Turismo: Santa Cruz sedia nesta quinta (09) reunião do Conselho Regional de Turismo do Polo Agreste/Trairi

Santa Cruz irá sediar, na manhã desta quinta-feira (08), a XV reunião ordinária do Conselho Regional de Turismo do Polo Agreste/Trairi. O evento será realizado no Santuário de Santa Rita, a partir das 9h. O encontro tem como finalidade debater ações e projetos voltados para atividade turística e que fazem parte do planejamento do Governo do Estado e seus parceiros para o ano de 2017.

O encontro contará com as presenças do Secretário de Estado de Turismo, Ruy Gaspar, que também é coordenador do Conselho de Turismo do Polo Agreste/Trairi, da Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ana Maria da Costa e da Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Dantas Faria, além de vários prefeitos da região que já confirmaram que estarão presentes no evento.

Santa Cruz é a responsável pela Secretaria Executiva do Polo Agreste/Trairi, que é formado por 11 cidades (Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Sitio Novo, Tangará, São José de Campestre, Montanhas, Nova Cruz, Monte das Gameleiras, Passa e Fica e Serra de São Bento).

Nomeção de Moreira Franco a secretário-geral é suspensa por juiz de Brasília

Um juiz da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de medida provisória no dia 2 deste mês.

Com a nomeação, Moreira, que ocupava o cargo de secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, passou a ter foro privilegiado. Ou seja, eventuais pedidos de inquérito contra ele precisariam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua situação foi comparada à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a ser nomeado ministro da Casa Civil no ano passado pela presidente cassada Dilma Rousseff. A nomeação, porém, foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

Questionado no dia de sua posse, Moreira rejeitou a comparação e disse que sua situação é distinta à de Lula. “Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, disse na sexta-feira, 3.

A Advocacia-Geral da União informou que recorrerá “o mais rapidamente possível” contra suspensão de nomeação de Moreira.

Justiça decide: 70% dos servidores do Detran do RN continuam trabalhando

Um dia depois que a categoria entrou em greve, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quarta-feira (8) que pelo menos 70% dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continuem em atividade plena. A multa em caso de descumprimento foi fixada em R$ 50 mil por dia, e uma audiência de conciliação foi marcada para 13 de fevereiro.

Segundo os servidores, a greve não tem data para acabar. Eles exigem do governo o cumprimento de um acordo relativo ao aumento dos salários, congelados há sete anos. De acordo com a direção do Detran, alguns serviços continuam normalmente: habilitação, provão, teste prático de direção e clínica médica (exames psicológicos e clínicos).

O governo do estado tentou impedir na Justiça a deflagração da greve, alegando que a categoria é “uma das poucas de servidores estaduais que, apesar da gravíssima crise econômica suportada pelo Estado do Rio Grande do Norte, com gastos de pessoal muito acima do limite prudencial fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal, recebem em dia”.

A decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro considerou que a má situação financeira do estado não é justificativa para ignorar “lutas antigas de servidores que, ao fim e ao cabo, também são vítimas do descaso administrativo”. Por outro lado, o desembargador entende que o direito à greve pode ser limitado “pela própria condição de serviço essencial à população”.

Prefeitura de Santa Cruz divulga resultado da primeira fase do processo seletivo da Assistência Social

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Administração publicou, nesta quarta-feira (08), o resultado preliminar da análise curricular com avaliação de títulos (de caráter eliminatório), que corresponde à primeira fase do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atuarem em diversos serviços ligados à Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz. A relação dos candidatos habilitados para as entrevistas (segunda etapa do processo) foi publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Na segunda fase do processo serão realizadas as entrevistas que, segundo o Edital, acontecerão no período de 14 a 17 de fevereiro, no Instituto Cônego Monte situado na Rua Cosme Ferreira Marques, nº 41, Centro, Santa Cruz/RN. Os candidatos serão entrevistados individualmente sobre assuntos relacionamentos à área de atuação profissional e características básicas do programa e/ou projeto.  

Confira a lista dos candidatos aprovados na primeira fase

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/0856A84F

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/77451938

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/4BC8BC2B

Programa Bolsa Família: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/8078111D

Deputados elegem crise econômica, seca e segurança pública como prioridades da Assembleia em 2017

De acordo com o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que foi reconduzido à presidência da Casa para dirigir a AL no próximo biênio (2017/2018), as questões mais críticas que afetam o Rio Grande do Norte no momento são a Segurança, Saúde e a insuficiência hídrica. Segundo ele, estes serão os principais compromissos da Assembleia Legislativa para o ano em curso.

“O ano legislativo se inicia com foco nos problemas mais graves que estão afetando a nossa população. A expectativa é que possamos ter boas notícias de projetos para o desenvolvimento do nosso Estado. A Assembleia é parceira nas ações governamentais em nome do Rio Grande do Norte e é nossa obrigação estar ao lado da população”, afirmou o parlamentar.

Bandidos arrombam agência dos Correios no Oeste potiguar

A agência dos Correios da cidade de Baraúna, a região Oeste do Rio Grande do Norte, foi arrombada na madrugada desta quarta-feira (8). O crime aconteceu por volta de 2h. De acordo com os moradores, os criminosos chegaram ao local atirando. A polícia foi acionada e trocou tiros com os criminosos.

Segundo o coronel Elyause Moreira, comandante do Policiamento do Interior (CPI), a quadrilha invadiu a agência. Ainda segundo o coronel, o bando não usou explosivos. Arrombaram a porta com marretas e fugiram em dois carros.

Ainda não há informações se a quadrilha conseguiu levar dinheiro dos Correios. Em janeiro deste ano, uma quadrilha atacou duas agências bancárias na cidade. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens metralharam a delegacia, explodiram as agências bancárias e bloquearam as entradas da cidade.

No RN, servidores do Detran entram em greve

Os servidores do Detran do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (7). A categoria exige do governo o cumprimento do acordo, firmado no início de 2016, relativo a reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há 7 anos. Em nota, o Detran informou que "o momento de crise econômica delicado vem impossibilitando aumento salarial para categorias do funcionalismo público" e ressaltou que "os servidores do Detran-RN estão com salários em dia".

De acordo com a direção do Detran, a greve afeta 30% de alguns serviços e outros continuam funcionando em sua plenitude, tais como: habilitação, provão, teste prático de direção, clínica médica (exames psicológicos, clínicos).

O primeiro dia do movimento grevista foi marcado pela presença da Direção, assessoria jurídica e de comunicação do SINAI-RN e dos servidores do Departamento que atuam em Natal e no interior em frente à sede estadual do órgão. Na ocasião, um café da manhã foi servido para os presentes e uma nota à população foi distribuída explicando os motivos da greve.

O movimento promete se intensificar nos próximos dias, até que o Governo decida pelo encaminhamento do anteprojeto do realinhamento das tabelas salariais da categoria à Assembleia Legislativa.

A greve foi deliberada em assembleia aprovada pela categoria no dia 31 de janeiro e informada oficialmente ao DETRAN RN, mediante ofício e protocolo diretamente ao órgão.

O Governo do Estado informou ainda que garantiu avanços para o servidor do órgão nos últimos dois anos como a promoção de letras e carreiras, o pagamento de promoções funcionais e resíduos financeiros de direitos não pagos por administrações passadas, a implantação do sistema automático de incorporação dos quinquênios, e a convocação de  mais de 200 concursados em 2015, nomeando mais 47 servidores para o Detran-RN.

Secretarias municipais passam a funcionar em novo endereço; confira as mudanças

As secretarias municipais de Transportes e Obras Públicas, de Agricultura, além do setor de patrimônio da Prefeitura de Santa Cruz estão funcionando em novo endereço. Esses três importantes setores da administração pública municipal estão instalados no prédio localizado em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Conjunto Cônego Monte. O local é conhecido como o prédio da antiga CIBRAZEM (Companhia Brasileira de Armazenagem).

As mudanças promovidas pela Prefeitura de Santa Cruz buscam oferecer melhorias nos serviços. O local escolhido para abrigar as secretarias oferece amplo espaço, dispõe de uma excelente estrutura física e possibilitará, no caso da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, a concentração de todos os serviços (setor administrativo, garagem para os veículos da frota do município, oficina, almoxarifado, além do refeitório onde é servido o café da manhã para os garis). O local é totalmente monitorado por câmeras para garantir a segurança do patrimônio público e foi aprovado pelos servidores dos três setores.

Educação em novo endereço

A Secretaria Municipal de Educação também está em novo endereço. Toda a estrutura da pasta e seus serviços passaram a funcionar no Centro Administrativo (antigo PETI), localizado na Rua Antonio Henrique de Medeiros, 219, Centro. O local também abriga as secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Tributação e Arrecadação e Assistência Social.

Crise hídrica: Caern inicia rodízio no abastecimento de água na Zona Norte de Natal

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começa na manhã desta quarta-feira (08) a adotar o rodízio no abastecimento para alguns bairros da Zona Norte de Natal. O racionamento, segundo a Caern, tem caráter preventivo e se faz necessário em virtude do rebaixamento no volume de água da lagoa de Extremoz.

A lagoa - que abastece 70% da Zona Norte - está com 40% da sua capacidade, o que já poderá a curto prazo comprometer o atual ponto de captação. Os outros 30% do abastecimento são oriundos de poços tubulares.

De acordo com a equipe técnica da Caern, a primeira semana de rodízio será experimental para avaliação do abastecimento em diversos trechos dos bairros, com atenção maior para as partes mais altas onde o fornecimento de água normalmente é reduzido pela falta de pressão na rede. Quanto maior o consumo nas partes baixas, menor é a pressão da água nas canalizações que levam o produto aos pontos de topografia mais elevadas.

A Caern, além de procedimentos técnicos que já vêm sendo providenciados, como rebaixamento do atual sistema de bombeamento, também já estuda outras ações do plano de contingências, como instalação de um novo ponto de captação através de sistema flutuante, ativações de poços para reforçar o abastecimento dos reservatórios, bem como atendimento através de carros pipas, com prioridade para escolas, hospitais, delegacias e outros prédios que caracterizem prioridade especiais.

“Estamos trabalhando para minimizar os efeitos da estiagem também na capital, o rodízio será feito de forma a prevenir o esvaziamento da lagoa de Extremoz nesse momento em que as chuvas ainda não chegaram”, explica o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

CNJ impede transferência de R$ 100 milhões do TJ para o Governo do RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do judiciário potiguar ao governo do estado. A decisão impede que sejam transferidos R$ 100 milhões do TJRN para o Executivo local pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

A ação foi movida pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) após o então presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, anunciar a intenção de transferir a soma milionária ao governo do RN.

Em nota, o atual presidente do TJRN, Expedito Ferreira, declarou que "cumprirá a determinação com serenidade" e que está à disposição para dialogar com todos os setores e instituições da sociedade potiguar.

Prefeitura de Santa Cruz realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar

A Prefeitura de Santa Cruz publicou no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/55DAF515), edição desta terça-feira (07), um comunicado sobre a Chamada Pública nº 001/2017, que servirá para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e que deverão ser destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A sessão para recebimento dos envelopes 1 e 2 da Chamada Pública ocorrerá no próximo dia 02 de março, a partir das 9h, na nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Antonio Henrique de Medeiros, no Centro Administrativo I (antigo PETI).

O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou através do site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br), no link: Portal da Transparência e em seguida na sessão Licitações.

Chamada Pública

A Chamada Pública funciona como uma espécie de pequeno processo de licitação, na qual os agricultores locais e da região são cadastrados objetivando fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar. O processo obedece a Resolução nº 26 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que preconiza que 30% dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados com a agricultura familiar.

RN lança edital para concurso de Bombeiros; salário é de R$ 2,9 mil

O Governo do Estado lançou edital para realização de concurso público com 70 vagas para o cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta terça-feira (7) traz os detalhes do certame (confira), que tem remuneração inicial de R$ 2.904,00 e pode chegar até a R$ 9.472,65.

As inscrições estarão abertas das 17h do próximo dia 24 de fevereiro às 17h do dia 6 de abril exclusivamente através da internet, no site do Idecan. O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00. O concurso terá seis etapas: avaliação intelectual, avaliação médica e odontológica, exame de avaliação de condicionamento físico, avaliação psicológica, investigação social e de vida pregressa e curso de formação de praças. O candidato deve ter concluído o Ensino Médio ou equivalente.

De acordo com o edital do certame, a data provável para a realização da prova escrita é 21 de maio de 2017, no horário das 13h às 18h. Nessa primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constará de uma prova objetiva composta por 100 questões, com quatro proposições de múltipla escolha, sendo apenas uma correta, com número de questões e pontuação correspondentes às disciplinas: Língua Portuguesa (20 questões), Matemática (20 questões),Biologia (20 questões), Conhecimentos regionais e atualidades (20 questões) e Normas Pertinentes aos CBMRN (20 questões).

Prefeita Fernanda Costa garante que doação da Escola Miguel Lula não prejudicará alunos do município

Mesmo com a doação do prédio da Escola Miguel Lula de Farias, feita pela Prefeitura de Santa Cruz para o projeto de expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os alunos matriculados na instituição de ensino não serão prejudicados. Essa garantia foi dada pela Prefeita Fernanda Costa, na manhã da última sexta-feira (03), no evento realizado para comemorar os 65 anos do Hospital Universitário Ana Bezerra. Na ocasião, a doação do prédio, localizado na Avenida Rio Brando, Centro, foi oficializada.

Encontrar uma solução para acomodar os alunos da escola municipal foi sempre uma prioridade da Prefeitura durante as tratativas sobre a doação do Miguel Lula. A Prefeita Fernanda Costa explicou que os alunos serão realocados para o prédio onde funciona a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN (antigo CCI), no Conjunto Cônego Monte. O local oferece as condições adequadas para receber os alunos da escola municipal. A Prefeita Fernanda afirmou ainda que estará nos próximos dias retornando à Brasília-DF com a finalidade de viabilizar os recursos para a construção, em definitivo, do prédio para o funcionamento da Escola Miguel Lula.

Com o ano letivo 2017 agendado para ser iniciado em 02 de março, as matriculas para a rede municipal de ensino seguem abertas, inclusive, com vagas disponíveis para a Escola Municipal Miguel Lula.

Governo do RN anuncia que não irá custear carnaval em 2017

O Governo do Rio Grande do Norte não pretende gastar com despesas relacionadas ao Carnaval de 2017. Em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7), o Executivo publica um decreto que veda aos órgãos das administrações direta e indireta o custeio de despesas para atividades relacionadas à festa.

A motivação, segundo o decreto, é o cenário de crise econômica enfrentada pelo país, além da crise hídrica vivida no estado. O texto ressalta a alta de demanda de água no período em virtude das festas realizadas nas cidades.

O decreto diz que o não apoio ou patrocínio ao carnaval se faz preciso “para priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”.

Colapso hídrico
O Rio Grande do Norte passa atualmente pela mais longa e severa estiagem da história do estado. Diversos municípios estão em situação de emergência e alguns já entraram em colapso, sem nenhuma água. Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência.

De acordo com os dados mais recentes da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern), atualizados no fim de dezembro de 2016, o abastecimento foi cortado em 18 cidades. Em outras 75, foi preciso adotar sistemas de rodízio para que a oferta não fosse totalmente cancelada.

Após matança em Alcaçuz, RN cria Plano Diretor do Sistema Penitenciário

O Governo do Estado tem 60 dias para lançar o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte. O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (6) anunciou a criação da comissão para elaboração do Plano, medida que acontece após a maior crise penitenciária do estado. Pelo menos 26 detentos foram mortos entre os dias 14 e 15 de janeiro durante uma rebelião que se estendeu por mais de 10 dias na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

A determinação do governador Robinson Faria é que os órgãos indiquem os representantes em até 5 dias e que o plano seja elaborado em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.

De acordo com o diretor da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), Zemilton Pinheiro da Silva, o Plano Diretor será responsável por avaliar o sistema penitenciário e formular propostas para a reforma do sistema. “Diante desse diagnóstico poderemos dar segmento às propostas elencadas e avaliar a melhor forma de lidar com a crise”, explicou.

Farão parte da comissão dois representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), sendo um deles designado para exercer a função de Secretário da Comissão, um representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, um da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, um representante da Procuradoria-Geral do Estado, um representante da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, um representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura e um representante do Departamento de Estradas e Rodagens.

Polícia recaptura fugitivos de Alcaçuz e do Ceará na Grande Natal

Três foragidos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e um fugitivo do Ceará foram recapturados nesta segunda-feira (6), na Grande Natal. Pelo menos um dos homens admitiu ter fugido durante a rebelião que deixou 26 mortos no dia 14 de janeiro.

Dois dos homens foram presos na comunidade Novo Horizonte, mais conhecida como 'Favela do Japão', na Zona Oeste de Natal. De acordo com o assessor de comunicação da PM, major Eduardo Franco, os militares chegaram a um dos homens após uma denuncia anônima feita pelo número 181. O homem estava em uma casa abandonada e admitiu ter fugido durante o primeiro dia da rebelião em Alcaçuz. O outro, foi recapturado durante abordagens na rua.

Os outros dois foram recapturados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por volta das 18h na BR 406, em São Gonçalo do Amarante. De acordo com a assessoria de comunicação da PRF, os agentes desconfiaram da carteira de identidade de um homem abordado e após consultas aos sistemas de informação, constataram que eram documentos falsos e o suspeito era foragido de Alcaçuz. Os mandados de prisão eram por crimes de tráfico de drogas e roubo.

O foragido de um presídio no estado do Ceará foi recapturado enquanto andava pelo acostamento da rodovia, sem documentos e, segundo os policiais rodoviários, aparentava consumo de drogas ou substâncias psicoativas. Ele mesmo declarou ser foragido do sistema e após consultas, os policiais constataram mandados de prisão em aberto. Ocorrências encaminhadas à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal-RN,  para as medidas cabíveis.

Santa Cruz participa de encontro de apresentação das ações no setor do turismo programadas para 2017

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, participou do encontro com o trade do turismo (organizações privadas e governamentais que atuam na área do turismo) do Rio Grande do Norte, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), na manhã da última terça feira (31). O objetivo do encontro, realizado em Natal/RN, foi apresentar as ações e projetos que contam recursos assegurados e que integram o planejamento da pasta para o ano de 2017.

Santa Cruz, que esteve representada no encontro pela Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, é uma das cidades potiguares, entre as que desenvolvem o turismo, com presença constante nas principais feiras e eventos do segmento no Brasil. Essa tem sido uma prioridade da gestão da Prefeita Fernanda Costa e tem como objetivo consolidar a cidade como um dos mais atrativos destinos no seguimento de turismo religioso no país.

Diante da importância dessa divulgação, o município de Santa Cruz vem fortalecendo a parceria com o Governo do estado e a Emprotur e assim viabilizando, não apenas a participação em grandes eventos, mas, também em importantes espaços de divulgação, como em revistas de grande circulação nacional, por exemplo, “Viagens e Turismo” e “Mercado & Eventos”, com inserção e distribuição em feiras de turismo no exterior.

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Legalização do jogo do bicho no Brasil está na pauta de projetos em regime de urgência da Câmara

Além da comissão especial da Previdência, a Câmara terá sessões deliberativas a partir de terça-feira (6). A pauta prevê a apreciação de 15 requerimentos – a maioria para votação de projetos em regime de urgência – 11 projetos de lei e duas PECs, segundo a Agência Brasil.

Entre os requerimentos, um é para votação em regime de urgência do projeto 442/1991, que dispõe sobre a legalização do jogo do bicho (Marco Regulatório dos Jogos no Brasil). Outro é para votação em regime de urgência do Projeto de Lei 2.289, de 2015, do Senado Federal, que prorroga o prazo para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata a Lei 12.305/2010.

Os projetos da pauta da próxima tratam da criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (PL º7.371/14 do Senado), estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência (PL 3.792/15) e dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres (PL 3.490-C/12).

As PEC que estão na pauta e podem ser votadas são a 209- C/12, em segundo turno, que atribui requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ (PEC da relevância das questões de direito infraconstitucional) e primeiro turno de votação da PEC 504-A/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

Prefeita Fernanda Costa oficializa doação da Escola Miguel Lula para expansão da UFRN

A Prefeita Fernanda Costa participou, na manhã desta sexta-feira (03), da programação alusiva aos 65 anos de fundação do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB). Na ocasião, a gestora do município de Santa Cruz entregou o documento que oficializa a doação do prédio onde funciona atualmente a Escola Miguel Lula, que servirá para o projeto de expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

A programação preparada para festejar o aniversário do Hospital Ana Bezerra contou com alvorada festiva, com a participação da Banda de Música de Santa Cruz, celebração de missa, fala das autoridades e visita técnica às instalações do hospital. Estiveram presentes, além da Prefeita Fernanda Cosa, a reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, o presidente nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Kleber Morais e outras autoridades locais e estaduais.

No evento, a Prefeita Fernanda Costa enalteceu a importância do Ana Bezerra, tanto pelos serviços prestados à população de Santa Cruz e região, quanto na formação de novos profissionais. “Sem dúvida, o Hospital Ana Bezerra é um patrimônio da nossa cidade,  um hospital que tem história, que fez história. Primeiro hospital do município, que formou tantos profissionais, eu inclusive tive a oportunidade de realizar o meu CRUTAC (Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária) aqui à época da minha conclusão do curso de medicina. Um hospital  que vem, cada vez mais, trabalhando tão bem na questão da assistência humanizada, um hospital que é premiado, que é reconhecido pelo seu atendimento humanizado, que tem avançado, que tem crescido, tem se modernizado nesses últimos anos e que a gente fica muito feliz de contar com o crescimento do hospital, de poder contribuir nesse momento, oficialmente, doando o colégio Miguel Lula para que possa haver a expansão do Ana Bezerra, dos cursos da FACISA (Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi)”, afirmou Fernanda Costa.

Caern promove leilão de veículos de passeio, caminhões e caminhonetas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai leiloar 58 veículos automotivos, 1.170 kg de carcaças de hidrômetros e diversos pneus de caminhões em excelentes condições de uso. A maior quantidade de veículos é composta por carros de passeio Ford Fiesta modelo 2012, caminhões e caminhonetas. Os lances on-line já podem ser registrados no site www.lancecertoleiloes.com.br e o evento está previsto para sexta-feira (17), a partir das 9h, no auditório do Hotel Maine, na forma presencial.

Os interessados em adquirir algo no leilão, de acordo com o gerente de Administração Patrimonial da Caern, João Carvalho de Oliveira, devem dispor de 20% do valor do objeto arrematado na data do leilão presencial para ser depositado em conta corrente específica. Ele explica que os 80% restantes devem ser pagos 72 horas após o arremate, no ato da entrega do lote. Na opinião do gerente, o leilão é uma excelente oportunidade para aquisição de produtos com preços reduzidos.

LISTA

A lista de veículos a serem leiloados contem: 17 carros tipo Ford Fiesta 2011/2012, Meriva, Astra, seis Ford Courrier 2011/2012, oito GM Montana modelos 2009/2010, cinco Fiat Strada 2005/2006, camionetas tipo Ford Ranger, Toyota Bandeirante, GM S-10, KIA e quatro caminhões Mercedes (02), Volkswagen e Ford. As carcaças de hidrômetros normalmente são arrematadas para aproveitamento do cobre contido na estrutura dos medidores de água.

Quem desejar ver antes o produto a ser leiloado, a empresa programou uma visita ao local onde expôs cada um, no período de 13 a 16 deste mês (segunda a quinta-feira), nos horários das de 8h às 11 e de 14h às 17h, no endereço da sede Regional Agreste Trairi, à rua Padre João Maria s/n, BR 304, Emaús (em frente ao Super-fácil Atacado).

De acordo com João Carvalho, cresce a cada ano o número de participantes dos leilões da empresa. O último leilão foi realizado em 29 de julho do ano passado e teve quase mil lances para aquisição de bens diversificados.

Ações na área do esporte e lazer em Santa Cruz integram mapeamento do Ministério do Esporte

Santa Cruz recebeu, nesta quarta-feira (01), a visita de representantes do Centro de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer (CEDES), vinculado ao Ministério do Esporte. O objetivo foi colher dados para um mapeamento sobre as políticas públicas voltadas ao esporte e lazer e suas configurações em municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Os professores/pesquisadores Marcos Vinicius e Fábio Romano foram os responsáveis por colher todas as informações sobre a estrutura e sobre a gestão do esporte e lazer no município de Santa Cruz. Ambos fazem parte da Rede CEDES, composta por quatro instituições: (Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN e Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA).

O Secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, recepcionou os professores e explicou que essa é uma pesquisa financiada pelo Ministério do Esporte. Para ele, é importante que Santa Cruz tenha sido escolhido. “Trata-se de um trabalho que é feito em alguns municípios que desenvolvem efetivamente políticas públicas voltadas para o esporte e o lazer. Um diagnóstico de como o poder público tem desenvolvido as ações nessa área. Ficamos felizes em recebê-los e de poder contribuir fornecendo todas as informações para o enriquecimento dessa pesquisa”, explicou Jaedyson.

“Mata-burros” são construídos em estradas vicinais de Santa Cruz em parceria entre a Prefeitura e comunidades

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou a construção de “mata-burros” em estradas vicinais na zona rural do município. A construção, em alguns casos, atende a pleitos antigos de moradores, em outros, técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura identificaram a necessidade da instalação.  Três comunidades rurais já foram beneficiadas: Malhadas dos Bezerros, Volta e Cacaruaba.

O Secretário de Agricultura de Santa Cruz, Eduardo Medeiros, explicou que os mata-burros são construídos através de uma parceria entre a Prefeitura e a própria comunidade, que juntos viabilizam o material necessário para a construção e a mão de obra. “É uma iniciativa inovadora e que vem dando certo. Essa parceria vem tornando viável a construção dos mata-burros nas comunidades rurais do nosso município”, explicou Eduardo Medeiros.

Segundo Eduardo Medeiros, esta ação será de forma gradua levada para outras comunidades do município.

O mata-burro tem como finalidade impedir a fuga de animais de propriedades rurais, sobretudo, para evitar que eles invadam rodovias e causem graves acidentes. Esta ação faz parte dos serviços de manutenção das estradas vicinais do município, que tem como finalidade melhorar a acessibilidade e condições das vias, beneficiando moradores de várias comunidades rurais.

Educação promove encontro para planejar ações para o ano letivo 2017

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação (SEME), promoveu na manhã desta terça-feira (31) um encontro entre gestores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais. Na pauta do encontro, o planejamento das ações para o ano letivo 2017.

O encontro desta terça-feira (31), realizado no auditório da SEME, teve como um dos principais pontos abordados a Jornada Pedagógica 2017, que será realizada durante a última semana do mês de fevereiro. Na ocasião, a equipe da Secretaria de Educação fez alguns direcionamentos pedagógicos e realizou a divisão dos “grupos de trabalho” que irão atuar no planejamento da Jornada.

Início do ano letivo

O retorno às aulas nas escolas municipais está marcado para o dia 02 de março e a Prefeitura de Santa Cruz informa que há vagas em todas as modalidades de ensino que o município oferece, da creche ao ensino fundamental II.

Para que a matricula seja realizada é preciso que os pais, ou responsáveis, se dirijam à escola que deseja matricular o seu filho portando os documentos pessoais do aluno, bem como o cartão de vacina do mesmo, documentos pessoais do responsável e comprovante de residência. As matriculas estão sendo feitas no horário das 8h às 12 horas.

Madrugada violenta na Grande Natal registra 9 homicídios a tiros

Entre a madrugada de terça-feira (31) e a manhã desta quarta-feira (1), o Instituto Técnico- Científico da Polícia de Natal (Itep) divulgou uma lista de nove óbitos, todos por arma de fogo. Cinco corpos já foram identificados, mas quatro ainda aguardam identificação. De acordo com um dos delegados da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que não quer ser identificado, oito das mortes tiveram caracteristica de execução, apenas uma por tentativa de assalto. Ainda segundo ele, número de ocorrências pode ter a ver com a morte do policial dentro de um shopping na capital na última terça-feira (31).

"Para uma terça-feira é um número de ocorrência três vezes maior que o comum. Não dá para afirmar que foi uma retaliação de fato, mas dá pra dizer que a morte do policial repercutiu nessas mortes justamente pela quantidade", disse em entrevista ao G1.

A polícia ouviu relatos de familiares que confirmaram a ligação das vítimas com assaltos e tráfico de drogas. Para o delegado, não dá para afirmar que foram policias em represália à morte de Daniel Oliveira Pessoa porque bandidos costumam aproveitar esse tipo de oportunidade para executar inimigos e colocar a polícia como suspeita.

Com coquetel molotov, bandidos incendeiam prédio da PM no RN

O Pelotão Destacado da Polícia Militar na cidade de Arez, região Leste do Rio Grande do Norte foi atacado por criminosos na madrugada desta quarta-feira (1º). De acordo com o capitão Cláudio Henrique, comandante do policiamento militar no município, o prédio e uma viatura foram incendiados. Dois suspeitos foram presos.

Ainda segundo o capitão, os criminosos jogaram um coquetel molotov no prédio, que foi parcialmente incendiado e uma viatura foi consumida pelas chamas.

De acordo om o coronel Elyause Moreira, comandante do Policiamento do Interior (CPI), os militares de plantão estavam dentro prédio, mas ninguém se feriu.

Pouco tempo depois, dois suspeitos foram presos. De acordo com o coronel Moreira, os homens foram levados para a delegacia de Goianinha, também na região Leste potiguar.

Chuvas fortes no interior causam rompimento parcial de represa no rio Piranhas/Açu

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece a população do Seridó que já está tomando todas as medidas necessárias para o reparo no barramento da água no rio Piranhas/Açu, na cidade de Jardim de Piranhas.

O barramento, do tipo sacaria, teve uma pequena parte destruída pela forte correnteza, gerada pelas chuvas dos últimos dias. O objetivo da sacaria (que é feita com sacos de areia) é represar a água que chega em Jardim de Piranhas, mas por ser uma estrutura temporária e projetada para uma quantidade menor de águas, não suporta grande volume como o que chegou nesta terça-feira (31).

“O equipamento tem um papel fundamental nos momentos de estiagem, para direcionar o pouco volume de água para a área de captação da Caern, por isso agilizaremos o seu reparo. Caso as chuvas comecem em grande volume, que de fato é o que mais desejamos, o barramento pode ser novamente atingido”, explica Geny Formiga, diretora de empreendimentos da Caern. A água captada em Jardim de Piranhas abastece, além da própria cidade, Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.

Governo do RN divulga nomes dos detentos que fugiram de Alcaçuz durante rebelião

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (1º), através da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), os nomes dos 54 detentos que conseguiram escapar da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante os 14 dias em que o presídio ficou sob domínio dos apenados.

A lista inicial fornecida pelo Governo continha 56 nomes, mas como dois já foram recapturados, baixou para 54. Aliado à lista, a Sejuc também divulgou a imagem de cada um dos fugitivos e conta com o apoio da população para encontrá-los e recapturá-los ao sistema penitenciário do RN.

Veja abaixo a lista dos detentos fugitivos:

Adeilson Nunes da Silva
Alan Dantas Marques
Alef Marrone da Silva
Antonio Ezequiel da Silva
Bonfim Tarcísio da Silva
Caio Victor da França Silva
César da Silva Costa
Douglas Winnes Silva de Jesus
Eclesiastes Alves de Carvalho
Edivanildo Souza de Oliveira
Edson Corsino de Oliveira
Estefanio Silva Caetano
Etifanio Sheridan Lucas
Fabio Luiz de Oliveira
Francisco Alex Silva Câmara
Francisco Cleanto da Silva Barbosa
Francisco Danilo Nunes Aquino
Francisco das Chagas Barbosa dos Santos
Francisco Job de Oliveira
Francisco Rodrigues da Silva
Gilberto Lopes de Moura
Gilvan Rocha da Costa
Igor Alves do Nascimento
Iraclan Nascimento Queiroz
Iranilson dos Santos Silva
Izaquiel Ramos da Silva
Jeferson Santos da Silva
Jesus Alisson Cavalcanti Pereira
Joalison Bruno Cabral
Jobson Luiz de Carvalho
José Batista de Souza
José Carlos Firmino sa Silva
José Francisco Xavier Neto
José Ivanildo Pinheiro de Lima
José Lindemberg Dantas Nascimento
Josenaldo Vilela Araújo
Kelvin Nascimento da Silva
Kleber Cordeiro de Morais
Laerte Ambrosio de Oliveira
Natécio de Lima
Pedro Bezerra de Oliveira
Rafael Silva de Souza
Reinaldo da Silva Xavier
Renato Berg Lopes da Silva
Rodrigo Leandro Santos
Ruliklebson Nascimento de Souza
Rumascelli Afonso de Oliveira
Shakespeare Costa de França
Thiago Balbino da Fonseca
Thiago de Souza Vilarinho
Thiago Batista Coelho
Valdemir Gomes de Oliveira
Walter Valério Tenório de Araujo
Willame Albano da Silva

Eunício Oliveira deve ser eleito nesta quarta como presidente do Senado

Num contraponto à tensa disputa ao comando da Câmara, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), deve se eleger nesta quarta-feira, 1.º, presidente da Casa pelos próximos dois anos. Aos 64 anos e senador de primeiro mandato, Eunício vinha costurando nas últimas semanas apoio de partidos da base aliada e da oposição, com a promessa de distribuição de cargos respeitando o tamanho das bancadas.

Empresário com a segunda maior fortuna declarada no Senado, R$ 99 milhões em 2014, o senador é defensor da agenda de reformas do presidente Michel Temer, de quem se diz “amigo” e “parceiro”.

Eunício, que também presidirá o Congresso e será o segundo na linha sucessória da Presidência, disse ao Estado que o Poder Legislativo deve debater com profundidade a reforma da Previdência e eventualmente rever a possibilidade, contida no texto, de que a aposentadoria integral só ocorrerá com 49 anos de contribuição. “Nada que entra aqui tem a obrigação de sair do jeito que chegou”, afirmou. Mas dá sinais de que trabalhará, se necessário, para garantir o calendário do governo de aprovar a reforma nas duas Casas Legislativas ainda no primeiro semestre. “Discussão rápida não quer dizer não discussão, não debate e não modificação (no texto).”

Substituto de Teori Zavascki deverá ser conhecido nesta quarta-feira em sessão no Supremo

O novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai substituir o ministro Teori Zavascki – morto em um desastre aéreo no mês passado –, será conhecido nesta quarta-feira, 1.º, depois da realização de um sorteio eletrônico entre os magistrados que integram a Segunda Turma da Corte. O colegiado poderá contar com o ministro Edson Fachin, que na noite desta terça-feira, 31, se colocou à disposição para a transferência da Primeira para a Segunda Turma.

A primeira sessão plenária do STF neste ano, na abertura do ano Judiciário de 2017, será marcada por uma homenagem a Teori. Pela manhã, antes do início da sessão, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, deve fazer um encontro informal com os ministros para discutir novamente o assunto. Ao longo dos últimos dias, a ministra conversou com colegas do Supremo para tentar encontrar a melhor fórmula para a definição de quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato.

Henrique, José Agripino e Garibaldi estão na lista da delação premiada da Odebrecht

A décadas no poder, eles são alguns dos maiores culpados pelo descompasso que o Brasil se encontra hoje e, acima de tudo, figuram parte dos principais atores culpados da atual calamidade que se encontra o estado do Rio Grande do Norte.

Há muito tempo eles vem ludibriando a esperança que os norte-riograndenses depositam neles a cada eleição e, cada vez eles surpreendem deixando o estado ainda mais pior. 

É hora de tirar do cenário político do RN, esses que só utilizaram a máquina pública para benefícios próprios e de seus familiares, que querem se perpetuar no poder, sugando todas as forças que esse povo potiguar ainda possui, matando este estado, suas cidades e os seus cidadãos, de uma foma devastadora igualmente o poder de destruição que um câncer tem sobre uma pessoa. 

Eles precisam ser eliminados da vida pública e dessa forma parar de asfixiar esse estado que tanto clama por ajuda.