Governo do RN diz que dívidas de 2018 não serão pagas com receitas de 2019; valores somam R$ 2,4 bilhões

O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que não vai pagar as dívidas de 2018, inscritas nos restos a pagar, com os recursos que entrarem nas contas do Estado ao longo deste ano. Os valores são de cerca de R$ 2,4 bilhões e não têm prazo estimado para serem quitados. A administração, entretanto, nega que o ato seja um calote nos fornecedores.

A Resolução 02 de 2019, publicada pelo Comitê de Gestão e Eficiência da gestão no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (13), afirma que as receitas correntes do exercício de 2019 deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de despesas públicas do exercício de 2019.

Pagamentos de despesas de anos anteriores só serão feitos após autorização do comitê, "mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo a necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público".

Ainda de acordo com a resolução, a medida visa a manutenção da "regularidade da atividade administrativa" do Governo.

Na argumentação, o governo afirma que "o fiel cumprimento da ordem cronológica de pagamento nos termos da Resolução nº 32/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), num cenário em que R$ 2,4 bilhões foram inscritos em restos a pagar em 31 de dezembro de 2018 sem lastro financeiro para sua cobertura, poderá ocasionar paralisação das atividades operacionais".

Assinaram a resolução o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, o secretário de Planejamento e Fianças, José Aldemir Freire, a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira Lopes, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o controlador geral Pedro Lopes de Araújo Neto e Luiz Antônio Marinho da Silva, procurador-geral do Estado.

De acordo com a assessoria de imprensa do governo estadual, a medida representa um calote, mas uma quebra da ordem cronológica de pagamento dos fornecedores - quando dívidas mais novas serão pagas antes das mais antigas - a exemplo do que foi feito com os salários dos servidores ainda no início do ano.

Ainda de acordo com o governo, essa quebra cronológica é prevista pela resolução do TCE quando existe decretação de calamidade pública, como aconteceu no Estado. A medida também seria embasada no entendimento da Controladoria do Estado.

Apesar disso, o estado ainda não previsão de quando vai pagar as dívidas e diz que espera recursos prometidos pelo governo federal através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. O projeto de lei, que está na Câmara, prevê socorro aos estados e municípios mais endividados, por meio de liberação de empréstimos com aval da União. Os recursos deverão ser condicionados à adoção de medidas de ajuste fiscal que permitam a recuperação da capacidade de pagamento dos estados até 2022.

Ônibus vão operar com 30% da frota durante a greve desta sexta em Natal

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informou que, devido a greve deflagrada pelo Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO), o Sistema de Transporte Coletivo da capital deve operar com no mínimo 30% da frota nesta sexta-feira, 14.

Durante a greve, será autorizada a operação dos permissionários do transporte opcional no mesmo itinerário das linhas de ônibus. Também será permitido que os veículos do serviço de transporte escolar, táxis, de transporte da Região Metropolitana e de turismo autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) possam operar no itinerário das linhas de ônibus.

Por determinação judicial, Bolsonaro pede desculpas a Maria do Rosário

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou em sua conta no Twitter um pedido de desculpas por falas dirigidas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em 2003, quando afirmou que a deputada "não merecia ser estuprada". Segundo o texto assinado pelo presidente, o pedido de desculpas é o cumprimento de uma determinação judicial.

"Em razão de terminação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela 'não merecia ser estuprada'", escreve Bolsonaro.

No texto, o presidente ainda manifestou "integral e irrestrito respeito às mulheres" e citou sua atividade parlamentar, como quando defendeu penas mais severas para autores de crimes sexuais. Bolsonaro também menciona no texto um projeto de lei de sua autoria que propunha "castração química a estupradores, exatamente como medida de proteção às mulheres" e um outro projeto que "buscava tornar hediondo os crimes passionais, cujas principais vítimas são mulheres".

Ainda argumentando em prol de seu respeito às mulheres, o presidente citou "protagonismo feminino" no dia de sua posse como presidente da República por causa do discurso feito pela primeira-dama, Michele Bolsonaro. O presidente também disse ter reforçado a lei Maria da Penha e que o governo tem trabalhado "em prol das mulheres e meninas do nosso país".

"Reitero, portanto, que as mulheres brasileiras constituem uma prioridade de meu governo, o que tem sido e será sempre demonstrado através de ações concretas", escreveu Bolsonaro, que encerrou o texto reforçando seu "respeito a todas as mulheres".

Polícia Civil prende 7 suspeitos em operação de combate ao tráfico de drogas na Zona Leste de Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (Denarc) prenderam 7 pessoas na manhã desta quinta-feira (13) suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas na capital potiguar. Foi durante a operação ‘Eixo Leste’, realizada no bairro das Rocas, na Zona Leste da cidade.

Segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. Além dos presos, foram apreendidos crack, cocaína, maconha, munição e aparelhos celulares.

Ainda de acordo com a Degepol, 8 pessoas foram levadas para a Denarc, mas uma delas acabou liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). As demais ficaram detidas – seis por terem sido presas em flagrante e uma por possuir mandado de prisão já expedido pela Justiça.

Mossoró: Júri condena homem que atirou na boca da ex-mulher por lesão corporal

O Tribunal do Júri Popular de Mossoró entendeu que o réu que atirou na boca da ex-mulher (a bala saiu no pescoço) não cometeu crime de tentativa de homicídio e, sim, apenas de lesão corporal grave. O resultado do júri revoltou vítima: “Estou me sentindo um lixo”, diz.

O réu: Francisco Cardoso Marcondes a Silva, de 41 anos

Vítima: Dulcicleide Filgueira de Aquino.

Data do crime: às 19 horas do dia 25 de setembro de 2017

Local do crime: Casa da vítima no bairro Planalto 13 Maio, em Mossoró-RN.

O réu Francisco Marcondes restou condenado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, ameaça e lesão corporal. Somado as penas impostas pelo Conselho de Sentença, restou o réu Marcondes condenado a seis anos 1 mês de prisão em regime aberto.

O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, dia 12, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins. E este é o segundo julgamento. O primeiro, que teve a mesma sentença, terminou anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por ter sido contrário as provas.

O crime

Dulcicleide Filgueira narra que separou do Marcondes por ele ser muito violento, principalmente quando bebia. Após a separação, foi morar numa casa de propriedade dela no Bairro Planalto 13 de Maio e continuou recebendo ameaças de morte.

Segundo Dulcicleide, teve dias que ela foi dormir na casa de familiares ou amigas para não confrontar com o ex marido Francisco Marcondes e terminar novamente espancada, como já havia ocorrido em outras ocasiões que ela o havia contrariado suas intenções.

Diante das agressões, ameaças Dulcicleide disse que procurou a Policia Civil e conseguiu no Poder Judiciário uma ordem da Justiça para que o ex-marido não chegasse nem perto da casa dela. Entretanto, estas ordem judicial era com frequência desrespeitada.

Às 19 horas do dia 25 de setembro de 2017, Francisco Marcondes foi a residência de Dulcicleide, novamente, buscar os filhos para ficar com ele. A mulher percebendo que ele estava muito embriagado, não os entregou. Fechou o portal.

Marcondes sacou o revólver e atirou duas vezes, por uma brecha do portão, na direção da cabeça de Dulcicleide. Um dos tiros pegou na boca e saiu no pescoço. A outra bala acertou uma cadeira de balanço e o projétil ficou no chão. Dulcicleide se escondeu dentro de casa.

Os julgamentos

No primeiro julgamento, ocorrido no dia 16 de maio de 2018, os jurados, por maioria, os jurados decidiram que não se tratava de tentativa de homicídio duplamente qualificado e sim, apenas lesão corporal grave. Diante da decisão contrária as provas, o MP recorreu.

Nesta quarta-feira, 12, teve o segundo julgamento e novamente o TJP decidiu que Marcondes não tentou matar a ex-mulher quando disparou duas vezes na direção do rosto dela por um buraco do portão. Decidiram que foi apenas lesão corporal grave.

Em contato com o MOSSORO HOJE, Dulcicleide disse que estavam se sentindo um lixo de mulher e que vai continuar vivendo assustada, com medo que o ex-marido consuma álcool e volte a tentar contra sua vida, como já fez diversas outras vezes.

Fonte: Mossoró Hoje

Santa Cruz recebe homenagem pelas ações desenvolvidas de combate ao trabalho infantil

O prefeito Ivanildinho recebeu a comenda “Prefeito Amigo do Futuro” em reconhecimento das ações que o município desenvolve contra o trabalho infantil. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, durante uma audiência Pública que tratou sobre a “Reinstalação da Frente Parlamentar Estadual em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente”.

O evento foi promovido pelo Núcleo de Estudo e Debates e contou em sua programação com o lançamento da campanha “RN CRIANÇA + 10, AVANÇAR, SIM! RETROCEDER JAMAIS!” e a celebração dos 26 anos do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção do Adolescente Trabalhador (FOCA), responsável pela entrega da comenda ao município de Santa Cruz/RN.

Além do prefeito Ivanildinho, estiveram presentes no evento a secretária municipal de Assistência Social, Dayse Martins, e as técnicos da pasta, Aline Sayonara e Márcia Leandra.

“Esse reconhecimento nos traz a certeza de que estamos no caminho certo. Esse trabalho vem sendo desenvolvido, é importante ressaltar, desde a gestão da ex-prefeita Fernanda e pretendemos continuar e fortalecer cada vez mais as políticas públicas voltadas para a defesa das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Ivanildinho.

Mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no RN, diz pesquisa

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 33 mil crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, trabalhando de forma irregular. No Brasil, são cerca de 3 milhões, que representam 6% da população nesta faixa etária. Os dados são baseados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que apurou dados sobre o trabalho infantil. Os número incluem aqueles menores que trabalham para o autoconsumo, ou seja, para a própria sobrevivência.

Com o objetivo de tornar mais eficientes os esforços até a erradicação do trabalho infantil, a campanha "Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar" foi lançada por iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Esta quarta-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei nº 11.542/2007. A data corresponde à apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte foi uma das entidades que aderiu à campanha. No período de 2016 a 2019, de acordo com o órgão ,foram instaurados 91 procedimentos para apurar denúncias relacionadas à exploração do trabalho ilícito de crianças e adolescentes. A campanha pretende também reforçar a importância do papel de todos em informar, pelo Disque 100, os casos de trabalho infantil, que também podem ser denunciados pelo aplicativo Proteja Brasil.

Lula: “Agora todo mundo está vendo que não era somente um discurso”

Agência Estado

“Agora todo mundo está vendo que não era só discurso”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interlocutores quando foi informado do teor das conversas atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol divulgadas domingo pelo site The Intercept. Segundo pessoas que estiveram com Lula, a revelação dos diálogos deixou Lula mais confiante de que o fim do período na prisão pode estar próximo e também revoltado com os responsáveis pela Lava Jato.

Nesta terça-feira, Lula recebeu as visitas dos advogados Cristiano Zanin e José Roberto Battochio na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Segundo Zanin, Lula “ficou bastante impactado com o conteúdo do material”. Em entrevista coletiva na saída do prédio da PF, eles disseram esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) leve em conta as revelações ao analisar os pedidos de Habeas Corpus pendentes na corte.

“Temos a expectativa de que (o STF) julgue os HCs já pendentes e inclusive a falta de neutralidade do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula”, disse Zanin. “São temas já apresentados ao Supremo e que ajudam no julgamento”, completou.

De acordo com o advogado, a defesa deve incluir formalmente no processo os diálogos revelados no domingo, mas ainda não definiu a forma e a data. Embora os novos dados não estejam nos autos, segundo Zanin sua essência é a base da argumentação da defesa desde o início do processo. “São coisas que nós já havíamos levantado desde o início. Esperamos que estes fatos novos ajudem a sensibilizar e mostrar ao Judiciário que o ex-presidente Lula não teve um julgamento justo, imparcial e independente”, afirmou.

Conforme Zanin, o material divulgado até agora já é suficiente para provar que Moro não agiu como juiz imparcial mas “como coordenador da acusação”.

Nesta terça-feira, o ex-presidente recebe a visita do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Na segunda-feira, 10, Lula esteve com o deputado Emídio de Souza, tesoureiro nacional do PT, e com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Os três são advogados e integram formalmente a defesa do petista.

Baixa qualidade dos políticos do RN é confirmada por estudo do Diap

Foi divulgada, na última segunda-feira, 10, pelo Departamento Intersindical de Assessor Parlamentar (Diap) uma lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Apenas cinco estados ficaram de fora, não registrando nem um representante – o Rio Grande do Norte foi um deles; o único da região Nordeste.

O índice, que apura a qualidade dos parlamentares, deixou de incluir os senadores Jean Paul Prates (PT); Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (PODE), e os deputados federais Fábio Faria (PSD); Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC); Walter Alves (MDB); João Maia (PL); Eliéser Girão (PSL); Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP).

Além do Rio Grande do Norte, ficaram de fora senadores e deputados dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Roraima.

De acordo com o levantamento, a quantidade de parlamentares por unidade da Federação varia de 21, no estado de São Paulo, a um nos estados do Acre, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins.

Dos estados escolhidos pelo Diap, dez possuem dois senadores cada entre os mais influentes: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí, da região Nordeste; Amazonas e Amapá, da região Norte; e São Paulo e Minas Gerais, da região Sudeste.

São considerados os mais influentes, aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal.

Além de lideranças por estado, a lista do Diab também computa nomes em ascensão no Congresso Nacional. O Rio Grande do Norte, porém, mais uma vez ficou de fora. O estado potiguar, apesar de ser representado em poucos números no passado, sempre figurava na lista. Em 2018, a atual governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e José Agripino Maia (DEM), senadores na época, constaram na relação do departamento.

Agora RN

Nus e amarrados, corpos de três jovens são encontrados em matagal na Zona Norte de Natal

Três jovens foram encontrados mortos na tarde desta terça-feira (11) em meio a um matagal no conjunto Nordelância, na Zona Norte de Natal. Os corpos estavam nus e amarrados. A região fica às margens da BR-101, próximo da rotatória que dá acesso ao município de Extremoz.

Até as 8h20 desta quarta (12), as vítimas ainda não haviam sido identificadas.

Segundo a Polícia Militar, foi um morador da região, que fazia uma trilha, quem encontrou os corpos. Os cadáveres estavam em uma área de difícil acesso. Por causa da mata extensa, as equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) demoraram quase duas horas para chegarem ao local.

Um outro morador da região disse à polícia que ouviu disparos de arma de fogo durante a madrugada.

Nos corpos, a perícia encontrou várias marcas de tiros. Porém, ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

Moro: Hackers ‘não vão interferir’ na missão de reduzir crimes

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) apresentou na manhã desta quarta-feira, 12, números que mostram a redução no número de diversos crimes, entre eles homicídio e roubo, no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. E aproveitou para mandar um recado: “Hackers de juízes, procuradores, jornalistas e talvez de parlamentares, bem como suas linhas auxiliares ou escândalos falsos não vão interferir na missão”, escreveu o ministro, em sua conta no Twitter.

“O processo deve ser anulado e Lula deve ser libertado”, diz Fátima

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se pronunciou na noite da última segunda-feira, 10, sobre o vazamento de conversas entre Ministro Sérgio Moro, o procurador da República e diretor da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dellagnol, e outros procuradores envolvidos na operação. O conteúdo foi veiculado no site The Intercept Brasil.

“Eu nunca perdi a esperança de que esse país iria voltar a fazer justiça, mas desde a noite de ontem, com o vazamento das últimas notícias, eu acredito um pouco mais”, publicou a governadora em sua conta no Twitter.

Fátima ainda afirmou que a reportagem publicada pelo site deixa clara a falta de convicção da promotoria ao fazer a acusação contra o ex-presidente Lula. “O processo deve ser anulado e Lula deve ser libertado”, concluiu.

O site The Intercept Brasil publicou na noite de quinta-feira, 9, uma série de reportagens, dividida em quatro partes, que mostrava o conteúdo de conversas privadas, pelo aplicativo de chat Telegram, nas quais o ministro da Justiça Sergio Moro, se comunicava com o procurador Deltan Dallagnol e outros profissionais envolvidos na força-tarefa da Operação Lava Jato.

As publicações, assinadas pelos jornalistas Glenn Greenwald, responsável por levar a público as informações do caso Edward Snowden, Rafael Moro Martins, Alexandre de Santi, Leandro Demori, Victor Pougy e Betsy Reed, também foram resumidos em duas reportagens em inglês, veiculadas no site matriz, The Intercept.

O acervo, cedido por uma fonte anônima, contaria com mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens, que revelam “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”, segundo uma das próprias publicações do site.

Além da governadora potiguar, outros parlamentares também se pronunciaram nas redes sociais, entre eles a deputada federal Natália Bonavides (PT), o senador Jean Paul Prates (PT) e o deputado federal General Girão (PSL).

Bandidos explodem caixa de banco na Zona Leste de Natal

Bandidos explodiram um caixa eletrônico dentro da agência do Banco do Brasil que fica no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Militar, a explosão aconteceu por volta das 3h30.

A agência alvo dos bandidos fica no cruzamento das avenidas Jaguarari com a Presidente Bandeira.

A PM disse que, apesar dos estragos, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro.

Prefeitura de Santa Cruz fortalece planejamento em busca de certificação do Selo Unicef

A gestão municipal continua o planejamento para certificação do Selo Unicef Município Aprovado, edição 2017-2020. Na manhã desta terça-feira(11), uma reunião de avaliação e planejamento foi realizada reunindo técnicos das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Saúde para destacar as ações que estão sendo desenvolvidas e os índices que precisam ser melhorados nos próximos meses.

A reunião serviu para traçar todo planejamento de metas, eventos e ações que Santa Cruz precisa desenvolver até o mês de maio do próximo ano para garantir que as políticas públicas existentes estejam em consonância com o que é desejado pelo Unicef para a certificação.

Nos últimos anos, Santa Cruz se tornou um modelo em diversas áreas sociais, especialmente na erradicação do trabalho infantil, garantindo o Selo Unicef na edição 2013-2016, comprovando que as políticas existentes eram eficientes para crianças e adolescentes.

“Não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios”, diz Bolsonaro

Veja

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizou a privatização dos Correios. Em entrevista exclusiva publicada na revista Veja deste final de semana, ele abordou diversos temas que têm marcado o seu início de governo, como a reforma da previdência, as polêmicas em torno dos filhos e até mesmo o atentado que sofreu durante as eleições. 

Em uma das respostas, disse que já deu o “sinal verde” para a privatização dos Correios. Bolsonaro considera que os governos do PT destruíram a empresa e não há outra saída. Mais: afirma que outras estatais terão o mesmo caminho.

“Vamos partir para a reforma tributária e para as privatizações. Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar. No caso dos Correios, o PT destruiu a empresa. A bandalheira era tão grande que o fundo de pensão dos funcionários, que hoje está quebrado, fez investimentos em papéis da Venezuela. Com que interesse? Pelo amor de Deus!”, questionou o presidente.

“Então, temos de mostrar à opinião pública que não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios. Será assim com outras estatais. Há muitos cabides de emprego dentro do governo”, concluiu.

O Deputado Estadual, Tomba Farias, participa neste momento da Convenção Nacional do PSDB em Brasília

 O Deputado Estadual, Tomba Farias, participa neste momento da Convenção Nacional do PSDB, em Brasília. O evento acontece no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil

Sistema prisional do RN entra em alerta após risco de “salve” do PCC

O Sistema Prisional do Rio Grande do Norte entrou em estado de alerta, após a Polícia Federal interceptar um “salve” do Primeiro Comando da Capital (PCC) “possivelmente” endereçado aos presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

De acordo com um documento do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, o “salve” consistiria em “ações criminosas contra agentes penitenciários” e “ataques visando a atingir a Ordem Pública do Estado”.

Ainda segundo o texto, “a ordem seria ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia-noite” da próxima terça-feira, 4. No dia seguinte, 5, “os faccionados fariam uma caminhada particular”.

O Núcleo de Inteligência Policial informou no texto que as ações já estariam sendo combinadas com o apoio de presos nas regiões de Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba.

Os presos custodiados em Alcaçuz, inclusive, teriam encontrado uma maneira de abrir as grades de suas celas utilizando pedaços de concreto como “ariete”.

O NIP ainda alerta que há uma determinação a partir desta sexta-feira, 31, de que se façam reféns nas unidades prisionais e que, se não for possível, que os criminosos façam reféns nas ruas.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) divulgaram nota na imprensa informando que as forças estão apurando as informações conjuntamente e que tomarão medidas para impedir ações criminosas dentro e fora dos presídios. Confira:



Sobre o relatório divulgado pelo núcleo de inteligência da Polícia Federal alertando sobre um possível ataque por parte de organização criminosa no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) esclarecem que: Estão apurando as informações em conjunto, e tomarão medidas para coibir possíveis ações dentro e fora dos presídios. A Sesed afirma ainda que está com os setores de inteligência trabalhando de maneira diuturna para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte.

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc)

Agora RN

Governo do RN conclui folha de maio e deposita primeira parcela do 13º salário de 2017

O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento integral da folha salarial do mês de maio, além de também depositar a primeira das duas parcelas referentes à dívida do 13º salário de 2017 – uma das quatro folhas deixadas como passivo pela última gestão.

Com estes pagamentos, o governo afirma estar injetando na economia do estado mais de R$ 216 milhões, sendo R$ 203,7 milhões referentes aos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 5 mil (valor bruto) e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, concluindo o total de R$ 445 milhões da folha de maio.

Outros R$ 12,6 milhões correspondem à primeira parcela do 13º de 2017 a 6.210 inativos e pensionistas que ganham até R$ 12 mil (valor líquido), quitando quase 85% do total de servidores desta folha. Os 1.257 restantes receberão no fim do mês de junho.

Juros e correção

“Importante ressaltar que todos receberão o valor do décimo de 2017 com juros e correção monetária. O governo ainda espera da Justiça o envio do cálculo a ser aplicado para essas correções e o consequente depósito desse acréscimo”, frisou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Antecipação dos royalties

Neste mês de junho, ainda de acordo com o governo, está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada.

Ministro garante recursos para adaptação da ponte Newton Navarro

O ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto garantiu a viabilização de recursos para obras de adaptação da Ponte Newton Navarro. A formalização do convênio com o governo federal será feita em nome de toda a bancada do Rio Grande do Norte, representada pelo deputado Rafael Motta (PSB).

Motta solicitou que a ponte seja incluída na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que prevê a realização de obras complementares em pontes, viadutos, túneis e outros equipamentos urbanos. O programa também abarca projetos que promovam o conforto e a segurança aos cidadãos não-motorizados, como a instalação de grades.

A proposta foi bem aceita pelo ministro Canuto, que se comprometeu a vencer todas as barreiras burocráticas dentro do MDR para atender ao pleito, que é de toda a bancada federal do RN. Como a ponte se tornou um local com alto índice de suicídios, a Política de Desenvolvimento Urbano irá se alinhar com a recém-sancionada Política Nacional de Prevenção da Automutilação e Suicídios.

“É um problema sério que tem afetado todos os natalenses. Toda a bancada federal está empenhada em encontrar uma solução e saímos do Ministério confiantes de que teremos os recursos para as obras em breve”, afirmou o deputado.

Rafael Motta também solicitou o apoio do ministro Canuto à uma emenda na LDO de sua autoria que permitirá a alocação de recursos federais para prevenção de suicídio em pontes administradas pelas prefeituras e governos estaduais. Essa iniciativa autoriza o envio de emendas parlamentares e a realização de convênios entre esses entes e a União.

Na terça-feira, o deputado já havia se reunido com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves, para tratar do mesmo assunto. A ministra garantiu total apoio ao pleito.

Tribunal Federal autoriza demolição do Hotel Reis Magos em Natal

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, autorizou a demolição do prédio onde funcionou o Hotel Reis Magos, na Praia do Meio em Natal. Na Justiça, o Estado do Rio Grande do Norte buscava o tombamento do imóvel, que está abandonado há 24 anos. Ele ainda pode recorrer dessa decisão no próprio TRF e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada pela maioria da primeira turma de julgamento do TRF5, composta por cinco desembargadores, no último dia 15. Para poder derrubar a estrutura, entretanto, a empresa proprietária do imóvel ainda precisa de autorização da Prefeitura de Natal. O pedido foi protocolado há cerca de dois anos, mas a tramitação administrativa também estava parada por causa de uma liminar da Justiça que agora perdeu validade, de acordo com a defesa.

Inicialmente, o processo foi aberto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que informou à Justiça que tinha um processo administrativo em andamento para analisar a possibilidade de tombamento do imóvel. O Governo do Estado entrou na ação posteriormente.

Porém, ainda na primeira instância da Justiça, o Iphan e o Estado saíram derrotados. O próprio Iphan, em maio de 2017, desistiu de impedir a demolição, porque o processo administrativo concluiu que não havia interesse nacional pelo tombamento do prédio.

Prefeitura de Santa Cruz começa a colocar em prática plano de intensificação contra muriçocas e mosquito da dengue; fumacê começa nesta quinta (30)

A aplicação do larvicida em terrenos baldios, galerias, no rio e em riachos da cidade marcam o início da intensificação dos trabalhos de combate às muriçocas e ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. Essas são apenas algumas das ações definidas em reunião, realizada no último sábado (25), com a presença do prefeito Ivanidinho, e que já começaram a ser executadas.

O trabalho foi iniciado nesta quarta-feira (29) em aéreas com focos dos mosquitos no loteamento Monsenhor Raimundo, entre o DNER e o Conjunto Cônego Monte,  e será também realizado em todos os bairros da cidade.

As medidas são emergenciais e são realizadas de forma conjunta, com técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Vigilância Ambiental.

As ações do plano montado pela Prefeitura de Santa Cruz consistem na notificação de proprietários de terrenos para a limpeza dos mesmos, mutirões nos bairros, a aplicação do larvicida em locais com focos dos mosquitos, além de um trabalho educativo nas escolas e em todas as mídias sociais.

Outra importante ação será a circulação, a partir desta quinta-feira (30), de três carros fumacê. Enviados pelo Estado, os veículos serão custeados pela Prefeitura de Santa Cruz, viabilizando assim, este importante reforço para o combate das muriçocas e do mosquito causador da dengue.

Além disso, as autoridades locais alertam para a importância da participação da população no combate aos mosquitos. São medidas simples, porém, essenciais e que ajudam a minimizar o problema, como por exemplo, cobrir todos os objetos que possam acumular água e gerar focos dos mosquitos.

Prefeitos do RN se reúnem com a bancada federal na próxima segunda, dia 03

Os prefeitos municipais do RN vão se reunir com os deputados federais e senadores do Estado na próxima segunda-feira, dia 03 de junho. O encontro é uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), além da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), que vão pedir o apoio dos parlamentares para pautas municipalistas, buscando avanços especialmente na área financeira das prefeituras e câmaras de todo o Estado.

O encontro da Frente Parlamentar Municipalista será realizado na segunda-feira, dia 03 de junho, às 10 horas, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Cerca de 100 prefeitos já confirmaram presença. A reunião com a bancada federal dará continuidade aos encontros já realizados pela frente parlamentar, ocorridos no mês de maio, na Assembleia Legislativa.

O encontro da Frente Parlamentar Municipalista será realizado na segunda-feira, dia 03 de junho, às 10 horas, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Cerca de 100 prefeitos já confirmaram presença. A reunião com a bancada federal dará continuidade aos encontros já realizados pela frente parlamentar, ocorridos no mês de maio, na Assembleia Legislativa.

Os prefeitos, vereadores e participantes da reunião vão tratar com deputados federais e senadores pautas locais e nacionais, pedindo o apoio dos parlamentares para os seguintes temas:

1 - Retirada dos Programas Federais do limite prudencial;
2 - Projeto de lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE;
3 - Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos;
4 - Reforço aos Deputados Federais e Senadores, para a PEC 56/2019.

ENCONTRO MUNICIPALISTA COM A BANCADA FEDERAL DO RN

Promovido pela Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), FEMURN e FECAM/RN 

Data: Segunda-feira, 03 de junho.

Hora: 10 h 

Local: Auditório da FIERN

Endereço: Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova, Natal - RN

Massacre de Manaus: 17 presos são transferidos para presídio federal de Mossoró, RN

Dezessete detentos envolvidos no massacre de 55 presos em presídios do Amazonas foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró. A transferência foi concluída na noite desta quinta (30). A direção do presídio federal confirmou a chegada dos presos.

Outros nove detentos já haviam sido transferidos de Manaus na terça (28): três para a Penitenciária Federal de Brasília e seis para para Catanduvas, no Paraná.

Massacre em Manaus

A suspeita das autoridades é de que o massacre nos presídios de Manaus tenha sido motivada por uma disputa pelo comando de uma mesma facção. Na noite desta terça-feira, chegou ao estado o grupo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que ficará por 90 dias dentro das unidades onde ocorreram os conflitos.

A maioria dos 55 detentos mortos nesta semana morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. Até esta terça-feira, 16 corpos haviam sido liberados. O massacre é o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.

Em 2017, os presídios de Manaus já tinham sido palco do maior massacre do sistema penitenciário do estado, com 65 mortes dentro de unidades prisionais — foram 56 casos apenas no Compaj. Naquela época, membros da Família do Norte (FDN) atacaram presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) durante uma rebelião que durou 17 horas.

O juiz Glen Machado, titular da Vara de Execução Penal, disse que os novos confrontos ocorreram por causa de uma briga de poder dentro da FDN, que age nos presídios do Norte e Nordeste do país e domina a rota do tráfico no rio Solimões.

Prefeitura convoca mais 142 aprovados no Concurso Público da Saúde de Natal

A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira, 30,, uma nova chamada de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Essa convocação acontece depois que os candidatos nomeados anteriormente não se apresentaram ou não quiseram assumir as funções e pediram exoneração.  

Desde o início do processo de convocação, a Prefeitura Municipal já convocou mais de 1.900 profissionais para atuar na Rede Municipal de Saúde.

Foram chamados 142 profissionais para os seguintes cargos: auxiliar de farmácia (5); auxiliar de saúde bucal (3); técnico em enfermagem (29); técnico em radiologia (2); técnico em patologia clínica (13); assistente social (4); enfermeiro (20); enfermeiro obstetra (1); farmacêutico (5); farmacêutico bioquímico (1); médico anestesiologista (2); médico clínico geral (30); médico gastroenterologista (1); médico geriatra (1); médico ginecologista (2); médico infectologista (1); médico nefrologista (2); médico neurologista (1); médico obstetra (1); médico pediatra (10); médico psiquiatra (2); médico urgencista (1); nutricionista (1); odontólogo (3); e sanitarista (1).       

Os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo, de 30 dias, a partir desta quinta-feira, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59014-030, das 8h às 13h, de segunda à quinta-feira, a fim de receberem instruções sobre a documentação necessária para a posse. Sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo.  

Os aprovados deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.     

Também é necessário apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD); 01 foto ¾ recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do PASEP (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público). 

 Confira a convocação neste link  

Pedreiro acusado de matar e enterrar menina de 12 anos em Natal vai a júri popular em junho

Está agendado para o dia 19 de junho o júri popular do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte da capital potiguar. A data foi marcada pelo juiz José Armando Ponte Dias Junior, titular da 2ª Vara Criminal de Natal. O julgamento será no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul.

Acusação
Marcondes vai responder pelos crimes de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver.

"Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina", comentou o advogado Emanuel Grilo, assistente de acusação.

Prefeito Ivanildinho visita área de aterro controlado de Santa Cruz; lixão no bairro do Paraíso deixará de funcionar em breve

O prefeito Ivanildinho visitou, na semana passada, a área onde será o aterro controlado de Santa Cruz. Ao lado do secretário de Obras, Francisco Nogueira, e do assessor jurídico, Dr. Ivalter Ferreira, o gestou municipal conheceu de perto o espaço, de 10 hectares, que será depositado todo o lixo de Santa Cruz.

A área está sendo cercada e nos próximos dias o primeiro lote do terreno será preparado para receber o lixo da cidade, acabando com o lixão a céu aberto existente no bairro Paraíso.

Paralelo a isso, a gestão municipal está construindo um galpão no bairro Paraíso que será destinado aos catadores de lixo da cidade e vai começar a incentivar a coleta seletiva. O objetivo é conscientizar a população a separar o lixo que os catadores utilizam para seu trabalho cotidiano, como: ferro, plástico, alumínio, papelão, entre outros.  Um carro exclusivo para esse tipo de resíduo solido irá passar nas residências coletando o material e ajudando o trabalho dos catadores.

Os demais itens do lixo serão coletados regularmente, três vezes por semana, e encaminhados ao aterro controlado, que será coberto com o próprio solo, para não ficar a céu aberto.

Além disso, a gestão municipal fez um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que irá recuperar a área do atual lixão no bairro Paraíso, que se transformará em uma área verde, deixando o local arborizado para a população.

Segundo o prefeito Ivanildinho, o projeto começará a ser executado em breve, beneficiando a população, especialmente do bairro Paraíso, que verá o lixão acabar nos próximos dias.

Com explosivos, bandidos arrombam agência dos Correios no interior do RN

Criminosos explodiram uma agência dos Correios na cidade de São Rafael na madrugada desta sexta-feira (31). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos tentaram levar o cofre da agência, mas não conseguiram.

A polícia foi acionada depois que um motorista de ambulância, que levava uma mulher em trabalho de parto, teve o pneu do veículo furado na RN-118, entre São Rafael e Assú, por causa de grampos na pista.

A polícia ainda são soube confirmar quantos homens participaram dessa ação criminosa, mas populares relataram que ouviram, pelo menos, duas explosões e vários tiros. Os bandidos explodiram a agência, mas não levaram o cofre. Eles fugiram em seguida. Policiais de Assú, Caicó e Jucurutu foram acionados para tentar capturar os criminosos.

Justiça condena Midway a indenizar clientes que tiveram veículo furtado

O shopping center Midway Mall foi condenado pela Justiça potiguar a pagar a quantia de R$ 3.208,35, a título de danos materiais e mais o valor de R$ 6 mil, como indenização por danos morais, a favor de um casal vítima de furto de seu veículo ocorrido no estacionamento do estabelecimento comercial em meados do ano de 2014.

O acórdão foi votado de forma unânime pelos desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao julgar recurso interposto contra sentença da 6ª Vara Cível de Natal que condenou o shopping. A relatoria foi da desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

Na Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais, os autores, um arquiteto e uma operadora de telemarketing, disseram ter sofrido furto de seu veículo que teria ocorrido dentro do estacionamento do shopping no dia 29 de agosto de 2014, às 15 horas, quando pararam no local para almoçarem.

O processo resultou, em primeira instância, na condenação do shopping ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.456,00, acrescidos de juros e correção monetária. Também determinou o pagamento, a título de indenização por danos morais, do montante correspondente a R$ 6 mil, valor que igualmente deverá sofrer a incidência de juros e correção monetária.

Defesa

No recurso, o shopping sustentando à necessidade de responsabilização da empresa de segurança, afirmando que o art. 88 do Código de Defesa do Consumidor apenas veda a modalidade para hipótese de defeito no produto e não para imputação de uma falha na prestação do serviço, como no caso dos autos.

A empresa afirmou ainda a ausência de provas suficientes para comprovar a presença dos objetos supostamente furtados no automóvel do casal, alegando que a sentença de primeira instância baseou-se em mera presunção de existência daqueles bens, e em notas fiscais juntadas aos autos, as quais demonstram que os objetos ali consignados foram adquiridos em data posterior a ocorrência do sinistro.

Também alegou que a ausência de qualquer sinal de avaria ou arrombamento no veículo afasta o dever de indenizar os autores. Sustentou que a condenação de danos morais ocorreu apenas com base na existência de danos extrapatrimoniais, sem nenhuma fundamentação que comprovasse constrangimento, humilhação ou outro sentimento capaz de gerar lesão aos direitos da personalidade.

Julgamento

Em seu voto, a relatora do recurso, desembargadora Zeneide Bezerra, salientou que, em atenção aos tempos de violência pelo qual a sociedade passa, é fator atrativo e diferencial para o estabelecimento comercial a disponibilização de estacionamento, sendo inegável que o consumidor estaciona o veículo sempre com a expectativa de ter segurança para si e para seu patrimônio.

Dessa forma, entende que os estabelecimentos comerciais, sejam supermercados ou shoppings centers, os quais disponibilizam estacionamento à sua clientela como forma de propiciar-lhe comodidade, assumem o ônus de responder por eventuais danos que possam sofrer, em razão do dever de guarda e proteção dos veículos, conforme a Súmula 130 do STJ, “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”.

Entretanto, quanto ao ressarcimento do dano material, devido em virtude do furto do veículo, ela reduziu o valor, pois observou nos autos a existência de notas fiscais que comprovem a posse pelos autores de parte dos objetos que alegam furtados, bem como o pagamento realizado pela diária extra, efetuada para resolver os trâmites do furto, totalizando, assim, o montante de R$ 3.208,35.

A magistrada considerou ainda que os demais objetos contabilizados na sentença não foram demonstrados, pois as notas fiscais são posteriores ao furto, e, entendeu que a simples alegação de que foram comprados para repor bens subtraídos não são suficientes para demonstrar o prejuízo, eis que não consta no processo as notas fiscais destes objetos, pretensamente substituídos. Porém, o valor do dano moral foi mantido inalterado.

Processo nº 0803708-40.2014.8.20.5001

Prefeitura de Santa Cruz começa a planejar a programação do VII São João na Terra da Santa

A equipe intersetorial de eventos da Prefeitura de Santa Cruz se reuniu, na tarde da última segunda-feira (27), para definir a programação da VII edição do São João na Terra da Santa. Esse foi o primeiro encontro para tratar do evento junino.

Idealizado ainda na gestão ex-prefeita Fernanda Costa, o São João na Terra da Santa tem o objetivo de resgatar as tradições juninas no município.

Esse ano o evento será realizado no dia 19 de junho (véspera de feriado), na “Vila de Todos”, com as participações de quadrilhas de escolas e de bairros, barracas com comidas típicas e show’s de forró gratuitos.

A Prefeitura de Santa Cruz mais uma vez também ofertará uma ajuda de custo para quadrilhas juninas do município. O edital está sendo finalizado e, em breve, será lançado apresentando os critérios para selecionar os grupos locais.

O Deputado estadual, Tomba Farias, critica medidas paliativas do governo e revela que fornecedores não recebem há cinco meses

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na 96 FM, o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB) disse que as medidas paliativas que o governo Fátima Bezerra (PT) está tomando não são suficientes para mudar o cenário da economia do Estado, que há cinco meses não paga aos fornecedores que prestam serviços para a administração estadual.

“As medidas paliativas vão levar a lugar nenhum. O governo está destinando todo o dinheiro que tem para manter a folha de pagamento”, disse o parlamentar, ao revelar que a cada mês que passa o governo acumula um déficit previdenciário da ordem de R$ 120 milhões.

Tomba Farias acredita que o estado não sairá da situação de crise, caso não sejam tomadas medidas que são urgentes e necessárias, como a venda de ativos, como Aero Clube, Arena das Dunas, Centro de Convenções, Caern e Potigás, além da federalização da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN). “Qual é a medida que o governo está tomando para conter a sangria?”, questiona o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL.

Na opinião do parlamentar, os chamados “recursos extras”, oriundos dos royalties, da venda da conta do Banco do Brasil, e que seriam destinados para o pagamento de servidores, são apenas uma forma de “adiar a dor”.

Citando a Lei Mansueto, através do qual o governo federal pretende emprestar recursos para os estados em crise, Tomba Farias destacou o risco de se contrair empréstimos sem saber de onde no futuro vai tirar o dinheiro para pagar o empréstimo.

“Como eu já disse, é apenas uma forma de adiar a dor. De onde vai vir o dinheiro para pagar a conta? Um dia a coisa topa. O governo recebe o empréstimo da Lei Mansueto, mas vai produzir que receita para pagar a dívida?”, perguntou.

Tomba Farias mostrou ainda que não concorda com projeto de Lei do governo do Estado que altera a legislação vigente do ICMS e prevê um aumento de até dois mil por cento do valor das multas. “Os empresários não aguentam mais pagar imposto”, enfatiza.

Carro-forte é explodido por criminosos na região do Seridó potiguar

Criminosos atacaram um carro-forte na manhã desta terça-feira, 28, em um trecho da rodovia estadual RN-089, entre os municípios de Ouro Branco e Jardim do Seridó, na região Seridó.

Para realizar o crime, o carro-forte foi cercado pelos assaltantes. O grupo utilizou um ônibus escolar e um caminhão para bloquear a pista. Após render os vigilantes, os criminosos usaram dinamite para explodir o cofre e levar o dinheiro.

Para fugir, os assaltantes espalharam grampos metálicos ao longo da rodovia para dificultar a perseguição da polícia. Para apagar pistas, também incendiaram todos os veículos envolvidos no bloqueio da pista.

Ainda não há informações sobre a rota de fuga utilizada pelos criminosos. O valor levado do carro-forte também não foi divulgado. A Polícia Militar realiza buscas na região entre Ouro Branco e Jardim do Seridó em busca dos assaltantes.

Agora RN

Polícia Civil cumpre 20 mandados de prisão por homicídios no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu nesta terça-feira, 28, durante a Operação Cronos II, 20 pessoas investigados por crimes de homicídios.

A ação está sendo realizada em 21 estados do País e no Distrito Federal. A ação foi coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis (CONCPC) e conta com apoio do Ministério da Segurança Pública (MSP). A escolha do nome Cronos vem da referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime.

Ao todo, até o fim da manhã, 62 pessoas foram presas por crimes diversos no Rio Grande do Norte. O foco da ação foi retirar das ruas pessoas envolvidas em crimes violentos. Com isso, 20 investigados por homicídios foram detidos. Também foi registrada a prisão de um homem investigado pelo crime de feminicídio.

Ivanildinho determina que trabalho contra muriçocas e dengue seja em conjunto e ações serão intensificadas

O prefeito Ivanildinho determinou que o trabalho de combate às muriçocas e ao mosquito transmissor da dengue seja feito em conjunto e com medidas emergenciais para diminuição dos casos.

Em reunião no último sábado (25), ficou definido que técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que combate às muriçocas, e da Vigilância Ambiental, que combate o Aedes Aegypti, irão realizar ações em conjunto para combater os mosquitos e diminuir a incidência dos problemas causados por eles.

Será de responsabilidade do SAAE realizar um grande mutirão de limpeza em terrenos baldios na cidade. A ação já começa nesta semana e visa controlar os focos externos de muriçoca e Aedes Aegypti.

Já a Vigilância Ambiental vai notificar os proprietários de terrenos para limpeza, para regularizar a situação, além de iniciar um trabalho nas escolas, educando as crianças para serem disseminadores da informação nas famílias, já que a maioria dos focos do Aedes Aegypti é nas residências santa-cruzenses.

O prefeito Ivanildinho já autorizou a gestão municipal a negociar a vinda do carro fumacê, que já foi solicitado ao Estado, mas ainda não veio por falta de larvicida. Ivanildinho autorizou a compra do material e o pagamento de todas as despesas para que o veículo esteja nos próximos dias na cidade, ajudando a controlar o mosquito.

O trabalho também acontecerá na zona rural de Santa Cruz, pois estão ocorrendo vários casos. Mutirões irão acontecer para que focos sejam controlados.

As autoridades ainda conclamam a população para se unir no combate aos mosquitos, não deixando água parada nas residências para que o município fique livre destes problemas que tem prejudicado a população.

Governo do RN anuncia que vai admitir 122 agentes penitenciários neste ano

O Governo do Estado mantém o compromisso de reforçar o sistema penitenciário do RN e confirmou a nomeação de 122 novos agentes penitenciários concursados dentro do limite das vagas em aberto. As convocações estão previstas para os meses de julho e outubro.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Antenor Roberto, após reunião com uma comissão de representantes dos concursados e mais o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e o procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho, nesta segunda-feira, 27.

Antenor Roberto reafirmou o compromisso da administração e da governadora Fátima Bezerra em convocar os concursados até o preenchimento de todas as vagas abertas. “Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, enfatizou.  

A equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira.

Agora RN

Escola da Grande Natal é arrombada pela 6ª vez neste ano

A Escola Municipal Augusto Severo foi arrombada e teve equipamentos roubados pela 6ª vez desde fevereiro. A instituição fica na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, e o último arrombamento registrado aconteceu na madrugada desta segunda-feira (27).

A direção da escola confirmou que o prédio foi invadido por criminosos três vezes em fevereiro e outras duas em março, antes desta última. A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Parnamirim informou que o caso está sendo apurado. Além disso, a pasta afirma que está aberta uma licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos de segurança para instalar na instituição.

A estrutura da Escola Augusto Severo está danificada desde as primeiras ações. Travas quebradas, janela faltando e buracos no meio das portas deixam o ambiente ainda mais vulnerável. Desta vez, os bandidos levaram parte da merenda dos alunos, o botijão de gás e também um liquidificador industrial.

Após o roubo, sem ter como oferecer a merenda, a escola liberou os estudantes mais cedo nesta segunda-feira. “A gente já não tem uma estrutura boa, aí eles vêm aqui e destroem. Isso é muito ruim para a gente”, reclama o aluno Adson Gabriel, de 11 anos.

A instituição já perdeu monitores, TVs, CPUs nos outros arrombamentos. “É o 6º arrombamento desde que o ano letivo começou. É uma situação complicada, porque ela vem se repetindo e nenhuma medida real é tomada”, lamenta Vagner Fernandes, diretor da escola.

Após manifestações, senadores falam em manter Coaf com Sergio Moro

Agência Brasil

Ainda é incerto no Senado o resultado da votação do projeto de lei de conversão da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo federal.

O assunto, que é a prioridade do plenário na sessão deliberativa desta terça-feira (28), é também alvo de disputa entre a Câmara e o Senado. O motivo tem a ver com o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf.

Sob o argumento de fortalecer o órgão, o texto original da medida provisória (MP) proposta pelo governo transferia o Coaf do Ministério da Economia para a pasta da Justiça, comandada por Sergio Moro, mas os deputados decidiram que o órgão deve mesmo voltar para o controle do ministro Paulo Guedes, da Economia.

Em meio à polêmica instalada sobre o tema, o governo teme que a MP não seja votada até 3 de junho e perca a validade. Na última quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que, para garantir a aprovação da reforma administrativa a tempo, abriria mão do Coaf com Moro.

“No meu entender, [o Senado] deve aprovar o que foi votado na Câmara, e vamos seguir em pautas mais importantes”, declarou o presidente, em referência à decisão dos deputados.

Combate à corrupção
Mas, no Senado, sobretudo após as manifestações populares de ontem (26), a avaliação de um grupo de senadores é de que o Coaf, sob a responsabilidade de Moro, é um anseio dos brasileiros.

“Eu vejo como fundamental para o projeto Bolsonaro que se elegeu em cima de duas bandeiras: combate à criminalidade e combate à corrupção”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), acrescentando que desistir da medida seria um “tiro no pé do governo”.

Olímpio ressaltou que as negociações continuam até a hora da votação. O senador acredita ainda que a permanência do Coaf com Moro terá o apoio de cerca de 44 dos 81 senadores, três votos a mais que o mínimo necessário.

Na mesma linha, o líder do PP, senador Esperidião Amin (SC), disse hoje (27) que Moro é uma figura ligada diretamente ao combate à corrupção sistêmica no Brasil, com “reconhecimento mundial” em função do trabalho que desempenhou na Operação Lava Jato.

“Temos tempo. Se o Senado votar amanhã, a Câmara analisa na quarta. Temos tempo, a Câmara sempre manda matérias em cima da hora para o Senado e votamos, não somos carimbadores”, afirmou.

Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o placar da votação de amanhã será apertado e imprevisível. Para ela, há o risco de a reforma administrativa não ser aprovada a tempo.

Um dos poucos a defender o Coaf nas mãos de Paulo Guedes foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, o Senado deve confirmar o texto da Câmara que, lembrou, foi o mesmo aprovado pela Comissão Mista da MP 870 com deputados e senadores, na primeira etapa da tramitação do texto.

Costa disse ainda que, mesmo longe de Moro, o Coaf vai continuar fazendo o seu papel de investigação. Para o parlamentar, as manifestações não terão efeito no plenário do Senado.