segunda-feira, 12 de junho de 2017

Defesa consegue liminar que suspende transferência de Henrique Alves de Natal para Brasília

Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves foi preso no apartamento onde mora, no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal, durante operação da Polícia Federal  (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A defesa do ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves conseguiu uma liminar suspendendo a transferência dele. Na sexta-feira (9), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira havia determinado a transferência do ex-ministro de Natal para a carceragem da Polícia Federal em Brasília. Alves está preso desde a última terça (6), na Academia de Polícia Militar, em Natal.
No fim da tarde desta segunda-feira (12), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte deu parecer favorável à transferência de Henrique Alves.
Já a liminar suspendendo a transferência foi concedida pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, entrou com pedido de liminar ainda na sexta-feira passada.
"Eu já tinha ingressado com dois habeas corpus com pedidos de liberdade, que ainda não foram julgados, e depois dessa determinação de transferência entrei com novo habeas corpus para impedir que ele fosse transferido e o pedido de liminar foi deferido", explica o advogado Marcelo Leal.
O desembargador Ney Bello, do TRF1, publicou em sua decisão: "quanto à desnecessidade de transferência do paciente para lugar diverso de sua residência, aliada ao fato de ser onerosa e descabida, haja vista que tanto o magistrado federal de Natal/RN quanto o do Distrito Federal gozam das mesmas prerrogativas funcionais e institucionais".

Justiça Federal do RN condena réus por desvio no Ministério do Trabalho



A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou oito réus no processo no qual foi apontado desvio de verba pública da Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte a partir de contratos forjados com uma empresa de refrigeração. O crime ocorreu no período de 2006 a 2008.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, que destacou o crime de peculato-furto, “já que os agentes públicos não tinham a posse prévia dos valores subtraídos, os quais eram repassados pelo Tesouro Nacional e indevidamente transferidos a partir da emissão de notas fiscais, atestados e ordens de pagamento falsas”.
Um dos elementos da materialidade do crime foi o fato de que o contrato entre a Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte com a Glacial Refrigeração foi publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de dezembro de 2007, mas já no dia 7 de dezembro de 2007 estavam sendo transferidos valores para a empresa. O previsto no contrato era R$ 1.529,49. Mas, essa primeira transferência já foi de R$ 15.511,62 e 27 dias após o início da vigência a transferência do órgão federal para a empresa já chegava a R$155.818,49.
O magistrado ressaltou, na sentença, que os serviços pagos à Glacial Refrigeração não foram realizados.
OS CONDENADOS FORAM:
Marcelo Rodrigues Vaz da Costa – 6 anos de reclusão e 918 dias-multa
Raimundo Nonato Rodrigues – 5 anos 7 meses e 15 dias de reclusão 480 dias-multa
Pedro Lopes de Oliveira Filho – 8 anos de reclusão e 1.904 dias-multa
Francisco de Assis Oliveira – 6 anos de reclusão 1.428 dias-multa
Maria das Dores Bezerra de Souza – 3 meses e 22 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito e 48 dias-multa
Francisca Januário de França – 3 meses de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 10 dias-multa
Márcia Fonteneles de Souza – 3 meses e 22 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 48 dias-multa
Lucy Duarte de Carvalho Ferreira Silva – 3 meses e 18 dias de detenção, pena que foi convertida em restritiva de direito, e 36 dias-multa
Todos os dias-multa foram aplicados no valor 1/30 do salário mínimo.

Aluno que se recusou a sair de colo do namorado em escola no RN será advertido, diz diretora

Discussão do aluno com a diretora foi gravado em uma escola estadual de Mossoró (Foto: Reprodução do Vídeo)

O aluno que aparece em um vídeo se recusando a sair do colo do namorado enquanto discute com a diretora da Escola Aida Cortez Ramalho Pereira, em Mossoró, na região Oeste potiguar, deve ser advertido. É o que diz a própria diretora, a professora Hévila Cruz. A diretora também disse que vai procurar uma delegacia para prestar queixa contra o aluno, já que ele a acusa de homofobia.
O vídeo, que viralizou nas redes sociais (veja acima), mostra um bate-boca entre a diretora e o aluno, chamado Ricardo Silva, de 18 anos, que é do 3º ano do ensino médio. O G1 tentou falar com ele, mas não conseguiu contato.
O vídeo foi gravado na última sexta-feira (9). Depois do ocorrido, a diretora disse que ficou "muito triste" com a situação, mas não se arrepende da forma como reagiu. “Eu faço isso com todos os alunos, pois aqui é um ambiente escolar”, afirmou Hévila.
“Eu estou aqui sentado no colo do meu namorado e a diretora quer me tirar do colo do meu namorado”, diz Ricardo. Em seguida, a diretora entra em cena e explica que está pedindo para que ele saia do colo do garoto. Sem se sentir intimidada diante da câmera do telefone celular, a diretora explica que os próprios alunos questionaram a situação. “Vieram me avisar. E do mesmo jeito que eu peço para os outros, eu te peço”, justificou Hévila.

Manifestantes queimam pneus e bloqueiam trecho da BR-405, no RN

Cobrando segurança, moradores bloquearam os dois sentidos da via  (Foto: Divulgação/PM)

Em protesto por segurança, um grupo de manifestantes bloqueou um trecho da BR-405 na manhã desta segunda-feira (12) em Mossoró, município do Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 30 pessoas participam do protesto, que terminou às 10h35.
Enquanto durou o bloqueio, os manifestantes queimaram pneus e impedira a passagem de veículos nos dois sentidos da rodovia.

Com faixas, manifestantes cobraram segurança na região Oeste (Foto: Divulgação/PM)

Presos quebram parede e seis fogem pelo teto de cadeia na região Oeste potiguar

Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste potiguar (Foto: Fim da Linha)

Seis presos fugiram na madrugada do sábado (10) da Cadeia Pública de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a direção da unidade, os detentos quebraram parta da parede de uma das celas, subiram no telhado e de lá saltaram para a rua.
Fugiram:
  1. Daniel de Moura Faustino
  2. Evanilson Oliveira da Silva
  3. Fábio Batista da Silva
  4. Francisco Antônio Filho
  5. Francisco de Assis Diego
  6. Gabriel Martins de Moura
Outros detentos, que ajudaram os fugitivos a quebrarem a parede, foram identificados e levados para a Delegacia de Plantão, onde foram autuados por dano ao patrimônio público.
Até a manhã desta segunda (12), nenhum dos fugitivos havia sido recapturado.

Sine oferece nesta terça-feira mais de 22 oportunidades de empregos

Números do IBGE apontam aumento de desemprego no Rio Grande do Norte

O Sine-RN oferece, nesta terça-feira, 13, mais de 22 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró.
Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
CONFEITEIRO 2
CONSULTOR DE VENDAS 2
TORNEIRO MECÂNICO 1
VENDEDOR PRACISTA 3
Total 8
VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AUXILIAR DE PEDREIRO 1
PEDREIRO 2
Total 3
VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
DEPILADOR DE COUROS E PELES 1
MANICURE 2
Total 3
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
ELETROTÉCNICO 1
MARCENEIRO 1
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 1
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 2
SUPERVISOR DA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES 1
VENDEDOR PRACISTA 2
Total 8
Vagas abertas no Sistema Mais Emprego, acesso em 12/06/2017 às 16h20min – Joacir Morais
Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

Soldado do Batalhão de Choque da PM morre em acidente de trânsito em Natal

Policial chegou a ser socorrido, mas não resisitiu aos ferimentos  (Foto: Divulgação/PM)

Um soldado da Polícia Militar morreu após perder o controle do carro e bater em um veículo que estava parado. A vítima foi identificada como Josuel Barbosa da Silva. O acidente aconteceu por volta das 20h30 deste domingo (11), perto do cruzamento das avenidas Jaguarari e Miguel Castro, na Zona Leste de Natal.
De acordo com a Polícia Militar, o soldado ficou preso nas ferragens, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Ele estava lotado no Batalhão de Choque da PM.
O impacto da colisão destruiu a lateral do veículo que estava estacionado e o carro do soldado. As causas do acidente serão investigadas pela polícia.

MPF diz que empresas do RN lavaram R$ 17 milhões para Henrique Alves



Em pedido do Ministério Público Federal do RN pela prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB), os procuradores da República Fernando Rocha de Andrade e Rodrigo Telles de Souza apontaram que a prestação de contas eleitoral de Henrique em sua tentativa de assumir o governo do estado em 2014 apresenta indícios de ilicitudes na obtenção de receitas, por meio de repasse de vantagens indevidas a empresas a quem ele prestava favores e na realização de despesas. O documento cita as seguintes compahias como partes do esquema: Prátika Locação de Equipamentos Eireli, do ex-secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Fred Queiroz; a Alexsandro Guilherme de Souza ME; ART&C Marketing Político LTDA; Enrique Robledo ME; a Paulliart Serviços de Impressão LTDA; Peron Filmes Produções e Locações Eireli; Lua Nova Produções LTDA; A.V. Varela Souza ME e a Gilliano Midson de Paiva Souza ME. Ao todo, a campanha de Henrique forneceu R$ 17.310.070,00 a essas companhias.
Documentos colhidos em medida cautelar apontam para a “provável utilização de empresas de aliados políticos, empresas de fachada e de familiares para justificar, em prestação de contas eleitoral, o uso de recursos de origem e destinação ilícitas pela campanha política em questão”. No caso da Prátika Locação, de Fred Queiroz, a propina recebida ultrapassa os R$ 9 milhões – especificamente R$ 9.031.500,00. A empresa, que tem como sósia Érika Nesi, esposa de Queiroz, teria sido contratada para realizar, supostamente, “atividade de militância e mobilização de rua” para a campanha de Henrique. Tanto a empresa quanto seus sócios “apresentam movimentação financeira muito superior à renda declarada entre os anos de 2012 e 2015”.

Em operação na Grande Natal, PRF e Ibama apreendem mais de 90 pássaros silvestres

Operação foi realizada em conjunto pela PRF e Ibama (Foto: Divulgação/PRF)

Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Rodoviária Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apreendeu neste sábado (10), em feiras livres nas cidades de Natal, Parnamirim e Canguaretama, 91 pássaros. O objetivo foi o combate à venda e cativeiro de animais silvestres. Sete pessoas foram presas. Somadas, as multas chegam a R$ 51.500.
Segundo a assessoria de comunicação da PRF, o trabalho ocorreu em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente.
Os pássaros apreendidos são das espécies galo de campina, cardeal, sabiá, azulão, papa-capim e papagaio.

Henrique usou serviços de filho de ministro do TST para interferir em tribunais superiores

henrique alves

O pedido de prisão preventiva interposto pelos procuradores da República Rodrigo Telles e Fernando Rocha aponta diversas irregularidades acerca da campanha do ex-ministro do Turismo, Henrique Alves, ao pleito de governador do Rio Grande do Norte, em 2014. Não apenas isso, o documento acusa o também ex-presidente da Câmara dos Deputados de utilizar os serviços do advogado Erick Pereira, filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, para tentar interferir em decisões judiciais e ajudar Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, em ações do TST; Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e na própria Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em mensagem enviada para Cunha de 1º de agosto de 2012, Léo Pinheiro diz que precisa conversar com ele e com Henrique Alves. O ex-deputado cassado explica, em resposta, que “há um tema que gostaria de conversar (TRF-Recife)”. Diz ele que precisa “falar com você sobre Recife sobre um Fundo de Amparo ao Trabalhador e sobre as eleições lá de Natal e no Rio de Janeiro”. Para o Ministério Público Federal, “as mensagens constantes dos celulares de Léo Pinheiro revelam que Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves também têm elevado poder de interferir no Poder Judiciário, inclusive e especialmente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, competente para apreciação deste caso em segunda instância”.

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Justiça do RN determina afastamento do deputado estadual Ricardo Motta

Ricardo Motta ficará impedido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa. (Foto: João Gilberto/ALRN )

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta das atividades parlamentares pelo prazo de 180 dias. A suspensão do exercício foi deferida pelo desembargador Glauber Rêgo, após pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração.
Ricardo Motta também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa, bem como de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (8), previsto para às 20h.
Na decisão, o relator do processo observa que: “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.
O MP sustenta que o afastamento do deputado é necessário, pois é um instrumento de garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal. De acordo com o Ministério Público, autor da acusação, “no que tange às formas de repasse dos valores ilícitos recolhidos, o colaborador pontuou que foram sempre entregues em espécie e em mãos do requerido”.

Tomba solicita que recursos da alienação de bens sejam investidos em saúde e segurança

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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) solicitou o uso de recursos provenientes da alienação de bens do Estado para ações nas áreas de saúde e segurança. De acordo com o parlamentar, a razão para o pedido de retirada de pauta da matéria na sessão de ontem (6) foi motivada pela preocupação da Casa da nova receita ser utilizada com custeio e não investimento.
"O Estado enfrenta graves problemas na saúde e segurança. A alienação de bens do Estado vai permitir uma receita extra para o Governo e não somos contra isso. Agora, esses recursos devem ser empregados em ações permanentes e não transformados em despesas corriqueiras. É essa definição que estamos pleiteando", esclarece Tomba, ressaltando que o Executivo também deveria ter decretado calamidade pública na segurança, a exemplo do que fez também no dia de ontem com a saúde pública.
Tomba Farias aproveitou a oportunidade para cobrar do Governo uma solução para a questão da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN), cuja despesa anual gira em torno de R$ 350 milhões. "O executivo estadual assume uma responsabilidade que não é sua, o Ensino Superior, quando não pode arcar com as suas obrigações constitucionais, como é o caso do Ensino Médio", explicou o parlamentar durante o seu pronunciamento.
Currais Novos
O deputado Tomba Farias também registrou, na fala realizada na sessão desta quarta-feira, que encontrou recentemente o prefeito de Currais Novos Odon Júnior (PT), de quem cobrou ações em favor da educação e da saúde do município. "Eu disse ao prefeito que não acreditava que um prefeito petista não estava cumprindo com o piso salarial dos professores. Também lembrei a ele da Clínica de Hemodiálise, uma cobrança feita quando ele era vereador e que deve agora ser executada", narrou Tomba, reforçando que o seu mandato na Assembleia está à disposição do município de Currais Novos.

Ministros fazem acordo e resultado de julgamento da chapa Dilma-Temer sai amanhã



O resultado do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Temer da eleição de 2014 será conhecido amanhã (9). Hoje (8), após intervalo da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux disse que houve um acordo para que o relator, ministro Herman Benjamin, termine a apresentação de seu voto esta noite, e amanhã os demais integrantes da Corte votem.
“Estabelecemos um calendário em nível bem flexível que o ministro Herman tomará toda a sessão até as 21h para concluir o voto dele e nós disporemos de 20 minutos cada um para expor os pontos de vista e os senhores [advogados] terão o veredicto amanhã”, disse Fux enquanto presidia momentaneamente a sessão na ausência do presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes.
A expectativa era que o julgamento se estendesse até o fim de semana. Ontem, Gilmar Mendes convocou sessões extras para análise do caso, inclusive para o sábado (10). Com o acordo entre os ministros, o julgamento deve ser finalizado nesta sexta-feira.
Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Esta tarde, em seu voto, o relator disse que há provas de que a chapa Dilma-Temer praticou abuso de pode político e econômico na eleição presidencial de 2014. Benjamin, no entanto, ponderou que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos. “Não se pense por um segundo que isso que tratamos aqui foi criação desses partidos alvos da ação [PT e PMDB] ou se tratou de anomalia deles, mas permitiu-lhes desequilibrar a balança. Talvez não em relação aos autores [PSDB], sabemos agora, mas a outros candidatos que concorriam em completa desigualdade.”

Em troca de mensagens, Henrique Alves diz que vai 'pra cima do TCU', diz MPF

Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã de terça-feira (6) no apartamento onde mora, no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal, durante operação da Polícia Federal  (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Uma troca de mensagens entre o ex-ministro Henrique Alves e o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, sugere, segundo o Ministério Público Federal, que Alves agiu junto ao TCU em favor dos interesses da OAS para impedir que o financiamento da obra da Arena das Dunas fosse suspenso pelo BNDES. "Vou pra cima do TCU. Darei notícias", escreveu Henrique em mensagem para Léo Pinheiro em julho de 2013.
A defesa de Henrique Alves disse que não ia comentar.
Alves foi preso na terça-feira (6) em casa, em Natal, na operação Manus - que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.
A arena foi construída em uma parceria público-privada pela OAS. O financiamento foi feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Tribunal de Contas do Estado, por determinação do Tribunal de Contas da União, era responsável por analisar se o projeto executivo do empreendimento apresentava sobrepreço ou superfaturamento. Há um ano da Copa de 2014, o TCE/RN ainda não havia recebido o projeto executivo do empreendimento, o que inviabilizava que órgão procedesse à análise de possíveis irregularidades.
O impasse poderia levar à suspensão dos repasses de parcelas do financiamento por parte do BNDES e à consequente paralisação das obras.
De acordo com o MPF, em 22 de junho de 2013, Alves se comprometeu com Léo Pinheiro a falar com o então presidente da TCE, Paulo Roberto Alves, sobre o assunto. "Tenho sim. E resolvo. Sou como vc...! Charles poderia me procurar seg cedo em casa? Ja marcaria com o pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema. Se ele puder, 8 e 30! Ok?" (sic), escreveu Henrique.
Em 14 de julho de 2013, em nova troca de mensagens com Léo Pinheiro, Henrique Alves mostrou preocupação com a possibilidade de suspensão das obras da Arena das Dunas: "Amigo, nota do Boechat q ARENA aqui vai atrasar de dezembro para fevereiro! Procede? Abs" (sic). 

Em seguida, um funcionário da OAS identificado como Elmar Varjão mandou esta mensagem para José Adelmário Pinheiro Filho: “Acho que deve ser por conta da conversa que tivemos com o Secretário, e conselheiro do TCE sobre a possibilidade de paralisação das obras , devido a retenção de nossos pagamentos pelo BNDES". No mesmo dia, Henrique Eduardo Lyra Alves afirmou que iria agir perante o Tribunal de Contas da União para resolver o problema: “Seg, em BSB, vou pra cima do TCU. Darei notícias!” (sic).

Por meio de um acórdão, "o TCU comunicou ao TCE/RN que, apenas em situações em que fosse constatada irregularidade de gravidade suficiente, o fato fosse comunicado ao BNDES para suspensão da liberação de parcelas do financiamento da Arena das Dunas. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em face da insuficiência do projeto executivo apresentado pela OAS, continuou impedido de emitir juízo sobre o assunto. O BNDES, então, adotou o entendimento de que, como o órgão de controle externo estadual não apontou qualquer irregularidade, as parcelas do financiamento poderiam continuar a ser liberadas. O repasse dos recursos do financiamento de fato continuou ocorrendo, e a obra foi concluída", diz o MPF.

Em 2016, dois anos após a conclusão da obra, o TCE/RN analisou os elementos apresentados pela OAS a título de projeto executivo da Arena das Dunas e constatou sobrepreço e superfaturamento de R$ 77.532.187,35.

De acordo com o MPF, em troca da intervenção junto ao TCU e ao TCE/RN, Alves teria recebido vantagens indevidas da OAS. O pagamento dessa "troca de favores" a Henrique Eduardo Alves, como se refere o MPF, era feito através de doações oficiais e não oficiais (caixa 2). Os repasses feitos através de doações de campanha, oficiais e supostamente lícitas, eram absorvidos por Alves por meio de empresas de fachada que simulavam prestação de serviços durante a campanha, segundo o MPF, e repassavam o valor recebido ao ex-ministro.

Após regulação, testemunhas relatam caos no hospital Walfredo Gurgel



Muita embora tenha sido tratada como um modelo inovador de reestruturação no atendimento do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a nova regulação do maior centro de saúde pública do Rio Grande do Norte parece não estar surtindo o efeito esperado. Pelo menos é isso que retratam pacientes que estão buscando atendimentos no local desde que a situação foi iniciada, em meados do mês passado.
Segundo os relatos das diversas testemunhas que estão vivendo diariamente o cenário no hospital, vários pacientes que estão sendo encaminhados para o Hospital Municipal de Natal por terem seus casos julgados como ‘não urgentes’ estão voltando para o Walfredo dias depois com seus problemas agravados pela falta de atendimento (o HMN sofre com a superlotação e não consegue atender toda demanda que vem recebendo).
A situação, ainda segundo testemunhas, tem piorado nos últimos cinco dias. Apesar da seleção rigorosa do Walfredo – atendendo apenas pacientes politraumatizados ou vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) – tenha causado diminuição de 14,4% na demanda diária do hospital, o “desafogamento” está acontecendo em prejuízo da saúde de outros pacientes. Com base nisso, pessoas influentes na saúde do Estado se revoltam com o caso, como o presidente do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Geraldo Ferreira.
“Percebemos que depois da implantação da nova regulação no hospital, o quadro de desassistência por lá não se alterou. Pelo contrário, isso trouxe uma carga ainda maior de sofrimento aos pacientes, uma vez que eles só chegam ao Walfredo depois de passar pelo Hospital Municipal de Natal, que atualmente já está abarrotado de gente”, criticou. “Desde o início eu não concordei com o fechamento das portas do Walfredo. Não dá para fazer o que estão fazendo”, reforçou o sindicalista.

Petrobras inscreve até hoje (8) para programa de estágio com vagas no RN

Prova terá questões de língua portuguesa, raciocínio lógico e conhecimentos gerais (Foto: Divulgação/Sindipetro)

O período de inscrições para o programa de estágio da Petrobras termina nesta quinta-feira (8). Estão abertas 14 vagas de nível técnico e superior no Rio Grande do Norte, distribuídas entre os municípios de Natal, Mossoró e Alto do Rodrigues. As bolsas variam de R$ 563,63 a R$ 1.646,56. Clique aqui para baixar o edital.
As oportunidades de nível técnico são para as áreas de Eletrotécnica, Mecânica e Química. As de nível superior, para os cursos de Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia de Produção, Engenharia de Petróleo, Administração e Direito.
O recrutamento e a seleção serão feitos em conjunto com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Todos os candidatos serão submetidos a uma prova composta de 45 questões objetivas, sendo 15 de Língua Portuguesa, 15 de Raciocínio Lógico e 15 de Conhecimentos Gerais. A avaliação será aplicada pela internet entre os dias 12 e 14 de junho.
A carga horária do estágio poderá ser de 20 ou 30 horas semanais, dependendo dos requisitos da vaga. Além da bolsa, a Petrobras também arcará com custos de transporte e pagará auxílio-alimentação no valor de R$ 550,70, nos casos em que não existir restaurante nas instalações da unidade onde o estagiário vai trabalhar.

Aos gritos de “Viva Ustra”, cerca de 1.200 simpatizantes ovacionam Bolsonaro em Natal



Dentro de uma série de viagens que realiza pelo país em busca de viabilizar seu nome para a disputa presidencial de 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) chegou na tarde desta quinta-feira 8 a Natal, onde logo mais à noite profere uma palestra a convite da União Nordestina dos Plantadores de Cana de Açúcar.
Ao desembarcar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN), Bolsonaro foi recepcionado por simpatizantes aos empurrões e gritos de “mito” e “presidente”. Segundo os organizadores do ato de recepção a Bolsonaro, havia cerca de 1.200 pessoas aguardando a chegada do parlamentar.
Um forte esquema de segurança foi montado para o desembarque de Bolsonaro no terminal. De acordo com o Ten-Cel. Rodrigo Trigueiro, comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, mais de 30 agentes participaram da ação, que contou também com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e foi considerada “pacífica”.
Ao aparecer no saguão, Bolsonaro foi cercado por centenas de apoiadores. Cerca de dez homens faziam a segurança particular do deputado, que abraçou, tirou foto e cumprimentou simpatizantes. Em seguida, o parlamentar embarcou em um ônibus e se deslocou para a parte externa do aeroporto, onde era aguardado por um grupo menor de apoiadores.
De acordo com a PM, na parte externa havia cerca de 500 pessoas. A polícia não divulgou estimativas sobre o público na parte interna do terminal.
Lá, o presidenciável discursou por cerca de 15 minutos e opinou sobre assuntos como corrupção, segurança pública e educação. O público que acompanhava aplaudiu a fala do parlamentar e soltou gritos de guerra, como homenagens ao coronel Carlos Brilhante Ustra, reconhecido na primeira instância da Justiça como torturador no regime militar. “Viva Ustra, viva Ustra!”, gritavam os simpatizantes. No discurso, Bolsonaro não citou Ustra, mas falou em “heróis” e destacou o escritor Olavo de Carvalho como “herói vivo”.

MP entra com ação de improbidade administrativa contra o governador do RN

Governador Robinson Faria vai responder ação do RN por improbridade administrativa (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Ministério Público Estadual entrou com ação contra o governador Robinson Faria pelo crime de improbidade administrativa. A ação foi protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, nesta quarta-feira (7). Além do governador do RN, a ação também é contra o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.
O MPRN informou que a ação foi motivada por ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude do descumprimento dos limites de gastos com pessoal do Poder Executivo e do dever legal de agir para reduzir essa despesa. Ao contrário disso, ainda segundo o Ministério Público, o Governo teria aumentado as despesas mediante a edição de atos administrativos e iniciativa de leis que, ao final, conduziram o Estado ao patamar de comprometimento de 56,87% da despesa de pessoal em face da Receita Corrente Líquida do Estado, acima do limite máximo de 49%.

terça-feira, 6 de junho de 2017

Preso de Alcaçuz foge pela porta da frente de hospital em Natal

Fugitivo estava internado no Walfredo Gurgel para tratar ferimento de bala (Foto: Sesap/Divulgação)

Um detento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – que estava internado no Hospital Walfredo Gurgel – fugiu nesta terça-feira (6) pela porta da frente da unidade hospitalar. O detento estava internado para tratar um ferimento de arma de fogo. O preso foi identificado como Raimundo Kleber Benício da Costa, de 30 anos.
De acordo com a assessoria da Polícia Militar, o preso conseguiu destravar as algemas que o prendiam à cama e escapou se aproveitando da ausência do agente penitenciário e do policial militar que faziam a guarda do local.
Ainda segundo a PM, no momento da fuga, o agente penitenciário teria ido almoçar e o policial militar estava no banheiro.
Ao G1, a direção de Alcaçuz confirmou que o detento é membro de uma das facções criminosas envolvidas nas rebeliões que ocorreram em janeiro. Na ocasião, pelo menos 26 presos foram assassinados.
Maior penitenciária do Rio Grande do Norte, Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) disse que o detento, que foi preso por tráfico em fevereiro de 2014 na operação ‘Missionários do Inharé’, foi escoltado para o hospital no dia 30 de maio para ser submetido a uma cirurgia ortopédica, e que os responsáveis pela custódia foram registrar a fuga e prestar depoimento à Polícia Civil.

Mulher é morta a tiros na Grande Natal; marido é principal suspeito

3º Batalhão da PM ouviu testemunhas no local (Foto: Divulgação/PM)

Uma mulher foi morta a tiros na tarde desta terça-feira (6) no centro de São José de Mipibu, município da Grande Natal. De acordo com o sargento Ramos, do 3º Batalhão da Polícia Militar, testemunhas apontaram o marido da vítima como culpado. A polícia está à procura do suspeito, que desapareceu.

Prisão de Henrique é relativa a supostos desvios de R$ 77 mi na Arena das Dunas



O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (Governo Michel Temer/PMDB-RN) foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira, 6, na Operação Manus.
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou a Manus para apurar atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal/RN. O sobrepreço identificado chega a R$ 77 milhões.
Em nota, a PF informou que cerca de 80 Policiais Federais cumprem 33 mandados judiciais, sendo cinco mandados de Prisão Preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte e Paraná.
A investigação realizada se iniciou após a análise das provas coletadas em várias das etapas da “Operação Lava Jato” que apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

Governo do RN decreta estado de calamidade na área da saúde pública

Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, sofre com superlotação  (Foto: Ricardo Araújo/G1)

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).
De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o Estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.
No decreto, o governador considera que há sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente no atendimento de pacientes de atenção primária na região metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção -- o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários.
Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.

Seca e sistema penitenciário

Pelo 4° ano consecutivo, o RN vive situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares afetados pela seca. Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que atinge 91,6% das cidades do RN.
O sistema penitenciário potiguar também está em calamidade pública. A situação vem desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, que foi renovado em março deste ano, tem validade por mais 180 dias.

América-RN domina o Jacobina na Arena das Dunas e segue invicto na Série D



O América-RN dominou o confronto contra o Jacobina e venceu por 3 a 1, na noite desta segunda-feira, em duelo pela terceira rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. Os gols do Mecão foram de Jean Silva, Cascata e Tadeu, enquanto Deon descontou para o Jegue. O resultado deixou o Alvirrubro com 100% de aproveitamento na competição, com três vitórias e nove pontos na classificação. O clube baiano cai para o terceiro lugar, com apenas três pontos.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Tentativa de assalto a carro forte termina com vigilante baleado



Bandidos invadiram agora a noite o shopping Midway Mall na tentativa de roubar um malote de dinheiro que estava sendo levado por uma empresa de transporte de valores. Durante a ação criminosa, um vigilante foi baleado.
As primeiras informações repassadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) abordaram os seguranças no primeiro piso do centro comercial atirando na tentativa de levar o malote, mas que os bandidos fugiram sem conseguir levar o malote.
Clientes que estavam no local durante o assalto relataram que o segurança foi alvejado no braço e no colete e que foi resgatado com vida e consciente. Várias lojas fecharam as portas. Os barulhos dos disparos provocaram pânico entre os clientes. Uma mulher ainda se machucou durante a correria e também foi socorrida.
A Polícia Militar está a procura dos criminosos com apoio dos agentes de segurança da Força Nacional que se encontram em Natal.

Segurança da UFRN desmente boato de arrastão divulgado nas redes sociais



A Guarda Patrimonial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desmente informações repassadas nas redes sociais, acerca de um arrastão aos setores de aulas IV e VI, onde alunos e até um professor teriam sido vítimas de assaltantes.
Segundo o Departamento de Segurança da UFRN, o que houve, de fato, foi um assalto praticado por uma dupla em motocicleta contra um estudante, no final da tarde desta segunda-feira, nas imediações do setor de aulas IV. A informação foi confirmada por supervisores de plantão.
Até o momento, os autores do roubo ao estudante não foram identificados e presos.