Rogério diz que proposta da Previdência deve ser anunciada entre os dias 19 e 21

O secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, apresentou nesta sexta-feira, 8, ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, a proposta da equipe econômica sobre as aposentadorias especiais dos policiais. Segundo ele, os dois ministérios e a Casa Civil trabalham juntos por uma estratégia para que o pacote anticrime e a reforma da Previdência possam tramitar ao mesmo tempo no Congresso.

“Estamos conversando com vários ministros sobre a finalização do texto da reforma e apresentei a Moro a proposta para as aposentadorias dos policiais, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça”, afirmou Marinho. “Moro já conhece o teor da medida, mas a proposta só deve ser anunciada entre os dias 19 e 21 deste mês”, acrescentou ao ser perguntado sobre detalhes do texto.

Segundo Marinho, a conversa com Moro também serviu para apresentar as primeiras medidas já tomadas em relação à medida provisória de combate à fraude em benefícios previdenciários e assistenciais. Perguntado pelos jornalistas se o trâmite da reforma da Previdência no Congresso não pode ser atrapalhado pelas discussões do pacote anticrime apresentado por Moro, Marinho avaliou que a Casa Civil deverá estabelecer a estratégia mais adequada para que ambas as matérias sejam votadas.

O secretário disse ainda que as negociações com os militares para o envio de um projeto de lei sobre suas aposentadorias, em paralelo à reforma da previdência, têm avançado muito. “O presidente Jair Bolsonaro já tomou a decisão, desde o início do seu governo, de que os militares também estarão no processo de reforma”, acrescentou.

Questionado se o governo já colocou no papel ao menos parte das medidas em estudo para o aprofundamento da reforma trabalhista, como a criação de uma carteira verde e amarela, com menos direitos, o secretário não respondeu. “O ministro Paulo Guedes falou disso ontem”, limitou-se a dizer.

Na quinta-feira, 7, Guedes voltou a atacar a atual legislação trabalhista, classificando-a como fascista, e negou que o governo pretenda mexer em direitos constitucionais como férias e 13.º salário. Ele confirmou, no entanto, estudos para a criação de um novo regime que, segundo ele, terá menos direitos, mas mais empregabilidade.

Agência Estado

Prefeito Fábio Dias recebe representantes dos agentes de saúde e de endemias e apresenta proposta de reajuste do piso salarial da categoria

O prefeito interino de Santa Cruz, Fábio Dias, apresentou a proposta do município para o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). O tema foi o principal ponto da pauta de uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (06) com representantes da categoria.

No encontro, realizado na sede do Poder Executivo municipal, ficou acordado que a Prefeitura reajustará os salários dos profissionais logo após os vereadores reiniciarem suas atividades e apreciarem a matéria que será enviada ao Poder Legislativo, tão logo termine o recesso da casa.

De acordo com Fábio Dias, os agentes não serão prejudicados e os valores referentes ao reajuste, fixados por meio de lei federal, dos meses de janeiro e fevereiro, serão pagos de forma retroativa, inseridos nos salários dos profissionais nas folhas de março e abril.

A proposta apresentada pelo prefeito Fábio Dias foi bem aceita pelos representantes da categoria, que fizeram questão de agradecer ao gestor municipal a abertura do diálogo e a disposição para a efetivação do reajuste num menor espaço de tempo possível. Na mesma reunião também foram debatidas questões relacionadas aos equipamentos que os profissionais utilizam na execução de suas tarefas diárias, como: mochila, protetor solar, botas e fardamento. Sobre essa questão, a Prefeitura informou que já iniciou o processo para a aquisição desse material.

Candidato a Prefeito de Santa Cruz, Ivanildiho, caminha hoje no bairro Maracujá ao lado de Tomba, Dra.Fernanda e Glauther Adriano

No Conjunto Aluízio Bezerra, grande público prestigia Ivanildinho e Tomba anuncia obras importantes para o bairro

Em mais um comício que levou grande público as ruas de Santa Cruz, o candidato a prefeito Ivanildinho voltou a ressaltar a importância de continuar com o atual grupo político para que o município continue no caminho do desenvolvimento.

Desta vez os eleitores do Conjunto Aluízio Bezerra foram a Rua Caminha Fuiza e demonstraram apoio ao projeto político de Ivanildinho e Glauther Adriano.

Ivanildinho afirmou que quer ser prefeito para fazer com que Santa Cruz avance nas principais áreas da administração pública, melhorando estruturas existentes e garantindo atenção especial as pessoas, melhorando a qualidade de vida dos santa-cruzenses.

O deputado Tomba Farias voltou a afirmar que tem trabalhado incansavelmente por Santa Cruz nos últimos 19 anos e anunciou que a Rua Caminha Fuiza será totalmente asfaltada e receberá iluminação especial, melhorando a situação de moradia das famílias da rua, uma das principais de Santa Cruz.

Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-governadora do RN

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, do ex-secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

No Cônego Monte, Ivanildinho e Tomba ressaltam que obras feitas por Tomba e Fernanda no bairro melhoraram qualidade de vida da população

O candidato a prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho, reuniu uma multidão no Conjunto Cônego Monte na noite desta terça-feira.

Uma grande festa foi feita na Rua São Tomás de Aquino, recepcionando, além de Ivanildinho, o candidato a vice-prefeito Glauther Adriano, o deputado Tomba Farias e demais lideranças da coligação Seguindo em Frente.

Nos discursos, Ivanildinho e Tomba ressaltaram o trabalho feito pelas gestões Tomba Farias e Fernanda Costa pelo bairro. O deputado lembrou da época que foi prefeito e tinha dezenas de ruas sem saneamento básico e calçamento e todo trabalho foi feito, melhorando a qualidade de vida da população.

Ivanildinho destacou a obra de recuperação do Hospital Regional Aluízio Bezerra, que melhorou o atendimento no pronto-socorro e deixou o ser4viço mais adequado a população, inclusive com novos equipamentos.

O candidato ainda ressaltou que quer continuar o trabalho feito por Fernanda Costa e Tomba Farias e desenvolver ações em todos os setores da cidade, garantindo que a população de Santa Cruz possa ter melhores condições de vida em seu cotidiano.

Bolsonaro já está em Brasília para dia de reuniões com ministros

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desembarcou em Brasília na manhã desta sexta (25) após passar quatro dias em Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial – primeiro compromisso internacional de Bolsonaro desde que assumiu a Presidência da República.

De volta a Brasília, o presidente tem agenda cheia, com reuniões com ministros e com o governador de Rondônia. Às 10h, Bolsonaro se encontra com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; às 14h, o compromisso é com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo; às 15h, o presidente tem uma reunião marcada com o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz e às 15h30, com o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

Já para a próxima segunda (28) está prevista a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, que teve que usar após a facada que levou em setembro do ano passado, durante um compromisso de campanha. A cirurgia será realizada no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde Bolsonaro deve viajar neste domingo (27). O gabinete da Presidência da República será transferido para o hospital para que o presidente possa despachar durante sua recuperação.

Fórum Econômico Mundial

O presidente embarcou para Davos, na Suíça, no último domingo (21) junto aos ministros da Economia, Paulo Guedes; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Além de realizar o discurso de abertura do Fórum Econômico Mundial, Bolsonaro participou de diversas reuniões bilaterais.

O brasileiro foi à reunião do Conselho Internacional de Negócios, se encontrou com autoridades como o premiê japonês e o presidente da Suíça, Ueli Maurer. Para tratar sobre a crise na Venezuela, Bolsonaro se reuniu com o presidente da Colômbia, Ivan Duque; a vice-presidente do Peru, Mercedes Araoz; e a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland. Após a reunião, o presidente reconheceu o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino do país.

Após o fim dos compromissos oficiais, Bolsonaro se manifestou em sua conta no Twitter: “São cada vez mais positivas as impressões que recebemos. A confiança no futuro do Brasil vem sendo restabelecida através de compromissos sólidos e eficientes para nossa economia. Temos um claro objetivo: colocar nosso país entre os 50 melhores para se fazer negócios no mundo!”

Justiça do RN bloqueia R$ 6,3 milhões em bens do ex-governador Robinson Faria

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o bloqueio dos bens do ex-governador Robinson Faria no valor de R$ 6,3 milhões, com a finalidade de assegurar o ressarcimento integral aos cofres públicos em caso de condenação do político por improbidade administrativa.

Agora, Robinson Faria está proibido de vender seus imóveis, fazer movimentações bancárias e até mesmo comercializar veículos. A acusação de enriquecimento ilícito compreende um longo período: começando em 2006, quando ele era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, passando por 2011, quando foi vice-governador, e a partir de 2015, quando foi empossado governador.

De acordo com a ação, protocolada pelo Ministério Público, está imputado ao ex-governador inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa no período de 2006 a 2015; utilização dos cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral; além patrocinar a “velha e antidemocrática política de manutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.

Essa decisão da Justiça – da última terça-feira, 22 – é um desdobramento das investigações que começaram após a Operação Dama de Espadas. Na decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, o próprio magistrado afirma a existência fortes indícios de que o ex-governador Robinson Faria era beneficiário de um esquema ilícito de desvio de recursos na Assembleia Legislativa.

O juiz também levou em consideração a conclusão dos promotores de que Robinson Faria utilizou-se de pessoas humildes e de baixa escolaridade para um projeto de enriquecimento ilícito, além de financiamento de campanha política, sendo ele o maior beneficiário.

Fátima reúne deputados e senadores e pede ajuda para obter recursos federais

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reúne na tarde desta segunda-feira, 21, em Natal, os deputados e senadores que representarão o Estado no Congresso Nacional na legislatura que começa no próximo dia 1° de fevereiro. Fátima e seus auxiliares expõem aos parlamentares a situação financeira do Estado e pedem colaboração dos parlamentares em Brasília.

Na reunião com os congressistas, Fátima solicita apoio na obtenção de recursos federais para o Estado. A governadora defende que os deputados e senadores votem a favor do projeto de lei que autoriza a Petrobras a vender até 70% do seu direito de exploração na camada pré-sal, a chamada cessão onerosa. Parte do dinheiro resultante da operação, segundo a matéria que tramita no Congresso, seria destinada para estados e municípios.

“Se o projeto for aprovado, essa venda deverá trazer para o Estado R$ 400 milhões, e isso vai servir rapidamente para repor alguns passivos”, comentou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Fátima Bezerra também anuncia aos parlamentares que vai enviar para a Assembleia Legislativa no mês que vem um pedido de autorização para contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil dando como garantia a obtenção de royalties da produção mineral de 2020, 2021 e 2022. A governadora já tem aval dos deputados estaduais para antecipar os royalties de 2019, mas a operação não avançou no Banco do Brasil porque o Estado tem dívidas junto à instituição.

Para endossar o pedido de apoio à bancada, a equipe do Governo do Estado disse que a nova administração vai adotar medidas para conter gastos e aumentar a arrecadação. “Estamos com um passivo enorme, de quase R$ 2 bilhões. Além disso, há um déficit mensal de R$ 100 milhões. Temos que equilibrar as contas. É preciso aumentar a receita, que pode ser com trabalho ostensivo contra a sonegação fiscal e fraudes; fomentar a economia; e cortar despesas desnecessárias sem prejudicar o serviço público. Sem medidas efetivas, não conseguimos o equilíbrio do Estado”, complementou Pedro Lopes.

De todas as medidas cogitadas, a única descartada pelo novo governo é a venda de órgãos como a Companhia de Águas e Esgotos (Caern). “Não está sendo pensada, no momento, a hipótese de privatização”, finalizou Pedro.

Fátima revelou, ainda, que a bancada federal assumiu o compromisso com o Governo de apoiar o Executivo na busca de recursos extras que dependem de autorização e liberação da União. Estão entre as prioridades a conclusão das obras da Reta Tabajara; o complexo da Av. Maria Lacerda; obras de habitação e segurança hídrica; além da conclusão da Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

No encontro, a governadora também destacou que pediu a bancada para escolher um nome para participar ativamente do Fórum de Diálogos com a Sociedade que vem sendo implantado pela sua gestão. Por fim, ela também conseguiu firmar o compromisso dos deputados e senadores assinarem um pedido de audiência ao presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Diminuição de crime, Unidade Móvel, sistema de videomonitoramento: Legado deixado por Major Moura ajudará trabalho da Polícia Militar nos próximos anos em Santa Cruz

O legado deixado pelo Major Valber Moura a frente da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar em Santa Cruz fortalecerá nos próximos anos o trabalho da corporação na cidade.

Respeitado por todos e com bom diálogo, o Major colaborou bastante para que a cidade, e a Polícia Militar, ganhasse em estrutura nos próximos anos.

Mesmo com problema de pouco policiamento, situação generalizada no estado pela limitação no número de policiais, o trabalho da Polícia fez com que o número de crime fosse diminuído e a quantidade de pessoas presas aumentasse nos últimos anos.

Além disso, a Polícia Militar ganhou ano passado uma moderna unidade móvel para ser utilizada em grandes eventos, ou em fiscalizações rotineiras, para dar suporte ao trabalho dos policiais, melhorando suas condições de trabalho.

O trabalho do Major Moura também foi importante para a montagem do sistema de videomonitoramento de câmeras que será instalado em Santa Cruz ainda este ano, com projeto pronto e licitado, que vai auxiliar no combate aos crimes de assalto no centro comercial de Santa Cruz.

Com as diversas ações feitas e o crescimento da estrutura de trabalho, Major Moura deixa um legado importante para o fortalecimento do trabalho da Polícia Militar nos próximos anos em Santa Cruz.

Via Edipo Natan

Justiça condena Estado a pagar R$ 17 milhões às construtoras da Ponte Newton Navarro em Natal

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 17,6 milhões às empresas Construbase Engenharia Ltda e à Construtora Queiroz Galvão S.A, que foram responsáveis pela construção da ponte Newton Navarro, que liga Zona Leste e Norte da capital potiguar. As empreiteiras cobravam o valor que não tinha sido pago pelo estado, mesmo após a entrega da obra sobre o rio Potengi.

A quantia total solicitada à Justiça foi de R$ 17.608.151,32, dentro do contrato 72 de 2004, firmado pela Secretaria de Infraestrutura com as empresas. Ainda segundo a Justiça, o valor é dividido em R$ 14.950.359,40, a título de valor principal dos serviços executados; R$ 2.103.515,57, que representam o reajuste das prestações; e R$ 554.276,35 de correção monetária.

A sentença foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Segundo as empresas de construção civil, as obras foram entregues ao Estado, porém o Poder Executivo não honrou o pagamento das quantias devidas. Ao todo, após aditivos, a ponte Forte - Redinha, como também é conhecida, chegou ao valor total de R$ 194.178.122,84, porém o estado não concluiu o pagamento, mesmo após as medições.

O estado argumentou a cobrança das construtoras é inconsistente, porque nos cálculos anexados no processo não havia demonstrativo detalhado de como foi obtido o montante exigido. Por isso, o governo considerou que o direito ao crédito pode existir, porém o direito à quantia postulada não ficou comprovado, o que, consequentemente, afastaria a pretensão das empresas.

Milhares de pessoas saem às ruas do Paraíso e Passeata das Mulheres consagra campanha de Ivanildinho a prefeito de Santa Cruz

Consagradora! Essa é a palavra que melhor define a Passeata das Mulheres da campanha de Ivanildinho a prefeito de Santa Cruz.

Milhares de pessoas lotaram as ruas do bairro Paraíso para confirmar apoio ao candidato a prefeito de Santa Cruz apoiado pelo deputado Tomba Farias e uma verdadeira onda vermelha foi criada, em um evento emocionante.

A passeata homenageou Dra. Fernanda Costa. Em discurso emocionado, a ex-prefeita de Santa Cruz afirmou que volta de cabeça erguida com o sentimento de dever cumprido por tudo que fez por Santa Cruz e que a hora é de trabalho para que a cidade continue seguindo em frente, com Ivanildinho prefeito.

Nos demais discursos, Tomba Farias, Ivanildinho e Glauther Adriano agradeceram a multidão e afirmaram que a hora é de continuar a trabalhar para conseguir cada vez mais votos daqueles que continuam indecisos e confirmar a vitória de Ivanildinho em 3 de fevereiro.

Com a Passeata realizada, a campanha de Ivanildinho confirma o crescimento e cada vez mais ganhando adeptos ao projeto político que tem feito transformações importantes em Santa Cruz nos últimos anos.

ABC vence o América com facilidade no Frasqueirão pelo Estadual: 3 a 0

A tarde deste domingo, 20, foi de muito futebol para o torcedor potiguar. No Frasqueirão, ABC e América se enfrentaram no primeiro Clássico-Rei do ano. Melhor para os donos da casa, que venceram os rivais pelo placar de 3 a 0.

Aos 11 minutos do primeiro tempo, Eder aproveitou uma sobra na área, causada por falha de posicionamento do zagueiro americano Maurício, girou e chutou forte, no alto, abrindo o placar em favor do ABC no Frasqueirão.

No segundo tempo, o Alvinegro precisou de apenas 15 minutos para garantir o triunfo sobre o time da Rodrigues Alves. Aos 12, Xavier marcou um golaço, de fora da área, após acertar lindo chute de perna esquerda, sem chances para o goleiro Gledson.

Já aos 15 minutos, o atacante Rodrigo Rodrigues recebeu bom passe no meio-campo, invadiu a área, driblou o goleiro alvirrubro e mandou para as fundo das redes, guardando o terceiro tento abecedista no jogo e dando números finais a partida

Após matar e enterrar esposa em casa, homem sai para jogar futebol no interior potiguar, diz PM

Uma mulher de 32 anos foi morta pelo próprio marido e enterrada no quintal de casa, na madrugada do sábado (19), em São Fernando, na região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, após o crime, o homem manteve uma rotina normal durante o dia, inclusive saindo para jogar futebol com amigos. Ele só confessou o crime à família no final da noite. O suspeito chegou a fugir, mas se entregou na manhã deste domingo (20), à polícia.

Ainda de acordo com a PM, os policiais da cidade foram acionados pela irmã do suspeito, por volta das 23h20. Ela informou que o homem tinha matado a esposa e a enterrado no quintal de casa no conjunto Vital Galdino. O corpo foi achado no local apontado pelo suspeito aos familiares, enterrado, com marcas de agressões e uma perfuração de tiro na cabeça.

A família disse à polícia que o homem chegou à noite da casa da mãe dele e revelou que tinha asssassinado a sua esposa, identificada como Daniele Medeiros. Após confessar o crime à família e apontar o local onde o corpo estava enterrado, o suspeito fugiu.

Segundo a polícia, mesmo após o crime, o homem manteve uma rotina normal, ao longo do sábado. Levou os três filhos do casal, meninos que têm entre 5 e 12 anos, à casa da mãe dele, e jogou futebol com amigos.

Após várias buscas na região, o homem entrou em contato com a polícia e se entregou na zona rural de Jardim de Piranhas. Ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Caicó.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) durante a madrugada do domingo (20).

Deputado Tomba apresenta documentos comprovando que obra do canal do Maracujá foi executada pelo Governo do Estado e não na gestão Péricles à frente da Prefeitura

Em live de campanha de Ivanildinho a prefeito de Santa Cruz, o deputado estadual Tomba Farias apresentou documentos afirmando que a obra do canal do Maracujá foi executada pelo Governo do Estado, e não pela Prefeitura de Santa Cruz na gestão Péricles Rocha.

A campanha de Péricles divulgou nas redes sociais que na época que ele geriu a cidade executou a obra, uma das mais importantes do bairro Maracujá, creditando a sua gestão o serviço.

Mas, Tomba Farias apresentou documentos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do CREA confirmando que a obra foi executada pelo estado, sem nenhuma participação da prefeitura de Santa Cruz.

Tomba Farias afirmou ainda que esta foi mais uma inverdade que o candidato oposicionista apresentou na campanha, tentando ludibriar o eleitor.

O legislador estadual ainda disse que quer comparar a gestão Péricles que, segundo ele, não executou 5 obras na cidade com a gestão Fernanda, que fez mais de 200 obras em todos os bairros de Santa Cruz.


Via Edipo Natan

Bandeira petista virou ‘arte’ exposta em museu com dinheiro público

Eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ficam inconformados e protestam indignados quando se deparam, no Museu de Arte do Rio (MAR), com uma “exposição” de clara motivação eleitoral, iniciada em setembro e prevista para acabar somente em maio, exibindo como “arte” bandeiras do MST, CUT e outros puxadinhos do PT. A prefeitura do Rio paga R$12 milhões por ano à ONG Instituto Odeon para fazer a gestão do MAR. O prefeito Marcelo Crivella (PRB) não quis comentar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A exposição no MAR “Arte Democracia Utopia, quem não luta tá morto” exalta a “ocupação do Rio” e até “incêndio das Igrejas”.

A ONG Instituto Odeon recebe por ano 19 vezes mais recursos que o Museu Nacional, transformado em cinzas, recebia do governo federal.

O Museu Nacional tinha 20 milhões de itens em seu acervo, incluindo obras e peças raras e insubstituíveis. O MAR tem apenas 28 mil itens.

O Museu Nacional levou R$643,5 mil para funcionar no ano 2017. No mesmo ano, o MAR gastou R$816,1 mil só em publicidade.

Juiz determina que Governo do RN pague 13º de 2018 a policiais civis

Um juiz determinou que o governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis, em até cinco dias. A decisão desta quinta-feira (3), no plantão judiciário, ainda estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

A decisão liminar do juiz plantonista, Roberto Francisco Guedes Lima, atendeu a pedido do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

O G1 procurou a Procuradoria Geral do Estado e a assessoria do governo, mas ainda não recebeu resposta sobre o assunto.

"O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções", considerou o magistrado.

O juiz ainda considerou que, como o pagamento dos servidores é previsto pela lei orçamentária, o gestor não pode, "ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal" negar o pagamento, o que seria considerado um "enriquecimento indevido".

Conforme a decisão, caso não cumpra a medida, o governo deverá pagar multa diária de R$ 10 mil até o limite do valor que seja equivalente ao total do 13º devido aos servidores.

Bolsonaro reafirma mudança na idade mínima para aposentadoria

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou, nesta sexta-feira, 4, que o governo vai modificar o texto da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer para propor as idades mínimas de 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens) para se aposentar no Brasil. Mais uma vez, ele não explicou se esses parâmetros valeriam para todos os segurados do INSS e para o funcionalismo público.

“A proposta sai este mês, vamos aproveitar a que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar. E ela está num espaço temporal que termina em 2030. Então tudo aquilo para entrar em vigor até 2022, essa é a ideia que quero colocar em prática, colocar em prática não, compor com o Parlamento”, disse Bolsonaro na base aérea de Brasília depois de participar da transmissão de cargo do comandante da Aeronáutica.

Na quinta-feira, o presidente já tinha dito, em entrevista ao SBT, que queria estipular idades mínimas apenas para o período do seu mandato, que acaba em 2022. E que caberia ao seu sucessor a decisão de elevá-las ou não, condição indispensável, segundo economistas, para a sustentabilidade das contas públicas.

Pela proposta enviada por Temer, a regra de transição teria 20 anos, quando as idades de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) passariam a ser obrigatórias.

Atualmente, há duas formas de se aposentar no Brasil. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima – mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.

Mais uma vez, Bolsonaro não deu detalhes de como seria a transição da sua proposta.

Agora RN

PM do BPChoque é baleado ao sofrer tentativa de assalto na Zona Norte de Natal; suspeito morre e outro fica ferido

Um soldado do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi baleado na manhã desta sexta-feira (4) ao sofrer uma tentativa de assalto no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. O soldado reagiu ao ser abordado por dois homens que se aproximaram em uma motocicleta e houve troca de tiros. Um dos bandidos morreu. O outro, ferido, foi socorrido.

Segundo o oficial de serviço do BPChoque, o soldado não estava fardado, e caminhava pela Rua dos Esportes quando foi surpreendido pelos assaltantes.

O assaltante ferido foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Potengi. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Já o PM, que foi atingido na região das costelas, foi levado consciente para o Hospital Santa Catarina. O estado de saúde dele é considerado estável.

A motocicleta que estava com os bandidos foi apreendida. O veículo, ainda de acordo com a PM, tem queixa de roubo. Uma arma também foi apreendida com os assaltantes.

Fátima determina que servidores cedidos retornem aos órgãos de origem

Os servidores públicos, civis e militares do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, cedidos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, a órgãos ou a entidades da União e dos Municípios, deverão retornar aos órgãos de origem, no prazo máximo de 60 dias, segundo decreto publicado na terça-feira, 2, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a secretária de comunicação do governo Fátima, ainda não se sabe ao certo qual o número de servidores que estão cedidos aos órgãos. O Decreto não se aplica aos servidores cessionários que ocupam cargo de comissão, cujas atribuições se qualifiquem, comprovadamente, como funções de chefia, direção ou assessoramento superior.

Ainda de acordo com o Governo, caso o servidor opte por permanecer no atual local de trabalho, os vencimentos serão pagos pelo Poder ou órgão no qual atua em forma de cessão.

Governadora veta contratação de terceirizados e carnaval não terá apoio

A governadora Fátima Bezerra decretou nesta quarta-feira estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte. A chefe do executivo ainda assinou 5 decretos para conter gastos. 

Um deles é o 28º.693 que veda o apoio do Governo do Estado na realização e apoio de festividades e eventos culturais. Entre eles o próximo carnaval. No mesmo decreto a governadora proíbe o acréscimo no quadro de terceirizados. 

No mesmo documento, as despesas com diárias e passagens aéreas terão que ser submetidas à Secretaria de Planejamento. 

Durante uma reunião nesta quarta-feira com representantes de sindicatos e empresários, Fátima Bezerra disse que o decreto de calamidade não é para alarmar a sociedade. "Não é um decreto de alarmar a sociedade, mas para alertar de forma muito transparente o legado da realidade.

Gasolina vendida nas refinarias está mais barata hoje

O preço da gasolina negociada hoje (3) nas refinarias está mais baixo: o litro passou de R$ 1,5087 para R$ 1,4675. A última redução no preço do combustível ocorreu no dia 28 de dezembro do ano passado, quando passou de R$ 1,5554 para R$ 1,5087.

 

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

 

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. A Petrobras informa ainda que, “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

Jean-Paul Prates toma posse como senador do RN

O advogado, economista e empresário Jean-Paul Prates (PT) tomou posse oficialmente como senador do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (03), em Brasília. A ocasião acontece ainda na legislatura anterior a que está agendada para ter inicio no próximo mês de fevereiro. Prates era suplente de Fátima Bezerra (PT), que deixou o cargo para assumir o governo do estado. O mandato dele vai até 2022.

O novo senador potiguar tem mais de 37 anos de experiência profissional na áreas de petróleo, gás natural, energia renovável e recursos naturais e afirmou que quer manter a atuação nessas áreas, bem como defender projetos voltados para a educação e desenvolvimento regional.

Perfil

Jean-Paul é mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania; mestre em Economia do Petróleo pelo Instituto Francês do Petróleo e co-autor do atual marco regulatório de energia e petróleo do Brasil. Foi secretário de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência desde 2005. Fundou o primeiro think-tank do Nordeste: o Cerne - Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, voltado para estratégias públicas e privadas nestes setores; e fundou o Seern - Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN, além de atuar no conselho de empresas do setor.

Mãe e dois filhos são assassinados com tiros de espingarda na Zona Oeste de Natal

Uma mulher e dois filhos foram assassinados a tiros de espingarda na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Ninguém foi preso.

O triplo homicídio aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, na comunidade Cambuim, perto do cemitério Bom Pastor II.

Segundo a Polícia Militar, a mãe foi identificada como Sônia Sueli Dias da Silva, de 41 anos, que trabalhava como diarista. Já os filhos, são Mislaine Dias Marinho, de 21 anos, e Diego Silva dos Santos, de 15. Os três, ainda de acordo com a PM, foram baleados na cabeça, o que caracteriza crime de execução.

Na casa, ainda de acordo com a polícia, estavam mais duas pessoas: uma outra filha de Sônia, uma menina de 13 anos, e a neta, uma criança de 5 anos. As duas foram poupadas.

Os criminosos foram dois homens que chegaram a pé, arrombaram a porta a chutes e invadiram a casa. Lá dentro, ordenaram que Sônia, Mislaine e Diego deitassem no chão e depois atiraram.

Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Tomba Farias dedica diploma à esposa, ex-prefeita de Santa Cruz: “Esse é pra você Fernanda! É pra você!"

Diante de uma plateia composta por desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, amigos e familiares dos políticos eleitos no pleito de outubro deste ano, o deputado estadual Tomba Farias quebrou o protocolo na solenidade de diplomação realizada ontem no Teatro Riachuelo e gritou em alto e bom som para a sua esposa, a ex-prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, que acompanhava a cerimônia: *"Esse é pra você Fernanda! É pra você!"*, disse, levantando o diploma eleitoral do seu terceiro mandato.

Tomba Farias dedicou o diploma à esposa, diante dos olhos do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Wlademir Capistrano, que foi relator do processo que cassou o mandato de Fernanda Costa como prefeita de Santa Cruz, há poucas semanas.

O parlamentar, diplomado na companhia dos seus três filhos, foi aplaudido pela plateia.

Via Edipo Natan

Com o apoio da Prefeitura, campanha “Papai Noel dos Correios” entrega presentas para 250 crianças santa-cruzenses

A Prefeitura de Santa Cruz foi, por mais um ano, a principal parceira da agência dos Correios na realização de mais uma edição da campanha social “Papai Noel dos Correios”, que consiste na distribuição de presentes para crianças carentes.

Durante um período determinado pelos Correios, populares tiveram a oportunidade de adotar uma ou mais cartas de crianças carentes enviadas aos Correios e com o Papai Noel como destinatário. Ao adotar a carta, pessoa assumia a responsabilidade de atender o pedido feito na postagem.

A Prefeitura de Santa Cruz e os Correios realizaram um evento na manhã desta terça-feira (18) para entregar os presentes para as 250 crianças beneficiadas pela campanha. Participaram da festa funcionários da agência local dos Correios, vereadores e secretários da administração municipal.

O sorriso estampado no rosto de várias crianças foi a prova do sucesso de mais uma campanha “Papai Noel dos Correios”.

Após perder mandato, Mineiro vai integrar alto escalão do Governo, assegura Fátima

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assegurou nesta quarta-feira, 19, durante a cerimônia de diplomação dos eleitos de 2018, que o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), “trocado” por Beto Rosado (PP) na cerimônia desta quarta, terá espaço no Executivo.

“O deputado Mineiro vai continuar lutando pela reconquista do mandato dele, mas posso dizer que vai participar, sim, do alto escalão do nosso governo, independente de continuar lutando legitimamente pela conquista da sua vaga na Câmara Federal”, afirmou Fátima ao Agora RN.

Mineiro, que foi declarado eleito no dia 7 de outubro com 98 mil votos, acabou perdendo a vaga em Brasília depois que os votos do candidato Kerinho (PDT), que haviam sido invalidados inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram colocados como válidos.

Essa decisão, que partiu do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, fez com que o número do quociente eleitoral mudasse e, devido a isso, a coligação que o candidato Beto Rosado fazia parte acabou beneficiada, emplacando mais um nome na Câmara dos Deputados.

Prefeitura de Santa Cruz paga nesta quinta (20) 13º salário para comissionados e efetivos aniversariantes de dezembro

A Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria de Finanças, confirmou para esta quinta-feira (20), o pagamento do 13º salário para os servidores comissionados e efeitos aniversariantes de mês dezembro.

Muitos dos servidores efetivos do município já receberam o abono ao longo de ano, de acordo com o seu mês de aniversário. Essa forma escalonada, adotada pela gestão da ex-prefeita Fernanda Costa, minimiza o impacto da folha extra aos cofres públicos.

Nesta quinta-feira (20), além de todos os comissionados da administração pública municipal e dos efetivos aniversariantes, também receberão o abono os profissionais que são ligados aos programas do Governo Federal. Serão inseridos na economia local R$ 911.997,00 (novecentos e onze mil novecentos e noventa e sete reais).

PF faz novas buscas em endereços ligados a Aécio Neves

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 20, a segunda fase da Operação Ross, que investiga suposta propina do Grupo J&F ao senador Aécio Neves (PSDB) entre 2007 e 2014. Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, em endereços ligados ao tucano.

São alvos a mãe de Aécio e o primo Frederico Pacheco. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação da Polícia Federal.

A primeira fase da operação deflagrada no dia 11 de dezembro e fez buscas em endereços ligados ao senador, à irmã dele, Andréa Neves, e ao deputado federal Paulinho da Força (SD-SP).

Ross é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões.

De acordo com o Ministério Público Federal, em troca dos recursos financeiros, Aécio teria prometido favorecimentos em um eventual governo presidencial (2015 a 2018) além de influência junto ao governo estadual de Minas Gerais, neste caso, com o objetivo de viabilizar a restituição de créditos tributários.

A PF batizou a operação numa referência a um explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo localizada na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sob investigação.

Defesa

Na primeira fase da Operação Ross, a defesa do senador Aécio Neves afirmou em nota enviada à imprensa que a ação tem como base as delações de executivos da JBS “que tentam transformar as doações feitas a campanhas do PSDB, e devidamente registradas na Justiça Eleitoral, em algo ilícito”. Aécio negou irregularidades O espaço está aberto para novas manifestações do parlamentar.

ASB encerra atividades do ano com torneio e ressalta apoio da Prefeitura nas ações de 2018

A Associação Santa-cruzense de Basquete (ASB) encerrou suas atividades em 2018 com a terceira edição do Torneio Municipal de Basquete. A competição foi realizada no último sábado (15), no Ginásio Elisbão Luiz “Hominho”, no Conjunto Cônego Monte.

O torneio reuniu atletas de várias idades e que fazem parte da ASB. Foi também um momento de confraternização entre os associados.

O presidente da ASB, Gildenilson Soares (Gil), aproveitou o encerramento das atividades da associação em 2018 para agradecer todo o apoio que recebeu da Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, ao longo do ano.  Para ele, a gestão municipal foi fundamental para que a ASB pudesse realizar suas ações de fortalecimento da modalidade. O suporte oferecido pelo Poder Público municipal foi do apoio para a realização de competições locais e a participação de equipes santa-cruzenses em torneios intermunicipais, além da garantia do ginásio adequado para a prática das atividades semanais promovidas pela associação.

A Prefeitura de Santa Cruz vem nos últimos anos, assim como em várias outras modalidades esportivas, desenvolvendo ações de incentivo à prática do basquete.  Além de aumentar o número de adeptos, o trabalho resulta também na evolução técnica dos atletas.

Investigados por desvios de R$ 2,4 milhões na Assembleia viram réus

A Justiça potiguar acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e tornou rés nove pessoas que integravam um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Segundo investigações do MPRN, o grupo teria desviado pelo menos R$ 2.440.335,47. A investigação resultou na operação Canastra Real, deflagrada em 17 de setembro passado.

Entre os réus estão o secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, e a ex-chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Augusto Viveiros é acusado de ter falsificado ideologicamente seis declarações de domicílio dos servidores indicados pelo grupo e por integrar organização criminosa. Já Ana Augusta Simas, além da organização criminosa, responde por peculato, que é o crime de desvio de dinheiro cometido por servidor público.

Além de Augusto Viveiros e Ana Augusta Simas, são réus no processo: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva, Karla Ruama Freire de Lima, Fabiana Carla Bernardino da Silva e Kerginaldo Braz de Lima.

Segundo as investigações do MPRN, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a ex-chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas, que foi exonerada do cargo após a deflagração da operação. Para o MPRN, Ana Augusta ocupava posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a ex-chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

A investigação verificou que todos os servidores fantasmas indicados pelo grupo possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.

Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.

Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.

Para o MPRN, uma planilha apreendida na casa de Ana Augusta Simas no dia em que a operação foi deflagrada, além de recibos de saque dos salários e recibos de imposto de renda dos funcionários fantasmas por ela indicados são provas irrefutáveis do desvio do dinheiro, pois eles permaneciam apenas com uma ínfima fração do salário por mês, somente a quantia de R$ 500, enquanto que todo restante do salário era desviado em favor da ex-chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa.

A operação Canastra Real cumpriu seis mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Marco Celito assina convênios que somam R$ 4,3 milhões para obras em Santa Cruz

O prefeito interino de Santa Cruz, Marco Celito, cumpriu agenda administrativa em Natal/RN nesta terça-feira (18). Na capital do Estado, o gestor municipal assinou convênios de obras importantes para o município.

Além do convênio com o Ministério do Turismo que libera R$ 1,8 milhão para a conclusão do Teleférico, Marco Celito também assinou convênios com Ministério da Integração para a liberação de recursos para obras de modernização e ampliação do Mercado Público, de pavimentação asfáltica e em paralelepípedo de ruas e recuperação de estradas vicinais. Essas obras deverão ser executadas durante o ano de 2019.

Juntos, os convênios assinados pelo prefeito interino de Santa Cruz nesta terça-feira (18) somam R$ 4,3 milhões.

Ministério Público Eleitoral pede cassação da diplomação de Fátima Bezerra

O Ministério Público Eleitoral entrou com um pedido para cassação da diplomação de Fátima Bezerra como governadora eleita. O Ministério Público acusa a campanha da petista de conter irregularidades em captação de recursos financeiros.

O MPE entrou com o pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que o recebeu nesta quinta-feira.

Agora RN

Luziana Medeiros é a nova secretária de Administração da Prefeitura de Santa Cruz

Ao assumir a Prefeitura de Santa Cruz, o prefeito interino, Marco Celito, revogou os atos do gestor que lhe antecedeu e que culminaram com demissões de servidores comissionados. Os profissionais que faziam parte da gestão da ex-prefeita Fernanda Costa, desde a última segunda-feira (17), voltaram aos seus postos de trabalho e retomaram suas atividades, inclusive os titulares que respondem pelas pastas que compõem a estrutura da administração municipal.

O prefeito interino de Santa Cruz, Marco Celito, decidiu manter a mesma equipe da gestão da ex-prefeita Fernanda Costa. A única mudança foi promovida na secretaria de Administração, que está agora sob o comando de Luziana Medeiros da Fonseca.

A nova secretária de Administração da Prefeitura de Santa Cruz tem 27 anos de idade e é formada em Direito pela Universidade Potiguar (UNP), onde também fez especialização em Direito Previdenciário.

PGR aponta suspeita de propina de R$ 30 milhões a Kassab e repasses de R$ 28 milhões ao PSD

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que há suspeitas de que executivos do frigorífico JBS repassaram R$ 58 milhões ao ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e ao PSD, partido fundado por ele.

As suspeitas embasaram os mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19), autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – secretário de Transportes durante a gestão de Kassab na Prefeitura de São Paulo

Ao G1, Kassab disse que "não há nada que macule" sua imagem. "Ao longo de todos esses anos de vida pública não há nada que me comprometa no campo da imoralidade. Estou tranquilo porque sempre respeitei os princípios da ética. Estou à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário", disse por telefone.

Kassab foi nomeado secretário da Casa Civil do governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB). Considerado um homem forte do governo devido às suas habilidades de negociação, ele será o articulador político do Palácio dos Bandeirantes com os deputados na Assembleia Legislativa.

Em nota, o governador eleito de São Paulo disse que confia na "conduta da Justiça e no amplo direito de defesa do ministro para os esclarecimentos necessários".

De acordo com a colunista do G1 Julia Dualibi, na operação desta quarta a PF apreendeu R$ 300 mil em dinheiro no apartamento de Kassab.

Prefeito interino afirma que liberação de recursos para o Teleférico é um sinal de que Santa Cruz volta a caminhar para frente

A informação que surgiu no início da tarde desta terça-feira (18), da liberação do aporte final de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para implantação do Teleférico, foi recebida como muita satisfação pelo prefeito interino Marco Celito.

Em agenda administrativa em Natal/RN, Marco Celito assinou o convênio que garante os recursos e disse: “Depois de dias de incertezas, recebemos essa notícia com muita alegria, é um sinal de que a nossa cidade volta a caminhar para frente. Reconheço a importância desse projeto para o fortalecimento do nosso turismo religioso e o impacto positivo no aspecto econômico. É um projeto idealizado pela gestão da ex-prefeita Fernanda Costa e que faremos de tudo para contribuir da melhor maneira possível para a sua efetivação”, afirmou.

A obra do Teleférico de Santa Cruz agora tem todos os seus recursos garantidos. O valor liberado nesta terça-feira (18) será utilizado para a conclusão da última etapa da construção do equipamento turístico.

Santa Cruz terá na próxima sexta-feira (21) primeira edição do “Natal que encanta na Terra da Santa”

A Prefeitura de Santa Cruz promove na próxima sexta-feira (21) a primeira edição do “Natal que encanta na Terra da Santa”. O evento será realizado na Praça da Bíblia, a partir das 19 horas, com uma programação voltada para fortalecer o espirito natalino.

Preparado pela equipe intersetorial de eventos da Prefeitura, a programação do “Natal que encanta na Terra da Santa” contará com apresentações culturais, brinquedos infláveis, a chegada do Papai Noel e apresentação de um coral formado por funcionários da Prefeitura de Santa Cruz.

A Praça da Bíblia já começou a ser preparada para o evento. O local ganhará uma decoração natalina especial para comemorar o momento que simboliza o nascimento de Jesus Cristo.

Esse é um projeto idealizado ainda na gestão da ex-prefeita Fernanda Costa e que será executado pela primeira vez, agora dentro da gestão do prefeito interino Marco Celito.

Deputado Tomba Farias comemora liberação do aporte final para implantação do Teleférico de Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou na tarde desta terça-feira (18), a liberação do aporte final de R$ 1.800.000,00 para a implantação do Teleférico de Santa Cruz.

O parlamentar também agradeceu ao presidente da República, Michel Temer, que deu essa importante notícia para a população do município de Santa Cruz e da Região Trairi.

Com o recurso, as obras da última etapa do teleférico estão com recursos totais assegurados e a obra deverá ser entregue em breve a população.

“Fátima pode sofrer um colapso político como Dilma”, afirma Kelps

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que, caso a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) evite tomar atitudes drásticas para recuperar a economia do Executivo, ela pode acabar sofrendo um colapso político similar ao da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.

“O maior problema de Fátima é que a plataforma política dela é completamente contrária às medidas necessárias [para cortar custos]. Pode haver um colapso político como o de Dilma. Dilma baixou forçosamente o preço da gasolina e da energia, e vendeu o país. Ela não aguentou e acabou cassada”, analisou o deputado em entrevista à 96FM.

Na avaliação de Kelps, os dois maiores problemas do Estado são a folha de servidores e a previdência. Ele crê que a futura governadora terá de tomar medidas antipáticas nestas áreas para começar o processo de conserto financeiro do RN.

“A solução requer um processo. Os grandes problemas hoje são a folha e a previdência. Não tem como não mexer nisso com medidas antipáticas. Contudo, elas precisam ser pactuadas com o servidor; olhando nos olhos”.

Para o parlamentar, demitir servidores deve ser uma decisão tomada em última instância; é preferível que não se façam concursos públicos, inclusive voltados para segurança. Ele acredita que o RN não precise disso, mas sim de ações voltadas para as políticas de recursos humanos.

“Eu não contrataria mais. Me assusta quando o Estado fala em concurso público. Acho que não se deve fazer mesmo para a segurança. Temos um dos quatro maiores efetivos por habitante do Brasil. Não precisa”.

Até o momento, segundo Kelps, Fátima ainda não deu sinais positivos que projetem uma boa gestão financeira. Ele se disse preocupado. “Torço para que a gestão dela dê certo, mas os primeiros movimentos não indicam isso. O maior problema do Estado são a previdência e o servidor, mas Fátima não anunciou uma medida objetiva nessas áreas. Sem isso, não tem administração”, pontuou.

Recentemente, Fátima compareceu à Assembleia Legislativa, oportunidade em que Kelps a questionou sobre a previdência. O deputado contou que ficou receoso com a resposta da petista.

“Ela disse que não sabe [o que vai fazer], e que ainda está estudando os números da transição. É público que há um rombo de mais R$ 100 milhões por mês. Como uma candidata é eleita e ainda não sabe o que vai fazer com o maior problema do Estado? Espero que o projeto dela seja bom, mas ele ainda não apareceu. Dá margem para gente interpretar que ele não existe e isso é assustador”, finalizou o deputado.

Agora RN

Ministro acata recurso de Kerinho e abre caminho para Beto tomar vaga de Mineiro

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou nesta segunda-feira, 17, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que havia invalidado os votos recebidos pelo candidato a deputado federal Kériclis Alves Ribeiro, mais conhecido como Kerinho (PDT).

Com o despacho, o caso terá de ser novamente julgado pelo TRE-RN, e um novo entendimento da Corte poderá resultar em uma mudança na composição dos eleitos para a Câmara Federal no Estado. Com a validação dos votos de Kerinho, Beto Rosado (Progressistas) tomaria a vaga do deputado eleito Fernando Mineiro (PT).

Integrante da coligação “100% RN”, Kerinho obteve no último pleito 8.990 votos, que não foram considerados na apuração. O candidato do PDT foi declarado inelegível pelo TRE-RN por supostamente não ter obedecido aos prazos para entrega de documentos na Justiça Eleitoral no momento do registro de candidatura. A defesa de Kerinho sustenta desde então que respeitou os prazos.

Na decisão desta segunda-feira, Jorge Mussi entendeu que houve um “erro judiciário” no caso. O ministro reconheceu, fundamentado em um relatório da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, que Kerinho apresentou sua documentação no prazo correto, mas que o sistema de registro de candidaturas do TSE não processou as informações corretamente – o que gerou, depois, a inelegibilidade.

De acordo com o relatório que serviu de base para a decisão de Jorge Mussi, Kerinho entregou a documentação às 18h41 do dia 14 de agosto de 2018, ou seja, faltando pouco mais de três horas para o encerramento do prazo. “Como o envio foi feito próximo ao prazo final, acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenham (sic) causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”, aponta o documento.

Na avaliação do ministro do TSE, “o erro cometido pelo aparelho judicial não pode reverter em prejuízo de sua vítima [no caso, Kerinho e sua coligação]”. “Assim, diante das especificidades do caso concreto, é forçoso reconhecer a falha da Justiça Eleitoral, anulando-se o aresto [decisão] regional”, destacou Mussi.

Ao determinar o retorno do processo ao TRE-RN, ao qual caberá dar a palavra final no caso, Jorge Mussi assinalou que não cabe ao TSE “aferir a presença ou não dos requisitos do registro, sob pena de supressão de instância”.

Se Kerinho tiver a candidatura confirmada, o que vai depender do exame final do TRE-RN, a recontagem dos votos vai alterar o quadro de eleitos para deputado federal. Isso porque a coligação de Kerinho, a 100% RN, ultrapassaria em número de votos a coligação Do Lado Certo. Com isso, o deputado eleito Fernando Mineiro perderia a vaga para Beto Rosado.

Com salários atrasados, Polícia Militar ameaça parar nos últimos dias do ano

O presidente da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região, Tony Fernandes, informou, em entrevista concedida ao jornalista Saulo Vale, que existe a possibilidade de ocorrer o movimento “Segurança com Segurança”, o mesmo que ocorreu no final do ano passado e início de 2018.

Ele se refere ao movimento de aquartelamento da categoria, que ocorreu no final de 2017 e durou 23 dias, quando a PM deixou de ir às ruas. “Além da falta de pagamento do décimo terceiro, ainda temos péssimas condições de trabalho”, critica.

As associações da PM se reúnem nesta terça-feira (18) em Natal para decidir se aderem à mobilização de aquartelamento. A principal queixa é a falta de pagamento do 13° salário de 2018 e do mês de dezembro, além do 13° salário de 2017, que não foi pago para quem recebe acima de R$ 5 mil.

“Para agravar a situação, o Tribunal de Justiça entendeu que [o Governo] não poderia antecipar os recursos dos royalties do petróleo. A gente vê que enquanto há instituições muito bem, com décimo em dia, diárias em dia e condições de trabalho, ainda com licenças-prêmio e férias pagas, os servidores do Executivo vivem sem ter o mínimo”, critica.

Governo de Bolsonaro representará ‘fim de um ciclo’, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que o governo do presidente Jair Bolsonaro, que toma posse no dia 1º de janeiro, representa o “fim de um ciclo” iniciado na Constituinte de 1988, que tinha como pensamento majoritário o monopólio do Estado.

“Acho que o novo governo vai terminar um ciclo. Esse ciclo já estava morrendo. Precisa morrer. Não sei se ele (Bolsonaro) será capaz de criar outro ciclo. Tenho uma interrogação”, afirmou.

FHC disse ainda que quer ver primeiro o governo Bolsonaro para depois julgar. “Sou contra opiniões precipitadas. Quero ver primeiro para depois julgar. Minha torcida é a favor do Brasil”, afirmou. 

As declarações de FHC foram feitas em uma palestra fechada no encerramento do programa “Legado para Juventude”, sobre a formação de jovens, idealizado por ele e pela educadora Daniela De Rogatis, no Unibes Cultural. Na ocasião ele também lançou o livro “Legado para Juventude Brasileira”.