Em menos de meia hora, três são assassinados a tiros na Zona Norte de Natal

Em menos de meia hora, três jovens foram assassinados a tiros na noite desta segunda-feira (11) na Zona Norte de Natal. Segundo relatórios da Polícia Militar, os crimes aconteceram entre 22h e 22h30. O primeiro caso foi no conjunto Vale Dourado, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. O segundo, um duplo homicídio, em Cidade Praia, no bairro de Lagoa Azul. Ninguém foi preso.

No Vale Dourado a vítima foi um jovem marceneiro. Ivan Lucas Santos Ferreira, de 18 anos, voltava da casa da namorada, por volta das 22h, quando foi perseguido e baleado. A PM informou que ele caminhava pela Rua São Severino quando um carro preto se aproximou e começou a persegui-lo. Foi quando houve os disparados. Marcas de tiros ficaram em algumas residências. Atingido, o rapaz morreu a poucos metros da casa onde morava.

Caçula da família, Ivan Lucas ajudava nas despesas de casa com as peças que confeccionava com a mãe. Familiares do jovem acreditam que ele tenha sido morto por engano. PMs do 4º Batalhão disseram que ele não tinha passagem pela polícia.

Duplo homicídio

O duplo homicídio aconteceu pouco tempo depois. Foi na Rua Três Américas, no conjunto Cidade Praia, onde Helber Lins do Nascimento, de 17 anos, e Bruno Teodósio da Silva, de 19, foram baleados. Helber morreu na hora. Bruno ainda foi socorrido por uma das viaturas da PM, mas também não resistiu aos ferimentos e faleceu a caminho da UPA do Potengi.

A PM informou que indivíduos em um carro de cor preta foram os autores dos disparos. Buscas foram feiras pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

OAB vai ao STF contra 'inchaço' dos comissionados no Governo Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) ’em razão da falta de regulamentação do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal’ – dispositivo que disciplina as condições e os percentuais mínimos dos cargos de confiança ou em comissão no âmbito da administração pública que devem ser ocupados por servidores de carreira.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca que a ação ‘vai ao encontro da permanente defesa que a entidade faz pelo uso racional do dinheiro público, de modo a diminuir o inchaço dos chamados cargos de confiança’.

“No momento em que faltam recursos para a prestação de serviços básicos à sociedade, como educação, segurança, saúde e justiça, cabe aos gestores o comedimento na nomeação de cargos que, muitas vezes, são supridos apenas para satisfazer os acordos políticos, sem que o interesse coletivo seja levado em consideração”, afirma Lamachia.

A ação levada ao Supremo cita estudo sobre a existência de aproximadamente 100 mil cargos comissionados na Administração Federal.

Segundo dados do Tribunal de Contas da União, a administração pública federal gasta R$ 3,47 bilhões por mês com funcionários em cargos de confiança e comissionados.

Esse valor representa 35% de toda a folha de pagamento do funcionalismo público da União, que é de R$ 9,6 bilhões mensais.

“Em 65 dos 278 órgãos federais analisados, o percentual dos cargos ad nutum ultrapassa 50% do total de servidores. Em tais casos, o número de pessoas exercendo posições de comando era superior ao número de comandados, o que é ilógico sob o ponto de vista organizacional”, mostra a OAB.

A Ordem pede na ação a concessão de liminar para que os presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado sejam notificados e manifestem-se em cinco dias e para que seja fixado um prazo para que os Poderes Executivo e Legislativo elaborem lei estabelecendo os porcentuais mínimos de cargos comissionados que devem ser ocupados por servidores de carreira no âmbito da administração pública, nos termos do artigo 37, inciso V, da Constituição Federal.

No mérito, a Ordem pede a procedência da ação para que seja declarada a inconstitucionalidade por omissão, de forma a fixar um prazo de 18 meses para que o Poder Executivo elabore o projeto de lei e o Congresso aprove a matéria.

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes que, diante da relevância da matéria adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, para levar a ação diretamente ao Plenário para julgamento de mérito, dispensando a análise de liminar.

Fonte: Diário do Poder 

Se voltar a defender 'intervenção' (golpe), Mourão pode ate ser preso

A paciência se esgotou com o general Hamilton Mourão, que há meses vem pregando “intervenção militar”, na verdade um golpe, e criticando o governo ao qual tem a obrigação profissional de prestar continência. Se fizer de novo, pode até ser preso, segundo especialistas no tema. Até quem o apoia lamenta a insubordinação, desafiando o paciente general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército. Leigos não entendem como militar da ativa pode defender golpe sem receber voz de prisão. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na caserna, dá-se como certa a candidatura de Mourão a deputado, em 2018. Ele deve vestir o pijama em março, aos 64 anos.

No fim de semana, Villas Bôas decidiu punir Mourão deixando-o sem ter o que fazer, como noticiou em primeira mão o site Diário do Poder.

O general Villas Bôas rejeita a tese de “intervenção militar” porque tem compromisso com as instituições democráticas e a estabilidade política.

A suposta prisão de Mourão, ontem, criou clima de tensão em Brasília. Era boato. “Seria nitroglicerina”, resume um militar de alto escalão.


Fonte: Diário do Poder

Carro capota após batida em cruzamento da Zona Oeste de Natal

Um carro capotou após uma batida no final da manhã desta terça-feira (12) no bairro Dix-Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas Coronel Estevam e Antonio Basílio. Ninguém ficou ferido.

Após o acidente uma das faixas da avenida Coronel Estevam ficou fechada, por causa do carro virado. A cena chamou atenção de várias pessoas que passavam pelo local. O setor é bastante movimentado, pois a via é usada para chegar ao bairro Alecrim e ao Centro da Cidade.

De acordo com testemunhas, os motoristas fizeram manobras proibidas.

O caso aconteceu pouco antes do meio-dia. Ambos os motoristas passam bem. O homem que estava no carro capotado teve apenas pequenas escoriações no ombro.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) foi acionada ao local.

Homens encapuzados arrombam loja e roubam funcionários dentro de supermercado na Grande Natal

Uma loja foi alvo de assaltantes na madrugada desta terça-feira (12) na Grande Natal. O estabelecimento fica dentro do supermercado Nordestão da Av. Tomaz Landim, já em São Gonçalo do Amarante.

Segundo relatório da Polícia Militar, guarnições da PM foram chamadas ao local por volta das 4h. Também há a informação de que um vigilante foi rendido e teve o rádio comunicador levado pelos bandidos.

Os criminosos ainda levaram relógios da loja e celulares de funcionários que trabalhavam no supermercado.
A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.

‘Com vergonha da política’, Tiririca usou dinheiro público para viajar a locais em que faria shows de humor

Ao discursar pela primeira e última vez na tribuna da Câmara no último dia 6, o deputado federal Tiririca (PR-SP) afirmou que deixaria a política “triste para caramba” e “com vergonha” pelo o que acontece no Congresso. No entanto, o parlamentar usou dinheiro público para comprar passagens aéreas para ele e seus assessores, com destino a locais em que se apresentaria como humorista. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal “Correio Braziliense” e confirmada pelo GLOBO.

O recurso para financiar as viagens de Tiririca saiu da cota parlamentar, “destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade”, conforme consta no site da Câmara. Portanto, é permitido que o congressista use a verba para pagar passagens relacionadas ao mandato. Mas não para fins pessoais.

Em 11 de agosto deste ano, o deputado pagou R$ 2.746,52 com destino ao Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga (MG). Naquele mesmo dia, Tiririca se apresentaria em Teófilo Otoni (MG), cidade próxima, às 20h30. Já no dia seguinte, 12, o show seria no próprio município de Ipatinga.

O dinheiro da cota também foi usado para comprar passagens dos assessores de Tiririca. Em 6 de abril, Loianne Lacerda foi para Ilhéus, na Bahia. Tiririca também foi para a cidade baiana naquela data. Somadas, as passagens custaram R$ 2.205,58 (R$ 1.102,79 cada). O deputado se apresentou em Ilhéus dois dias depois (8 de abril). Mas já no dia seguinte à viagem, 7, teve show em Jequié (BA). E dia 9, Itabuna (BA).

No dia 3 de maio, foi emitida uma passagem no valor de R$ 2.045,38 em nome de Loianne com destino ao Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina, capital do Piauí (PI). Tiririca se apresentou em Piripiri (PI), Picos (PI) e Teresina (PI) logo depois, nos dias 5, 6 e 7, respectivamente.

Ainda em maio, dia 9, após as datas dos shows de Tiririca no Piauí, foi emitido um bilhete aéreo em nome de Loianne com destino ao Aeroporto de Aracaju, capital do Sergipe. A passagem custou R$ 2.027,69. E naquela mesma data, o deputado também teve um bilhete emitido para si, com o mesmo destino, por R$ 1.785,69. Dia 14, apresentou-se em Aracaju.

Já João Júnior, também assessor de Tiririca, teve bilhete aéreo emitido no dia 6 de outubro. O voo saía do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino a Brasília. Naquele mesmo dia, Tiririca tinha apresentação prevista para 21h na capital fluminense. A valor da passafem foi R$ 934,90.

O GLOBO entrou em contato com a assessoria do deputado e ainda aguarda resposta.

Justiça condena Estado a pagar R$ 40 mil a mãe de preso morto na Penitenciária de Alcaçuz

A mãe de um detento morto em 2010 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, me Nísia Floresta, Grande Natal, deve receber R$ 40 mil de indenização do Estado. A determinação é da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, do juiz Geraldo Antônio da Mota.

De acordo com a decisão, a indenização se deve aos danos morais sofridos pela família. Para o magistrado, a morte do detento, que estava sob custódia do Poder Público dentro de uma unidade prisional, causou “grave abalo moral”.

A mãe do apenado ingressou com Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando que, na data de 9 de julho de 2010, o seu filho, que cumpria pena por tráfico de drogas no Presídio de Alcaçuz, foi atingido por uma bala na cabeça e morreu dias depois.

A mulher disse que, no dia do ocorrido, foi servida comida estragada aos presidiários. Os presos se rebelaram e, segundo diz a Ação, começaram a bater nas grades da celas. Ainda de acordo com a Ação Indenizatória, os policiais que estavam de serviço atiraram em direção aos detentos, e um dos disparos atingiu a cabeça do filho da mulher que acionou a Justiça.

Alegando o ocorrido e também o abalo moral e psicológico sofrido com a morte do ente querido, a mãe do apenado pleiteou a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos de ordem moral no valor de R$ 100 mil.

O Estado, por sua vez, argumentou que a autora não comprovou que o projétil de bala que atingiu o seu filho foi disparado por agente estatal, ou se foi por um outro presidiário. Além disso, segundo defendeu o Estado, não comprovou também se a vítima foi atingida em rebelião ou fuga.

Por conseguinte, afirmou que os valores indenizatórios pleiteados não se mostram razoáveis com a extensão do dano, estando em dissonância com os parâmetros estabelecidos pelos tribunais superiores. Ao final, requereu a total improcedência do pedido feito pela mulher.

Direito violado

Ao analisar o caso, o juiz Geraldo Mota entendeu que o preso foi atingido por projétil disparado por policiais durante rebelião, causada pelo fato da comida servida em quentinhas se encontrar impropria para consumo, tendo sido violado o seu direito constitucional à integridade física, cuja proteção caberia ao Estado.

Para ele, o fato lesivo decorreu de ato omissivo do Estado, que negligenciou a proteção da integridade física de detento.

O juiz também levou em consideração a certidão de óbito e o boletim de ocorrência anexados aos autos processuais, que corroboram, para atestar a morte sofrida pelo presidiário, ressaltando dados como edema e hemorragia cerebral produzidos por projétil de arma de fogo.

Da mesma forma, o magistrado considerou que o Estado, por seu turno, não apresentou nenhuma impugnação específica acerca da ocorrência do homicídio dentro das instalações da penitenciária, nem tampouco o cometimento do crime por parte dos agentes públicos responsáveis por realizar a segurança do estabelecimento prisional.

Corrida rústica alusiva aos 141 anos de emancipação política reúne atletas santa-cruzenses

Dentro das comemorações pelos 141 anos de emancipação política, a Prefeitura de Santa Cruz promoveu na manhã deste domingo (10) a I Corrida Rústica de Emancipação. Vários atletas do município participaram da competição.

Organizada através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, a corrida teve 7 km de percurso, com a largada no Sitio Furnas, zona rural do município, e linha de chegada no Estádio Iberê Ferreira de Souza (Iberezão).

“Tivemos um bom número de competidores e a realização de mais uma corrida dentro do nosso calendário com a marca da Prefeitura. Essa competição, em especial, foi para celebrar a nossa emancipação, um momento especial do nosso município”, ressaltou o secretário de Esportes e Lazer, Jackson Jaedyson.

Os cinco primeiros colocados na I Corrida Rústica de Emancipação, além de medalhas, também receberam prêmios em dinheiro. Os demais foram contemplados com medalhas de participação.

No RN, jovens negras têm 8 vezes mais chance de serem assassinadas que brancas

As jovens negras com idade entre 15 e 29 anos que moram no Rio Grande do Norte têm 8,11 vezes mais chance de serem assassinadas do que as jovens brancas da mesma faixa etária, segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 (IVJ 2017), divulgado nesta segunda-feira (11). Com isso, o estado se encontra no topo da lista de desigualdade no Brasil. O índice nacional é de 2,19.

Nesse quesito, o estado é seguido pelo Amazonas, cujo risco relativo de morte de negras em relação às mulheres brancas é de 6,97. Esse risco relativo é a variável que considera as diferenças de mortalidade entre brancos e negros. Em terceiro lugar, está a Paraíba, onde a chance de uma jovem negra ser assassinada é 5,65 vezes maior do que a de uma jovem branca. Em quarto lugar vem o Distrito Federal, com risco relativo de 4,72.

A Copa CDL de Repartições é encerrada com um dos representantes da Prefeitura de Santa Cruz faturando o título

A Copa CDL de Repartições conheceu o seu campeão. Na noite da última quinta-feira (07), no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcílio Furtado,  a competição teve a sua final e os dois times que representaram a Prefeitura de Santa Cruz fizeram a final.

Depois de uma partida marcada pelo equilíbrio e empate em 1 x 1 no tempo regulamentar, a disputa do primeiro lugar para os pênaltis e o “Prefeitura 2” aproveitou melhor as chances, venceu por 3 x 2 e soltou o grito de “é campeão”.

A Copa CDL de Repartições foi realizada pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz (CDL). A competição equipes de várias instituições locais.

TV portuguesa acusa Igreja Universal de tráfico de crianças

A emissora portuguesa TVI começou a veicular nesta segunda-feira uma série de reportagens que envolvem a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em um suposto esquema de tráfico de crianças em Lisboa. A igreja nega as acusações e afirma que a TV promove uma “campanha difamatória” contra a instituição (leia a nota no final da reportagem).

Segundo a emissora, que é líder de audiência em Portugal, várias crianças desapareceram de um lar pertencente à IURD depois de terem sido deixadas lá por famílias pobres. Na série “O Segredo dos Deuses”, a emissora sustenta que essas crianças acabavam no estrangeiro e depois eram adotadas irregularmente por bispos e pastores da Universal, fundada pelo bispo Edir Macedo há 40 anos.

“Essas mães foram literalmente roubadas no que diz respeito aos seus filhos, de quem não tinham notícia há mais de 20 anos”, diz a jornalista Alexandra Borges, uma das autoras da série. “É uma história muito grave. Temos histórias complicadíssimas.”

Para Judite França, a outra jornalista que assinou a série de reportagens, o mais difícil foi chegar até as mães. “Em casos de adoção, que são sigilosos, chegar às mães é muito difícil. Até que um dia chegamos a elas e a algumas crianças”, afirmou.

A TV informou que a série foi produzida com base em documentos e processos aos quais teve acesso depois de sete meses de apuração.

Campanha difamatória

Em nota, a Igreja Universal do Reino de Deus classificou a série da TV portuguesa como “mentirosa” e acusou a emissora de “promover uma campanha difamatória” que a instituição “não pode tolerar”.

Ainda de acordo com o texto da IURD, a TVI baseou a série em relatos de Alfredo Paulo Filho, ex-bispo da igreja, que foi expulso da instituição após “condutas impróprias que tornaram insustentável a sua permanência na Igreja Universal do Reino de Deus”.

“Ressalvamos que os bispos e pastores têm de manter um comportamento moral irrepreensível, o que não foi o caso de Alfredo Paulo Filho, que assumiu, ele próprio, ter falhado em seus compromissos, nomeadamente com a sua família, com os fiéis e com a Igreja”.

Ainda segundo a nota da IURD, o ex-bispo foi condenado pelos tribunais brasileiros a pagar 1,7 milhão de reais de indenização para a igreja, por danos morais. A IURD afirma que Alfredo Paulo Filho seria preso caso tentasse retornar ao Brasil e atribui a ele a ele as denúncias que embasaram as reportagens da TV portuguesa.

“Alfredo Filho tem promovido uma campanha altamente caluniosa e falsa, fazendo tábua rasa do acordo que havia assinado, quer relativo à Universal, quer relativo aos seus bispos, pastores e colaboradores, questionando toda a comunidade da Igreja Universal”, diz a nota. “Ele resolveu prosseguir essa campanha ofensiva e atentatória à credibilidade e prestígio da instituição nas redes sociais e, mais recentemente, também na televisão.”

Sobre as acusações presentes nas matérias, a Universal informou que todas as adoções foram autorizadas pelo Tribunal de Família e Menores de Lisboa. “Aliás, a matéria que será veiculada fala em adoções ilegais decididas pelos tribunais, o que é um evidente contrassenso”, afirma a IURD no texto.

“Alguns dos agora adultos que foram então adotados já nos contataram e gravarão um depoimento que esclarecerá se foram ou não raptados, e em que condições se encontram.” A IURD informou ainda que “os culpados por essa campanha irão ser chamados à Justiça, onde o assunto será tratado”.

Fonte: Veja

Prefeitura de Santa Cruz realiza com sucesso primeiro “Dia D” das Boas Práticas das escolas municipais

Numa ação inédita, a Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu nesta quarta-feira (06), no Teatro Candinha Bezerra, o “Dia D” das Boas Práticas das escolas municipais. Na ocasião, projetos desenvolvidos ao longo do ano na rede municipal de ensino foram apresentados.

13 instituições de ensino tiveram a oportunidade de apresentar os seus projetos, desenvolvidos com a orientação da coordenação pedagógica do município e pautados em importantes temáticas, como ética, cidadania e inclusão social. As instituições representadas no evento ainda foram contempladas com certificados de boas práticas. Houve também apresentações culturais de alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

O evento contou com a participação de educadores e gestores escolares, além de representantes de instituições parceiras (Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi-FACISA/UFRN, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN, Universidade Vale do Acaraú-UVA, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes-CMDCA e Conselho Tutelar). Representando a Prefeitura de Santa Cruz, a secretária de Educação, Suelem Bulhões, e a chefe do Gabinete Civil, Marcela Ravena.

Seminário sobre avicultura abre o segundo dia do Fest Frango; programação segue no Pátio da Matriz

O segundo dia da V Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) começou com o “Seminário de Avicultura da Região do Trairi”. O evento aconteceu durante a manhã desta sexta-feira (01), no auditório do Instituto Cônego Monte, que ficou completamente lotado. O Seminário integra a parte técnica do Fest Frango e apresentou uma temática voltada para a criação de galinhas caipiras.

Foram quatros palestras durante toda a manhã, com os seguintes temas: “Controle Sanitário na Criação de Aves Caipiras” (palestrantes: Frederico Britto-médico veterinário/EPE Produtos Agropecuários), “Mercado de Carne e Ovos Caipira na grande Natal” (palestrante: Ana Carolina-analista técnica do Sebrae/RN, “Exigências e Fluxograma da Unidade de abate de Aves” (palestrante: Hélio Andrade-Setas Consultoria e “Limpeza e Desinfecção de Instalações Avícolas (palestrante: Aguinaldo Figueroa-médico veterinário-USIVET).

O “Seminário de Avicultura da Região do Trairi” contou com as participações da prefeita de Santa Cruz/RN, Fernanda Costa, do vice-prefeito de Santa Cruz/RN, Ivanildo Ferreira,  do diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio, do gerente do escritório regional do Sebrae/RN, Gustavo Cosme, além de secretários municipais e outras autoridades locais.

Hoje à noite, a partir das 18h, a programação do Fest Frango segue na estrutura montada no Pátio da Matriz. Continua o Festival Gastronômico, feira de artesanato, exposições, atividades educativas e recreativas, oficina sobre alimentação com a unidade móvel do Sesi,  apresentações culturais e shows com Ericleidson Lima e Banda e Messias Paraguai.

O V Fest Frango, que acontece até amanhã (02), é realizado pela Prefeitura de Santa Cruz com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e as parcerias com Sebrae/RN, Guaraves Alimentos, Abrasel, SESI, Fiern, Sesc e Fecomérico.

Petrobras eleva preço da gasolina e reduz o do diesel

A Petrobras aumentou em 1,9% os preços da gasolina. Segundo a companhia, o reajuste é explicado, principalmente, pela variação da cotação do produto no mercado internacional. A estatal decidiu também reduzir em 5,7% o preço médio do diesel. O percentual é resultado da reavaliação da empresa sobre o cálculo da paridade internacional praticada no produto para “adequar os preços às mudanças de fluxo logístico e entrada de produtos importados no país”.

A decisão, anunciada na noite desta sexta-feira (1º), foi tomada em uma reunião do Grupo Executivo de Mercado e Preço, realizada ontem (30). Os reajustes entram em vigor neste sábado (2).

A Petrobras explicou que, para manter o compromisso de operar sempre com margem positiva acima da paridade internacional, não será alterada a política de preços em vigor, que também reflete os movimentos de preços observados nos mercados internacionais de derivados.

A empresa acrescentou que, com o aumento das importações no país, tem reduzido sua participação de mercado, que atinge hoje cerca de 72% no diesel e 88% na gasolina. “A expectativa é que a nova precificação do diesel não tenha impacto na receita da companhia em virtude da perspectiva de ganhos de mercado”, concluiu a Petrobras.

Primeiro dia do V Fest Frango tem várias atrações e grande participação popular

A V Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) teve início nesta quinta-feira (30) com grande participação popular e várias atrações. Neste primeiro dia, o destaque foi para os concursos da “Galinha mais Glamourosa” e “O Maior Comedor de Frango”, além do Festival Gastronômico.

As pessoas que participaram do Fest Frango nesta quinta (30) também puderam participar da oficina sobre alimentação oferecida através da cozinha móvel do Sesi, feira de artesanato e exposições. Os oito restaurantes que participam do evento começaram a servir seus pratos feitos à base de frango. Aconteceram também apresentações culturais e show do “Trio Arapuá”.

Nesta sexta-feira (01), o segundo dia do evento começou com o Seminário de Avicultura da Região Trairi, no Instituto Cônego Monte, pela manhã. À noite, as atrações se concentram na estrutura montada no Pátio da Matriz. Os shows desta sexta (01) serão de Ericleidson Lima e Banda e Messias Paraguai.

O V Fest Frango, que acontece até amanhã (02), é realizado pela Prefeitura de Santa Cruz com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e as parcerias com Sebrae/RN, Guaraves Alimentos, Abrasel, SESI, Fiern, Sesc e Fecomérico.

Detran-RN passará a usar ‘drogômetro’ nas blitzen, teste que detecta quem dirige sob efeito de drogas

A Lei Seca no Rio Grande do Norte deverá ficar ainda mais rigorosa – para a segurança de todos.

A partir do próximo ano, o Detran, órgão de fiscalização de trânsito estadual, deverá começar a utilizar nas blitzen da Lei Seca os equipamentos capazes de detectar se o motorista está dirigindo sob o efeito de drogas.

“Temos um projeto pronto e vamos incluir no orçamento para passar a valer a partir de 2018”, confirmou ao blog o diretor do Detran Marco Medeiros.

Pela nova fiscalização, passar no teste do bafômetro, que só mede álcool, não será garantia de nada. Se o teste de drogas der positivo, o motorista estará incorrendo em crime de trânsito, com pena de 6 meses a 3 anos de prisão, além da perda da carteira de motorista e multa de R$ 1.915,00.

Drogômetro

O chamado drogômetro é um aparelho semelhante a um maquineta de cartão de crédito que testa a saliva para seis tipos de reagentes, que são: cocaína, THC(maconha),benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas.

Em resumo, saiu da balada, não bebeu, mas usou: cocaína, crack, bala, doce, raxixe, heroína, crystal, diazepam (sim, ah quem tome para se lombrar) etc; fique atento. Está para acabar a esperteza de dirigir sob efeito de drogas, sem ter ingerido álcool, na confiança da impunidade dos testes atuais.

Operadores de turismo de São Paulo/SP e Florianópolis/SC fazem “Famtour de Turismo” hoje (29) em Santa Cruz/RN

Santa Cruz/RN recebe nesta quarta-feira (29) um “Famtour de Turismo” religioso com operadores da Platanus Turismo, de São Paulo/RN, e Benvenuto Viagens, de Florianópolis/SC. O grupo visitará a estrutura turística da cidade durante todo o dia.

A programação em Santa Cruz/RN tem visitas ao Santuário de Santa Rita, à Igreja Matriz e capelas, além de recital de cordel que acontecerá no início da noite no Teatro Candinha Bezerra. Nesta quinta (30) o grupo ainda fará, pela manhã. uma visita ao Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra.

O grupo, composto por oito pessoas, ficará no Estado até o próximo dia 02 de dezembro. Além de Santa Cruz/RN, roteiro do Famtour inclui passeios e visitas em Natal/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Santa Cruz/RN e Canguaretama/RN.

Famtour

O Famtour é uma forma de promoção que tem como objetivo familiarizar e encantar o distribuidor do produto turístico. Consiste em convidar agentes de viagem para visitar o destino para que conheçam o local e saibam o que estão oferecendo aos seus clientes.

Vereadores de Apodi, RN, aprovam lei que proíbe discutir ‘ideologia de gênero’ em ambiente escolar

A Câmara de Apodi, na região Oeste potiguar, aprovou um projeto de lei que “proíbe atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada” da cidade. Autor do projeto, o vereador João Evangelista (PR) disse que o objetivo “é preservar as crianças” e que “cabe aos pais discutir a orientação sexual dos filhos".



O texto foi a plenário no dia 28 de novembro e contou com votos favoráveis dos 13 vereadores da cidade. Em Apodi, a Câmara é formada por doze homens e uma mulher. Porém, para sair do papel, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. O G1 tentou contato com Alan Silveira, mas ele não atendeu as ligações.

Ainda segundo Evangelista, o projeto não passou por nenhuma comissão da Casa ou tampouco foi discutido em audiências públicas. Por este motivo, antes de ser sancionado, ainda pode sofrer alterações no texto original. “Admito que podemos ter errado em não ter aprofundado a discussão. Mas, isso ainda pode acontecer, já que está gerando tanto polêmica”, ponderou o vereador, que é professor e tem duas filhas.

Outro lapso no texto original, também já apontado pelo próprio autor do projeto, é a definição de ‘ideologia de gênero’ como disciplina. “Na verdade, ideologia de gênero não é uma disciplina curricular. Portanto, não tem que ser proibida como tal. O que precisamos evitar é a discussão do tema, o debate sobre a orientação sexual dentro do ambiente escolar. Entendo que isso é papel dos pais, da família. Isso não cabe aos professores”, opinou.

Fonte: G1/RN

Gilmar manda soltar, pela 3ª vez, empresário Jacob Barata Filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a determinar nesta sexta-feira a soltura do empresário do ramo rodoviário Jacob Barata Filho e do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira. Esta é a terceira vez em que Gilmar concede habeas corpus a Barata Filho e Teixeira, cujas prisões mais recentes decretadas na Operação Cadeia Velha, que investiga pagamentos de propina por empresas de ônibus aos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.

No caso de Jacob Barata Filho, Gilmar derrubou as duas prisões preventivas contra o empresário, decretadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) na Cadeia Velha e pela juíza substituta da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Caroline Vieira Figueiredo. O ministro considera que os decretos de prisão tentam “contornar” a decisão, tomada pelo próprio Gilmar Mendes, de converter as prisões por medidas cautelares.

Prefeita Fernanda Costa recebe homenagem em sessão solene do Tribunal de Justiça do RN

A Prefeita Fernanda Costa, que reassumiu o cargo de chefe do Executivo Municipal depois de 10 dias afastada para compromissos pessoais, foi homenageada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em sessão solene realizada nesta segunda-feira (27), no auditório da sede do TJRN, em Natal/RN.

O certificado que foi entregue pela desembargadora Zeneide Bezerra para a prefeita Fernanda Costa simboliza o reconhecido do TJRN da importância da parceria com a Prefeitura de Santa Cruz na realização de suas ações no município, a mais recente delas foram os casamentos comunitários realizados no último mês de agosto.

O evento fez parte das comemorações dos 10 anos de atuação do NAPS.  Na ocasião, cerca de 200 parceiros e colaboradores do Núcleo foram homenageados.

MPF denuncia Henrique Alves, Eduardo Cunha, Lúcio Funaro e mais cinco

Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte denunciou nesta terça-feira (28) o ex-ministro Henrique Alves (PMDB), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-operador do PMDB Lúcio Funaro por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Além deles, outras cinco pessoas ligadas a Alves também foram denunciadas.

A denúncia do MPF-RN se refere a um suposto esquema de cobrança de propina para empresas que procuravam financiamentos pela Caixa Econômica Federal. De acordo com os procuradores, a fraude teria rendido R$ 4.235.000,00, e o dinheiro deveria ser usado na campanha de Henrique Alves ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014.

A denúncia é fruto de inquéritos policiais decorrentes de fatos e evidências oriundos da Operação Lava Jato. O esquema fraudulento, de acordo com o que diz o Ministério Público Federal no documento, foi detalhado nas colaborações premiadas de Lúcio Funaro e do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus. Funaro seria o responsável por repassar o dinheiro sujo à campanha de Henrique Alves, e contou aos procuradores como funcionava o esquema.

O material apreendido na Operação Lavat também foi utilizado para embasar a denúncia oferecida pelo MPF.

Na mesma denúncia o MPF diz que pelo menos R$ 2 milhões do total da propina, quase metade, foram repassados pela Odebrecht. A empresa teria apoiado a campanha com o repasse ilegal de verba por conta do interesse na privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

STF julga no dia 13 desmembramento das investigações do 'quadrilhão' do PMDB

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 13 de dezembro o julgamento sobre o desmembramento das investigações do chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara. No centro do debate está a discussão sobre o alcance da imunidade presidencial. No mesmo dia, o plenário da Corte deverá analisar os pedidos de liberdade do empresário Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, que tiveram as prisões temporárias convertidas em preventivas pelo ministro Edson Fachin, do STF, em setembro.

Depois de a Câmara dos Deputados barrar o prosseguimento da denúncia em relação ao presidente Michel Temer e aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Fachin decidiu enviar ao juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a parte da denúncia pelo suposto crime de organização criminosa que se refere ao restante do núcleo político do PMDB da Câmara – o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Já a parte da denúncia que trata do crime de obstrução à investigação de organização criminosa, com relação aos executivos Joesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, foi encaminhada à Justiça Federal em Brasília.

Os 11 ministros do STF vão discutir na sessão plenária do dia 13 os recursos de Cunha e Geddel Vieira Lima, que não só questionam o envio à Justiça Federal do Paraná da investigação, como querem a suspensão do andamento da denúncia apresentada contra eles.

A Corte também deverá analisar as considerações de Temer sobre o desmembramento das investigações – os advogados do presidente alertam para os riscos de a sua defesa ficar comprometida com o prosseguimento das investigações em relação a outros acusados.

Para a defesa de Temer, a continuidade da apuração sobre quem não tem foro privilegiado, conforme determinado por Fachin, gera o “risco de ocorrer colheita de prova sem a participação” dos advogados do presidente e seus ministros.

Pauta

O último mês de trabalho dos ministros do STF será marcado pelo julgamento de questões de grande impacto no mundo político. No dia 6, o plenário do Supremo vai julgar uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que busca suspender a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que revogou as prisões dos deputados Jorge Picciani – presidente da Casa -, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.

Cármen decidiu incluir na pauta do mesmo dia o julgamento de outras três ações, que tratam de dispositivos de Constituições estaduais que garantem imunidade a deputados.

No dia seguinte, 7 de dezembro, está previsto o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade da PGR, que quer impedir que a Polícia Federal tenha direito a fechar acordos de colaboração premiada.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo na última segunda-feira, 27, o STF deve formar maioria para dar o aval às delações firmadas pela corporação. (AE)

Prefeitura de Santa Cruz inicia nesta quarta-feira (29) pagamento da folha de novembro dos servidores municipais

A Prefeitura de Santa Cruz começa nesta quarta-feira (29) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro. Recebem neste primeiro dia o pessoal do FUNDEB 40%, servidores da secretaria de Assistência Social (Conselho Tutelar, PETI, CRAS, CREAS, Bolsa Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), e demais secretarias municipais, com exceção da Saúde.

Na quinta-feira (30), segundo dia de pagamento, recebem os servidores da secretaria de Saúde e dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal e Agentes de Endemias, CAPS, NASF e CER). Na sexta-feira (31), terceiro e último dia de pagamento, será a vez dos professores do ensino infantil e fundamental.

Segundo a secretaria municipal de Finanças, o valor líquido da folha do mês de outubro totalizou R$ 1.723.932,00 (um milhão setecentos e vinte e três mil novecentos e trinta e dois reais).

Extremoz: Homem é preso depois de fazer arrastão em ônibus e atirar em passageiro

Um homem foi preso depois de fazer um arrastão em um ônibus na cidade de Extremoz, na Grande Natal, e atirar contra um dos passageiros. O crime aconteceu no início da noite desta quarta-feira (29).

De acordo com o sargento Danilo Moura, do 11º Batalhão da Polícia Militar, o suspeito identificado como Emerson Santos da Silva subiu no coletivo, anunciou o assalto e recolheu os pertences dos passageiros. Ao descer do veículo, atirou na direção do ônibus e fugiu.

O disparo atingiu o ombro de um homem que seguia no transporte. O passageiro foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.

Ainda segundo o sargento Danilo, policiais militares voltavam de um posto de combustíveis, onde haviam abastecido a viatura, quando encontraram as vítimas do assalto. Os PMs realizaram buscas para encontrar Emerson da Silva, e o localizaram em um lugar próximo ao que aconteceu o crime. Ele foi detido pelos policiais com uma arma, além de celulares, relógios e outros pertences roubados.

Emerson Santos da Silva foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foi autuado.

Fest Frango começa nesta quinta-feira (30) e terá shows musicais todas as noites; confira as atrações

O V Fest Frango terá três dias de uma intensa programação voltada para pessoas de todas as idades. O evento começa nesta quinta-feira (30 de novembro) e segue até sábado (02 dezembro) em uma estrutura que está sendo montada na Praça Presidente Vargas (Pátio da Matriz).

São oficinas sobre alimentação, Festival Gastronômico, seminário sobre avicultura, atividades recreativas e educativas, apresentações culturais e os shows que acontecem todos os dias. Na quinta-feira (30) a animação ficará por conta do Trio Arapuá.  Ericleidson Lima e Messias Paraguai animam a sexta-feira (01) e Gerliane Souza e Isaque Galvão se apresentam no sábado (02).

O V Fest Frango é realizado pela Prefeitura de Santa Cruz com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e as parcerias com Sebrae/RN, Guaraves Alimentos, Abrasel, SESI, Fiern e Sesc.

Sem repasses do governo, bancos cobram servidores do RN por empréstimos consignados

Com constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte, muitos profissionais recorreram aos empréstimos consignados para poder regularizar as contas. Porém, de acordo com servidores, as financeiras que realizam o intermédio desse tipo de empréstimo com os bancos privados deixaram de fazer esse tipo de operação, por falta de repasse das parcelas do Governo do RN ao setor bancário.

Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte disse fazer regularmente o repasse das consignações as instituições financeiras cinco dias úteis do mês seguinte ao desconto, mas informou que, por causa das dificuldades econômicas, os salários dos servidores têm sido creditados com atraso. Isso influencia no repasse, que pelo decreto, são processados cinco dias depois da folha de outubro, que teve o calendário de pagamento divulgado nesta quarta (29).

Maria do Carmo, funcionária pública há 30 anos, relata que devido aos constantes atrasos no salário, teve que recorrer ao empréstimo consignado, sendo o valor das parcelas do empréstimo descontado diretamente do salário. Porém, ela informa que o governo não repassa o dinheiro às instituições financeiras, e agora o banco cobra dela o valor das parcelas em atraso. "Pode ser feriado, domingo. Não tem dia e não tem hora. A gente pensa que é algum familiar que tá ligando, quando olha é cobrança. É o banco cobrando aquela parcela que descontou do contra-cheque, mas não foi repassada", disse ela, indignada.

Outra funcionária, que preferiu não se identificar, passa pelo mesmo problema, e relata que as parcelas dos empréstimos são descontadas em folha, mas que não chegam aos credores. Além disso, segundo ela, os bancos ligam constantemente para tentar realizar acordo para pagamento da dívida.
Diante dessa situação, os servidores não conseguem mais realizar esse tipo de empréstimo. Segundo Shirley Barboda, proprietária de um financeira em Natal que faz intermediação de empréstimos consiganados junto a 10 bancos privados, há dois anos não é possível fazer esse tipo de empréstimo para servidores estaduais do RN, e ressalta que a procura pelo serviço é diária. "Chegam vários servidores todos os dias, mas ninguém consegue", diz ela, que informa uma queda de 60% no número total de vendas dos escritórios de empréstimos devido ao problema dos repasses.

Finais de competições organizadas pela Prefeitura levam grande público ao Iberezão; títulos são definidos nos pênaltis

O Estádio Iberezão recebeu no último sábado (25) as finais do Campeonato Municipal e do Ruralzão. As duas partidas tiveram todos os ingredientes possíveis de jogos que decidem título, estádio com grande número de torcedores, muita disputa e emoção até o fim. As competições foram organizadas pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, e foram encerradas em grande estilo, com o Atlético Araraú e o Juventude dando a volta olímpica e festejando o título de campeão.

Na tarde/noite de decisões, o primeiro duelo foi para definir o campeão do Ruralzão. O confronto entre Atlético Araraú e São Joaquim foi marcado pelas chances desperdiçadas. Os dois times perderam muitas oportunidades de gols durante o tempo regulamentar, com isso, a decisão foi para os pênaltis. Com 100% de aproveitamento nos tiros livres da marca da cal, o Atlético Araraú venceu por 5 x 4 e ficou com o título.

Já era noite quando a bola rolou para Flamengo x Juventude, finalistas do Campeonato Municipal. Novamente os torcedores que foram ao estádio presenciaram uma partida marcada pelo equilíbrio, a diferença para o primeiro foi que as equipes conseguiram balançar as redes, um gol para cada lado. O empate em 1 x 1 levou também a definição do campeão para os pênaltis. O Juventude acertou todas as cobranças, venceu por 5 x 4, e soltou o grito de “é campeão”.

As finais foram acompanhadas pelo prefeito em exercício de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, pelo deputado estadual, Tomba Farias, pelo secretário de Esportes e Lazer, Jackson Jaedyson, além de outras autoridades locais.

Fest Frango: comunidades rurais recebem oficinas sobre produção de galinhas caipiras

A Prefeitura de Santa Cruz realizou quarta-feira (22) e quinta-feira (23), em comunidades rurais do município, oficinas sobre avicultura, com foco na criação de galinhas caipiras. As ações integram a programação da V Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) e tiveram como temática: “Sanidade de aves caipiras”.

Na quarta-feira (22) a oficina aconteceu no Assentamento Araraú, na quinta-feira (23), no Assentamento Alto da Colina. As oficinas foram para moradores de várias comunidades, pessoas que já estão inseridas na atividade e interessadas em ingressar.

As oficinas aconteceram com o objetivo de despertar no produtor rural os cuidados na sanidade das aves, buscando viabilizar a criação de galinhas caipira com medidas preventivas que evitem o surgimento de doenças que possam afetar a produção. As oficinas tiveram carga horária de oito horas e foram ministradas por técnicos do escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN).

Os demais eventos que fazem parte do Fest Frango serão realizados nos dias 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro.

RN: 74% dos municípios pagam salários em dia, e 63% vão conseguir pagar o 13º salário até dezembro

Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.

Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento. Por outro lado, 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

Também em relação ao décimo terceiro, a FEMURN questionou às Prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, acredita que a média obtida pelo levantamento mostra a realidade financeira dos municípios: “Mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 dos 167 municípios, pelo que temos acompanhado através de conversa com os gestores, este número representa uma média de todos os municípios do RN”, afirmou.

Ainda segundo Benes, os resultados sobre pagamento dos servidores são positivos: “A maioria dos municípios está conseguindo pagar os salários em dias. Os atrasos, algumas vezes, correspondem ao não pagamento de salários da gestão passada que não entraram no planejamento do gestor que assumiu em 2017 e ainda persiste, ou, outras vezes, a salários que são quitados no dia 10 do mês seguinte. É ruim que isso aconteça, mas dos males os menores”, afirmou Benes.

Para o Presidente da Federação, o planejamento dos gestores, aliado as orientações da FEMURN são fundamentais para que as coisas não estejam “num pior patamar”, disse Benes: “Os prefeitos sabem o momento de dificuldade que o país passa. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está estagnado, e muitas cidades sobrevivem dele. Então, com os poucos recursos, as prefeituras têm feito o dever de casa e se dedicado a honrar suas folhas de pagamento, o que nada mais é do que uma obrigação. E a FEMURN tem realizado parcerias com órgãos na busca de auxiliar cada vez mais as prefeituras, além de oferecer cursos e assessorias jurídica e tributária que contribuem para a melhor gestão das cidades”, afirmou o Presidente da Federação.

Décimo Terceiro depende do Auxílio Financeiro

Segundo Benes Leocádio, a incerteza do pagamento do décimo terceiro pelas Prefeituras ocorre devido à espera do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM): “É compreensível que algumas das Prefeituras digam que não terão condições de pagar o décimo terceiro, ou ao menos digam que não sabem se conseguirão pagar. O benefício representa uma segunda folha de pagamento. Diante desta dificuldade, o movimento municipalista brasileiro realizou, em Brasília, a mobilização que conquistou a AFM junto a Presidência da República. Esperamos este dinheiro prometido agora em dezembro, e torcemos que as Prefeituras descumpram o que nos disseram neste levantamento, e consigam pagar o décimo a seus servidores”, disse Benes.

Na visão do Presidente da FEMURN, o levantamento apontou que as prefeituras têm se esforçado para pagar a folha de funcionários: “A dedicação dos Prefeitos em não atrasar as folhas de pagamentos e a necessidade de complementar os valores defasados de programas federais acaba afastando a destinação dos recursos para pagar o décimo, para realização de obras, e tantas outras coisas. Essa é a realidade das prefeituras hoje. O gestor paga o salário do servidor, e sacrifica o décimo. E lá vamos nós de pires na mão para Brasília em busca de recursos”, disse Benes. De acordo com ele, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.

Com informações da Femurn

Supremo proíbe produção, venda e uso do amianto em todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2,  não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o  julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Pelo entendimento do Supremo, o Congresso não poderá mais aprovar nenhuma lei para autorizar o uso deste material. Além disso, os estados também não poderão editar leis que permitam a utilização do amianto.

Em agosto, ao começar a julgar o caso, cinco ministros votaram pela derrubada da lei nacional, porém, seriam necessários seis votos para que a norma fosse considerada inconstitucional. Dessa forma, o resultado do julgamento provocou um vácuo jurídico e o uso do amianto ficaria proibido nos estados onde a substância já foi vetada, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mas permitida onde não há lei específica sobre o caso, como em Goiás, por exemplo, onde está localizada uma das principais minas de amianto, em Minaçu.

As ações julgadas pela Corte foram propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) há dez anos ao Supremo e pedem a manutenção do uso do material. A confederação sustenta que o município de São Paulo não poderia legislar sobre a proibição do amianto por tratar-se de matéria de competência privativa da União. Segundo a defesa da entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para a economia nacional – geração de empregos, exportação, barateamento de materiais de construção -, estudos comprovam que a substância é cancerígena e causa danos ao meio ambiente. (AE)

Imagem de Santa Rita de Cássia fica azul em campanha contra o câncer de próstata

A imagem de Santa Rita de Cássia mais uma vez mudou de cor e desde vez a estátua da padroeira de Santa Cruz está iluminada de azul, numa ação da Prefeitura que visa chamar a atenção da população para a importância da prevenção do câncer de próstata, o mais comum entre os homens. A cor escolhida é uma alusão ao “Novembro Azul”, campanha que tem o objetivo de conscientizar a população do sexo masculino da importância de medidas que previnam o surgimento da doença, bem como, o diagnóstico precoce, que comprovadamente aumenta as chances de cura da doença.

Cartão postal da cidade, a imagem de Santa Rita vem sendo utilizada nos últimos meses para ampliar a divulgação de importantes campanhas. No mês de setembro o verde e amarelo durante alguns dias fez referência ao “Setembro Cidadão”. Já em outubro, a cor rosa, também por um período, alertou a população dos cuidados que precisam ser colocados em prática para a diminuição de casos e eficácia no tratamento do câncer de mama, em alusão ao “Outubro Rosa”.

Segundo a Prefeitura de Santa Cruz, a imagem de Santa Rita permanecerá iluminada de azul até o próximo sábado (25).

Absurdo: Governo do RN divulga datas de pagamento e conclui folha de outubro no dia 13 de dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte só vai concluir no dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores estaduais.

Em nota, o Poder Executivo afirmou que paga na próxima quarta-feira (6) os trabalhadores que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo estão 21.688 servidores, que vão receber um total de R$ 64,8 milhões.

Já no sábado (9), ainda de acordo com o governo, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa, a soma será de R$ 138,5 milhões pagos a 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que têm recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários nesta quinta (30). Neste grupo estão 23.247 servidores, que receberão um montante R$ 50,69 milhões.

Ainda não foi divulgado o pagamento dos servidores da Administração Direta estadual para o mês de novembro.

13º

O governo não divulgou quando vai pagar o 13º salário.