Prefeitura de Santa Cruz abre vagas para crianças de 1 ano de idade na nova creche do Maracujá

A secretaria municipal de Educação de Santa Cruz informa que há vagas disponíveis para crianças com 1 ano de idade na nova creche do bairro Maracujá e que pais ou responsáveis têm dois dias para realizar a matricula, quinta e sexta-feira (28 e 29 de junho).

No total, estão sendo disponibilizadas 64 vagas para o chamado “estágio 1” (crianças de 1 ano), divididas em dois turnos, matutino e vespertino.

As matriculas podem ser feitas na sede da secretaria municipal de Educação de Santa Cruz, na Rua Antônio Henrique de Medeiros, no Centro Administrativo (antigo PETI), no horário das 08h às 12h e das 14h às 17 horas.

Para a efetivação da matricula é necessário apresentar documentos da criança (Certidão de Nascimento, carteira de vacina, RG e CPF se tiver, uma foto 3x4, atestado de intolerância à lactose ou glúten, declaração escolar e informar peso e medida) e documentos dos pais ou responsáveis (RG, CPF e Título de Eleitor, comprovante de residência, cartão do Bolsa Família, e cartão do SUS).

De acordo com Prefeitura de Santa Cruz, a obra da nova creche do Maracujá será inaugurada em poucos dias e logo as aulas serão iniciadas.

Bandidos tentam explodir caixas de banco e atiram contra PM na Grande Natal

Na madrugada desta quarta-feira (27), bandidos tentaram explodir um caixa eletrônico da agência do Bradesco, em Monte Alegre, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os homens quebraram vidros, atiraram contra o equipamento, montaram explosivos, mas não conseguiram concluir a ação.

Ainda de acordo com a PM, o grupo de criminosos, que contava com cerca de 15 homens, disparou contra uma viatura da Guarda Municipal e contra o Pelotão da Polícia Militar.

Motoristas que saíam da cidade foram supreendidos com grampos deixados na estrada pelos criminosos. Alguns carros tiveram os quatro pneus furados.

A polícia ainda realizou buscas mas até o momento ninguém foi preso.

Criminosos fazem arrastão em ônibus com universitários no Oeste potiguar

Criminosos fizeram na noite desta terça-feira (26) um arrastão em um ônibus com estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Caraúbas, cidade do Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes atiraram contra o veículo. Ninguém ficou ferido.

Segundo a PM, o arrastão aconteceu por volta das 18h30 na RN 233. Dois criminosos surgiram na estrada já atirando contra o ônibus, que precisou parar. Em seguida, a dupla roubou celulares, notebooks e bolsas de cerca de 40 estudantes.

Depois do arrastão, os criminosos obrigaram o motorista a digirir até uma estrada de barro, onde outros três bandidos estavam esperando em um carro para fugir. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

Em operação na Comunidade do Mosquito, polícia apreende lista com nomes de integrantes de facção criminosa

A polícia apreendeu em Natal uma lista com nomes de integrantes de uma facção criminosa que tem atuação no Rio Grande do Norte e em outros estados do país. A apreensão aconteceu durante uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar, além de agentes da Força Nacional, nesta terça-feira (26), na Comunidade do Mosquito, Zona Oeste da capital. O trabalho resultou também na apreensão de drogas e armas, além da prisão de duas pessoas. Um homem morreu após entrar em confronto com os policiais.

A operação denominada Pente Fino I teve atuação da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O documento foi encontrado dentro de uma casa na Comunidade do Mosquito, e contém ainda regulamentos da facção, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a Polícia Civil, entre os papeis apreendidos havia as fichas dos integrantes, com os apelidos adotados por eles, a data em que entraram para a organização criminosa, bem como os nomes das pessoas que os indicaram para fazer parte da facção.

Foram apreendidas também quatro espingardas calibre 12, sendo duas artesanais, além de um revólver calibre 38, balanças de precisão, munições e drogas. A ação foi deflagrada depois de denúncias anônimas que informavam sobre a presença de foragidos da Justiça, que estariam com armas e entorpecentes na comunidade.

Um homem e uma mulher foram presos pelos policiais, sob força de mandado de prisão. Ainda de acordo com a Deicor, durante a ação Denison França de Aquino, de 29 anos, trocou tiros com a polícia e foi baleado. Ele foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A polícia afirma que Denison usava nome falso e era foragido da Justiça potiguar.

Um adolescente foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos, sob a suspeita de que teria envolvimento com os ataques a ônibus ocorridos em Natal e no interior do estado, ocorridos no início de junho. Em seguida ele foi liberado. As investigações sobre a participação do rapaz nos crimes segue em andamento.

Em entrevista coletiva concedida após a operação Pente Fino I, a secretária de Segurança da Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, disse que os agentes fizeram um mapeamento da área durante a ação, para auxiliar nas próximas incursões.

O delegado Odilon Teodósio, que chefia a Deicor, disse que a Comunidade do Mosquito vem sendo alvo de ações constantes da Secretaria, porque é um ponto estratégico para as facções que disputam o tráfico no Rio Grande do Norte.

UFRN recebe oficialmente doação de terreno no bairro DNER e vai em busca de recursos para ampliação do campus Santa Cruz

Após vários tramites burocráticos, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu hoje oficialmente o terreno localizado no bairro DNER, às margens da BR-226.

Com área total de mais de 21,5 mil metros quadrados, a área já é planejada pela universidade há algum tempo para ampliação do seu campus em Santa Cruz, a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), com mais seis novos cursos de graduação, quando a expansão for concluída.

A cerimonia de entrega do documento de doação acontece nesta terça na sede da Superintendência do Patrimônio da União, em Natal. Com o terreno doado, a UFRN agora irá em busca de recursos para a construção do campus.

A primeira obra no local será o cercamento da área. A construção da cerca já foi licitada e deverá começar nos próximos dias.




Via Blog do Edipo Natan

Justiça dá ‘alforria’ ao produtor: etanol já pode ser vendido direto ao posto

A Justiça Federal de Pernambuco decidiu totalmente em favor dos sindicatos dos produtores (Sindaçúcar) dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, inclusive concedendo liminar que os autoriza a vender etanol diretamente aos postos, em todo o País. A proibição persistia desde 1978, durante o regime militar, e foi reafirmada em estranha resolução da Agência Nacional do Petróleo (SNP), em 2009, esta última favorecendo os distribuidores, que atuam no mercado como atravessadores. A decisão é do juiz Edvaldo Batista da Silva Junior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco.

A decisão tem a força de verdadeira “carta de alforria” para os produtores de etanol, que desde o regime militar são obrigados a entregar o produto a distribuidoras cartelizadas. “Desaparece mais um entulho autoritário da e época do regime militar”, definiu o ex-deputado Luiz Piauhylino, que atuou como advogado dessa causa que interessa a mais de 400 produtores brasileiros.

Graças à “gentileza” do regime militar, reforçada pela resolução 43/2009 da ANP, obtida pelo lobby das distribuidoras durante o governo Dilma Rousseff (PT), as distribuidoras se transformaram no segmento de maior rentabilidade dessa cadeia. Ou seja, não são adequadamente remunerados os que produzem e nem os que comercializam etanol nos postos, mas tão somente os distribuidores, que, atuando como atravessadores, pagam uma ninharia pelo produto e o entregam aos postos, no mínimo, pelo dobro do preço.

Com a proibição da venda direta, o etanol “viaja” frequentemente centenas de quilômetros da usina à distribuidores, onde se troca a nota fiscal e faz o caminho de volta para abastecer um posto de combustíveis muitas vezes localizado ao lado ou do outro lado da via onde foi produzido.

Segunda Turma do Supremo manda soltar o ex-ministro José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (26), por três votos a um, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deve deixar a Penitenciária da Papuda, onde cumpre a pena.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura de José Dirceu, após a defesa do ex-ministro protocolar um pedido de habeas corpus. Segundo os minitros, Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, foi voto vencido. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Dirceu está preso desde o mês passado, quando sua condenação por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que autorizou a execução provisória da pena.

Lava Jato

O processo contra Dirceu teve origem na fase da Operação Lava Jato que apurou irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram 129 atos de corrupção ativa e 31 de corrupção passiva entre 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma “mesada” a Dirceu por meio do lobista Milton Pascowitch, de acordo com a denúncia. Para o MPF, houve ainda irregularidades relacionadas à empresa Engevix, que pagaria propina por meio de projetos junto à Diretoria de Serviços da estatal. Além disso, a Engevix teria fechado contratos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, fazendo repasses de mais de R$ 1 milhão em serviços não prestado.

Presidente da CAERN diz que expansão do sistema de águas para o conjunto Flores I chegará em Jaçanã (RN) por solicitação do deputado Tomba Farias

O presidente da CAERN, Marcelo Toscano, anunciou na tarde desta segunda-feira (25) que será publicada nesta terça-feira (26) a data para a licitação da obra de expansão do sistema de águas para o conjunto Flores I, em Jaçanã/RN. Toscano foi categórico ao afirmar que o benefício chegará à comunidade, graças a solicitação feita pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Fábio Faria (PSD).

Segundo o dirigente da CAERN, Tomba, semanalmente, lhe reivindicava a obra para a população local. “Estou aqui com o deputado Tomba para falar sobre a solicitação que ele fez, juntamente com o deputado Fabio Faria, para atender ao pleito da comunidade do Conjunto Flores. Amanhã (terça-feira, 26) estaremos publicando a licitação para a conclusão dessas obras o mais rápido possível”, anunciou Toscano.

Tomba Farias, por sua vez, destacou que a obra que irá atender a população do Conjunto Flores é uma antiga reivindicação daquela comunidade, e também agradeceu ao empenho do deputado federal Fábio Faria. “Quero agradecer a você, Marcelo, ao próprio governo e ao deputado Fábio Faria, que também pleiteou para que a comunidade do Conjunto Flores fosse atendida”, disse o parlamentar.

Fachin cede à pressão e manda ao plenário do STF pedido para soltar Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin cedeu à pressão de advogados ligados ao PT e decidiu ontem (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  para julgamento no plenário da Corte, ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tenha negado a admissibilidade para que o Recurso Extraordinário subisse à Suprema Corte, como determina a jurisprudência.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Além disso, a defesa também pretendia que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes do recesso e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido.

Despejada, família com cinco crianças ocupa creche em Arez, RN

Uma família de sete pessoas ocupou uma creche infantil no povoado de Urucará, no município de Arez. Segundo eles, a prefeitura atrasou o aluguel social da casa onde moravam, eles foram despejados e decidiram ir para a creche, que atende crianças de três a cinco anos.

Pai, mãe, quatro filhas e uma neta estão morando no anexo da Escola Municipal Antonio Felipe Ferreira da Silva. "Daqui eu só saio com a minha casa, porque eu não vou pra rua", diz a mãe, Vina Bastos. A sala, com estante e televisão, divide espaço com as pinturas das crianças, assim como a mesa da cozinha e o fogão. A cama e o guarda-roupa foram instalados em uma das salas de aula.

"Minha casa estava caindo e o prefeito mandou que eu botasse a baixo, ele ia ficar pagando meu aluguel", conta dona Vina. O aluguel, segundo ela, era de R$ 200, e o proprietário pediu o imóvel por causa dos atrasos no pagamento.

Situação do prédio

A comunidade está revoltada com a situação, mas mesmo que a família saia, a creche não tem condições adequadas para as crianças. Muro rachado, fiação exposta e o vaso sanitário quebrado são alguns dos problemas do prédio. "A gente tem o maior zelo pelos nossos filhos, mas não estamos percebendo esse zelo das nossas autoridades", diz João Paulo de Lima, pai de um dos alunos.

Os estudantes maiores, que frequentam a Escola Atonio Felipe, também não estão satisfeitos. Reclamam dos quadros, das paredes que precisam de pintura e da falta de água no banheiro.

Proposta

A família é assistida pelo programa de aluguel social de Arez. Segundo Carlos Bráulio Alaminos, secretário de Educação do município, a prefeitura não foi informada sobre atrasos no aluguel ou insatisfação do locador da casa.

O secretário diz que quando tomou conhecimento da ocupação da creche, acionou a Secretaria de Assistência Social de Arez, para conseguir uma nova casa na localidade. "Como não se encontrou, dona Vina nos fez uma proposta de ir para a associação da comunidade, que está sendo adaptada até que se resolva definitivamente esta questão".

RN tem 118 mil crianças de até 3 anos fora de creches e escolas

Mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora da creches ou escolas em 2016, segundo dados um relatório de monitonamento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado neste mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dessa forma, o estado ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.

O problema não é exclusividade do Rio Grande do Norte, que está à frente da média do Nordeste (28,8%) e do país (31,9%). Porém, ao longo de 12 anos, entre 2004 e 2016, o estado teve o segundo menor crescimento percentual na cobertura escolar desse público: 6,9%, junto com o Amapá e atrás apenas de Sergipe, que avançou 3,8%. Se seguir nesse ritmo, o estado deverá encerrar o período do PNE ainda com crianças fora da escola.

A meta 1 também estabelece a universalização do acesso das crianças com 4 e 5 anos de idade à Educação. Nesse aspecto, o estado está mais próximo da meta, com cobertura de 96,6% em 2016, o que significa um avanço superior 11% em 12 anos. Em 2004, a população atendida era de 85,2%. Considerando uma média de avanço de 0,95% ao ano, o estado poderá encerrar o período com a meta alcançada.

Nesse ponto, o estado também está melhor que as médias regionais e nacional, que são de 94,9% e 91,5%, respectivamente. O melhor resultado no país foi o do Piauí, que em 2016 já cobria 99,2% da população na faixa etária entre 4 e 5 anos.

"O quadro da cobertura da educação infantil, embora progressivo em relação à Meta 1, sugere a necessidade de políticas para estimular os municípios a atenderem com prioridade, em creche, as crianças do grupo de renda mais baixa", considerou o Inep, no estudo.

Operação do MP desarticula esquema de adulteração de quilometragem de veículos no RN e na Paraíba

O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou na manhã desta terça-feira (26) uma operação para desarticular um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros.

Interceptações feitas com autorização judicial apontam que, em apenas 45 dias, pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação, denominada Vitruvius, cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As investigações ainda estão sob segredo de Justiça.

A operação apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados.

Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

A 59ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal investiga a atuação do grupo desde 2017. Nas interceptações telefônicas, foram captadas conversas em que pessoas negociavam com os investigados novas adulterações de hodômetros de veículos usados com a finalidade de incrementar os valores cobrados pelos carros usados, colocando-os à venda em condições impróprias ao consumo. Pelo o que foi apurado, os criminosos obtiveram um rendimento considerável e geraram prejuízos incalculáveis para as vítimas.

O nome da operação do MPRN é uma homenagem a Marcus Vitruvius Pollio (século I a.C), engenheiro militar romano e arquiteto, um dos precursores do hodômetro.

Alertas

Além das fraudes em hodômetros, também foram constatadas outras adulterações nos veículos, como a eliminação de alertas de segurança e de panes em sistemas diversos, como problemas nos airbags e freios. Para o MPRN, essas adulterações impõem maiores riscos à saúde e segurança dos consumidores, além da própria vida, uma vez que panes que deveriam ser sanadas pela substituição de peças e manutenções preventivas e corretivas são apenas “maquiadas”.

PSDB reúne pré-candidatos e Executiva Estadual será convocada na sexta-feira

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com todos os pré-candidatos do PSDB, na Presidência do Partido, que fica no bairro Tirol. A pauta do encontro discutiu as nominatas que o PSDB lançará para a chapa proporcional de estadual e federal, além do nome de Geraldo Melo, como postulante ao Senado. Ficou agendada para o início de agosto a Convenção Estadual do PSDB, que homologará todos os candidatos e as coligações.

“Estamos ouvindo todos os deputados, pré-candidatos, prefeitos e lideranças que fazem do PSDB um partido forte e respeitado em todo Estado. Estamos sendo democráticos e todos juntos pensando no fortalecimento da legenda. Até a sexta-feira, vamos convocar a Executiva Estadual para encaminhamos a posição do partido a Convenção Estadual”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB Potiguar.

Também foi discutida a visita do pré-candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, que cumprirá agenda no Rio Grande do Norte no próximo mês de julho.

Participaram das discussões o deputado federal Rogério Marinho, o ex-senador Geraldo Melo, os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Larissa Rosado, Márcia Maia, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, José Dias e Ezequiel Ferreira. Os pré-candidatos Sandra Rosado (federal) e Dr. Tiago Almeida (Estadual), além do empresário Haroldo Azevedo, postulante a uma das suplências de senador, também estavam na sede do PSDB Potiguar.

Via Potiguar Notícias

Tomba prestigia encerramento da festa do padroeiro do Paraíso e destaca seu compromisso com os populares do bairro

O deputado estadual Tomba Farias participou no último domingo do encerramento da festa de São João Batista, no bairro Paraíso, em Santa Cruz.

O legislador ficou impressionado com a boa quantidade de fiéis e afirmou que a gestão do município é compromissada com o Paraíso, pois a promessa de que toda procissão seria em ruas asfaltadas foi cumprida.

Tomba Farias ainda afirmou que durante sua gestão de prefeito e de Fernanda Costa, o Paraíso recebeu investimentos recorde, melhorando a qualidade de vida da população do bairro.



Via Blog do Edipo Natan

Prefeitura de Santa Cruz convoca aprovados em seleção do “Novo Mais Educação”

A Prefeitura de Santa Cruz está convocando candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2018 para atuarem no programa “Novo Mais Educação”. Estão sendo convocados profissionais para as funções de mediadores de aprendizagem e facilitadores em informática, dança, futsal e futebol de campo.

De acordo com o Edital de Convocação 001/2018, os convocados terão dois dias úteis, 25 e 26 de junho, para comparecer à secretaria municipal de Educação, situada no Centro Administrativo (antigo PETI), na Rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17 horas. O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência dos candidatos, na forma da Lei.

O Edital de Convocação com a lista completa dos convocados está disponível no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br)

Mais de 25 mil beneficiários ainda não sacaram abono salarial no RN; prazo termina dia 29

Rio Grande do Norte tem 25.390 trabalhadores com direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29 de junho. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 19,4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores de todo o país.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o chefe da divisão do abono salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página na internet para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta.

Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.

Filho de Sérgio Cabral propõe lei para diminuir a pena de preso que lê a Bíblia

Filho do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o deputado federal Marco Antônio Cabral (MDB), reapresentou, na última terça-feira (19), um projeto de lei que permite a redução de pena de presos que se dedicarem a ler bastante. Pode até ser a Bíblia. O pai dele está condenado a mais de 100 anos de prisão.

O deputado incluiu os 66 livros da Bíblia entre as obras autorizadas. Pelo projeto, cada uma das 39 partes do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento conta como obra literária individual. Cada obra lida permite a remissão de 4 dias de pena.

Com isso, ler a Bíblia inteira renderia ao preso o perdão de 264 dias, ou quase nove meses. Para obter o benefício, o preso deve apresentar um trabalho escrito sobre cada obra.

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O projeto prevê ainda a remissão de pena para detentos que trabalhem ou estudem.  O perdão é de quatro dias para cada 12 horas de frequência escolar ou um dia de trabalho.

Na justificativa, o deputado fala que o objetivo do Código Penal atual é “a vendeta, a pura vingança de toda a sociedade contra aquele que cometera algum dano a um indivíduo ou a coletividade”.

Ele compara as punições a condenados ao Código de Hamurabi, código de leis da antiga Mesopotâmia baseada no “olho por olho, dente por dente”. Para Cabral, o verniz punitivista resulta em um sistema prisional caro, abarrotado de presos e ineficientes no combate à criminalidade.

O carioca conclui que o sistema deveria ser reformulado para permitir a reinserção do preso na sociedade. “Acreditamos que o principal objetivo do Direito Penal é a ressocialização do apenado e não seu sofrimento em razão de um erro cometido”, diz o texto.

O projeto havia sido retirado em 14 de junho e reapresentado na terça-feira. O texto foi alterado para especificar os critérios da leitura da Bíblia.

O filho de Cabral também é autor de um projeto de lei que prevê a remissão de sete dias de pena para o preso que doar sangue espontaneamente, respeitando o intervalo de três meses entre cada doação.

“Tão alarmante são os baixos índices de doação espontânea que apenas 1,8% da população brasileira doa sangue . Diante deste grave quadro, faz-se salutar e urgente um mecanismo que incentive os milhares de apenados brasileiros, provisórios ou não, a colaborarem com o abastecimento dos bancos de sangue que possuem o mister único e honroso de salvar vidas”, escreveu na justificativa.

A Justiça já aceitou 24 denúncias contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ele pode ficar preso até 2046, pelo tempo máximo a ser cumprido de acordo com a lei penal. Marco Antônio é pré-candidato à reeleição para a Câmara Federal.

O Congresso em Foco tentou contato com o deputado, mas ainda não teve retorno.

Juíza determina que Estado pague R$ 30 mil a homem baleado por PM em abordagem

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem baleado por um policial militar durante uma abordagem em janeiro de 2010. A juíza Viviane Xavier Ubarana, da 2ª Vara de Macaíba, cidade da Grande Natal, considerou que há provas suficientes para afirmar que foram efetuados diversos disparos na traseira do veículo da vítima.

O autor da ação relatou que o caso aconteceu no dia 29 de janeiro de 2010, quando retornava de carro do ensaio de formatura da noiva, na casa de recepções Canaã, sendo baleado em uma abordagem da Polícia Militar, que procurava um veículo suspeito. Alegou também que o disparo ocasionou a perda do rim direito e da vesícula biliar, bem como lesões no fígado e intestino.

Além disso, informou que a sua noiva estava em outro carro a frente e que, em determinado momento, ultrapassou o veículo, ocasião em que se iniciaram os disparos. Alegou não ter havido perseguição, tampouco negativa de parar o carro, pois não foi dada a ordem de parada.

No processo foram ouvidos o comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar na época, bem como o policial que efetuou o disparo. Ambos sustentaram que o autor desrespeitou o bloqueio policial, desta forma, o Estado sustentou a ausência de responsabilidade estatal. Refutou ainda o pedido de dano moral e, ao final, requereu a improcedência da ação.

Porém, a juíza analisou a demanda judicial e ressaltou que os depoimentos partiram de pessoas diretamente interessadas no caso, já que participaram da ocorrência. Além disso, a magistrada considerou que há provas nos autos suficientes para afirmar que foram efetuados diversos disparos na traseira do veículo.

Para ela, é irrelevante saber se o autor tentou se fugir ou não da abordagem policial, pois é fato que o policial não poderia ter atirado na situação descrita nos autos. “Ainda que seja reconhecida a atitude suspeita do autor e sua tentativa de escapar do suposto bloqueio policial, tendo o veículo passado pelo policial, sua obrigação era persegui-lo, e não efetuar disparos no veículo do autor”, assinalou.

Inverno começa oficialmente nesta quinta-feira em todo o Brasil

Em foto de maio desse ano, forte neblina encobre o céu durante o amanhecer no bairro Nova Esperança, em Manaus. (Foto: Edmar Barros/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Com temperaturas mais baixas e inversões térmicas que causam nevoeiros e neblinas no período da manhã, o inverno começou oficialmente nesta quinta-feira (21) às 07h07 (horário de Brasília) e se estende até o dia 22 de setembro às 22h53, quando tem início a primavera.

Em todo o Brasil, o inverno leva a variações no regime de chuvas — com o Sudeste ficando mais seco. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o trimestre que compreende o inverno (junho, julho agosto) será o período menos chuvoso do ano nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Também no inverno, o ar seco e o vento calmo favorecem a formação da bruma – substâncias sólidas suspensas na atmosfera, tais como poeira e fumaça – o que polui o ar.

Na região Norte, o Instituto Nacional de Metereologia (INMET) informa que o volume de chuvas deve variar de normal a acima da média chuvas. A exceção fica com o centro amazonense e centro-sul do Pará, onde existe uma tendência de as chuvas ficarem de normal a abaixo da média.

Na maior parte do Nordeste, a temperatura permanecerá próxima à média, enquanto que no interior da região inicia-se o período seco e a previsão é de temperaturas ligeiramente mais altas que a média nacional no inverno e baixos índices de umidade relativa.

Na maior parte da região Sul, o INMET informa que o inverno ficará dentro da normalidade com temperaturas mínimas podendo atingir valores abaixo de 0ºC em áreas serranas e de planalto, principalmente no mês de julho.

Inversão térmica e umidade

Segundo o Inpe, inversões térmicas e nevoeiros no período da manhã reduzem a visibilidade no inverno.

O nevoeiro consiste na existência de gotículas d’água que flutuam no ar e reduzem a capacidade de observação a menos de 1000 m.

Quando ocorrer nevoeiros, a umidade do ar deve alcançar 98% no período da manhã. Já o contrário ocorre à tarde, com a umidade do ar registrando valores de até 40%.

G1

Natal tem novo escândalo de medicamentos vencidos e sucateamento da saúde

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Natal, Fernando Lucena (PT), denunciou em entrevista ao Meio Dia RN que Natal repete o escândalo dos medicamentos vencidos que sacudiu a cidade em 2009, quando a Câmara Municipal instaurou Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caso.

Ele revelou que nos galpões da Secretaria Municipal de Saúde a comissão da Câmara constatou medicamentos vencidos, que vão ser incinerados, e equipamentos jogados, como 19 ambulâncias, algumas delas equipadas, e que estão abandonadas.

Segundo ele, ainda há camas, macas, colchões e incubadoras neonatais. O material, que foi registrado em conteúdo de mídia, será encaminhado para apuração do Ministério Público do Estado.

“É um grande absurdo o que vimos nesses galpões. Como se explica que não há medicamentos nos postos, mas há nos galpões para ser incinerados?”, indagou o parlamentar.

Via BG

Pacientes sofrem com falta de insulina na rede pública de saúde em Natal

Os pacientes diabéticos de Natal estão sofrendo com a falta de insulina na rede municipal de saúde. Por causa do déficit , a população que necessita do tratamento precisa pagar, e caro, pelo medicamento. Os remédios são fornecidos pelo programa municipal de medicamentos de alto custo, comprados com recursos públicos. Nesta quinta-feira (21), três dos quatro tipos de insulina distribuídos gratuitamente estavam em falta.

As insulinas em falta são a lantus, levemir e humalog. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), houve um problema no processo de licitação e será necessária a realização de um novo contrato, que deve acontecer até a próxima semana. Depois disso, a insulina do tipo lantus deve chegar em trinta dias.

A auxiliar administrativa Angélica Oliveira precisa de quatro canetas de insulina por mês. "Em média, dá R$ 300", diz. Gésia, dona de casa, conta que desde abril não recebe o medicamento. "Passei dois meses internada porque passei três dias sem tomar a insulina, sendo 45 dias na UTI. [Fica o sentimento de] Revolta. Eu pago meus impostos então é um direito que tenho. Peço e meu esposo compra, porque estou sem trabalhar, mas quanta gente não tem? Eu mesma já doei uma porque a gente sabe a dificuldade que é", relata.

Além disso, o estoque de fraldas descartáveis também está em falta. A secretaria municipal disse que no momento só há fraldas do tamanho P e que aguarda a chegada dos outros tamanhos, que deve acontecer em 30 dias.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a indústria que produz a insulina do tipo lantus aumentou o preço do medicamento, por isso será necessária a realização de um novo contrato. A SMS também informou que a responsabilidade de comprar a insulina do tipo humalog agora é do Estado. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) disse que já pediu um novo lote ao Ministério da Saúde, mas não há previsão da chegada do medicamento em Natal.

Servidores do RN fazem manifestação contra atrasos dos salários e 13º de 2017

Servidores do Rio Grande do Norte fizeram uma manifestação em frente à sede do governo, no Centro Administrativo do estado, na manhã desta quarta-feira (20). De acordo com representantes de sindicatos, o ato cobrou pagamento do 13º salário de 2017 e o depósito, dentro do mês, dos salários, que estão em atraso.

Os servidores também querem revisão dos salários desde 2010 e realização de concurso público. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, há mais de dois anos os servidores públicos estaduais recebem os salários com atraso. "Os servidores estão ficando doentes, desesperados, com contas acumulando", disse.

Ela ainda criticou o fato de servidores de outros poderes terem recebido a primeira parcela do 13º salário de 2018, enquanto os do Executivo não receberam ainda o de 2017. "A crise não é apenas do Executivo, é do Estado, mas estão ninguém fala nada sobre isso", argumentou.

Uma comissão foi formada durante o protesto para os servidores tentarem apresentar a pauta de reivindicações ao governo. Até a última atualização, porém, a reunião ainda não tinha sido marcada.

Alunos de medicina do curso multicampi da UFRN encerram módulo de vivência em Santa Cruz e elogiam atenção básica do município

Encerrado o módulo de Vivência Integrada na Comunidade, alunos do curso de medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tiveram nesta segunda-feira (18) um encontro com representantes da Prefeitura de Santa Cruz para avaliar o período em que estiveram utilizando a estrutura da atenção básica e demais serviços de saúde do município para o desenvolvimento das atividades que fazem parte do processo de formação acadêmica. Não faltaram elogios para a estrutura santa-cruzense.

Realizando atividades em Santa Cruz desde 2015, Júlio César Duarte, estudante do 8º período do curso de medicina, ao relatar experiências vivenciadas no município, fez questão de destacar o empenho dos profissionais e a execução de forma eficiente dos programas de saúde voltadas para a população.

Júlio César, que também já desenvolveu atividades acadêmicas em Caicó e Currais Novos, municípios que também integram a estrutura do curso multicampi da UFRN, destacou a eficiência da atenção básica de Santa Cruz. “O que eu tenho a dizer daqui é o quanto a atenção básica é bem forte. A gente ver, mesmo com as dificuldades que a gente encontra no caminho, acho que, de maneira geral, ela funciona”, afirmou.

André Matheus de Souza, também do 8º período do curso de medicina, escolheu Santa Cruz como módulo de vivência, a principio, pela proximidade de Natal, onde reside, mas afirmou que se surpreendeu com o que encontrou na capital do Trairi. “Me surpreendi bastante pela qualidade do serviço de saúde aqui oferecido. Dá pra ver que tudo funciona de maneira bem harmoniosa. Um modelo a ser seguido”, ressaltou.

Ao longo dos últimos três anos e meio, um mês por cada semestre, os alunos do curso de medicina puderam conviver com a rotina diária dos serviços que são oferecidos para a população santa-cruzense, vivenciando o dia a dia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e também perpassando por outros serviços da rede de saúde, como CAPS, CER e HORAB e da rede de assistência social, como CREAS e CRAS.

Para a secretária municipal de Saúde de Santa Cruz, Myllena Ferreira, poder contribuir com estrutura da rede de saúde do município para ajudar na formação de futuros profissionais é muito gratificante. “Esse é um modelo de formação importante e inovador, que possibilita que os estudantes de medicina vivenciem situações práticas dentro da realidade dos serviços públicos de saúde, desde o início do curso. O que possibilita a formação de um médico mais ciente e interessado pela realidade social e de saúde da população do interior. E saber que a Prefeitura de Santa Cruz tem dado uma importante contribuição para formar esses futuros médicos, é muito gratificante para todos que fazem a gestão da Saúde no nosso município”, disse.

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, que também é médica, falou do sentimento em poder contribuir na formação de novos profissionais e pelo reconhecimento aos serviços prestados à população. “Como gestora, é muito gratificante ter o reconhecimento aos nossos serviços em saúde, uma área que recebe uma atenção muito especial de nossa administração. Como médica, sei o que representa essa fase do curso de medicina para esses estudantes, o quão é importante essa vivência para esses alunos. Poder contribuir com essa formação e ter esse retorno positivo nos deixa muito felizes e com a certeza de que estamos no caminho certo”, concluiu.

Raiva humana já matou 12 pessoas no Pará e coloca SP em alerta

Desde o início do ano, pelo menos doze pessoas morreram vítimas de raiva humana na comunidade de Melgaço, no arquipélago de Marajó, no Pará. No município, que tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, são catorze os casos notificados, com sete tendo sido confirmados laboratorialmente pelos institutos Evandro Chagas e Pasteur.

A Secretaria de Saúde do estado considera a situação sob controle, alegando que não há 30 dias não são identificados novos casos na região. A previsão é que os técnicos permaneçam, com o trabalho de prevenção, até o final do próximo mês.

A principal dificuldade da comunidade são as condições sanitárias, que teriam causado o surto de raiva. Os moradores também alegam não ter condições financeiras para colocar telas nas janelas, evitando a entrada dos morcegos. A maioria dos habitantes vive em palafitas, com esgoto ao ar livre.

Apesar da situação no Pará, o Ministério da Saúde afirmou que o país se encontra próximo da eliminação da doença. Em 2017, foram registrados seis casos de raiva humana, sendo um em Pernambuco, um em Tocantins, um na Bahia e três no Amazonas, todos causados pela variante do vírus que circula entre morcegos.

O Ministério da Saúde diz ainda que não há falta de vacinas antirrábicas caninas. Para este ano, estão previstas 29,5 milhões de doses que já estão sendo distribuídas nos Estados. A maioria deles, no entanto, realiza as campanhas de vacinação entre setembro e novembro.

SP em alerta

De janeiro até esta segunda-feira, 18, houve no Estado de São Paulo 101 registros de raiva em bovinos, equinos e suínos, além de dois casos em animais domésticos. O aumento foi de 53% ante o mesmo período de 2017, quando houve 66 casos. Os dados são da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

A tendência de crescimento já havia sido observada no ano passado, quando houve 196 casos em bovinos, equinos e ovinos, ante 105 em 2016. Esses registros têm levado a alertas sanitários no interior paulista. A doença, de alta letalidade, pode ser transmitida para o homem, principalmente pela saliva do animal doente.

Jovem é morto a tiros na frente da namorada na Zona Norte de Natal

Um homem de 18 anos foi morto a tiros na noite desta terça-feira (19) no bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o jovem estava com a namorada quando um homem se aproximou e, depois de uma breve conversa, atirou. A namorada da vítima correu ao ouvir os tiros.

O crime aconteceu na rua Antônio Fausto de Oliveira, na comunidade de Nordelândia. O jovem, identificado como Isaac Gomes da Silva, e namorada estavam sentados na calçada quando um homem se aproximou, conversou com a vítima e atirou.

Segundo a PM, o criminoso conseguiu fugir.

Criminosos fazem arrastão em ônibus lotado na Zona Oeste de Natal

Quatros assaltantes invadiram na noite desta terça-feira (19) um ônibus no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, e fizeram um arrastão. De acordo com a Polícia Militar, objetos dos passageiros foram levados por três criminosos. Um suspeito foi preso.

Segundo a PM, o ônibus da linha 40 estava lotado quando os criminosos, que estavam armados, anunciaram o assalto. Três homens conseguiram fugir com alguns objetos dos passageiros, mas com a chegada da polícia um suspeito foi detido e pertences das vítimas foram recuperados.

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por 3 votos a 2

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por 5 votos a 0, a senadora e presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann (PR), o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O relator e o revisor do processo, ministros Edson Fachin e Celso de Mello, ainda defenderam uma condenação mais branda, enquadrando a senadora no crime de falsidade ideológica eleitoral, o caixa 2, mas foram voto vencido. Prevaleceu o entendimento dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, defensores da absolvição total.

De acordo com a denúncia, Gleisi recebeu, através de Rodrigues, 1 milhão de reais do esquema de corrupção na Petrobras para sua campanha ao Senado em 2010. O repasse teria sido articulado pelo então diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, em troca de apoio político da petista e do marido para permanecer no cargo.

Para os cinco ministros, não ficou provado qual seria o poder dos dois para dar essa sustentação nem que ato de ofício teria sido feito pela senadora para apoiar a manutenção de Costa no cargo.

Segundo o STF, Fachin “explicou que, para que se configure o crime de corrupção passiva, a solicitação de vantagem indevida deve estar relacionada com as atribuições funcionais do agente público, e Gleisi ainda não detinha mandato eletivo nem exercia qualquer função pública à época”. No entanto, para o ministro ficou claro que esse valor foi recebido por Ernesto Rodrigues e utilizado na campanha da petista, o que justificaria a condenação por caixa 2.

Veja

Com partida do Brasil na Copa do Mundo pela manhã, Prefeitura de Santa Cruz decreta ponto facultativo em órgãos municipais na próxima sexta-feira (22)

Para possibilitar que todos possam acompanhar o próximo jogo do Brasil contra a Costa Rica pela Copa do Mundo de futebol, que terá início às 9h, a Prefeitura de Santa Cruz decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (22) no âmbito da administração municipal.

O decreto municipal tem como exceção os serviços públicos municipais considerados essenciais como, por exemplo, os de saúde, limpeza pública e assistência social.

De acordo com a secretaria municipal de Administração, na terceira partida da primeira fase, no duelo entre Brasil x Sérvia, no dia 27 de junho, haverá expediente corrido até às 12 horas.

Ex-PM suspeito de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco chega ao presídio de Mossoró

O ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando Curicica, chegou no início da noite desta terça-feira (19) no Presídio Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no Oeste potiguar. Ele foi transferido após determinação judicial e chegou ao presídio de avião.

Orlando, que seria chefe de uma milícia na Zona Oeste, foi apontado por um delator como suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Ele estava preso desde outubro do ano passado na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I), na Zona Oeste do Rio. O advogado do ex-PM entrou com um pedido de habeas corpus para que ele responda pelos crimes em liberdade. O julgamento do habeas corpus está marcado para a tarde desta terça-feira.

Orlando foi preso pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Ele é acusado de mandar matar, em 2015, o presidente da escola de samba União do Parque Curicica, Wagner Raphael de Souza, conhecido como Dádi. Ao todo, 12 tiros atingiram o carro da vítima.

A testemunha do caso Marielle teria contado à Polícia Federal que o vereador Marcelo Siciliano e o ex-PM Orlando Araújo queriam a morte da vereadora Marielle Franco.

Sexta edição do “São João na Terra da Santa” é marcada pela beleza das quadrilhas juninas locais, ginásio cheio e muita animação

O “São João na Terra da Santa”, encerrado na última sexta-feira (15), teve quadrilhas juninas, apresentações culturais, barracas com comidas típicas e muita animação. Essa foi a sexta edição do evento, organizado pela Prefeitura de Santa Cruz com o objetivo de resgatar as tradições juninas no município.

Na quinta-feira (14), primeiro de apresentações, a programação contou com a participação das escolas municipais. Já na sexta-feira (15), foi a vez das quadrilhas de bairro

Com a Vila de Todos em obra, o local escolhido esse ano para receber o evento foi o Ginásio Marcílio Furtado, que recebeu grande público nos dois dias de apresentações.

A gestão de Prefeita Fernanda Costa, além de organizar o “São João na Terra da Santa” e possibilitar que os grupos locais se apresentem, destinou, por mais um ano, um incentivo financeiro, por meio de edital, para as quadrilhas juninas locais desenvolverem suas atividades durante o período das festas juninas. Oito grupos atenderam aos critérios estabelecidos e foram beneficiados.

Deputado Tomba prestigiou comemoração junina da escola João Ferreira, no bairro Paraíso

O deputado estadual Tomba Farias prestigiou na noite do último sábado da comemoração junina da Escola Estadual João Ferreira, no bairro Paraíso.

A instituição de ensino é uma das mais tradicionais de Santa Cruz e o evento reúne boa parte de populares do bairro, que se confraternizam neste período de festas tradicionais nordestinas.

Tomba Farias ressaltou a importância da escola para o cenário educacional da cidade e destacou que é importante cada escola manter viva as tradições juninas neste período especial para a cultura local.

Informações: Blog do Edipo Natan

STF confirma para o dia 26 julgamento de pedido de liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima terça-feira, 26, um pedido da para suspender a condenação do ex-presidente Lula. O colegiado vai se reunir pela manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que também sugeriu a data, que foi confirmada na pauta de julgamentos da Corte na tarde de hoje (19).

Se a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se candidatar às eleições.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Caso Iasmin: após 56 dias, corpo de menina de 12 anos é identificado e sepultado em Natal

Quase dois meses depois de a polícia encontrar um corpo enterrado em uma casa na mesma rua onde Iasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, havia desaparecido no dia 28 de março, na comunidade da África, Zona Norte de Natal, um exame de DNA identificou oficialmente o cadáver como sendo o da menina. Um homem que trabalhava no imóvel foi preso em abril confessou o crime.

O laudo que confirmou a identidade do corpo saiu no final da semana passada. Após os trâmites, a família foi chamada para liberar o corpo nesta terça-feira (19) e o sepultamento aconteceu por volta das 11h no cemitério da Redinha.

"Hoje é o pior dia da minha vida. É o meu pior aniversário. No dia que em que completo ano, receber essa notícia logo cedo. Vão ficar só as lembranças da minha filha. Era uma menina exemplar", disse Ingrid Araújo, mãe da menina, durante o enterro da filha.

De acordo com o diretor do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Marcos Brandão, houve dificuldade na identificação da vítima por causa do estado em que o corpo foi encontrado, já em decomposição. Na primeira tentativa de exame de DNA foram usados tecidos da pele, mas o estudo não foi conclusivo. Ao todo, foram três tentativas. Na última, o perito do Itep, que fez o exame em parceria com um laboratório do Ceará, usou uma cartilagem do arco costal.

"Já existia um entedimento que o corpo era de Iasmin, mas a perícia tem uma base científica que deve confirmar isso. Foi feito um exame de linhagem, com amostras coletadas com os pais e a probabilidade de o corpo não ser dela é de uma para 17 quatrilhões. É uma margem de praticamente 100% de certeza", explicou Marcos Brandão.

Veja quanto cada partido vai receber do fundo eleitoral; PT e MDB lideram

A Justiça Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (15) o valor do fundo público eleitoral, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, montante formado com dinheiro público que poderá ser gasto pelos partidos na campanha deste ano.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou hoje o valor exato do fundo que será repartido entre os 35 partidos existentes: R$ 1.716.209.431,00.

Veja quanto partido deverá receber:.

MDB - R$ 234.232.915,58
PT - R$ 212.244.045,51
PSDB - R$ 185.868.511,77
PP - R$ 131.026.927,86
PSB - R$ 118.783.048,51
PR - R$ 113.165.144,99
PSD - R$ 112.013.278,78
DEM - R$ 89.108.890,77
PRB - R$ 66.983.248,93
PTB - R$ 62.260.585,97
PDT - R$ 61.475.696,42
SD - R$ 40.127.359,42
Podemos - R$ 36.112.917,34
PSC - R$ 35.913.889,78
PCdoB - R$ 30.544.605,53
PPS - R$ 29.203.202,71
PV - R$ 24.640.976,04
PSOL - R$ 21.430.444,90
Pros - R$ 21.259.914,64
PHS - R$ 18.064.589,71
Avante - R$ 12.438.144,67
Rede - R$ 10.662.556,58
Patriota - R$ 9.936.929,10
PSL - R$ 9.203.060,51
PTC - R$ 6.334.282,12
PRP - R$ 5.471.690,91
DC* - R$ 4.140.243,38
PMN - R$ 3.883.339,54
PRTB - R$ 3.794.842,38
PSTU - R$ 980.691,10
PCB - R$ 980.691,10
PCO - R$ 980.691,10
PPL - R$ 980.691,10
Novo - R$ 980.691,10
PMB - R$ 980.691,10

*ex-PSDC

O partido Novo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai utilizar nas campanhas dos seus candidatos os recursos do fundo eleitoral, nem os recursos do fundo partidário, pois a legenda tem como politica ser financiada apenas por doações de seus filiados e apoiadores.

 Os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que não forem utilizados pelos partidos serão devolvidos ao Tesouro Nacional.