quinta-feira, 9 de março de 2017

“Não existe fórmula mágica, mas capacidade de gestão para fazer mais com menos”, diz Prefeita Fernanda em Mensagem Anual


Com a Câmara Municipal de Vereadores completamente lotada, a Prefeita Fernanda Costa fez, na noite desta terça-feira (07), a tradicional leitura da Mensagem Anual, prestando contas das ações realizadas por sua gestão no ano passado e apresentando as metas para 2017.

Fernanda Costa chegou à sede do Poder Legislativo Municipal acompanhada do Deputado Estadual Tomba Farias e do Vice-prefeito, Ivanildinho e foi recepcionada por populares com uma calorosa salva de palmas.

A sessão solene começou com a Prefeita agradecendo aos santa-cruzenses pela confiança e pela maior vitória da história política do município, que culminou com o seu segundo mandato, iniciado há dois meses.  Fernanda seguiu com seus agradecimentos citando a família, incluindo filhos, mãe e o esposo, o Deputado Estadual Tomba Farias.

Ainda no início de sua fala, a Prefeita Fernanda Costa afirmou, de forma otimista, que Santa Cruz continuará no caminho do desenvolvimento, assim como aconteceu em seus primeiros quatro anos de mandato. “Santa Cruz continuará a trilhar no caminho do desenvolvimento e de um tempo de mais mudanças. É nesta direção que deveremos seguir adiante. Confiante em minha equipe de governo, reconheço que muito há o que se fazer, sempre haverá, e conto com este apoio técnico, centrados na realidade, porém, focados no futuro promissor”, afirmou. 

Passando por todos os setores da administração municipal, A Prefeita Fernanda Costa foi apresentando as inúmeras ações desenvolvidas no último ano do seu primeiro mandato e apresentando o planejamento para o início do segundo, com várias ações já sendo desenvolvidas nesses primeiros meses do ano.

A prefeita de Santa Cruz citou o cenário em que recebeu a Prefeitura, há quatro anos, e fez questão de ressaltar o equilíbrio financeiro atual conquistado por sua gestão. “É bem verdade, que o cenário de hoje, desta gestão, é bem diferente do cenário de quatro anos atrás, de quando recebi a prefeitura mergulhada em dívidas, com salários atrasados. Agora, em 2017, as finanças da Prefeitura estão equilibradas, posso dizer com orgulho, que Santa Cruz está muito melhor. Não existe bola de cristal, não existe fórmula mágica, mas capacidade de gestão para fazer mais com menos. Por isso Santa Cruz foi uma das cidades do país a ser destaque nas finanças”, disse.

Fernanda Costa é apenas a segunda pessoa com a oportunidade de exercer dois mandatos consecutivos de prefeito na história de Santa Cruz. Até hoje, apenas o então Prefeito Tomba Farias conduziu os destinos do município por oito anos seguidos. 

No Dia da Mulher, 11 registram queixas de ameaças e agressões em Natal

Pelo menos 11 mulheres procuraram a polícia para dar queixas de agressões sofridas nesta quarta-feira (8), data em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher. As denúncias foram registradas nas duas delegacias especializadas no atendimento à mulher da capital, a DEAM Zona Sul e a DEAM Zona Norte. Os tipos de agressões mais frequentes foram ameaça, injúria e lesão. Em Natal, em média 10 mulheres registram boletins de ocorrência por dia.
As Deams são unidades especializadas da Polícia Civil que realizam ações de pre­venção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, entre outros. Entre as ações, cabe citar: registro de Boletim de Ocorrência, solicitação ao juiz das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realização da investigação dos crimes.
O Mapa do Feminicídio do Rio Grande do Norte, levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), mostra que 16 mulheres já foram mortas violentamente no estado somente este ano. Do total, 4 delas teriam sido assassinadas por questão de gênero - o chamado feminicídio.
O mapeamentou apontou ainda que a maior parte das vítimas têm entre 18 e 30 anos, cuja maioria dos agressores são maridos, namorados e/ou ex-companheiros.
Outro dado preocupante se refere à forma como as mulheres foram assassinadas: 12 foram mortas por arma de fogo, uma por asfixia, outra por arma branca, uma por queimadura e outra por espancamento.

Governo do RN faz acordo para contratar 530 agentes penitenciários


O Ministério Público do Rio Grande do Norte celebrou um acordo com o Estado para viabilizar o cumprimento da decisão judicial que determina, no prazo de seis meses, a realização de um concurso público para agente penitenciário. Dentre os termos ajustados, o Estado assumiu a responsabilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa, em até cinco dias, um Projeto de Lei criando 530 cargos. Clique AQUI e veja a íntegra do acordo.

Além disso, o governo precisa dar celeridade ao processo administrativo aberto para a deflagração do concurso público, adequando ao novo quantitativo de cargos decorrente da sentença (cargos já vagos + novos cargos) e observando os prazos máximos definidos no cronograma apresentado – que culmina com a nomeação dos aprovados no início de outubro deste ano.
Em janeiro, o governador Robinson Faria anunicou a realização de um concurso público para a contratação de agentes penirtenciários.
Concurso para área administrativa da Sejuc

Uma das cláusulas do acordo versa sobre a necessidade de sanear os desvios de função consistentes em agentes penitenciários exercendo atribuições estranhas ao seu cargo no âmbito da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), como também a evitar a necessidade de novos desvios de função a partir das nomeações dos novos agentes penitenciários.
Assim, o Estado assumiu o compromisso de encaminhar um segundo Projeto de Lei à AL, em 30 dias, para criar 100 cargos na Sejuc. As funções serão para o exercício de atribuições administrativas e de atenção ao preso. A instauração e a deflagração de concurso público para este fim deve finalizar com a nomeação dos aprovados até 30 de junho de 2018.

Somente nestes dois meses de 2017, Prefeitura de Santa Cruz já concluiu pavimentação de 12 novas ruas


A gestão da Prefeita Fernanda Costa segue pavimentando ruas e beneficiando centenas de famílias santa-cruzenses. Só em 2017 já foram 12 ruas contempladas. São quase mil metros de extensão de pavimentação e investimentos que ultrapassam os R$ 320 mil (trezentos e vinte mil).

Esse ano já passaram a usufruir dos benefícios de ter uma rua pavimentada os moradores das ruas Geraldo Alves (trecho 1 e 2), Basílio Pereira dos Santos, José Airton da Silva, José Alves dos Santos, Antonio Pereira dos Santos, Dorgival Barbosa e Francisca Fernandes Cavalcanti, todas no bairro Paraíso. Também foram pavimentadas a Avenida Trairi, extensão até a rua Manoel Moreira Gato, no Bairro Maracujá, as ruas Alfredo Praxedes Ferreira e Severino Junior Xavier, no bairro Miguel Pereira Maia e a “Ruinha do Açude do Alívio”, na Zona Rural.

A pavimentação de ruas é tratada pela Prefeitura de Santa Cruz como uma importante ação de infraestrutura, melhorando a trafegabilidade de veículos e de pedestres, além de valorizar os imóveis e de elevar a autoestima dos moradores. 

segunda-feira, 6 de março de 2017

A prefeita Dra.Fernanda Costa fará a leitura anual na câmara de vereadores de Santa Cruz amanhã (07)


Muro é concluído e barreira de contêineres é retirada de Alcaçuz


O muro de blocos de concreto para separar duas facções dentro da penitenciária de Alcaçuz foi concluído e, nesta segunda-feira (6), e os contêineres que faziam a divisão começaram a ser retirada. A barreira tinha sido montada após rebeliões registradas em janeiro, que deixaram pelo menos 26 mortos no presídio.

A obra de construção do muro de concreto teve início em 8 de fevereiro e tinha previsão de conclusão para o dia 22 passado. No entanto, houve atraso. De acordo com o governo do estado, o muro de concreto deve separar os pavilhões 1, 2 e 3 (ocupados por membros do Sindicato do RN) dos pavilhões 4 e 5 (dominados pelo PCC).
Ele tem 90 metros de extensão por 6,40 metros de altura a partir de uma base de 80 centímetros de largura. O custo da parede, R$ 794.028, inclui a fabricação, transporte e execução de blocos modulares.
Enquanto o muro não ficava pronto, os contêineres colocados ainda em janeiro faziam a separação dos pavilhões. Além dessa barreira, o governo do estado tem contado com atuação de uma força tarefa do Departamento Penitenciário Nacional, com atuação de agentes de outros estados em Alcaçuz.


Aeroporto de Natal lidera exportações no Nordeste e chega a 6º lugar no país


Principal do Rio Grande do Norte, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves lidera as exportações entre os terminais aéreos do Nordeste e chegou à sexta posição no ranking nacional. Segundo o Consórcio Inframérica, que opera o aeroporto, em 2016 foram transportadas seis mil toneladas de mercadorias, uma média de 16 toneladas por dia.

De acordo com a Inframérica, 70% da carga transportada no aeroporto consistiu em frutas, como mamão, abacaxi, manga e melão. Em segundo lugar estão 26% de peixes, como atum e meca. O terminal também exporta gado e, segundo a operadora, foi o primeiro a transportar carga de cachaça orgânica.
A posição geográfica de Natal, na esquina do continente, sem dúvida favorece as exportações. Para o presidente da Inframérica, Daniel Ketchibachian, os investimentos em infraestrutura foram essenciais. O terminal de cargas do aeroporto conta com sete câmaras frias, depósitos para cargas perigosas e 1,5 mil metros quadrados para cargas vivas.

Professores aprovados em concurso do Estado poderão ser nomeados, autoriza TCE


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.
Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão do dia 23 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.
A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.

Chove em 64 municípios do RN durante o fim de semana


Durante o fim de semana, choveu em 64 municípios do Rio Grande do Norte, a maioria no Oeste. Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN e se referem ao período das 7h da sexta-feira (3) até as 7h desta segunda (6). O maior volume de chuva – 108,7 mm – foi registrado em São José do Seridó, na região Central.

No Oeste potiguar, choveu mais forte em Paraú (82 mm), Alto do Rodrigues (80 mm), Baraúna (69,8 mm) e Viçosa (68,5 mm). Martins (56 mm), Umarizal (42 mm), Felipe Guerra (42 mm) e outras 31 cidades também tiveram um fim de semana chuvoso.
O nível de precipitação também foi alto na região Central, onde chuvas foram registradas em 20 municípios. Entre eles, se destacam São José do Seridó (108,7 mm), Santana do Matos (61 mm), Florânia (59,1 mm), Cruzeta (56,4 mm) e Jardim do Seridó (51,9 mm).
No Agreste e no Leste do estado, choveu em Jaçanã (19,1 mm), Vera Cruz (4,8 mm), Espírito Santo (1,4 mm), Maxaranguape (1,5 mm), Montanhas (2,3 mm) e Senador Georgino Avelino (4,0 mm). Veja abaixo onde mais choveu no fim de semana.
Oeste
Upanema: 40,3 mm
São Rafael: 39,6 mm
Campo Grande: 38,5 mm
Pau dos Ferros: 35 mm
Assu: 30 mm
Paraná: 28,3 mm
Apodi: 25,2 mm
Pendências: 22,1 mm
Major Sales: 21,7 mm
Água Nova: 18,7 mm
Lucrécia: 17,6 mm
Serrinha dos Pintos: 15 mm
Ipanguaçu: 14,3 mm
São Miguel: 13 mm
Riacho da Cruz: 11,9 mm
Jucurutu: 11 mm
Janduís: 10,6 mm
Encanto: 10 mm
João Dias: 10 mm
Mossoró: 10 mm
Coronel João Pessoa: 9 mm
Doutor Severiano: 8,7 mm
Francisco Dantas: 7,5 mm
Frutuoso Gomes: 7 mm
Governador Dix-sept Rosado: 5,5 mm
Venha-Ver: 4,5 mm
Caraúbas: 4 mm
Messias Targino: 3,2 mm
Patu: 2,8 mm
Rafael Godeiro: 2,7 mm
Riacho de Santana: 1,5 mm
Central
Lagoa Nova: 44 mm
Caicó: 19 mm
Parelhas: 16,2 mm
Carnaúba dos Dantas: 15,7 mm
Timbaúba dos Batistas: 15 mm
Fernando Pedroza: 13,8 mm
Guamaré: 12,5 mm
São Vicente: 9,6 mm
São Fernando: 8,1 mm
Angicos: 7,7 mm
Jardim de Piranhas: 5 mm
Acari: 4,4 mm
São Bento do Norte: 4 mm
Equador: 2,5 mm
São João do Sabugi: 2 mm

Projeto alternativo planta maçã, pera, pêssego e amora no sertão potiguar


Um projeto alternativo de plantio de mudas frutíferas será implantado ainda neste mês de março no semiárido potiguar. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), foram adquiridas 900 mudas de variadas espécies de maçã, pera, cacau, pêssego, amora, abacate, caqui, uva e tangerina.
Ainda de acordo com a Emparn, o plantio será feito na Estação Experimental de Apodi, na Região Oeste do estado. O projeto tem o patrocínio do Banco do Nordeste e conta com recursos no valor de R$ 89 mil.
O principal objetivo é avaliar o potencial agronômico e econômico dessas espécies frutíferas, a maior parte de clima temperado, mas adaptadas ao semiárido. A expectativa é disponibilizar, em até três anos, novas opções de cultivos para áreas castigadas pela escassez de chuvas.

Ex-vereador natalense Dickson Nasser deverá usar tornozeleira e dormir em prisão


O ex-vereador da capital potiguar, Dickson Nasser poderá ser preso e iniciar o cumprimento da pena de 4 anos, três meses e dez dias de reclusão após uma decisão condenatória do juiz da 4ª Vara Criminal, Raimundo Carlyle, ser mantida em segundo grau pelo Tribunal de Justiça do RN. Nasser é condenado por participação em esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Natal.
A pena do ex-vereador deverá ser cumprida em regime semiaberto, portanto, ele poderá usar tornozeleira eletrônica e se recolher a uma prisão à noite e nos finais de semana. Essa decisão cabe ao juiz da Vara de Execuções Penais.
O esquema foi desvendado durante a Operação Impacto e resultou ainda na condenação de outras 15 pessoas, sendo a maioria também ex-vereadores. No entanto, os demais réus estão em regime aberto.
Raimundo Carlyle havia determinado também a prisão do ex-vereador Emilson Medeiros, mas o mesmo obteve efeito suspensivo no recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A condenação dos réus nesse processo é de janeiro de 2012. Em novembro de 2014, a Câmara Criminal julgou recursos dos réus, mas manteve a decisão da 4ª vara criminal. Em fevereiro de 2016, o STF decidiu que pessoas condenadas à prisão devem ser presas assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância.
Antes, a ordem era prender apenas depois do trânsito em julgado, quando terminava todas as possibilidades de recurso. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena. O condenado continua tendo direito a apresentar recurso, mas atrás das grades.

Agentes penitenciários do RN processam fabricante de armas


Um grupo de agentes penitenciários de Apodi, cidade do Oeste do Rio Grande do Norte, está processando a maior fabricante de armas do Brasil – a Taurus. Segundo um agente que não quis ser identificado, as pistolas não disparam. "Precisei fazer uma intervenção e a arma não disparou. Minha vida está em risco", relatou.

Em reportagem exibida no programa Fantástico, a Taurus afirmou ter conhecimento de algumas ações judiciais nas quais são alegados problemas com armamentos Taurus no Brasil, mas nega a existência de falhas ou defeitos nos mecanismos de funcionamento e segurança das armas. "Ressaltamos que não foi encontrado qualquer defeito específico em nenhum modelo de armas produzidas pela Taurus, segundo perícias realizadas até o momento dentro das normas técnicas aplicáveis", afirmou a fabricante.
Segundo o advogado Jorge Ricard Jales Gomes, responsável pela ação, o processo foi protocolado na Comarca de Apodi na última quinta-feira (2). “Estamos esperando o primeiro despacho do juiz, que é a marcação da audiência para que a Taurus de manifeste”, explicou. “Temos perícia e testemunhas que provam o problema que estamos relatando. A bala fica travada na arma e não atira", afirmou.

sábado, 4 de março de 2017

Robinson prorroga estado de calamidade no sistema prisional do Rio Grande do Norte


No Diário Oficial do Estado deste sábado (4), foi publicado um decreto (nº 26.694) em que o governador Robinson Faria (PSD) prorroga por mais 180 dias estado de calamidade no sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Com a decisão, o governo espera poder adotar medidas de emergência geridas pela Força Tarefa, que deve, num período recorrente de 30 dias, apresentar relatório de suas operações e resultados obtidos.
Desde que assumiu o governo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria decretou estado de calamidade no sistema prisional potiguar por cinco vezes, a começar de março de 2015.
O decreto publicado pelo governador permite ao Estado estabelecer tanto relações administrativas com órgãos competentes da União Federal com o intuito de se obter financiamentos que permitam a construção de novas penitenciárias, bem como reforma e melhorias em presídios já existentes no Rio Grande do Norte, quanto relações interadministrativas com órgãos como o Poder Judiciário, Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público Estadual – estes permitirão agilidade em processos que facilitem o restabelecimento da ordem no sistema prisional.

Fome matou 110 pessoas nas últimas 48 horas na Somália, diz governo


O primeiro-ministro da Somália afirmou neste sábado (4) que 110 pessoas morreram de fome nas últimas 48 horas em uma única região, enquanto uma severa seca ameaça milhões de pessoas em todo o país.
Foi o primeiro anúncio de mortes relacionadas à seca feito pelo governo da Somália desde que declarou um desastre nacional na terça-feira (28). As Nações Unidas estimam que 5 milhões de pessoas que vivem nessa região, conhecida como chifre da África, necessitam de ajuda, em meio a advertências de uma fome generalizada.
O anúncio do primeiro-ministro Hassan Ali Khaire ocorreu durante uma reunião do Comitê Nacional de Secas da Somália.
A Somália é uma das quatro regiões selecionadas pelo secretário-geral da ONU no mês passado ao pedir uma ajuda de US$ 4,4 bilhões para evitar uma situação catastrófica de fome. As outras são o nordeste da Nigéria, o Sudão do Sul e o Iêmen. Em comum, todos esses locais enfrentam conflitos violentos, afirmou o chefe da ONU.
Milhares de pessoas têm tentado a chegar à capital da Somália, Mogadício, nos últimos dias em busca de socorro alimentar, sobrecarregando agências de ajuda locais e internacionais.
Cerca de 360 mil crianças com desnutrição aguda “precisam de tratamento urgente e apoio nutricional, incluindo 71 mil que sofrem de desnutrição grave”, alertou a Agência de Sistemas de Alerta Precoce contra a Fome da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.
Devido à falta de água limpa em muitas áreas, há a ameaça adicional de cólera e outras doenças, dizem especialistas da ONU. Algumas mortes por cólera já foram relatadas, aliás.
Segundo o governo do país, a fome generalizada “torna as pessoas vulneráveis à exploração, aos abusos dos direitos humanos e a redes criminosas e terroristas”.
O apelo humanitário da ONU para 2017 para a Somália é de US$ 864 milhões para prestar assistência a 3,9 milhões de pessoas. Mas o Programa Mundial de Alimentos da ONU recentemente solicitou um plano adicional de US$ 26 milhões para responder à seca.

Presos são encontrados mortos dentro de presídio do Rio Grande do Norte


Agentes penitenciários que trabalham na Cadeia Pública de Mossoró, situada na região Oeste do Estado, encontraram dois detentos enforcados no início da manhã deste sábado (04). A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), que descartou a possibilidade de briga entre facções.
Segundo o titular da pasta, delegado Wallber Virgolino, os detentos provavelmente foram assassinados por uma rixa para o controle do tráfico de drogas nas ruas de Mossoró.
A possibilidade de briga entre membros das duas facções existentes no estado foi descartada uma vez que as vítimas eram do PCC e foram mortas dentro de um pavilhão que só tem membros da referida organização criminosa.
Eles foram identificados como Weldon da Silva Nascimento, mais conhecido como ‘Macarrão’, e David Sales da Silva, o ‘Quixabeirinha’. O primeiro estava preso por furto, enquanto que o segundo respondia criminalmente por assalto à mão armada.


sexta-feira, 3 de março de 2017

Com recursos próprios, Prefeitura de Santa Cruz amplia sua frota ao adquirir seis novos veículos


Buscando sempre melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, a Prefeitura de Santa Cruz acaba de ampliar a sua frota ao adquirir seis novos veículos, dois carros e quatro motocicletas. Os novos veículos serão utilizados em serviços desenvolvidos por quatro secretarias municipais (Educação, Saúde, Transportes e Obras Públicas e Agricultura). Os novos veículos foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura, num investimento que supera os R$ 100 mil (cem mil reais).

São dois carros, tipo Gol Trendline 1.0, um para a Educação e outro para Saúde. Três motocicletas Honda Pop 110 cilindradas que serão destinadas à Secretaria de Transportes e Obras Públicas e outra motocicleta, uma Honda Fan 125 cilindradas, que ficará a disposição da Secretaria de Agricultura.

A ampliação da frota de veículos facilita o deslocamento de profissionais no desenvolvimento de suas inúmeras tarefas. Todos os veículos recém-adquiridos já chegaram à Santa Cruz e, a partir da próxima semana, já estarão sendo utilizados.

Ex-governador Fernando Freire é condenado a mais 13 anos de prisão

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a 13 anos e 7 meses de prisão pelo crime de peculato. Freire já tinha uma condenação de seis anos de prisão por envolvimento no esquema fraudulento que ficou conhecido como ‘Máfia dos Gafanhotos’. Ele está preso desde 2015.
A nova condenação do ex-governador é referente a um processo da 4ª Vara Criminal de Natal e teve o sigilo levantado pelo juiz Raimundo Carlyle nesta sexta-feira (3). Na mesma sentença, o vereador Luiz Almir foi condenado a 12 anos e 7 meses pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Na sentença, o juiz reforça que, por ter sido sentenciado por lavagem de dinheiro, Luiz Almir não pode ser nomeado para cargos comissionados ou assumir direção de órgãos públicos.
Fernando Freire e Luiz Almir foram denunciados pelo Ministério Público por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, entre os anos de 1995 e 2002, através de pagamento de gratificações de gabinete da Vice-governadoria e, posteriormente, da Governadoria.

Carro da deputada estadual Marcia Maia é roubado em frente a hospital em Natal


Um veículo pertencente a deputada estadual Márcia Maia foi roubado, na tarde desta sexta-feira (3), em frente a um hospital no bairro de Lagoa Nova. Houve uma perseguição policial e o carro foi abandonado pelos bandidos pouco tempo depois.
A deputada Márcia não estava no veículo no momento do roubo. Ela tinha ido ao hospital fazer uma visita e o motorista ficou aguardando no interior do carro. Foi nesse momento que dois homens armados chegaram e anunciaram o assalto.
Os criminosos levaram a Hilux SW4. Porém, uma viatura da DHPP da Polícia Civil estava próxima ao local e, ao serem avisados, os policiais iniciaram uma perseguição aos suspeitos. A dupla acabou abandonando o veículo pouco tempo depois, no próprio bairro de Lagoa Nova. Os suspeitos não foram presos até o momento.

Leilão de motos e carros acontecerá em Mossoró


O Detran/RN realizará na cidade de Mossoró, na próxima quinta-feira ( 9), o leilão de motos e automóveis. O evento acontecerá de forma presencial no Hotel Villa Oeste  a partir das 9:00h, mas já é possível participar de forma online.
São 186 veículos, entre carros e motos, sendo 58 para circulação e 128 para sucatas. Os arrematantes que optarem por participar do certame na modalidade online deverão se cadastrar no site e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas da abertura da hasta. Os arrematantes online estão sujeitos às mesmas condições conforme determina o edital.
Quem adquirir um dos veículos será responsável pelo custeio do  licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT referentes ao exercício de 2017 e demais taxas  que envolva a transferência de propriedade e mudança de município. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja) não pagando nenhuma outra taxa ao DETRAN.
Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas. Todos os participantes deverão realizar cadastro na hora do leilão, munidos dos documentos: RG e CPF (pessoas físicas); ou Estatuto/Contrato Social e CNPJ (pessoas jurídicas) e comprovante de residência para fins de credenciamento.
Os lotes serão pagos à vista em moeda corrente nacional ou o licitante poderá optar por uma caução de 20% (vinte por cento) do valor da arrematação à vista, pagando o saldo restante 80% (oitenta por cento) em até três dias úteis com cheque próprio, nominal ao leiloeiro ou através do depósito bancário em favor do mesmo. Não serão aceitos cheques de terceiros.

Governo do RN anuncia que vai pagar 70% da folha na terça-feira


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (3), que até a próxima terça-feira (7) pretende concluir o pagamento de 70% da folha. Na ocasião, o Executivo pretende depositar os vencimentos de 52.325 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil.
Isso representa um total de R$ 87.347.603,29. Outros 24.029 servidores da Educação e Administração Indireta, que possuem recursos próprios, receberam seus vencimentos no dia 24 de fevereiro, o que equivale a R$ 49.327.698,92.
Ao todo, o Governo pagará até a terça  R$ 136.675.302,21 que corresponde a 70% da folha do Estado. Para os servidores que ganham acima de R$ 3 mil o calendário de pagamento ainda não foi anunciado.

Garibaldi vê como ‘prematura’ ideia de Claudio Santos disputar o Governo do Estado


O senador da República e ex-governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB), disse achar ‘prematura’ a ideia do desembargador Claudio Santos e ex-presidente do Tribunal de Justiça do RN disputar o Governo do Estado nas próximas eleições, agendadas para 2018. A declaração foi dada em entrevista ao Agora Jornal nesta quinta-feira (02).
“É uma situação que precisa ser pensada. Nós tivemos uma conversa que não chegou a esse nível de profundidade, falamos de política de uma maneira geral. Em relação a projeto político eu creio que o próprio desembargador ache prematuro falar sobre o assunto num momento como esse”, avaliou o parlamentar.
Durante o carnaval, Garibaldi e Claudio Santos foram fotografados conversando na casa do jornalista Cassiano Arruda, sogro do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Apesar da negativa de Garibaldi ao Agora Jornal, o teor da conversa, segundo a jornalista Thaísa Galvão, teve sim pretensões com a próxima disputa ao executivo estadual. À blogueira, o senador disse ter apurado as “intenções do desembargador para 2018” e chegado a conclusão de que ele teria o interesse de disputar cargo público, muito embora ainda “sem um desenho concreto”.
Por outro lado, ainda segundo as informações publicadas por Thaísa, o desembargador Claudio Santos negou qualquer conversa sobre política e relatou apenas que conversou sobre “amenidades”, como por exemplo a lembrança de seus tempos enquanto repórter político num veículo de comunicação​ da capital. “2017 é longo e certamente as nuvens vão mudar de lugar”, concluiu. ​

RN decreta situação de emergência por seca pelo 4º ano consecutivo


O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, pelo quarto ano consecutivo, situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares afetados pela seca. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (3) pelo coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Elizeu Lisboa Dantas. Esta será a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que atinge 91,6% das cidades do RN. O novo decreto, assim como os anteriores, será válido por 180 dias e vai entrar em vigor no próximo dia 23 de março.

Elizeu Lisboa explicou que, por uma questão burocrática, o atual decreto em vigor não será renovado. "O que será feito pela equipe de segurança hídrica, coordenada pelo Gabinete Civil por meio da Defesa Civil, é a publicação de um novo decreto, que entrará em vigor a partir do dia 23 de março. Temos que fazer isso tendo em vista que o cenário atual ainda apresenta situação emergencial nesses 153 municípios".

Quase metade dos deputados estaduais falta à primeira sessão legislativa pós-Carnaval


Na primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa pós-Carnaval, quase metade dos parlamentares não compareceu. Dos 24 deputados estaduais da Casa, apenas 13 registraram presença em plenário. A sessão da manhã desta quinta-feira (2) foi presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB).

Além dele, estiveram na Assembleia os deputados Souza Neto (PHS), Kelps Lima (SD), George Soares (PR), Jacó Jácome (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Márcia Maia (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Ricardo Motta (PSB), Fernando Mineiro (PT), Tomba Farias (PSB) e Carlos Augusto Maia (PSD).

Não compareceram à sessão ordinária – ou ao menos não registraram suas presenças -, além do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), os parlamentares Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSB), Nelter Queiroz (PMDB) e Raimundo Fernandes (PSDB).

Mesmo com o baixo quórum, houve sessão ordinária normalmente e vários deputados se pronunciaram, muitos destacando as ações de Carnaval realizadas em diversos municípios do Rio Grande do Norte. Vivaldo Costa (PROS) e George Soares (PR), por exemplo, relataram as festas acontecidas respectivamente em Caicó e Assu. Já o deputado Jacó Jácome (PSD) utilizou seu tempo para “pedir justiça” em caso de assassinato de jovem em Santa Maria. Outro a se pronunciar na sessão de hoje, o deputado Kelps Lima (SD) pediu recompensa financeira aos municípios que, segundo ele, serão prejudicados com a instalação de presídios.

Grávidas que recebem Bolsa Família no RN vão ganhar repelente

As mulheres grávidas cadastradas no programa Bolsa Família em todo o Rio Grande do Norte vão receber repelentes como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Segundo a Secretaria de Saúde (Sesap), o Ministério da Saúde deve destinar um total de 345.180 frascos ao estado.

Esse quantitativo será dividido em sete parcelas até o mês de outubro. A primeira será distribuída ainda este mês. Neste primeiro lote, serão entregues 21.570 frascos. Cada grávida receberá dois frascos de 200 ml por mês. O repelente oferece 10 horas de proteção após aplicado sobre a pele.
“Os municípios terão autonomia para definir o fluxo de distribuição desses repelentes. Cada um irá definir sua melhor estratégia para entrega”, informou Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.

Prefeitura de Santa Cruz divulga Edital de Convocação do Processo Seletivo da Assistência Social


A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Administração, divulgou, nesta sexta-feira (03), o Edital de Convocação nº 001/2017 do Processo Seletivo Simplificado da Assistência Social. Trata-se da convocação dos candidatos aprovados no certame para a contratação, em caráter temporário.

Os candidatos, que assumirão cargos em serviços ligados à Assistência Social, têm dois dias (06 e 07 de março de 2017) para compareceram ao Departamento de Recursos Humanos, localizado na sede da Prefeitura de Santa Cruz, no horário das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30.  

Os documentos que deverão ser apresentados pelos candidatos no ato de sua apresentação são os seguintes: originais e 01 (uma) cópia xerográfica da Cédula de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Comprovação de Obrigações Eleitorais, Certificado de Reservista (se for o caso), PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, comprovação da escolaridade exigida para o cargo, casamento ou averbação de divórcio, comprovante de residência, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (se tiver), conforme o item 9.2 do Edital nº 001/2017 do Processo Seletivo, bem como ainda os candidatos convocados deverão preencher no ato do comparecimento declaração de bens e declaração de acumulação de cargos (se for o caso).

O não comparecimento até às 16h30 do dia 07 de março de 2017, será considerado como desistência do candidato, na forma da Lei.

Confira a lista dos convocados:

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Assistente Social
Flavia Moura de Medeiros
Fabricia Maria Soares da Silva
Alyne Celly da Rocha
Cristiane França da Silva
Psicólogo
Alexsandra Braga Torres
Agente Social
Camila Vanessa Martins da Silva
Angelica Cardoso da Silva Soares
Marlene Claudete Dantas
Andrea Rodrigues de Medeiros

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Orientador Social
Heloise Chiarelli Alves Medeiros Pessoa
Rosimeire Alves de Souza
Oficina de Artes
Eduardo Vicente Silva Campelo
Oficina de Capoeira
Idalino Suprici da Silva Azevedo
Oficina de Judô
Claudionor Araújo da Silva Júniot
Oficina de Futsal
Ricardo Wagner Azevedo de Lima
Eliane Silva da Luz
Oficina de Violão e Percussão
Antônio Estevam Fernandes
Oficina de Sopro e Teclado
Jofran das Chagas e Silva

Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS
Agente Social
Zildaina de Lima Silva

Programa Bolsa Família
Entrevistador
Ana Célia Gonçalo Campo
Francisca Verônica de C. Bezerra
Sávio Moreira de Lima
Isabel Cristina F. de Lima Gomes
Digitador
Sidney Silvane dos Santos
Whalida de Carvalho Limeira
Esmael Suel da Silva
Ianny Karoliny Ferreira Azevedo

quinta-feira, 2 de março de 2017

Meteorologistas preveem “chuvas normais” nos próximos três meses


O resultado da II Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil, encerrada nesta terça-feira (21) na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), prevê a tendência de que as chuvas apresentem um comportamento próximo da normalidade climatológica em grande parte do norte do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte.
De acordo com o Gerente de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, “as chuvas serão mais intensas em regiões como o Alto Oeste e Vale do Assu. Já em áreas como o Seridó, Agreste e Litoral as precipitações devem ser mais escassas. A média de chuvas no semiárido para os próximos três meses deve girar em torno de 500mm, o que não será suficiente para encher os grandes reservatórios, mas garante uma boa recarga de água nas pequenas bacias”, afirma. A previsão é para a quadra chuvosa de março a maio.

Henrique Alves diz desconhecer US$ 833 mil depositados em sua conta na Suíça


O ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reconheceu, em defesa apresentada à Justiça Federal de Brasília, que usou um escritório de advocacia uruguaio para abrir uma conta na Suíça em 2008. Admitiu também que é formalmente o beneficiário da conta. Mas, argumentou que, por motivos burocráticos, não conseguiu movimentá-la e preferiu deixá-la inativa. Assim, alegou que os US$ 832.975,98 depositados na conta — e que segundo a Procuradoria Geral da República (PGR) era dinheiro de propina — foram movimentados por terceiros, sem seu conhecimento.

Chuva faz crateras reaparecerem na Av. Dr. João Medeiros Filho, zona Norte de Natal


As chuvas intensas que estão atingindo a capital do Rio Grande do Norte desde a madrugada desta quinta-feira (02) fizeram com que duas crateras reaparecessem na Avenida Dr. João Medeiros Filho, uma das principais vias de acesso da Zona Norte de Natal.



PRF recupera em Mossoró carro roubado em Parnamirim


A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta quinta-feira (2), um carro roubado no dia 12 de fevereiro deste ano em Parnamirim. O veículo foi encontrado na cidade de Mossoró/RN. Um homem de 57 anos, dono da sucata onde o carro estava, foi detido.
A recuperação do carro ocorreu quando uma equipe da PRF desconfiou e resolveu verificar um Toyota Corolla que estava estacionado às margens da BR-304. Logo no iniciou da verificação houve uma surpresa: o carro tinha placas de um Renault Sandero também roubado, mas que foram adulteradas para encobrir sua origem. A fiscalização apontou que o Corolla encontrado foi roubado em Parnamirim, quando três homens armados invadiram a casa do proprietário.
Com as informações obtidas do dono da sucata, e com o apoio da Delegacia de Furtos e Roubos da Polícia Civil (Defur), descobriu-se na casa dele dois reboques, normalmente usados para transporte de motos e cargas. Ambos continham irregularidades no chassi e um utilizava uma placa clonada. Um equipamento de som conhecido como “paredão” também foi apreendido por não haver comprovação de procedência lícita.
O homem foi preso e levado para a Policia Civil, que vai prosseguir com a investigação e ele poderá responder pelos crimes de receptação qualificada, crime do artigo 180 do Código Penal (CP) que tem pena de até oito anos de prisão, e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor (Art. 311 CP). O detido já tinha histórico criminal por receptação e embriaguez.

No RN, acidentes em estradas federais deixam cinco mortos no carnaval


Um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que acidentes nas estradas federais do Rio Grande do Norte deixaram cinco mortos nos seis dias de Carnaval. O número mais que dobrou em relação ao mesmo feriado no ano passado, quando uma pessoa perdeu a vida em rodovias federais.

A operação da PRF começou na sexta-feira (27) e foi concluída no final da noite de quarta-feira (1º). Durante o período do Carnaval, a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais contou com efetivo extra. Policiais que trabalham administrativamente e policiais que trabalham em outras unidades operacionais foram remanejados para compor equipes.

Foram registrados 28 acidentes, 28 pessoas feridas, oito acidentes graves e cinco mortes. Os resultados mostram para o período de carnaval de 2017 que o número de acidentes nas BRs no Rio Grande do Norte foi menor que no ano anterior, porém os números de feridos, mortes e acidentes graves foram maiores.
Segundo a PRF, durante a operação foram fiscalizados 5.102 veículos e 5.829 pessoas. 3.123 motoristas foram submetidos ao teste de etilômetro, dos quais 68 foram autuados. 2.660 condutores foram autuados por infrações diversas, sendo 312 só por ultrapassagens proibidas. 33 pessoas foram presas, sendo 12 por embriaguez e 21 por outros crimes. 1.477 veículos tiveram imagens capturadas por transitarem em excesso de velocidade.