhão 5 de Alcaçuz, agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária encontraram cinco armas de fogo e três espingardas calibre 12 de fabricação artesanal. Na sexta-feira, eles já haviam apreendido um revólver.

Chefes de facção que promoveu matança em Alcaçuz são transferidos

Os cinco criminosos apontados como chefes da facção que promoveu uma matança de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foram transferidos nesta terça-feira (31) para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.

Presos apontados como líderes:

1) José Cláudio Cândido do Prado, 37 anos: Condenado a 75 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. É do Estado de Mato Grosso.

2) Tiago de Souza Soares, 30 anos: Condenado a 38 anos e seis meses pela prática dos crimes de homicídio e tráfico de drogas.

3) Paulo da Silva Santos, 42 anos: Condenado a 32 anos pelos crimes de extorsão e tráfico de drogas.

4) João Francisco dos Santos, o Dão, 30 anos: Condenado a 39 anos por ter matado o radialista F. Gomes, em Caicó.

5) Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, 31 anos: É preso provisório, ainda não foi condenado. É da cidade de Ipanguaçu.

Além deles, Jean Mota dos Santos, que estava no pavilhão 5 de Alcaçuz, também foi levado para Porto Velho. Antes do embarque para os presídios federais, os detentos chefes do PCC no Rio Grande do Norte, que estavam na Central de Flagrantes da Polícia Civil, foram levados para o Instituto Técnico de Perícia (Itep), onde foram submetidos a exame de corpo de delito. O helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Segurança Pública do RN, participou da ação de transferência.

O grupo prestou depoimento dias após os crimes a uma comissão de delegados da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Entre o sábado (14) e o domingo (15), 26 detentos de Alcaçuz morreram na rebelião que durou mais de 14 horas.

Fernanda Costa participa de encontro de prefeitos promovido pelo Sebrae

A Prefeita Fernanda Costa participou na tarde desta terça-feira (31) do “Encontro dos Prefeitos da Região do Trairi” promovido Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O encontro teve como finalidade apresentar o trabalho que é desenvolvido pelo Sebrae na região, além de aproximar a entidade dos gestores públicos. O encontro aconteceu no auditório do Sebrae, escritório região do Trairi, em Santa Cruz/RN.

Na ocasião foram apresentadas também sugestões de projetos que estimulam o empreendedorismo e a promoção de desenvolvimento através do apoio aos pequenos negócios de cada município.

Acompanhada do Vice-prefeito, Ivanildo Ferreira (Ivanildinho), e da Chefe de Gabinete, Marcela Ravena, a Prefeita Fernanda Costa reconheceu que a parceira com o escritório local do Sebrae, que vem desde o seu primeiro mandato, tem resultado extremamente positivo. A gestora enalteceu a parceria com a entidade, sobretudo, nas ações de fortalecimento da atividade turística, nos inúmeros projetos desenvolvidos em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz.

Governo do RN inicia pagamento da folha de janeiro nesta terça (31)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que dará início ao pagamento da folha de janeiro nesta terça-feira (31). Em nota, a administração informou que os primeiros a receberem serão os servidores do Detran, Ipern, Idema, Jucern e Departamento Estadual de Imprensa.

Na quarta-feira (1º), segundo o governo do estado, recebem os salários os servidores da Educação.

Ao todo, nesses dois dias, serão pagos 24.038 servidores, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.

O governo informou ainda que o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa.

Sine oferece mais de 20 oportunidades de empregos nesta terça-feira

O Sine-RN oferece, nesta terça feira (31), mais de 24 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

AJUDANTE DE PASTELEIRO – 1 vaga
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA –  1 vaga
ENGENHEIRO ELÉTRICO – 1 vaga
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL – 1 vaga
OPERADOR DE MÁQUINA DE BORDAR – 1 vaga
PIZZAIOLO – 1 vaga
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO – 5 vagas
SUSHIMAN – 5 vagas
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – 1 vaga
Total: 17 vagas

VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – NATAL e GRANDE NATAL

AUXILIAR DE LAVANDERIA – 2 vagas
RECEPCIONISTA ATENDENTE – 1 vaga

Total: 3 vagas

MOSSORÓ E REGIÃO

ATENDENTE DE FARMÁCIA – BALCONISTA – 1 vaga
CONFEITEIRO – 1 vaga
COZINHEIRO GERAL – 1 vaga
FARMACÊUTICO – 1 vaga

Total: 4 vagas

Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.

Câmaras do Rio Grande do Norte buscam orientações e parcerias com o TCE

Em encontro realizado nesta manhã (30), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em Natal, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Raniere Barbosa (PDT), juntamente com membros da Mesa Diretora e os presidentes das Câmaras Municipais de Parnamirim, Irani Guedes (PRB) e de Caicó, Odair Diniz (PSDC), debateram com o presidente da corte de contas, conselheiro Gilberto Jales, parcerias entre a instituição e os legislativos municipais.

O presidente Gilberto Jales, destacou que, tanto as Câmaras quanto o TCE cumprem papel constitucional semelhante, o de fiscalizar, e sinalizou positivamente para a proposta de parcerias. “Também é dever orientar os vereadores para o exercício correto e legal dos seus mandatos. As parcerias vão acontecer e serão fortalecidas. Precisamos estreitar a relação com os legislativos municipais que precisam reforçar, não apenas a fiscalização, mas também o controle interno”, disse o presidente do TCE. Além dele, também participaram da reunião os conselheiros Adélia Sales, Poti Júnior e Paulo Roberto Alves, que é diretor da Escola de Contas. “A Escola de Contas é o nosso maior instrumento para orientação, por isso desejamos que seja feita essa interação com a Escola do Legislativo da Câmara de Natal”, destaca Paulo Roberto.

O 1º vice-presidente da CMN, vereador Ney Lopes Júnior (PSD) e o 1º secretário, Dinarte Torres (PMB), reforçaram a importância da iniciativa. “Muitas vezes os erros acontecem não por má fé, mas por falta de orientação, por isso é interessante esse trabalho conjunto”, completa Dinarte Torres. “Para que se busque a ação preventiva e não punitiva por meio dessa parceria”, completou Ney Júnior, enfatizando o mesmo pensamento do 2º e 3º vice, Wilma de Faria (PT do B) e Ériko Jácome (PTN), que estiveram presentes ao encontro. A vereadora Maria Isabel Montenegro, presidente da Câmara de Mossoró e 3ª vice-presidente da Fecam, também compareceu.

O presidente da CMN e da Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), anunciou que a CMN vai disponibilizar espaço na grade de programação da TV Câmara para a divulgação institucional do Tribunal de Contas. Ele destacou a necessidade de aliar as atividades da Escola de Contas do TCE com a Escola do Legislativo natalense e expandir essa parceria para os pólos regionais da Fecam, de modo a chegar aos vereadores de todas as cidades. “Na TV Câmara podemos abrir espaço para o programa institucional do TCE levando mais informação à população. Quando se tem um órgão que controla e fiscaliza, é importante que haja a orientação. Vamos firmar um termo de cooperação técnica entre as duas instituições para qualificar os assessores dos gabinetes e vereadores através de uma parceria entre a Escola de Contas e a Escola do Legislativo”, disse Raniere.

A iniciativa agradou aos vereadores Irani Guedes (PRB) e Odair Diniz (PSDC), que presidem, respectivamente, as Câmaras Municipais de Parnamirim e Caicó. “O país vive um momento ímpar em que os políticos estão sendo ainda mais cobrados devido aos escândalos de corrupção, por isso é interessante que se discuta com o TCE um trabalho conjunto que chegue a todas as Câmaras e nos ajude a administrar melhor”, enfatizou Irani. Já Odair, que também é o 1º vice-presidente da Fecam, ressaltou que, através dos pólos que a Fecam está formando nas regiões do estado, essa parceria vai chegar a todos os municípios. “Levando essa parceria para a Fecam teremos capacitação nos pólos, inclusive com a proposta da criação de uma cartilha normativa do TCE, orientando para a gestão nas Câmaras para que ninguém precise responder por erros devido à falta de conhecimento e orientação”, concluiu.

Laudo do ITEP confirma que dois detentos foram mortos a tiros em Alcaçuz

O laudo detalhando a causa das mortes durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz neste mês confirma que dois presos foram mortos com tiros. A informação consta no relatório divulgado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O balanço dos mortos durante os dias de rebelião ainda registra que outros 15 foram decapitados. Presos também morreram em decorrência de degolamento, perfurações ou por sangramento até a morte. Três internos na unidade prisional foram queimados vivos. Até o momento, 22 corpos tiveram suas identidades reveladas.

No último domingo (29), durante revista em Alcaçuz, agentes encontraram três revólveres, uma pistola e outra mini pistola, além de três espingardas calibres 12.

Permanência das Forças Armadas em Natal é prorrogada por cinco dias

A atuação das Forças Armadas no Rio Grande do Norte foi prorrogada por mais cinco dias. A Operação Potiguar II, conforme decreto presidencial, tinha previsão para terminar nesta segunda-feira (30), mas com a renovação as tropas devem permanecer na capital potiguar e região metropolitana até dia 4 de fevereiro.

O Governo do RN enviou, na sexta-feira (27), documento ao Governo Federal solicitando prorrogação por mais dez dias. No entanto, a permanência foi renovada por apenas mais cinco dias.

No documento, o governador Robinson Faria elencou cinco motivos para fundamentar a necessidade da continuidade da Operação Potiguar II. Em um dos tópicos, o Governo do Rio Grande do Norte diz que há possibilidade de que os ataques às agências bancárias tenham relação com facções criminosas que roubam “para se capitalizarem de forma a possibilitar ações contra o estado”.

A Operação Potiguar II teve início no dia 20 de janeiro, contando com militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. No total, 1.800 militares foram designados para patrulhamento nas ruas de Natal e região metropolitana, com objetivo de combater ataques de facções criminosas.

Sejuc vai abrir investigação sobre entrada de armas em Alcaçuz

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, informou que será aberta investigação sobre a entrada de armas na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Até agora, agentes penitenciários da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária encontraram seis armas de fogo e três espingardas calibre 12 de fabricação atersanal.

A primeira arma, um revólver, foi apreendida durante a intervenção feita na sexta-feira (27). Na madrugada deste domingo (29), durante uma revista surpresa, os agentes conseguiram encontrar mais três revólveres, sendo um calibre 38 e outro 32, e duas pistolas, sendo uma delas uma mini pistola.

Eles também encontraram na revista deste domingo as três espingardas artesanais feitas pelos próprios presos. "Agora, procuramos identificar os proprietários dos objetos para que eles sejam responsabilizados, bem como vamos investigar como essas armas foram parar no interior da unidade", disse ao G1 o titular da Sejuc.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira (19), que autuou 109 presos envolvidos com as rebeliões em Alcaçuz. Todos foram autuados em flagrante pelos crimes de associação criminosa, resistência, motim de presos, apologia ao crime e dano qualificado. Além destes delitos, alguns presos foram autuados também por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

De acordo com a Delegacia Geral da Polícia Civil, três presos foram autuados por posse de arma de fogo, referente ao revólver que foi apreendido na sexta-feira. São eles: Alisson Lopes Cavalcante, Douglas Domingos de Oliveira e Gilson Gabriel Tavares Filho. Caso sejam condenados, esses detentos podem ter a pena aumentada de 1 a 3 anos.

Cooperativa Médica do RN paralisa atividades nesta quarta-feira

A Cooperativa Médica do Estado do Rio Grande do Norte – Coopmed-RN, notificou através de ofício os gestores do município do Natal, sobre a paralisação dos médicos cooperados a partir das 19h, desta quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017.

A paralisação ocorre nas modalidades de clínicas médicas, cirúrgicas e intervencionistas, bem como prestações de assistência em regime de plantões e cirurgias de Alta/Média complexidade nas diversas especialidades médicas denominadas: Cardiologia, Hemodinâmica e Arritmia Cardíaca; Cirurgia Cardiovascular; Cirurgia de Cabeça de Pescoço; Cirurgia Oncológica; Cirurgia Pediátrica; Cirurgia Plástica Reparadora; Cirurgia Torácica; Cirurgia Vascular; Cirurgia Geral; Neurocirurgia e Ortopedia.

Os atendimentos médicos serão suspensos nas unidades: UPA Cidade da Esperança; UPA Pajuçara; UPA Potengi; Maternidade Leide Morais; Unidade Mista Mãe Luiza; Hospital Municipal do Natal; Maternidade Araken Pinto; Hospital Coronel Germano “Hospital da Polícia”; SAMU Natal; Unidade Mista Cidade Satélite; Hospital Infantil Varela Santiago; LIGA Norteriograndense contra o Câncer; Hospital Memorial; Instituto do Coração de Natal; Hospital do Coração; Prontoclínica da Criança de Natal; Natal Hospital Center; Instituto do Coração de Natal e Maternidade Felipe Camarão.

Eike Batista tem cabeça raspada durante passagem em presídio

O ex-bilionário Eike Batista, preso nesta segunda-feira (30) ao desembarcar no Rio de Janeiro, teve seu cabelo cortado durante passagem pelo presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio.

O empresário desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro às 9h54, vindo de Nova York. Ele seguiu diretamente para o IML (Instituto Médico Legal), passou cerca de 30 minutos no local e foi encaminhado para o presídio.

Eike Batista teve a prisão decretada na quinta-feira (26), no âmbito da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, o desdobramento da Lava Jato no Rio. Considerado foragido pela Justiça, o empresário teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Como ele não tem ensino superior completo, pode ficar em um presídio comum.

MEC divulga resultados do Sisu 2017

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está disponível no site do programa. Os estudantes já podem consultar se conseguiram a vaga que pleitearam no ensino superior público. Ao todo, são ofertadas 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Após estudantes manifestarem dificuldades em acessar o sistema, o Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrição. Inicialmente, o prazo terminaria no dia 27 mas, com as falhas no site, foram prorrogadas até ontem (29). A data do resultado, no entanto, foi mantida. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro.

Cinco prefeituras do Rio Grande do Norte já decretaram calamidade financeira em 2017

A crise que atinge as finanças dos municípios brasileiros já fizeram com que cinco prefeituras do Rio Grande do Norte decretassem estado de calamidade nos primeiros dias do ano.

Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), os novos prefeitos de Maxaranguape, Monte das Gameleiras, Parazinho, São Tomé e Serra de São Bento já decretaram calamidade nas finanças municipais. Em todo o Brasil foram 43 cidade, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

Em São Tomé, por exemplo, o prefeito Anteomar Pereira da Silva decretou “situação anormal” na prefeitura no dia 18 de janeiro, citando, entre outros motivos, os dois meses de atraso nos salários dos servidores e “a ocorrência de inúmeras arbitrariedades pela gestão anterior”, segundo publicado no Diário Oficial.

De acordo com o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, apesar das medidas não terem efeito prático, demonstram a preocupação dos gestores com a escassez de recursos nos municípios.

“Há uma preocupação que os gestores estão tendo com a gravidade em que encontraram a gestão a qual assumiram. Normalmente esses atos não têm efeito jurídico prático, apenas demonstram a situação encontrada, embora possam rediscutir alguns compromissos mas não de dispensa de contratação ou de licitação”, concluiu.