Os candidatos ao governo potiguar, todos eles, afirmam que vão “salvar” o Rio Grande do Norte, tirando o Estado da crise financeira que se encontra. Contudo, para que isso ocorra, o próximo governador terá que ser bem criativo, afinal, são poucos recursos a mais que a atual gestão vai ter para fazer todas as reformas e implantar os projetos que pretendem. Isso porque o orçamento previsto para 2015 será, segundo o projeto que chegou a Assembleia Legislativa, de R$ 12,3 milhões, praticamente o mesmo deste último ano de governo Rosalba Ciarlini (DEM).
A mensagem governamental que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015 foi lida na sessão plenária desta terça-feira. De acordo com o projeto do governo, a receita deverá ser distribuída da seguinte forma: R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal; R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.
A despesa tem o mesmo valor da receita e está dividida da seguinte forma: R$ 8,7 bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com relação às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das sociedades de economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.
Pelo projeto, o governo propõe que o remanejamento de verbas será de 15% do total das despesas fixadas e estima um crescimento do PIB em 3%, com a meta de inflação de 5%. A estimativa da receita proveniente do ICMS é de R$ 4,7 bilhões, o que representa 38,19% da receita total. Entre as despesas correntes elencadas pelo governo, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,6 bilhões, que serão financiados com recursos do tesouro e complementados com recursos de outras fontes.
CONTA ATUAL
Com base em dados do portal da transparência, o Rio Grande do Norte recebeu, até agosto, R$ 1,6 bilhão do Fundo de Participação do Estado (FPE) e, de ICMS, mais de R$ 2,8 milhões. A expectativa é que o valor aumente neste segundo semestre que, historicamente, é melhor para a arrecadação pública. E é bom mesmo que isso ocorra. Afinal, com todo esse valor arrecadado, o atual governo afirma não ter dinheiro nem para pagar em dia o funcionalismo público.
