Governo do RN anuncia que vai admitir 122 agentes penitenciários neste ano

O Governo do Estado mantém o compromisso de reforçar o sistema penitenciário do RN e confirmou a nomeação de 122 novos agentes penitenciários concursados dentro do limite das vagas em aberto. As convocações estão previstas para os meses de julho e outubro.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Antenor Roberto, após reunião com uma comissão de representantes dos concursados e mais o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e o procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho, nesta segunda-feira, 27.

Antenor Roberto reafirmou o compromisso da administração e da governadora Fátima Bezerra em convocar os concursados até o preenchimento de todas as vagas abertas. “Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, enfatizou.  

A equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira.

Agora RN

Escola da Grande Natal é arrombada pela 6ª vez neste ano

A Escola Municipal Augusto Severo foi arrombada e teve equipamentos roubados pela 6ª vez desde fevereiro. A instituição fica na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, e o último arrombamento registrado aconteceu na madrugada desta segunda-feira (27).

A direção da escola confirmou que o prédio foi invadido por criminosos três vezes em fevereiro e outras duas em março, antes desta última. A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Parnamirim informou que o caso está sendo apurado. Além disso, a pasta afirma que está aberta uma licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos de segurança para instalar na instituição.

A estrutura da Escola Augusto Severo está danificada desde as primeiras ações. Travas quebradas, janela faltando e buracos no meio das portas deixam o ambiente ainda mais vulnerável. Desta vez, os bandidos levaram parte da merenda dos alunos, o botijão de gás e também um liquidificador industrial.

Após o roubo, sem ter como oferecer a merenda, a escola liberou os estudantes mais cedo nesta segunda-feira. “A gente já não tem uma estrutura boa, aí eles vêm aqui e destroem. Isso é muito ruim para a gente”, reclama o aluno Adson Gabriel, de 11 anos.

A instituição já perdeu monitores, TVs, CPUs nos outros arrombamentos. “É o 6º arrombamento desde que o ano letivo começou. É uma situação complicada, porque ela vem se repetindo e nenhuma medida real é tomada”, lamenta Vagner Fernandes, diretor da escola.

Após manifestações, senadores falam em manter Coaf com Sergio Moro

Agência Brasil

Ainda é incerto no Senado o resultado da votação do projeto de lei de conversão da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo federal.

O assunto, que é a prioridade do plenário na sessão deliberativa desta terça-feira (28), é também alvo de disputa entre a Câmara e o Senado. O motivo tem a ver com o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf.

Sob o argumento de fortalecer o órgão, o texto original da medida provisória (MP) proposta pelo governo transferia o Coaf do Ministério da Economia para a pasta da Justiça, comandada por Sergio Moro, mas os deputados decidiram que o órgão deve mesmo voltar para o controle do ministro Paulo Guedes, da Economia.

Em meio à polêmica instalada sobre o tema, o governo teme que a MP não seja votada até 3 de junho e perca a validade. Na última quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que, para garantir a aprovação da reforma administrativa a tempo, abriria mão do Coaf com Moro.

“No meu entender, [o Senado] deve aprovar o que foi votado na Câmara, e vamos seguir em pautas mais importantes”, declarou o presidente, em referência à decisão dos deputados.

Combate à corrupção
Mas, no Senado, sobretudo após as manifestações populares de ontem (26), a avaliação de um grupo de senadores é de que o Coaf, sob a responsabilidade de Moro, é um anseio dos brasileiros.

“Eu vejo como fundamental para o projeto Bolsonaro que se elegeu em cima de duas bandeiras: combate à criminalidade e combate à corrupção”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), acrescentando que desistir da medida seria um “tiro no pé do governo”.

Olímpio ressaltou que as negociações continuam até a hora da votação. O senador acredita ainda que a permanência do Coaf com Moro terá o apoio de cerca de 44 dos 81 senadores, três votos a mais que o mínimo necessário.

Na mesma linha, o líder do PP, senador Esperidião Amin (SC), disse hoje (27) que Moro é uma figura ligada diretamente ao combate à corrupção sistêmica no Brasil, com “reconhecimento mundial” em função do trabalho que desempenhou na Operação Lava Jato.

“Temos tempo. Se o Senado votar amanhã, a Câmara analisa na quarta. Temos tempo, a Câmara sempre manda matérias em cima da hora para o Senado e votamos, não somos carimbadores”, afirmou.

Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o placar da votação de amanhã será apertado e imprevisível. Para ela, há o risco de a reforma administrativa não ser aprovada a tempo.

Um dos poucos a defender o Coaf nas mãos de Paulo Guedes foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, o Senado deve confirmar o texto da Câmara que, lembrou, foi o mesmo aprovado pela Comissão Mista da MP 870 com deputados e senadores, na primeira etapa da tramitação do texto.

Costa disse ainda que, mesmo longe de Moro, o Coaf vai continuar fazendo o seu papel de investigação. Para o parlamentar, as manifestações não terão efeito no plenário do Senado.

Veja fotos e vídeos de protestos no RN contra corte de verbas na educação

Sociedade fracassou nos cuidados à saúde mental”, diz Geraldo Ferreira

Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira avaliou que a sociedade falhou ao lidar com as pessoas acometidas por transtornos mentais.

Ferreira utilizou os casos de suicídio que ocorreram na ponte Newton Navarro, que liga a zona Norte à Leste na capital, para mostrar que é preciso que as autoridades públicas tomem às rédeas dessa situação e melhorem as condições dos tratamentos psiquiátricos no país.

“Nas últimas semanas, temos visto equipes de evangélicos fazendo blitzen na ponte. Pessoas que moram na região estão angustiadas com a quantidade absurda de suicídios que ocorre ali. É um grito de alerta e um pedido de socorro para que as autoridades públicas tomem nas suas mãos a responsabilidade de melhorar a assistência mental em Natal, no Rio Grande do Norte e no Brasil”, disse Geraldo.

Nos últimos dias, foi registrado que o grupo de evangélicos que faz vigília na ponte Newton Navarro conseguiu evitar mais de 80 suicídios. Antes, contudo, as mortes não eram evitadas.

“Em algumas situações costumava haver quatro óbitos por dia. Esses números são avassaladores. A sociedade precisa se curvar a esses números e compreender seu fracasso na abordagem nessa questão dos transtornos mentais”, criticou.

De acordo com Geraldo Ferreira, uma em cada três pessoas pode ter um surto significativo de doença mental durante a vida; das dez causas de afastamento do trabalho, cinco são de caráter mental. Além disso, o médico explica que 400 milhões de pessoas no mundo têm doença mental, sendo 23 milhões só no Brasil.

“É um problema gravíssimo que atinge a sociedade, fruto das grandes alterações comportamentais, para as quais, possivelmente, a sociedade não estava preparada. Nessa área de transtornos mentais é onde houve os maiores erros da condução da saúde. As doenças mentais são a décima causa de morte do mundo, superior até a doenças infecciosas”.

O presidente do Sinmed-RN também crê que a liberação de drogas, como vem ocorrendo em alguns países, só tem a contribuir para piorar o quadro. “Apenas a prevenção de danos no enfrentamento às questões das drogas não tem funcionado, e nem liberação de drogas. Isso só vai agravar os problemas de saúde e transtornos mentais”, analisou.

“Urge uma medida do governo de melhorar essa assistência psiquiátrica, tanto no âmbito ambulatorial quanto no de internamento. Hoje, quando temos um doente em risco de suicídio, ele vai para o Hospital João Machado. Ele não tem como se internar, e é mandado de volta para casa, e aí das duas uma: ou se mata, ou mata a família”.

Agora RN

Primeira noite do concurso A Mais Bela Voz Estudantil emocionou a todos

A primeira noite do concurso "A Mais Bela Voz Estudantil" aconteceu de forma emocionante. Ao todo, seis candidatos subiram ao palco principal de eventos da Festa de Santa Rita de Cássia, na noite desta terça-feira (14), e fizeram belas apresentações.

A categoria Kids reuniu candidatos com faixa etária de 10 a 13 anos, que apresentaram belas interpretações de canções famosas em nosso país.

O resultado foi o seguinte: a primeira colocada foi a aluna Maria Emily Martins. da Escola Estadual Cosme Marques. Em segundo, ficou Nadson Talles, do CEDAP, e a terceira foi Rita de Cássia Barbosa, da escola Municipal Miguel Lula de Farias.

O concurso "A Mais Bela Voz Estudantil" tem atraído cada vez mais publico e esse ano, como novidade, a mudança para dois dias, diminuindo o cansaço dos participantes.

Nesta quarta-feira (15), a noite será a vez da categoria Juvenil. Serão 11 escolas concorrendo ao prêmio e a promessa de ainda mais pessoas participando do concurso musical.

Taxa de desemprego cresce em 14 estados no primeiro trimestre do ano

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.

Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%).

Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).

Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).

Subutilização

A taxa de subutilização (os que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam e que estavam disponíveis para trabalhar mas não conseguiram procurar emprego) do primeiro trimestre foi a maior dos últimos da série histórica (iniciada em 2012) em 13 das 27 unidades da Federação.

As maiores taxas foram observadas no Piauí (41,6%), Maranhão (41,1%), Acre (35%), na Paraíba (34,3%), no Ceará (31,9%) e Amazonas (29,2%). A taxa média de subutilização no país foi de 25%, também a maior da série histórica.

Os maiores contingentes de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego) no primeiro trimestre deste ano foram registrados na Bahia (768 mil pessoas) e no Maranhão (561 mil). Os menores foram observados em Roraima (8 mil) e no Amapá (15 mil).

Os maiores percentuais de trabalhadores com carteira assinada estavam em Santa Catarina (88,1%), no Rio Grande do Sul (83,2%) e Rio de Janeiro (81,8%) e os menores, no Maranhão (50,3%), Piauí (52,5%) e Pará (53,0%).

As maiores proporções de trabalhadores sem carteira foram observadas no Maranhão (49,5%), Piauí (47,8%) e Pará (46,4%), e as menores, em Santa Catarina (13,2%), no Rio Grande do Sul (18,0%) e Rio de Janeiro (18,4%).

Em relação ao tempo de procura de emprego no Brasil, 45,4% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho; 24,8%, há dois anos ou mais, 15,7%, há menos de um mês e 14,1% de um ano a menos de dois anos.

Fonte: EBC

Ministro Weintraub diz que a prioridade é investir na educação básica

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi até a Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 15, para detalhar como será feito o bloqueio de verbas de universidades públicas e institutos federais. A convocação de Weintraub, que o obriga a comparecer à comissão geral, foi aprovada pelos parlamentares por 307 votos a 82.

Abraham Weintraub disse que alfabetização e a educação básica serão as prioridades da pasta e tem sido tratada pelo governo federal “como um instrumento de superação das desigualdades sociais do país”.

“Se a gente não alfabetizar bem a população, a gente vai continuar, principalmente no ensino técnico e no ensino médio, tendo uma sociedade com grandes discrepâncias de renda.

A oitiva do ministro acontece no mesmo dia em que foram convocadas manifestações por todo o país contra o contingenciamento de recursos para a educação. De acordo com o Ministério da Educação, “o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atinge apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais”.

Weintraub reforçou que está totalmente aberto ao diálogo. “Não tenho medo de vir aqui quantas vezes for, abrir todas as planilhas e mostrar todos os números”, avisou. Ele defendeu a valorização do professor “do ensino essencial”, que, na sua avaliação, foi “abandonado”.

O ministro apresentou uma proposta que está em estudo na pasta: quem tiver nota alta no Enem e quiser virar professor, poderá receber um salário mínimo desde o começo da faculdade. A ideia é atrair “o jovem mais habilidoso e inteligente para ser professor de criança pequena”.

O ministro disse que a aprovação da reforma da Previdência vai viabilizar para acabar com o contingenciamento “não apenas na educação”. Weintraub disse que esclareceu ao presidente Jair Bolsonaro que se trata de “contingenciamento” de 3,5% e não “corte”. Ele ratificou que se houver recursos, haverá descontingenciamento.

O ministro explicou que é contra pagamento de mensalidade nas graduações das universidades federais, já que a maior parte dos alunos não teriam condições de arcar com custos. Weintraub diz ainda que quer ampliar o diálogo com a sociedade e parlamentares, mas que já existem reuniões para que o governo exponha as posições sobre educação para o país.

Prefeito Ivanildinho prestigia abertura da festa de Santa Rita de Cássia 2019

O prefeito Ivanildinho prestigiou, na noite desta segunda-feira (13), a abertura dos festejos alusivos à padroeira de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia.

Acompanhado do vice-prefeito Glauther Adriano e do deputado estadual Tomba Farias, Ivanildinho participou da novena, que foi presidida pelo ex-pároco de Santa Cruz, Pe. Aerton Sales, e destacou a importância da festa para o desenvolvimento turístico e econômico de Santa Cruz.

Após a novena, o prefeito abriu oficialmente a II Feira Regional de Artesanato, realizada em parceria com o Sebrae, e acompanhou a apresentação da Banda de Música Filarmônica João Roberto Paz e União, abrindo a programação cultural da festa.

A Prefeitura de Santa Cruz é a principal instituição parceira da Paróquia no desenvolvimento da festa de Santa Rita de Cássia 2019. Toda a programação sociocultural foi preparada pela gestão municipal em busca de atender aos anseios da população e dos visitantes para estes dias festivos.

PF e Receita Federal apreendem 1 tonelada de cocaína no porto de Natal

A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal realizou na tarde da última segunda-feira, 13, uma nova apreensão de cocaína no Porto de Natal. Cerca de 1.038 quilos foram encontrados em meio a um carregamento de mangas que seguiria para os Países Baixos (Holanda).

A descoberta dos 951 tabletes da droga se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas naquele terminal portuário onde a fiscalização vem sendo intensificada nos últimos meses. 

Esta foi a 3ª apreensão de cocaína no Porto de Natal no ano de 2019. O total já apreendido ultrapassa 4,4 toneladas. 

As investigações prosseguirão visando identificar os donos da carga ilícita.

Além das ações de polícia judiciária, a Polícia Federal está reforçando suas demandas de incremento na segurança do porto, nas reuniões da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Cesportos/RN. 

Agora RN

RN paga salário de maio para 54% do funcionalismo nesta quarta-feira

Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira, 15, em decorrência do pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral do mês de maio dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor.

Os outros 43% (R$ 203,7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.

Ainda no dia 31 de maio será depositado o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem recebe até R$ 12 mil. Serão 6.378 beneficiários ou 85,3% do total. E em 28 de junho, recebe quem ganha mais de R$ 12 mil, correspondente a 1.096 beneficiários ou 14,3%. Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões. Na primeira semana de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023.

Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

Concursos para as prefeituras de Itaú e Apodi, no RN, oferecem 91 vagas

Encerram-se nesta quarta-feira (15) as inscrições para os concursos públicos para as prefeituras de Apodi e Itaú, ambas na região Oeste potiguar. A Fundação de Apoio ao IFRN está organizando a seleção. As provas são de níveis médio e superior e os salários podem chegar até R$ 2.500,00.

Acesse AQUI o edital e a ficha de inscrição

As etapas de seleção são as mesmas para os candidatos das duas prefeituras. O que diferencia é a oferta de vagas. No total, são oferecidas 91 vagas, sendo 53 para a Prefeitura de Apodi e 39 para Itaú.

As inscrições custam R$ 100 para os cargos de Nível Médio e R$ 120 para Nível Superior.

Veja como está a distribuição das vagas:

Prefeitura de Apodi
Nível Médio

Técnico de Enfermagem: 6
Técnico de Biodiagnóstico: 1
Técnico de Saúde Bucal: 3
Assistente Técnico de Vigilância Sanitária e Ambiental: 1
Técnico de Segurança do Trabalho: 1
Fiscal de Tributos: 1
Assistente Administrativo: 2
Operador de Máquinas Pesadas: 1
Agente Comunitário de Saúde: 1
Agente de Endemias: 1
Motorista (D): 2
Técnico de Agropecuária: 1
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática: 1
Nível Superior

Médico Veterinário: 1
Médico Clínico Geral: 5
Médico Ortopedista: 1
Médico Cardiologista: 1
Médico Pediatra: 1
Médico Ginecologista: 1
Psicólogo: 1
Farmacêutico: 1
Farmacêutico Bioquímico: 1
Fisioterapeuta: 1
Nutricionista: 1
Enfermeiro Obstetra: 3
Enfermeiro: 1
Cirurgião Dentista: 1
Fonoaudiólogo: 1
Especialista em Saúde/GN/Assistente Social: 1
Analista Administrativo/Serviço Social: 2
Professor de Educação Infantil/Pedagogo: 6
Professor de Educação Física: 2
Analista Administrativo/Biblioteconomia: 1
Gerente de Tributos: 1
Os salários variam de R$ 998,00 a R$ 2.534,51, com jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais.

Prefeitura de Itaú
Nível Médio

Auxiliar de Biblioteca: 1
Agente Comunitário de Saúde: 2
Técnico de Laboratório em Análises Clínicas: 1
Técnico de Enfermagem/Maternidade: 10
Fiscal de Meio Ambiente: 1
Técnico Agrícola: 1
Técnico em Segurança de Alimentos: 1
Fiscal de Tributos: 1
Agente Administrativo: 1
Agente de Endemias: 1
Nível Superior

Pedagogo do CREAS/CRAS: 1
Professor de Português: 2
Professor de Inglês: 1
Professor de Educação Física: 1
Professor de Ciências: 1
Psicopedagogo: 1
Nutricionista: 1
Professor do Ensino Infantil: 1
Professor do Ensino Fundamental/1° ao 5° ano: 1
Bibliotecário: 1
Farmacêutico/Bioquímico: 1
Farmacêutico: 1
Enfermeiro: 5
Médico Veterinário: 1

Procurador: 1

Os salários variam de R$ 998,00 a R$ 2.000,00, para jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais.

Avaliação
A avaliação dos candidatos será por meio de prova objetiva (para todos os cargos), aplicada na data de 9 de junho de 2019.

Haverá ainda prova de títulos para os cargos de nível superior e prova prática para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.

O conteúdo programático da prova irá constar as disciplinas de Língua Portuguesa, Informática, Didática, Lógica, Conhecimentos Específicos.


A validade do concurso será de 2 anos a partir da data da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Prefeitura de Santa Cruz divulga editais convocando odontólogo e médicos

A Prefeitura de Santa Cruz divulgou, nesta segunda-feira (13), dois editais convocando um odontólogo e dois médicos, aprovados no concurso público realizado no ano passado para o provimento de vagas no quadro efetivo no âmbito da administração municipal.

De acordo com o Edital de Convocação 007/2019, VITOR NOGUEIRA SOUZA DE OLIVEIRA VALE, aprovado no certame para o cargo de odontólogo, tem o período de 14 a 20 de maio para comparecer na secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz), das 08h às 11h e de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira o horário é das 08h às 11 horas.

Já o Edital de Convocação 008/2019, convocada KEYVISON PROTÁSIO DA ROCHA e FRANCISCO DE ASSIS BRITO CARDOSO FILHO para o cargo de médicos, mantendo os mesmos horários, local e prazo do edital anterior.

Segundo a secretaria municipal de Administração, os convocados devem apresentar a documentação exigida no edital do concurso para a efetivação do contrato e, posteriormente, a posse dos mesmos.

Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima

Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão vale também para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente que é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer. Ambos devem ser soltos após comunicação às autoridades competentes.

Os ministros do STJ determinaram ainda que, após a soltura, Temer e Lima não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito. O ex-presidente ainda ficou proibido de exercer cargos políticos ou de direção partidária.

No julgamento desta terça, prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpus de Temer no STJ, ministro Antônio Saldanha Palheiros, para quem o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva do ex-presidente.

No momento, Temer está preso no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo. O coronel Lima encontra-se custodiado em um presídio militar.

Painel que irá contar um pouco da história de Santa Cruz começa a ser pintado no muro da esquina da Rua Manoel Cícero de Lima

Idealizada pelo prefeito Ivanildinho, a ação de revitalizar o muro da esquina da Rua Manoel Cícero de Lima, no Centro, chegou à reta final. Depois de serviços de recuperação da calçada e de todo o muro, os artistas selecionados para realizar as pinturas na parede, com imagens que irão retratar um pouco da história de Santa Cruz, começaram, na tarde deste sábado (11), a executar o trabalho.

A iniciativa vai transformar um espaço marcado pela poluição visual e pelo lixo em um espaço que vai ajudar a resgatar a história do município.

A previsão é que toda a pintura fique pronta já neste deste domingo (11).

Zezé Di Camargo e Luciano e Xand Avião são atrações confirmadas do São João em Natal

A dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano e o forrozeiro Xand Avião foram as primeiras atrações anunciadas pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, para o São João em Natal. A programação da festa, entretanto, ainda está sendo montada pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte).

O anúncio do prefeito foi feito na manhã desta terça-feira (14), durante o evento Motores do Desenvolvimento, que tinha como tema a cultura. Procurada pelo G1, a pasta de cultura confirmou os shows, mas afirmou que a programação ainda está sendo montada.



Durante o evento, o prefeito afirmou que o município investe na economia criativa, em eventos como o Natal em Natal, carnaval e ações como a revitalização do Beco da Lama. Ele ressaltou uma pesquisa da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomério/RN), segundo a qual, o carnaval de 2019 movimentou R$ 72 milhões na cidade.

“Antigamente as gestões públicas declinavam do investimento no setor cultural, porque a arte não estava entre as prioridades. Isto está mudando. A Prefeitura de Natal acredita que a cultura funciona como um motor do desenvolvimento de uma cidade”, disse.

Prefeitura de Santa Cruz realiza com sucesso a primeira edição do Santa Cruz Cidadã

A Prefeitura de Santa Cruz realizou nesta sexta-feira (10) a primeira edição do Santa Cruz Cidadã. Uma ação social que envolveu várias secretarias e levou inúmeros serviços à população. O projeto foi iniciado pelo bairro Paraíso em uma estrutura montada na Praça Pedro Severino Bezerra.

Durante todo o dia, centenas de pessoas passaram pelo local e usufruíram dos serviços ofertados nas diferentes áreas da administração municipal.

Foram mais de 1 mil testes de glicemia e verificação de pressão arterial, mais de 250 crianças participaram da oficina de pintura em homenagem às mães, o NASF atendeu mais de 90 pessoas com Auriculoterapia e avaliação nutricional e as palestras de capacitação e oficinas reuniram mais de 100 pessoas.

Na área da saúde, 80 mamografias e 56 ultrassonografias foram feitas, cerca de 100 pessoas passaram por consultas médicas.

No Santa Cruz Cidadã do Paraíso mais de 120 pessoas cortaram seus cabelos gratuitamente. Houve também o sorteio de vários prêmios em homenagem ao Dia das Mães.

A ideia da Prefeitura de Santa Cruz é levar esse projeto, que nesta primeira edição contou com as parcerias com o Sebrae, Senai e OAB, também para outros bairros da cidade e para algumas comunidades rurais.

“Criamos esse projeto com o objetivo de aproximar das pessoas os serviços ofertados cotidianamente nas nossas secretarias. Ficamos muito feliz de ver que a população abraçou essa ideia, veio participar e essa primeira edição foi um sucesso”, avaliou o prefeito Ivanildinho.

Ainda durante a primeira edição do Santa Cruz Cidadã, os programas “Semeando a Esperança” e “Supermanhã” foram transmitidos direto do evento, em parceria com Rádio Santa Cruz AM, além apresentações culturais e participação especial da cantora Gerliane Souza.

O evento contou com a participações do deputado estadual, Tomba Farias (PSDB), do vice-prefeito, Glauther Adriano, e dos vereadores Fábio Dias (presidente da Câmara Municipal), Edmilson Silva, Renato Locutor, Tarcísio das Horteiras e Marco Celito.

Entrega de Veículos

O prefeito Ivanildinho aproveitou a primeira edição do projeto Santa Cruz Cidadã para entregar oficialmente para a população santa-cruzense quatro novos veículos, três carros e uma moto.

Foram entregues uma van adaptada com elevador para o transporte de cadeirantes, que ficará a disposição do Centro Especializado em Reabilitação (CER), uma caminhonete e uma motocicleta para os serviços de iluminação pública e um carro modelo Gol para o programa “Criança Feliz”.

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Presos trabalham em reforma de centro de detenção no interior do RN

Graças a um aporte de R$ 25 mil conseguidos através da Justiça, o Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do estado, está passando por uma reforma. O custo mais baixo que o esperado para a construção de celas de triagem, salas de aulas e até de um cômodo para vídeo-conferência, usado na realização de audiências judiciais, é explicado por uma razão: a mão de obra é dos próprios presos na unidade.

Ao todo, 10 homens trabalham na obra. Para cada três dias de serviço, eles ganham um de remissão na pena. O prédio reformado, que tem capacidade para 100 detentos, foi construído também por apenados, em 2015. Na época, a Justiça destinou R$ 180 mil para a unidade.

Há oito anos na direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, o agente penitenciário Márcio Morais nunca registrou fugas ou rebeliões no local. Ele atribui isso aos variados projetos de ressocialização desenvolvidos na unidade.

Dos cerca de 80 presos atuais, ele conta que cerca de 50% participam de pelo menos um projeto: são aulas de alfabetização e conclusão dos ensinos fundamental e médio, leitura, fabricação de vassouras, além de pintura, construção e reforma de prédios públicos da região.

"Temos história de preso que fez o Enem aqui e agora está formado em Educação Física. Outros entraram sem saber ler e escrever e hoje sabem. Tem gente que saiu daqui e hoje fabrica vassoura para ganhar dinheiro. A gente oferece essa oportunidade, mas mantém todos os padrões de segurança. Por isso nunca aconteceu fuga ou outros problemas", diz o diretor.

Além das melhorias na própria unidade, os presos trabalham em outras construções e reformas. De acordo com o diretor, os presos já pintaram escolas e recuperaram recentemente 50 camas e macas do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. A maternidade Claudina Pinto também foi reformada pelo grupo. Até o centro cirúrgico foi construído por eles.



"A própria comunidade, junto com a direção, entregou o material, bancou lixa, tinta pincel, tudo", lembra o diretor.

A participação da comunidade, aliás, é apontada como uma das fontes de sucesso do projeto. A fabricação de vassouras, já tirou do meio-ambiente cerca de 300 mil garrafas pet. Uma rede de colaboradores, formada por catadores de lixo e escolas, que realizam gincanas entre os alunos, recolhem o material e entregam ao centro de detenção.

Uma vez prontas, as vassouras são doadas para as escolas e para os catadores, que podem vendê-las como fonte extra de renda.

Os presos também podem participar de um projeto de leitura para remissão da pena. A cada mês, eles leem um livro e fazem um resumo, que é avaliado por dois professores. Conseguindo pelo menos uma nota 7, eles garantem remissão de 4 dias na pena.

Encontros religiosos também acontecem semanalmente na unidade. Os presos recebem visitas de várias igrejas da cidade. Recentemente, um grupo de detentos foi batizado.

"Aqui tem um preso que já conseguiu dois anos de remissão", conta Márcio Morais. "Devemos dar a oportunidade. Eles veem os outros trabalhando e querem participar também. Não são todos, só quem quer. Tem que ser voluntário. Acho que é por isso que nunca tivemos nenhum problema", conta.

O Deputado Estadual Tomba Farias homenageia hoje (11) Bom Jesus e Lagoa de Velhos pelo aniversário de emancipação política de ambas

Publicada lei que perdoa dívidas de IPVA e licenciamento de motos no RN

Foi publicada no Diário Oficial deste sábado (11) a lei estadual que perdoa dívidas de IPVA de motociclistas do Rio Grande do Norte. O texto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta sexta-feira (10), em Natal, e vai passar a valer em 30 dias.

Com a lei, o Estado fica autorizado a remir dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, independentemente se o valor já está inscrito na dívida ativa ou em execução fiscal. Além disso, a taxa de licenciamento anual de veículos, paga ao Detran, também será perdoada.

Entretanto, a lei se aplica às taxas vencidas até 31 de dezembro de 2018 e nos casos de motocicletas ou motonetas de até 150 cilindradas.

Serão perdoados impostos, multas, as atualizações monetárias das dívidas, os juros de mora e outros acréscimos previstos na lei.

Para tanto, os motociclistas só poderão adquirir o benefício se estiverem regulares com o IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo relativos a 2019, além de estar em dia com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e não impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

"Cada contribuinte somente pode se beneficiar com a remissão de que trata esta Lei em relação a um veículo", diz o texto.

Para solicitar o perdão de dívida, o proprietário da motocicleta precisa procurar a Secretaria de Estado da Tributação (SET), quanto ao IPVA atrasado que ainda não estiver na dívida ativa.

No caso de já estar inscrito na dívida, o órgão a ser procurado é a Procuradoria-Geral do Estado.

Quanto ao perdão do licenciamento anual, o Detran é o órgão a ser procurado.

Em reforma administrativa, Governo do RN altera, extingue e cria secretarias

Uma nova lei complementar publicada neste sábado (11) no Diário Oficial do Estado provoca uma reforma na administração pública do Rio Grande do Norte. O texto altera duas secretarias, extingue duas e cria outras. As mudanças devem valer a partir do dia 1º de junho, de acordo com a lei.

Com a publicação da lei, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) será transformada em Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). O texto ainda prevê que o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) ficará vinculado à pasta.

Já a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) passa a ter o nome de Secretaria de Estado da Administração (Sead).

A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seel) foi extinta e suas competências vão ser absorvidas pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), que vai mudar o nome para Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, mantendo a mesma sigla.

Outra pasta extinta é a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). No lugar dela, porém, foram criadas a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

Por meio de decretos, o governo vai distribuir os cargos, equipamentos e acervos entre as pastas extintas, criadas e alteradas.

A Lei Complementar nº 649, de 10 de maio aponta as atividades que devem ser desempenhadas por todas as pastas.

A CDL Santa Cruz-RN divulga a lista das lojas participantes da promoção "Sua Mãe Premiada"

A CDL Santa Cruz divulga para toda a população as lojas participantes da promoção "Sua Mãe Premiada" para você consumidor acertar no presente da sua mamãe e ainda está participando do sorteio de 8 lindos presentes.

Segue abaixo as lojas participantes : 

MERCADINHO SANTA RITA (Sitio Novo)
EXITOS STORE
NOVIDADES MODAS
SAINT PRIME
NOSSA FARMACIA
MONATO ELETRONICA
FRANKLINS MÓVEIS
CONSIGN -PROMOTORA DE CRÉDITO
SHILY MAGAZINE
TECNOINFE - SOLUÇOES EM INFORMATICA
BELEZA PURA
COMERCIAL  SANTOS- 5 ESQUINA
AGUA DE CHEIRO
APOLO CASA E CONSTRUÇÃO
BIG BOM SORVETES
LULA PNEUS
AIHTAK MODAS
MARMORARIA GRANFORT
KARINNA PLUS SIZE
LEO ARTE
F. SISTERS
GILEIDE ( PARCERIA)
SACI A CONTRUTORA
LUANA( PARCERIA)
OTICA XAVIER
ONLINE
OTICA CABRAL
REAL MÓVEIS
OTICA OYE
MARÉ MÓVEIS 
SUPERMARCADO RODRIGUES
SANTA CRUZ CELL
FARMAMAIS
AGRACIOSA
CARLA JOIA
DORGARIA TOPÁZIO
FARMATIVOS
GT NET  PROVEDOR DE INTERNET
SUPERMERCADO ARAUJO
CONSTRUPEC
DI MARTA
MARE  CONFECÇÕES
M 4 NET POSTO 
STOR CAR
MERCADINHO UNIAO
PARADA  OBRIGATORIA 
A VANTAJOSA
STORE MULTIMARCAS 
OTICA PONTO DE VISTA
SUSHI BAR  (PRAÇA  CEL EZEQUEL
LIDER INFORMATICA
OBA OBA  
AUTO ESCOLA JAÇANÃ
GAF CONSULTORIA (palestras e projetos)
RIBALTA ILUMINAÇÃO
MARANATA CONFECÇÕES
REDE COM MATERIAL DE CANSTRUÇÃO
DI MARTA / CALÇADO
FARMARCIA DROGA CENTER
CAMPELO AUTO PEÇAS
NICE  GIFTS DECORAÇÃO
FARMACIA BEM ESTAR
LOJA MARIA ROSA
REDE UNILAR 

O deputado estadual Tomba Farias participou hoje (10) da primeira edição do projeto Santa Cruz Cidadã

Diante de um grande público que prestigiou a 1º edição do projeto Santa Cruz Cidadã, o deputado estadual, Tomba Farias, esteve junto com o prefeito Ivanildinho, o Vice prefeito Glauther Adriano, secretários, colaboradores e lideranças políticas municipais.

No evento, o deputado cumprimentou a população, fez a entrega de veículos para um melhor atendimento nos serviços oferecidos pelo poder público municipal e, por fim, discursou como sempre, com o seu entusiasmo e empolgação em está buscando de forma incansável, benefícios para a cidade de Santa Cruz e região.

Ivanildinho participa de reuniões em Brasília/DF que tratam de processos da Saúde

O prefeito Ivanildinho cumpriu, nesta última quarta-feira (08), mais uma agenda administrativa em Brasília/DF, com reuniões que trataram de assuntos relacionados à secretaria municipal de Saúde.

O prefeito de Santa Cruz participou de reuniões com o assessor especial do Ministério da Saúde, José Carlos Aleluia, e com o chefe de gabinete da pasta, Alex Machado Campos.

De acordo com Ivanildinho, esses encontros serviram para agilizar os processos que tramitam no Ministério da Saúde e que tratam de recursos relativos à emendas parlamentares do ex-senador José Agripino e do deputado federal, Rafael Mota. “São recursos extremamente importantes e que servirão para custeio da nossa Saúde, ou seja, que ajudarão a manter os serviços que oferecemos nessa área de nossa administração”, explicou.

Do ex-senador José Agripino, são duas emendas, que juntas somam R$ 1 milhão e 750 mil para incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) e do Programa da Atenção Básica (PAB). Já do deputado federal, Rafael Mota, são outras duas emendas que totalizam R$ 400 mil, também destinados para essas áreas da saúde pública.

Na capital federal, o prefeito Ivanildinho também participou de reunião no Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento para tratar do processo sobre a readequação da rede física do SUS, especificamente sobre a mudança do objetivo da UPA do Paraíso para um Centro de Saúde da Família. “Foi mais um importante passo que a nossa gestão deu no sentindo de efetivarmos esse projeto, que objetiva ampliar os serviços da nossa atenção básica, sobretudo, para a população do bairro Paraíso”, ressaltou.

Na avaliação do gestor municipal, essa sua ida à Brasília/DF foi extremamente positiva e gerou boa expectativa no avanço dos processos que culminarão na manutenção e ampliação de serviços oferecidos à população na área da saúde.

Homens encapuzados invadem casa na Grande Natal e matam jovem de 19 anos na frente da família

Um jovem de 19 anos foi assassinado na madrugada desta sexta-feira (10) em Macaíba, cidade da Grande Natal. De acordo com a Polícia Civil, Ítalo Luiz Ferreira dos Santos estava em casa com a mulher e dois filhos pequenos quando a residência foi invadida por três homens encapuzados.

O crime aconteceu na Rua Adalberto Teixeira de Carvalho, no conjunto Manoel Dias. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os criminosos mandaram a mulher e os filhos baixarem a cabeça e executaram Ítalo, que foi morto na sala de casa.

A investigação foi iniciada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mas o caso será conduzido pela Delegacia de Macaíba.