Agentes penitenciários do Estado fazem paralisação nesta quarta e organizam ato

Seguindo um movimento nacional, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão cruzar os braços nesta quarta-feira 15. Durante a paralisação, as visitas, escoltas e atendimento externo nas unidades estarão suspensos, sendo mantido apenas 30% do efetivo em atividade para serviços essenciais.

A paralisação nacional é um movimento organizado pela Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) em prol da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal no âmbito da união, dos estados e do Distrito Federal. Além disso, a categoria também luta contra a Reforma da Previdência.

Em Natal, haverá um ato público, a partir das 8h30, saindo da frente do shopping Midway Mall com destino à Governadoria.

“Trata-se de um movimento nacional, mas aqui no Estado, os Agentes Penitenciários querem também conscientizar a sociedade sobre a realidade do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e as condições em que a categoria vive”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, os Agentes Penitenciários pretendem ainda cobrar do Governo do Estado questões como: Implantação dos níveis; revisão anual; reajuste das diárias operacionais; acompanhamento do planejamento e execução do plano diretor; acompanhamento dos trâmites e elaboração dos processos na Sejuc, que visam aquisição de materiais permanente, manutenção, capacitação dos servidores e armamentos e demais equipamentos para segurança da categoria e das unidades prisionais do Estado.

Dois meses após massacre em Alcaçuz, 4 corpos ainda continuam no Itep

Quatro corpos continuam no Instituto Técnico-Científico de Perícia dois meses após a rebelião mais sangrenta da história do Rio Grande do Norte. Eles fazem parte dos 26 detentos assassinados no dia 14 de janeiro no presídio estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Dos quatro corpos, três foram retirados da penitenciária carbonizados e só podem ser identificados por DNA. O diretor do Itep, Marcos Brandão, informou que possíveis familiares dessas vítimas procuraram o órgão para reclamar a identificação dos corpos.

“Estamos no processo de colher amostras de DNA desses possíveis familiares e a expectativa é que essas amostras sejam enviadas para comparação genética agora no mês de abril”, disse Marcos Brandão. De acordo com ele, o quarto corpo que está no Instituto não teve nenhum familiar tentando identificá-lo. “Nesse caso, nós fazemos o recolhimento do material genético do corpo e em seguida ele é inumado como não identificado”, comenta.

Rio Grande do Norte recebe Missão da ONU nesta semana

Por solicitação do deputado federal Rafael Motta (PSB), o Rio Grande do Norte recebe nesta semana a visita da Missão Oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), composta por integrantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que é a agência de desenvolvimento internacional da ONU. A Missão chega ao Estado nesta quarta-feira (15) e permanece até o dia 17, cumprindo uma agenda que inclui uma audiência com o governo do Estado, Robinson Faria e com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, além de visitas a projetos sociais do RN.

O objetivo da Missão da ONU no Estado é firmar parcerias com o Governo do RN, com a UFRN e com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, no que diz respeito à busca de melhorias para a vida da mulher e do jovem. A ONU ajuda os países a utilizar dados populacionais para antecipar os desafios futuros; oferece assistência técnica que fortalece e empodera seus parceiros no apoio a formulação de políticas públicas.

“Estive ano passado com o representante da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, e na ocasião conheci vários projetos desenvolvidos pela ONU em parceria com outros estados, e fiz o convite para a ONU vir até o RN. A nossa finalidade é apresentar a nossa realidade e trazer projetos para a saúde, educação e também para os jovens”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Vão estar presentes em Natal o representante da UNFPA/ONU no Brasil, Jaime Nadal, a oficial do Programa, Anna Cunha, e a assessora de saúde, Nair Sousa.

Prefeitura de Santa Cruz prepara V edição Copa Bené de Futsal; inscrições estão abertas até 27 de março

A Prefeitura de Santa Cruz abriu nesta segunda-feira (13) as inscrições para a V Copa Bené de Futsal. A competição é uma das maiores do Estado e reúne equipes de cinco categorias diferentes (mirim, infantil, juvenil, adulto e máster).

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, responsável pela organização da competição, ressalta que as inscrições são limitadas em todas as categorias e poderão ser feitas até o próximo dia 27 de março, no Centro de Treinamento (CT), das 08h às 11h e das 14h às 17 horas.

A Copa Bené de Futsal, que terá sua largada em 03 de abril, reúne a cada edição dezenas de atletas. Trata-se de uma competição que se consolidou nos últimos anos no calendário esportivo do município.

Prefeita Fernanda e deputado Tomba atendem apelo do Estado e da população e município irá transportar alunos da rede estadual

A Prefeitura de Santa Cruz aceitou hoje apelo do Governo do Estado e da população e voltará a transportar os estudantes da rede estadual de ensino.

Em reunião realizada na manhã de hoje na sede da Secretaria Estadual de Educação, o secretário adjunto Marino Azevedo entendeu a situação do município em não realizar o transporte escolar da forma que estava sendo o convênio e apelou a prefeita, com uma proposta melhor, para que os alunos voltasse a ser transportados.

Preocupada com os alunos e seus familiares, a prefeita Fernanda Costa aceitou a proposta e fez convênio para o transporte escolar. "Entendemos o nosso direito em priorizar os alunos da rede municipal, mas sabemos que o Estado não estava tomando as devidas decisões para que transportasse seus alunos e chegamos em um denominador comum para voltar a transportar os alunos da rede estadual, pensando especialmente nos alunos e seus familiares", enfatizou Fernanda Costa.

O deputado Tomba Farias, que esteve presente no encontro, e articulou o acordo, afirmou que todos ganham com o entendimento. " Fico feliz que chegamos numa resolução e pedimos ao Estado que analise bem como se da o transporte escolar, pois o município se esforça bastante para que faça o melhor possível, e queremos ter uma melhor resposta do estado em suas análises", ressaltou Tomba.

Já nesta semana o transporte escolar do município deverá levar os alunos do estado, beneficiando a 420 estudantes que estavam sem o transporte escolar.

Com apoio de helicóptero, PM do RN recupera veículos roubados

A Polícia Militar recuperou três carros roubados que estavam em uma área de canavial na cidade de São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Os veículos foram encontrados com apoio do helicóptero Potiguar 01 da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Os policiais militares foram informados de que dois homens estariam desmanchando um veículo na região de mata. O helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas então foi acionado para auxiliar aos policiais do  3º Batalhão (3º BPM) nas buscas.

Durante as buscas, eles conseguiram encontrar três carros, sendo um com algumas peças retiradas e os outros dois intactos. Os veículos foram recolhidos e encaminhados para a delegacia da Polícia Civil para serem devolvidos aos respectivos proprietários.

Emparn registra chuvas de até 164 mm no final de semana

O final de semana foi de chuvas intensas no Rio Grande do Norte. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou na manhã desta segunda-feira (13) o balanço das chuvas registradas durante os últimos três dias. Um dos destaques é a cidade de Bom Jesus que registrou 164 mm e São Rafael, onde foi registrado 146,9 mm.

Segundo a Emparn a previsão é que as chuvas vão continuar em todo o Rio Grande do Norte até quinta-feira (16). Confira boletim completo:

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Sao Rafael(Particular Ii)                               146,9
Sao Rafael(Emater)                                      133,6
Martins(Particular)                                      98,0
Serra Do Mel(Prefeitura)                                 84,5
Parau(Prefeitura)                                        78,0
Vicosa(Prefeitura)                                       61,0
Rafael Godeiro(Emater)                                   54,4
Messias Targino(Prefeitura)                              51,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       45,4
Ipanguacu(Emater)                                        44,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            43,0
Grossos                                                  36,8
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                         33,1
Porto Do Mangue(Prefeitura)                              32,7
Dr. Severiano(Emater)                                    32,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                          27,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                      25,5
Areia Branca(Emater)                                     23,4
Lucrecia(Emater)                                         20,0
Tibau(Prefeitura)                                        15,9
Caraubas(Particular)                                     15,0
Encanto(Prefeitura)                                      15,0
Agua Nova(Prefeitura)                                    13,0
Mossoro(Prefeitura)                                      12,2
Campo Grande(Particular)                                 11,3
Campo Grande(Particular  2)                              10,8
Alto Do Rodrigues(Emater)                                10,0
Janduis(Emater)                                          10,0
Parana(Emater)                                            8,6
Frutuoso Gomes(Emater)                                    7,0
Major Sales(Prefeitura)                                   6,7
Barauna(Emater)                                           6,6
Severiano Melo(Prefeitura)                                5,5
Upanema(Prefeitura)                                       4,9
Apodi(Base Fisica Emparn)                                 4,7
Riacho De Santana(Emater)                                 4,5
Venha Ver(Emater)                                         4,0
Francisco Dantas(Emater)                                  3,0
Itaja(Emater)                                             3,0
Pau Dos Ferros(Particular)                                2,5
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                         1,0
Felipe Guerra(Prefeitura)                                 0,4
Jose Da Penha(Emater)                                     0,3

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Florania(Sitio Jucuri)                                   56,8
Florania(Inemet)                                         46,2
Acari(Particular)                                        41,0
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                       35,0
Santana Do Matos(Emater)                                 30,5
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                     29,5
Angicos(Prefeitura)                                      22,0
Fernando Pedroza(Emater)                                 22,0
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba)               18,0
Caico(Acude Mundo Novo-emparn)                           15,0
Carnauba Dos Dantas(Emater)                              14,7
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                           12,1
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)             11,0
Guamare(Lagoa Doce)                                       9,7
Jardim De Piranhas(Prefeitura)                            8,0
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                                7,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                        5,7
Sao Fernando(Emater)                                      4,7
Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                            3,0
Parelhas(Emater)                                          1,5

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Bom Jesus(Particular)                                   164,7
Monte Alegre(Emater)                                     76,0
Vera Cruz(Emater)                                        68,0
Jundia(Emater)                                           40,0
Santo Antonio(Emater)                                    32,6
Serrinha(Emater)                                         24,1
Ielmo Marinho(Prefeitura)                                23,0
Jandaira(Sind Trab (ex-particular))                      17,0
Lagoa De Pedras(Prefeitura)                              16,2
Jacana(Emater)                                           13,0
Tangara(Emater)                                          12,0
Boa Saude(Emater)                                        11,5
Santa Maria(Sind.trab.rurais)                            10,0
Sao Paulo Do Potengi(Emater)                              8,2
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                           7,8
Sitio Novo(Prefeitura)                                    5,5
Monte Das Gameleiras(Emater)                              4,8
Rui Barbosa(Emater)                                       2,1

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde)                     114,7
Montanhas(Prefeitura)                                    67,5
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau)                     51,2
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                        35,5
Extremoz(Emater)                                         31,1
Natal                                                    26,6
Senador Georgino Avelino(Particular)                     25,5
Maxaranguape(Particular)                                 22,5
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)           18,7
Ceara Mirim(Prefeitura)                                   4,0

É amanhã o grande sorteio da carreta de prêmios das Lojas Maré Mansa !!!

Na manhã de hoje (10) , Tomba Farias participou de seminário para ajudar prefeitos a vencer a crise econômica

O Deputado Estadual, Tomba Farias, participou na manhã de hoje (10), em Natal/RN, do Seminário "Sem Crise: Desafios do Gestor em Tempo de Recessão”, com o objetivo de apresentar aos gestores públicos potiguares ações e alternativas para momentos de crise econômica.

O Seminário é realizado pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB juntamente com a Fundação João Mangabeira.

Papa Francisco diz estar aberto a homens casados se tornarem padres

A Igreja Católica precisa estudar a possibilidade de ordenar homens casados para ministrar a palavra de Deus, afirmou o papa Francisco a um jornal alemão. Segundo o pontífice, essa seria uma solução viável para lidar com a falta de clérigos, especialmente em comunidades remotas.

Em uma entrevista publicada na noite de ontem pelo jornal alemão Die Zeit, Francisco reiterou que a retirada da regra do celibato não é a resposta definitiva da Igreja para a falta de padres. No entanto, expressou estar aberto para estudar a possibilidade de que “viri probati” – homens casados de fé comprovada – possam ser ordenados.

“Precisamos considerar se o viri probati é uma possibilidade. Precisamos então determinar que tarefas podem fazer, por exemplo, em comunidades remotas”, disse Francisco. A proposta tem sido debatida há décadas, mas recebe atenção renovada por parte do pontífice argentino, graças ao seu conhecimento dos desafios enfrentados pela igreja em lugares como o Brasil, um enorme país católico com forte carência de padres.

O deputado estadual, Tomba Faria, solicita ao DNIT a construção de em dois trechos da BR que dá acesso a Santa Cruz

Diante dos inúmeros apelos que lhes foram feitos pela população de Santa Cruz, o deputado estadual tomba Farias (PSB) enviou requerimento ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, (DNIT), solicitando ao superintendente do órgão, Walter Fernandes, a instalação de duas rotatórias em dois trechos da BR-226, que corta o município.

Segundo o parlamentar, a implantação das rotatórias terá grande eficácia na redução de acidentes, por tratar-se de um dispositivo de segurança que atua no sentido de reduzir os conflitos de trajetórias de veículos em áreas de grande volume de tráfego.

“Uma das rotatórias solucionará os problemas do intenso tráfego de veículos, que é gerado em decorrência da existência de colégios e de um grande supermercado localizados naquela área. Já a segunda rotatória será também de grande serventia para disciplinar o trânsito de veículos que circulam no sentido centro da cidade para vários bairros”, explica o deputado.

O deputado assinala ainda que os equipamentos também vão contribuir significativamente para a redução dos frequentes acidentes que ocorrem nos trechos citados da BR-226.

No combate ao sedentarismo, Prefeitura de Santa Cruz e parceiros oferecem orientações para adeptos da caminhada no Iberezão

Uma ação da Prefeitura de Santa Cruz permitiu que, na tarde/noite desta quinta-feira (09), os adeptos da caminhada, e que utilizam a pista do Estádio Iberezão para a prática de suas atividades, recebessem orientações básicas de saúde. A ideia surgiu para lembrar o “Dia de Combate ao Sedentarismo” (10 de março).

Foram oferecidos na ocasião os seguintes serviços: testes de glicemia, aferição arterial, orientações para um alongamento correto, além de um treino funcional. A ação busca o crescimento do número de pessoas praticando exercícios, mas de forma correta e com segurança, usufruindo todos os benefícios que a prática regular de exercícios  proporciona para suas vidas.

A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e contou com as parcerias com a Faculdade de Ciência da Saúde do Trairi (FACISA), academia Nardavida Fitnes e Farmácia Pague Menos.

Novos presídios do RN serão construídos em Santana do Seridó

O governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (10), que dois novos presídios serão construídos em Santana do Seridó, município localizado a 237 km de Natal, próximo à divisa com a Paraíba. Segundo a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cada uma das unidades terá capacidade para 603 detentos.

Hoje, 10 de março, é o último dia do prazo dado ao governo para informar o local da obra Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do que depende a liberação de R$ 31,9 milhões de recursos pelo Ministério da Justiça, de acordo com o general Araújo Lima, da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado.

As novas prisões terão estrutura modular, feita de contêineres, para adiantar a entrega da obra. De acordo com a Sejuc, o terreno escolhido pertence ao governo do RN e o processo de licitação já está em andamento.

Saque do FGTS começa com movimento tranquilo em Natal

A liberação dos saques do FGTS de contas inativas provocou filas na manhã desta sexta-feira (10) na agência da Caixa Econômica Federal do bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal.  O cronograma de saques começou nesta sexta para pessoas nascidas nos meses de janeiro e fevereiro. No estado, existem cerca de 213 mil contas inativas.

As agências da Caixa abriram duas horas mais cedo para atender clientes com saques de contas inativas. Na unidade, cerca de 10 pessoas formaram fila antes mesmo da agência abrir. Apesar disso, a movimentação era tranquila pela manhã. Um dos primeiros a chegar, o porteiro Gilmar da Silva conseguiu sacar R$ 1,2 mil e conta que o dinheiro vai para uma caderneta de poupança, para ser usado depois, quando for necessário. “Graças a deus eu não tenho dívidas, Vou deixar guardado pensando no futuro”, disse.

Prefeitura de Santa Cruz realiza capacitação para profissionais da Assistência Social

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (09), no auditório do Centro da Juventude “João de Dula”, no bairro Paraíso, o primeiro ciclo de capacitação do Plano de Educação Permanente dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), de Santa Cruz.

A capacitação teve como objetivo qualificar profissionais do SUAS para execução dos planos estratégicos em 2017, além de colaborar com a inteiração entre os profissionais dos serviços contínuos, buscando melhoria na qualidade do atendimento aos usuários.

Além da capacitação, o momento também serviu para acolher os novos profissionais que foram aprovados em processo seletivo no município e que já assumiram suas funções nos serviços ligados à Assistência Social de Santa Cruz.

Quadrilha suspeita de roubo a bancos, Correios e carro-forte é presa no RN

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu, nesta quinta-feira (9) quatro pessoas e indiciou por novos crimes outras quatro que já estavam presas. Todos os envolvidos são suspeitos de integrar uma quadrilha de roubo a bancos, Correios e carro-forte. Segundo a Deicor, os crimes aconteceram entre 2016 e 2015. Outras cinco pessoas são procuradas pela Polícia Civil.

Ainda segundo a Divisão Especializada, as investigações começaram há seis meses, depois que homens fortemente armados tentaram roubar o dinheiro de um carro-forte que estava estacionado em um supermercado na Avenida Maria Lacerda, na Grande Natal.

De acordo com a Deicor, grupo era composto, em sua maioria, por foragidos da Justiça e integrantes de facções criminosas e funcionava de forma articulada, sendo suspeito por diversos roubos no Rio Grande do Norte e em outros estados.

A polícia descobriu uma granja em São José de Mipibu, na Grande Natal, que servia de esconderijo para parte da quadrilha. Um arsenal com pistolas, espingardas, grampos para furar pneus e explosivos foi apreendido.

O bando costumava se dividir em outros pequenos bandos para ações menores, e segundo a Deicor, usava boa parte do dinheiro dessas ações para comprar drogas e multiplicar o capital. Para os delegados da Deicor, comprovadamente o bando agiu em ao menos dez ocasiões entre 2016 e 2017, mas há outros casos suspeitos que estão sendo investigados.

Segundo o delegado geral da Polícia Civil do RN, Claiton Pinho, as ações da operação Fogo contra Fogo são resultado de investigações integradas entre a Deicor e vários órgãos de forças policiais de diversos estados, através da constante troca de informações.

“Conseguimos prender diversos foragidos da Justiça que participavam de várias células que praticavam ações criminosas não só no Rio Grande do Norte, como também em vários estados. Policiais da Deicor têm trabalhado intensamente para desarticular quadrilhas que vêm realizando assaltos a instituições bancárias e com os resultados de hoje conseguimos enfraquecer essas organizações criminosas, apreendendo uma grande quantidade de armamento, explosivos e veículos roubados”, detalha o delegado geral, Claiton Pinho.

Presídios do RN recebem força-tarefa de defensores públicos a partir de segunda

O Rio Grande do Norte irá receber o “Defensoria Sem Fronteiras”, força-tarefa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que reúne defensores de todo o país para dar celeridade em processos judiciais. A partir desta segunda-feira (13), os internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, palcos das rebeliões de janeiro deste ano na região metropolitana de Natal (RN), terão seus processos analisados. A abertura dos trabalhos acontecerá na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em Candelária, às 10h.

Ao todo, 32 defensores públicos dos estados, Distrito Federal e da União irão analisar os processos de cerca de 1.200 presos em duas semanas de trabalho, com direito a atendimentos pessoais e visitas aos presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena. O atendimento nas unidades contará ainda com o apoio do Instituto Técnica e Científico de Perícia (Itep), que irá emitir novos documentos para os internos. A demanda foi necessária depois que parte dos processos e documentos oficiais foram destruídos pelos próprios presos nos 12 dias de rebelião, quando 26 internos foram assassinados em um conflito entre facções criminosas.

Prefeitura de Santa Cruz convoca seis candidatos do Processo Seletivo para o cargo de professor temporário

A Prefeitura de Santa Cruz está convocando seis candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento de professores temporários do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. No Edital de Convocação nº 001/2017 estão disponíveis, além dos nomes dos profissionais, todas as informações necessárias  para a efetivação da contratação temporária dos professores.

Os convocados terão dois dias (13 e 14 de março de 2017) para comparecerem ao setor de Recursos Humanos (RH), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos de documentos originais e 01 (uma) cópia xerográfica de: Cédula de Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovação de obrigações eleitorais, certificado de reservista (se for o caso), PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, comprovação da escolaridade exigida, atestado de sanidade mental, Certidão de Nascimento, Casamento ou averbação de divórcio, comprovante de residência, comprovante de conta corrente, comprovante de títulos e experiência funcional conforme declarado na ficha de inscrição e certidões negativas criminais das Justiças Estadual e Federal. Os candidatos convocados deverão preencher, no ato do comparecimento, declaração de bens e declaração de acumulação de cargos (se for o caso). O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência do candidato.

Estão sendo convocados os candidatos que ficaram do 14º ao 19º lugar na classificação final do certame. São eles: MARIA DAS DORES GOMES FELICIANO, JACQUEBEDE DA COSTA D. MATIAS, GILMARA FREIRE DA SILVA, ALDENI SOARES DANTAS DOS SANTOS, VANESSA IOLANDA DA SILVA CONFESSOR e ANDREZA RODRIGUES DE M. MAGALHÕES.

Para acessar o Edital de Convocação clique no link: http://www.santacruz.rn.gov.br/site/images/convocacao-professores.pdf

Mãe de menina de 11 anos grávida diz para a polícia que neto irá para adoção

Em depoimento para a Polícia Civil do Maranhão, a mãe da menina de 11 anos que está grávida afirmou que seu neto será colocado para a adoção. Segundo Ingrid Albuquerque, delegada da mulher em Timon, o único suspeito de ter cometido o estupro é o ex-padrasto da criança. Para a polícia, a mãe da vítima disse ainda que também sofria violência doméstica e que seu ex-parceiro ameaçava a ela e a filha de morte.

“A mãe já veio com o desejo de levar a gravidez a termo, ela é responsável pela filha. Ela disse que após o nascimento vai encaminhar a criança para a lista de adoção. As duas estão muito abaladas. O suspeito era usuário de drogas e cometia violência doméstica contra a mãe”, disse a delegada, informando ainda que foi pedido para a Justiça um mandado de prisão contra o homem.

Maternidade Dona Evangelina Rosa em Teresina,
no Piauí (Foto: Reprodução/TV Clube)

O caso veio à público nesta quarta-feira (8), quando o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual em Teresina (SAMVVIS) informou que iria manter a gravidez da menina, já que ficou constatado que a jovem estava fora da idade gestacional para a realização de um aborto legal. Segundo o SAMVVIS, a criança está grávida de 25 semanas.

A delegada Ingrid contou que o caso chegou ao conhecimento da polícia por meio do Conselho Tutelar de Timon.  A mãe da criança percebeu alterações no corpo da filha, desconfiou da gravidez e procurou o conselho. A investigação mostrou ainda que o padrasto da criança abusava sexualmente dela há pelo menos dois anos.

“A mãe notou inicialmente a criança com os seios alterados, salientes, então ela desconfiou. Ao pressionar a menina, ela revelou que era abusada sexualmente desde os 9 anos de idade. Instauramos o inquérito policial e tomamos todas as medidas necessárias. Por uma questão de dias, vamos prender esse pedófilo porque é inadmissível a atrocidade que ele cometeu de abusar da própria enteada”, disse.

Levada para a Maternidade Donda Evangelina Rosa, em Teresina, a menina passou por vários exames, que constataram que a gravidez tinha ultrapassado as 20 semanas, prazo legal para interrupção de uma gestação de um estupro.

Segundo o artigo 128 do Código Penal Brasileiro, não se pune médico que realiza aborto no caso de gravidez decorrente da prática de estupro. Para tanto, é necessária a autorização da gestante e, quando menor de idade, de seu representante legal. 

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, o suspeito deixou a cidade de Timon no fim do ano passado, mas ele não pode ser considerado foragido porque ainda é aguardado que o mandado de prisão seja expedido pela Justiça. “Desde novembro, quando eu acho que tomou conhecimento da gravidez que ele fugiu de Timon. Ele já se encontra em outro estado”, finalizou a delegada Ingrid.

Vigilante que ficou tetraplégico em assalto receberá quase R$ 1,3 milhão de indenização

O vigilante que ficou tetraplégico, após levar tiro em assalto em farmácia de Natal (RN), será indenizado em R$ 1.280.115,19 por danos morais, materiais e estéticos.

A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a Prosegur Brasil S/A, empregadora do vigilante, e, solidariamente, a Empreendimentos Pague Menos S/A, para quem ele prestava serviço.

O juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou, ainda, o pagamento do valor mensal de R$ 1.600,00 para cobrir despesas médicas, com pagamento já a partir da decisão (antecipação de tutela).

Em sua sentença, o juiz determinou, ainda, o pagamento de R$ 50 mil para cada familiar (país, irmãs e filha), a título de danos morais, por terem sido, também, atingidos pela situação do vigilante (patrimônio imaterial do ofendido).

O assalto ocorreu em abril do ano passado, no bairro de Igapó, Zona Norte de Natal, e chegou a ter grande repercussão na cidade. Várias campanhas de arrecadação de donativos e medicamentos foram realizadas em favor do vigilante.

De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos entraram na farmácia e roubaram a arma e o colete do vigilante. Na fuga, mesmo sem a vítima esboçar qualquer reação, um dos criminosos atirou contra o trabalhador, atingindo a coluna cervical dele e deixando-o tetraplégico.

O juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior entendeu que, “no caso em análise, o fato do reclamante, no auge de sua vitalidade e como toda uma vida pela frente, ver prejudicada a capacidade de exercer quaisquer funções e sequer de haver-se sozinho, é bastante a caracterizar lesão àquele patrimônio, fazendo-se presente, assim, o dano moral”.

Para condenar a empresa de segurança, o juiz considerou a responsabilidade objetiva dela, quando não há culpa direta da empregadora pelo acidente de trabalho, embora ela responda pelo risco da sua atividade.

Assim, o juiz reconheceu que “não há como negar que a atividade desenvolvida pela empresa ré implicava em risco para a incolumidade (integridade) física do autor, haja vista que a vigilância patrimonial armada expõe o vigilante a um risco extremamente superior à imensa maioria dos demais trabalhadores”.

Ele também acatou a tese do vigilante que pediu, com base no Código Civil, a inclusão da responsabilidade solidária da Pague Menos pelo incidente.

Em seu artigo 942, o Código dispõe que “os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação”.

A decisão ainda é passível de recurso.

Presos de facção que promoveu matança atuam na limpeza de Alcaçuz

Um grupo de presos custodiados no Pavilhão 5 de Alcaçuz, como é mais conhecida a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, está trabalhando na reestruturação da unidade. Os detentos, que integram a facção criminosa que promoveu a matança de rivais no início de janeiro, agora colaboram no serviço de coleta de lixo e capinagem no entorno do pavilhão.

O processo de reestruturação do Pavilhão 5 de Alcaçuz teve início após agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional e do Grupo de Operações Especiais da Secretaria de Justiça e da Cidadania retomaram o controle da Alcaçuz e restabelecem a ordem e a disciplina na penitenciária. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

Além disso, também foram estabelecidos procedimentos de rotina para os presos dentro das próprias celas, para facilitar o trabalho de intervenção dos agentes penitenciários quando necessário.

O Pavilhão 5 de Alcaçuz passa por obras internas, como recolocação das grades e outros reparos. Essa fase está cerca de 80% concluída. Na área ao redor, o muro de blocos de concreto construído para separar as duas facções que disputavam poder ficou pronto na segunda-feira (6).

Parceria entre secretarias possibilita atividades semanais com os idosos no “Juvenal Pé de Copa”

A parceria entre as secretarias municipais de Assistência Social e de Esporte e Lazer tem gerado benefícios para os idosos acompanhados pela Prefeitura de Santa Cruz. A partir deste ano, além das atividades que normalmente são desenvolvidas, os grupos de idosos passarão também a utilizar, uma vez por semana, as dependências do Clube dos Funcionários Municipais “Juvenal Pé de Copa”.

O amplo espaço que oferece o “Juvenal Pé de Copa” permitirá a execução de novas atividades envolvendo os quases 180 idosos assistidos em Santa Cruz, consequentemente, melhores resultados no suporte social que a Prefeitura de Santa Cruz oferece para as pessoas da terceira idade, objetivando melhorias para a saúde e contribuindo para convivência em grupo.

Localizado no bairro Barro Vermelho, o “Clube Juvenal Pé de Copa” será utilizado pelos grupos de idosos sempre nas quintas-feiras, no período da tarde.

UFRN faz seleção para reocupar 235 vagas no 2º semestre de 2017

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital para reocupação de 235 vagas residuais nos cursos de graduação para ingresso do segundo semestre de 2017. Há vagas para 35 cursos nos campi de Natal, Santa Cruz e Caicó.

O processo é destinado a candidatos que estão ou que já estiveram vinculados a cursos de graduação da UFRN. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 27 de março pelo site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). Será cobrada taxa de R$ 30.

A seleção é composta de prova objetiva de Português e Matemática, redação e avaliação de títulos. As provas serão aplicadas no dia 30 de abril, e o resultado final será divulgado, a princípio, em 26 de junho.

Pista do aeroporto de Natal terá obras menos de 3 anos após abertura

Com menos de três anos de funcionamento, a pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, passará por obras de manutenção. O consórcio Inframérica, que administra o aeroporto, garante que não há riscos de afundamento. As obras estão previstas para começar no segundo semestre deste ano.

A pista do aeroporto foi construída com recursos públicos, transferidos do caixa da Infraero, e executada pelo Batalhão de Engenharia do Exército. À Inframérica, que arrematou a concessão, coube erguer o terminal de passageiros. O aeroporto foi oficialmente inaugurado em junho, mas começou a funcionar no dia 31 de maio de 2014, quando recebeu o primeiro voo comercial.

“Não corre risco de afundar. As operações no Aeroporto de Natal são seguras e o aeroporto está operacional. Pousos e decolagens estão ocorrendo normalmente. Durante o período de obras o Aeroporto de Natal continuará operacional, garantindo que pousos e decolagens ocorram de forma segura. A Inframerica está trabalhando para que o prejuízo e o impacto aos passageiros seja o menor possível”, informou a empresa em nota.

“Não existe fórmula mágica, mas capacidade de gestão para fazer mais com menos”, diz Prefeita Fernanda em Mensagem Anual

Com a Câmara Municipal de Vereadores completamente lotada, a Prefeita Fernanda Costa fez, na noite desta terça-feira (07), a tradicional leitura da Mensagem Anual, prestando contas das ações realizadas por sua gestão no ano passado e apresentando as metas para 2017.

Fernanda Costa chegou à sede do Poder Legislativo Municipal acompanhada do Deputado Estadual Tomba Farias e do Vice-prefeito, Ivanildinho e foi recepcionada por populares com uma calorosa salva de palmas.

A sessão solene começou com a Prefeita agradecendo aos santa-cruzenses pela confiança e pela maior vitória da história política do município, que culminou com o seu segundo mandato, iniciado há dois meses.  Fernanda seguiu com seus agradecimentos citando a família, incluindo filhos, mãe e o esposo, o Deputado Estadual Tomba Farias.

Ainda no início de sua fala, a Prefeita Fernanda Costa afirmou, de forma otimista, que Santa Cruz continuará no caminho do desenvolvimento, assim como aconteceu em seus primeiros quatro anos de mandato. “Santa Cruz continuará a trilhar no caminho do desenvolvimento e de um tempo de mais mudanças. É nesta direção que deveremos seguir adiante. Confiante em minha equipe de governo, reconheço que muito há o que se fazer, sempre haverá, e conto com este apoio técnico, centrados na realidade, porém, focados no futuro promissor”, afirmou. 

Passando por todos os setores da administração municipal, A Prefeita Fernanda Costa foi apresentando as inúmeras ações desenvolvidas no último ano do seu primeiro mandato e apresentando o planejamento para o início do segundo, com várias ações já sendo desenvolvidas nesses primeiros meses do ano.

A prefeita de Santa Cruz citou o cenário em que recebeu a Prefeitura, há quatro anos, e fez questão de ressaltar o equilíbrio financeiro atual conquistado por sua gestão. “É bem verdade, que o cenário de hoje, desta gestão, é bem diferente do cenário de quatro anos atrás, de quando recebi a prefeitura mergulhada em dívidas, com salários atrasados. Agora, em 2017, as finanças da Prefeitura estão equilibradas, posso dizer com orgulho, que Santa Cruz está muito melhor. Não existe bola de cristal, não existe fórmula mágica, mas capacidade de gestão para fazer mais com menos. Por isso Santa Cruz foi uma das cidades do país a ser destaque nas finanças”, disse.

Fernanda Costa é apenas a segunda pessoa com a oportunidade de exercer dois mandatos consecutivos de prefeito na história de Santa Cruz. Até hoje, apenas o então Prefeito Tomba Farias conduziu os destinos do município por oito anos seguidos. 

No Dia da Mulher, 11 registram queixas de ameaças e agressões em Natal

Pelo menos 11 mulheres procuraram a polícia para dar queixas de agressões sofridas nesta quarta-feira (8), data em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher. As denúncias foram registradas nas duas delegacias especializadas no atendimento à mulher da capital, a DEAM Zona Sul e a DEAM Zona Norte. Os tipos de agressões mais frequentes foram ameaça, injúria e lesão. Em Natal, em média 10 mulheres registram boletins de ocorrência por dia.

As Deams são unidades especializadas da Polícia Civil que realizam ações de pre­venção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, entre outros. Entre as ações, cabe citar: registro de Boletim de Ocorrência, solicitação ao juiz das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realização da investigação dos crimes.

O Mapa do Feminicídio do Rio Grande do Norte, levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), mostra que 16 mulheres já foram mortas violentamente no estado somente este ano. Do total, 4 delas teriam sido assassinadas por questão de gênero - o chamado feminicídio.

O mapeamentou apontou ainda que a maior parte das vítimas têm entre 18 e 30 anos, cuja maioria dos agressores são maridos, namorados e/ou ex-companheiros.

Outro dado preocupante se refere à forma como as mulheres foram assassinadas: 12 foram mortas por arma de fogo, uma por asfixia, outra por arma branca, uma por queimadura e outra por espancamento.

Governo do RN faz acordo para contratar 530 agentes penitenciários

O Ministério Público do Rio Grande do Norte celebrou um acordo com o Estado para viabilizar o cumprimento da decisão judicial que determina, no prazo de seis meses, a realização de um concurso público para agente penitenciário. Dentre os termos ajustados, o Estado assumiu a responsabilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa, em até cinco dias, um Projeto de Lei criando 530 cargos. Clique AQUI e veja a íntegra do acordo.

Além disso, o governo precisa dar celeridade ao processo administrativo aberto para a deflagração do concurso público, adequando ao novo quantitativo de cargos decorrente da sentença (cargos já vagos + novos cargos) e observando os prazos máximos definidos no cronograma apresentado – que culmina com a nomeação dos aprovados no início de outubro deste ano.

Em janeiro, o governador Robinson Faria anunicou a realização de um concurso público para a contratação de agentes penirtenciários.

Concurso para área administrativa da Sejuc

Uma das cláusulas do acordo versa sobre a necessidade de sanear os desvios de função consistentes em agentes penitenciários exercendo atribuições estranhas ao seu cargo no âmbito da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), como também a evitar a necessidade de novos desvios de função a partir das nomeações dos novos agentes penitenciários.

Assim, o Estado assumiu o compromisso de encaminhar um segundo Projeto de Lei à AL, em 30 dias, para criar 100 cargos na Sejuc. As funções serão para o exercício de atribuições administrativas e de atenção ao preso. A instauração e a deflagração de concurso público para este fim deve finalizar com a nomeação dos aprovados até 30 de junho de 2018.

Somente nestes dois meses de 2017, Prefeitura de Santa Cruz já concluiu pavimentação de 12 novas ruas

A gestão da Prefeita Fernanda Costa segue pavimentando ruas e beneficiando centenas de famílias santa-cruzenses. Só em 2017 já foram 12 ruas contempladas. São quase mil metros de extensão de pavimentação e investimentos que ultrapassam os R$ 320 mil (trezentos e vinte mil).

Esse ano já passaram a usufruir dos benefícios de ter uma rua pavimentada os moradores das ruas Geraldo Alves (trecho 1 e 2), Basílio Pereira dos Santos, José Airton da Silva, José Alves dos Santos, Antonio Pereira dos Santos, Dorgival Barbosa e Francisca Fernandes Cavalcanti, todas no bairro Paraíso. Também foram pavimentadas a Avenida Trairi, extensão até a rua Manoel Moreira Gato, no Bairro Maracujá, as ruas Alfredo Praxedes Ferreira e Severino Junior Xavier, no bairro Miguel Pereira Maia e a “Ruinha do Açude do Alívio”, na Zona Rural.

A pavimentação de ruas é tratada pela Prefeitura de Santa Cruz como uma importante ação de infraestrutura, melhorando a trafegabilidade de veículos e de pedestres, além de valorizar os imóveis e de elevar a autoestima dos moradores. 

A prefeita Dra.Fernanda Costa fará a leitura anual na câmara de vereadores de Santa Cruz amanhã (07)

Muro é concluído e barreira de contêineres é retirada de Alcaçuz

O muro de blocos de concreto para separar duas facções dentro da penitenciária de Alcaçuz foi concluído e, nesta segunda-feira (6), e os contêineres que faziam a divisão começaram a ser retirada. A barreira tinha sido montada após rebeliões registradas em janeiro, que deixaram pelo menos 26 mortos no presídio.

A obra de construção do muro de concreto teve início em 8 de fevereiro e tinha previsão de conclusão para o dia 22 passado. No entanto, houve atraso. De acordo com o governo do estado, o muro de concreto deve separar os pavilhões 1, 2 e 3 (ocupados por membros do Sindicato do RN) dos pavilhões 4 e 5 (dominados pelo PCC).

Ele tem 90 metros de extensão por 6,40 metros de altura a partir de uma base de 80 centímetros de largura. O custo da parede, R$ 794.028, inclui a fabricação, transporte e execução de blocos modulares.

Enquanto o muro não ficava pronto, os contêineres colocados ainda em janeiro faziam a separação dos pavilhões. Além dessa barreira, o governo do estado tem contado com atuação de uma força tarefa do Departamento Penitenciário Nacional, com atuação de agentes de outros estados em Alcaçuz.

Aeroporto de Natal lidera exportações no Nordeste e chega a 6º lugar no país

Principal do Rio Grande do Norte, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves lidera as exportações entre os terminais aéreos do Nordeste e chegou à sexta posição no ranking nacional. Segundo o Consórcio Inframérica, que opera o aeroporto, em 2016 foram transportadas seis mil toneladas de mercadorias, uma média de 16 toneladas por dia.

De acordo com a Inframérica, 70% da carga transportada no aeroporto consistiu em frutas, como mamão, abacaxi, manga e melão. Em segundo lugar estão 26% de peixes, como atum e meca. O terminal também exporta gado e, segundo a operadora, foi o primeiro a transportar carga de cachaça orgânica.

A posição geográfica de Natal, na esquina do continente, sem dúvida favorece as exportações. Para o presidente da Inframérica, Daniel Ketchibachian, os investimentos em infraestrutura foram essenciais. O terminal de cargas do aeroporto conta com sete câmaras frias, depósitos para cargas perigosas e 1,5 mil metros quadrados para cargas vivas.

Professores aprovados em concurso do Estado poderão ser nomeados, autoriza TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão do dia 23 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.