Prefeito Ivanildinho e Vice-prefeito Glauther são empossados em sessão extraordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira (25)

Santa Cruz tem nova administração. Foram empossados nesta segunda-feira (25) o prefeito Ivanildinho e seu vice, Glauther Adriano. Ambos foram escolhidos pela população, através do voto, na eleição suplementar realizada no último dia 03 de fevereiro.

Na sede da 16ª Zona Eleitoral, à tarde, os novos gestores receberam seus diplomas de eleitos das mãos da juíza Dra. Giselle Cortez Draeger. À noite, primeiro foi celebrada uma missa em ação de graças na Matriz de Santa Rita de Cássia e em seguida, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores, realizada no Teatro Municipal Candinha Bezerra, Ivanildinho e Glauther foram empossados.

Prestigiaram a posse, o deputado estadual,Tomba Farias, a ex-prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, o ex-deputado estadual, Ricardo Motta, o pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes, lideranças politicas, familiares dos novos gestores, secretários e colaboradores da administração municipal, além de dezenas de populares.

A sessão extraordinária contou com a presença de seis vereadores. Além do presidente do Poder Legislativo, Fábio Dias, prestigiaram a posse dos novos gestores, Edmilson Silva, Jackson Renê, Marco Celito, Renato Locutor e Tarcísio das Horteiras.  

Durante o seu pronunciamento de posse, Ivanildinho ressaltou os sucessivos anos de crise econômica que afetou todo o País, mas fez questão de reconhecer o crescimento de Santa Cruz, citou o turismo religioso como um dos fatores que contribuíram para o crescimento da cidade e reafirmou o compromisso de fazer um governo de continuidade. “Durante a campanha eleitoral, apesar do curto espaço de tempo, tivemos a oportunidade de levar à população o compromisso de continuar seguindo em frente, defendendo nas ruas desta cidade e na zona rural a importância de seguir com um modelo de administração que vem dando certo, mesmo sabendo que ajustes sempre deverão ocorrer”, disse.

Eleitos na primeira eleição suplementar da história de Santa Cruz, Ivanildinho e Glauther Adriano assumem a prefeitura para um mandato de 1 ano e 10 meses.

UFRN lança edital para vagas residuais com 217 vagas

Foi divulgado nesta segunda-feira (25) o edital para reocupação de vagas residuais da Universidade Federal ao Rio Grande do Norte. Ao todo, são 217 vagas disponíveis em diferentes cursos de graduação, para início no segundo semestre de 2019. As inscrições vão de 11 de março a 1º de abril.

Para concorrer às vagas é necessário ter vínculo ativo em algum curso de nível superior, ou já ter sido aluno de graduação na Universidade Federal, ou ainda ser formado em alguma graduação. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, através do Portal da Comperve.

Após preencher a ficha disponível no site, é preciso pagar a taxa de R$ 30, para efetivar a inscrição. A seleção é feita após o candidato realizar uma prova objetiva de Português e Matemática e uma redação, avaliações que estão marcadas para acontecer em 5 de maio. Depois disso, há ainda a análise de títulos. A previsão é de que o resultado saia em 28 de junho.

Bancada federal escolhe deputado Rafael Motta como líder em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.

Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal.

Juíza aprova contas de campanha e diplomação e posse de Ivanildinho e Glauther Adriano ocorrem na próxima segunda

A juíza da 16° Zona Eleitoral, Dra. Giselle Cortez, aprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira e do vice Glauther Adriano.

Na sentença a juíza verificou que não houve pedido de impugnação e, respeitando prazo legal, aprovou as contas sem ressalvas.

Além de aprovar as contas, a juíza já determinou que a diplomação de Ivanildinho e Glauther Adriano seja na próxima segunda-feira, na parte da tarde, no fórum municipal.

Após a diplomação, Ivanildinho assume automaticamente a prefeitura de Santa Cruz, mas deve ser feita uma cerimônia de troca de cargo entre ele e o prefeito interino, Fábio Dias.

Via Edipo Natan

Deputado Tomba é eleito presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL

Por unanimidade, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN. Tomba terá como vice-presidente a deputada Cristiane Dantas (PPL).

"A comissão é de extrema importância, pois é onde passa todos os recursos do Rio Grande do Norte. Será uma oportunidade de fazermos um trabalho diferenciado e contar com todos os colegas que confiaram em mim para presidir essa comissão", afirmou o parlamentar, destacando que espera que as dificuldades financeiras do Estado sejam superadas.

Tomba também agradeceu ainda o apoio dos seus pares, ao assumir o comando da Comissão, responsável por analisar os aspectos financeiros do RN, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e Orçamento Anual.

A Comissão de Finanças e Fiscalização se reúne todas as quartas-feiras, a partir das 9 horas, em sessões ordinárias administrativas e deliberativas. Os titulares da comissão serão os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT (PT), José Dias (PSDB), Cristiane Dantas (PPL) e Ubaldo Fernandes (PTC).

Governo do RN espera receber R$ 400 milhões em ajuda federal

O Rio Grande do Norte espera receber R$ 400 milhões em créditos com garantia do Tesouro Nacional ainda neste ano. O dinheiro será liberado em forma de socorro aos Estados com graves dificuldades financeiras e que, atualmente, estão com nota baixa na classificação de capacidade de pagamento.

Segundo o Tesouro Nacional, a partir de avaliação feita em dezembro passado, o Rio Grande do Norte está com nota C – na escala que vai de A até D. Com a atual panorama, o Estado ficou de fora do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Além do RN, outras 11 unidades da federação também estão com dificuldades de inclusão no regime criado pelo governo federal.

Pensando nisso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs a abertura de até R$ 10 bilhões em créditos financeiros para a ajuda dos Estados. A liberação está travada, pois ainda aguarda a aprovação – na Câmara dos Deputados e no Senado – de uma lei complementar para viabilizar o repasse. O texto chegou a ser colocado para apreciação dos deputados federais esta semana, mas foi retirado da pauta pelo governo. O novo mecanismo foi batizado de Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF).

A medida de flexibilizar as regras de amparo aos Estados também conta com a participação do Banco Mundial – que será o responsável pelo financiamento. Os recursos seriam liberados em parcelas para os Estados. “O Banco Mundial estaria disposto a colocar de imediato para cada Estado R$ 400 milhões, mas o montante final seria maior. Nossa demanda é algo entre R$ 1,3 e R$ 1,5 bilhão”, informa o secretário de Planejamento, Aldemir Freire.

Na última terça-feira, 19, o titular do Planejamento e a governadora Fátima Bezerra se encontraram com o ministro Paulo Guedes. A pauta foi a inclusão do Rio Grande do Norte no Plano de Equilíbrio Financeiro.

De acordo com Aldemir Freire, o Estado não tem exigências específicas para ser integrado ao novo modelo de ajuda federal. “Nós vamos apresentar um plano, que o Banco Mundial avaliará e fará a estimativa do impacto em termos de redução de despesas ao longo dos próximos anos. Parte desse valor economizado com essas medidas será antecipado pelo banco para o Estado”, reforça.

Ainda segundo o titular do Planejamento, a participação no plano e o desembarque de recursos não terão impacto em um curto prazo. “As medidas precisam ser suficientes para o Estado recuperar esta capacidade em um horizonte de até 3 ou 4 anos”, encerra.  

MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de estampadores de placas modelo Mercosul

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o credenciamento de fabricantes e estampadores de placas do padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. O documento foi enviado ao diretor-geral do órgão e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21).

De acordo com o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado porque o Detran não teria competência para instituir um novo procedimento de credenciamento. Essa tarefa, de acordo com os promotores, é do Denatran. Também há suspeitas de "vícios" no credenciamento de dezembro.

Além de anular o edital, o Detran deve adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já paga por consumidores que instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no estado

Reforma prevê pagamento de R$ 400 a idosos ‘miseráveis’ aos 60 anos

A proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20, ao Congresso prevê o pagamento de um benefício de R$ 400 a partir dos 60 anos para idosos que comprovarem situação de “miserabilidade”. Caso a pessoa consiga se aposentar aos 65 anos, ela deixa de receber o benefício. Mas se continuar dependente dessa assistência, o valor será elevado a um salário mínimo aos 70 anos. Para pessoas com deficiência, o valor ainda é de um salário mínimo.

O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, afirmou que haverá exigências adicionais para comprovar a condição de “miserabilidade” que dará o direito de receber o benefício assistencial. Hoje ele é pago a idosos e pessoas com deficiência que tenham renda familiar per capita de um quarto do salário mínimo. Agora, será exigida uma condição adicional: não ter patrimônio superior a R$ 98 mil (equivalente ao valor da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida).

Atualmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é menor que um salário mínimo (atualmente, R$ 998). Rolim ressaltou que não há desvinculação do salário mínimo e que há antecipação do início do recebimento do benefício para 60 anos. “Isso dá uma proteção maior, mas diferencia benefício contributivo do não contributivo”, afirmou.

Os valores definidos no texto entregue ao Congresso são diferentes dos propostos pela equipe econômica, na minuta da reforma antecipada pelo Estadão/Broadcast. O valor era de R$ 500 aos 55 anos e aumentaria para R$ 750 aos 65 anos. Haveria ainda um benefício extra para pessoas acima de 70 anos e que tenham contribuído por ao menos dez anos ao INSS. Esse período é insuficiente para pedir aposentadoria, mas vai garantir um adicional de R$ 150.

Segundo o secretário, o valor fixo abaixo do salário mínimo está ligado à lógica de praticamente todos os benefícios de assistência. O Bolsa Família, por exemplo, paga até R$ 372. “Apenas o piso do benefício previdenciário é que é indexado ao salário mínimo. Nenhum outro é indexado”, afirmou.

Rolim também explicou que o abono salarial passará a ser pago apenas a quem recebe um salário mínimo. “O trabalhador de mais baixa renda que depende de força física tem dificuldades, ele não consegue se aposentar, nem receber o benefício mínimo. A ideia é criar progressividade.”

Agência Estado

Sistema de videomonitoramento em Santa Cruz foi último grande legado deixado por Fernanda Costa para a administração local

A instalação das câmeras do projeto de videomonitoramento em Santa Cruz está se tornando uma realidade. Era um sonho antigo de toda população e da administração pública local.

As câmeras estão sendo instaladas neste mês, seguindo cronograma preparado ainda na gestão Fernanda Costa.

A ex-prefeita da cidade comprou, com recursos próprios, toda a estrutura necessária para que o sistema de videomonitoramento funcione na cidade, garantindo maior segurança para população.

O projeto foi desenvolvido em parceria com o Major Válber Moura, ex-comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, parceria esta que continua, pois existirá o controle do sistema dentro da Companhia de Polícia local.

O sistema de câmeras na cidade é o último grande legado deixado pela gestão Fernanda Costa em Santa Cruz, em uma administração que foi marcada por importantes avanços estruturais e sociais no município.


Via Blog do Edipo Natan

Criminosos são presos após roubos em série na Zona Sul de Natal

Três assaltantes foram presos na manhã desta quarta-feira (20) após um arrastão em uma residência, o roubo de um carro e a tentativa de roubo de outro veículo na Zona Sul de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, o trio fez um arrastão em uma casa no bairro Potilândia. Eles colocaram televisores, computadores e outros objetos dentro de um carro da família e fugiram. Nas proximidades do Sebrae, os criminosos abandonaram o carro com os objetos roubados e seguiram a pé pela Avenida Lima e Silva onde abordaram uma família que vinha em outro veículo.

A motorista do carro e um dos passageiros conseguiram sair do veículo, mas uma senhora ficou no banco traseiro. "O carro estava andando quando eles nos abordaram. Minha irmã não conseguiu sair porque um dos bandidos já estava dentro do carro em cima dela", disse a motorista que pediu para não ser identificada.

Os três assaltantes entraram no carro, mas antes de dar partida foram surpreendidos por policiais militares que atendiam a uma ocorrência de acidente nas proximidades.

Houve troca de tiros, um dos bandidos foi atingido e socorrido para o hospital. Os outros dois criminosos foram presos.

"Eram irmãos", diz atacante potiguar que jogou com vítimas da tragédia no CT do Flamengo

O atacante potiguar Tallisom Cauã atuou nas categorias de base do Flamengo durante a temporada 2018 e conhecia todas as vítimas da tragédia ocorrida na madrugada desta sexta-feira, no Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro. O jogador de 15 anos está muito abalado com a morte dos ex-companheiros de clube e lembrou que "poderia estar lá".

Revelado pelo Santa Cruz de Natal, Tallisom morou por oito meses no alojamento do centro de treinamento do Flamengo, onde aconteceu o incêndio que matou 10 jovens e deixou três feridos.

Tomba discursa na Assembleia Legislativa e revela o ‘baixo nível” da oposição em Santa Cruz

"O foco era ganhar a qualquer custo, mesmo que para isso colocasse em jogo a vida, a integridade física e moral de quem não fosse aliado. Fizeram com que Santa Cruz vivenciasse um "Vale Tudo" baixo e rasteiro, ao invés de um processo eleitoral limpo e democrático, como deve ser o exercício da boa política". A declaração é do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), durante discurso na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, quando expôs à opinião pública o baixo nível com o qual a oposição atuou durante a eleição suplementar em Santa Cruz, encerrada no último domingo.

Depois de agradecer o apoio recebido dos eleitores e aliados políticos, Tomba Farias destacou ainda que os ataques que foram feitos a sua esposa, a ex-prefeita Fernanda Costa, tinham o único objetivo de atingi-lo. "Infelizmente, é assim que fazem os pobres de espírito, os fracos de moral e os desprovidos de caráter", ressaltou.

O parlamentar relatou ainda que na noite anterior ao pleito, no bairro do Paraíso, motoqueiros a serviço da oposição atacaram os carros do prefeito eleito Ivanildinho Ferreira, do seu irmão, Carlinhos e do ex-prefeito, Marco Celito. "Nos locais de votação, a ordem era intimidar eleitores vestidos de vermelho, a cor da nossa campanha. Ao invés de propostas, nossos opositores optaram por fazer uma campanha de baixo nível, e levaram às ruas o ódio, a mentira, a calúnia, as ameaças, as agressões e intimidações", lamentou.

Para Tomba Farias, o baixo nível que a oposição imprimiu à campanha não foi por acaso. "Foi um movimento orquestrado e planejado que tomou corpo, a partir da transferência do major Moura, que comandava o policiamento de Santa Cruz. Com a transferência do militar, feita com o aval do governo, estava criando o clima propício para o terror", disse.

Tomba Farias assinalou ainda que a campanha em Santa Cruz "foi a vitória de Davi contra Golias", e acrescentou:

"Enfrentamos nas ruas o poder que pensa que tudo pode. Derrotamos nas urnas forças governamentais, senadores e deputados. Confesso, no entanto, que o doce sabor da vitória não foi suficiente para tirar do meu coração o amargo fel do sofrimento, proporcionado pela falta de ética e de princípios morais de nossos adversários", finalizou.

Prefeitura de Santa Cruz promove progressão horizontal de 146 professores da rede municipal

Professores da rede municipal de Santa Cruz foram beneficiados recentemente pela progressão horizontal prevista no Plano de Cargo e Carreira do magistério. Essa medida foi autorizada pelo prefeito interino de Santa Cruz, Fábio Dias, e beneficiou 146 profissionais do município.

Os educadores receberam o salário do mês de janeiro já com a implementação de mais uma letra, ou seja, com aumento salarial de acordo como o novo nível de enquadramento.

“Essa medida foi tomada depois de um levantamento de viabilidade orçamentária que fizemos. Com ela, asseguramos o direito desses profissionais que prestam um relevante serviço ao município e que merecem esse reconhecimento”, disse o prefeito Fábio Dias.

Os professores beneficiados pela progressão também receberam no mês de janeiro o 1/3 de férias, já calculado com base no novo salário.

Número de cães e gatos abandonados cresce durante o verão no RN

É comum em quase todas as cidades do Rio Grande do Norte encontrar animais de estimação abandonados nas ruas. Entretanto, este número tem aumentado significativamente durante o verão. De acordo com estimativas de ONGs que cuidam de animais rejeitados, o número de cães e gastos nesta situação, entre dezembro e março, aumenta cerca de 15%.

O principal motivo seriam as viagens de férias de alguns tutores, que acabam largando os cães e gatos nas ruas (ou até mesmo nas próprias casas), sem pedir que alguém cuide do local no período em que estiverem fora.

Para o veterinário Pollastry Diógenes, que tem notado essa realidade, o abandono acaba desencadeando outros problemas, como a superpopulação de animais em situação de rua.

“A maioria dos animais não são castrados e, por isso, vários filhotes nascem diariamente, aumentando ainda mais os índices. Esse crescimento descontrolado acarreta acidentes e novas doenças entre eles”, explicou o profissional.

Pollastry alertou para a necessidade da conscientização sobre a posse responsável. “É preciso que os tutores ou donos, como costumam ser chamados, tenham a responsabilidade de cuidar do animal. Devido a facilidade do comércio hoje em dia, muitos encaram o cão e o gato como um produto, que pode ser facilmente descartado, e não é bem assim”, destacou o veterinário.

O abandono de animais em logradouros públicos é crime previsto em lei. Quem cometê-lo pode ser punido com prisão, multa e perda da guarda do animal.

Agora RN

Prefeitura de Santa Cruz executará projeto que trabalha a saúde do homem por meio de atividades físicas orientadas

A Prefeitura de Santa Cruz promove a primeira edição da Semana de Saúde dos Homens. A iniciativa, fruto da parceria entre a secretaria municipal de Esportes e Lazer e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), tem o objetivo de incentivar a prática de exercícios físicos e hábitos saudáveis entre os homens atendidos na atenção básica do município.

A programação conta com atividades que serão realizadas sempre na parte da noite, no período de 11 a 22 de fevereiro, no Estádio Iberezão e na academia do Centro de Treinamento. Serão realizadas atividades físicas orientadas, como: musculação, aeróbias e anaeróbias.

Está ação é inédita no município e atenderá homens que se enquadrarem na classificação de obesidade I, II e III.

Volta da alimentação alivia quadro de Bolsonaro, mas idade exige cuidados

A pneumonia diagnosticada pela equipe que acompanha o presidente Jair Bolsonaro está dentro das complicações possíveis em quadros semelhantes ao dele, ainda que ocorram em apenas cerca de 15% dos pacientes, de acordo com médicos. Os especialistas dizem que o diagnóstico precoce e o fato de o presidente ter voltado a se alimentar nas últimas horas ajudam em sua recuperação. No entanto, o fato de Bolsonaro já ter 63 anos pode exigir cuidados adicionais.

O Palácio do Planalto informou na manhã desta sexta-feira, 8, que o presidente havia dormido bem, não apresentou febre e que havia se alimentado com caldo de carne. O quadro mostra uma situação melhor do que a observada na noite de quarta-feira, quando a pneumonia foi identificada.

Polícia Civil desarticula quadrilha suspeita de roubar mais de R$ 1 milhão de banco na Grande Natal

A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha suspeita de roubar mais de R$ 1 milhão em um assalto a banco em Macaíba, na Grande Natal. A ação aconteceu nesta sexta-feira (8) e foi conduzida pela Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor). Na operação, duas pessoas foram presas e nove mandados de prisão foram cumpridos contra homens que já estavam detidos em unidades prisionais. O grupo é suspeito de mais roubos.

De acordo com a polícia, o grupo é suspeito de ter assaltado um banco em Macaíba no mês de julho do ano passado. Na ocasião, os bandidos queimaram carros, jogaram grampos na pista, atiraram na base da Polícia Militar e conseguiram roubam a agência do Banco do Brasil da cidade. Nesse dia, um morador gravou um vídeo mostrando os disparos.

O delegado Erick Gomes, da Deicor, explica que as investigações começaram a partir dos veículos deixados pela quadrilha, incendiados. Depois disso, a polícia encontrou dois suspeitos com R$ 163 mil, dentro de um carro, na Paraíba. A partir daí os investigadores chegaram aos demais: sete estavam na Penitenciária Estadual da PB e outros dois do Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.

A Polícia Civil detalhou que cada integrante do grupo criminoso tinham funções diferentes. Um dia antes do roubo, um adolescente ganhou R$ 5 mil para fazer um levantamento da movimentação de policiais e do posicionamento de câmeras do banco, por exemplo.

Os investigadores da Deicor agora trabalham para encontrar e prender outros dois suspeitos que ainda restam na quadrilha.

Prefeitura de Santa Cruz aguarda licitação para iniciar obras de infraestrutura

A Prefeitura de Santa Cruz está com processos adiantados de licitação para obras importantes no município e que deverão ser iniciadas em breve. Os termos de autorização foram assinados pelo prefeito interino, Fábio Dias, ainda no mês de janeiro e os processos estão em fase de análise dos documentos para habilitação das empresas que irão concorrer.

Os processos de licitação correspondem aos serviços de pavimentação asfálticas em ruas da zona urbana, recuperação de estradas vicinais na zona rural, ampliação e modernização do Mercado Público e pavimentação a paralelepípedo de ruas.

A Prefeitura de Santa Cruz espera que até o final do mês de fevereiro esses processos sejam homologados para a assinatura das “ordens de serviço” e início das obras.

“Fico feliz por contribuir com continuidade ao trabalho que vinha sendo feito no nosso município, procurando dar agilidade aos trâmites legais, juntamente com a nossa equipe, para que as ações que beneficiem a população continuem”, disse o prefeito interino, Fábio Dias.

Rogério diz que proposta da Previdência deve ser anunciada entre os dias 19 e 21

O secretário especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, Rogério Marinho, apresentou nesta sexta-feira, 8, ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, a proposta da equipe econômica sobre as aposentadorias especiais dos policiais. Segundo ele, os dois ministérios e a Casa Civil trabalham juntos por uma estratégia para que o pacote anticrime e a reforma da Previdência possam tramitar ao mesmo tempo no Congresso.

“Estamos conversando com vários ministros sobre a finalização do texto da reforma e apresentei a Moro a proposta para as aposentadorias dos policiais, que são de responsabilidade do Ministério da Justiça”, afirmou Marinho. “Moro já conhece o teor da medida, mas a proposta só deve ser anunciada entre os dias 19 e 21 deste mês”, acrescentou ao ser perguntado sobre detalhes do texto.

Segundo Marinho, a conversa com Moro também serviu para apresentar as primeiras medidas já tomadas em relação à medida provisória de combate à fraude em benefícios previdenciários e assistenciais. Perguntado pelos jornalistas se o trâmite da reforma da Previdência no Congresso não pode ser atrapalhado pelas discussões do pacote anticrime apresentado por Moro, Marinho avaliou que a Casa Civil deverá estabelecer a estratégia mais adequada para que ambas as matérias sejam votadas.

O secretário disse ainda que as negociações com os militares para o envio de um projeto de lei sobre suas aposentadorias, em paralelo à reforma da previdência, têm avançado muito. “O presidente Jair Bolsonaro já tomou a decisão, desde o início do seu governo, de que os militares também estarão no processo de reforma”, acrescentou.

Questionado se o governo já colocou no papel ao menos parte das medidas em estudo para o aprofundamento da reforma trabalhista, como a criação de uma carteira verde e amarela, com menos direitos, o secretário não respondeu. “O ministro Paulo Guedes falou disso ontem”, limitou-se a dizer.

Na quinta-feira, 7, Guedes voltou a atacar a atual legislação trabalhista, classificando-a como fascista, e negou que o governo pretenda mexer em direitos constitucionais como férias e 13.º salário. Ele confirmou, no entanto, estudos para a criação de um novo regime que, segundo ele, terá menos direitos, mas mais empregabilidade.

Agência Estado

Prefeito Fábio Dias recebe representantes dos agentes de saúde e de endemias e apresenta proposta de reajuste do piso salarial da categoria

O prefeito interino de Santa Cruz, Fábio Dias, apresentou a proposta do município para o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). O tema foi o principal ponto da pauta de uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (06) com representantes da categoria.

No encontro, realizado na sede do Poder Executivo municipal, ficou acordado que a Prefeitura reajustará os salários dos profissionais logo após os vereadores reiniciarem suas atividades e apreciarem a matéria que será enviada ao Poder Legislativo, tão logo termine o recesso da casa.

De acordo com Fábio Dias, os agentes não serão prejudicados e os valores referentes ao reajuste, fixados por meio de lei federal, dos meses de janeiro e fevereiro, serão pagos de forma retroativa, inseridos nos salários dos profissionais nas folhas de março e abril.

A proposta apresentada pelo prefeito Fábio Dias foi bem aceita pelos representantes da categoria, que fizeram questão de agradecer ao gestor municipal a abertura do diálogo e a disposição para a efetivação do reajuste num menor espaço de tempo possível. Na mesma reunião também foram debatidas questões relacionadas aos equipamentos que os profissionais utilizam na execução de suas tarefas diárias, como: mochila, protetor solar, botas e fardamento. Sobre essa questão, a Prefeitura informou que já iniciou o processo para a aquisição desse material.

Candidato a Prefeito de Santa Cruz, Ivanildiho, caminha hoje no bairro Maracujá ao lado de Tomba, Dra.Fernanda e Glauther Adriano

No Conjunto Aluízio Bezerra, grande público prestigia Ivanildinho e Tomba anuncia obras importantes para o bairro

Em mais um comício que levou grande público as ruas de Santa Cruz, o candidato a prefeito Ivanildinho voltou a ressaltar a importância de continuar com o atual grupo político para que o município continue no caminho do desenvolvimento.

Desta vez os eleitores do Conjunto Aluízio Bezerra foram a Rua Caminha Fuiza e demonstraram apoio ao projeto político de Ivanildinho e Glauther Adriano.

Ivanildinho afirmou que quer ser prefeito para fazer com que Santa Cruz avance nas principais áreas da administração pública, melhorando estruturas existentes e garantindo atenção especial as pessoas, melhorando a qualidade de vida dos santa-cruzenses.

O deputado Tomba Farias voltou a afirmar que tem trabalhado incansavelmente por Santa Cruz nos últimos 19 anos e anunciou que a Rua Caminha Fuiza será totalmente asfaltada e receberá iluminação especial, melhorando a situação de moradia das famílias da rua, uma das principais de Santa Cruz.

Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-governadora do RN

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, do ex-secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

No Cônego Monte, Ivanildinho e Tomba ressaltam que obras feitas por Tomba e Fernanda no bairro melhoraram qualidade de vida da população

O candidato a prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho, reuniu uma multidão no Conjunto Cônego Monte na noite desta terça-feira.

Uma grande festa foi feita na Rua São Tomás de Aquino, recepcionando, além de Ivanildinho, o candidato a vice-prefeito Glauther Adriano, o deputado Tomba Farias e demais lideranças da coligação Seguindo em Frente.

Nos discursos, Ivanildinho e Tomba ressaltaram o trabalho feito pelas gestões Tomba Farias e Fernanda Costa pelo bairro. O deputado lembrou da época que foi prefeito e tinha dezenas de ruas sem saneamento básico e calçamento e todo trabalho foi feito, melhorando a qualidade de vida da população.

Ivanildinho destacou a obra de recuperação do Hospital Regional Aluízio Bezerra, que melhorou o atendimento no pronto-socorro e deixou o ser4viço mais adequado a população, inclusive com novos equipamentos.

O candidato ainda ressaltou que quer continuar o trabalho feito por Fernanda Costa e Tomba Farias e desenvolver ações em todos os setores da cidade, garantindo que a população de Santa Cruz possa ter melhores condições de vida em seu cotidiano.

Bolsonaro já está em Brasília para dia de reuniões com ministros

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desembarcou em Brasília na manhã desta sexta (25) após passar quatro dias em Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial – primeiro compromisso internacional de Bolsonaro desde que assumiu a Presidência da República.

De volta a Brasília, o presidente tem agenda cheia, com reuniões com ministros e com o governador de Rondônia. Às 10h, Bolsonaro se encontra com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; às 14h, o compromisso é com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo; às 15h, o presidente tem uma reunião marcada com o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz e às 15h30, com o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

Já para a próxima segunda (28) está prevista a cirurgia de retirada da bolsa de colostomia, que teve que usar após a facada que levou em setembro do ano passado, durante um compromisso de campanha. A cirurgia será realizada no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde Bolsonaro deve viajar neste domingo (27). O gabinete da Presidência da República será transferido para o hospital para que o presidente possa despachar durante sua recuperação.

Fórum Econômico Mundial

O presidente embarcou para Davos, na Suíça, no último domingo (21) junto aos ministros da Economia, Paulo Guedes; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Além de realizar o discurso de abertura do Fórum Econômico Mundial, Bolsonaro participou de diversas reuniões bilaterais.

O brasileiro foi à reunião do Conselho Internacional de Negócios, se encontrou com autoridades como o premiê japonês e o presidente da Suíça, Ueli Maurer. Para tratar sobre a crise na Venezuela, Bolsonaro se reuniu com o presidente da Colômbia, Ivan Duque; a vice-presidente do Peru, Mercedes Araoz; e a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland. Após a reunião, o presidente reconheceu o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino do país.

Após o fim dos compromissos oficiais, Bolsonaro se manifestou em sua conta no Twitter: “São cada vez mais positivas as impressões que recebemos. A confiança no futuro do Brasil vem sendo restabelecida através de compromissos sólidos e eficientes para nossa economia. Temos um claro objetivo: colocar nosso país entre os 50 melhores para se fazer negócios no mundo!”

Justiça do RN bloqueia R$ 6,3 milhões em bens do ex-governador Robinson Faria

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o bloqueio dos bens do ex-governador Robinson Faria no valor de R$ 6,3 milhões, com a finalidade de assegurar o ressarcimento integral aos cofres públicos em caso de condenação do político por improbidade administrativa.

Agora, Robinson Faria está proibido de vender seus imóveis, fazer movimentações bancárias e até mesmo comercializar veículos. A acusação de enriquecimento ilícito compreende um longo período: começando em 2006, quando ele era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, passando por 2011, quando foi vice-governador, e a partir de 2015, quando foi empossado governador.

De acordo com a ação, protocolada pelo Ministério Público, está imputado ao ex-governador inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa no período de 2006 a 2015; utilização dos cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral; além patrocinar a “velha e antidemocrática política de manutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.

Essa decisão da Justiça – da última terça-feira, 22 – é um desdobramento das investigações que começaram após a Operação Dama de Espadas. Na decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, o próprio magistrado afirma a existência fortes indícios de que o ex-governador Robinson Faria era beneficiário de um esquema ilícito de desvio de recursos na Assembleia Legislativa.

O juiz também levou em consideração a conclusão dos promotores de que Robinson Faria utilizou-se de pessoas humildes e de baixa escolaridade para um projeto de enriquecimento ilícito, além de financiamento de campanha política, sendo ele o maior beneficiário.

Fátima reúne deputados e senadores e pede ajuda para obter recursos federais

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reúne na tarde desta segunda-feira, 21, em Natal, os deputados e senadores que representarão o Estado no Congresso Nacional na legislatura que começa no próximo dia 1° de fevereiro. Fátima e seus auxiliares expõem aos parlamentares a situação financeira do Estado e pedem colaboração dos parlamentares em Brasília.

Na reunião com os congressistas, Fátima solicita apoio na obtenção de recursos federais para o Estado. A governadora defende que os deputados e senadores votem a favor do projeto de lei que autoriza a Petrobras a vender até 70% do seu direito de exploração na camada pré-sal, a chamada cessão onerosa. Parte do dinheiro resultante da operação, segundo a matéria que tramita no Congresso, seria destinada para estados e municípios.

“Se o projeto for aprovado, essa venda deverá trazer para o Estado R$ 400 milhões, e isso vai servir rapidamente para repor alguns passivos”, comentou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Fátima Bezerra também anuncia aos parlamentares que vai enviar para a Assembleia Legislativa no mês que vem um pedido de autorização para contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil dando como garantia a obtenção de royalties da produção mineral de 2020, 2021 e 2022. A governadora já tem aval dos deputados estaduais para antecipar os royalties de 2019, mas a operação não avançou no Banco do Brasil porque o Estado tem dívidas junto à instituição.

Para endossar o pedido de apoio à bancada, a equipe do Governo do Estado disse que a nova administração vai adotar medidas para conter gastos e aumentar a arrecadação. “Estamos com um passivo enorme, de quase R$ 2 bilhões. Além disso, há um déficit mensal de R$ 100 milhões. Temos que equilibrar as contas. É preciso aumentar a receita, que pode ser com trabalho ostensivo contra a sonegação fiscal e fraudes; fomentar a economia; e cortar despesas desnecessárias sem prejudicar o serviço público. Sem medidas efetivas, não conseguimos o equilíbrio do Estado”, complementou Pedro Lopes.

De todas as medidas cogitadas, a única descartada pelo novo governo é a venda de órgãos como a Companhia de Águas e Esgotos (Caern). “Não está sendo pensada, no momento, a hipótese de privatização”, finalizou Pedro.

Fátima revelou, ainda, que a bancada federal assumiu o compromisso com o Governo de apoiar o Executivo na busca de recursos extras que dependem de autorização e liberação da União. Estão entre as prioridades a conclusão das obras da Reta Tabajara; o complexo da Av. Maria Lacerda; obras de habitação e segurança hídrica; além da conclusão da Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

No encontro, a governadora também destacou que pediu a bancada para escolher um nome para participar ativamente do Fórum de Diálogos com a Sociedade que vem sendo implantado pela sua gestão. Por fim, ela também conseguiu firmar o compromisso dos deputados e senadores assinarem um pedido de audiência ao presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Diminuição de crime, Unidade Móvel, sistema de videomonitoramento: Legado deixado por Major Moura ajudará trabalho da Polícia Militar nos próximos anos em Santa Cruz

O legado deixado pelo Major Valber Moura a frente da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar em Santa Cruz fortalecerá nos próximos anos o trabalho da corporação na cidade.

Respeitado por todos e com bom diálogo, o Major colaborou bastante para que a cidade, e a Polícia Militar, ganhasse em estrutura nos próximos anos.

Mesmo com problema de pouco policiamento, situação generalizada no estado pela limitação no número de policiais, o trabalho da Polícia fez com que o número de crime fosse diminuído e a quantidade de pessoas presas aumentasse nos últimos anos.

Além disso, a Polícia Militar ganhou ano passado uma moderna unidade móvel para ser utilizada em grandes eventos, ou em fiscalizações rotineiras, para dar suporte ao trabalho dos policiais, melhorando suas condições de trabalho.

O trabalho do Major Moura também foi importante para a montagem do sistema de videomonitoramento de câmeras que será instalado em Santa Cruz ainda este ano, com projeto pronto e licitado, que vai auxiliar no combate aos crimes de assalto no centro comercial de Santa Cruz.

Com as diversas ações feitas e o crescimento da estrutura de trabalho, Major Moura deixa um legado importante para o fortalecimento do trabalho da Polícia Militar nos próximos anos em Santa Cruz.

Via Edipo Natan

Justiça condena Estado a pagar R$ 17 milhões às construtoras da Ponte Newton Navarro em Natal

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 17,6 milhões às empresas Construbase Engenharia Ltda e à Construtora Queiroz Galvão S.A, que foram responsáveis pela construção da ponte Newton Navarro, que liga Zona Leste e Norte da capital potiguar. As empreiteiras cobravam o valor que não tinha sido pago pelo estado, mesmo após a entrega da obra sobre o rio Potengi.

A quantia total solicitada à Justiça foi de R$ 17.608.151,32, dentro do contrato 72 de 2004, firmado pela Secretaria de Infraestrutura com as empresas. Ainda segundo a Justiça, o valor é dividido em R$ 14.950.359,40, a título de valor principal dos serviços executados; R$ 2.103.515,57, que representam o reajuste das prestações; e R$ 554.276,35 de correção monetária.

A sentença foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Segundo as empresas de construção civil, as obras foram entregues ao Estado, porém o Poder Executivo não honrou o pagamento das quantias devidas. Ao todo, após aditivos, a ponte Forte - Redinha, como também é conhecida, chegou ao valor total de R$ 194.178.122,84, porém o estado não concluiu o pagamento, mesmo após as medições.

O estado argumentou a cobrança das construtoras é inconsistente, porque nos cálculos anexados no processo não havia demonstrativo detalhado de como foi obtido o montante exigido. Por isso, o governo considerou que o direito ao crédito pode existir, porém o direito à quantia postulada não ficou comprovado, o que, consequentemente, afastaria a pretensão das empresas.

Milhares de pessoas saem às ruas do Paraíso e Passeata das Mulheres consagra campanha de Ivanildinho a prefeito de Santa Cruz

Consagradora! Essa é a palavra que melhor define a Passeata das Mulheres da campanha de Ivanildinho a prefeito de Santa Cruz.

Milhares de pessoas lotaram as ruas do bairro Paraíso para confirmar apoio ao candidato a prefeito de Santa Cruz apoiado pelo deputado Tomba Farias e uma verdadeira onda vermelha foi criada, em um evento emocionante.

A passeata homenageou Dra. Fernanda Costa. Em discurso emocionado, a ex-prefeita de Santa Cruz afirmou que volta de cabeça erguida com o sentimento de dever cumprido por tudo que fez por Santa Cruz e que a hora é de trabalho para que a cidade continue seguindo em frente, com Ivanildinho prefeito.

Nos demais discursos, Tomba Farias, Ivanildinho e Glauther Adriano agradeceram a multidão e afirmaram que a hora é de continuar a trabalhar para conseguir cada vez mais votos daqueles que continuam indecisos e confirmar a vitória de Ivanildinho em 3 de fevereiro.

Com a Passeata realizada, a campanha de Ivanildinho confirma o crescimento e cada vez mais ganhando adeptos ao projeto político que tem feito transformações importantes em Santa Cruz nos últimos anos.

ABC vence o América com facilidade no Frasqueirão pelo Estadual: 3 a 0

A tarde deste domingo, 20, foi de muito futebol para o torcedor potiguar. No Frasqueirão, ABC e América se enfrentaram no primeiro Clássico-Rei do ano. Melhor para os donos da casa, que venceram os rivais pelo placar de 3 a 0.

Aos 11 minutos do primeiro tempo, Eder aproveitou uma sobra na área, causada por falha de posicionamento do zagueiro americano Maurício, girou e chutou forte, no alto, abrindo o placar em favor do ABC no Frasqueirão.

No segundo tempo, o Alvinegro precisou de apenas 15 minutos para garantir o triunfo sobre o time da Rodrigues Alves. Aos 12, Xavier marcou um golaço, de fora da área, após acertar lindo chute de perna esquerda, sem chances para o goleiro Gledson.

Já aos 15 minutos, o atacante Rodrigo Rodrigues recebeu bom passe no meio-campo, invadiu a área, driblou o goleiro alvirrubro e mandou para as fundo das redes, guardando o terceiro tento abecedista no jogo e dando números finais a partida

Após matar e enterrar esposa em casa, homem sai para jogar futebol no interior potiguar, diz PM

Uma mulher de 32 anos foi morta pelo próprio marido e enterrada no quintal de casa, na madrugada do sábado (19), em São Fernando, na região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, após o crime, o homem manteve uma rotina normal durante o dia, inclusive saindo para jogar futebol com amigos. Ele só confessou o crime à família no final da noite. O suspeito chegou a fugir, mas se entregou na manhã deste domingo (20), à polícia.

Ainda de acordo com a PM, os policiais da cidade foram acionados pela irmã do suspeito, por volta das 23h20. Ela informou que o homem tinha matado a esposa e a enterrado no quintal de casa no conjunto Vital Galdino. O corpo foi achado no local apontado pelo suspeito aos familiares, enterrado, com marcas de agressões e uma perfuração de tiro na cabeça.

A família disse à polícia que o homem chegou à noite da casa da mãe dele e revelou que tinha asssassinado a sua esposa, identificada como Daniele Medeiros. Após confessar o crime à família e apontar o local onde o corpo estava enterrado, o suspeito fugiu.

Segundo a polícia, mesmo após o crime, o homem manteve uma rotina normal, ao longo do sábado. Levou os três filhos do casal, meninos que têm entre 5 e 12 anos, à casa da mãe dele, e jogou futebol com amigos.

Após várias buscas na região, o homem entrou em contato com a polícia e se entregou na zona rural de Jardim de Piranhas. Ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Caicó.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) durante a madrugada do domingo (20).

Deputado Tomba apresenta documentos comprovando que obra do canal do Maracujá foi executada pelo Governo do Estado e não na gestão Péricles à frente da Prefeitura

Em live de campanha de Ivanildinho a prefeito de Santa Cruz, o deputado estadual Tomba Farias apresentou documentos afirmando que a obra do canal do Maracujá foi executada pelo Governo do Estado, e não pela Prefeitura de Santa Cruz na gestão Péricles Rocha.

A campanha de Péricles divulgou nas redes sociais que na época que ele geriu a cidade executou a obra, uma das mais importantes do bairro Maracujá, creditando a sua gestão o serviço.

Mas, Tomba Farias apresentou documentos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do CREA confirmando que a obra foi executada pelo estado, sem nenhuma participação da prefeitura de Santa Cruz.

Tomba Farias afirmou ainda que esta foi mais uma inverdade que o candidato oposicionista apresentou na campanha, tentando ludibriar o eleitor.

O legislador estadual ainda disse que quer comparar a gestão Péricles que, segundo ele, não executou 5 obras na cidade com a gestão Fernanda, que fez mais de 200 obras em todos os bairros de Santa Cruz.


Via Edipo Natan

Bandeira petista virou ‘arte’ exposta em museu com dinheiro público

Eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ficam inconformados e protestam indignados quando se deparam, no Museu de Arte do Rio (MAR), com uma “exposição” de clara motivação eleitoral, iniciada em setembro e prevista para acabar somente em maio, exibindo como “arte” bandeiras do MST, CUT e outros puxadinhos do PT. A prefeitura do Rio paga R$12 milhões por ano à ONG Instituto Odeon para fazer a gestão do MAR. O prefeito Marcelo Crivella (PRB) não quis comentar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A exposição no MAR “Arte Democracia Utopia, quem não luta tá morto” exalta a “ocupação do Rio” e até “incêndio das Igrejas”.

A ONG Instituto Odeon recebe por ano 19 vezes mais recursos que o Museu Nacional, transformado em cinzas, recebia do governo federal.

O Museu Nacional tinha 20 milhões de itens em seu acervo, incluindo obras e peças raras e insubstituíveis. O MAR tem apenas 28 mil itens.

O Museu Nacional levou R$643,5 mil para funcionar no ano 2017. No mesmo ano, o MAR gastou R$816,1 mil só em publicidade.

Juiz determina que Governo do RN pague 13º de 2018 a policiais civis

Um juiz determinou que o governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis, em até cinco dias. A decisão desta quinta-feira (3), no plantão judiciário, ainda estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

A decisão liminar do juiz plantonista, Roberto Francisco Guedes Lima, atendeu a pedido do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

O G1 procurou a Procuradoria Geral do Estado e a assessoria do governo, mas ainda não recebeu resposta sobre o assunto.

"O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções", considerou o magistrado.

O juiz ainda considerou que, como o pagamento dos servidores é previsto pela lei orçamentária, o gestor não pode, "ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal" negar o pagamento, o que seria considerado um "enriquecimento indevido".

Conforme a decisão, caso não cumpra a medida, o governo deverá pagar multa diária de R$ 10 mil até o limite do valor que seja equivalente ao total do 13º devido aos servidores.

Bolsonaro reafirma mudança na idade mínima para aposentadoria

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou, nesta sexta-feira, 4, que o governo vai modificar o texto da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer para propor as idades mínimas de 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens) para se aposentar no Brasil. Mais uma vez, ele não explicou se esses parâmetros valeriam para todos os segurados do INSS e para o funcionalismo público.

“A proposta sai este mês, vamos aproveitar a que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar. E ela está num espaço temporal que termina em 2030. Então tudo aquilo para entrar em vigor até 2022, essa é a ideia que quero colocar em prática, colocar em prática não, compor com o Parlamento”, disse Bolsonaro na base aérea de Brasília depois de participar da transmissão de cargo do comandante da Aeronáutica.

Na quinta-feira, o presidente já tinha dito, em entrevista ao SBT, que queria estipular idades mínimas apenas para o período do seu mandato, que acaba em 2022. E que caberia ao seu sucessor a decisão de elevá-las ou não, condição indispensável, segundo economistas, para a sustentabilidade das contas públicas.

Pela proposta enviada por Temer, a regra de transição teria 20 anos, quando as idades de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) passariam a ser obrigatórias.

Atualmente, há duas formas de se aposentar no Brasil. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima – mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.

Mais uma vez, Bolsonaro não deu detalhes de como seria a transição da sua proposta.

Agora RN

PM do BPChoque é baleado ao sofrer tentativa de assalto na Zona Norte de Natal; suspeito morre e outro fica ferido

Um soldado do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi baleado na manhã desta sexta-feira (4) ao sofrer uma tentativa de assalto no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. O soldado reagiu ao ser abordado por dois homens que se aproximaram em uma motocicleta e houve troca de tiros. Um dos bandidos morreu. O outro, ferido, foi socorrido.

Segundo o oficial de serviço do BPChoque, o soldado não estava fardado, e caminhava pela Rua dos Esportes quando foi surpreendido pelos assaltantes.

O assaltante ferido foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Potengi. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Já o PM, que foi atingido na região das costelas, foi levado consciente para o Hospital Santa Catarina. O estado de saúde dele é considerado estável.

A motocicleta que estava com os bandidos foi apreendida. O veículo, ainda de acordo com a PM, tem queixa de roubo. Uma arma também foi apreendida com os assaltantes.

Fátima determina que servidores cedidos retornem aos órgãos de origem

Os servidores públicos, civis e militares do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, cedidos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, a órgãos ou a entidades da União e dos Municípios, deverão retornar aos órgãos de origem, no prazo máximo de 60 dias, segundo decreto publicado na terça-feira, 2, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a secretária de comunicação do governo Fátima, ainda não se sabe ao certo qual o número de servidores que estão cedidos aos órgãos. O Decreto não se aplica aos servidores cessionários que ocupam cargo de comissão, cujas atribuições se qualifiquem, comprovadamente, como funções de chefia, direção ou assessoramento superior.

Ainda de acordo com o Governo, caso o servidor opte por permanecer no atual local de trabalho, os vencimentos serão pagos pelo Poder ou órgão no qual atua em forma de cessão.

Governadora veta contratação de terceirizados e carnaval não terá apoio

A governadora Fátima Bezerra decretou nesta quarta-feira estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte. A chefe do executivo ainda assinou 5 decretos para conter gastos. 

Um deles é o 28º.693 que veda o apoio do Governo do Estado na realização e apoio de festividades e eventos culturais. Entre eles o próximo carnaval. No mesmo decreto a governadora proíbe o acréscimo no quadro de terceirizados. 

No mesmo documento, as despesas com diárias e passagens aéreas terão que ser submetidas à Secretaria de Planejamento. 

Durante uma reunião nesta quarta-feira com representantes de sindicatos e empresários, Fátima Bezerra disse que o decreto de calamidade não é para alarmar a sociedade. "Não é um decreto de alarmar a sociedade, mas para alertar de forma muito transparente o legado da realidade.

Gasolina vendida nas refinarias está mais barata hoje

O preço da gasolina negociada hoje (3) nas refinarias está mais baixo: o litro passou de R$ 1,5087 para R$ 1,4675. A última redução no preço do combustível ocorreu no dia 28 de dezembro do ano passado, quando passou de R$ 1,5554 para R$ 1,5087.

 

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

 

Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. A Petrobras informa ainda que, “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

Jean-Paul Prates toma posse como senador do RN

O advogado, economista e empresário Jean-Paul Prates (PT) tomou posse oficialmente como senador do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (03), em Brasília. A ocasião acontece ainda na legislatura anterior a que está agendada para ter inicio no próximo mês de fevereiro. Prates era suplente de Fátima Bezerra (PT), que deixou o cargo para assumir o governo do estado. O mandato dele vai até 2022.

O novo senador potiguar tem mais de 37 anos de experiência profissional na áreas de petróleo, gás natural, energia renovável e recursos naturais e afirmou que quer manter a atuação nessas áreas, bem como defender projetos voltados para a educação e desenvolvimento regional.

Perfil

Jean-Paul é mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania; mestre em Economia do Petróleo pelo Instituto Francês do Petróleo e co-autor do atual marco regulatório de energia e petróleo do Brasil. Foi secretário de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência desde 2005. Fundou o primeiro think-tank do Nordeste: o Cerne - Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, voltado para estratégias públicas e privadas nestes setores; e fundou o Seern - Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN, além de atuar no conselho de empresas do setor.

Mãe e dois filhos são assassinados com tiros de espingarda na Zona Oeste de Natal

Uma mulher e dois filhos foram assassinados a tiros de espingarda na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Ninguém foi preso.

O triplo homicídio aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, na comunidade Cambuim, perto do cemitério Bom Pastor II.

Segundo a Polícia Militar, a mãe foi identificada como Sônia Sueli Dias da Silva, de 41 anos, que trabalhava como diarista. Já os filhos, são Mislaine Dias Marinho, de 21 anos, e Diego Silva dos Santos, de 15. Os três, ainda de acordo com a PM, foram baleados na cabeça, o que caracteriza crime de execução.

Na casa, ainda de acordo com a polícia, estavam mais duas pessoas: uma outra filha de Sônia, uma menina de 13 anos, e a neta, uma criança de 5 anos. As duas foram poupadas.

Os criminosos foram dois homens que chegaram a pé, arrombaram a porta a chutes e invadiram a casa. Lá dentro, ordenaram que Sônia, Mislaine e Diego deitassem no chão e depois atiraram.

Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).