Com reforma, Governo quer que trabalhador rural contribua 5% com a Previdência

Com a reforma da Previdência, o governo planeja exigir de trabalhadores rurais uma contribuição máxima de 5% do salário mínimo, disse o secretário de acompanhamento econômico da Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.

Atualmente, trabalhadores rurais têm regras diferentes de aposentadoria das de trabalhadores urbanos. Mesmo não contribuindo com a Previdência, eles têm acesso ao benefício ao atingirem a idade mínima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) se comprovarem terem exercido atividades no campo.

Pela proposta de reforma do governo, os regimes seriam unificados. Para se aposentar, trabalhadores rurais também serão obrigados a contribuir por 25 anos e ter uma idade mínima de 65 anos para se aposentar.

A diferença é que o benefício continuará a ser subsidiado em parte, uma vez que a contribuição exigida, de 5% no máximo, é inferior à alíquota do setor privado, que hoje varia entre 8% e 11%.

Mansueto defendeu a proposta dizendo que a mudança permite o acesso do trabalhador rural a outros benefícios previdenciários, como o auxílio doença.

De acordo com o governo, o comum hoje é que o trabalhador rural busque a Previdência, regularizando sua situação, apenas quando está próximo da aposentadoria.

Esse seria um exemplo de que a reforma da Previdência, ao igualar as regras para todos os trabalhadores, protege os mais pobres e ataca privilégios, disse Mansueto em evento da Câmara Americana de Comércio em São Paulo nesta segunda 20, do qual também participaram o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Funcionários públicos e políticos perderão porque não faz sentido terem aposentadorias especiais. O que faz sentido numa democracia é que as regras sejam iguais para todos”, disse.

Revista no pavilhão 1 de Alcaçuz acha duas armas e cerca de 100 celulares

A revista feita pela força tarefa de intervenção penitenciária em Alcaçuz, após a retirada de presos dos pavilhões 1, 2 e 3, nesta segunda-feira (20), resultou na apreensão de duas armas de fogo, munições, aproximadamente 100 celulares e cerca de 700 armas brancas artesanais e facas, bem como drogas. Tudo isso apenas no pavilhão 1, de acordo com agentes federais.

O balanço foi divulgado no final da tarde desta segunda-feira. A força tarefa entrou em Alcaçuz no início da manhã, por volta das 5h. Os agentes retiraram cerca de 800 presos dos pavilhões 1, 2 e 3 os levaram para o presídio Rogério Coutinho Madruga, chamado de pavilhão 5.

Depois disso, iniciaram a revista nos pavilhões esvaziados. Francisco Klenberg Batista, agente federal de execução penal e um dos coordenadores da operação, informou que até o fim da tarde havia sido concluído o pente-fino no pavilhão 1.

"Encontramos cerca de 100 celulares, aproximadamente 700 armas artesanais e facas, bem como duas armas de fogo. As revistas nos pavilhões 2 e 3 continuam sendo feitas e serão concluídas nesta terça-feira [21]", explicou o agente Batista.

A transferência dos presos foi feita como parte do processo de reconstrução da maior penitenciária do Rio Grande do Norte, após rebeliões em janeiro, que deixaram pelo menos 26 presos mortos.

"A partir de agora é iniciado o trabalho de reconstrução. As obras começaram nesta segunda-feira mesmo e, inclusive, já tem máquinas e pessoas trabalhando na área. Os internos que estavam nos pavilhões 1, 2 e 3 vão permanecer no pavilhão 5 até que se encerre esse trabalho", destaca Francisco Klenberg Batista.

Inscrições para concurso do Corpo de Bombeiros segue até dia 6 de abril

As inscrições do concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte seguem abertas até o dia 6 de abril. Até a última sexta-feira 17, 13.334 pessoas já haviam efetuado a inscrição para concorrer a uma das 70 vagas oferecidas, em ampla concorrência, tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan): www.idecan.org.br. O interessado tem até às 17h do dia 6 de abril de 2017 para se inscrever. A taxa é de R$ 80,00.

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.

Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X.

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Bandidos fazem reféns em Natal e se entregam após negociação

Dois assaltantes fizeram duas pessoas como reféns no centro de Natal e se entregaram à polícia após negociação. O assalto começou no fim da manhã desta segunda-feira (20) e terminou por volta das 12h10.

O crime aconteceu em uma ótica na rua Felipe Camarão, no bairro Cidade Alta. Segundo a Polícia Militar, a negociação durou entre 30 e 40 minutos. Policiais do 1º Batalhão da PM e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) participaram da ação. Os criminosos foram presos.

A dupla havia conseguido subtrair R$1.768,00, seis aparelhos celulares, nove relógios e joias. “Nós os autuamos pelo crime de roubo qualificado. Além disto, uma das armas que estava com a dupla está com a numeração raspada, o que poderá gerar a autuação em mais um crime para um deles”, afirmou o delegado Graciliano Lordão, da Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Consumidor está pagando mais imposto do que deveria na conta de luz, diz contadora

O consumidor está pagando mais imposto do que deveria na conta de luz. A informação é da contadora, Lidiane Amaral, que explica que a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) não é devida. Ela conta, inclusive, que o consumidor pode entrar na Justiça para tentar receber de volta o valor gasto com essas taxas.

A alíquota do ICMS na conta de luz, de 30%, é o teto do tributo. “Com certeza essa taxa torna a energia elétrica mais onerosa, além do tributo com incidência em cascata, como o ICMS, que penaliza o consumidor”.

Clientes das concessionárias de energia elétrica de todo País estão entrando na Justiça para solicitar que essa cobrança deixe de ser feita e também pedindo o ressarcimento dos valores cobrados nos últimos cinco anos”, comenta a contadora.

O cálculo do ICMS envolvendo as taxas de transmissão, distribuição e encargos sociais é feito pela maioria das empresas de energia do País, inclusive pela Cosern.

“O que se sabe é que as ações individualizadas, a decisão pode ser favorável ou não ao consumidor, de acordo com a interpretação do Tribunal. O consumidor entra com o processo contra a Secretaria da Fazenda do Estado, que é a responsável pela cobrança do tributo”, explica Lidiane Amaral, que acrescenta que estas ações podem ter um impacto alto na arrecadação do Estado.

“A energia elétrica está entre os maiores contribuintes do Rio Grande do Norte. “Ainda não existe uma ação coletiva referente ao tema e a jurisprudência no Brasil ainda não está consolidada”, finaliza.

Administração Penitenciária do RN diz que há risco de 'revolta generalizada'

A Coordenadoria de Administração Penitenciária alertou: “não é viável colocar duas facções rivais juntas, somando um total de mais de 1.200 presos”. E reforçou: “isso pode causar uma revolta generalizada em todas as unidades prisionais do estado”. Nesta segunda (20), no entanto, o Governo do Estado promoveu a transferência de mais de 800 internos de Alcaçuz para o Pavilhão 5, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga, onde estão 440 detentos de uma facção rivais. Em janeiro, quando os grupos se encontraram, 26 presos foram mortos. Destes, 15 foram decapitados. O episódio foi batizado de o ‘Massacre de Alcaçuz’ – o mais violento do sistema prisional potiguar.

Em nota, a assessoria de comunicação do governo do estado disse que a transferência é a "continuação do trabalho que já se iniciou em janeiro, com a retomada do Pavilhão 5 pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob coordenação e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e que os presos transferidos ficarão temporariamente no Pavilhão 5 até que as ações de manutenção predial em Alcaçuz sejam realizadas. "Logo que os pavilhões 1, 2 e 3 estejam em condições adequadas, os mesmos voltarão aos pavilhões de origem", afirmou.

O governo também diz que, "o contingente de agentes federais e estaduais e de policiais que atuam hoje em Alcaçuz é suficiente para manter a ordem e a segurança local" e afirma que "os internos que ficarão no Pavilhão 5 estarão devidamente separados, sem ter qualquer contato, inclusive visual".

Por fim, ainda segundo a nota, "o procedimento realizado em Alcaçuz é necessário para a restauração das estruturas físicas do presídio e restruturação da rotina penitenciária e está sendo conduzido com todos os cuidados para garantir a integridade dos presos, dos agentes de segurança e da sociedade em geral".

Dono da Telexfree chama investidores de 'povo burro' em conversa

Conversas do dono da Telexfree, Carlos Costa, com o sócio Carlos Wanzeler, apresentadas em fevereiro pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal no Espírito Santo, mostram que o empresário zombava dos investidores, chamando-os de “povo burro”.

As provas das irregularidades, coletadas durante a Operação Orion em 2014, foram retiradas do sigilo pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Em várias mensagens, Costa e Wanzeler discutiam sobre o percentual de divulgadores que não pediam resgaste das remunerações conquistadas com o negócio e comemoravam o alto índice de reinvestimento na empresa.

Os dois também conversaram sobre estratégias para mostrar legalidade no negócio. Uma das armas, segundo Costa, seria pagar impostos. “Isso seria como investimento para manter o negócio… pois provamos com impostos que temos clientes seja onde for no mundo…”, escreveu Costa para Wanzeler em janeiro de 2013 assim que veio à tona as investigações envolvendo a empresa.

As atividades da Telexfree foram suspensas, a princípio, de forma liminar em junho de 2013 pela Justiça do Acre. Todos os bens dos sócios da companhia e de familiares, cerca de R$ 700 milhões em dinheiro, além de imóveis e carros, foram bloqueados.

De acordo com a denúncia do MPF, para continuar a captar recursos de investidores e manter altos lucros, os empresários burlaram essa decisão judicial, cadastrando novos associados, residentes no Brasil, por uma suposta rede americana.

O caso foi revelado em reportagem publicada em 5 de setembro de 2013. Em troca de mensagens com Inocêncio Pereira Reis Neto, o Pelé, Carlos Costa mostrou preocupação em ter os planos frustrados após divulgação da matéria. “... parece que saiu na gaceta (sic) sim que líderes estariam fazendo rede no exterior… então muito cuidado no dia de hj (sic)”.

O braço americano da Telexfree atuou até 13 de abril de 2014, quando a empresa entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Outros diálogos dos empresários, no entanto, revelam que, pelo menos um mês antes, a empresa já não tinha mais condições de pagar os lucros conquistados pelos divulgadores.

Num bate-papo pelo Skype, no dia 7 de abril de 2014, Carlos Costa afirma para Wanzeler que mais de 70% reinvestiu os ganhos. “...pode confiar em mim nesse número. Eles sempre fazem isso e vc (sic) sabe disso… se não for mais. kkkkk. Povo burro. kkkkkk”.

Dono de churrascaria famosa é encontrado morto na zona Leste de Natal

O empresário Arnaldo, dono da marca ‘Churrascaria do Arnaldo’ que tem várias unidades em Natal, foi encontrado morto na manhã deste domingo (19) na unidade da churrascaria localizada na Avenida 01, bairro do Alecrim, zona Leste da cidade.

Segundo informações iniciais, o corpo do empresário foi encontrado com um tiro na cabeça por um funcionário que chegara para trabalhar no local. A suspeita inicial é de que foi suicídio, entretanto, não se sabe qual a motivação que ele teria para cometer o ato. Há relatos de que o homem sofria de depressão.

Natural do município de Jardim de Piranhas, Arnaldo morava há anos em Natal, onde implantou seu negócio e se tornou um case de sucesso no ramo da churrascaria.

Morto, preso é achado dependurado dentro de CDP na Zona Norte de Natal

Um preso foi encontrado morto na tarde deste sábado (18) dentro de uma das celas do Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal. Genilson Freitas Gomes da Silva, de 22 anos, foi achado dependurado pelo pescoço pouco tempo após ser colocado em convivência com outros detentos, segundo a direção da unidade.

“Ele havia chegado aqui no CDP fazia duas semanas. Na tarde deste sábado, após o meio-dia, ele deixou o setor de triagem e foi colocado em uma cela com outros presos. Agora, saber o que aconteceu, é trabalho de investigação”, disse ao G1 o diretor Ubiratam Marcelino.

SCFV de Santa Cruz inicia atividades com programação especial para crianças e jovens atendidos pelo programa

As crianças e jovens atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Santa Cruz tiveram uma programação diferenciada no reinicio de suas atividades em 2017. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ofereceu serviços em saúde e de lazer. A programação foi iniciada quarta-feira (15) e encerrada nesta sexta-feira (17).

A programação contou com orientações sobre saúde bucal e momentos de lazer, como gincana e banho de piscina no Clube Juvenal Pé de Copa, além de exibição de filme no Teatro Municipal Candinha Bezerra.

Essa ação foi pensada para transformar o dia de acolhimento em um momento de diversão e de socialização entre os alunos que serão atendidos pelo SCFV em suas várias atividades previstas para esse ano.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço realizado com grupos, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos e incentivar a socialização e a convivência comunitária.

Possui caráter preventivo, pautado na defesa dos direitos e desenvolvimento das capacidades e potencialidades de cada indivíduo, prevenindo situações de vulnerabilidade social.

Trata-se de um Serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).

Emparn prevê chuvas isoladas por todo o RN no Dia de São José

Neste domingo 19, data em que se comemora o Dia de São José, o povo norte-rio-grandense poderá ter um outro motivo para celebrar: a Emparn (Empresa Potiguar de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte) prevê chuvas isoladas por todos os cantos do estado potiguar.

Em todo o interior do Rio Grande do Norte estão marcadas grandes festas religiosas para este fim de semana, encerrando-se, justamente, no domingo. No município que recebe o nome do Santo, a programação começa já às 5h da manhã com a alvorada; às 6h tem missa; ao meio-dia show de fogos de artifício e, finalmente, às 16h, procissão e missa. Para mais programações, pode-se visitar o site da Arquidiocese de Natal.

Petrobras reajusta em 9,8% o preço de botijões de gás de uso residencial

A Petrobras aumentou em 9,8%, em média, os preços dos botijões de até 13 kg de gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP P-13). O reajuste entrará em vigor às 0h de terça-feira (21). O último reajuste realizado pela companhia foi em 1º de setembro de 2015. A empresa alertou que a correção divulgada hoje (17) não se aplica ao GLP de uso industrial.

A Petrobras destacou ainda que as revisões dos preços feitas para as refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que, de acordo com a legislação, há liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, apontou a empresa na nota de informação do aumento.

Pelos cálculos da companhia, se o reajuste for repassado, integralmente, aos consumidores, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta de 3,1% ou cerca de R$ 1,76. “Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”. Ainda conforme a nota, o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados pela Petrobras sem incidência de tributos.

Entidades se reunirão na segunda para discutir insegurança na área rural do Estado

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Alvares Vieira, disse que entidades do setor rural do estado se reunirão, na próxima segunda-feira 20, para discutir a situação de insegurança no interior do Rio Grande do Norte. Para ele, há um clima de pânico entre os produtores rurais devido o alastramento da criminalidade na região.

Delitos referentes à questão das drogas, arrombamento de residências, assaltos à mão armada, roubos de animais, fertilizantes e materiais de irrigação, são apenas alguns dos exemplos que, para Vieira, estão contribuindo com o aumento do nível de criminalidade. “O setor rural está apavorado com a quantidade de crimes que está ocorrendo em seu meio”, diz.

Fatos como esses acabam atrapalhando o trabalho dos produtores rurais, que necessitam passar a noite em suas propriedades, para gerar um bom rendimento em suas plantações. “A todo momento eu recebo na federação dezenas de ligações de todo o estado relatando a preocupação da falta de segurança na área rural”, afirma Vieira ao apontar também que espera ações por parte do governo para resolver a situação.

Mesmo com a realização, pela Federação de Agricultura, de dois seminários referentes à segurança pública rural, em governos passados, Vieira afirma que a falta de atenção do poder público à área agrícola é preocupante. “Todas as vezes que vamos conversar com o setor de segurança eles falam: ‘nós já não estamos dando conta de dar segurança às cidades, como é que vamos fazer na área rural também?’”, diz.

Pais de bebê com doença rara reúnem R$ 3 milhões após ajuda de famosos

A campanha de arrecadação para a compra de um medicamento importado para o menino Joaquim, de 7 meses, que sofre de uma doença degenerativa, chegou ao fim nesta sexta-feira (17). Os pais do menino, que é natural de Ribeirão Preto, confirmaram em entrevista ao G1 que eles conseguiram reunir R$ 3 milhões para comprar o medicamento.

Aos 2 meses, Joaquim foi diagnosticado com atrofia muscular espinhal, uma doença rara que paralisa os músculos e leva à morte. Em dezembro de 2016, uma medicação aprovada nos EUA e capaz de conter os avanços da patologia, desde que o tratamento seja iniciado nos primeiros meses de vida, trouxe esperança aos pais, mas eles esbarraram no valor da nova droga, estimada em R$ 3 milhões para um ano de acompanhamento.

Utilizando a internet, os pais buscaram ajuda para arrecadar o valor necessário e contaram com o apoio de anônimos e famosos para chegar ao objetivo. Agora, eles afirmam que só precisam esperar para que o remédio chegue ao Brasil e o tratamento de Joaquim inicie.

Prefeitura de Santa Cruz convoca mais uma candidata aprovada no Processo Seletivo da Assistência Social

A Prefeitura de Santa Cruz está convocando mais uma candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado da Assistência Social. O Edital de Convocação nº 003/2017 trata da convocação de ERIKA BEZERRA SEABRA DE MELO para o cargo de orientadora social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A contratação, em caráter temporário, segue a ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017.

A candidata terá dois dias (20 e 21 de março de 2017) para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, localizado na sede da Prefeitura de Santa Cruz, no horário das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30. 

Os documentos que deverão ser apresentados pelos candidatos no ato de sua apresentação são os seguintes: originais e 01 (uma) cópia xerográfica da Cédula de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Comprovação de Obrigações Eleitorais, Certificado de Reservista (se for o caso), PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, comprovação da escolaridade exigida para o cargo, casamento ou averbação de divórcio, comprovante de residência, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (se tiver), conforme o item 9.2 do Edital nº 001/2017 do Processo Seletivo, bem como ainda os candidatos convocados deverão preencher no ato do comparecimento declaração de bens e declaração de acumulação de cargos (se for o caso).

O não comparecimento até às 16h30 do dia 21 de março de 2017, será considerado como desistência da candidata, na forma da Lei.

Polícia prende suspeito de matar e acorrentar mulher à cama

O crime

A vítima frequentava a chácara, onde foi encontrada morta e acorrentada à cama, há cerca de quatro meses. Segundo a família, Simone ensinava o homem de 64 anos, que está desaparecido, a ler e a escrever. No domingo (12), dia em que foi morta, ela daria aula para ele de ensino religioso.

Segundo os familiares, Simone saiu de casa às 11h e, no final da tarde, ainda não tinha voltado. A família ficou preocupada, e o marido foi até a chácara, mas o crime já tinha acontecido.

De acordo com o boletim de ocorrência, Simone estava seminua e foi presa com correntes que prendiam pés e mãos, todas fechadas com cadeados. A vítima ainda tinha ferimentos graves na cabeça. Uma marreta com marcas de sangue, possivelmente usada no crime, foi apreendida.

Segundo a polícia, Juvenal, que também mora na casa, foi quem chegou primeiro na cena do crime e chamou a polícia. Ele entregou aos investigadores a marreta. Já o aposentado que recebia a ajuda de Simone não estava no local e continua desaparecido. A perícia científica foi para o local junto com os primeiros policiais e coletou materiais que podem ajudar a identificar o autor do crime.

Cármen Lúcia defende reforma política via plebiscito ou referendo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira, 17, em entrevista à rádio CBN, a realização de um referendo ou plebiscito para definir pontos da reforma política. Para Cármen, esse tipo de matéria precisa ser esclarecida ao povo, a quem caberia escolher o modelo ideal.

O comentário da presidente do STF ocorre em meio às movimentações do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de aprovar uma reforma política com alterações no sistema eleitoral que permitam que deputados passem a ser eleitos por meio de lista fechada.

O presidente Michel Temer se reuniu na última quarta-feira, 15, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e com Maia e Eunício para tratar de uma reforma no sistema político-eleitoral.

“O sistema brasileiro precisa mesmo ser repensado, não tenho dúvida nenhuma. Mas a lista fechada e o financiamento fazem com que haja provavelmente pessoas que vão arvorar-se quase como donos, proprietários de partidos”, disse Cármen, ao ser questionada sobre a lista de candidatos e o financiamento público.

“Esse tipo de matéria precisa de ser esclarecida ao povo, (precisa ser) dito exatamente o que significa – porque a maioria dos cidadãos, dos eleitores brasileiros, sequer sabe como é e quais as consequências de se votar numa lista aberta ou fechada de candidatos – e deixar que o povo escolha”, completou a presidente da Corte.

Soberania

Durante a entrevista, Cármen destacou o artigo 14 da Constituição Federal, que prevê que a soberania popular será exercida mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.

“Talvez seja a hora de a gente cumprir o artigo 14 da Constituição. Afinal, o artigo 1º da Constituição estabelece que o povo é soberano, o povo é que é titular da soberania, logo ele é que deve decidir em última instância. O artigo 14 da Constituição de 1988 prevê esses mecanismos. Talvez já tenha passado da hora de a gente começar a adotá-los para que o povo se manifeste”, ressaltou a ministra.

Para Cármen, a consulta à população impõe uma educação cívica, no sentido de estabelecer claramente “quais são as bases de cada mudança que é feita”. “Vota-se em quem, vota-se como, sistema de lista aberta ou fechada importa em que, como vai acontecer, e quais são as consequências, e isso seria oferecido ao povo em referendo ou plebiscito”,afirmou a presidente do STF.

Reinvenção

Cármen também foi questionada sobre as movimentações no Congresso em torno de uma anistia ao caixa 2. “A apuração dos crimes está em curso, qualquer tentativa de obstaculizar medidas punitivas que são necessárias no caso de cometimento de crime não é bem-vinda evidentemente à sociedade, menos ainda à comunidade jurídica”, comentou.

Indagada se o País poderia ficar paralisado diante dos desdobramentos da nova “lista de Janot”, a presidente do STF afirmou que a política é imprescindível para que se viva numa sociedade civilizada.

“E por isso mesmo eu não acho que a paralisia seja própria de qualquer dinâmica social. Acho que política vai se reinventar sobre bases segundo as quais o cidadão na sua dignidade tem o direito de governo honesto”, avaliou.

RN fecha fevereiro com 1.282 desempregados a mais, diz Caged

No Rio Grande do Norte, fevereiro terminou com 1.282 desempregados a mais em relação ao mês anterior. A estatística é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Só em Mossoró, maior cidade do Oeste potiguar, o saldo foi de 1.064 pessoas demitidas.

A agropecuária é o setor que mais perde empregos desde o início do ano, com 2.158 postos de trabalho a menos. Apesar disso, o setor contratou mais do que demitiu ao longo dos últimos 12 meses, segundo os dados do Caged, e teve saldo positivo de 957 vagas.

Em fevereiro, o setor de serviços teve o melhor resultado: saldo de 531 contratações, a maioria – 423 – de profissionais do ensino. Só este ano, o setor contratou 1.368 pessoas a mais do que demitiu, mas 2.175 postos de trabalho foram perdidos desde fevereiro do ano passado.

Além do setor de serviços, tiveram bons resultados – ainda que tímidos – os setores de serviços industriais de utilidade pública, com 28 vagas a mais, e de construção civil, com 82 a mais. Demitiram mais do que contrataram: extração mineral, indústria de transformação e comércio. A administração pública ficou praticamente estável, com 3 empregos a menos.

Últimos 12 meses

De acordo com a pesquisa, o RN tem hoje 12.434 desempregados a mais do que em fevereiro do ano passado. Os maiores cortes aconteceram na construção civil (-5.630 empregos), no comércio (-3.031), nos serviços (-2.175) e na indústria da transformação (-1.876). O único resultado positivo foi da agropecuária (957).

Natal teve a maior queda absoluta no número de empregados, 8.197 a menos, seguida de Mossoró, onde 3343 postos de trabalho foram cortados, segundo os dados Caged. Já Apodi (350), Nova Cruz (317), João Câmara (57), Touros (55) e Canguaretama (45) tiveram saldo positivo.

Polícia Federal diz que propina da Carne Fraca abastecia partidos como PMDB e PP

O delegado federal Maurício Moscardi Grillo afirmou nesta sexta-feira, 17, que parte do dinheiro arrecadado pelo esquema de corrupção envolvendo fiscais e maiores frigoríficos do País, descoberto pela Operação Carne Fraca, era abastecia o PMDB e o PP.

“Dentro da investigação ficava bem claro que uma parte do dinheiro da propina era, sim, revertido para partido político. Caracteristicamente, já foi falado ao longo da investigação dois partidos que ficavam claro: o PP e o PMDB”, afirmou.

Executivos do frigorífico JBS e da empresa BRF Brasil foram presos. O esquema seria liderado por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Segundo a PF, a operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás ‘atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público’.

Em nota, a PF informou que aproximadamente 1100 policiais federais estão cumprindo 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao esquema.

“Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.

O nome da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício. A expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade.

COM A PALAVRA, A JBS

COMUNICADO JBS

Em relação a operação realizada pela Polícia Federal na manhã de hoje, a JBS esclarece que não há nenhuma medida judicial contra os seus executivos. A empresa informa ainda que sua sede não foi alvo dessa operação.

A ação deflagrada hoje em diversas empresas localizadas em várias regiões do país, ocorreu também em três unidades produtivas da Companhia, sendo duas delas no Paraná e uma em Goiás. Na unidade da Lapa (PR) houve uma medida judicial expedida contra um médico veterinário, funcionário da Companhia, cedido ao Ministério da Agricultura.

A JBS e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas.

A JBS no Brasil e no mundo adota rigorosos padrões de qualidade, com sistemas, processos e controles que garantem a segurança alimentar e a qualidade de seus produtos. A companhia destaca ainda que possui diversas certificações emitidas por reconhecidas entidades em todo o mundo que comprovam as boas práticas adotadas na fabricação de seus produtos.

A Companhia repudia veementemente qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos – seja na produção e/ou comercialização – e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos.

São Paulo, 17 de março de 2017.

COM A PALAVRA, O PMDB:

“O PMDB informa que desconhece o teor da investigação, mas não autoriza ninguém a falar em nome do partido.”

Programa de perfuração de poços da Prefeitura de Santa Cruz beneficia mais comunidades rurais

A Secretaria de Agricultura de Santa Cruz comemora o resultado positivo da utilização da maquina perfuratriz da Prefeitura em mais duas comunidades rurais, durante essa semana. A ação vem sendo desenvolvida já há alguns meses e faz parte do programa de perfuração de poços que a Prefeitura de Santa Cruz vem executando com o objetivo de minimizar os efeitos da seca.

Na última quarta-feira (15), a comunidade beneficiada foi a de “São Joaquim”, onde o poço perfurado apresentou vazão de dois mil litros. Nesta quinta-feira (16), foi a vez da comunidade “Pitomba”, com o poço resultando numa vazão de seis mil litros de água de boa qualidade.

O programa de perfuração de poços da Prefeitura de Santa Cruz já beneficiou, nos últimos meses, dezenas de famílias que residem em comunidades rurais do município. Todos os poços que estão sendo perfurados são de uso coletivo e podem ser utilizados por todos da comunidade beneficiada.

Receita Federal atua em conjunto com a PF na Operação Carne Fraca

A Receita Federal informou nesta sexta-feira, 17, que trabalha em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal na Operação Carne Fraca, deflagrada na manhã desta sexta, para desarticular organização criminosa no âmbito do Ministério da Agricultura a partir da Superintendência Federal da Agricultura no Paraná.

O esquema envolveria fiscais do Ministério na liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Grandes empresas do setor como BRF e JBS são alvo da ação. Executivos das duas empresas foram presos na operação.

Segundo a Receita, além dos 309 mandados expedidos pelo Juízo Federal da 14ª Vara Federal de Curitiba, estão sendo cumpridos mais de 190 mandados de busca e apreensão em empresas e residências dos principais envolvidos nas cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Goiânia. Participam das ações cerca de 1.100 policiais federais, acompanhados de 30 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso seria liderado por servidores ocupantes de cargos de chefia e administração da Superintendência do Ministério da Agricultura no Paraná que, com apoio e participação de outros servidores a eles subordinados, estariam recebendo vantagens indevidas pagas por executivos ou diretores de empresas. Fiscais agropecuários que não aceitavam compactuar com as irregularidades investigadas eram afastados de seus locais de trabalho, removidos ou exonerados de suas funções.

A Receita informou que vários dos servidores públicos investigados, além de ocultar ativos adquiridos, tiveram acréscimo patrimonial desproporcional em suas declarações de bens, incompatível com as rendas declaradas ou com as suas movimentações financeiras.

O Deputado Estadual Tomba Farias, cobrou do governo a regularização fundiária de conjuntos habitacionais em Currais Novos

Regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Essa é a necessidade dos conjuntos habitacionais Promorar, Princesa I e Princessa II, localizados no município de Currais Novos e que motivou o pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSB) nesta quinta-feira (16).

“Eu faço aqui um apelo ao Governo do Estado que encontre uma solução para regularizar a situação desses conjuntos em Currais Novos. Muitas casas já foram liquidadas pelos seus moradores, mas nunca receberam a escritura. Por isso, sugiro que a Datanorte, Secretaria de Assistência Social e o governo municipal se unam para resolver este problema”, disse Tomba.

Segundo ele, essa é uma necessidade também de outras comunidades no Rio Grande do Norte. “Eu estive na Datanorte e recebi a informação de que 11 conjuntos habitacionais na Zona Norte de Natal precisam de regularização”, confirmou. Para ele, esse problema prejudica os moradores, que têm o imóvel desvalorizado pela falta da escritura pública.

Voto de Pesar

O deputado também aproveitou o seu tempo regimental para prestar solidariedade aos familiares do comunicador Liraldo Dantas. O radialista, de 68 anos, foi encontrado sem vida em sua residência, nesta quarta-feira (16), no município de Serra Negra do Norte.

Liraldo Dantas foi da Rádio Seridó AM e integrou outras emissoras no Seridó, entre elas, Rádio Currais Novos, Rádio Ouro Branco, Rádio Serrana FM de Lagoa Nova, Rádio Caicó AM e Rádio Cabugi do Seridó.

O voto de pesar, de iniciativa do deputado Vivaldo Costa (PROS), foi subscrito por Tomba Farias.

Turismo em Santa Cruz

O deputado Tomba Farias (PSB) também destacou a divulgação do município de Santa Cruz em uma feira de turismo que vem acontecendo na cidade de Lisboa, em Portugal. “Durante a minha gestão na Prefeitura Municipal, tomamos providencias para fazer as coisas acontecerem e, hoje, o Alto de Santa Rita é destaque internacional”, comemorou Tomba.

Ano letivo em Santa Cruz foi iniciado com escolas municipais reformadas pela Prefeitura

Além da preparação pedagógica, a ano letivo em Santa Cruz começou também com escolas municipais reformadas. A Prefeitura de Santa Cruz, com recursos próprios, recuperou a estrutura física de cinco unidades da Zona Urbana. O investimento supera os R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais). A ação objetiva oferecer uma estrutura confortável e adequada para o desenvolvimento das atividades educacionais.

Foram reformadas as escolas municipais: Theodorico Bezerra (Centro), José Rodrigues da Rocha (Conjunto Cônego Monte), Paulo Venâncio (Paraíso), Professora Palmira Barbosa (Conjunto Aluizio Bezerra) e Aluizio Bezerra (Paraíso).

Os serviços, coordenados pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, foram executados de acordo com a necessidade de cada escola. Foram feitos reparados hidráulicos, elétricos, estruturais e pintura.

Correios anunciam fechamento de sete agências no RN até novembro

Os Correios anunciaram o fechamento de sete unidades em Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida faz parte de um plano de fusão de agências anunciado em fevereiro pelo governo federal.

Na capital potiguar, serão extintas as agências: da avenida Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta, em abril; da Rodoviária, no bairro Cidade da Esperança, em maio; do Fórum Varella Barca, no bairro Potengi, em julho; do Praia Shopping, no bairro Ponta Negra, em agosto; e da Filatélica, na avenida Princesa Isabel, em novembro.

A agência da avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, foi fechada em fevereiro, e os serviços foram transferidos para a agência do Fórum Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova.

Em Mossoró, a agência do Tribunal de Justiça será fechada em abril.

Polícia Civil realiza operação contra tráfico e roubos em Extremoz, RN

A Polícia Civil deflagrou uma operação contra o tráfico de drogas e roubos em área turística na região de Extremoz. A ação, que contou com 40 policiais civis, foi realizada na manhã desta quinta-feira (16) e cumpriu mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos.

A operação apreendeu um rádio comunicador, um simulacro de pistola, uma balança de precisão e sacos para embalar drogas. Dois homens foram conduzidos para a delegacia de Extremoz suspeitos de obstruir o trabalho dos policiais e foram autuados pelo crime de resistência.

“A Polícia Civil deflagrou esta operação com o objetivo de reduzir crimes que vem ocorrendo em áreas turísticas como a praia de Barra de Maxaranguape e praia de Maracajaú. Com a apreensão dos objetos, a Polícia Civil já pode iniciar a deflagração de vários inquéritos para elucidar quem são os autores dos crimes”, detalhou o delegado geral da Polícia Civil, Claiton Pinho.

A operação contou com o trabalho de policiais civis da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGran), da Delegacia de Ceará-Mirim, da 7ª e da 12ª DP de Natal, Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (Deatur), da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) e de policiais militares do Pelotão de Barra de Maxaranguape.

Ex-presidiário é morto a tiros logo após sair de delegacia na zona Norte

Francisco Marcos Alvez, 22 anos, havia sido detido na zona Norte de Natal pelo delito de apologia a crimes, mas acabou sendo liberado. Logo após ter saído da delegacia, ele foi surpreendido por homens em uma motocicleta que o executaram a tiros.

O ex-presidiário era suspeito de ter participado da morte de um sargento da PM. Os atiradores fugiram sem ser identificados.

Prefeitura de Santa Cruz envia representante para uma das importantes feiras de turismo da Europa

Santa Cruz está participando de uma das maiores feiras de turismo da Europa. O Município, representado pela Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, compõem o estande do Governo do Estado na BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa), que começou nesta quarta-feira (15) e vai até o próximo domingo (19), na capital portuguesa.

Depois de participar de inúmeros eventos pelo Brasil, Santa Cruz participa de sua primeira feira internacional, com o objetivo de ampliar horizontes para o mercado do turismo religioso junto às agências de viagens, guias de turismo e pessoas interessadas em viajar e conhecer as belezas potiguares, entre elas, a maior imagem católica do Mundo.

A Prefeitura de Santa Cruz preparou um vasto material impresso para auxiliar na divulgação do destino, além de “pencard” (pendrive em forma de cartão) que contém vídeos, fotos e informações básicas sobre Santa Cruz e seus atrativos turísticos.

Também participam da BLT, o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, e a presidente da Empresa de Promoção Turística do Rio Grande do Norte (EMPROTUR), Ana Maria.

Em Natal, PM aborda suspeitos em carro e acha adolescente amarrado

A Polícia Militar encontrou um adolescente com sinais de espancamento e amarrado dentro do porta-malas de um carro, na noite desta quarta-feira, na Zona Norte de Natal. O caso foi registrado durante um patrulhamento da Força Tática. Na delegacia, o adolescente afirmou que estava sendo levado para ser executado por rivais.

Segundo a Polícia Militar, o carro foi abordado pois os policiais desconfiaram da atitude suspeita do ocupantes. Três homens fugiram no momento da abordagem. Pouco tempo depois, três suspeitos de estarem nesse veículo foram detidos e levados para esclarecimentos na delegacia.

Eles acabaram soltos, pois o adolescente agredido não os reconheceu como sendo os que estavam no carro e nem prestou queixa.

No porta-malas do Pálio, que estava com registro de roubo, os militares encontraram um adolescente de 17 anos amarrado e com sinais de espancamento.

O jovem foi socorrido com machucados na cabeça e afirmou que estava sendo levado para ser executado por inimigos de uma facção criminosa.

No RN, PF desarticula quadrilha especializada em fraudes bancárias

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Polícia Federal na Paraíba, deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação Quimera V para desarticular organizações criminosas especializadas em fraudes bancárias que se utilizavam de documentos falsificados para obter empréstimos consignados e sacar precatórios judiciais.

No RN, cerca de 30 policiais federais cumprem dez mandados judiciais, sendo 5 de busca e apreensão e 5 de prisão preventiva nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, Tibau do Sul e Lagoa D’Anta.

Há cerca de dois anos, quando as investigações tiveram início, foi estabelecido um trabalho conjunto entre a PF/RN e a PF/PB e, desde então, os suspeitos envolvidos em fraudes bancárias que atuavam simultaneamente nesses dois estados passaram a ser acompanhados.

Com a sequência e o aprofundamento das investigações, ficou comprovado que várias quadrilhas também praticavam os mesmos delitos em Goiás e Pernambuco, enquanto que outras ramificações desses grupos criminosos ainda estão sendo mapeadas pela PF em diferentes estados da Federação.

Em viagem à Brasília, Prefeita Fernanda Costa participa de reuniões em três ministérios

A Prefeita Fernanda Costa cumpre, desde a última terça-feira (14), agenda em Brasília/DF. O objetivo é viabilizar questões administrativas que resultem em benefícios para a população santa-cruzense.

A Prefeita Fernanda Costa, acompanhada da Chefe do Gabinete Civil, Marcela Ravena, teve  uma pauta intensa e participou de reuniões nas sedes de três ministérios (Educação, Saúde e de Turismo). Os encontros tiveram como pauta principal a busca por soluções de pendências administrativas que possibilitem a execução de projetos ao longo do ano.

Otimista quanto a um resultado positivo de mais uma ida à capital federal, a Prefeita Fernanda Costa retornará de viagem nesta sexta-feira (17).