Fuzileiros navais fazem revista na penitenciária de Parnamirim, RN

Fuzileiros navais estão na manhã desta sexta-feira (10) na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) para realizar uma revista nas celas da unidade. De acordo com a assessoria de imprensa da Marinha do Brasil, não haverá o contato direto dos militares com os detentos, que serão previamente retirados das carceragens por agentes penitenciários e policiais militares. A cidade de Parnamirim fica na Grande Natal.

De acordo com o decreto do presidente Michel Temer, as ações liberadas pelas tropas federais visam a "detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos".

Esta é a segunda vez, no país, que as Forças Armadas entram em unidades prisionais em operações de revista. A primeira foi no dia 27 de janeiro, quando militares do Exército entraram na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, capital de Roraima.

Prefeito de Macau anuncia cancelamento de carnaval

A prefeitura de Macau definiu nesta quinta-feira (9) que não irá empenhar recursos públicos para os festejos carnavalescos de 2017. A decisão decorre de uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP), publicada em janeiro deste ano. Com isso, a prefeitura anunciou que a festa, mais uma vez, não será realizada com recursos públicos.

“Não vamos investir nenhum centavo do dinheiro público da cidade de Macau no carnaval, atendendo recomendação do Ministério Público”, o anúncio foi feito pelo prefeito Túlio Lemos através de uma rede social. Lemos ressalta que no documento entregue ao MP, que mesmo diante da frustração dos projetos de parcerias com a iniciativa privada, a prefeitura estava propondo fazer o carnaval com dois trios elétricos e o tradicional “mela-mela nas ruas a um custo de R$ 199 mil, valor correspondente a 5% do investimento pela prefeitura com o último carnaval em 2015.

Na recomendação, o MP considera incompatível a aplicação de recursos públicos numa festa quando os municípios atravessam um estado de emergência, o que se configura como violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

“Infelizmente o passado de corrupção condena Macau e reflete hoje no presente”, disse o prefeito se referindo à operação batizada pelo Ministério Público de Máscara Negra, que apontou desvio de milhões, por meio de superfaturamento de bandas, trios elétricos e estrutura para realização de carnaval na cidade.

O prefeito esclarece que a situação a que se refere aos recursos públicos, mas “isso não quer dizer que o carnaval não aconteça, mas vai ser sem recursos públicos. Vamos dar o respaldo da limpeza, saúde e segurança, mas não vamos investir nenhum centavo do dinheiro público da cidade de Macau no carnaval da cidade, atendendo recomendação do ministério público”, ressaltou.

Sediada em Santa Cruz, reunião do Polo Agreste/Trairi debate ações voltadas para a atividade turística

A cidade de Santa Cruz sediou nesta quinta feira (09), a 15ª reunião ordinária do Conselho Regional de Turismo do Polo Agreste/Trairi, evento que reuniu gestores de 11 cidades e que foi realizado no Santuário de Santa Rita de Cássia. O encontro, que acontece trimestralmente, serviu para debater assuntos que resultem na promoção da atividade turística nas duas regiões.

Após a aprovação da ata da 14ª reunião ordinária, foi apresentada uma síntese do Plano Estratégico e Marketing Turístico do RN, as ações da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR), bem como o programa de regionalização do turismo. 

O encontro foi considerado muito positivo, tendo em vista que das 11 cidades que integram o polo de turismo, apenas Santa Cruz continua com a mesma gestão, ou seja, proporcionou aos novos gestores tirar dúvidas e obter esclarecimentos sobre o papel do Polo Agreste/Trairi.

Estiveram presentes, além de prefeitos e secretários representantes das cidades que compõem o polo de turismo, o secretário de estado de Turismo e coordenador do Conselho Estadual de Turismo, Ruy Gaspar, o Vice-Prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, além de representantes de instituições públicas.

O Deputado Estadual, Tomba Farias, acredita que o governo está perdendo a luta para o crime organizado.

“O governo começa a perder a luta para o crime organizado”. A constatação é do deputado estadual Tomba Farias (PSB), que na tarde de hoje, na Assembleia Legislativa, mostrou-se muito preocupado com o alastramento da criminalidade no Rio Grande do Norte e em outras regiões do País. Segundo ele, o cerco está se fechando, não em torno dos criminosos, mas sim da própria polícia.

O parlamentar observou que já virou rotina, bandidos utilizarem agências bancárias e do Correios como “caixa”, todas as vezes que precisam de dinheiro para as suas despesas. “Agora é assim: o Correio é como se fosse uma caixinha do pessoal. Eles dizem, estamos precisando de um dinheirinho, vamos ali pegar”, assinala o parlamentar.

Destacando que o crime organizado não se contenta mais em explodir os caixas eletrônicos e que agora leva o próprio cofre, Tomba enfatizou que somente nas últimas semanas, agências foram assaltadas nos municípios de Tangará, São Paulo do Potengi, Umarizal, Lajes Pintada, entre outras cidades do interior do RN.

Em ação contra a seca, Prefeitura de Santa Cruz segue perfurando poços na Zona Rural

A Prefeitura de Santa Cruz segue com o trabalho de perfuração de poços na Zona Rural do município. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, busca amenizar os efeitos do longo período de estiagem, sentindo principalmente pelas famílias que vivem no meio rural.

Nesta quarta-feira (08) a Perfuratriz do município esteve na comunidade Riacho do Feijão, no sítio de Edmundo Araújo de Barros (Edmundo Mariano). No local, o poço perfurado apresentou vazão de 4 mil litros por hora e água de ótima qualidade.

O Secretário de Agricultura de Santa Cruz, Eduardo Medeiros, explicou que a perfuração de poços nas comunidades rurais é muito importante. Muitas são abastecidas pela operação carro-pipa do Exército, mas a água oferecida é exclusivamente para o uso humano. Para as demais necessidades das famílias, como alimentar os animais e regar as plantações é preciso alternativas.  Os recursos hídricos obtidos com as cacimbas e com a perfuração de poços são um importante complemento.

Eduardo Medeiros reafirmou que todos os poços perfurados pela Prefeitura são de uso coletivo, ou seja, deverão ser utilizado por todos os moradores da comunidade beneficiada, seguindo algumas regras de uso racional. Ele também afirmou que o trabalho continuará e, de forma gradativa, chegará a outras comunidades do município.

Alerta: Policiais e Bombeiros Militares do RN marcam ato com indicativo de paralisação

Reunidas em assembleia geral unificada no dia 1 de janeiro, as associações de praças e bombeiros militares do Estado decidiram pela realização de um ato em frente à Governadoria, com um indicativo de paralisação para esta próxima terça-feira (14) às 9h. Segundo os agentes, o objetivo é “lutar” pela efetivação das reivindicações; os profissionais da segurança pública consideram a possibilidade de acamparem em frente à sede do Governo, até que os pontos sejam atendidos ou uma possível paralisação seja deliberada.

Os agentes acreditam que a ausência de cumprimento das reivindicações contribuíram sobremaneira para levar o Rio Grande do Norte à atual situação de crise do sistema prisional. Ao ver dos agentes da segurança, a classe trabalha com pouco efetivo, precárias condições estruturais de trabalho e carga excessiva e o desafio diário do aumento da criminalidade, com escassos recursos laborais e humanos.

“A crise no sistema penitenciário exigiu ainda mais o nosso empenho e trabalho em prol da sociedade potiguar. Em contrapartida, não recebemos do Governo o reconhecimento e ações de melhorias para um serviço de qualidade”, argumenta o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN).

O pagamento das promoções, a aprovação das Leis de Organizações Básicas e a realização de concursos públicos são exemplos de demandas prometidas.

Os pleitos aprovados foram:

• Efetivação das promoções de dezembro;

• Pagamento dos promovidos em agosto;

• Pagamento do retroativo dos promovidos em 25/12/15 e 21/04/16;

• Definição de carga horária;

• Encaminhamento imediato das Leis de Organização Básica;

• Atualização dos níveis remuneratórios;

• Fim da prisão administrativa, através de decreto do Governador;

• Retirada dos Policiais Militares dos presídios;

• Fim da idade limite de ingresso para quem já ingressou na instituição.

Em frente ao Palácio do Planalto, agentes convidam polícias a se unirem à paralisação

De frente para o Palácio do Planalto, um grupo de agentes policiais gravou um vídeo que rapidamente se espalhou pelas redes sociais nesta quinta-feira (9). Nele, um representante convida policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, agentes de trânsito e guardas municipais para se unirem no protesto contra a reforma previdenciária que extingue a aposentadoria especial dos policiais.

“É de fundamental importância que vocês passem a aderir esse movimento. Vamos paralisar esses estados. Vamos dar nossa mensagem forte e positiva de que se não respeitarem os direitos previdenciários dos policiais e dos operadores de segurança pública, a polícia vai parar. Espírito Santo já mostrou a falta que a polícia faz, o Rio de Janeiro está mostrando todo dia o que acontece quando o governo esquece o compromisso com a segurança pública. Você, policial e operador de segurança pública, paralise. Se o governo inserir os policiais na cova comum, a polícia vai parar”, prometeu o agente.

A crise da segurança pública no Espírito Santo já deixou pelos menos 95 mortos desde sábado (4). A interrupção dos serviços pelos civis foi decidida após a morte do policial Marcelo Albuquerque, de 44 anos, que tentou impedir um assalto em Colatina, na Grande Vitória. O movimento também ataca a PEC 287/2016 da reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria dos profissionais de segurança pública. A PEC acaba com a aposentadoria especial dos policiais.

Morador de rua passa em 2º lugar em curso de Administração da UFRN

Mário Batista da Cruz Júnior, de 34 anos, é morador de rua e trabalha como vendedor ambulante. Há alguns meses, decidiu voltar a estudar, fez a prova do Enem e conseguiu ser aprovado em segundo lugar para o curso de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Para mim foi uma grata surpresa”, comenta Mário, que se matriculou esta semana no curso. Hoje, ele dorme todos os dias no Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) de Parnamirim, na Grande Natal, mas pretende conseguir uma vaga na residência universitária.

Mário precisa chegar todos os dias no início da tarde para garantir uma das 26 vagas do Centro Pop. Lá, além de poder tomar banho, comer e dormir, ele tem atendimento social, jurídico e psicológico e pode participar de atividades pedagógicas. “Vale a pena a gente investir, e acreditar, e oferecer essa oportunidade aos moradores de rua”, afirma Elienai Cartaxo, secretária de Assistência Social do município.

“Um cara superinteligente”, nas palavras de um colega de albergue, Mário conta que sempre gostou de ler, desde livros a jornais e revistas, e que se preparou para a prova lendo o máximo que podia. Mário pega a maioria dos livros emprestada de uma minibiblioteca do Coletivo For All, instalada no ‘caminhódromo’ do bairro Cohabinal, em Parnamirim.

Dependência química
Mário se envolveu ainda jovem com drogas e álcool e, por causa do vício, largou os estudos. “A dependência é uma doença progressiva, ela vai aumentando a sua capacidade de destruição sobre a vida da pessoa, então cada vez mais eu fui fechando as portas que se abriam na minha frente. Acabou que no final de tudo eu estava na rua”, diz.

O morador de rua conta que começou a beber quando tinha nove anos. “As primeiras vezes que eu tive oportunidade de ter contato com substâncias químicas eu fiz questão de ter, de conhecer uma por uma, e acabou que eu passei por todas, por uma questão de curiosidade. Curiosidade mesmo, sobre o desconhecido, o proibido", explica.

Futuro
O calouro de Administração não tem medo de novos desafios. “Tudo que eu tenho de bens materiais eu posso vir a perder, mas o conhecimento que eu tenho, que eu coloco para dentro da minha cabeça, nunca vou perder”, diz. “Vou fazer de tudo para estabilizar a minha vida, conseguir firmar meus pés nessa nova fase de estudo, refazer os laços familiares e ter dignidade de verdade.”

Quadrilha metralha pelotão e assalta agência bancária em Florânia, RN

Uma quadrilha assaltou uma agência bancária na cidade de Florânia, na região Central do Rio Grande do Norte, a 216 quilômetros da capital potiguar. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens metralharam o pelotão, impedindo a ação da PM e bloquearam as entradas da cidade.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 1h40. A quadrilha estava dividida em dois carros. De acordo com a PM, os criminosos cercaram a base da Polícia Militar e atiraram contra o prédio e um carro da corporação. Ninguém ficou ferido. Em seguida, arrombaram a agência bancária e levaram o cofre central.

As testemunhas informaram que a ação durou menos de dez minutos até os suspeitos fugirem atirando em estabelecimentos e deixando grampos espalhados nas ruas da cidade. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

Tomba e Fernanda em Brasília: o sonho deles poderá fazer de Santa Cruz uma das cidades com maior destaque no nordeste

O encontro aconteceu nesta quarta feira (8) em Brasília com a presença do ex ministro Henrique Eduardo Alves, o secretário nacional do ministério do turismo, Alberto Alves, onde na ocasião o deputado Tomba Farias e a prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa trataram sobre a liberação dos recursos necessários para a aquisição de equipamentos para o teleférico de Santa Cruz.

Uma nova reunião deverá acontecer na capital do nosso estado com executivos da Caixa Econômica Federal, que tratará dos assuntos burocráticos que formalizarão a liberação dos recursos necessários para a aquisição dos equipamentos que concluirá a segunda etapa do teleférico em nosso município. O investimento para esta segunda etapa é superior a R$ 5,5 milhões.

O deputado Tomba e a prefeita Fernanda Costa ficaram satisfeitos como o encontro que segundo eles teve resultado positivo. Tomba ainda aproveitou a sua página no Fecebook para agradecer o apoio do ex ministro Henrique Alves que vem desempenhando importante papel na realização desse sonho para todos os santacruzenses.

A implantação de um teleférico em Santa Cruz será responsável pelo crescimento do turismo em nosso estado, colocando o nosso município definitivamente na rota do turismo nacional. Promovendo ainda um grande crescimento econômico e colocando a capital do Trairi em destaque em toda região nordeste. 

Via:  http://www.paulocesarsc.com

TRE-RJ cassa mandatos de Luiz Fernando Pezão e vice

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quarta-feira os mandatos da chapa composta pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o vice, Francisco Dornelles (PP), eleita em 2014. Por 3 votos a 2, o TRE-RJ tomou a decisão com base na denúncia da Procuradoria-Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) de que houve abuso de poder econômico e político na campanha do peemedebista.

A decisão, que torna Pezão e Dornelles inelegíveis por oito anos e determina eleições diretas ao governo fluminense, não será cumprida imediatamente, pois cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os desembargadores eleitorais deram razão à denúncia da PRE-RJ, que acusa a chapa Pezão-Dornelles de conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações de campanha. “Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, o desembargador eleitoral Marco Couto em seu voto.

Governo paga 82% da folha de janeiro no sábado

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil terão os salários de janeiro depositados no próximo sábado (11), segundo o Governo do Estado. De acordo com a Secretaria de Planejamento, com este pagamento, o governo chega a 82% da folha quitada.

Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.

Ainda no sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O Governo informou que o complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, "a partir da disponibilidade de recursos".

A folha de janeiro começou a ser paga no dia 31 com os servidores da administração indireta. No dia 7 de fevereiro foram pagos os servidores que recebem até R$ 2 mil.

Município terá que protocolar judicialmente dívida ativa, mas lembra que a quitação poderá ser em 12 vezes e com até 80% de desconto

A Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação irá, nos próximos dias, passar a protocolar judicialmente as execuções fiscais dos contribuintes em débito com a fazenda municipal e inscritos na dívida ativa, referentes aos anos fiscais de 2012 a 2015.

O Secretário de Tributação e Arrecadação de Santa Cruz, Cares Magno, explica que tal medida é obrigatória e obedece à legislação federal e aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas Estadual (TCE). A pasta afirma que o não cumprimento desta medida poderá incorrer em improbidade administrativa.

Cares Magno orienta os contribuintes de Santa Cruz a procurarem a Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, no Centro Administrativa (antigo PETI), com a finalidade de verificar a sua situação e, se for constatado algum débito pendente, realizar a sua quitação aproveitando o programa de fomento a adimplência fiscal que a Prefeitura oferece, possibilitando o parcelamento da dívida em até 12 vezes e com descontos que podem chegar a 80% (oitenta por cento).

Muro de concreto para dividir facções começa a ser erguido em Alcaçuz

Um muro de concreto está sendo erguido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A estrutura servirá para separar as duas facções criminosas que disputam o poder dentro da unidade. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Foi lá que pelo menos 26 detentos foram mortos durante uma rebelião inciada no dia 14 de janeiro. Segundo o governo, a construção do muro permanente levará 15 dias.

De acordo com o governo do estado, o muro irá separar os pavilhões 1, 2 e 3 (ocupados por membros do Sindicato do RN) dos pavilhões 4 e 5 (dominados pelo PCC). O muro substitui um 'paredão' feito de contêineres, cada um com 12 metros.  O muro de concreto terá 90 metros de extensão.

A rivalidade entre facções dentro do presídio de Alcaçuz custará ao Governo do Estado R$ 794.028,00.

O Governo informou, por meio das redes sociais, que o valor será aplicado na colocação de contêineres, construção do muro de concreto e concretagem do perímetro externo de Alcaçuz. "O isolamento emergencial e temporário dos apenados com contêneires custará R$ 166 mil, incluindo aluguel dos contentores e das máquinas. A concretagem do perímetro externo da Penitenciária de Alcaçuz terá um investimento de R$ 360 mil. O muro com blocos modulares de concreto para separação dos pavilhões terá o custo de R$ 234,8 mil".

Turismo: Santa Cruz sedia nesta quinta (09) reunião do Conselho Regional de Turismo do Polo Agreste/Trairi

Santa Cruz irá sediar, na manhã desta quinta-feira (08), a XV reunião ordinária do Conselho Regional de Turismo do Polo Agreste/Trairi. O evento será realizado no Santuário de Santa Rita, a partir das 9h. O encontro tem como finalidade debater ações e projetos voltados para atividade turística e que fazem parte do planejamento do Governo do Estado e seus parceiros para o ano de 2017.

O encontro contará com as presenças do Secretário de Estado de Turismo, Ruy Gaspar, que também é coordenador do Conselho de Turismo do Polo Agreste/Trairi, da Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ana Maria da Costa e da Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Dantas Faria, além de vários prefeitos da região que já confirmaram que estarão presentes no evento.

Santa Cruz é a responsável pela Secretaria Executiva do Polo Agreste/Trairi, que é formado por 11 cidades (Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Sitio Novo, Tangará, São José de Campestre, Montanhas, Nova Cruz, Monte das Gameleiras, Passa e Fica e Serra de São Bento).

Nomeção de Moreira Franco a secretário-geral é suspensa por juiz de Brasília

Um juiz da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de medida provisória no dia 2 deste mês.

Com a nomeação, Moreira, que ocupava o cargo de secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, passou a ter foro privilegiado. Ou seja, eventuais pedidos de inquérito contra ele precisariam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua situação foi comparada à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a ser nomeado ministro da Casa Civil no ano passado pela presidente cassada Dilma Rousseff. A nomeação, porém, foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

Questionado no dia de sua posse, Moreira rejeitou a comparação e disse que sua situação é distinta à de Lula. “Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, disse na sexta-feira, 3.

A Advocacia-Geral da União informou que recorrerá “o mais rapidamente possível” contra suspensão de nomeação de Moreira.

Justiça decide: 70% dos servidores do Detran do RN continuam trabalhando

Um dia depois que a categoria entrou em greve, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quarta-feira (8) que pelo menos 70% dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continuem em atividade plena. A multa em caso de descumprimento foi fixada em R$ 50 mil por dia, e uma audiência de conciliação foi marcada para 13 de fevereiro.

Segundo os servidores, a greve não tem data para acabar. Eles exigem do governo o cumprimento de um acordo relativo ao aumento dos salários, congelados há sete anos. De acordo com a direção do Detran, alguns serviços continuam normalmente: habilitação, provão, teste prático de direção e clínica médica (exames psicológicos e clínicos).

O governo do estado tentou impedir na Justiça a deflagração da greve, alegando que a categoria é “uma das poucas de servidores estaduais que, apesar da gravíssima crise econômica suportada pelo Estado do Rio Grande do Norte, com gastos de pessoal muito acima do limite prudencial fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal, recebem em dia”.

A decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro considerou que a má situação financeira do estado não é justificativa para ignorar “lutas antigas de servidores que, ao fim e ao cabo, também são vítimas do descaso administrativo”. Por outro lado, o desembargador entende que o direito à greve pode ser limitado “pela própria condição de serviço essencial à população”.

Prefeitura de Santa Cruz divulga resultado da primeira fase do processo seletivo da Assistência Social

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Administração publicou, nesta quarta-feira (08), o resultado preliminar da análise curricular com avaliação de títulos (de caráter eliminatório), que corresponde à primeira fase do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atuarem em diversos serviços ligados à Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz. A relação dos candidatos habilitados para as entrevistas (segunda etapa do processo) foi publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Na segunda fase do processo serão realizadas as entrevistas que, segundo o Edital, acontecerão no período de 14 a 17 de fevereiro, no Instituto Cônego Monte situado na Rua Cosme Ferreira Marques, nº 41, Centro, Santa Cruz/RN. Os candidatos serão entrevistados individualmente sobre assuntos relacionamentos à área de atuação profissional e características básicas do programa e/ou projeto.  

Confira a lista dos candidatos aprovados na primeira fase

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/0856A84F

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/77451938

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/4BC8BC2B

Programa Bolsa Família: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/8078111D

Deputados elegem crise econômica, seca e segurança pública como prioridades da Assembleia em 2017

De acordo com o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que foi reconduzido à presidência da Casa para dirigir a AL no próximo biênio (2017/2018), as questões mais críticas que afetam o Rio Grande do Norte no momento são a Segurança, Saúde e a insuficiência hídrica. Segundo ele, estes serão os principais compromissos da Assembleia Legislativa para o ano em curso.

“O ano legislativo se inicia com foco nos problemas mais graves que estão afetando a nossa população. A expectativa é que possamos ter boas notícias de projetos para o desenvolvimento do nosso Estado. A Assembleia é parceira nas ações governamentais em nome do Rio Grande do Norte e é nossa obrigação estar ao lado da população”, afirmou o parlamentar.

Bandidos arrombam agência dos Correios no Oeste potiguar

A agência dos Correios da cidade de Baraúna, a região Oeste do Rio Grande do Norte, foi arrombada na madrugada desta quarta-feira (8). O crime aconteceu por volta de 2h. De acordo com os moradores, os criminosos chegaram ao local atirando. A polícia foi acionada e trocou tiros com os criminosos.

Segundo o coronel Elyause Moreira, comandante do Policiamento do Interior (CPI), a quadrilha invadiu a agência. Ainda segundo o coronel, o bando não usou explosivos. Arrombaram a porta com marretas e fugiram em dois carros.

Ainda não há informações se a quadrilha conseguiu levar dinheiro dos Correios. Em janeiro deste ano, uma quadrilha atacou duas agências bancárias na cidade. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens metralharam a delegacia, explodiram as agências bancárias e bloquearam as entradas da cidade.

No RN, servidores do Detran entram em greve

Os servidores do Detran do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (7). A categoria exige do governo o cumprimento do acordo, firmado no início de 2016, relativo a reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há 7 anos. Em nota, o Detran informou que "o momento de crise econômica delicado vem impossibilitando aumento salarial para categorias do funcionalismo público" e ressaltou que "os servidores do Detran-RN estão com salários em dia".

De acordo com a direção do Detran, a greve afeta 30% de alguns serviços e outros continuam funcionando em sua plenitude, tais como: habilitação, provão, teste prático de direção, clínica médica (exames psicológicos, clínicos).

O primeiro dia do movimento grevista foi marcado pela presença da Direção, assessoria jurídica e de comunicação do SINAI-RN e dos servidores do Departamento que atuam em Natal e no interior em frente à sede estadual do órgão. Na ocasião, um café da manhã foi servido para os presentes e uma nota à população foi distribuída explicando os motivos da greve.

O movimento promete se intensificar nos próximos dias, até que o Governo decida pelo encaminhamento do anteprojeto do realinhamento das tabelas salariais da categoria à Assembleia Legislativa.

A greve foi deliberada em assembleia aprovada pela categoria no dia 31 de janeiro e informada oficialmente ao DETRAN RN, mediante ofício e protocolo diretamente ao órgão.

O Governo do Estado informou ainda que garantiu avanços para o servidor do órgão nos últimos dois anos como a promoção de letras e carreiras, o pagamento de promoções funcionais e resíduos financeiros de direitos não pagos por administrações passadas, a implantação do sistema automático de incorporação dos quinquênios, e a convocação de  mais de 200 concursados em 2015, nomeando mais 47 servidores para o Detran-RN.

Secretarias municipais passam a funcionar em novo endereço; confira as mudanças

As secretarias municipais de Transportes e Obras Públicas, de Agricultura, além do setor de patrimônio da Prefeitura de Santa Cruz estão funcionando em novo endereço. Esses três importantes setores da administração pública municipal estão instalados no prédio localizado em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Conjunto Cônego Monte. O local é conhecido como o prédio da antiga CIBRAZEM (Companhia Brasileira de Armazenagem).

As mudanças promovidas pela Prefeitura de Santa Cruz buscam oferecer melhorias nos serviços. O local escolhido para abrigar as secretarias oferece amplo espaço, dispõe de uma excelente estrutura física e possibilitará, no caso da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, a concentração de todos os serviços (setor administrativo, garagem para os veículos da frota do município, oficina, almoxarifado, além do refeitório onde é servido o café da manhã para os garis). O local é totalmente monitorado por câmeras para garantir a segurança do patrimônio público e foi aprovado pelos servidores dos três setores.

Educação em novo endereço

A Secretaria Municipal de Educação também está em novo endereço. Toda a estrutura da pasta e seus serviços passaram a funcionar no Centro Administrativo (antigo PETI), localizado na Rua Antonio Henrique de Medeiros, 219, Centro. O local também abriga as secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Tributação e Arrecadação e Assistência Social.

Crise hídrica: Caern inicia rodízio no abastecimento de água na Zona Norte de Natal

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começa na manhã desta quarta-feira (08) a adotar o rodízio no abastecimento para alguns bairros da Zona Norte de Natal. O racionamento, segundo a Caern, tem caráter preventivo e se faz necessário em virtude do rebaixamento no volume de água da lagoa de Extremoz.

A lagoa - que abastece 70% da Zona Norte - está com 40% da sua capacidade, o que já poderá a curto prazo comprometer o atual ponto de captação. Os outros 30% do abastecimento são oriundos de poços tubulares.

De acordo com a equipe técnica da Caern, a primeira semana de rodízio será experimental para avaliação do abastecimento em diversos trechos dos bairros, com atenção maior para as partes mais altas onde o fornecimento de água normalmente é reduzido pela falta de pressão na rede. Quanto maior o consumo nas partes baixas, menor é a pressão da água nas canalizações que levam o produto aos pontos de topografia mais elevadas.

A Caern, além de procedimentos técnicos que já vêm sendo providenciados, como rebaixamento do atual sistema de bombeamento, também já estuda outras ações do plano de contingências, como instalação de um novo ponto de captação através de sistema flutuante, ativações de poços para reforçar o abastecimento dos reservatórios, bem como atendimento através de carros pipas, com prioridade para escolas, hospitais, delegacias e outros prédios que caracterizem prioridade especiais.

“Estamos trabalhando para minimizar os efeitos da estiagem também na capital, o rodízio será feito de forma a prevenir o esvaziamento da lagoa de Extremoz nesse momento em que as chuvas ainda não chegaram”, explica o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

CNJ impede transferência de R$ 100 milhões do TJ para o Governo do RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do judiciário potiguar ao governo do estado. A decisão impede que sejam transferidos R$ 100 milhões do TJRN para o Executivo local pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

A ação foi movida pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) após o então presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, anunciar a intenção de transferir a soma milionária ao governo do RN.

Em nota, o atual presidente do TJRN, Expedito Ferreira, declarou que "cumprirá a determinação com serenidade" e que está à disposição para dialogar com todos os setores e instituições da sociedade potiguar.

Prefeitura de Santa Cruz realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar

A Prefeitura de Santa Cruz publicou no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/55DAF515), edição desta terça-feira (07), um comunicado sobre a Chamada Pública nº 001/2017, que servirá para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e que deverão ser destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A sessão para recebimento dos envelopes 1 e 2 da Chamada Pública ocorrerá no próximo dia 02 de março, a partir das 9h, na nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Antonio Henrique de Medeiros, no Centro Administrativo I (antigo PETI).

O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou através do site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br), no link: Portal da Transparência e em seguida na sessão Licitações.

Chamada Pública

A Chamada Pública funciona como uma espécie de pequeno processo de licitação, na qual os agricultores locais e da região são cadastrados objetivando fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar. O processo obedece a Resolução nº 26 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que preconiza que 30% dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados com a agricultura familiar.

RN lança edital para concurso de Bombeiros; salário é de R$ 2,9 mil

O Governo do Estado lançou edital para realização de concurso público com 70 vagas para o cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta terça-feira (7) traz os detalhes do certame (confira), que tem remuneração inicial de R$ 2.904,00 e pode chegar até a R$ 9.472,65.

As inscrições estarão abertas das 17h do próximo dia 24 de fevereiro às 17h do dia 6 de abril exclusivamente através da internet, no site do Idecan. O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00. O concurso terá seis etapas: avaliação intelectual, avaliação médica e odontológica, exame de avaliação de condicionamento físico, avaliação psicológica, investigação social e de vida pregressa e curso de formação de praças. O candidato deve ter concluído o Ensino Médio ou equivalente.

De acordo com o edital do certame, a data provável para a realização da prova escrita é 21 de maio de 2017, no horário das 13h às 18h. Nessa primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constará de uma prova objetiva composta por 100 questões, com quatro proposições de múltipla escolha, sendo apenas uma correta, com número de questões e pontuação correspondentes às disciplinas: Língua Portuguesa (20 questões), Matemática (20 questões),Biologia (20 questões), Conhecimentos regionais e atualidades (20 questões) e Normas Pertinentes aos CBMRN (20 questões).

Prefeita Fernanda Costa garante que doação da Escola Miguel Lula não prejudicará alunos do município

Mesmo com a doação do prédio da Escola Miguel Lula de Farias, feita pela Prefeitura de Santa Cruz para o projeto de expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os alunos matriculados na instituição de ensino não serão prejudicados. Essa garantia foi dada pela Prefeita Fernanda Costa, na manhã da última sexta-feira (03), no evento realizado para comemorar os 65 anos do Hospital Universitário Ana Bezerra. Na ocasião, a doação do prédio, localizado na Avenida Rio Brando, Centro, foi oficializada.

Encontrar uma solução para acomodar os alunos da escola municipal foi sempre uma prioridade da Prefeitura durante as tratativas sobre a doação do Miguel Lula. A Prefeita Fernanda Costa explicou que os alunos serão realocados para o prédio onde funciona a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN (antigo CCI), no Conjunto Cônego Monte. O local oferece as condições adequadas para receber os alunos da escola municipal. A Prefeita Fernanda afirmou ainda que estará nos próximos dias retornando à Brasília-DF com a finalidade de viabilizar os recursos para a construção, em definitivo, do prédio para o funcionamento da Escola Miguel Lula.

Com o ano letivo 2017 agendado para ser iniciado em 02 de março, as matriculas para a rede municipal de ensino seguem abertas, inclusive, com vagas disponíveis para a Escola Municipal Miguel Lula.

Governo do RN anuncia que não irá custear carnaval em 2017

O Governo do Rio Grande do Norte não pretende gastar com despesas relacionadas ao Carnaval de 2017. Em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7), o Executivo publica um decreto que veda aos órgãos das administrações direta e indireta o custeio de despesas para atividades relacionadas à festa.

A motivação, segundo o decreto, é o cenário de crise econômica enfrentada pelo país, além da crise hídrica vivida no estado. O texto ressalta a alta de demanda de água no período em virtude das festas realizadas nas cidades.

O decreto diz que o não apoio ou patrocínio ao carnaval se faz preciso “para priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”.

Colapso hídrico
O Rio Grande do Norte passa atualmente pela mais longa e severa estiagem da história do estado. Diversos municípios estão em situação de emergência e alguns já entraram em colapso, sem nenhuma água. Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência.

De acordo com os dados mais recentes da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern), atualizados no fim de dezembro de 2016, o abastecimento foi cortado em 18 cidades. Em outras 75, foi preciso adotar sistemas de rodízio para que a oferta não fosse totalmente cancelada.