Governo publica novo decreto de emergência por causa da seca em 153 cidades do RN

Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões. Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra – Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%.

A equipe de Segurança Hídrica que monitora as ações de resposta à emergência é composta, além da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).

Mais de 850 municípios brasileiros enfrentam problemas por falta de água em 2017

Em 2017, em todo o Brasil, já são 872 as cidades com reconhecimento federal de situação de emergência causada por um longo período de estiagem. A região mais afetada é a do Nordeste e o estado da Paraíba é o que concentra maior número de municípios, com 198 que comunicaram o problema à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

O professor Sérgio Koide, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), explica que o que deflagra o processo da crise hídrica é o clima, mas a falta de planejamento faz com que a margem de segurança entre a oferta e a demanda seja muito pequena. “Com um bom planejamento e com investimentos, você consegue fazer uma gestão mesmo em situações de certa escassez de recursos”, explica. Para ele, o risco de insuficiência de água para o abastecimento ocorre quando o planejamento não é cumprido, na medida que a oferta vai se aproximando da demanda. “Neste caso, é preciso fazer um novo planejamento, com antecedência, e adotar as medidas necessárias, como investimentos em obras, para evitar a falta de abastecimento.”

O engenheiro explica que, no Distrito Federal, por exemplo, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sabia desde o ano 2000 que “a partir de 2005 a demanda se aproximaria perigosamente da oferta”. “De maneira geral, as pessoas que trabalham com o planejamento conseguem antever quando vai começar a zona de risco, mas como o planejamento é longo prazo e os investimentos são altos, nem sempre eles são cumpridos.”

Com respectivamente 154 e 140 cidades em situação de emergência, os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, também sofrem sem água. Segundo a meteorologista Morgana Almeida, chefe da previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), esta situação é reflexo de um acúmulo dos impactos causados pelo El Niño. “Temos que olhar para o retrovisor. O El Niño é um fenômeno que acontece há cinco anos e atingiu seu ápice nos últimos três, o que levou o semiárido nordestino a uma situação de seca excepcional e isto impacta diretamente nos reservatórios que abastecem as cidades da região.”

O estado do Ceará, por exemplo, vem enfrentando secas seguidas desde 2011, o que fez com que o volume de água armazenado esteja atualmente em 8,8% dos reservatórios, o menor em mais de vinte anos. Mesmo com uma das situações mais críticas no Brasil, ainda não houve racionamento de água no consumo da população cearense.

Agência Brasil

Prefeitura de Santa Cruz convoca mais cinco aprovados no Processo Seletivo para professor temporário

A Prefeitura de Santa Cruz está convocando mais cinco candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento de professores temporários do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

O Edital de Convocação 003/2017 está convocando para a efetivação da contratação temporária as seguintes pessoas: CARLA PATRICIA PONTES F. LOPES, ALVANIRA PONTES DE SOUZA FREITAS, GLÉDJA WALTÊNIA DE A. PONTES, SILVANIRA BEZERRA DE OLIVEIRA E ALBANIZE BEZERRA DA SILVA FRANCISCO.

Os candidatos convocados terão dois dias, sexta-feira (24) e segunda-feira (27), para compareceram ao setor de Recursos Humanos (RH), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Os documentos necessários são: originais e 01 (uma) cópia xerográfica da Cédula de Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovação de obrigações eleitorais, certificado de reservista (se for o caso), PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, comprovação da escolaridade exigida, atestado de sanidade mental, Certidão de Nascimento, Casamento ou averbação de divórcio, comprovante de residência, comprovante de conta corrente, comprovante de títulos e experiência funcional conforme declarado na ficha de inscrição e certidões negativas criminais das Justiças Estadual e Federal. Os candidatos convocados deverão preencher, no ato do comparecimento, declaração de bens e declaração de acumulação de cargos (se for o caso). O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência do candidato.

Procon da Assembleia lança iniciativa inédita para atendimento ao consumidor

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte alcança o pioneirismo outra vez, lançando uma ferramenta que estreita ainda mais o laço entre a sociedade e o órgão de defesa do consumidor do Parlamento Estadual, o Procon Legislativo. A novidade é um serviço de contato e atendimento via Whatsapp, através do número 98849-1187, oferecendo ao potiguar mais um canal para buscar seus direitos.

O diretor do Procon da Assembleia, Dari Dantas, ressalta a importância de se ter mais uma via de relacionamento com o consumidor. “Queremos estar mais próximos da população e nada melhor que usar a tecnologia a nosso favor”, comenta.

A iniciativa, inédita entre as unidades do Legislativo no país, servirá para o consumidor tirar dúvidas, procurar orientação ou fazer denúncias, não permitindo, no entanto, a abertura de processos contra algum fornecedor. O serviço, que já está em funcionamento, conta com uma equipe preparada para atender o consumidor sempre que uma demanda for gerada no aplicativo de mensagens.

Além do atendimento via WhatsApp, o consumidor também pode entrar em contato com o Procon Legislativo na sede do órgão, que fica na Rua Jundiaí, nº 481, de segunda a sexta-feira, com atendimento ao público das 8h às 12h. Quem preferir contatar o serviço por telefone, pode ligar para 3232-2706 ou 3232-2707.

PSDB do Rio Grande do Norte recebe filiação de novos prefeitos neste sábado

Partido que mais tem crescido em todo o país, o PSDB realiza neste sábado 25 em Natal ato de filiação para novos prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte. O evento, denominado “PSDB a favor das mudanças que o Brasil precisa” e realizado em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), será no Hotel Holliday Inn (Arena das Dunas) a partir das 8h30 e contará com a presença de lideranças do partido, filiados e militantes.

Segundo o presidente de honra da legenda no Estado, deputado federal Rogério Marinho, o “PSDB atinge no Rio Grande do Norte a estatura que possui em nível nacional. O partido, que já tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, se torna com a chegada dos novos prefeitos uma das maiores forças políticas do Estado”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, destaca que “sábado teremos mais um dia a favor das mudanças que o Brasil precisa. Oportunidade para que os partidários e simpatizantes do partido que mais cresce no Rio Grande do Norte conheçam os tópicos do Programa Partidário do PSDB e nossos objetivos com a democracia, a justiça, o desenvolvimento, a soberania nacional e o comprometimento com um RN melhor”.

Prefeitura de Santa Cruz e SINTE-RN dialogam sobre educação no Município

Um encontro, realizado na última sexta-feira (17), reuniu, na sede da Secretaria Municipal de Educação, representantes da Prefeitura de Santa Cruz e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN).

Na reunião foram debatidos pontos importantes, relacionados à educação no Município. Transporte escolar, gestão democrática, conselhos de direitos, plano de cargo e carreira, remuneração dos funcionários e greve nacional dos educadores foram alguns dos assuntos que fizeram parte da pauta do encontro, considerado por ambas as parte bastante proveitoso.

Representando a Prefeitura de Santa Cruz estiveram presentes a secretária municipal de Educação, Suelem Bulhões, a coordenadora pedagógica, Adelma Barbosa e o presidente do Conselho do FUNDEB, Joacildo Galvão. Representando o SINTE/RN, Cristiane Dantas e João Cemário.

Greve Nacional

A greve nacional da Educação, que protesta contra a reforma da previdência, em Santa Cruz acontece de forma parcial. A Secretaria de Educação reconhece a legitimidade do movimento, mas informa que as aulas não aplicadas serão repostas para que os alunos não sejam prejudicados.

Rafael Motta defende o voto do partido contrário à reforma da Previdência

O deputado federal Rafael Motta (PSB) voltou a externar nesta quarta-feira 22, em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, o voto contra a reforma da Previdência. Segundo o parlamentar, a proposta encaminhada pelo Governo Federal retira direitos de todos, sobretudo, das mulheres, dos trabalhadores rurais e daqueles que recebem benefícios de prestação continuada, como as mães de filhos com microcefalia.

“A gente tem que buscar outras alternativas que não seja impactar diretamente na previdência social, pois o trabalhador de baixa renda precisa ter sim uma atenção do Estado. Um remédio para economia não pode trazer tantos efeitos colaterais para a sociedade”, afirmou o parlamentar, reafirmando o posicionamento dele contra a reforma e pedindo que o partido também se posicione contra a matéria: “ Por todas as lutas que o PSB tem tido ao longo de sua história, conclamo todos os deputados a votarem contra a reforma da Previdência”.

Agentes flagram saco com 23 facas jogadas sobre muro de presídio no RN

Nesta terça-feira (21) os agentes penitenciários da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, no Oeste potiguar, flagraram um saco com 23 facas que tinha sido jogado por cima do muro da prisão. De acordo com a diretora da unidade, Aurivaneide de Oliveira, a guarita mais próxima do local está desativada.

Ainda segundo a diretora, os agentes encontraram o pacote com a ‘encomenda’ no pátio da ala do regime fechado. Segundo Aurivaneide, os agentes acreditam que o pacote tenha sido jogado para dentro do presídio por cima do muro. "As facas estavam em um saco, que chamou atenção dos agentes. Quando eles abriram, lá estavam as armas", ressaltou.

“A guarita mais perto estava desativada por falta de policiamento. De certo forma, isso facilitou a ação”, explicou a diretora. Os responsáveis por jogar as armas não foram identificados. A direção da unidade prisional registrou um Boletim de Ocorrência e instaurou procedimento disciplinar para apurar a entrada dos itens no presídio.

Prefeita Fernanda Costa participa de reunião de apresentação da Campanha ABRACE VIDAS do Ministério Público

A Prefeita Fernanda Costa, acompanhada da secretária municipal de Assistência Social, Dayse Martins, participou na manhã desta terça-feira (21) do encontro promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), que teve como objetivo mobilizar os municípios da Comarca de Santa Cruz (Santa Cruz, Japi, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi) para a adesão à Campanha ABRACE VIDAS.

O encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em Santa Cruz/RN, e contou com as participações de prefeitos e secretários de vários municípios da região.

Representantes do Ministério Público fizeram uma apresentação do projeto, que visa fomentar junto aos municípios do Estado a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes órfãos, abandonados ou afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva judicial (art. 101, VII do Estatuto da Criança e do Adolescente).

A gestão municipal se coloca plenamente à disposição para contribuir com o desenvolvimento do projeto e suas ações de defesa das crianças e adolescentes que mais precisam de amparo. Essa é uma campanha que se junta aos serviços já executados no Município com a finalidade de preservar os direitos de crianças e adolescentes e que fizeram de Santa Cruz uma referência no Estado nesse aspecto.

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde desta quarta-feira 22 no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Prefeitura de Santa Cruz promove reuniões para apresentar projeto sobre feira da agricultura familiar

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e o Colegiado do Território do Trairi iniciaram uma série de reuniões técnicas de orientação sobre o projeto de estruturação e implantação da feira da agricultura familiar, com o objetivo de estimular a adoção de práticas de cultivo de alimentos orgânicos e facilitar o acesso dos agricultores ao mercado consumidor.

Nesta terça-feira (21), o secretário municipal de Agricultura, Eduardo Medeiros (Dudu), esteve reunido com membros da Associação das Horteiras do Açude Santa Rita para apresentar o projeto e a sua metodologia. A reunião contou também com a presença de técnicos da Prefeitura de Santa Cruz.

A ação, iniciativa da gestão da Prefeita Fernanda Costa, beneficiará também agricultores familiares dos municípios do Território Trairi e utilizará recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário via Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios (Proinf). O projeto prevê a aquisição de equipamentos, monitoramento e assessoramento técnico.

A feira da agricultura familiar será anexada à feira livre de Santa Cruz, umas das maiores do Rio Grande do Norte e que recebe, todos os sábados, milhares de pessoas.

Tomba cobra pagamento do piso salarial aos professores de Currais Novos

O deputado Tomba Farias (PSB) disse nesta terça-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa que foi surpreendido pela informação de uma parte da população de Currais Novos, na região Seridó, que o prefeito da cidade não está pagando o piso salarial nacional aos professores do município.

“Não quis acreditar porque, sendo o prefeito Odon Júnior, do Partido dos Trabalhadores, que sempre pregava a melhoria da Educação, agora quando chegou à Prefeitura não está pagando o salário que deveria ser pago. Conversei com algumas pessoas e constatei que a informação é verdadeira”, afirmou Tomba.

Segundo o parlamentar, é preciso que haja um entendimento para valer a cobrança. Ele disse ainda que há uma informação que corre entre os professores, que o prefeito vai pagar uma parte em maio e o restante do atrasado só em setembro.

Tomba Faria também registrou o fechamento do Núcleo de Saúde Produtiva, que funcionava há 18 anos na cidade seridoense. A unidade deixou de funcionar recentemente por determinação da Secretaria de Saúde do Município.

“Na campanha o prefeito dizia que a primeira coisa que ia construir em Currais Novos era uma unidade de hemodiálise. Vou esperar até setembro para saber se ele vai cumprir a promessa. Reforço que a questão primordial agora é o piso dos professores. Os recursos estão vindo e o prefeito precisa dar bom exemplo pagando os educadores”, acentuou o deputado.

Em aparte, o deputado Getúlio Rêgo disse que isso é comum no PT. “O partido fica cobrando, mas quando assume o executivo municipal não paga. Já ouviu falar em alguma movimentação do sindicato dos trabalhadores em Educação para cobrar o pagamento em Currais Novos?” indagou Getúlio.

Também em aparte, o deputado Fernando Mineiro (PT) disse que se o prefeito de Currais Novos não está cumprindo o piso, tem que corrigir. “Defendo que tanto Currais Novos como em Pau dos Ferros o pagamento seja feito como determina a Lei e não em forma de gratificação, como é feito em Pau dos Ferros” disse Mineiro.

Investigada na Carne Fraca abasteceu campanhas de deputado, senador e governador no RN

Uma das 32 empresas investigadas na Operação Carne Fraca, desencadeada pela Polícia Federal na última sexta-feira 17, a JBS S/A – responsável pelas marcas Seara e Big Franco, gigantes do setor alimentício – fez doações oficiais para as campanhas de políticos potiguares nas eleições de 2014.

De acordo com os dados oficiais das prestações de contas divulgados pela Justiça Eleitoral, candidatos de todos os cargos em disputa – de deputado estadual a governador – receberam recursos da empresa, acusada de pagar propinas a fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura para que pudessem vender produtos adulterados com produtos químicos e carnes vencidas.

Entre os parlamentares potiguares, a maior beneficiada com os recursos da JBS foi a senadora Fátima Bezerra (PT). Candidata em 2014, a petista recebeu doações da ordem de R$ 1,165 milhão. Os repasses aconteceram por meio de três depósitos: R$ 500 mil provindos do Diretório Estadual do partido e outros dois créditos de R$ 475 mil e R$ 190 mil, oriundos do Diretório Nacional do PT.

Além dos recursos da JBS, Fátima recebeu doações de outros três frigoríficos: R$ 80 mil da Marfrig Frigoríficos Com Alimentos SA, R$ 50 mil da MFB Marfrig Frigoríficos Brasil SA e dois depósitos de R$ 70 mil cada da Pampeano Alimentos SA. Essas últimas empresas não são alvos da Carne Fraca, entretanto.

A principal adversária de Fátima na campanha para o Senado em 2014, Wilma de Faria (PTdoB, então no PSB), não recebeu recursos de nenhuma das empresas investigadas na Carne Fraca.

GOVERNO
Os dois principais candidatos a governador também receberam doações oficiais da JBS S/A na campanha de 2014. Tanto Robinson Faria (PSD), que venceu a eleição, quanto Henrique Alves (PMDB) tiveram suas campanhas abastecidas com dinheiro da empresa.

Robinson, que ganhou o pleito no segundo turno, recebeu R$ 6,5 milhões da JBS. Os recursos foram oriundos de diversas fontes: R$ 1 milhão veio do Diretório Nacional do PSD, R$ 4,4 milhões vieram do Diretório Estadual do partido (divididos em quatro doações) e houve outro depósito efetuado diretamente na conta de campanha do então candidato a governador no valor de R$ 1,1 milhão.

A JBS também doou para o candidato adversário, Henrique. O peemedebista recebeu menos recursos que o vitorioso, porém. Foram três depósitos oriundos do Diretório Estadual do PMDB, nos respectivos valores de R$ 2 milhões, R$ 500 mil e R$ 250 mil. Os três totalizaram uma doação de R$ 2,75 milhões do frigorífico.

DEPUTADOS FEDERAIS
Entre os deputados federais que concorreram em 2014, metade foi beneficiada com recursos da JBS. Segundo dados oficias da Justiça Eleitoral, quem mais recebeu dinheiro da JBS foi Fábio Faria (PSD). No caso dele, a verba totalizou R$ 1,1 milhão – doada por meio de três depósitos: um no valor de R$ 500 mil e dois de R$ 300 mil. Todos os recursos são oriundos de contribuições via Diretório Estadual da legenda.

Em segundo lugar entre os que mais arrecadaram dinheiro oficial da JBS, está Beto Rosado (PP). Ele recebeu R$ 400 mil via Diretório Nacional da legenda, por meio de três depósitos: um no valor de R$ 200 mil e dois no valor de R$ 100 mil.

Além deles, Felipe Maia (DEM) recebeu R$ 85 mil da JBS, sendo depósitos de R$ 80 mil do Diretório Nacional e R$ 5 mil do Diretório Estadual, e Antônio Jácome (PTN) obteve a contribuição de R$ 70 mil, em depósito único oriundo do Diretório Estadual.

Os deputados Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB) e Zenaide Maia (PR) não receberam doações oficiais de nenhuma das empresas investigadas na Operação Carne Fraca em suas campanhas de 2014.

DEPUTADOS ESTADUAIS
As campanhas para deputado estadual de 6 dos 24 parlamentares da Assembleia Legislativa também foram abastecidas com recursos da JBS. Confira abaixo a relação de todos os beneficiados, obedecendo a ordem de maiores doações. Nestes casos, todas as doações ocorreram via Diretório Estadual dos respectivos partidos.

Larissa Rosado (PSB): R$ 200 mil
José Adécio (DEM): 130 mil (depósitos de R$ 100 mil e R$ 30 mil)
Kelps Lima (SD): R$ 100 mil
Nélter Queiroz (PMDB): R$ 100 mil
Souza Neto (PHS): R$ 50 mil
Jacó Jácome (PSD): R$ 30 mil

Os dados completos com todas as doações, incluindo formas de pagamento e data do envio dos recursos, estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral.

“O RN não pode ficar fora da Transposição”, diz presidente da Assembleia Legislativa

A reunião que a Assembleia Legislativa promove amanhã (22), às 15h a fim de discutir a retomadas das obras do São Francisco no Eixo Norte, já conta com confirmação dos representantes de várias federações da agricultura, comércio, setor produtivo e da igreja, no RN. O assunto constantemente tem sido pauta na Assembleia, que em 2015 realizou o debate RN pela Transposição. Presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) afirmou que a luta pela transposição é uma luta da Casa legislativa.

“Estamos nesta luta para que as obras do Eixo Norte sejam licitadas para beneficiar o Rio Grande do Norte, pois são apenas pouco mais de 6 Km de obras que precisam ser licitadas. É preciso urgência porque tivemos uma seca prolongada”, afirmou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que visitou as obras com uma comitiva parlamentar em 2015.

Fies abre nesta segunda inscrição para vagas remanescentes; veja calendário

O Ministério da Educação abre nesta segunda-feira (20) as inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2017 (veja abaixo o cronograma completo). As inscrições devem ser feitas até a sexta-feira (24) no site fiesselecao.mec.gov.br.

De acordo com o MEC, as instituições de ensino superior que participam do Fies oferecendo vagas para financiamento terá que informar ao Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) a relação dos cursos em que não houver formação de turma. O objetivo é, segundo o governo federal, "evitar frustração por parte do aluno, que já fica sabendo de antemão a quais deles pode se candidatar".

A pasta diz que ainda não há balanço com o total das vagas remanescentes que serão ofertadas, já que ainda estão abertas, até sexta-feira (17) as inscrições para os estudantes da lista de espera dos pré-selecionados. Considerando todo o processo, iniciado em 7 de fevereiro, o MEC disponibilizou 150.538 vagas para 1.599 instituições no país, abrangendo 29.293 cursos.

Cronograma de inscrições em vagas remanescentes do Fies

• De 20 a 24 de março: não graduados inscritos no processo seletivo regular do Fies.
• De 22 a 24 de março: graduados inscritos no processo seletivo regular do Fies.
• De 25 a 31 de março: não graduados para curso de IES em que não estão matriculados.
• De 27 a 31 de março: graduados para curso de IES em que não estão matriculado.
• De 25 de março a 22 de maio: não graduados para curso de IES em que estão matriculado.
• De 27 de março a 22 de maio: graduados para curso de IES em que estão matriculados.

Garantia de vaga

O MEC informou que os novos procedimentos passam a valer a partir deste primeiro semestre de 2017. "As mantenedoras de instituições de educação superior participantes do processo seletivo regular do Fies deverão, obrigatoriamente, acessar o sistema FiesOferta e informar no sistema os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial", informou em nota.

"Assim, o candidato poderá se inscrever em curso que de fato esteja em oferta e que possa ensejar contrato de financiamento. As demais vagas serão disponibilizadas aos candidatos em períodos letivos posteriores, ou seja, para quem já está cursando a educação superior", disse o MEC.

Militar denuncia que Aécio e Agripino levaram famílias de carona em avião da FAB

Com direito de usar aeronaves da Força Aérea Brasileira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM, ofereceu uma carona aos senadores Aécio Neves (PSDB) e José Agripino Maia (DEM) de Brasília para o Rio de Janeiro, na sexta-feira 17. Um militar da FAB denuncia que as famílias dos políticos também estavam no voo que pousou no aeroporto Santos Dumont.

A aeronave utilizada foi um modelo C-99, com capacidade de fábrica de até 50 passageiros. De acordo com o militar, as viagens de Rodrigo Maia e seus convidados para o Rio de Janeiro são frequentes.

Como presidente da Câmara, Maia tem direito de usar jatos da FAB para deslocamentos a serviço, motivo de segurança, emergência médica e retorno à residência. Ele mora no Rio.

A assessoria de imprensa do deputado afirmou que ele pode convidar pessoas para viajar, caso a aeronave tenha espaço. Já a assessoria do senador Aécio Neves, confirmou que o político esteve no voo, mas negou que a familia dele tenha usado o avião da FAB, mas sim um voo comercial.

A assessoria de José Agripino também negou que a esposa estivesse com ele durante o percurso e disse que a viagem foi utilizada para uma conversa sobre reforma política com Rodrigo Maia.

Quatro presos fogem da Cadeia Pública de Natal, registra delegacia

Quatro presos fugiram da Cadeia Pública de Natal, como é mais conhecido o Presídio Provisório Raimundo Nonato, no último dia 16. É o que consta em um Boletim de Ocorrência registrado nesta segunda-feira (20) na 12° Delegacia de Polícia Civil. “Não houve registro de arrombamento, nem de violação que justifique a fuga desses presos. Vamos apurar se houve facilitação”, afirmou o delegado Jodelci Pinheiro Borges, titular da 12° DP.

No Boletim constam os nomes dos presos fugitivos: Wilson Alves da silveira, Marcone Torres Lima de Souza, Antônio Marcos Sena da Silva e Francisco Argemiro Ferreira dos Santos.

Tomba Farias marca presença no aniversário do ex-prefeito Tula em São Bento do Trairi

O deputado estadual Tomba Farias marcou presença na tarde de ontem no aniversário do ex-prefeito de São bento do Trairi, Tula Xavier.

Realizado na fazendo do ex-prefeito, centenas de pessoas compareceram ao evento, que foi iniciado com uma missa, seguido de churrasco e confraternização entre os presentes. Tomba destacou a parceria de quase 20 anos com Tula e afirmou que o gestor foi o melhor da história política de São Bento do Trairi.

Tomba ainda foi cumprimentado por eleitores e correligionários de São Bento e toda a região Trairi.

Informações: Blog do Edipo Natan

Com reforma, Governo quer que trabalhador rural contribua 5% com a Previdência

Com a reforma da Previdência, o governo planeja exigir de trabalhadores rurais uma contribuição máxima de 5% do salário mínimo, disse o secretário de acompanhamento econômico da Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.

Atualmente, trabalhadores rurais têm regras diferentes de aposentadoria das de trabalhadores urbanos. Mesmo não contribuindo com a Previdência, eles têm acesso ao benefício ao atingirem a idade mínima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) se comprovarem terem exercido atividades no campo.

Pela proposta de reforma do governo, os regimes seriam unificados. Para se aposentar, trabalhadores rurais também serão obrigados a contribuir por 25 anos e ter uma idade mínima de 65 anos para se aposentar.

A diferença é que o benefício continuará a ser subsidiado em parte, uma vez que a contribuição exigida, de 5% no máximo, é inferior à alíquota do setor privado, que hoje varia entre 8% e 11%.

Mansueto defendeu a proposta dizendo que a mudança permite o acesso do trabalhador rural a outros benefícios previdenciários, como o auxílio doença.

De acordo com o governo, o comum hoje é que o trabalhador rural busque a Previdência, regularizando sua situação, apenas quando está próximo da aposentadoria.

Esse seria um exemplo de que a reforma da Previdência, ao igualar as regras para todos os trabalhadores, protege os mais pobres e ataca privilégios, disse Mansueto em evento da Câmara Americana de Comércio em São Paulo nesta segunda 20, do qual também participaram o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Funcionários públicos e políticos perderão porque não faz sentido terem aposentadorias especiais. O que faz sentido numa democracia é que as regras sejam iguais para todos”, disse.

Revista no pavilhão 1 de Alcaçuz acha duas armas e cerca de 100 celulares

A revista feita pela força tarefa de intervenção penitenciária em Alcaçuz, após a retirada de presos dos pavilhões 1, 2 e 3, nesta segunda-feira (20), resultou na apreensão de duas armas de fogo, munições, aproximadamente 100 celulares e cerca de 700 armas brancas artesanais e facas, bem como drogas. Tudo isso apenas no pavilhão 1, de acordo com agentes federais.

O balanço foi divulgado no final da tarde desta segunda-feira. A força tarefa entrou em Alcaçuz no início da manhã, por volta das 5h. Os agentes retiraram cerca de 800 presos dos pavilhões 1, 2 e 3 os levaram para o presídio Rogério Coutinho Madruga, chamado de pavilhão 5.

Depois disso, iniciaram a revista nos pavilhões esvaziados. Francisco Klenberg Batista, agente federal de execução penal e um dos coordenadores da operação, informou que até o fim da tarde havia sido concluído o pente-fino no pavilhão 1.

"Encontramos cerca de 100 celulares, aproximadamente 700 armas artesanais e facas, bem como duas armas de fogo. As revistas nos pavilhões 2 e 3 continuam sendo feitas e serão concluídas nesta terça-feira [21]", explicou o agente Batista.

A transferência dos presos foi feita como parte do processo de reconstrução da maior penitenciária do Rio Grande do Norte, após rebeliões em janeiro, que deixaram pelo menos 26 presos mortos.

"A partir de agora é iniciado o trabalho de reconstrução. As obras começaram nesta segunda-feira mesmo e, inclusive, já tem máquinas e pessoas trabalhando na área. Os internos que estavam nos pavilhões 1, 2 e 3 vão permanecer no pavilhão 5 até que se encerre esse trabalho", destaca Francisco Klenberg Batista.

Inscrições para concurso do Corpo de Bombeiros segue até dia 6 de abril

As inscrições do concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte seguem abertas até o dia 6 de abril. Até a última sexta-feira 17, 13.334 pessoas já haviam efetuado a inscrição para concorrer a uma das 70 vagas oferecidas, em ampla concorrência, tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan): www.idecan.org.br. O interessado tem até às 17h do dia 6 de abril de 2017 para se inscrever. A taxa é de R$ 80,00.

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.

Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X.

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Bandidos fazem reféns em Natal e se entregam após negociação

Dois assaltantes fizeram duas pessoas como reféns no centro de Natal e se entregaram à polícia após negociação. O assalto começou no fim da manhã desta segunda-feira (20) e terminou por volta das 12h10.

O crime aconteceu em uma ótica na rua Felipe Camarão, no bairro Cidade Alta. Segundo a Polícia Militar, a negociação durou entre 30 e 40 minutos. Policiais do 1º Batalhão da PM e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) participaram da ação. Os criminosos foram presos.

A dupla havia conseguido subtrair R$1.768,00, seis aparelhos celulares, nove relógios e joias. “Nós os autuamos pelo crime de roubo qualificado. Além disto, uma das armas que estava com a dupla está com a numeração raspada, o que poderá gerar a autuação em mais um crime para um deles”, afirmou o delegado Graciliano Lordão, da Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Consumidor está pagando mais imposto do que deveria na conta de luz, diz contadora

O consumidor está pagando mais imposto do que deveria na conta de luz. A informação é da contadora, Lidiane Amaral, que explica que a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) não é devida. Ela conta, inclusive, que o consumidor pode entrar na Justiça para tentar receber de volta o valor gasto com essas taxas.

A alíquota do ICMS na conta de luz, de 30%, é o teto do tributo. “Com certeza essa taxa torna a energia elétrica mais onerosa, além do tributo com incidência em cascata, como o ICMS, que penaliza o consumidor”.

Clientes das concessionárias de energia elétrica de todo País estão entrando na Justiça para solicitar que essa cobrança deixe de ser feita e também pedindo o ressarcimento dos valores cobrados nos últimos cinco anos”, comenta a contadora.

O cálculo do ICMS envolvendo as taxas de transmissão, distribuição e encargos sociais é feito pela maioria das empresas de energia do País, inclusive pela Cosern.

“O que se sabe é que as ações individualizadas, a decisão pode ser favorável ou não ao consumidor, de acordo com a interpretação do Tribunal. O consumidor entra com o processo contra a Secretaria da Fazenda do Estado, que é a responsável pela cobrança do tributo”, explica Lidiane Amaral, que acrescenta que estas ações podem ter um impacto alto na arrecadação do Estado.

“A energia elétrica está entre os maiores contribuintes do Rio Grande do Norte. “Ainda não existe uma ação coletiva referente ao tema e a jurisprudência no Brasil ainda não está consolidada”, finaliza.

Administração Penitenciária do RN diz que há risco de 'revolta generalizada'

A Coordenadoria de Administração Penitenciária alertou: “não é viável colocar duas facções rivais juntas, somando um total de mais de 1.200 presos”. E reforçou: “isso pode causar uma revolta generalizada em todas as unidades prisionais do estado”. Nesta segunda (20), no entanto, o Governo do Estado promoveu a transferência de mais de 800 internos de Alcaçuz para o Pavilhão 5, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga, onde estão 440 detentos de uma facção rivais. Em janeiro, quando os grupos se encontraram, 26 presos foram mortos. Destes, 15 foram decapitados. O episódio foi batizado de o ‘Massacre de Alcaçuz’ – o mais violento do sistema prisional potiguar.

Em nota, a assessoria de comunicação do governo do estado disse que a transferência é a "continuação do trabalho que já se iniciou em janeiro, com a retomada do Pavilhão 5 pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), sob coordenação e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e que os presos transferidos ficarão temporariamente no Pavilhão 5 até que as ações de manutenção predial em Alcaçuz sejam realizadas. "Logo que os pavilhões 1, 2 e 3 estejam em condições adequadas, os mesmos voltarão aos pavilhões de origem", afirmou.

O governo também diz que, "o contingente de agentes federais e estaduais e de policiais que atuam hoje em Alcaçuz é suficiente para manter a ordem e a segurança local" e afirma que "os internos que ficarão no Pavilhão 5 estarão devidamente separados, sem ter qualquer contato, inclusive visual".

Por fim, ainda segundo a nota, "o procedimento realizado em Alcaçuz é necessário para a restauração das estruturas físicas do presídio e restruturação da rotina penitenciária e está sendo conduzido com todos os cuidados para garantir a integridade dos presos, dos agentes de segurança e da sociedade em geral".

Dono da Telexfree chama investidores de 'povo burro' em conversa

Conversas do dono da Telexfree, Carlos Costa, com o sócio Carlos Wanzeler, apresentadas em fevereiro pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal no Espírito Santo, mostram que o empresário zombava dos investidores, chamando-os de “povo burro”.

As provas das irregularidades, coletadas durante a Operação Orion em 2014, foram retiradas do sigilo pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Em várias mensagens, Costa e Wanzeler discutiam sobre o percentual de divulgadores que não pediam resgaste das remunerações conquistadas com o negócio e comemoravam o alto índice de reinvestimento na empresa.

Os dois também conversaram sobre estratégias para mostrar legalidade no negócio. Uma das armas, segundo Costa, seria pagar impostos. “Isso seria como investimento para manter o negócio… pois provamos com impostos que temos clientes seja onde for no mundo…”, escreveu Costa para Wanzeler em janeiro de 2013 assim que veio à tona as investigações envolvendo a empresa.

As atividades da Telexfree foram suspensas, a princípio, de forma liminar em junho de 2013 pela Justiça do Acre. Todos os bens dos sócios da companhia e de familiares, cerca de R$ 700 milhões em dinheiro, além de imóveis e carros, foram bloqueados.

De acordo com a denúncia do MPF, para continuar a captar recursos de investidores e manter altos lucros, os empresários burlaram essa decisão judicial, cadastrando novos associados, residentes no Brasil, por uma suposta rede americana.

O caso foi revelado em reportagem publicada em 5 de setembro de 2013. Em troca de mensagens com Inocêncio Pereira Reis Neto, o Pelé, Carlos Costa mostrou preocupação em ter os planos frustrados após divulgação da matéria. “... parece que saiu na gaceta (sic) sim que líderes estariam fazendo rede no exterior… então muito cuidado no dia de hj (sic)”.

O braço americano da Telexfree atuou até 13 de abril de 2014, quando a empresa entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Outros diálogos dos empresários, no entanto, revelam que, pelo menos um mês antes, a empresa já não tinha mais condições de pagar os lucros conquistados pelos divulgadores.

Num bate-papo pelo Skype, no dia 7 de abril de 2014, Carlos Costa afirma para Wanzeler que mais de 70% reinvestiu os ganhos. “...pode confiar em mim nesse número. Eles sempre fazem isso e vc (sic) sabe disso… se não for mais. kkkkk. Povo burro. kkkkkk”.

Dono de churrascaria famosa é encontrado morto na zona Leste de Natal

O empresário Arnaldo, dono da marca ‘Churrascaria do Arnaldo’ que tem várias unidades em Natal, foi encontrado morto na manhã deste domingo (19) na unidade da churrascaria localizada na Avenida 01, bairro do Alecrim, zona Leste da cidade.

Segundo informações iniciais, o corpo do empresário foi encontrado com um tiro na cabeça por um funcionário que chegara para trabalhar no local. A suspeita inicial é de que foi suicídio, entretanto, não se sabe qual a motivação que ele teria para cometer o ato. Há relatos de que o homem sofria de depressão.

Natural do município de Jardim de Piranhas, Arnaldo morava há anos em Natal, onde implantou seu negócio e se tornou um case de sucesso no ramo da churrascaria.

Morto, preso é achado dependurado dentro de CDP na Zona Norte de Natal

Um preso foi encontrado morto na tarde deste sábado (18) dentro de uma das celas do Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal. Genilson Freitas Gomes da Silva, de 22 anos, foi achado dependurado pelo pescoço pouco tempo após ser colocado em convivência com outros detentos, segundo a direção da unidade.

“Ele havia chegado aqui no CDP fazia duas semanas. Na tarde deste sábado, após o meio-dia, ele deixou o setor de triagem e foi colocado em uma cela com outros presos. Agora, saber o que aconteceu, é trabalho de investigação”, disse ao G1 o diretor Ubiratam Marcelino.