Candidata que teve apenas um voto assume vaga de vereadora na Câmara Municipal de Alexandria, RN

Uma mulher que teve apenas um voto nas eleições de 2016 assumiu o cargo de vereadora no município de Alexandria, Alto Oeste potiguar. Ione Fortunado (MDB) era suplente de Mazinho de Louro (MDB), que faleceu no dia 29 de junho. “Não esperava chegar a entrar na Câmara, agora vou representar o povo da zona rural”, declarou.

Ao G1, Ione disse que o único voto que recebeu foi de si mesma. “Votei para não ficar com zero voto, mas nem fiz campanha pra mim, fiz campanha para Mazinho”, conta.

Nas eleições de 2016, o MDB não fez coligação e os dois únicos candidatos do partido foram Mazinho e Ione. De acordo com dados do TRE, Mazinho de Louro (MDB) foi o vereador mais votado da cidade com 1.146 votos. Ione ficou como única suplente.

“Eu tive pouco voto, mas não foi porque não tinha gente pra votar. Minha família é muito grande, mas eu pedia voto para Mazinho, que era um grande amigo. Não esperava assumir a vaga, assim como também não esperava a morte dele”, afirma.

Mazinho morreu no dia 29 de junho, aos 45 anos, após complicações causadas pelo vírus H1N1. Moradora do Sítio Maniçoba, comunidade rural, e recepcionista no posto de saúde da cidade, Ione Fortunato deixou o emprego para virar vereadora. Terá seu primeiro dia de trabalho nesta terça-feira (14) e, na Câmara, quer “defender os direitos do povo”. Entretanto ainda não sabe se seguirá carreira na política: “O tempo dirá”.

Em 2016, o município e Alexandria tinha 10.683 eleitores aptos a votar, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. No último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, a cidade tinha 13.827 habitantes.

Força Nacional apreende 29 máquinas caça-níquel e R$ 3,5 mil em casa de jogos em Natal

Vinte e nove máquinas de caça-níquel e mais de R$ 3,5 mil foram apreendidos em uma casa de jogos fechada pela polícia em Natal nesta segunda-feira (13). Doze pessoas que estavam no local foram levadas para a delegacia, sendo duas delas funcionárias.

A ação policial aconteceu após uma denúncia anônima que chegou à Força Nacional. Os policiais deslocaram uma equipe até o endereço indicado, na Rua Nascimento Fernandes, bairro Tirol, Zona Leste, e encontraram o imóvel em que estavam as máquinas.

Família do vereador Gean Paraibano emite nota contraria a rompimento e reafirma apoio ao deputado Tomba Farias

A família do vereador Gean Paraibano publicou nota e se posicionou de forma contraria ao rompimento do vereador com a base governista de Santa Cruz.

Em nota intitulada "NOTA DA FAMÍLIA DE EDGAR SANTOS E DO SAUDOSO GERALDO PARAIBANO", vários irmãos, cunhados e demais familiares reafirmaram o apoio a candidatura a reeleição do deputado Tomba Farias e contra a posição do vereador de romper com a situação.

A nota ainda enfatiza que a família está há cerca de 20 anos seguindo o projeto politico de Tomba Farias e acredita que o vereador atropelou o processo de diálogo com a família, caso se confirme o rompimento político.

A seguir a nota na íntegra enviada ao Blog:

Diante dos últimos acontecimentos políticos e de possíveis evidências do rompimento político do Vereador Gean Paraibano ao grupo do Deputado Tomba Farias, emitiremos o seguinte esclarecimento:

Primeiro, acreditamos que o nobre Vereador esteja agindo por pura emoção, uma vez que ele é sabedor que a nossa família já vem acompanhando o deputado bom de Trabalho a quase duas décadas.

Segundo, agir dessa forma é uma verdadeira inocência política, quando acreditamos que Santa Cruz tem um marco histórico que se divide em dois momentos distintos : Santa Cruz antes e depois de Tomba. Hoje orgulhosamente temos uma cidade desenvolvida e que se desponta no cenário Potiguar, nacional e até internacional como cidade modelo de gestão pública e desenvolvimento turístico e econômico.

Terceiro, infelizmente o vereador  toma ou tomará uma decisão errônea, traindo assim a sua base, uma decisão que não coaduna com os anseios de centenas de pessoas que votaram nele por acreditar que ele honraria o grupo político que lhe deu sustentação e apoio no momento em que ele mais  necessitou.

Quarto, o vereador está atropelando o respeito e a posição política da sua família, bem como, está tendo um comportamento fora dos padrões ideais de ascensão politica.

Quinto, ciente somos que a decisão do nobre vereador de se afastar do atual grupo da situação, terá o nosso inteiro desprezo, pois é certo, real e leal, o nosso respeito e apreço ao maior político da história de Santa Cruz e do Trairi. Nós que fazemos a família de Edgar Santos e Geraldo Paraibano, reafirmamos o compromisso com aquele que muito honra e orgulha  esta terra Santuário e o RN. Ele tem nome e se chama Deputado TOMBA FARIAS, o líder maior da política do Trairi e em especial de Santa Cruz. Somos Todos Tomba, Somos Mais Tomba!
                                                                                                                                                                               



Via Blog do Edipo Natan
 

Mais rigor para presos do regime semiaberto pode contribuir para redução de crimes no RN, dizem promotores

No dia 29 de maio, um domingo, dois carros aguardavam na fila para entrar em um motel na Grande Natal, quando foram surpreendidos por assaltantes armados. As pessoas que estavam em um dos veículos tentaram fugir, dando marcha à ré, e um dos criminosos atirou. O disparo atingiu a cabeça de uma mulher que estava no outro carro. No dia seguinte um homem foi preso suspeito de ser o atirador. Ele usava uma tornozeleira eletrônica.

O caso ilustra uma preocupação do Ministério Público do Estado: 15 promotores que atuam nas áreas Criminal e do Patrimônio Público emitiram uma nota onde criticam o modo com que o regime semiaberto é operado no Rio Grande do Norte, com as tornozeleiras. A Associação de Delegados da Polícia Civil subscreveu a nota. Vinte e quatro delegados assinaram o documento.

De acordo com os promotores, o MP já entrou com mais de 10 recursos junto ao Tribunal de Justiça, em casos específicos, para modificar essa realidade. O problema, segundo reivindicam os promotores, é que o regime semiaberto não é executado da maneira como determina a lei.

O promotor Alexandre Frazão, da comarca de Assu, é um dos que assinou a nota pública. Ele explica que o regime semiaberto deveria ser cumprido em uma unidade prisional adequada, que permitisse ao preso trabalhar dentro das próprias dependências do presídio e, à noite, se recolher à cela.

Em exceções, Frazão diz, poderia ser concedida a permissão para que esses internos passassem o dia fora das unidades carcerárias, sob a justificativa de que haviam conseguido um trabalho formal, ou estavam estudando. “Atividades que contribuíssem para a sua para a sua ressocialização”, acrescenta Frazão.

Atualmente, os detentos que conseguem a progressão saem das penitenciárias utilizando tornozeleiras eletrônicas, que monitoram onde eles estão. Contudo só têm a obrigação de estar na casa onde moram entre as 20h e as 5h. No restante do dia, não têm restrição de locais a frequentar.

Ministra Rosa Weber assume a Presidência do TSE, nesta terça (14)

A ministra Rosa Weber será empossada presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), às 20h, em sessão solene no Plenário da Corte, em Brasília (DF). A magistrada substituirá o ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como ministra titular. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Na mesma sessão, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

Currículo

Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991. Integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006, Corte que presidiu no biênio 2001-2003.

Foi nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, onde permaneceu até 2011. Nesse mesmo ano, no dia 19 de dezembro, tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rosa Weber chegou ao TSE em junho de 2012, quando assumiu o cargo de ministra substituta. No dia 24 de maio de 2016, foi empossada ministra efetiva da Corte Eleitoral, passando a ocupar a Vice-Presidência do TSE em 6 de fevereiro de 2018. E em 19 de junho deste ano, foi eleita, pelo Plenário do Tribunal, sucessora do ministro Luiz Fux na Presidência da Corte.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte. Outros dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por fim, dois juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, completam o quórum da Corte Eleitoral. (Ascom TSE)

Pela 6ª vez este ano, creche da Grande Natal é arrombada e merenda furtada

Pela sexta vez somente este ano, a Creche Municipal Eugênia Palhares, em Parnamirim, cidade da Grande Natal, foi alvo de criminosos. Parte da merenda dos alunos foi levada depois que os bandidos arrombaram o cadeado do portão que dá acesso à cozinha e retiraram a tela de uma janela.

A creche não tem câmeras de vigilância, o que dificulta a identificação dos ladrões. A direção da unidade acredita que os bandidos levaram bandejas de ovos.



A mãe de uma criança de 2 anos reclamou da falta de segurança. Ela teme que a creche seja assaltada durante o dia, no horário de funcionamento. “Isso nos deixa preocupados porque não sabemos quem são essas pessoas, e temos medo que elas entrem aqui durante o dia e façam mal a alguma criança. E a gente, como pai, precisa de uma solução”, disse a mãe.

Juiz proíbe transporte de alunos em ‘pau de arara’, no Sertão de Alagoas

O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São José da Tapera, determinou que o Município de Carneiros (AL) providencie transporte seguro para os estudantes da cidade, em decisão proferida nesse domingo (12). Foi concedido prazo de 15 dias para o cumprimento, a partir da intimação.

De acordo com o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), os alunos estão sendo conduzidos em veículo do tipo “pau de arara”, superlotado, com a carroceria enferrujada, pneus carecas e ausência de cinto de segurança. Segundo o órgão, o condutor não possui sequer Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O magistrado estabeleceu multa diária de R$ 100,00 ao Município, ao prefeito e ao secretário de Segurança, em caso de descumprimento. Para Thiago Augusto, não restam dúvidas que a segurança dos estudantes está comprometida, tendo em vista o termo de inspeção e as imagens apresentadas pelo MP no processo.

“O transporte escolar fornecido pelo Município de Carneiros desobedece, a um só tempo, a Constituição Federal (arts. 6º e 208, I eVII), ao Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 54, I e VII), à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 4º), e ao Código de Trânsito Brasileiro”, afirmou o juiz.

Na decisão, o magistrado ainda determinou que o Prefeitura apresente a relação de todos os motoristas que conduzem os alunos, com as receptivas carteiras de habilitação, a documentação de licenciamento (CRLV) dos veículos, e os documentos que demonstrem a forma de contratação. Além disso, o Detran/AL (Departamento Estadual de Trânsito) será intimado para que inspecione os carros.

Matéria referente ao processo 0800108-27.2018.8.02.0036. (Com informações da Dicom TJAL)

Projeto de lei propõe proibição de canudos de plástico em bares, restaurantes e hotéis do RN

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O projeto de lei é de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). Para a parlamentar, com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.

“Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo”, defendeu.

Vereador Gean Paraibano anunciará nesta terça rompimento com base governista de Santa Cruz

Após idas e vindas, o vereador Gean Paraibano (PMDB) deverá anunciar seu rompimento com a base política governista de Santa Cruz na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira.

Gean Paraibano vem ensaiando há bastante tempo um distanciamento com a gestão municipal, especialmente ao longo deste ano. O estopim da situação, foi o anuncio do apoio do vereador a candidatura de Fátima Bezerra ao governo estadual sem dialogar com a base governista.

Mesmo assim, Gean ainda sofreu pressão de alguns membros de sua base para apoiar o deputado Tomba Farias para estadual, mas a situação ficou insustentável nos últimos dias e Gean deverá anunciar o rompimento oficial com a base governista neste terça.

Se nada mudar até lá, Gean Paraibano passará a integrar, oficialmente, a oposição de Santa Cruz e, ao lado de Josemar Bezerra e Gilcelly Adriano e o PT local, farão palanque para Fátima Bezerra em outubro.


Via Blog do Edipo Natan

Ipês-roxos florescem e enfeitam paisagem do Rio Grande do Norte

Nesta época do ano, uma espécie de planta chama a atenção pelo colorido de suas flores em tons de rosa e lilás. Entre julho e agosto deste 2018 o Ipê-roxo, ou Pau D'arco, perdeu a folhagem verde e foi coroado com esses buquês de flores.

Eles floresceram nesta época porque dependem da influência do clima, que determina o período de reprodução. Porém não é sempre que o fenômeno ocorre nesses dois meses do ano.

No Rio Grande do Norte, a presença dessas árvores coloridas enfeitam em várias cidades do estado. Mas a florada é passageira. As flores de toque aveludado já estão de partida neste mês de agosto, o vento já começou a despir os Ipês aos poucos, flor por flor caindo ao chão. Até que chegue a próxima estação, para ressurgirem vibrantes mais uma vez.

Ampliação da Penitenciária de Alcaçuz custará R$ 18 milhões

A ampliação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz vai custar R$ 18,2 milhões aos cofres públicos. A empresa MGA Construção e incorporação LTDA foi contratada com dispensa de licitação porque o Rio Grande do Norte está em estado de calamidade no sistema prisional. De acordo com o termo de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial do Estado, serão construídos dois novos pavilhões em Alcaçuz.

"São construções modernas, totalmente em concreto armado, seguras, do mesmo estilo do que nós fizemos em Ceará-Mirim", disse o secretário de Infraestrutura do Estado, Jader Torres. Segundo ele, os dois novos pavilhões serão construídos com recursos doados pelo Tribunal de Justiça ao governo em 2017.

A decisão de ampliar a Penitenciária de Alcaçuz veio após o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) reprovar o projeto de construção de uma cadeia pública em Afonso Bezerra por "inviabilidade técnica".

A expectativa da Secretaria de Infraestrutura é que as obras de ampliação de Alcaçuz comecem ainda no final de agosto.

Como está Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi palco de um massacre em janeiro de 2017 que deixou 26 mortos. Foram 14 dias seguidos de rebelião que deixou a unidade prisional praticamente destruída.

Após a retomada do controle, o governo do estado dividiu a penitenciária ao meio. Um muro de concreto foi erguido separando as facções rivais. De um lado, ficaram os pavilhões 1, 2 e 3, com os presos do 'Sindicato'. Do outro, o pavilhão 4 e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5, com os do PCC. Só então deu-se início à obra de reforma da penitenciária.

Atualmente os presos ocupam os pavilhões 1, 2 e 3 da Penitenciária de Alcaçuz, e o Rogério Coutinho Madruga. Juntas, as duas unidades abrigam 2.624 presos. Palco da matança, o Pvailhão 4 é o único que não foi reformado e permanece desativado.

Tomba leva apoios do Trairi e Agreste para Carlos Eduardo

O deputado estadual Tomba Farias esteve nesta quinta-feira com o candidato a governador Carlos Eduardo (PDT), a quem Tomba irá apoiar no pleito deste ano.

Tomba foi levar seu apoio a Carlos acompanhado de vários líderes das regiões Trairi e Agreste, especialmente a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e lideranças politicas dos municípios de Serra Caiada e Tibau do Sul.

Com os apoios, Tomba mostra que estará em palanque enfatizando a importância de eleger Carlos Eduardo governador do estado para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte







Via Blog do Edipo Natan

Robinson: ´As famílias Alves, Maia e Rosado levaram o RN à falência´

Nesta sexta-feira, 10 de agosto, no programa Jornal Potiguar Notícias, o jornalista Pinto Júnior entrevistou o governador do Estado e pré-candidato ao Governo, Robinson Faria (PSD). Robinson abriu a série de entrevistas que o programa terá com os candidatos ao Governo do RN.

Na entrevista, Robinson falou sobre as obras de saneamento básico, em obras em Natal e municípios da Região Metropolitana e de como encontrou o Estado em situação difícil, o que impossibilitou de realizar mais obras estruturantes, segundo ele.

Sobre política, Robinson foi contundente em relação aos adversários. "O palanque da maldade armado contra mim em 2014 ainda não foi desmontado", reclamou. Também voltou sua artilharia contra as "oligarquias": "Três famílias, Alves, Maia e Rosado levaram o Rio Grande do Norte à falência", disparou.

O governador falou que nos governos de políticos destas famílias "sempre houve gastança, obras oportunistas e eleitoreiras, que acabaram com o Estado".

O programa Jornal Potiguar Notícias é transmitido de segunda a sexta, às 12h, ao vivo pela PNTV, pela página Potiguar Notícias do Facebook e pela 105,9 FM para 25 municípios.

Via Potiguar Notícias

Inscrições para o concurso público da Polícia Militar do RN terminam segunda-feira (13)

As inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte terminam na segunda-feira (13). Ao todo, são 1.000 vagas para o quadro de praças da corporação. O candidato deve se inscrever pela internet, no site www.ibade.org.br. A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa, que custa R$ 100.

O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, oferece 938 vagas para candidatos do sexo masculino e 62 para o sexo feminino. Ao todo, o certame possui sete etapas. São elas:

Primeira etapa: prova objetiva e redação.
Segunda etapa: exame de saúde
Terceira etapa: teste de aptidão física (TAF)
Quarta etapa: avaliação psicológica
Quinta etapa: investigação social
Sexta etapa: avaliação de títulos
Sétima etapa: curso de formação
A primeira etapa será realizada no dia 23 de setembro de 2018, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, conforme escolha do candidato no momento da inscrição.

O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no site da instituição organizadora do certame: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE.

Temer achou ‘chato e sem surpresas’ o 1º debate de candidatos a presidente

O presidente Michel Temer (MDB) se preparou para não perder um só lance do debate da Band entre candidatos à sua sucessão, quinta (9). Assistiu ao debate no Palácio Jaburu, onde reside, com a paciência e o interesse de quem faz política há 30 anos. Mas Temer não conseguiu ficar diante da TV até o final, à 1h13 da madrugada. Ele achou tudo “muito chato e sem surpresas”, segundo deixou escapar para a coluna. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Temer não comentou os ataques que sofreu exatamente em razão dos melhores feitos do seu governo: reforma trabalhista e teto de gastos.

O presidente gostou de ver Geraldo Alckmin (PSDB) defender as medidas do governo. Uma defesa que recusou em momentos cruciais.

Para o governo, o debate mostrou que Lula já é “carta fora do baralho”: foi citado só duas vezes, uma delas pelo mediador. Temer, dezenas.

Os candidatos a presidente saíram do debate da Band praticamente do mesmo tamanho, à exceção de Daciolo, que se destacou pelo barulho.

Abertas as inscrições para 3.148 vagas no IFRN

Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu nesta sexta-feira (10) as inscrições para o exame de acesso a 3.148 vagas para 82 cursos técnicos integrados ao ensino médio. As vagas são voltadas para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental. Metade delas é reservada a estudantes de escolas públicas.

As inscrições vão até o dia 3 de setembro, devendo ser feitas no Portal do Candidato. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30, deve ser efetuado até o dia 4/9. A solicitação de isenção da taxa de inscrição pode ser realizada entre os dias 10 e 20 de agosto, com resultado final previsto para ser divulgado no dia 29. Os alunos participantes do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), conforme orientações constantes no Edital 29/2018, estão isentos dessa taxa.

Prova e resultados
As provas do Exame de Seleção serão aplicadas no dia 14 de outubro de 2018. No dia da prova, os participantes devem comparecer ao local definido portando documento oficial com foto, cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica transparente preta. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 04 de dezembro de 2018. Os candidatos aprovados devem realizar as pré-matrículas entre 07 e 09 de janeiro de 2019, no campus selecionado para ingresso.

Cronograma
A quem interessa: Alunos concluintes do 9º ano e/ou que já concluíram o ensino fundamental;

Data das inscrições: 10/8 a 3/9/2018;
Data da prova: 14/10/2018;
Horário da prova: 13h às 17h (horário oficial local);
Local: Definido no cartão de inscrição do aluno;
Resultado final: 4/12/2018;
Pré-matrícula: 7 a 9/1/2019.

Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

Ontem (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. "Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto)", informou o ministério, por meio de nota.

Se considerado o "efeito cascata" nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste do teto também vai provocar aumento nos salários de presidente da República, vice-presidente e ministros, que têm as suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.

Concurso com 55 vagas é aberto para a Prefeitura de Sítio Novo, RN

Prefeitura de Sítio Novo, cidade da região Agreste potiguar, divulgou edital para concurso público nas áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 55 vagas para contratação imediata e cadastro reserva, sendo duas para pessoas com deficiência.

As provas são de nível fundamental, médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954 a R$ 12 mil. As inscrições começam nesta sexta (10) e seguem até o dia 9 de setembro. O investimento para a inscrição é de R$ 80 para os cargos de Nível Fundamental e Nível Médio, e de R$ 100 para os cargos de Nível Superior.

As vagas de nível fundamental são para:

Auxiliar de Serviços Gerais
Eletricista
Merendeiro
Operador de Motoniveladora
Operador de Retroescavadeira
As vagas de nível médio são para:

Agente Comunitário de Saúde
Auxiliar de Consultório Dentário
Auxiliar de Farmácia
Motorista na categoria D,
Recepcionista
Técnico em Enfermagem
Guarda Municipal

As vagas de nível superior são para:

Assistente Social
Odontólogo do Programa Saúde da Família – PSF
Enfermeiro do Programa Saúde da Família – PSF
Enfermeiro
Farmacêutico Bioquímico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico do Programa Saúde da Família – PSF
Médico Clínico Geral – Plantonista
Nutricionista
Médico Veterinário
Professor de Ciências
Professor de Educação Física
Professor de Educação Infantil
Professor de Ensino Fundamental
Professor de Ensino Religioso
Professor de Inglês

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 (quarenta) horas semanais ou por escala de plantão, respeitada as exceções contidas em legislação específica e observada a proporção entre a carga horária cumprida e remuneração fixada para o cargo.

Farinha pouca meu pirão primeiro

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter ficado vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil.

“Perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação. Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores”, disse a ministra, que votou para que os salários permanecessem em R$ 33,7 mil por pelo menos mais um ano.

O reajuste dos salários foi votado em sessão administrativa na noite de quarta-feira (8), quando foi aprovada a inclusão no orçamento do Poder Judiciário de 2019, a ser encaminhado ao Congresso, o aumento de 16% nos vencimentos dos ministros, que poderão chegar a R$ 39 mil.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

“Os que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo, e continuo convencida de que não era o melhor para o Brasil”, disse a presidente do STF. “Às vezes lutamos muito, mas não ganhamos, mas o objetivo de lutar pelo Brasil e conviver com o diferente que muitas vezes vence faz parte da democracia”, acrescentou.

As declarações foram dadas durante um evento sobre os 30 anos da Constituição, em uma universidade particular de Brasília. Participavam da mesa também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha. (Agencia Brasil)

TCE determina que Governo do RN suspenda antecipação de royalties

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria não realize qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos, de acordo com o TCE.

Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, o governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito”.

Francisco Potiguar Júnior foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira (09), com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição.

De acordo com o voto, as cessões de créditos oriundas de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União. A Lei Ordinária Estadual nº 10.371, que autoriza a antecipação, aponta que os “créditos cedidos serão destinados para a capitalização do fundo de previdência”.

Contudo, no caso do Rio Grande do Norte o regime de previdência não funciona mais por capitalização - desde a edição da Lei Complementar Estadual nº 526/2014, que extinguiu o fundo de capitalização e criou o Fundo Financeiro do RN. O Funfirn é “estruturado em regime de repartição simples, para fins de pagamento da folha corrente de inativos, o que implica, na prática, em pagamento de pessoal”.

“Vislumbro, pois, a fumaça do bom direito, ante a constatação da utilização da antecipação de recursos para o pagamento de despesa corrente, em afronta à Resolução nº 043/2011 do Senado Federal; bem como o perigo da demora, pelo comprometimento futuro do orçamento estadual, além da dificuldade em se fazer a recomposição dos recursos oriundos dos royalties, porventura utilizados”, aponta o relator.

Foi fixada multa pessoal e diária no valor de R$ 500 ao governador Robinson Faria, em caso de descumprimento das determinações da Corte de Contas. Ele terá de comprovar nos autos o cumprimento das medidas.

Lava Jato devolve mais de R$ 1 bilhão para Petrobras, de uma só vez

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná registrou nesta quinta-feira (9) a devolução de cerca de R$ 1 bilhão à Petrobras, por meio de acordos de colaboração premiada e leniência. Este é o maior valor já ressarcido à estatal de uma única vez.

Do total, cerca de R$ 260 milhões estão depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e devem ser transferidos para a Petrobras nos próximos dias. Cerca de R$ 775 milhões já foram depositados diretamente para a estatal.

A quantia já transferida para a empresa é fruto do acordo de colaboração do engenheiro Zwi Skornicki, celebrado com a PGR (Procuradoria-Geral da República), no valor de R$ 87 milhões, e do acordo de leniência da empresa Keppel Fels, no valor de R$ 687,5 milhões.

O montante que ainda se encontra nas contas judiciais refere-se a parcelas quitadas de 16 acordos de colaboração premiada e três acordos de leniência e da recuperação espontânea de recursos por um dos réus da operação. O total de recursos já transferidos para a Petrobras desde o início da Lava Jato é de R$ 2,5 bilhões. Também já foram devolvidos R$ 59 milhões para a Justiça Federal de Goiás e pelo menos R$ 250 milhões para os cofres do estado do Rio de Janeiro, utilizados para o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas.

A operação já prevê a recuperação de R$ 13,4 bilhões por meio de acordos de leniência e colaboração – cerca de um terço do rombo máximo estimado na Petrobras pela Polícia Federal. (Folhapress)

Candidatura de Styvenson ao Senado ainda causa estranheza a analistas políticos

Apesar dos bons números apresentados nas pesquisas eleitorais na corrida para o Senado no RN, o candidato Capitão Styvenson Valentim (REDE) ainda causa estranheza em parte dos analistas políticos potiguares. Justamente por ter optado entre tentar o Senado e não a Câmara Federal ou a Assembleia Legislativa.

Tendo deixado o mundo político e seus apoiadores na expectativa durante toda a pré-campanha, Styvenson só decidiu o partido a se filiar (Rede Sustentabilidade, comandado nacionalmente por Marina Silva) e o cargo a que concorreria "no apagar das luzes". Mal tomou a decisão e já teve o nome com boas intenções de voto, chegando a liderar na Grande Natal, segundo uma das pesquisas.

Styvenson concorre a uma das duas vagas em disputa ao Senado contra pesos pesados da política, como o senador Garibaldi Filho (MDB), que tenta reeleição, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo (PSDB) e os deputados federais Zenaide Maia (PHS) e Antônio Jácome (Podemos). Avalia-se que a dupla de senadores eleitos sairá deste quinteto.

Não se pode negar a ousadia e disposição do capitão, que virou celebridade regional pelo rigor com que coordenou a Operação Lei Seca, mas a pergunta é por que tentar uma faixa com mais dificuldades se ele teria uma eleição quase garantida para a Assembleia Legislativa do RN por exemplo?

Para o jornalista e blogueiro mossoroense Carlos Santos, "a  minirreforma política de 2017 criou a prioridade de eleger federais, em vez de governador, presidente, senador. Ele seria viável demais e os partidos desejariam", afirma, em opinião corrente entre jornalistas da área.

"Não sei responder porquê ele opta pelo Senado. Talvez tenha pouco a ver com estrategia politica", afirma o jornalista Rudson Pinheiro. Rudson recorda ainda do êxito da professora Amanda Gurgel, que em 2012 teve estrondoso êxito para a Câmara de Natal. "Talvez Styvenson sozinho pudesse atingir e bater o quociente eleitoral para a Assembleia Legislativa, como fez Amanda", avalia Rudson.

O que parece claro é que Styvenson não é "do ramo" político, para o bem e para o mal. "Não sei se ele entende de politica", afirma Rudson. "Não sei o que passa na cabeça dele. Nem ele deve saber", avalia Carlos Santos. Resta saber como se portará o eleitorado dele diante disso.

Via Potiguar Notícias

RN tem a maior taxa de mortes violentas do país

O Rio Grande do Norte é o estado do país com a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes: 68. Foram 2.386 mortes violentas no estado em 2017. Em todo o país foram 63.880 mortes violentas em 2017, o maior número de homicídios da história. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e foram divulgados na manhã desta quinta-feira (9).

De acordo com o levantamento, a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes aumentou 19,4% no Rio Grande do Norte em 2017 em relação ao ano anterior. Em 2016 o RN registrou 1.980 mortes violentas. O estado com a menor taxa de mortes violentas é São Paulo: 10,7.

Em relação às capitais, Natal é a segunda com maior taxa de mortes violentas do país: 67,2. Foram 595 mortes violentas somente na capital potiguar em 2017. A capital com maior taxa do país é Belém: 67,5 e a com a menor taxa é São Paulo: 11,1, com 1.344 mortes violentas.

Estupros


O RN tem a menor taxa de estupros por 100 mil habitantes do país: 6,1. Foram registrados 213 casos de estupro no estado em 2017. No ano anterior foram 210.

Mais de 40% dos presos no RN ainda não foram julgados

O Conselho Nacional de Justiça divulgou balanço do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões nesta terça-feira (7). Os dados mostram que 45% dos presos mantidos nas cadeias do Rio Grande do Norte ainda não foram a julgamento.

De acordo com o advogado criminalista André Dantas de Araújo, a maior consequência dessa realidade é o alto custo dos presos para o RN. "Manter um apenado no sistema prisional gera uma dívida que o estado não consegue sanar, obrigando-o a encaminha valores para o sistema que poderiam ser investidos em educação e saúde, por exemplo", destacou André.

O número de pessoas privadas de liberdade mesmo sem terem ido a julgamento no RN é 2.846 presos. A Justiça informou que esse número tem diminuido aos poucos. "O número tem diminuido aos poucos desde que o Tribunal de Justiça nomeou 40 novos juízes. Esse número ainda é alto porque muitos processes estão nas partes finais que envolvem recursos e providências burocráticas para começar o processo de execução penal", comentou o juiz de execuções penais, Henrique Baltazar.

O Brasil tem hoje 602.217 presos, sendo 95% deles do sexo masculino. 51% dos apenados no Brasil, foram para a cadeia por roubo ou tráfico de drogas. No Rio Grande do Norte, desconsiderando regime aberto e condicional, existem 6.176 pessoas presas.

Contra Bolsonaro, Haddad admite aliança com Alckmin em 2º turno

No caso de Jair Bolsonaro, candidato do PSL chegar ao 2º turno na disputa presidencial com Geraldo Alckmin (PSDB), o PT poderia apoiar o tucano. A eventual aliança foi admitida pelo vice na chapa petista, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (9). O ex-prefeito de São Paulo, contudo, afirmou que a possibilidade é remota.

"O PT não tem esse preconceito", afirmou Haddad em resposta ao jornalista Reinaldo Azevedo em evento do banco BTG Pactual, em São Paulo. O candidato a vice, contudo, afirmou que esse cenário seria um "pesadelo". Ele também considerou esse cenário improvável. "O Alckmin acho que só cresce às custas do Bolsonaro", disse Haddad.

Com 7% das intenções de voto no último Datafolha, divulgado em 11 de junho, o tucano tem tentado atrair os votos de eleitores do deputado federal. Nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),Bolsonaro lidera as intenções de voto, com 17%.

Na convenção do PSDB no último sábado (4), o ex-governador de São Paulo afirmou que o País precisa de "ordem democrática", que essa é uma "exigência civilizatória". Disse que é candidato para unir e insinuou que há candidatos que querem levar o Brasil para o radicalismo. "Gente assim quer ditadura, que logo degenera em anarquia", atacou, em outra referência ao candidato pelo PSL.

A expectativa é de um enfrentamento também no debate da Band nesta quinta-feira. Como o PT não irá participar, o partido decidiu fazer um debate paralelo, com transmissão nas redes sociais.

Ao admitir uma aproximação com o PSDB, Haddad defendeu o ex-governador. "Nunca vi um empresário sugerir uma conduta inadequada do Alckmin", afirmou. Ele foi prefeito de São Paulo quando o tucano comandava o estado.

O petista lembrou ainda de alianças anteriores entre os partidos tradicionalmente opostos. Em 1998, a então petista Marta Suplicy, ficou de fora do 2º turno na disputa do governo estadual e o PT apoiou Mário Covas (PSDB) na disputa contra Paulo Maluf (PPB, atual PP). O tucano venceu. Dois anos depois, Marta foi para o 2º turno e Covas retribuiu, uma vez que o adversário era Maluf também, e ela foi eleita.

Na entrevista, o ex-prefeito deixou claro que Lula ainda é o candidato do PT. "Nós não vamos abdicar do Lula", afirmou. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em 2ª instância, o ex-presidente está preso desde 7 de abril. O PT deve registrá-lo como candidato até 15 de agosto, mas a tendência é que a Justiça Eleitoral rejeite o pedido, com base na Lei da Ficha Limpa.

PRF realiza leilão de 487 veículos apreendidos no RN

A Polícia Rodoviária Federal realiza no dia 15 de agosto o leilão de 487 veículos apreendidos no Rio Grande do Norte. Ao todo, são 398 veículos de duas rodas e 89 automóveis. Deste total, 219 estarão aptos a voltar a circular e 268 serão transformados em sucatas.

As visitações estarão disponíveis nos dias 13 e 14 de agosto, nos seis pátios indicados no edital. No edital também é possível consultar os detalhes dos veículos, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e o ICMS.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão presencial.

Serviço
Leilão presencial
Local: Rifóles Praia Hotel
Endereço: Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Ponta Negra, Natal/RN
Data: 15/08/2018
Horário de início do leilão: 9h (horário local)

Justiça decreta indisponibilidade de bens de deputado e de 'servidora fantasma' da Assembleia do RN

A Justiça decretou indisponibilidade de R$ 1.018.825,71 em bens do deputado Nelter Lula Queiroz (MDB) e de uma servidora fantasma do gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa. A decisão é do desembargador Ibanez Monteiro e reforma decisão anterior de primeira instância, que atende a um recurso interposto pelo Ministério Público.

Segundo o que apurou o MP, os dois desviaram recursos dos cofres da AL através de “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos fraudulentamente na folha de pagamento, de 2005 até esta data. Os atos, ainda de acordo com o Ministério Público, caracterizam improbidade administrativa. “O objetivo era obter vantagem de cunho patrimonial em benefício próprio e de terceiros”, afirma o MP.

O Ministério Público explica que Nelter e a funcionária se beneficiaram da utilização da figura conhecida popularmente como “funcionário fantasma”, ou seja, aquele que apesar de receber a remuneração, não trabalha ou o faz apenas de maneira parcial, eventual ou esporadicamente. A consequência é enriquecimento ilícito e causando dano ao erário, bem como a violação a princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.

A funcionária que teve os bens bloqueados constava na folha de pagamento da AL, segundo apurou o MPRN, mas residia a 3.755 km de Natal, em Foz do Iguaçu (PR). Por lá, possuía vínculo formal de trabalho com a Associação Educacional Iguaçu desde 2009 (entre diferentes outros vínculos de trabalho) e registro junto ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná, desde agosto de 2005 – além de ter casado com pessoa nascida e domiciliada na cidade paranaense.

“Tal condição torna impossível a prestação de serviço como analista legislativa junto à AL, cargo efetivo ocupado por ela desde 1998 e cuja última remuneração foi no valor de R$ 14.832,77. Após diversas diligências investigatórias, mediante requisições de documentos, pesquisas em bancos de dados e escuta de testemunhas, com a finalidade de angariar elementos que pudessem esclarecer a verdadeira situação funcional, restou demonstrado invariavelmente que ela jamais prestou qualquer tipo de serviço à AL”, afirma o Ministério Público.

Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública pela segunda vez

O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE). É a segunda prorrogação desde que a calamidade foi decretada, em junho do ano passado.

De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de recursos federais.

Ações de combate à violência contra a mulher são realizadas em Santa Cruz dentro do “Agosto Lilás”

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, desde o início do mês de agosto, vem desenvolvendo ações do “Agosto Lilás”, campanha que  tem a finalidade de conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres e, sobretudo, divulgar que “violência contra a mulher não tem desculpa, tem consequências”.  Entidades e órgãos da assistência social desenvolverão durante todo o mês ações abordando essa temática.

A programação teve início no dia 01 de agosto com mesa redonda, e segue com palestras em escolas e grupos de convivência, audiência legislativa  e distribuição de material educativo, principalmente para as mulheres. Também estão previstos um “bazar beneficente” e um dia de atendimento exclusivo para mulheres no CREAS.

As ações serão desenvolvidas para que as mulheres se reconheçam juntas como sujeitos de direitos, visto que a violência contra a mulher está presente em todas as classes sociais, independentemente de nível cultural, econômico-financeiro, raça, credos, e se faz necessário também a adoção de políticas públicas eficazes à transformação social.

Santuário Lilás

Como já aconteceu em outras campanhas, a Prefeitura de Santa Cruz mudará a cor da iluminação da imagem de Santa Rita de Cássia. Durante três dias (17,18 e 19 de agosto) o Santuário ganhará tom lilás em alusão ao “Agosto Lilás”.

Prefeitura de Santa Cruz realiza leilão de Amarok na próxima sexta-feira (10) na Vila de Todos

A Prefeitura de Santa Cruz realiza na próxima sexta-feira (10) o leilão de um modelo Amarok CD 4x4 Trend, 16 lugares, da marca Volkswagen e ano de fabricação-modelo 2013/2014. O leilão acontece na modalidade “maior lance ou oferta”, que poderão ser feitos na Vila de Todos, a partir das 9 horas.

No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br)  é possível acessar o Edital do Leilão nº 003/2018, que disponibiliza todas as informações necessárias para as pessoas interessadas em arrematar o veículo.

TRE determina exclusão de vídeos que 'ofendem imagem' do candidato Garibaldi Alves nas redes sociais

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou que o Facebook e o Instagram excluam dois vídeos que denigrem a imagem de Garibaldi Alves (MDB), candidato ao Senado. A defesa do candidato também acionou a Polícia Federal, para que as pessoas que publicaram o conteúdo sejam punidas.

De acordo com o advogado que atuou no caso, Raffael Campelo, foram utilizadas filmagens reais de Garibaldi, sendo que reproduzidas com uma dublagem. Nos textos das duas paródias, os eleitores são chamados de "otários".

"Olá, seus otário. Preciso do seu voto pra manter a corrupção. Vou enganar os mais pobre, os sem noção, e principalmente você que é burro. Então saia de casa, pegue aquele busão lotado para participar da nossa enganação, para que eu não perca essa mamada mais uma vez. Contamos com a sua burrice", diz a dublagem no primeiro vídeo, publicado na semana passada.

O segundo foi ao ar nesta terça-feira (7) e tem conteúdo semelhante. Raffael Campelo explica que as duas filmagens foram publicadas tanto no Facebook, quanto no Instagram, nos mesmos perfis.

Na decisão do dia 1º de agosto, que julgou a primeira publicação, o TRE considerou que a "paródia negativa ofende a honra e a imagem" do candidato. "Em situações como a dos autos, o TSE considera a veiculação em testilha como propaganda antecipada negativa, passível de sancionamento pela Justiça Eleitoral", afirma a juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira.

Ainda segundo Raffael Campelo, a ação movida contra o outro vídeo teve decisão proferida pelo Tribunal nesta terça-feira (7), e o resultado foi o mesmo.

"A exclusão dos vídeos foi o primeiro passo, para evitar danos maiores ao candidato. Agora já protocolamos na Polícia Federal uma notíciacrime”, diz o advogado. A defesa quer que a PF apure quem são os autores e os puna tanto no aspecto eleitoral, quanto no criminal. "Porque é crime difamar, caluniar", acrescenta Campelo.

Campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos começa em Santa Cruz

A campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos foi iniciada em Santa Cruz na última segunda-feira (06 de agosto) e segue até o dia 05 de outubro. O objetivo é prevenir casos de raiva animal, doença grave e incurável, em animais e em humanos.

Coordenada pela secretaria municipal de Saúde, através da Vigilância Ambiental, a campanha terá o seu “Dia D” de mobilização no dia 29 de setembro e mais uma vez utiliza a estratégia de vacinação “casa a casa”, com as equipes de vacinadores visitando todas as residências da zona urbana, além de várias comunidades rurais.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de animas a serem vacinados em Santa Cruz é de 10.859, sendo 6.868 cães e 3.991 gatos. A meta é atingir, no mínimo, 80% desse quantitativo, mas nos últimos anos Santa Cruz tem ultrapassado esse número em virtude da estratégia montada e excelente adesão da população.

Senado garante SUS a moradores de rua sem exigir comprovante de residência

Senadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara que assegura atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, como moradores de rua, sem a necessidade de comprovação de residência. Encaminhado à sanção presidencial, o PLC 112/2014 tem entre seus propósitos favorecer o acesso da população de rua a medicamentos, eliminando exigências burocráticas como o registro de endereço a quem sequer tem onde morar.

Iniciativa conjunta de deputados de diversos partidos, como Benedita da Silva (PT-RJ) e Antonio Brito (PSD-BA), a matéria formula identificação visual para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Durante a tramitação, o PLC recebeu emenda de redação justamente para facilitar o atendimento do SUS a moradores de rua, que costuma ser acolhidos por instituições filantrópicas.

O projeto cria um sistema de identidade visual para o Suas para apontar com clareza onde a população pode ter acesso a esse serviço de saúde. A emenda de plenário foi apresentada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

"O acesso ao SUS é universal e integral. As famílias e os indivíduos em situação de risco social não podem ser impedidos no seu direito por exigências burocráticas", sintetizou o senador.

Ainda de acordo com a emenda, profissionais de saúde a serviço do SUS não podem negar medicamento a pacientes incapazes de comprovar residência na região em que são atendidos. Além das pessoas em situação de rua, os benefícios projeto se estendem àquelas que moram precariamente, por vezes sem possibilidade de comprovação de residência.

Como se trata de emenda de redação, a interferência não significa modificação no conteúdo do projeto – ou seja, a emenda não provoca o retorno da matéria para nova análise da Câmara. Como lembra Eunício, o dispositivo apenas reforça norma já definida na Constituição por meio do artigo 198, que garante a qualquer cidadão brasileiro atendimento integral no Sistema Público de Saúde.

Governo do RN prorroga estado de calamidade na saúde pública pela segunda vez

O Governo do Estado prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado (DOE). É a segunda prorrogação desde que a calamidade foi decretada, em junho do ano passado.

De acordo com o que está disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de melhorias no sistema de saúde.

Renovar a calamidade, segundo diz o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

O Executivo justificou ainda a renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado, mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado no envio de recursos federais.

Prefeitura de Santa Cruz e Fecomércio-SESC instalam no próximo dia 15 unidade móvel que oferece exames gratuitos voltados para a saúde da mulher

A parceria entre a Prefeita e o Sistema Fecomércio-SESC traz para Santa Cruz a Unidade Móvel Sesc Saúde da Mulher. O evento de instalação acontece dia 15 de agosto (quarta-feira), na Vila de Todos, a partir das 19 horas.

A Unidade Móvel Sesc Saúde da Mulher irá oferecer exames gratuitos de mamografias e preventivos do câncer do colo do útero, além de orientações sobre saúde feminina.

A secretaria municipal de Saúde já começou a captar mulheres interessadas nos serviços, o trabalho é realizado pelos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) por meio de busca ativa. Quem desejar, também poderá procurar a enfermeira da Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro e manifestar o interesse de fazer um dos exames oferecidos pelo projeto.  As mamografias são indicadas para mulheres com idade entre 50 a 69 anos, os preventivos são para quem é da faixa etária de 25 aos 64 anos.

Em despacho, delegado de Natal manda soltar morador de rua preso por defecar em prédio público: ‘Não tem casa nem privada’

O texto de um delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte viralizou nas redes sociais. O motivo é o emprego de expressões incomuns quando se trata de um despacho policial. Ao entender que foi desnecessária a prisão de um morador de rua – levado à delegacia após ter sido flagrado defecando dentro de um prédio público – Aldo Lopes de Araújo escreveu: “Trata a presente ocorrência de uma cagalança geral: do prefeito ao secretário, passando pelo diretor do órgão, pelo vigilante de faz-de-conta, pelos membros da Guarda Municipal que conduziram um homem inocente até esta Delegacia”.

O delegado também usa o despacho, que foi assinado no domingo (5) durante seu expediante na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, para justificar a soltura do homem. O prédio em que o morador defecou foi um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que estava fechado. “O conduzido é morador de rua, e não achou lugar melhor para dar de corpo, cagar, como se diz no idioma espontâneo do povo. Trata-se de um brasileiro em típico estado de necessidade. Ele não tem casa nem privada onde “arriar o barro”, como se diz lá em nós”.

Na manhã desta quarta (8), Aldo Lopes falou com o G1, e confirmou que foi ele mesmo o autor do despacho. Também explicou que fez uso de um vocabulário mais popular por ter se sentido inconformado com o fato "de um homem simples, abandonado pelo poder público”, ter sido levado para a delegacia por ter usado, “justamente um espaço público e que também não tem recebido os cuidados necessários”, para aliviar suas necessidades fisiológicas.

“Não admito injustiças. As coisas precisam ser melhor apuradas, melhor investigadas. É inadmissível que eu, em um plantão de fim de semana, tenha que perder tempo com uma coisa dessas. Por que ninguém pula o muro da sua casa para cagar? Porque você toma conta, zela pela sua residência, pela higiene e segurança dela. E deveria ser assim também com a coisa pública, que ninguém zela, que ninguém cuida”, desabafou.