O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou no início da tarde desta quinta-feira, 11, a proposta do Governo do Estado para que os demais poderes devolvessem ao Tesouro Estadual eventuais sobras orçamentárias. A definição aconteceu durante a votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece como o orçamento de 2020 deverá ser elaborado.
A obrigatoriedade da devolução das sobras por Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria estava na proposta original de LDO enviada pela governadora Fátima Bezerra para apreciação dos deputados. O trecho, contudo, foi suprimido pelo relator do projeto, deputado José Dias (PSDB), ainda na Comissão de Finanças e Fiscalização. Em plenário, o texto substitutivo terminou mantido por 12 votos a 10.
Depois da aprovação do texto-base do relatório, um destaque apresentado sugeria a manutenção do texto original no que diz respeito às sobras orçamentárias. A nova alteração, porém, foi descartada por 12 votos a 11. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), teve de proferir um voto de minerva para desempatar a votação contra a proposta do governo.
Ao todo, o relatório do deputado José Dias foi aprovado com 21 emendas. “Fizemos um relatório bem embasado, com as modificações que interessam ao Rio Grande do Norte. Grande parte das emendas trata apenas de ajustes de datas, pontos sobre os quais todos na Comissão de Finanças e Fiscalização foram pacíficos”, declarou o parlamentar. As modificações consensuais também receberam o aval unânime do plenário.
O parlamentar defendeu o trecho do seu relatório que rejeitou a proposta do governo para devolução das sobras orçamentárias dos poderes. “Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia”, resumiu ele.
O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, frisou que a Assembleia tem colaborado com o Governo do Estado no enfrentamento da crise financeira. O deputado citou como exemplos o congelamento do orçamento da Casa nos últimos cinco anos e a negociação com relação aos repasses de duodécimos.
“Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou Ezequiel, durante a votação.
Em 2018, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), os poderes e órgãos autônomos do Estado registraram uma sobra orçamentária de R$ 146 milhões. O maior excedente aconteceu no Tribunal de Contas, onde sobraram R$ 50,5 milhões do orçamento do ano passado.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Em outro destaque apreciado em plenário, os deputados votaram favoravelmente ao retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa único do Estado.
Com isso, eventuais sobras orçamentárias de órgãos como o Departamento de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Companhia de Águas e Esgotos (Caern) terão de ser devolvidos ao Tesouro Estadual.
Para virar lei, todo o projeto ainda será submetido à sanção da governadora Fátima Bezerra.
Confira como votaram os deputados:
A FAVOR DA DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS (11)
Alysson Bezerra (Solidariedade)
André Azevedo (PSL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Eudiane Macedo (sem partido)
Francisco do PT
George Soares (PL)
Hermano Morais (MDB)
Isolda Dantas (PT)
Kelps Lima (Solidariedade)
Sandro Pimentel (PSOL)
Ubaldo Fernandes (PTC)
CONTRA A DEVOLUÇÃO DAS SOBRAS (11)
Albert Dickson (Pros)
Bernardo Amorim (Avante)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Galeno Torquato (PSD)
Gustavo Carvalho (PSDB)
José Dias (PSDB)
Kléber Rodrigues (Avante)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Souza Neto (PHS)
Tomba Farias (PSDB)
Vivaldo Costa (PSD)
VOTO DE MINERVA – CONTRA A DEVOLUÇÃO
Ezequiel Ferreira (PSDB)
DEPUTADOS AUSENTES
Getúlio Rêgo (DEM)
Nélter Queiroz (MDB)
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, o projeto de reforma da Previdência. Depois da segunda votação na Casa, haverá mais mais duas votações no Senado.
Confira abaixo como as mudanças podem afetar sua aposentadoria:
Para quem ainda não trabalha
– Trabalhadores privados (urbanos)
Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)
Tempo de contribuição: 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens)
– Servidores públicos da União
Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)
Tempo mínimo de contribuição: 25 anos, com 10 anos no serviço público e cinco no cargo
– Trabalhadores rurais
Idade mínima: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens)
Tempo de contribuição: 15 anos (ambos os sexos)
– Professores
Idade mínima: 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens)
Tempo de contribuição: 25 anos (ambos os sexos)
– Policiais federais, rodoviários federais e legislativos
Idade mínima: 55 anos (ambos os sexo)
Tempo de contribuição: 30 anos (para ambos os sexos, além de 25 anos no exercício da carreira
Para quem já está no mercado de trabalho
A proposta prevê 5 regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores, categoria que também conta com uma opção específica. Para todas as modalidades, vão vigorar por até 14 anos depois de aprovada a reforma. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.
– Transição 1: sistema de pontos (para INSS)
A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição, que hoje é 86 para as mulheres e 96 para os homens, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para os homens.
Exemplo: um trabalhador de 54 anos e 32 de contribuição soma 86 pontos, longe ainda dos 96. E ele só terá direito a pedir aposentadoria em 2028 para receber 100% do benefício calculado.
– Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima (para INSS)
Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.
– Transição 3: pedágio de 50% – tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (para INSS)
Quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição que vale hoje (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ainda pode se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.
– Transição 4: por idade (para INSS)
É preciso preencher dois requisitos. Homens precisam de ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Mulheres precisam ter 60 anos de idade e 15 de contribuição. Mas, a partir de janeiro de 2020, a cada ano a idade mínima de aposentadoria da mulher será acrescida de seis meses, até chegar a 62 anos em 2023. Além disso, também a partir de janeiro de 2020, a cada ano o tempo de contribuição para aposentadoria dos homens será acrescido de seis meses, até chegar a 20 anos em 2029.
– Transição 5: pedágio de 100% (para INSS e servidores)
Para poder se aposentar por idade na transição, trabalhadores do setor privado e do setor público precisarão se enquadrar na seguinte regra: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, além de pagar um “pedágio” equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor.
Por exemplo, um trabalhador que já tiver a idade mínima mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terá que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedágio.
– Transição específica para servidores
Para os servidores públicos, está prevista também uma transição por meio de uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.
A regra prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.
O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos.
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Uma pesquisa encontrou o agente causador da doença de Chagas em 40% dos cães que tiveram amostras de sangue analisadas no Rio Grande do Norte entre os anos de 2013 e 2016. Os dados colhidos em três cidades do interior do estado foram divulgados agora em um artigo publicado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em uma revista científica internacional.
Os cães e outros animais funcionam como "reservatórios" da doença, depois de infectados. As amostras foram colhidas de animais domésticos em áreas rurais dos municípios de Acari, Caraúbas e Marcelino Vieira. De acordo com os pesquisadores, 40% dos cães foram soropositivos para o protozoário Trypanosoma cruzi – que é o agente etiológico da doença de Chagas.
O resultado foi publicado na revista Acta Tropica – que recebe estudos sobre a saúde humana e animal nos trópicos e subtrópicos. O principal autor é o médico-veterinário Vicente Toscano de Araújo Neto, conselheiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
“Em conjunto, nossos resultados confirmam que os cães são reservatórios domésticos de T. cruzi no nordeste do Brasil e T. brasiliensis é a principal espécie de triatomíneos (inseto barbeiro) correlacionada com a transmissão do parasito em ambientes domiciliares. Existe uma necessidade contínua de controlar populações peridomiciliares de triatomíneos e de implementar estratégias de vigilância para reservatórios com a ajuda da comunidade”, aponta.
A pesquisa “Trypanosoma cruzi circulating among dogs and triatomines in the endemic countryside of the State of Rio Grande do Norte, Brazil” foi desenvolvida por pesquisadores da UFRN.
Além de Vicente Toscano, participaram como co-autores: Nathan Ravi Medeiros Honorato, Raniery de Oliveira Santana, Andressa Noronha Barbosa Silva, Paulo Marcos da Matta Guedes, Egler Chiari, Lúcia Maria da Cunha Galvão e Antonia Claudia Jácome da Câmara.
Após encolher em função da crise econômica brasileira, o setor da construção civil no Rio Grande do Norte aguarda que a reforma da Previdência possa resultar na retomada da atividade econômica para 2020.
Até o maio passado, segundo dados da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), vem acumulando perdas no indicador de utilização da capacidade de operação (UCO). O índice recuou de 44% em janeiro para os 41% em maio. A UCO mede o volume de recursos, mão de obra e maquinário usados pelas empresas da construção civil.
Segundo o empresário Francisco Ramos, proprietário da construtora Constel, o setor segue esperançoso com relação à reforma da Previdência. “Temos feito mágica para sobreviver. Algumas empresas reduziram quadro, buscaram outros mercados ou outras atividades, para que possam sobreviver. Mas esperamos que neste segundo semestre, após a aprovação da reforma da previdência, nós consigamos retomar o crescimento”, avaliou ele, em entrevista para programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9 FM)
De acordo com empresário, a aprovação da medida vai permitir a retomada das contratações na área da construção civil. Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostram que os empregos do setor caíram de 3,4 milhões, em 2014, para pouco mais de 2 milhões este ano. “Somente a expectativa de aprovação já gerou uma melhora da economia, com o dólar caindo e redução da taxa Selic até o fim do ano”, detalhou.
O empresário, no entanto, lamentou a retirada dos estados e municípios do texto que foi analisado pela Câmara dos Deputados. Francisco Ramos diz que parte dos graves problemas financeiros do Rio Grande do Norte, principalmente com relação ao déficit previdenciário, poderiam ser solucionados com a inclusão dos estados no texto da reforma.
Francisco Ramos também analisou a situação do Plano Diretor de Natal, que deve passar este ano por uma nova reforma. Represente do setor da construção civil, o empresário ressalta que o segmento espera que o novo ordenamento urbano ajude no desenvolvimento da capital.
O jornalista Paulo Henrique Amorim recebeu suas últimas homenagens na manhã desta quinta-feira (11) na sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), no centro do Rio de Janeiro. Familiares, amigos e fãs estiveram presentes no velório do apresentador da Record TV, que morreu na noite da última terça-feira (9), vítima de um infarto.
O sepultamento será às 17h no Cemitério da Penitência, no Cemitério do Caju no Rio de Janeiro.
Fonte: G1
O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.
Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.
O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.
O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.
A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.
Escolas cívico-militares
Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.
Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.
As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.
“Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo. Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano.
Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica
Creches - Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.
Ensino integral - Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.
Ensino Médio - Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.
Internet - Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.
Aulas interativas - A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019;
EJA - A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.
Formação de professores - Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos. A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.
Escolas cívico-militares - Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27 por ano, em cada uma das unidades da federação.
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. A maioria dos parlamentares potiguares foi favorável ao projeto. Na bancada estadual, houve cinco votos "sim", dois "não" e uma ausência.
Votaram favoravelmente à matéria os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), João Maia (PL) e Walter Alves (MDB).
Contrários ao projeto, os deputados Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) foram os potiguares que votaram pelo "não". Já a ausência na sessão foi a do deputado General Girão (PSL), que passou por uma cirurgia no dia 1º de julho.
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Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.
Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:
Imposição de idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
Tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens;
Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.
PONTO A PONTO: entenda a proposta aprovada na Câmara
O voto dos deputados do RN
Após a aprovação do texto-base nesta quarta, os deputados votaram um único destaque, rejeitado. Em seguida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão, retomada na manhã desta quinta (11).
O resultado da votação do texto-base desta quarta superou as expectativas dos próprios governistas. Até domingo (7), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estimava que a proposta receberia cerca de 330 votos.
Contribuíram para o resultado os votos de deputados de partidos de oposição, como PSB e PDT, que tinham fechado questão contra a reforma da Previdência. No PSB, dos 32 deputados da bancada, 11 votaram a favor da reforma. No PDT, oito dos 27 deputados votaram pela aprovação do texto.
Fonte: G1
Neymar foi a principal ausência na volta às atividades do PSG nesta segunda-feira após as férias da temporada europeia. O clube francês divulgou uma nota lamentando a ausência do atacante, avisando que tomará “medidas apropriadas”.
O brasileiro era aguardado em Paris após o encerramento da Copa América, cuja final foi disputada neste domingo, no Rio de Janeiro, conforme acordo que teria sido firmado com o clube francês. Entretanto, o jogador não se apresentou para o início da pré-temporada, que é realizada no Camp des Loges, na cidade de Neuilly-sur-Seine.
A ausência alimenta ainda mais os rumores sobre um possível retorno do astro ao Barcelona. Na última semana, o Josep Maria Bartomeu, presidente da equipe catalã, revelou o desejo de recontratar Neymar, mas disse que o PSG não quer negociar.
Já os zagueiros Thiago Silva e Marquinhos, que atuaram pela seleção brasileira na vitória de 3 a 1 sobre o Peru no Maracanã, devem ganhar alguns dias de folga. Neymar, que acabou sendo cortado do torneio sul-americano devido a uma lesão no tornozelo, segundo a nota, não se apresentou em lugar e no tempo combinados. “Isto foi feito sem autorização prévia do clube”, afirmava o comunicado publicado no site oficial do PSG.
A nota encerrou o texto afirmando que “o clube lamenta esta situação e vai, portanto, tomar as medidas apropriadas”.
Em entrevista ao canal Fox Sports, o pai de Neymar negou que os franceses não estivessem a par da ausência do brasileiro nesta segunda-feira. “O motivo é sabido e agendado há um ano com as programações do Instituto (Neymar). A apresentação será no dia 15 (de julho). Sem polêmica. O PSG está informado”, afirmou Neymar Pai.
A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 8, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.
“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.
Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.
A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.
Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.
Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.
A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.
HISTÓRICO
As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.
O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.
O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.
O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.
O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.
O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.
O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.
SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões
Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões
Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões
Agora RN
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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação temporária de pessoal para a realização do Censo Demográfico 2020. Há 8 vagas para o Rio Grande do Norte e os salários chegam a R$ 4.200. As inscrições podem ser feitas de 8 a 23 de julho e custam R$ 64.
Confira AQUI o edital.
A aplicação das provas está prevista para 1º de setembro. O resultado sai no dia 26 de setembro e os aprovados começam a ser convocados no dia 27.
O Analista Censitário é uma função de nível superior e seu ocupante pode desempenhar diversas atribuições, de acordo com a área de conhecimento. Confira as vagas para o RN:
Análise Socioeconômica - 01
Ciências Contábeis - 01
Geoprocessamento - 01
Gestão e Infraestrutura - 03
Jornalismo - 01
Métodos Quantitativos - 01
O presidente Jair Bolsonaro tem a pior avaliação de um presidente em primeiro mandato após seis meses de governo, com 33% de opinião positiva e os mesmos 33% de avaliação negativa, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira.
Segundo o levantamento, divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro se mantém como o presidente em primeiro mandato com a pior avaliação a essa altura do mandato desde Fernando Collor de Mello em 1990. Collor tinha uma aprovação de 34%, mas rejeição de 20%.
A avaliação de Bolsonaro se manteve praticamente inalterada em relação a levantamento de abril, o mais recente do Datafolha. Na pesquisa passada, o presidente tinha 32% de avaliação ótimo/bom e 30% de ruim/péssimo.
A pesquisa de julho foi feita nos dias 4 e 5, com 2.860 pessoas, em 130 cidades, e tem margem de erro de 2 pontos percentuais.
A pesquisa apontou ainda uma queda na fatia de entrevistados que preveem uma gestão ótima ou boa de 59% em abril para 51% agora, enquanto a opinião de que será regular subiu de 16% para 21% e o pessimismo ficou estável dentro da margem de erro, de 23% para 24%.
Para 61%, Bolsonaro fez menos do que o esperado, enquanto 22% consideram o desempenho dentro do previsto e 12% avaliam que o presidente superou a expectativa, em linha com os resultados da pesquisa de abril.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, entrou com um pedido de afastamento do cargo para tratar de "assuntos particulares".
Ele vai ficar ausente do cargo entre 15 e 19 de julho.
A informação foi publicada no "Diário Oficial da União", nesta segunda-feira.
Moro, como se sabe, está no “olho do furacão”, desde que o site Intercept iniciou uma série de publicações de diálogos vazados entre ele, quando era juiz federal, e procuradores da Lava Jato.
Os diálogos, segundo o Intercept, sugerem parcialidade na atuação da Lava Jato. Já Moro diz que não reconhecer a autencidade das mensagens, que foram conseguidas pela ação de hackers.
Os procuradores da Lava Jato afirmam que o Intercept faz parte de um esquema montado para tentar livrar o ex-presidente Lula da cadeia. O petista cumpre pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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O sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz foram transferidos para uma prisão federal em Porto Velho, Rondônia, em uma operação secreta no último dia 26. Eles estão presos acusados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado.
Os dois estavam em uma penitenciária federal em Mossoró, Rio Grande do Norte. A transferência foi realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em sigilo, por motivo de segurança.
É a segunda vez que eles são transferidos de prisão, já que foram detidos inicialmente no Rio de Janeiro.
Os dois respondem também pela posse de 117 fuzis incompletos apreendidos em março na casa de um amigo de Lessa.
A Prefeitura de Santa Cruz iniciou processo de licitação para climatizar todas as escolas de Santa Cruz.
A climatização das escolas faz parte do processo melhorias na estrutura para a educação do município e busca dar condições de trabalho para os professores e no processo de ensino/aprendizagem dos estudantes.
Serão climatizadas as seguintes escolas do município: Escola Aluízio Bezerra, Escola José Rodrigues da Rocha, Escola Palmira Barbosa, Escola Rita Nely Furtado, Escola Theodorico Bezerra e Escola Paulo Venâncio de Medeiros, além das creches Sossego da Mamãe, Pedro Severino Bezerra, CMEI Geraldo Alves no Paraíso e CMEI Gisalda Lins no Maracujá.
De acordo com o setor de licitações, serão investidos mais de R$ 550 mil na compra e instalação dos cerca de 200 aparelhos de ar-condicionados, além de serviços, como forro, que serão feitos em algumas salas de aulas.
Para o prefeito Ivanildinho, o serviço trará ainda mais qualidade às escolas do município. “Essa ação como faz parte da continuação do nosso planejamento para melhoria na qualidade de ensino de nossa rede municipal. O trabalho começou logo quando assumimos. Convocamos mais de 50 professores para o quadro permanente de nossa rede municipal, aprovados no último concurso público, e recuperamos estruturas de diversas escolas nas zonas urbana e rural, melhorando a estrutura das instituições de ensino. A ideia é fortalecer a educação, pois entendemos que é a área que pode transformar a vida dos nossos jovens e melhorar sua condição social”, enfatizou Ivanildinho.
A licitação para a obra acontece no próximo dia 17 e a expectativa da Prefeitura de Santa Cruz é que o serviço seja iniciado ainda neste semestre.
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O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (1º) mais de R$ 4,56 milhões para custeio de três hospitais universitários no Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os valores vão ser pagos mediante comprovação da liquidação dos empenhos emitidos.
Os recursos liberados fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, foram liberados mais de R$ 79 milhões em todo o país.
No estado, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, vai receber o maior valor - um total de R$ 1.769.641. Em seguida vem a Maternidade Escola Januário Cicco, também na capital, que terá liberados R$ 1.622.308. Por fim, o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, receberá R$ 1.174.649,00. Todos as três unidades são ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A verba do Ministério da Saúde será utilizada para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população.
A portaria com a liberação leva em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados.
Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde.
As cenas de aposentados aguardando benefícios previdenciárias em agências bancárias fazem parte do cotidiano do interior do Rio Grande do Norte. E é este dinheiro que sustenta boa parte do comércio e dos serviços nos rincões potiguares. Isso se explica pelo fato que a soma dos recursos para a aposentadoria rural ser maior que os repasses anuais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 60 das 167 prefeituras norte-rio-grandenses, segundo dados apurados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
A pesquisa produzida pela entidade rural, a partir de dados coletados em 2018, indica que em 36% das cidades do Rio Grande do Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição – do que por causa do FPM, a principal fonte de receitas de prefeituras do interior. A maior diferença entre o que o município recebe de aposentadorias e o FPM chegou a 736%. É o caso de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Em 2018, a cidade recebeu R$ 139 milhões da aposentadoria rural e R$ 16 milhões do Fundo de Participação.
A diferença superior a 400% entre os valores das aposentadorias e repasses do FPM também acontece em Apodi (461%), Santo Antônio (436,4%), João Câmara (430%) e São Miguel (414,1%).
Ao todo, segundo a pesquisa, 30 cidades potiguares têm uma diferença superior a 100% entre os valores pagos dos benefícios previdenciários e os repasses federais.
Em 2018, para ratificar a importância dos recursos da seguridade social para o homem do campo, ao se somar os valores recebidos em benefícios nos 167 municípios, o Rio Grande do Norte teve R$ 2,9 bilhões. Já com o FPM, o valor total foi de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, uma diferença de R$ 300 milhões.
Até dezembro do ano passado, segundo a Contag, o Estado registrava 271.621 beneficiários de aposentadoria rural.
Este impacto financeiro dos benefícios rurais pode estar com os dias contados. Entidades representativas dos trabalhadores do setor rural temem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a PEC 06/2019, possa dificultar o acesso dos agricultores à aposentadoria, o que acarretaria em graves perdas econômicas para os municípios.
Para se ter uma ideia, em Pau dos Ferros, por exemplo, que registra 30.183 habitantes, os beneficiários das aposentadorias rurais representam 42% da população.
“Os pequenos comerciantes serão os maiores prejudicados com isso. Vai afetar a economia de vários municípios, e será uma maldade muito grande para os agricultores”, explica Jocelino Dantas, diretor executivo da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte (Fetarn).
Apesar de o relator da PEC na comissão especial da Câmara Federal, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ter expressado que os artigos sobre a aposentadoria rural foram retirados do texto, a Fetarn ainda está receosa de que a reforma possa recrudescer o acesso aos benefícios. “Os trabalhadores rurais sempre foram tratados como servidores especiais. Não precisam contribuir diretamente para a Previdência. E isso por um motivo simples: pela forma que eles vivem ou, melhor, sobrevivem”, aponta Jocelino Dantas.
As possíveis novas regras para a previdência rural delimitavam a obrigação de que os trabalhadores passassem a pagar um valor mensal de R$ 50. Além disso, o texto prevê que o tempo mínimo de trabalho do agricultor passe de 15 para 20 anos. “As mudanças não podem prejudicar o acesso do pequeno agricultor ao benefício”, lamenta.
Governo modificou sistema para os benefícios
Mesmo que a aposentadoria rural não seja contemplada na PEC da reforma da Previdência, isso não significa que o acesso do agricultor ao benefício não passou por mudanças. Em 20 de março, através da Medida Provisória 871, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar conseguiram o direito de fazer o pedido sem precisar do intermédio de uma entidade sindical. Os agricultores podem fazer a declaração de atividade rural diretamente nas agências do INSS.
Segundo o Ministério da Economia, não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. Todo o trabalho de exame e ratificação será feito pelo próprio INSS.
Entretanto, segundo a Fetarn, as entidades sindicais ainda são necessárias para obtenção do benefício. “Não é em todo lugar que tem posto da Previdência Social”, aponta Jocelino Dantas.
Ainda segundo o governo federal, a intenção é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos. Todavia, na opinião de Jocelino Dantas, a lei traz uma regra que obriga o trabalhador a comprovar cada ano de atuação no campo.
“O agricultor mais vulnerável foi o mais prejudicado. Aquele que não tem terra e que, para plantar feijão ou milho, atua esporadicamente na área de outra pessoa. A nova lei endureceu a comprovação de trabalho para estas pessoas. O combate das fraudes não pode impedir que os agricultores consigam se aposentar”, finaliza.
Femurn defende manutenção de regras atuais
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta para a necessidade de manutenção das atuais regras da aposentadoria rural. A representação das prefeituras potiguares é signatária de um manifesto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O documento pede que os municípios passem a integrar as propostas para o regime geral previstas na reforma que tramita no Congresso Nacional, sem mudanças na aposentadoria rural.
Segundo a CNM, a inclusão vai reduzir as despesas das prefeituras brasileiras em R$ 170 bilhões nos próximos dez anos. A entidade também quer a manutenção das regras atuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da permissão para que os regimes próprios de previdência realizarem empréstimos consignados.
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A Polícia Militar e o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte encerraram na madrugada desta segunda-feira (1º) as ações de fiscalização da Lei Seca durante o Mossoró Cidade Junina. Ao longo do período da festa, realizada ao longo do mês de junho, foram feitas cinco operações, totalizando 356 motoristas autuados por embriaguez ao volante. Três foram presos em flagrante.
Coordenador da Operação Lei Seca no RN, o capitão PM Isaac Paiva revelou ao G1 que 4.054 condutores foram abordados durante os cinco dias de fiscalização.
“Essas abordagens resultaram em 356 autuações por embriaguez, sendo três prisões. Todas essas pessoas autuadas pagarão multa de R$ 2.934,70 por terem se recusado a fazer o teste do bafômetro ou por ter sido constatada alguma concentração alcoólica, além de poderem ter a CNH suspensa por 12 meses”, ressaltou o oficial.
Ainda de acordo com o capitão, também foram lavrados 227 autos por infrações diversas e removidos 40 veículos ao pátio do distrito policial de Mossoró.
Missão
A Operação Lei Seca é uma ação conjunta desenvolvida pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), cuja missão é combater crimes de trânsito e conscientizar os motoristas quanto aos riscos de dirigir sob efeito de álcool.
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A Inframerica, administradora do Aeroporto de Natal, divulgou nesta segunda-feira (1º), que estão previstos 201 voos extras para atender a alta temporada das férias de julho, quando são esperados um total de 1.536 pousos e decolagens, com um fluxo de 220 mil passageiros.
A partir do Aeroporto de Natal, os destinos mais procurados são:
São Paulo
Rio de Janeiro
Brasília
Recife
Fortaleza
Belo Horizonte
Alíquota reduzida
Com redução da alíquota do ICMS sobre o Querosene de Aviação promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte, a expectativa é que novos voos entrem no 2º semestre como consequência do benefício.
Recomendações
Para quem for viajar, a Inframerica recomenda que os passageiros cheguem com pelo menos 1h30 de antecedência para voos nacionais, e 2h de antecedência para voos internacionais. Além disso, para agilizar o andamento dos processos na fila de raio-x, o passageiro deve retirar todos os objetos metálicos que estiver carregando, como cintos, relógios, chaves, moedas e celulares. Tablets e laptops também devem ser retirados de malas e mochilas e depositados nas caixas plásticas.
Alguns itens são proibidos na bagagem de mão, como objetos cortantes ou perfurantes, líquidos e inflamáveis. Para evitar o descarte dos objetos no canal de inspeção, ele deve ser transportado em sua bagagem despachada.
Outra dica importante é sobre a quantidade, volume e peso de bagagens de mão. Confirme com a sua companhia aérea as regras para não precisar despachar a bagagem quando estiver embarcando. Este processo pode atrasar o voo.
Fonte: G1
A seleção brasileira faz esta tarde o último treino antes de enfrentar a Argentina nesta terça-feira, 2, às 21h30, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte. O técnico Tite marcou as atividades desta segunda-feira, 1º, para as 16h, na Cidade do Galo, o Centro de Treinamento do Clube Atlético Mineiro. A partida contra os argentinos vale uma vaga na final da Copa América.
O treino desta segunda-feira é importante para Tite definir a equipe que jogará a semifinal da competição. A volta do volante Casemiro ao time é praticamente certa. O jogador esteve ausente da partida contra o Paraguai, cumprindo suspensão por ter recebido o segundo cartão amarelo. Uma das funções de Casemiro em campo será a de marcar o atacante Messi. O jogador do Real Madrid conhece bem o craque argentino, dos jogos contra o Barcelona no campeonato espanhol.
Já Filipe Luís, que saiu do jogo contra o Paraguai sentindo dores na coxa direita, ainda se recupera. O lateral esquerdo trabalhou com bola no treino desse domingo (30), na Cidade do Galo, acompanhado pelo fisioterapeuta Caio Melo e pelo preparador físico Fábio Mahseredjian.
Filipe Luís fez uma série de atividades que simulavam situações de jogo com objetivo de avaliar o estado físico do atleta na área afetada pela lesão. De acordo com informações divulgadas no site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o lateral esquerdo apresentou excelentes respostas em relação ao trabalho proposto. “Ele avançou no processo para estar à disposição do técnico Tite no jogo decisivo contra a Argentina”.
O volante Fernandinho, que se recupera de um entorse no joelho direito sofrido no jogo contra a Venezuela, esteve em campo na Cidade do Galo. Ele trabalhou com o preparador físico Ricardo Rosa e segue em processo de recuperação.
Gabriel Jesus
O artilheiro da seleção na era Tite, com 16 gols, Gabriel ainda não marcou seu gol na Copa América. Mas foi importante na cobrança do pênalti que classificou o Brasil para as semifinais, na disputa contra o Paraguai, após o empate sem gols, nos mais de 90 minutos da partida. O jogador é um dos mais que se empenham nos treinos. Ele sabe que só assim poderá ser mais efetivo nos jogos.
Nesta terça-feira contra a Argentina, Gabriel terá pela frente o seu companheiro no clube inglês Manchester City, o atacante Sérgio Aguero. “Hoje eu busco finalizar mais e venho treinando muito no meu clube e aqui na seleção brasileira. Foco muito para melhorar a minha finalização. Vejo lá meu clube mesmo, o próprio Aguero, que finaliza muito ao gol”, disse.
Gabriel começou a Copa América na reserva e foi ganhando uma vaga no time titular jogando pelos lados do campo de ataque, numa forma de jogar bem diferente do seu melhor momento na seleção, durante as eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, quando ficava mais centralizado.
Um novo edital foi publicado pela Prefeitura de Santa Cruz convocando dois candidatos aprovados no último concurso público no município para o cargo de médico no quadro efetivo da administração.
A nova convocação ocorre pelo fato dos candidatos chamados anteriormente não terem comparecido dentro do prazo estabelecido.
Estão sendo convocados ELDER FREIRE DA SILVA BEZERRA e CARLOS RAFAEL DANTAS. Ambos têm um prazo que vai de 01 a 05 de julho para se apresentarem na sede da secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz), das 08h às 11h e de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira o horário é das 08h às 11 horas.
O candidato, no ato de sua apresentação, deve levar a documentação exigida no edital do concurso para a efetivação do contrato e, posteriormente, posse no serviço público municipal.
No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível acessar o Edital de Convocação 017/2019.
Prefeitos e representantes do "trade" turístico potiguar, que participaram nesta terça-feira, 25, da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), foram unânimes em cobrar do governo do Estado mais apoio aos municípios potiguares vocacionados para o turismo religioso – infraestrutura, acessos e divulgação foram as principais reivindicações feitas à secretaria de Turismo do RN, Ana Maria Costa.
Seguindo a linha de pensamento do anfitrião Tomba Farias, que em seu discurso pediu para que "o governo faça o seu papel de governo" no que diz respeito ao fortalecimento do turismo religioso, o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, empresário George Costa, sugeriu que a governadora Fátima Bezerra destine um percentual da verba de propaganda e marketing administrada pela Secretaria de Comunicação do Estado para a divulgação dos municípios vocacionados para o turismo religioso.
"Não adianta a gente pensar no turismo religioso sem que o poder público faça o trabalho de investimento, em promoção e também no produto, no acesso do visitante ao local turístico. Precisamos promover no próprio Estado e nas cidades vizinhas. É importante a promoção, mas antes de promover em lugares distantes, podemos promover nas redondezas", defendeu.
O prefeito da cidade de Patu, Rivelino Câmara, também foi enfático ao cobrar apoio do governo e disse que o "Santuário do Lima", atrativo de sua região, tem dificuldade em se desenvolver sem apoio governamental. "Não há como um empresário investir numa cidade sem infraestrutura e quem dá a infraestrutura é o poder público. O município sozinho não tem condições de, em cima da serra, pavimentar, drenar e dar a estrutura para que o empresário vá lá construir sua pousada", explicou.
A empresária Deca Bolonha, diretora da Potiguar Turismo e responsável pelo receptivo da CVC no RN, por sua vez, externou a dificuldade de se levar turistas para determinados municípios, já que estes são carentes de infraestrutura e até mesmo de meios de hospedagem adequados.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, cobrou até mesmo mais apoio da Igreja Católica para fortalecer o turismo religioso. "Nós do RN temos a única cidade do mundo que tem 27 santos canonizados pelo martírio da fé, então é algo muito forte que temos em São Gonçalo do Amarante. Se a gente tiver um apoio maior da igreja Católica, se a gente interagir, podemos fazer uma movimentação católica muito grande na região metropolitana, se for mais divulgado dentro das paróquias", ressaltou.
O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, destacou por sua vez a importância da infraestrutura básica nas cidades com vocação para o turismo religioso, mas assinalou que "os municípios e as paróquias não têm condições sozinhas de arcar com isso".
CIRCUÍTO DA FÉ
Após ouvir o posicionamento dos presentes, a secretária de Turismo Ana Maria Costa, revelou que há na Emprotur um projeto denominado "roteiro do circuito da fé", que tem sete dias de duração e abrange 11 municípios. A gestora, no entanto, revela que o projeto não conseguiu sair do papel diante da falta de infraestrutura existente nos municípios. "Infelizmente, no RN são poucos os municípios que têm vocação para o turismo religioso e que possui o mínimo de estrutura".
Ana Costa defende a tese de que não apenas o governo estadual, mas também os municípios têm que fazer a sua parte. "A gente tem que entender também que os municípios e a população têm que se envolver nesse processo. As vezes o município não tem nem uma pousada para hospedar o turista que chega. Precisamos o mínimo de infraestrutura para atrai os turistas para esses municípios", explicou.
Já o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, revelou que a orientação da governadora é pela busca de construir um termo de cooperação com os municípios para viabilizar as estradas. "Estamos trabalhando para disponibilizar 30% do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que hoje é aplicado no setor privado para que possa ser aplicado em infraestrutura. Na visão do governo, nós vamos investir prioritariamente na questão das estradas", ressalta.
Fernando Mineiro enfatiza, porém, que a prioridade absoluta do governo é atualizar os salários dos servidores, "mas ao mesmo tempo criar condições para um plano de investimento que tem como foco a questão das estradas", indicou.
Para o deputado propositor da audiência, Tomba Farias, o turismo religioso é um turismo que cresce muito no nosso Estado e no Brasil. "Se hoje Santa Cruz desponta entre os principais polos de turismo religioso do Brasil isso aconteceu porque ousamos e sonhamos. O turismo religioso deu certo em Santa Cruz, dará certo também em outros municípios do estado. Entendo que o Estado deve destinar seus olhos para as cidades de turismo religioso, não apenas para o turismo de sol e mar" assinalou.
Também participaram da audiência pública as seguintes personalidades: Cátia Lopes (Analista de Políticas Públicas do Sebrae/RN), Rafael Varela Costa (vice-presidente da EMPROTUR/RN), Mayara Cristina Santana (gerente de Promoção Internacional da EMPROTUR/RN), Padre Luiz Telmo (Igreja Católica de Patu), Wagner Araújo (secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante), Marcela Pessoa (secretaria de Turismo de Santa Cruz), Tereza França (Diretora de Marketing da EMPROTUR/RN), Alberto Alexandre (secretário de Turismo de Nísia Floresta), George Victor Silva de Medeiros (secretário de Turismo de Caicó), Júnior Câmara (presidente do Sindetur), Paulo Henrique Alexandre (diretor de Eventos da Abav) e Maria Rafaela de Paiva (diretora de Projetos da Dandara Turismo).
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As empresas aéreas que operam no Rio Grande do Norte receberam com "entusiasmo" o novo programa de isenção de imposto sobre o combustível das aeronaves, anunciado pelo governo estadual. Apesar disso, até agora, apenas a Azul anunciou o incremento de voos. O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial.
De acordo com o representante da companhia Azul, Ronaldo Veras, que esteve presente no anúncio feito pelo governo do estado na última segunda-feira (24), Ronaldo Veras, três voos domésticos serão incrementados no estado, entre o segundo semestre e o começo de 2020.
"Nós estamos já agora, de imediato, colocando mais um voo, a partir de setembro, daqui pra Recife. É o quinto por dia. Estamos falando de dois mil assentos por semana, ofertados. Em dezembro, teremos um voo diário daqui para Viracopos (SP) - um Airbus 320, para 174 passageiros. E estamos numa fase muito adiantada para no começo do ano que vem implantarmos um novo para Confins (MG)", apontou.
Já outras empresas, como a Gol e a Latam, ainda não anunciaram novas operações no estado. A primeira, entretanto, afirma que "conversa" com o governo, para colocar novos voos para a capital potiguar "o mais breve possível".
