O Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e dos rodeios. Durante o encaminhamento da votação da matéria, o senador Garibaldi Filho lembrou que a atividade “é uma das expressões mais genuínas da sociedade nordestina, que envolve, secularmente, uma grande parcela de sua população em torno não apenas do entretenimento, mas da preservação de uma cultura consolidada em suas práticas e valores”.
Garibaldi Filho também citou Câmara Cascudo, ao defender a aprovação da chamada “PEC da Vaquejada”. Segundo o historiador potiguar, a vaquejada representa a própria história da economia nordestina, além de ser uma festa tradicional do ciclo do gado, que se expandiu, como prática esportiva rural, para o domínio urbano.
“Além disso, a vaquejada aquece a atividade econômica rural, ao garantir emprego e subsistência a milhares de famílias, desde as dos criadores de espécies bovinas e equinas, dos treinadores, dos praticantes e dos fornecedores”, observou o senador Garibaldi Filho.
Se a Câmara também aprovar a PEC, será revertida a decisão de outubro de 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas. A medida garantirá 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos, entre eles os de veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações.
“Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada, os eventos movimentaram, em 2014-2015, cerca de 600 milhões de reais Nesse mesmo período, 650 milhões de pessoas circularam pelos parques. Trata-se, pois, de eventos de elevadas proporções econômicas, sociais e recreativas que não podem ser ignoradas”, encerrou Garibaldi Filho.
Já o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), também comemorou a aprovação. Segundo o parlamentar, não regulamentar essa matéria é praticar uma “perversidade inominável” não somente contra o Nordeste como contra todo o Brasil. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.
“Essa é uma matéria meritória que trata da tradição cultural, da prática de esporte, da proteção aos animais e da geração de emprego e renda, hoje o maior problema do Brasil. Se acabarmos com a vaquejada, jogaremos pela janela milhares de empregos e isso, sim, será uma perversidade inominável”, destacou Agripino.
Aprovada por 53 votos a favor, nove contrários e duas abstenções, a PEC reverte decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em outubro de 2016, considerou ilegal a prática da vaquejada.
