quarta-feira, 2 de maio de 2018

Acidentes deixam 9 mortos e 24 feridos nas estradas federais do RN durante feriado, diz PRF

Batida aconteceu na BR-406, a 8 quilômetros de João Câmara (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

A Polícia Rodoviária Federal registrou um número menor de acidentes e de feridos nas estradas que cortam o estado, durante a Operação Dia do Trabalhador 2018, em relação ao ano passado. Porém o número de mortes triplicou no período.

Entre a sexta-feira (27) e a noite desta terça-feira (1º) foram registrados 20 acidentes, que resultaram em 24 pessoas feridas e nove mortas. No ano anterior, foram 24 acidentes, com 37 feridos e três mortes.

O número de óbitos foi maior principalmente por causa de um grave acidente que aconteceu na BR 406, em João Câmara, que resultou na morte de sete pessoas. Elas estavam em dois carros que bateram de frente no quilômetro 108 da rodovia. O acidente aconteceu na madrugada da terça (1º).

Os outros acidentes com mortes aconteceram no domingo. O primeiro aconteceu durante a tarde. Um motociclista bateu de frente com um carro e morreu na BR 226, em Messias Targino.

Já à noite, um pedestre foi atropelado na BR 110, em Areia Branca, região salineira do estado.

Fiscalização

No decorrer da operação, 3.136 pessoas e 2.804 veículos foram fiscalizados, sendo 1.073 notificados por infrações diversas. Muitas pessoas foram flagradas em fiscalizações com etilômetros. Entre sexta-feira (27) e terça-feira (1º), 1.085 condutores realizaram testes, sendo que 32 foram autuados e dois foram presos.

Outra imprudência bastante relacionada a lesões graves e mortes nas rodovias é o excesso de velocidade. Durante a operação 360 motoristas foram autuados por transitarem com velocidade acima da permitida. Em um flagrante de excesso de velocidade, um condutor foi flagrado dirigindo a uma velocidade de 178 km por hora. Outros 164 condutores foram multados por realizarem ultrapassagens proibidas.

Tomba reúne lideranças políticas de Tangará

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O deputado estadual Tomba Farias reuniu na tarde deste domingo em sua fazenda lideranças do município de Tangará.

Tomba ressaltou o compromisso que tem com a cidade, uma das mais importantes do Trairi, e enfatizou a importância de seu grupo político para o fortalecimento de seu nome para o pleito de 2018 na cidade.

O legislador estadual ainda garantiu que sempre colocará Tangará entre os municípios prioritários de seu mandato como deputado estadual.

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Via blog do Edipo Natan

STF diante de uma decisão histórica: restringir foro privilegiado aos políticos



O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, dia 2, um julgamento que pode estremecer as estruturas políticas do Brasil: a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Atualmente, os 594 parlamentares federais são julgados diretamente pela Corte Suprema do país. A tese que já obteve 8 votos favoráveis dos 11 ministros prevê que eles só teriam essa sede especial caso cometessem crimes durante o mandato e em razão de sua função. Por exemplo, se um parlamentar for investigado por agressão à sua mulher, ele responderia ao delito na primeira instância. Mas, se o crime fosse negociar propina para a aprovação de algum projeto de lei durante a atual legislatura, o foro seria o Supremo. Com a maioria do STF favorável a restringir o polêmico foro, a decisão deve ser aprovada, a não ser que dois dos ministros que ainda não se pronunciaram voltem a pedir vistas e protelem de novo o processo.

A mudança de paradigma deverá interferir em 95% dos casos que estão no STF e envolvem parlamentares, de acordo com um estudo feito pelo projeto Supremo em Números, da Fundação Getulio Vargas. Hoje, há 431 inquéritos e 101 ações penais contra políticos tramitando na principal Corte brasileira. Um processo pode ter mais de um único denunciado.

O mesmo levantamento da FGV concluiu também que, caso os processos desses políticos tramitassem em primeira instância, sua conclusão seria mais célere. E, possivelmente, as punições ocorreriam com maior frequência. Em duas de cada três ações penais o mérito da acusação contra o parlamentar sequer chega a ser avaliado pelo Supremo, em razão do declínio de competência (63,6% das decisões) ou da prescrição da pena (4,7% das decisões). Esse segundo caso ocorreu em uma ação penal contra o deputado Fernando Giacobo (PR-PR). Acusado pelos crimes de formação de quadrilha e falsificação ideológica, a denúncia levou 11 anos para ser analisada e prescreveu. Para o estudo, foram analisados casos que entraram na Corte entre 2006 e 2016.

Só na Lava Jato, há 80 pessoas com foro privilegiado com processos abertos no STF. Entre elas, o presidente da República, Michel Temer, quatro de seus ministros e ex-ministros (Moreira Franco, Eliseu Padilha, Helder Barbalho, Gilberto Kassab), além de 43 deputados federais, 3 governadores, 28 senadores e um ministro do Tribunal de Contas da União. A maioria delas deverá disputar a eleição. Apesar de a decisão do STF de restringir o foro estar perto da conclusão, em ela se confirmando, todos os casos envolvendo os políticos ainda terão de ser analisados individualmente.

Atualmente, cerca de 55.000 autoridades brasileiras têm a prerrogativa de foro. Entre eles estão juízes, ministros de cortes superiores, membros do ministério público, governadores, prefeitos, entre outros. O processo em análise trata apenas dos deputados federais e senadores. Mas há projetos em tramitação no Congresso Nacional que visam reduzir esses privilégios a apenas os presidentes dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

"Provável privilégio pessoal"

Em seu voto como relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que só para receber uma denúncia a Corte leva quase 581 dias (pouco mais de 19 meses), enquanto que um juiz de primeira instância o faz em até uma semana. Disse Barroso: “Parece claro que se o foro privilegiado pretende ser, de fato, um instrumento para garantir o livre exercício de certas funções públicas, e não para acobertar a pessoa ocupante do cargo, não faz sentido estendê-lo aos crimes cometidos antes da investidura nesse cargo e aos que, cometidos após a investidura, sejam estranhos ao exercício de suas funções. Fosse assim, o foro representaria reprovável privilégio pessoal”. Esse entendimento foi acompanhado por sete colegas: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Alexandre de Moraes, Rosa Webber, Edson Fachin e Luiz Fux.

O processo que trata da prerrogativa de foro dos parlamentares volta a ser analisado quase um ano depois de ter seu julgamento iniciado. Sua primeira votação ocorreu em 31 de maio de 2017. Depois voltou a ser analisado em novembro passado. Ficou esse tempo paralisado porque o ministro Dias Toffoli pediu vistas, mais tempo para analisar o processo, e só o liberou para julgamento no mês passado. Apesar dessa liberação, ainda há o risco de algum dos outros dois ministros que ainda não votaram, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovski, utilizem-se do mesmo expediente e protelem a conclusão.

O caso concreto analisado está no Judiciário há dez anos. Envolve o atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes, conhecido como Marquinho. Em 2008, ele foi acusado de comprar votos na eleição municipal. Como foi eleito prefeito, seu caso subiu para a segunda instância, Tribunal Regional Eleitoral. Esse tribunal levou cinco anos para julgar o caso e Mendes não era mais prefeito. O processo voltou para a primeira instância. Apenas em dezembro de 2014, ele ficou pronto para ser julgado, mas nessa época, o político tinha acabado de ser eleito primeiro suplente de deputado federal. Com o afastamento de políticos eleitos em sua coligação, tornou-se deputado. Ao assumir o cargo, o processo chegou ao STF. Ainda assim, o sobe desce de instâncias não acabou. Em 2016, Mendes renunciou ao mandato na Câmara porque foi eleito prefeito. Assim, seu caso deveria retornar ao TRE do Rio.

Fonte: EL PAÍS Brasil

Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9 de maio no RN

Prazo para regularizar título de elitor termina dia 9 de maio (Foto: TSE/Divulgação)

O prazo para regularização do título de eleitor termina dia 9 de maio no Rio Grande do Norte. Em Natal, o atendimento ao eleitor está concentrado no Fórum Eleitoral já que o serviço está suspenso nas Centrais do Cidadão. O Fórum fica na Avenida Rui Barbosa, s/nº, no Tirol.

Na capital o horário de atendimento é das 8h às 14h e nos cartórios do interior das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Horários especiais nos dias 7, 8 e 9 de maio

Nos últimos dias de cadastro eleitoral o horário será modificado. Os Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor das Centrais do Cidadão (exceto Natal) e os Postos de Atendimento do Rio Grande do Norte, nos dias 7 e 8 de maio, permanecerão abertos no horário das 8 às 14h.

Já no dia 9 de maio, último dia de cadastro eleitoral, os atendimentos ocorrerão em horário extraordinário, das 8 às 18h.

Nesses dias o atendimento ao eleitor será limitado à capacidade de serviço de cada Zona Eleitoral. Para isso será feito controle através da distribuição de fichas aos eleitores. Em Natal, nos dias 7 e 8 de maio de 2018, serão distribuídas 960 fichas aos eleitores, a partir do início do expediente. No dia 9 de maio de 2018, também em Natal, serão distribuídas 1.600 fichas aos eleitores, com distribuição também a partir do início do expediente.

Quem precisa regularizar a situação eleitoral

Todo o eleitor que ainda não tiver feito o cadastramento biométrico e tiver 18 anos ou mais no dia da eleição (7 de outubro), seja para fazer o primeiro título eleitoral (alistamento) ou para regularizar a situação (títulos cancelados por não ter feito a revisão biométrica ou o eleitor ter deixado de votar em 3 turnos ou mais). Ou ainda aqueles eleitores que mudaram de cidade a mais de 3 meses e pretendem votar neste ano no novo domicílio (transferência).

Documentos necessários

Para regularizar a situação eleitoral, fazer transferência de domicílio ou alistamento, o eleitor deve levar ao cartório:

Documento de identificação com foto
Comprovante de residência
Título antigo (caso tenha) ou o título digital (e-Título)
Certificado de Alistamento Militar ou Reservista para homens (somente para quem for fazer o 1º Título).
Seção com acessibilidade

O dia 9 de maio também será o prazo final para que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem sua transferência para uma seção com acessibilidade.

Para tirar a 2ª via do título de eleitor não precisa ir ao cartório

Se o eleitor já fez o cadastramento biométrico, e perdeu o título eleitoral, ele não precisa ir até o cartório eleitoral neste prazo. É possível requerer a segunda via do título posteriormente, após o dia 9 de maio.

Eleitores com mais de 16 e menos de 18 anos

Os eleitores que, no dia da eleição (7 de outubro – 1º turno) tiverem 16 anos e menos de 18 anos não são obrigados a fazer o alistamento eleitoral. Mas, se pretenderem fazer, o prazo é o mesmo dos demais eleitores.

Ambulantes de Santa Cruz participam de ações do Mutirão do Alimento Seguro


A Prefeitura de Santa Cruz vem colocando em prática ações do Mutirão do Alimento Seguro, projeto desenvolvido pela Vigilância Sanitária Municipal e que objetiva transmitir conceitos para uma boa alimentação.

Na última quinta-feira (26), na escola CREART, uma capacitação foi ministrada para os ambulantes que trabalham no Santuário de Santa Rita. Na ocasião, técnicos da Vigilância Sanitária apresentaram noções básicas sobre manipulação correta de alimentos, doenças transmitidas por alimentos, contaminantes alimentares e higiene pessoal. Cerca de 40 pessoas participaram da formação e receberam certificado, um kit avental, touca, hipoclorito de sódio e uma cartilha de boas práticas.

O evento contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Milena Ferreira.

A formação para os ambulantes da última quinta-feira (26) foi uma das várias ações que deverão ser realizadas dentro do projeto, sobretudo, neste período que antecede a festa da padroeira de Santa Cruz. A ideia é também realizar ações com o mesmo objetivo com ambulantes de outros municípios que irão comercializar seus produtos durante o mês de maio.

MPRN pede que Justiça obrigue Prefeitura de Extremoz a iniciar ano letivo



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública para que a Prefeitura de Extremoz inicie imediatamente o ano letivo em quatro escolas da rede pública municipal. O MPRN ainda quer que a Justiça obrigue o poder público municipal a preparar um calendário para a reposição das aulas perdidas.

Na ação, a Promotoria de Justiça pede que a Justiça determine que as aulas comecem no prazo improrrogável de 10 dias, nos seguintes estabelecimentos de ensino: Escola Municipal Professora Vera Lúcia Gonçalves, Anexo do Centro Estudantil Governador José Agripino, Escola Municipal Jardim Rosa Amélia e Escola Municipal Luiz Alves.

Outro pedido feito na ação à Justiça é a fixação de multa no valor de R$ 1 mil, a cada dia de descumprimento da decisão judicial, a ser imposta ao prefeito e ao gestor da Secretaria de Educação.

A Promotoria de Justiça de Extremoz tem um procedimento que foi instaurado inicialmente para apurar a suposta ausência de aulas em seis escolas: Centro José Agripino, Creche da Vila de Fátima, Franco Ribeiro, Luiz Alves, Vera Lúcia Gonçalves e Rosa Amélia, após o início do ano letivo.

Em comunicação feita ao MPRN, a Procuradoria-Geral do Município alegou que este ano recebeu na rede de ensino aproximadamente 550 novos alunos, o que teria gerado a necessidade de a Secretaria de Educação buscar novos prédios, para atender o aumento da demanda.

No mesmo documento, o órgão ainda informou que os estabelecimentos de ensino que estavam sem aula eram apenas quatro e que a data prevista para o início do ano letivo seria 9 de abril de 2018. Porém, em 25 de abril, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que a Escola Municipal Professora Vera Lúcia Gonçalves, o Anexo do Centro Estudantil Governador José Agripino, a Escola Municipal Jardim Rosa Amélia e a Escola Municipal Luiz Alves seguiam sem data prevista para o começo das aulas relativas a 2018.

O prefeito Joaz Oliveira não se posicionou sobre o documento do MP.

Via Potiguar Notícias

Com chuvas acima da média, cai para 13 número de cidades em colapso no abastecimento de água no RN

Barragem de Passagem das Traíras voltou a abastecer Jardim do Seridó, no RN (Arquivo: 2013) (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Após as chuvas acima da média, que voltaram a abastecer os reservatórios de água no interior do estado, o município de Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar, deixou a situação de colapso no abastecimento de água. A distribuição ainda ocorre em sistema rodízio.

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, 13 cidades ainda não podem ser abastecidas pelo sistema comum por causa do baixo volume dos seus reservatórios. Nesse caso, elas são atendidas por carros-pipa.

Desde a quarta-feira (25) os 12 mil habitantes de Jardim do Seridó voltaram a ser atendidos pela Barragem Passagem das Traíras, que está atualmente com 4% de sua capacidade. Técnicos da Caern estão trabalhando nos ajustes no sistema, que estava em colapso desde novembro de 2017.

A região do Seridó agora só tem uma cidade em situação de colapso: Cruzeta. Segundo a gerente da Regional do Seridó, Rosy Gurgel, a perspectiva é que o município também volte a ser abastecido normalmente pelo açude público da cidade nos próximos dias. O abastecimento também seguirá o sistema de rodízio.

"A Caern renova a recomendação para que a população dessas cidades esteja atenta ao uso racional da água, tendo em vista que os mananciais não estão completamente carregados", reforçou a empresa.

Reservatórios cheios

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), todos com capacidade igual ou superior a 5 milhões de metros cúbicos, sete estão com seu volume máximo, após as chuvas dos primeiros quatro meses do ano. Já o açude Dourado, em Currais Novos e o Trairi, em Tangará, continuam totalmente secos. O levantamento é da última segunda-feira (30).

Açudes com volume máximo
Apanha Peixe, em Caraúbas
Santo Antônio, em Caraúbas
Encanto, em Encanto
Brejo, em Olho D'água do Borges
Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz
Beldroega, em Paraú
Pataxó, em Ipanguaçu

Tomba participa de convenção e apoia candidatura de Dr. Alexandre em eleição suplementar em Pedro Avelino

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O deputado estadual Tomba Farias participou na tarde de hoje da convenção que homologou a candidatura de Dr. Alexandre Sobrinho (PMDB) para prefeito de Pedro Avelino. O candidato a vice-prefeito é Élson Trindade.

O município de Pedro Avelino passa por eleição suplementar após a cassação da prefeita Neide Costa. O pleito será no dia 3 de junho.

Tomba destacou a experiência de Dr. Alexandre e a vontade que o político tem de fazer mais por Pedro Avelino. O legislador também garantiu apoio no âmbito administrativo, caso o candidato seja eleito prefeito, ajudando a defender os interesses da população de Pedro Avelino.

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Via Blog do Edipo Natan

Jovens atletas representam Santa Cruz na VI Copa Escolar de Futebol Garoto Bom de Bola


Santa Cruz está mais vez representada na Copa Escolar de Futebol Garoto Bom de Bola. Essa é a sexta edição da competição, voltada para alunos/atletas de 12 a 14 anos da rede pública e privada de ensino.

A Seleção de Santa Cruz estreou no último sábado (28) em Currais Novos e perdeu para os donos da casa pelo placar de 2 x 1. No próximo dia 26 de maio, o adversário será o representante de São Fernando. Será a chance da equipe se reabilitar na competição e garantir a sua vaga na próxima fase.

A Copa Escolar de Futebol Garoto Bom de Bola é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL). Ao todo, 600 jovens de 26 municípios participam da competição com jogos no interior e capital do Rio Grande do Norte.

As seleções municipais participantes são: Angicos, Jardim de Angicos, Lajes, Porto do Mangue, São Paulo do Potengi, São Pedro, João Câmara, Poço Branco, Pureza, Guamaré, Elói de Souza, Serra Caiada, Currais Novos, Santa Cruz, Natal, Passagem, Passa e Fica, Baía Formosa, Pedro Velho, Goianinha, Pedro Avelino, Ipanguaçu, São Tomé, Tangará, São Fernando e São José de Mipibu.

Itep investiga se motoristas ingeriram bebida alcoólica antes de colisão na BR-406, no RN

Colisão aconteceu na BR-406, próximo ao município de João Câmara (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

O Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez exames de alcoolemia nos corpos das sete vítimas de um acidente automobilístico ocorrido, na madrugada desta terça-feira (1º), entre um Volkswagen Gol e um Chevrolet Ônix, no trecho da BR-406 próximo a João Câmara, interior potiguar. O procedimento é para identificar se os motoristas ingeriram bebida alcoólica antes da batida.

A colisão vitimou todos os ocupantes dos dois veículos. Como ainda não se sabe quem dirigia os carros, todas as vítimas passaram pelo exame. O resultado do teste deve ficar pronto em 15 dias.

As suspeitas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) são de que o motorista do Gol, de cor vermelha, perdeu o controle do veículo, invadiu o a pista do sentido contrário e bateu em cheio no Ônix, de cor preta. O acidente ocorreu no Km 108 da rodovia.

O Gol transitava com dois homens e duas mulheres. Os homens eram funcionários da empresa Rosseti Engenharia, que atua em um parque eólico entre os municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte. Já as duas mulheres que estavam com eles moravam em Natal. No Ônix, estavam três homens, que também trabalhavam em um parque eólico no interior do estado e seriam da BSM Engenharia.

Corpos liberados

Os corpos dos ocupantes do Gol foram liberados pelo Itep na tarde desta terça-feira (1º). Os corpos de José Jobson Ferreira dos Santos, de 32 anos, natural de Fortaleza (CE), e Alexandro da Silva Pinheiro, de 29, natural de Areia Branca (RN), além de Janaína Alexandre da Silva, de 20 anos, e Cleize Anne Laiane da Silva Duarte, de 24, ambas residentes em Natal, foram liberados após serem oficialmente identificados por familiares e amigos.

Já os corpos de Fabiano Gonçalves de Oliveira, de 40 anos, natural do Ceará, de Antônio Antonildo de Brito, de 41, natural do Rio de Janeiro, e de José da Costa, 39, natural da Bahia, ainda aguardam liberação. Os três estavam no Ônix.

Pagar mesada é comum nos três níveis de governo no Brasil

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A mesada de R$30 mil que o governo de Sérgio Cabral pagaria ao então secretário de Segurança José Mariana Beltrami é prática comum por meio de contratos superfaturados, das prefeituras aos ministérios. Quando Eduardo Paes era prefeito do Rio, assessores da área de comunicação recebiam “complemento” mensal de R$25 mil, segundo o marqueteiro Renato Pereira, pagos pela agencia de propaganda Prole.


O complemento salarial explica a presença no setor público, em cargos de confiança, de profissionais bem remunerados no setor privado.

No MS, o governo de Zeca do PT foi acusado de desviar R$30 milhões de contratos de publicidade para pagar “complemento” a assessores.

No governo Dilma, o Ministério da Fazenda foi acusado de superfaturar contrato de serviços de comunicação para pagar mesada a assessores.

Ministros complementam os salários em conselhos de estatais. Uma reunião mensal rende R$27 mil de “jeton” a conselheiros de Itaipu. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Pavimentação asfáltica chega a seis novas ruas de Santa Cruz


A Prefeitura de Santa Cruz iniciou nesta sexta-feira (27) mais uma fase de pavimentação asfáltica na cidade. São mil metros de extensão de camada de asfalto e seis ruas contempladas.

De acordo com secretaria municipal de Transportes e Obras Públicas, as ruas que receberão a pavimentação são as seguintes: Frei Miguelinho, Ferreira Itajubá e trechos da Padre João Jerônimo e da Travessa Jácio Fiúza (Centro),  Santo Antônio e Travessa Elino Freire da Rosa (Paraíso).

Esta fase de pavimentação asfáltica em Santa Cruz utiliza recursos oriundos de emenda do Senador José Agripino Maia, na ordem de R$ 300 mil. Os serviços devem ser concluídas nesta segunda-feira (30).





sexta-feira, 27 de abril de 2018

Pedreiro confessa morte de Iasmin e diz que agiu sozinho

Pedreiro Marcondes Gomes da Silva, suspeito do desaparecimento de Iasmin Lorena, em Natal, foi preso no litoral potiguar (Foto: PM/Divulgação)

O suspeito do desaparecimento da menina Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, confessou que matou a menina. Iasmin voi vista pela última vez com vida no dia 28 de março, no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, foi preso pela PM nesta quinta-feira (26) em uma praia no município de Touros, no Litoral Norte potiguar. Na versão contada aos investigadores, o pedreiro afirma que agiu sozinho.

A motivação do crime e se houve abuso sexual devem ser esclarecidos em coletiva de imprensa ainda na manhã desta sexta-feira (27).

Um corpo que pode ser o da menina foi encontrado na terça-feira (24) em uma casa onde o pedreiro trabalhava, na mesma rua em que Iasmin morava, na Redinha, Zona Norte de Natal. Marcondes também era vizinho e amigo da família há vários anos. A identificação do corpo ainda depende de exames de DNA, realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Encontrado com ajuda de cães farejadores do Batalhão de Choque da Polícia Militar, o corpo estava em avançado estado de decomposição.

Após a prisão, já na noite de quinta (26) a mãe e o pai de Iasmin foram conduzidos à delegacia para apresentar mais esclarecimentos. Enquanto Marcondes, que foi preso no início da tarde, era ouvido na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), Ingrid de Araújo prestava depoimento na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), delegada Dulcinéia Costa, que conduz as investigações, o objetivo da convocação dos pais da adolescente era confrontar informações passadas pelo pedreiro Marcondes Gomes.

A polícia também negou os boatos que se espalharam nas redes sociais, ainda durante a tarde de ontem, sobre uma suposta participação da mãe de Iasmin, Ingrid de Araújo, na morte da própria filha. Em entrevista à InterTV Cabugi a mulher também negou qualquer envolvimento.

A delegada da DHPP Thais Aires reforçou que "não há qualquer indício da participação dela no crime".

TRE-RN rejeita embargos e mantém cassação dos prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio (PV), foi notificado sobre o julgamento do TRE na manhã desta sexta (27) (Foto: Jorge Moreira/Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Ceará-Mirim)

Os prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara, ambas cidades do interior do Rio Grande do Norte, foram novamente afastados de suas funções. Em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (26) no Tribunal Regional Eleitoral do RN, foram rejeitados os embargos apresentados pelas duas defesas. Com isso, volta a valer a decisão do próprio TRE, que cassou os mandatos por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016 e determinou a realização de novas eleições nos dois municípios. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto em Ceará-Mirim quanto em João Câmara, os presidentes de suas respectivas câmaras municipais devem ser novamente empossados prefeitos até que essas novas eleições ocorram. O que ainda não se sabe, é se haverá tempo para que isso aconteça ainda este ano. Até o momento, estão definidas eleições suplementares no dia 3 de junho em quatro municípios do estado: Galinhos, Parazinho, Pedro Avelino e São José do Campestre.

Ceará-Mirim

Em Ceará-Mirim, após a negação dos recursos, foram novamente cassados o prefeito Marconi Barretto e a vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos. Contudo, apenas ele ficou inelegível.

João Câmara

Já em João Câmara, foram cassados os diplomas e declaradas as inelegibilidades do prefeito Maurício Caetano Damacena e do vice-prefeito Holderlin Silva de Araújo, além da também cassação do mandato do vereador Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré.

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado prolongado no RN

PRF vai reforçar efetivo durante Operação Dia do Trabalhador, que começa nesta sexta-feira (27) e vai até terça-feira, 1º de maio (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início, na madrugada desta sexta-feira (27), à Operação Dia do Trabalhador, que tem o objetivo de intensificar o policiamento nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, neste próximo feriado prolongado.

No estado, a PRF vai focar nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. A operação vai da meia noite desta sexta-feira até às 23h59 da terça-feira, dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador.

Durante os cinco dias, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, locais escolhidos de acordo com estatísticas do órgão.

Segundo a PRF, a operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes, além de promover segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas para o combate à criminalidade.

Ainda durante a operação, o órgão federal informa que haverá restrição de tráfego de grandes veículos, como como bitrens e cegonheiras. Nesta sexta-feira, a restrição será das 16h às 22h, mesmo horário na terça-feira. A regulação ocorre nas pistas simples, aquelas que têm apenas uma faixa em cada sentido.
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O América está desclassificado da Copa do Nordeste de 2019. O Confiança venceu o América-RN por 2 a 0 na Arena das Dunas com gols de Léo Ceará, no primeiro tempo, e Frontini, no segundo, e garantido na edição da competição regional no próximo ano.


O alvirrubro fica de fora pela segunda vez consecutiva do certame.

Mãe de Iasmin Lorena presta novo depoimento após prisão de principal suspeito de desaparecimento da filha

Ingrid de Araújo, mãe da menina Iasmin Lorena, desaparecida desde março em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A mãe de Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos - a menina que despareceu no último dia 28 de março no bairro da Redinha, em Natal - precisou prestar novo depoimento nesta quinta-feira (26) após a prisão do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos. Principal suspeito do desaparecimento da garota, ele foi preso no início da tarde em uma praia no litoral Norte do estado. Ele nega o crime.

Ingrid de Araújo foi conduzida por policiais civis até a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) quando estava no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Ela havia ido ao Itep para entregar material genético para ajudar os peritos criminais a identificar um corpo encontrado nesta última terça-feira, em uma casa em construção, na vizinhança onde a família mora.

Conforme informou a Polícia Civil, já nesta noite, a mãe e o pai de Iasmin foram conduzidos à delegacia para apresentar mais esclarecimentos. Enquanto Marcondes, que foi preso no início da tarde em uma praia nas imediações de Touros, era ouvido na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), Ingrid prestava depoimento na DHPP.

De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), delegada Dulcinéia Costa, que conduz as investigações, o objetivo da convocação dos pais da adolescente seria confrontar informações passadas pelo pedreiro Marcondes Gomes.

Boatos

Especificamente sobre a condução da mãe à delegacia, a delegada da DHPP Thais Aires reforçou ainda que "não há qualquer indício da participação dela [da mãe de Iasmin] no crime".

A preocupação da Polícia Civil em reforçar a informação da não participação da mãe de Iasmin é que, durante a tarde, boatos se espalharam nas redes sociais sobre uma suposta participação dela na morte da própria filha. A informação não é confirmada, até o momento, pelas equipes que conduzem a investigação.

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Suspeito do desaparecimento da menina Iasmin é preso no litoral do RN

Pedreiro Marcondes Gomes da Silva, suspeito do desaparecimento de Iasmin Lorena, em Natal, foi preso no litoral potiguar (Foto: PM/Divulgação)

Foi preso na tarde desta quinta (26) o pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, suspeito do desaparecimento da menina Iasmin Lorena de Araújo, de 12, que aconteceu no dia 28 de março deste ano, em Natal. A prisão foi realizada pela Polícia Militar em Touros, no Litoral Norte potiguar.

Marcondes tinha um mandado de prisão em aberto e teve sua foto divulgada pela Polícia Civil. Segundo a Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (CDA) ele é o principal suspeito do caso.

De acordo com a Polícia Militar, os policiais receberam uma informação de que o homem tinha sido visto caminhando na orla, entre as praias de Perobas e Carnaubinha, por volta do meio-dia. Quando a PM chegou ao local, encontrou o suspeito sentado em uma barraca.

Aos policiais, Marcondes afirmou que foi caminhando de Natal até lá, pela beira da praia, e passou dois dias em Rio do Fogo. Ele ainda declarou que seguia para a casa de uma sobrinha em São José de Touros, no município de Touros, onde iria procurar apoio para encontrar um advogado e se apresentar à polícia.

Planalto anuncia aumento do Bolsa-Família no dia 1º de maio



O presidente Michel Temer vai anunciar o segundo reajuste do Bolsa-Família na sua gestão na próxima terça-feira, 1º de maio, Dia do Trabalho.

O porcentual do aumento será definido em reunião marcada para esta quinta-feira, 26, com representantes do Planejamento e do Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o benefício. Um reajuste para repor a inflação de 2017, de 2,95%, teria custo de R$ 1 bilhão.

O anúncio no Dia do Trabalho será usado por Temer como uma tentativa de deixar uma marca social. O último reajuste do Bolsa-Família foi de 12,5%, em 2016, logo após a posse do presidente.

O programa beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias, com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Na segunda-feira, dia 23, em reunião no Planalto, Temer pediu ao Planejamento e ao MDS definição sobre o reajuste até esta quinta-feira.

Estado de Minas

Moro decide manter condução de processo do sítio de Atibaia

Juiz federal Sérgio Moro durante fórum em São Paulo

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quinta-feira manter a condução do processo a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no caso referente à reforma do sítio de Atibaia (SP), após pedido feito na véspera pela defesa do petista ao magistrado que pretendia transferir para São Paulo essa ação e outra, que trata da suposta compra de um terreno para o Instituto Lula.

Os advogados do ex-presidente alegam que os casos não têm ligação direta com o desvio de recursos da Petrobras, motivo que atrai a competência de Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba (PR). Houve também pedido de nulidade dos dois processos, por terem sido, na visão da defesa, julgados por juiz que não seria competente do ponto de vista legal.

A defesa de Lula usou como base a decisão tomada na terça-feira pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a retirada de trechos da delações de executivos da Odebrecht dos processos referentes ao sítio e ao terreno para o instituto.

Em sua decisão, Moro afirmou que o voto do ministro Dias Toffoli, que deu a primeira manifestação na 2ª Turma a favor da retirada da colaboração da Odebrecht das mãos de Moro, não fazia qualquer menção ao processo do sítio nem tampouco "alguma determinação expressa de declínio de competência desta ação penal".

O juiz citou que Toffoli foi enfático ao afirmar em seu voto que a decisão tinha caráter provisório e se baseava apenas nos elementos trazidos no recurso julgado pelo Supremo. Moro disse que houve "precipitação" das partes porque ainda não ocorreu a publicação do acórdão da decisão - resumo do julgamento - da 2ª Turma, "sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado".

"Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai", destacou Moro, no despacho.

O juiz disse ainda que o pedido de declínio de competência não deve ser apresentado no corpo do processo, mas sim como outro questionamento - a chamada exceção de incompetência. A defesa de Lula, citou ele, já apresentou esse pedido, que ainda está pendente de julgamento.

Moro ainda não tomou uma decisão sobre o eventual envio do processo do Instituto Lula para a Justiça Federal paulista.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, afirmou que a decisão mostra que o juiz de primeiro grau pretende "abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária".

(Reportagem de Ricardo Brito)

Pavimentação asfáltica chegará a mais seis ruas de Santa Cruz; serviços começam nesta sexta-feira (27)


A Prefeitura de Santa Cruz inicia nesta sexta-feira (27) uma nova etapa de pavimentação asfáltica na cidade e seis ruas serão beneficiadas nesta fase.

De acordo com secretaria municipal de Transportes e Obras Públicas, as ruas que receberão a camada de asfalto são as seguintes: Frei Miguelinho, Ferreira Itajubá e trechos da Padre João Jerônimo e da Travessa Jácio Fiúza (Centro),  Santo Antônio e Travessa Elino Freire da Rosa (Paraíso).

As maquinas da empresa responsável pela execução da obra já estão na cidade para a aplicação dos cerca de 6.600 metros quadrados de asfalto.

Potiguares têm dificuldade para encontrar vacina contra a gripe

População em fila para conseguir vacina contra a gripe em posto de saúde de Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A morte de um médico de 63 anos com sintomas que podem estar relacionados à gripe causada pelo vírus H1N1, em Natal, colocou as autoridades e os potiguares em alerta. Apesar disso, as pessoas que buscam as unidades de saúde da capital potiguar para se vacinar contra a doença estão com dificuldade para encontrar as doses. Ainda não existe casos confirmados da gripe H1N1 no estado em 2018. Porém dois casos de Influenza (o vírus de gripe) foram confirmados pelas autoridades estaduais.

Embora a campanha de vacinação contra a gripe tenha começado na última segunda-feira (23), parte das unidades de saúde já não tem mais disponibilidade. As pessoas que conseguiram encontrar um postos com doses, precisaram enfrentar grandes filas, na manhã desta quinta-feira (26).

No posto de saúde do Parque dos Coqueiros, na Zona Norte, a vacina já tinha acabado. Na unidade São João, Zona Leste da capital, a fila tinha mais de 60 pessoas durante. Muitas chegavam de outros postos, onde não encontraram dose disponível. Em Mirassol, na Zona Sul, o posto também não contava com a vacina.

De acordo com usuários, unidades da região metropolitana também estavam sem doses de vacina contra a gripe. É o caso do posto da Coophab, em Parnamirim, e as unidades de Cidades das Flores e Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), responsável pela distribuição das vacinas para todos os municípios potiguares, confirmou que recebeu até agora 35% das doses esperadas para o estado, o que representa 319 mil vacinas. Essa distribuição normalmente já é fracionada. Um lote com mais 15% do total deve chegar na próxima segunda-feira (30).

Mulher é presa com mais de 12 quilos de drogas em ônibus na Grande Natal

Mulher de 23 anos foi presa pela PRF por transporte de drogas (Foto: PRF/Divulgação)

Uma mulher de 23 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal ao ser flagrada transportando mais de 12 quilos de drogas, na manhã desta quinta-feira (26). Ela estava em um ônibus que seguia de Fortaleza para Natal e que passou por fiscalização em Macaíba, já na região metropolitana da capital potiguar.

A prisão aconteceu por volta de 5h40. De acordo com o inspetor Roberto Cabral, o ônibus passava por uma fiscalização de rotina, quando os policiais suspeitaram de uma das malas. Dentro dela, foram encontrados cerca de 4,74 quilos de maconha e 7,49 quilos de pasta base de cocaína.

Ainda de acordo com a PRF, havia café junto com os 11 pacotes que continham as drogas, para disfarçar o cheiro, no caso de buscas com cachorros, por exemplo.

Pela etiqueta, a polícia indentificou a passageira responsável pela mala. "Ela estava dentro do ônibus, bem nervosa, e confessou o crime", declarou Cabral. Aos policiais, ela ainda afirmou que recebeu a bagagem de uma pessoa em Fortaleza e seria paga para entregar a mercadoria a outra em uma pousada próxima à rodoviária de Natal.

A mulher poderá pegar pena de até 15 anos de prisão pelo crime, informou a PRF.

PM reage e bandido morre com arma na mão durante assalto na Zona Sul de Natal

Bandido morreu no local. (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)

Um assaltante foi morto na manhã desta quinta-feira (26) ao tentar roubar a motocicleta de um policial militar no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Foi por volta das 7h, na Rua José Gonçalves, segundo a informou a PM.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, eram dois os assaltantes. Um deles chegou a atirar. A bala atingiu o capacete do policial, que revidou. Atingido, o bandido morreu com a arma em punho. O comparsa fugiu.

O PM que reagiu estava a caminho do 5º Batalhão, onde trabalha. Ele não estava fardado.

Prefeitura de Santa Cruz inicia pagamento da folha do mês de abril


A Prefeitura de Santa Cruz inicia hoje (26) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril. Os recursos foram liberados neste primeiro dia para os servidores da Educação (FUNDEB 40%), da Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV), além de servidores das demais secretarias,  com exceção dos da Saúde.

Nesta sexta-feira (27), segundo dia de pagamento, recebem os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER).

Na próxima segunda-feira (30), o pagamento será concluído com os vencimentos sendo pagos aos professores dos ensinos infantil e fundamental.

Segundo a secretaria municipal de Finanças, o valor líquido da folha do mês de abril totalizou R$ 1.786.977,00 (um milhão setecentos e oitenta e seis mil novecentos e setenta e sete reais).

Bandidos roubam arma e colete de vigilante em hospital da região Central potiguar

Bandidos invadiram o Hospital Regional de Angicos, município da região Central do estado, e roubaram a arma e o colete de um vigilante na noite desta quarta-feira (25). Segundo a Polícia Militar, o assalto aconteceu na entrada da unidade de saúde.

De acordo com a polícia, o trio chegou ao hospital por volta das 19h. Um deles ficou no lado de fora, e outros dois entraram e abordaram o vigilante. Além do revólver, eles roubaram o colete a prova de balas e três telefones celulares de pessoas que estavam na entrada da unidade de saúde.

Após rápida ação, os bandidos fugiram. A PM fez buscas pela região, mas não conseguiu localizar os criminosos.

Temer e PSDB negociam chapa Alckmin-Meirelles

Geraldo Alckmin: O tucano Geraldo Alckmin, em evento com vereadores em Brasília; ele ainda avalia a proposta de chapa única

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente Michel Temer (MDB)e o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, voltaram a se aproximar e negociam um acordo que reunifique o centro político. Na proposta apresentada pelo Planalto, essa chapa presidencial seria encabeçada pelo tucano com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) como candidato a vice. Alckmin analisa a ideia e, neste momento, seus aliados avaliam existirem muitos obstáculos para o acordo.

Embora ainda se apresente como pré-candidato à reeleição, Temer admitiu a pelo menos dois interlocutores – um do MDB e outro do PSDB – que não deve concorrer a mais um mandato. O presidente avalia que a nova formação pode unir o centro político do País e evitar o isolamento do seu partido e de sua gestão no processo eleitoral.

A proposta de um palanque unificado ganhou corpo após a última pesquisa Datafolha mostrar Temer, que pode ser alvo de uma terceira denúncia da Procuradoria Geral da República, estacionado com 1% das intenções de voto. O bom desempenho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB), que registrou 8%, também preocupa tucanos e emedebistas. Eles temem que ele ocupe o espaço do centro e avance sobre a centro-esquerda.

A aliança ampliaria o tempo de Alckmin nos programas eleitorais de rádio e TV e seus palanques regionais. Por ora, MDB e PSDB fazem planos de lançar, cada um, candidatos a governo em 12 Estados. Em contrapartida, o tucano incorporaria a seu discurso de campanha a defesa de programas do governo Temer.

Corpo de Bombeiros abre inscrições para curso de salvamento no litoral norte de Natal

Curso de salvamento dos Bombeiros para surfistas visa o resgate de vítimas de afogamento no litoral potiguar (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), está com inscrições abertas para mais uma turma do curso gratuito Surf-Salva, para ensinar aos surfistas (e outros praticantes de esportes aquáticos) do litoral potiguar procedimentos básicos de como salvar banhistas afogados.

O curso será realizado no dia 5 de maio, das 8h às 13h, na Praia da Redinha, no litoral norte de Natal. As inscrições para o Surf-Salva podem ser feitas pelo telefone (84) 98130-6701. Segundo o Corpo de Bombeiros, só em 2018 mais de 100 frequentadores de praias já participaram do treinamento.

Projeto tem o objetivo de reduzir o número de afogamentos e o Surf-Salva. O projeto treina quem pratica qualquer esporte aquático na praia. O curso tem conteúdo teórico e prático e é realizado em linguagem simples e fácil de ser transmitida, afirma o comandante geral dos Bombeiros, coronel Monteiro Júnior.

"O objetivo é ensinar aos surfistas, que estão todos os dias nas praias do litoral junto com os guarda-vidas, sem que para isto se torne uma vítima da situação. Desta forma, passa-se o aprendizado a outros, multiplicando o conhecimento, resultando em milhares de vidas salvas em nosso país", explica o coronel Monteiro.

Estatísticas
O Corpo de Bombeiros informa que pesquisas mostram que 51% dos surfistas já presenciaram alguém morrer na praia, 74% já participaram de algum salvamento, 32% afirmam ter medo por não ter conhecimento de primeiros socorros, 46% já tiveram a oportunidade de ajudar um guarda-vidas, e 84% gostariam de participar de algum curso de primeiros socorros para afogamento.

Já do lado dos guarda-vidas, 41% já foram auxiliados alguma vez por um surfista, e 84% acreditam que o surfista possa realizar um salvamento.

No curso são ensinadas técnicas de ressuscitação dentro d'água, introdução a Salvamento Aquático, Equipe “Guarda-vidas e Surfista”, noções de oceanografia, socorro com prancha de surf, suporte básico de vida, prática em manequins e medidas de prevenção.

Santa Cruz terá quarta edição do Torneio do Trabalhador; inscrições seguem abertas até sexta-feira (27)


A secretaria municipal de Esportes e Lazer de Santa Cruz está nos preparativos para a quarta edição do Torneio de Futebol do Trabalhador, que acontece na próxima terça-feira, 01 de maio, feriado nacional por ocasião do “Dia do Trabalhador”.

O objetivo do Torneio do Trabalhador é promover um dia diferente para os trabalhadores santa-cruzenses, para aqueles que gostam de praticar o futebol.

As inscrições para a competição são gratuitas e seguem abertas até a próxima sexta-feira (27), no Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha. O 4º Torneio de Futebol do Trabalhador terá suas partidas disputadas no Estádio Municipal de Iberê Ferreira de Souza (Iberezão), a partir das 8 horas.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Comissão faz distribuição de matérias sobre prestações de contas do Governo

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e pessoas sentadas

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) fez a distribuição das matérias relativas às prestações de contas do Governo do Estado, referentes aos exercícios de 2013, na administração da ex- governadora Rosalba Ciarline (PP) e 215 e 2016, nas administrações do atual governador Robinson Faria (PSD).

Os relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas referentes a 2013 e 2015 e reprovou por unanimidade do plenário daquela Côrte.

“Essas são matérias que estão sendo cobradas pela sociedade. Essa é uma decisão que precisava ser tomada e fizemos a escolha dos relatores com celeridade. Os relatores vão fazer a sua análise, nós vamos discutir e votar aqui na Comissão. Depois as matérias seguirão para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde haverá a votação final”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da CFF.

A matéria referente à prestação de contas de 2013 ficou sob a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM). A de 2015 foi distribuída para o deputado Galeno Torquato (PSD) e a de 2016 vai ser relatada pelo deputado José Dias (PSDB). Os três relatores vão entregar os seus relatórios na próxima quarta-feira (2) para a discussão e votação no plenário da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Ainda na reunião foi distribuído o Projeto de Lei 051/2018, que altera a Lei Estadual 6.972 de 1997 que instituiu o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que vai ser relatado pelo deputado Mineiro Lula (PT).

Prefeita Fernanda Costa assina termos para início da terceira e última fase da construção do Teleférico de Santa Cruz


Mais um importante passo foi dado para a conclusão do Teleférico de Santa Cruz. Nesta segunda-feira (23) a Prefeita Fernanda Costa assinou o contrato de homologação e adjudicação para que a empresa vencedora da licitação da terceira e última etapa do projeto possa executar o serviço. Essa fase da obra é a de confecção e instalação dos equipamentos, inclusive os bondinhos.

A empresa vencedora foi a Rowema AG. Che Suíça, com sede na Suíça e reconhecida no mercado quando o assunto é teleférico. A empresa que executará o projeto de Santa Cruz tem larga experiência na confecção e instalação desse tipo de equipamento pelo mundo. No Brasil, foi ela a responsável pelos equipamentos dos teleféricos de Aparecida (SP), Canela (RS) e Balneário Camboriú (SC).

Com os recursos assegurados e passada a fase da licitação para terceira etapa, as empresas Rowema AG. Che Suíça e a Gaspar, responsável parte física da estrutura do Teleférico, tratarão sobre eventuais adequações nas estações de partida e chegada dos bondinhos para o início do processo de confecção e instalação dos equipamentos.

Somente DNA poderá confirmar se corpo enterrado na Zona Norte de Natal é mesmo o da menina Yasmin

Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, desapareceu no dia 28 de março (Foto: Arquivo da Família/cedida)

Ainda não é possível confirmar se o corpo encontrado enterrado dentro de uma casa na tarde desta terça-feira (24) na Redinha, bairro da Zona Norte de Natal, é mesmo o de Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos. Sem a identificação oficial, o corpo não pode ser liberado para a família providenciar o enterro. A menina foi vista pela última vez com vida no dia 28 de março, quando saiu para entregar um dinheiro na casa de uma vizinha.

Ao G1, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) revelou que Yasmin não possui carteira de identidade, e isso impossibilita um eventual reconhecimento por meio das impressões digitais. Além disso, a família não conseguiu apresentar nenhuma ficha de dentista para que se possa fazer uma identificação por meio da arcada dentária do corpo encontrado. “Assim, o único modo possível de se confirmar se o corpo é mesmo o de Yasmin será por meio de exame de DNA”, afirmou Thiago Tadeu, chefe de gabinete do Itep.

Na manhã desta quarta (25), o pai de Yasmin e uma tia dela estiveram no Itep na tentativa de identificar o corpo encontrado na Redinha. Contudo, embora tenham dito que as roupas são semelhantes as que Yasmin usava no dia em que desapareceu, não foi possível fazer o reconhecimento facial em razão do avançado estado de decomposição do cadáver desenterrado.

“Sem a identificação, o Itep não pode liberar o corpo para sepultamento. Precisamos esperar pelo exame de DNA. Caso o resultado seja positivo, a família vai poder fazer o enterro. Caso contrário, o corpo encontrado fica no Itep por 10 dias, pelo menos, enquanto aguardamos algum parente que também possa se submeter à comparação genética. Se neste período o corpo não for reclamado, ele será enterrado como indigente”, explicou Tadeu.

Falta de laboratório

A polícia investigativa do Rio Grande do Norte não possui um laboratório próprio de DNA. Assim, quando é preciso fazer exames desta natureza, amostras são comumente enviadas para Salvador, na Bahia. A parceria prevê envio de materiais duas vezes ao ano, o que torna o procedimento ainda mais demorado.

A briga pela sucessão de Robinson Faria


Começou a campanha que definirá quem será o próximo governador ou a próxima governadora. Se indagados, políticos e candidatos dirão que as conversas só ocorrerão em julho e que a eleição será em outubro. Mas, o fato é que para os pré-candidatos e seus apoiadores o jogo já começou.


Fátima Bezerra (PT) já percorre o estado oferecendo apoio aos candidatos de seu partido e de partidos aliados como o PHS de Zenaide Maia, que, ao seu lado, disputará uma das duas vagas relativas ao Senado Federal. Falta apenas definir: quem será seu vice? Quem é o segundo nome para o senado?

O vice-governador Fábio Dantas (PSB) disse que sua candidatura não depende do PSDB. Mas, se o PSDB de Ezequiel Ferreira não apoiar Fábio, seu palanque terá grande dificuldade. Fábio aposta no óbvio: o PSDB não irá apoiar Fátima por o PT ser inimigo do PSDB local e nacional. O PSDB não irá apoiar Carlos Eduardo do PDT, porque Carlos já tem Garibaldi Alves e Agripino Maia como pré-candidatos ao Senado Federal, ao mesmo tempo que o PSDB deverá emplacar Geraldo Melo para o senado. Logo, resta Robinson Faria, que deseja a reeleição. Fábio aposta que Robinson não se recuperará do ponto de vista da viabilidade eleitoral. Por isto, entende que contará com o apoio do PSDB

O governador Robinson Faria, em seus discursos, avisa que não é prudente subestimá-lo. Que pode virar o jogo. O PSDB de Rogério Marinho já abraçou Fábio Dantas. Mas o PSDB de Ezequiel Ferreira de Souza é mais cauteloso. Até agora, só exclui Fátima Bezerra, e mantém diálogo com Fábio, Robinson e Carlos.

A luta já começou. Como terminará, já é outro roteiro, pois nesta eleição tudo pode acontecer em termos de mudanças, inclusive nada.

Via Potiguar Noticias

Ipem encontra irregularidades em tijolos fabricados e vendidos no RN

Dez ações de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas de Natal e região metropolitana foram feitas pelo Ipem-RN (Foto: Divulgação/Ipem-RN)

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN) fez dez ações de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas de Natal e região metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.

O dado foi publicado, nesta terça-feira (24), pelo Ipem, por meio do relatório conclusivo da Operação Casa Forte. Em caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Os resultados encontrados pelo órgão potiguar comprometem a qualidade e a segurança na utilização do material, tornando a venda proibida. Por medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para posterior destruição.

"Após ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias", explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira.

Denúncias

A regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.

Para o caso de denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem está à disposição e pode ser acionada pelo número 0800-281-4054 ou ainda através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.