Pacientes que lutam por medicamentos de alto custo enfrentam barreiras para recebê-los mesmo após decisões judiciais

As histórias de duas pacientes que simbolizam a luta por medicamentos de alto custo no SUS mostram que, mesmo após decisões judiciais favoráveis, ainda há entraves que impedem que os remédios cheguem a quem precisa e na hora certa. Além do tempo da Justiça, há o tempo dos trâmites burocráticos em órgãos de saúde estaduais, como análise de documentos médicos e abertura de licitações para compras dos remédios.

A potiguar Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, e a mineira Alcirene de Oliveira, que morreu no ano passado, ficaram conhecidas no país porque duas ações sobre os casos delas foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos ganharam status especial, o que significa que a decisão serviria de parâmetro para todas as ações semelhantes. Mas não há prazo para o julgamento e, com a morte de uma delas, pode ser que a discussão volte à estaca zero no STF (entenda mais abaixo).

Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, convive com hipertensão pulmonar há 12 anos e conseguiu em duas instâncias na Justiça o direito de receber um remédio que custa R$ 2,8 mil por mês. Mas, desde 2011, ela enfrenta dificuldades para conseguir os comprimidos com a regularidade que precisa. A família já vai entrar com a quarta ação para que isso aconteça.

A idosa entrou na Justiça pela primeira vez em 2006, depois de ter feito uma cirurgia no coração, para obrigar o Estado a fornecer o medicamento chamado Revatio (nome comercial do citrato de sildenafila). Ele já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, na época, não estava na Política Nacional de Medicamentos – ou seja, não estava nos estoques dos SUS.

TRF4 nega pedidos de suspeição contra Moro feitos por Lula

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para declarar o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, suspeito em dois processos envolvendo o ex-presidente.

Um dos processos apura que o ex-presidente seria o verdadeiro proprietário de um sítio na cidade de Atibaia, no estado de São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, o sítio teria recebido melhorias, desta forma beneficiando Lula, como forma de propina em troca de benefícios concedidos às empreiteiras Odebrecht e OAS.

O outro processo trata de um apartamento do ex-presidente e de um terreno do Instituto Lula. Segundo o Ministério Público Federal, esses imóveis estariam envolvidos também em esquemas de repasse de propina pela construtora Odebrecht.

A defesa de Lula argumentou que o juiz Sérgio Moro seria suspeito por ter participado durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos, que teria sido organizado pelo então pré-candidato João Dória (PSDB). Além disso, Moro teria feito menção à prisão de Lula durante palestra proferida no evento.

O relator do pedido, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que a presença de Dória não tornou o evento político-partidário e a presença de Moro não teria sido motivo para “macular a isenção do juiz”. (ABr)

Dois vigilantes são mortos a tiros na Grande Natal

Dois vigilantes foram mortos a tiros na madrugada desta quinta-feira (5) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), os homens estavam trabalhando quando criminosos dispararam contra eles.

O crime aconteceu na Travessa São Francisco, no bairro Carrasco. Ainda segundo a DHPP, os vigilantes estavam circulando na região quando foram baleados. Uma das vítimas foi identificada apenas como Leonardo, a outra ainda permanece sem identificação. Os dois homens prestavam serviços de segurança para os moradores do bairro.

A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime. Até o momento ninguém foi preso.

"Chuva" de pré-candidatos ao Senado no RN

O eleitor potiguar terá muitas opções para votar para o Senado Federal em 7 de outubro deste ano. Vários partidos apresentam nomes.

O MDB sustenta a pré-candidatura do senador Garibaldi Alves. O Podemos lançou a pré-candidatura de Antônio Jácome. Ambos no palanque de Carlos Eduardo Alves do PDT.

No palanque de Robinson Faria (PSD), o pré-candidato ao Senado é o ex-governador Geraldo Melo (PSDB). Mas certamente apresentarão um segundo nome.

Ao lado de Fátima Bezerra (PT), o principal nome é Zenaide Maia (PHS). A preço de hoje, o segundo nome deverá ser indicado do PT. Entre os nomes colocados estão: Mota, Hugo e José Sobrinho. 

O PEN/Patriota do advogado Luiz Gomes, dispõe de dois nomes: O vereador por Natal Preto Aquino e o economista Douglas Azevedo.

O Solidariedade de Kelps Lima, apresenta a atleta Magnólia Figueiredo. Até agora Kelps não falou em um segundo nome.

O PSB de Fábio Dantas já percorre o RN, acompanhado de José Vieira, que é presidente licenciado do Sistema Faern/Senar.

O PSOL do professor Robério Paulino também terá dois candidatos ao Senado Federal: Laílson Almeida e Telma Gurgel. O pré-candidato do PSOL ao Governo do Estado é o professor e empresário Carlos Alberto Medeiros.

O PSTU apresentou dois nomes ao Senado, a educadora Ana Célia, e o líder comunitário de Mossoró, João Morais.

Já o pré-candidato da Rede Sustentabilidade ao Senado é João Napoleão, ele é guarda civil. O candidato ao Governo do RN pelo partido de Marina Silva, é Freitas Júnior.

Já o PSDC vai de Joanilson Rêgo, ele exerceu mandato de vereador em Natal.

Fala-se em possíveis pré-candidaturas de outros partidos nanicos. O fato é que quanto mais candidatos, melhor para Garibaldi que tem mandato.

Via Potiguar Notícias

Inauguração de nova creche atrai grande público e estrutura da unidade educacional chama atenção

A educação de Santa Cruz ganhou na noite desta terça-feira (03) um belo e moderno equipamento. A gestão da Prefeita Fernanda Costa inaugurou o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria Gizalda Barbosa Lins”, a nova creche do bairro Maracujá.

A solenidade de entrega contou com as presenças de várias autoridades, entre elas, a Prefeita Fernanda Costa, o Deputado Estadual Tomba Farias, o pároco de Santa Rita de Cássia, Padre Vicente Fernandes, vereadores, secretários, além de familiares da homenageada Maria Gizalda Barbosa Lins (in memoriam).

O evento chamou atenção pela grande quantidade de populares. A expectativa para poder contemplar as modernas instalações da nova creche era grande entre os presentes. Depois do corte da fita e do descerramento da placa inaugural, todos puderam ver com os seus próprios olhos toda a estrutura que ficará a disposição da educação do município e que contribuirá na formação de várias crianças santa-cruzenses.

Construída numa área de 1.510,23 m², a nova creche conta com uma estrutura formada por fraldário lactário, secretaria, sala de reuniões, sala de professores, salas de aulas, berçários, copa, cozinha, despensa, vestiário, rouparia, refeitório, sala para direção, sanitários adultos e infantis, solário, almoxarifado, lavanderia, pátio coberto, hall e varanda.

O nome da nova unidade educacional é uma homenagem póstuma da gestão da Prefeita Fernanda Costa a educadora Maria Gizalda Barbosa Lins. Uma forma de reconhecimento de sua importante contribuição para o desenvolvimento da educação do município, nas várias funções que desempenhou durante sua trajetória profissional.

As aulas no recém-inaugurado Centro Municipal de Educação Infantil já começam nesta quarta-feira (04). Estão matriculadas na nova creche crianças dos bairros Maracujá, Miguel Pereira Maia, Nova Santa Cruz, Barro Vermelho e Conjunto Aluízio Bezerra.

Empresários aplaudem Bolsonaro e vaiam Ciro durante evento da CNI

Rivais na disputa pelo Planalto, Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) provocaram nesta quarta-feira (4) reações antagônicas em uma plateia formada por empresários que se reuniram em Brasília para ouvir as propostas dos pré-candidatos à sucessão de Michel Temer.

Com um discurso superficial, sem detalhar propostas ou aprofundar pensamentos sobre sua possível política econômica, Bolsonaro adotou uma postura mais palatável ao empresariado e foi aplaudido por pelo menos dez vezes durante sua exposição em evento da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Já Ciro Gomes foi vaiado justamente por defender um tema caro aos empregadores: a revisão da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso no ano passado.

O ex-governador do Ceará afirmou não ter poder para revogá-la, mas disse que vai retomar a discussão caso seja eleito em outubro. “Meu compromisso com as centrais sindicais é botar esta bola de volta para o meio de campo.”

A explanação do pedetista causou mal-estar na plateia, que o vaiou na mesma hora. Reativo como costuma ser, Ciro respondeu: “Pois é, vai ser assim mesmo. Se quiserem presidente fraco, escolham um desses aí que vêm com conversa fiada para vocês.”

“Confiança não é simpatia. Confiança é não mentir”, completou o pré-candidato do PDT. Ao final do encontro, Ciro pediu desculpas por qualquer “veemência”, mas afirmou não ter se sentido agredido com as vaias. E ponderou que também foi aplaudido pela audiência.

No âmbito político, Ciro disse que parte do Congresso é vista como corrupta e atacou Temer ao afirmar que “há um quadrilheiro na Presidência”.

Para Bolsonaro, o país ficará “ingovernável” com “este Supremo”. “A gente precisa de um presidente que evite que o nosso Supremo Tribunal Federal continue legislando, bem como o Conselho Nacional de Justiça legisla também”, afirmou.

O presidenciável do PSL disse ainda que militares comandarão alguns dos 15 ministérios que pretende ter, caso seja eleito em outubro.

“Vou botar alguns generais nos ministérios caso eu chegue lá. Qual o problema? Os [presidentes] anteriores botavam terroristas e corruptos e ninguém falava nada.”

Mesmo diante de empresários, Bolsonaro admitiu que não entende de economia. “Quando falei que não entendia de economia, entendi que a grande mídia fosse levar para o lado da humildade.”

Em diversos momentos, disse frases como “não quero falar aquilo que não domino com grande propriedade”, “tenho muito mais a aprender do que a ensinar” ou afirmou que quem deveria responder algumas questões era o economista Paulo Guedes, que presta consultoria para sua pré-campanha.

Ressaltando que “ninguém quer o mal do meio ambiente”, propôs fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e disse que o país está “inviabilizado” por questões ambientais, indígenas e quilombolas.
Ainda jogando para a plateia, Bolsonaro fez afirmações como “jamais quero ser patrão no Brasil com esta legislação”, “sem patrão não há empregado” e “os senhores são os nossos patrões”.

Sem dar nenhum tipo de detalhe sobre a proposta, falou em manter a inflação baixa e a taxa de juros e em ter um dólar “que não atrapalhe” sem aumentar impostos.

Também buscou -com sucesso- aplausos e risos ao fazer críticas em cima de questões sociais, como quando disse que “nada contra quem é feliz com seu parceiro semelhante. Vá ser feliz. Quem sabe amanhã eu seja também?”

Bolsonaro lidera a corrida presidencial em cenários sem o ex-presidente Lula, segundo pesquisa Datafolha divulgada em junho. Ciro apareceu em terceiro lugar, atrás também de Marina Silva (Rede).

No evento, Henrique Meirelles (MDB) testou sua nova estratégia de campanha e fez um discurso em que citou o governo Lula como sua experiência de sucesso, dizendo que vai mostrar que foi ele quem conduziu a política econômica na boa fase da gestão petista. “A lembrança daquela época é a de que 60 milhões de pessoas entraram na classe média, porque o país cresceu”, disse Meirelles.

Meirelles comandou o Banco Central no governo Lula e, na gestão Temer, de maio de 2016 a abril deste ano, foi ministro da Fazenda.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) buscou no presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendendo uma política de redução de tributos.

“Trump reduziu o imposto corporativo. Temos de estimular novos investimentos”, disse.
Alvaro Dias (Podemos) defendeu uma mudança no modelo de escolha dos ministros de tribunais superiores.

Ataques a ônibus e prédios públicos no RN foram ordenados por facção criminosa, diz MP

Os ataques ocorridos em Natal e no interior do Rio Grande do Norte em junho deste ano foram ordenados por chefes de outros estados de uma facção criminosa. A informação foi confirmada pelo Ministério Público nesta quinta (5), após a deflagração da operação Mamulengo que visa combater a atuação de uma facção criminosa dentro e fora de unidades prisionais.

Entre os dias 2 e 7 de junho passados, pelo menos 13 ataques a prédios públicos, ônibus e unidades policiais foram registrados em cinco municípios potiguares. Pelo menos um assassinato de policial aconteceu durante esse “salve”.

Marcelo Queiroz confirma que será o primeiro suplente de Garibaldi

O presidente licenciado da Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Estado (FECOMERCIO/RN), empresário Marcelo Queiroz, será o primeiro suplente do senador e candidato à reeleição Garibaldi Alves Filho (MDB).

Em nota à imprensa, no início da noite desta terça-feira (3), Marcelo confirmou que aceitou o convite feito por Garibaldi e pelo deputado federal Walter Alves (MDB) para compor a chapa como suplente de senador.

Filiado ao PDT, do pré-candidato a governador Carlos Eduardo, o empresário se licenciou da Fecomercio dentro do prazo estabelecido pelo calendário eleitoral, exatamente para ser uma opção em chapa majoritária.

Marcelo Queiroz representará a classe empresarial na chapa de Carlos Eduardo, que terá como candidatos ao senado Garibaldi e o deputado federal Antônio Jácome.  

Justiça do DF aceita denúncia e torna Henrique Alves réu por lavagem de dinheiro

O juiz Vallisney de Souza Oliveia, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (4) denúncia contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por lavagem de dinheiro. Com a decisão, o emedebista se torna réu.

Alves é acusado de tentar ocultar em paraísos fiscais dinheiro desviado das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério Público, autor da denúncia, o montante que teria sido pago ao ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer é de R$ 1,6 milhão.

Ainda segundo a denúncia, a construtora teria enviado a propina a Henrique Alves para uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada Bellfield.

Na acusação, o Ministério Público aponta dados que comprovariam essa movimentação e que teriam sido obtidos com instituições financeiras internacionais, depois que as investigações dessas contas foram transferidas da Suíça para o Brasil.

Na ação, os procuradores da República afirmam que Henrique Eduardo Alves, "de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield", voltou a transferir esse dinheiro – desta vez, para contas em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos) e no Uruguai.

Extratos obtidos junto a bancos estrangeiros mostram transferência de R$ 3 milhões – um valor que, na visão do MPF, ajudaria a encobrir a existência dos R$ 1,6 milhão desviados.

Ao decidir pela aceitação da denúncia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirma que há "suficientes indícios de autoria e materialidade" para tornar o ex-ministro réu.

Agora, a defesa terá dez dias para apresentar resposta à denúncia, além de entregar documentos, especificar as provas que pretendem utilizar e indicar as testemunhas que poderão ser ouvidas.

Atualmente, Alves está preso em regime domiciliar em decorrência de outros processos a que responde na Justiça.

Com clássicos da música nordestina, Banda de Música de Santa Cruz realiza com sucesso o primeiro “Concerto Junino”

A Banda Mestre João Roberto Paz e União, a Banda de Música de Santa Cruz, realizou o primeiro “Concerto Junino”. O evento aconteceu noite da última sexta-feira (29 de junho), na Praça Coronel Ezequiel Mergelino.

Como um repertório preparado especialmente para ocasião e repleto de clássicos nordestinos, a apresentação da banda regida pelo maestro Camilo Henrique proporcionou animação aos presentes e resgatou os ritmos das tradicionais festas juninas.

O maestro Camilo Henrique comentou sobre do evento e afirmou que os objetivos foram alcançados. “Muito obrigado a todos que puderam se fazer presente e prestigiar o nosso primeiro Concerto Junino. É uma proposta musical nova para a nossa cidade e que tivemos a oportunidade de ver que deu certo. Tivemos um público considerável e participativo. Famílias, casais, jovens e crianças. Para mim atingiu as expectativas. Mais agradeço, em nome de todos que fazem a banda, a Dra Fernanda pelo apoio que vem dando ao nosso trabalho, isso só nos dá mais vontade de trabalhar. Estou muito satisfeito com o resultado. Que venha o segundo”, afirmou.

Criminosos e vigilantes trocam tiros em tentativa de assalto a carros-fortes no RN

Uma intensa troca de tiros entre criminosos e vigilantes de carros-fortes assustou os moradores de Ipueira, na região Seridó potiguar, durante a manhã desta sexta-feira (29). Dois carros de transporte de valores foram atacados na RN-118, próximo à cidade. Segundo a Polícia Militar, assaltantes tentaram interceptar os veículos blindados atirando contra eles, mas os seguranças revidaram. Os suspeitos fugiram. PMs do Rio Grande do Norte e da Paraíba fazem buscas na região.

Segundo a PM, os carros-fortes seguiam pela rodovia estadual quando foram interceptados pelos criminosos em uma caminhonete e um carro. Os assaltantes bloquearam a rodovia com os veículos, desceram e começaram a atirar contra os blindados. Um total de oito seguranças, que faziam o transporte dos valores, revidaram contra os criminosos.

Após o tiroteio, os vigilantes entraram com os carros-fortes na cidade de Ipueira e pediram apoio da Polícia Militar. A cena assustou a cidade. Uma moradora contou que as pessoas não sabiam se os ocupantes do carro-forte eram os assaltante ou os vigilantes.

Carros da PM da Paraíba e do Rio Grande do Norte foram enviados a Ipueira e agora fazem buscas aos suspeitos. Ainda de acordo com a PM, nenhum vigilante ficou ferido, mas eles acreditam que pelo menos um dos assaltantes tenha sido baleado.

Tangará: Presidente da CAERN diz que abastecimento de água nas comunidades Várzea do Milho e Honda foi normalizado por solicitação do deputado Tomba Farias

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, anunciou que as comunidades de Várzea do Milho e Honda, ambas no município de Tangará, já estão recebendo água de qualidade nas torneiras, benefício que, segundo o dirigente da CAERN, chega à população, através de solicitação do deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

"Quero lhe passar a informação de que o pleito que o senhor fez, por diversas vezes, foi atendido, através da ação do governo e da nossa equipe técnica. Essas comunidades já estão recebendo água", enfatizou o dirigente da CAERN para o parlamentar.

Segundo Marcelo Toscano, Tomba Farias constantemente reivindicava a obra para a população local, que convivia com a rotineira falta de água.

"Eu quero aproveitar e agradecer pelas pessoas da comunidade, por Sargento Elias e Zé Rato, que nos alertaram sobre essa dificuldade. A água chegou em uma comunidade e está chegando nas outras. Também agradeço a você por ter atendido nosso pleito nesse momento de angustia, no qual a população passa sede nestas comunidades", disse Tomba ao presidente da CAERN.

Confronto entre facções e PM deixa um morto na Comunidade do Mosquito; corpo decapitado é encontrado

Um novo confronto entre facções criminosas aconteceu na madrugada desta sexta-feira (29), na Comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal. Bandidos de uma facção rival tentaram invandir a comunidade por três vezes. A Polícia Militar foi acionada e houve troca de tiros. Um homem foi atingido e socorrido, mas não resistiu.

Já na manhã desta sexta, um corpo decapitado foi encontrado na comunidade. Segundo moradores, o homem foi morto por integrantes da facção rival.

De acordo com a polícia, ainda durante a madrugada, cerca de 20 homens chegaram à Comunidade do Mosquito pelo rio Potengi e pela Avenida Felizardo Moura. Eles quebraram o vidro do carro de um morador e usaram o veículo para obstruir a avenida e impedir a passagem.

A PM foi acionada e chegou ao local. Houve troca de tiros e um homem, ainda não identificado, foi atingido. Ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu. Segundo a polícia, uma pistola foi apreendida com o homem. Ninguém foi preso.

PSDB apoiará reeleição de Robinson Faria

Como já se esperava o PSDB, do deputado estadual Ezequiel de Souza e do deputado federal Rogério Marinho, apoiará a tentativa de reeleição do atual governador Robinson Faria.

Vários fatores pesaram na decisão dos tucanos ficarem com Robinson, do PSD. Entre as quais a aproximação dos deputados do PSDB com Robinson enquanto pessoa física e também por terem influência na composição do atual governo.

O PSDB apresentou um pré-candidato ao Senado Federal, o ex-governador Geraldo Melo. No palanque de Carlos Eduardo Alves (PDT), estas vagas já estavam ocupadas por Garibaldi e Agripino. Agora por: Garibaldi e Antônio Jácome.

Também pesou o distanciamento do deputado Rogério Marinho do prefeito Carlos Eduardo, que são inimigos políticos desde o racha no qual Rogério terminou deixando o PSB.

Em um primeiro momento foi compreendido que o PSDB marcharia com o PSB de Fábio Dantas. Mas, Robinson foi rápido no gatilho e se rearticulou com os ex-colegas da Casa José Augusto.

Via Potiguar Notícias

Prefeitura de Parnamirim abre concurso para 1.283 vagas de nível médio e superior

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, divulgou edital para concurso público nas áreas da Saúde, da assistência social e na procuradoria do município. Ao todo, são oferecidas 1.283 vagas para contratação imediata e cadastro reserva, sendo 83 para pessoas com deficiência. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954,00 e R$ 1.268,87.

As inscrições vão começar dia 16 de julho e seguem até 6 de agosto. Para a disputa pelas vagas de ensino médio, a taxa custa R$ 80, enquanto para os cargos de ensino superior o valor é de R$ 100. O edital pode ser consultado no site da Comperve, que é a responsável pela realização do concurso.

As vagas de nível médio são para agente comunitário de saúde; agente de combate as endemias; agente de controle de zoonoses; agente social; artesão; cuidador social; educador social; técnico de farmácia; técnico em enfermagem; técnico em enfermagem ESF; técnico em laboratório; técnico em nutrição e dietética; técnico em prótese dentária; técnico em radiologia; técnico em saúde bucal; técnico em Saúde Bucal ESF.

Para nível superior as vagas são de administrador; advogado; arquiteto; assistente social; auditor hospitalar; biólogo; cirurgião dentista; cirurgião dentista ESF; cirurgião dentista buco maxilar; cirurgião dentista endodontista; cirurgião dentista necessidades especiais; cirurgião dentista pediátrico; cirurgião dentista periodontista; cirurgião dentista protesista; contador; educador físico; enfermeiro; estatístico; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fiscal de vigilância; sanitária – sanitarista; fisioterapeuta; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico anestesiologista; médico angiologista; médico cardiologista; médico cardiologista especialicialista; em exames de ecocardiograma e ergometria; médico cirurgião geral; médico cirurgião pediátrico; médico clínico; médico clínico da estratégia de saúde da família; ESF médico endocrinologista; médico endocrinologista infantil; médico ginecologista; médico mastologista; médico neurologista; médico neurologista pediátrico; médico obstetra; médico oftalmologista; médico ortopedista; médico otorrinolaringologista; médico pediatra; médico pediatra neonatal; médico pneumologista; médico psiquiatra; médico reumatologista; médico proctologista; médico ultrassonografista; médico urologista; nutricionista; pedagogo; procurador; psicólogo; psicopedagogo; sociólogo; terapeuta ocupacional.

Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no Plenário o recurso do ex-presidente Lula (PT) contra a decisão que arquivou o pedido de liberdade do ex-presidente.

O caso seria inicialmente liberado para julgamento somente após o recebimento de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data. Fachin quer evitar uma decisão liminar (provisória) de outro ministro antes do recesso do judiciário, que começa em julho.

A defesa de Lula havia solicitado a Fachin “imediata reconsideração” da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira, 26. Na sexta-feira, 22, Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril após ter sido condenado e preso pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

PSDB lançará Geraldo Melo para o Senado e apresenta chapa proporcional

Todos os pré-candidatos participaram de uma reunião na Presidência do PSDB Potiguar, na segunda-feira (25), para definir estratégias e agendar a Convenção Estadual da sigla. No encontro, foi confirmado o nome do ex-senador Geraldo Melo para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal. À tarde, os prefeitos da legenda também participaram das discussões e apoiaram as diretrizes partidárias e deixaram o encaminhamento das decisões para a Executiva Estadual, que foi convocada para a sexta-feira (29).

“O PSDB é um partido forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e vamos levar o encaminhamento da sigla para a reunião da Executiva Estadual, que é integrada pelos deputados, prefeitos, vice-prefeitos e nomes que fazem o PSDB do Rio Grande do Norte”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa foi apresentada. Candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró.

Para deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje o deputado federal Rogério Marinho, a maior bancada estadual com os deputados José Dias, Márcia Maia. Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa.

Via Potiguar Notícias

Justiça determina exoneração de 58 servidores incorporados sem concurso na AL

Justiça nega aplicação da resolução da ALRN que incorporou 58 servidores aos quadros do Legislativo por inconstitucionalidade

Em julgamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública) e 6 (julgamento de ações civis públicas) foi declarada a inconstitucionalidade de Resolução editada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que havia incorporado ao quadro efetivo daquela instituição, 58 servidores sem a realização de concurso público.

A ação, movida pelo Ministério Público em 2008, tinha por finalidade a declaração de nulidade da referida “absorção”, ocorrida em 1993, quando já em vigor a regra prevista na Constituição Federal segundo a qual o acesso a cargo efetivo na Administração Pública somente pode ocorrer mediante a realização de concurso público.

No caso dos processos julgados, todos os servidores eram ocupantes de cargos de provimento em comissão que, por força da Resolução 7/93 da Assembleia Legislativa, foram transformados em cargos de provimento efetivo. Tal prática contraria a regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, existindo Súmula Vinculante do STF (Súmula 43) que claramente estabelece que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

Reconhecida a inconstitucionalidade, obrigatoriamente, deve ser reconhecidos como nulos todos os atos decorrentes da “absorção”, inclusive aposentadoria, de maneira que foi determinada a exclusão dos 58 demandados dos quadros efetivos da Assembleia Legislativa.

Ainda, pelo fato de que o recurso de apelação contra sentença proferida em Ação Civil Pública não possui efeito suspensivo, foi determinada a imediata expedição de ofício à Assembleia Legislativa e Secretaria de Administração do Estado do RN para adoção, em 15 dias, das medidas necessárias ao cumprimento da sentença.

Os processos, oriundos da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, são os de nº 0027426-74.2008.8.20.0001, 0023965-94.2008.8.20.0001, 0027423-22.2008.8.20.0001 e 0027884-91.2008.8.20.0001.

TJRN

Prefeitura de Santa Cruz inaugura na próxima terça-feira (03) nova creche do Maracujá

A Prefeitura de Santa Cruz marcou para a próxima terça-feira (03) a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, nova creche do Maracujá. A solenidade está prevista para ser iniciada a partir das 19 horas.

O nome escolhido para a nova e moderna unidade educacional é uma homenagem póstuma da gestão da Prefeita Fernanda Costa a educadora Maria Gizalda Barbosa Lins. Uma forma de reconhecimento de sua importante contribuição para o desenvolvimento da educação do município, nas várias funções que desempenhou durante sua trajetória profissional.

A inauguração contará com as presenças da Prefeita Fernanda Costa e outras autoridades locais.

Tribunal de Contas condena ex-prefeito de Alto do Rodrigues a devolver mais de R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou o então prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho, ao ressarcimento de R$ 2.248.077,59, decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara de Contas, realizada nessa terça-feira (26).

A denúncia foi formulada pelos vereadores Magnus Roberto Assis Sobrinho , Renan Santos Melo e a vereadora Maria das Virgens de Lima do Nascimento. Após notificação do corpo técnico, o prefeito apresentou defesa, com vasta documentação que, ao ser analisada pela Diretoria de Administração Municipal – DAM, constatou várias irregularidades, materiais e formais, sugerindo a desaprovação das contas, entendimento também seguido pelo Ministério Público de Contas.

Foi constatada, a priori, uma diferença entre o valor informado no contrato e o efetivamente pago por combustíveis, referente ao Pregão n° 118/2013. Foram duas empresas contratadas. Em relação ao Posto Frei Damião Ltda, a documentação das despesas somou R$ 1.097.792,34 e o valor informado pela administração do Município, no total de R$ 1.600.748,77. Em relação à segunda empresa contratada, a J.M.Bezerra e Cia Ltda, a aquisição de combustível somou R$ 1.970.524,06, enquanto o valor informado pela prefeitura ao SIAI foi de R$ 3.074.041,07. Somadas as diferenças, tem-se o valor total de R$ 1.606.473,44 de despesas que não foram devidamente comprovadas.

Também foi constatado que, inicialmente, foi previsto a aquisição de 200.000 litros de combustível, sendo que, sem nenhuma justificativa, houve um aumento de 150%, passando a 300.000 litros, quando deveria ser no máximo até 25%, como está previsto na Lei de Licitações. O corpo técnico constatou a ausência no contrato licitatório da quantidade de viaturas, utilização e consumo histórico, em afronta à Lei Federal n° 8.666/93. Foram averiguadas, ainda, despesas com reposição de peças e consertos de veículos sem vínculo contratual com a administração do Município.

Diante das irregularidades, o voto foi pelo ressarcimento dos valores pagos e não comprovados, R$ 2.248.077,59, acrescido de multas que somam R$ 674.423,27 e remessa de peças processuais ao Ministério Público Estadual para analise dos possíveis ilícitos penais e tomada das medidas legais cabíveis.

TCE-RN

http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3623

Antônio Jácome e Albert Dickson fecham aliança política com Carlos Eduardo

O deputado federal Antônio Jácome (Podemos) e o estadual Albert Dickson (PROS) fecharam aliança política com o pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves (PDT) e o senador Garibaldi Filho (MDB). Jácome é pré-candidato ao Senado na chapa ao lado de Carlos Eduardo e Garibaldi.

O senador José Agripino Maia (DEM) participou ativamente e decisivamente das articulações.

Na reunião agora há pouco também participaram o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB). O anúncio oficial ocorrerá em evento nesta sexta-feira (29), às 10h, no Hotel Holiday In, próximo à Arena das Dunas.

Via Potiguar Notícias

Policial civil é morto a tiros ao tentar evitar assalto na Zona Sul de Natal

Um policial civil foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) ao tentar evitar um assalto nas proximidades da 5ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. O agente estava de serviço.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu pouco depois da meia noite em uma praça. O policial, identificado como Newton Brasil de Araújo Júnior, de 38 anos, estava a caminho da delegacia com o colega de trabalho para devolver a viatura quando visualizou dois criminosos assaltando um casal.

Uma troca de tiros foi iniciada e o policial Brasil foi atingido. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu. Ninguém foi preso.

Este é o 17º agente de polícia morto em 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 15 PMs e dois agentes de Polícia Civil.

Prefeitura de Santa Cruz abre vagas para crianças de 1 ano de idade na nova creche do Maracujá

A secretaria municipal de Educação de Santa Cruz informa que há vagas disponíveis para crianças com 1 ano de idade na nova creche do bairro Maracujá e que pais ou responsáveis têm dois dias para realizar a matricula, quinta e sexta-feira (28 e 29 de junho).

No total, estão sendo disponibilizadas 64 vagas para o chamado “estágio 1” (crianças de 1 ano), divididas em dois turnos, matutino e vespertino.

As matriculas podem ser feitas na sede da secretaria municipal de Educação de Santa Cruz, na Rua Antônio Henrique de Medeiros, no Centro Administrativo (antigo PETI), no horário das 08h às 12h e das 14h às 17 horas.

Para a efetivação da matricula é necessário apresentar documentos da criança (Certidão de Nascimento, carteira de vacina, RG e CPF se tiver, uma foto 3x4, atestado de intolerância à lactose ou glúten, declaração escolar e informar peso e medida) e documentos dos pais ou responsáveis (RG, CPF e Título de Eleitor, comprovante de residência, cartão do Bolsa Família, e cartão do SUS).

De acordo com Prefeitura de Santa Cruz, a obra da nova creche do Maracujá será inaugurada em poucos dias e logo as aulas serão iniciadas.

Bandidos tentam explodir caixas de banco e atiram contra PM na Grande Natal

Na madrugada desta quarta-feira (27), bandidos tentaram explodir um caixa eletrônico da agência do Bradesco, em Monte Alegre, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os homens quebraram vidros, atiraram contra o equipamento, montaram explosivos, mas não conseguiram concluir a ação.

Ainda de acordo com a PM, o grupo de criminosos, que contava com cerca de 15 homens, disparou contra uma viatura da Guarda Municipal e contra o Pelotão da Polícia Militar.

Motoristas que saíam da cidade foram supreendidos com grampos deixados na estrada pelos criminosos. Alguns carros tiveram os quatro pneus furados.

A polícia ainda realizou buscas mas até o momento ninguém foi preso.

Criminosos fazem arrastão em ônibus com universitários no Oeste potiguar

Criminosos fizeram na noite desta terça-feira (26) um arrastão em um ônibus com estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Caraúbas, cidade do Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes atiraram contra o veículo. Ninguém ficou ferido.

Segundo a PM, o arrastão aconteceu por volta das 18h30 na RN 233. Dois criminosos surgiram na estrada já atirando contra o ônibus, que precisou parar. Em seguida, a dupla roubou celulares, notebooks e bolsas de cerca de 40 estudantes.

Depois do arrastão, os criminosos obrigaram o motorista a digirir até uma estrada de barro, onde outros três bandidos estavam esperando em um carro para fugir. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

Em operação na Comunidade do Mosquito, polícia apreende lista com nomes de integrantes de facção criminosa

A polícia apreendeu em Natal uma lista com nomes de integrantes de uma facção criminosa que tem atuação no Rio Grande do Norte e em outros estados do país. A apreensão aconteceu durante uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar, além de agentes da Força Nacional, nesta terça-feira (26), na Comunidade do Mosquito, Zona Oeste da capital. O trabalho resultou também na apreensão de drogas e armas, além da prisão de duas pessoas. Um homem morreu após entrar em confronto com os policiais.

A operação denominada Pente Fino I teve atuação da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O documento foi encontrado dentro de uma casa na Comunidade do Mosquito, e contém ainda regulamentos da facção, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a Polícia Civil, entre os papeis apreendidos havia as fichas dos integrantes, com os apelidos adotados por eles, a data em que entraram para a organização criminosa, bem como os nomes das pessoas que os indicaram para fazer parte da facção.

Foram apreendidas também quatro espingardas calibre 12, sendo duas artesanais, além de um revólver calibre 38, balanças de precisão, munições e drogas. A ação foi deflagrada depois de denúncias anônimas que informavam sobre a presença de foragidos da Justiça, que estariam com armas e entorpecentes na comunidade.

Um homem e uma mulher foram presos pelos policiais, sob força de mandado de prisão. Ainda de acordo com a Deicor, durante a ação Denison França de Aquino, de 29 anos, trocou tiros com a polícia e foi baleado. Ele foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A polícia afirma que Denison usava nome falso e era foragido da Justiça potiguar.

Um adolescente foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos, sob a suspeita de que teria envolvimento com os ataques a ônibus ocorridos em Natal e no interior do estado, ocorridos no início de junho. Em seguida ele foi liberado. As investigações sobre a participação do rapaz nos crimes segue em andamento.

Em entrevista coletiva concedida após a operação Pente Fino I, a secretária de Segurança da Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, disse que os agentes fizeram um mapeamento da área durante a ação, para auxiliar nas próximas incursões.

O delegado Odilon Teodósio, que chefia a Deicor, disse que a Comunidade do Mosquito vem sendo alvo de ações constantes da Secretaria, porque é um ponto estratégico para as facções que disputam o tráfico no Rio Grande do Norte.

UFRN recebe oficialmente doação de terreno no bairro DNER e vai em busca de recursos para ampliação do campus Santa Cruz

Após vários tramites burocráticos, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu hoje oficialmente o terreno localizado no bairro DNER, às margens da BR-226.

Com área total de mais de 21,5 mil metros quadrados, a área já é planejada pela universidade há algum tempo para ampliação do seu campus em Santa Cruz, a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), com mais seis novos cursos de graduação, quando a expansão for concluída.

A cerimonia de entrega do documento de doação acontece nesta terça na sede da Superintendência do Patrimônio da União, em Natal. Com o terreno doado, a UFRN agora irá em busca de recursos para a construção do campus.

A primeira obra no local será o cercamento da área. A construção da cerca já foi licitada e deverá começar nos próximos dias.




Via Blog do Edipo Natan

Justiça dá ‘alforria’ ao produtor: etanol já pode ser vendido direto ao posto

A Justiça Federal de Pernambuco decidiu totalmente em favor dos sindicatos dos produtores (Sindaçúcar) dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, inclusive concedendo liminar que os autoriza a vender etanol diretamente aos postos, em todo o País. A proibição persistia desde 1978, durante o regime militar, e foi reafirmada em estranha resolução da Agência Nacional do Petróleo (SNP), em 2009, esta última favorecendo os distribuidores, que atuam no mercado como atravessadores. A decisão é do juiz Edvaldo Batista da Silva Junior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco.

A decisão tem a força de verdadeira “carta de alforria” para os produtores de etanol, que desde o regime militar são obrigados a entregar o produto a distribuidoras cartelizadas. “Desaparece mais um entulho autoritário da e época do regime militar”, definiu o ex-deputado Luiz Piauhylino, que atuou como advogado dessa causa que interessa a mais de 400 produtores brasileiros.

Graças à “gentileza” do regime militar, reforçada pela resolução 43/2009 da ANP, obtida pelo lobby das distribuidoras durante o governo Dilma Rousseff (PT), as distribuidoras se transformaram no segmento de maior rentabilidade dessa cadeia. Ou seja, não são adequadamente remunerados os que produzem e nem os que comercializam etanol nos postos, mas tão somente os distribuidores, que, atuando como atravessadores, pagam uma ninharia pelo produto e o entregam aos postos, no mínimo, pelo dobro do preço.

Com a proibição da venda direta, o etanol “viaja” frequentemente centenas de quilômetros da usina à distribuidores, onde se troca a nota fiscal e faz o caminho de volta para abastecer um posto de combustíveis muitas vezes localizado ao lado ou do outro lado da via onde foi produzido.

Segunda Turma do Supremo manda soltar o ex-ministro José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (26), por três votos a um, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deve deixar a Penitenciária da Papuda, onde cumpre a pena.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura de José Dirceu, após a defesa do ex-ministro protocolar um pedido de habeas corpus. Segundo os minitros, Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, foi voto vencido. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Dirceu está preso desde o mês passado, quando sua condenação por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que autorizou a execução provisória da pena.

Lava Jato

O processo contra Dirceu teve origem na fase da Operação Lava Jato que apurou irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram 129 atos de corrupção ativa e 31 de corrupção passiva entre 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma “mesada” a Dirceu por meio do lobista Milton Pascowitch, de acordo com a denúncia. Para o MPF, houve ainda irregularidades relacionadas à empresa Engevix, que pagaria propina por meio de projetos junto à Diretoria de Serviços da estatal. Além disso, a Engevix teria fechado contratos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, fazendo repasses de mais de R$ 1 milhão em serviços não prestado.

Presidente da CAERN diz que expansão do sistema de águas para o conjunto Flores I chegará em Jaçanã (RN) por solicitação do deputado Tomba Farias

O presidente da CAERN, Marcelo Toscano, anunciou na tarde desta segunda-feira (25) que será publicada nesta terça-feira (26) a data para a licitação da obra de expansão do sistema de águas para o conjunto Flores I, em Jaçanã/RN. Toscano foi categórico ao afirmar que o benefício chegará à comunidade, graças a solicitação feita pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Fábio Faria (PSD).

Segundo o dirigente da CAERN, Tomba, semanalmente, lhe reivindicava a obra para a população local. “Estou aqui com o deputado Tomba para falar sobre a solicitação que ele fez, juntamente com o deputado Fabio Faria, para atender ao pleito da comunidade do Conjunto Flores. Amanhã (terça-feira, 26) estaremos publicando a licitação para a conclusão dessas obras o mais rápido possível”, anunciou Toscano.

Tomba Farias, por sua vez, destacou que a obra que irá atender a população do Conjunto Flores é uma antiga reivindicação daquela comunidade, e também agradeceu ao empenho do deputado federal Fábio Faria. “Quero agradecer a você, Marcelo, ao próprio governo e ao deputado Fábio Faria, que também pleiteou para que a comunidade do Conjunto Flores fosse atendida”, disse o parlamentar.

Fachin cede à pressão e manda ao plenário do STF pedido para soltar Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin cedeu à pressão de advogados ligados ao PT e decidiu ontem (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  para julgamento no plenário da Corte, ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tenha negado a admissibilidade para que o Recurso Extraordinário subisse à Suprema Corte, como determina a jurisprudência.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Além disso, a defesa também pretendia que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes do recesso e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido.

Despejada, família com cinco crianças ocupa creche em Arez, RN

Uma família de sete pessoas ocupou uma creche infantil no povoado de Urucará, no município de Arez. Segundo eles, a prefeitura atrasou o aluguel social da casa onde moravam, eles foram despejados e decidiram ir para a creche, que atende crianças de três a cinco anos.

Pai, mãe, quatro filhas e uma neta estão morando no anexo da Escola Municipal Antonio Felipe Ferreira da Silva. "Daqui eu só saio com a minha casa, porque eu não vou pra rua", diz a mãe, Vina Bastos. A sala, com estante e televisão, divide espaço com as pinturas das crianças, assim como a mesa da cozinha e o fogão. A cama e o guarda-roupa foram instalados em uma das salas de aula.

"Minha casa estava caindo e o prefeito mandou que eu botasse a baixo, ele ia ficar pagando meu aluguel", conta dona Vina. O aluguel, segundo ela, era de R$ 200, e o proprietário pediu o imóvel por causa dos atrasos no pagamento.

Situação do prédio

A comunidade está revoltada com a situação, mas mesmo que a família saia, a creche não tem condições adequadas para as crianças. Muro rachado, fiação exposta e o vaso sanitário quebrado são alguns dos problemas do prédio. "A gente tem o maior zelo pelos nossos filhos, mas não estamos percebendo esse zelo das nossas autoridades", diz João Paulo de Lima, pai de um dos alunos.

Os estudantes maiores, que frequentam a Escola Atonio Felipe, também não estão satisfeitos. Reclamam dos quadros, das paredes que precisam de pintura e da falta de água no banheiro.

Proposta

A família é assistida pelo programa de aluguel social de Arez. Segundo Carlos Bráulio Alaminos, secretário de Educação do município, a prefeitura não foi informada sobre atrasos no aluguel ou insatisfação do locador da casa.

O secretário diz que quando tomou conhecimento da ocupação da creche, acionou a Secretaria de Assistência Social de Arez, para conseguir uma nova casa na localidade. "Como não se encontrou, dona Vina nos fez uma proposta de ir para a associação da comunidade, que está sendo adaptada até que se resolva definitivamente esta questão".

RN tem 118 mil crianças de até 3 anos fora de creches e escolas

Mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora da creches ou escolas em 2016, segundo dados um relatório de monitonamento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado neste mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dessa forma, o estado ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.

O problema não é exclusividade do Rio Grande do Norte, que está à frente da média do Nordeste (28,8%) e do país (31,9%). Porém, ao longo de 12 anos, entre 2004 e 2016, o estado teve o segundo menor crescimento percentual na cobertura escolar desse público: 6,9%, junto com o Amapá e atrás apenas de Sergipe, que avançou 3,8%. Se seguir nesse ritmo, o estado deverá encerrar o período do PNE ainda com crianças fora da escola.

A meta 1 também estabelece a universalização do acesso das crianças com 4 e 5 anos de idade à Educação. Nesse aspecto, o estado está mais próximo da meta, com cobertura de 96,6% em 2016, o que significa um avanço superior 11% em 12 anos. Em 2004, a população atendida era de 85,2%. Considerando uma média de avanço de 0,95% ao ano, o estado poderá encerrar o período com a meta alcançada.

Nesse ponto, o estado também está melhor que as médias regionais e nacional, que são de 94,9% e 91,5%, respectivamente. O melhor resultado no país foi o do Piauí, que em 2016 já cobria 99,2% da população na faixa etária entre 4 e 5 anos.

"O quadro da cobertura da educação infantil, embora progressivo em relação à Meta 1, sugere a necessidade de políticas para estimular os municípios a atenderem com prioridade, em creche, as crianças do grupo de renda mais baixa", considerou o Inep, no estudo.

Operação do MP desarticula esquema de adulteração de quilometragem de veículos no RN e na Paraíba

O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou na manhã desta terça-feira (26) uma operação para desarticular um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros.

Interceptações feitas com autorização judicial apontam que, em apenas 45 dias, pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação, denominada Vitruvius, cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As investigações ainda estão sob segredo de Justiça.

A operação apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados.

Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

A 59ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal investiga a atuação do grupo desde 2017. Nas interceptações telefônicas, foram captadas conversas em que pessoas negociavam com os investigados novas adulterações de hodômetros de veículos usados com a finalidade de incrementar os valores cobrados pelos carros usados, colocando-os à venda em condições impróprias ao consumo. Pelo o que foi apurado, os criminosos obtiveram um rendimento considerável e geraram prejuízos incalculáveis para as vítimas.

O nome da operação do MPRN é uma homenagem a Marcus Vitruvius Pollio (século I a.C), engenheiro militar romano e arquiteto, um dos precursores do hodômetro.

Alertas

Além das fraudes em hodômetros, também foram constatadas outras adulterações nos veículos, como a eliminação de alertas de segurança e de panes em sistemas diversos, como problemas nos airbags e freios. Para o MPRN, essas adulterações impõem maiores riscos à saúde e segurança dos consumidores, além da própria vida, uma vez que panes que deveriam ser sanadas pela substituição de peças e manutenções preventivas e corretivas são apenas “maquiadas”.

PSDB reúne pré-candidatos e Executiva Estadual será convocada na sexta-feira

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com todos os pré-candidatos do PSDB, na Presidência do Partido, que fica no bairro Tirol. A pauta do encontro discutiu as nominatas que o PSDB lançará para a chapa proporcional de estadual e federal, além do nome de Geraldo Melo, como postulante ao Senado. Ficou agendada para o início de agosto a Convenção Estadual do PSDB, que homologará todos os candidatos e as coligações.

“Estamos ouvindo todos os deputados, pré-candidatos, prefeitos e lideranças que fazem do PSDB um partido forte e respeitado em todo Estado. Estamos sendo democráticos e todos juntos pensando no fortalecimento da legenda. Até a sexta-feira, vamos convocar a Executiva Estadual para encaminhamos a posição do partido a Convenção Estadual”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB Potiguar.

Também foi discutida a visita do pré-candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, que cumprirá agenda no Rio Grande do Norte no próximo mês de julho.

Participaram das discussões o deputado federal Rogério Marinho, o ex-senador Geraldo Melo, os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Larissa Rosado, Márcia Maia, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, José Dias e Ezequiel Ferreira. Os pré-candidatos Sandra Rosado (federal) e Dr. Tiago Almeida (Estadual), além do empresário Haroldo Azevedo, postulante a uma das suplências de senador, também estavam na sede do PSDB Potiguar.

Via Potiguar Notícias

Tomba prestigia encerramento da festa do padroeiro do Paraíso e destaca seu compromisso com os populares do bairro

O deputado estadual Tomba Farias participou no último domingo do encerramento da festa de São João Batista, no bairro Paraíso, em Santa Cruz.

O legislador ficou impressionado com a boa quantidade de fiéis e afirmou que a gestão do município é compromissada com o Paraíso, pois a promessa de que toda procissão seria em ruas asfaltadas foi cumprida.

Tomba Farias ainda afirmou que durante sua gestão de prefeito e de Fernanda Costa, o Paraíso recebeu investimentos recorde, melhorando a qualidade de vida da população do bairro.



Via Blog do Edipo Natan