Presença da Força Nacional no RN é prorrogada por 180 dias

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prorrogou por mais 180 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. A decisão ocorre após um pedido enviado por meio de ofício pelo governador Robinson Faria.

Segundo a Portaria 85/15, o efetivo obedecerá ao planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação para ajudar o estado no cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.

Também de acordo com a publicação, aoperação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de segurança pública do estado (Sesed, Polícia Militar, Polícia Civil, Itep), que deverão disponibilizar a infraestrutura necessária para instalação de base administrativa, bem como permitir o acesso aos sistemas de informações e ocorrências.

Ainda segundo a portaria, se necessário, o prazo do apoio da Força Nacional ao Rio Grande do Norte poderá ser novamente estendido.

Walter Alves vai defender a redução da maioridade penal para 16 anos

Um dos temas recorrentes na Câmara dos Deputados no quesito segurança é a discussão em torno da revisão da maioridade penal. O deputado federal Walter Alves (PMDB) adiantou que vai utilizar o mandato para lutar pela redução para crimes violentos ou para aqueles praticados por reincidentes.

O parlamentar lembrou que um dos agentes facilitadores da reincidência no crime é a impunidade e que muitas vezes o adolescente infrator pratica crimes violentos como assassinatos, latrocínios [roubo seguido de morte] e estupros e termina sendo beneficiado por uma lei mais branda.

“Um dos temas que vamos trabalhar na Câmara é a redução da maioridade penal. Precisamos rever alguns conceitos e garantir uma maior punição a crimes mais graves, principalmente para esses jovens entre 16 e 18 anos que praticam crimes como adultos. Esse tema ainda precisa ser discutido e vamos defender essa bandeira. Se a sociedade mudou, as leis também precisam de mudanças”, pontuou.

Walter Alves ainda destacou que esse é um sentimento nacional. Uma pesquisa de opinião pública do do Ibope Inteligência encomendada no final do ano passado para a Rede Globo e para O Estado de S. Paulo mostrou que 83% dos brasileiros são favoráveis à diminuição da maioridade penal para 16 anos e que apenas 15% são contra.

Kalina: “Nossas primeiras medidas passam pelo resgate da credibilidade do policial”

A falta de policiamento ostensivo é apontada por especialistas em Segurança Pública como uma das razões da alta taxa de criminalidade no Rio Grande do Norte. Como no texto evangélico que fala sobre o trabalhador da última hora, os policiais norte-rio-grandeses estavam dispostos a trabalhar, faltavam-lhes as condições. “A polícia estava ávida para estar na rua e eu tenho certeza que a sociedade também estava querendo ver a polícia”, afirma a secretária de Segurança, Kalina Leite, em entrevista ao Jornal de Hoje.

Com as diárias operacionais pagas, o carnaval deste ano promete ser um dos mais seguros de todos os tempos. Cerca de 7 mil policiais estarão disponíveis para atuarem no período, entre servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, a secretária Kalina Leite aborda o atual momento da Segurança Pública, que sente os efeitos das primeiras medidas adotadas, apontando efetivamente para uma nova mentalidade no setor.

Assaltante morre e quatro são presos após confronto com Polícia Militar em praia

Um homem suspeito de assalto morreu em confronto com a Polícia Militar e outros quatro foram presos, nesta quarta-feira (18). A quadrilha teria assaltado casas de praia, na praia de Pedra Grande, em Porto do Mangue, durante a madrugada. No entanto, acabou cercada pela polícia.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que uma das vítimas conseguiu acionar a polícia e, rapidamente, uma equipe da Polícia Militar chegou ao local e cercou a casa onde estavam os criminosos.

Os bandidos teriam reagido à voz de prisão e atiraram contra os policiais. No confronto, um dos suspeitos foi baleado. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no hospital. O jovem foi identificado como Romário Crisostomo da Costa, de 21 anos.

Os outros quatro homens presos são: Antonio Lúcio da Silva Júnior, de 18 anos; Alison Andrade dos Santos, de 21 anos; Ediclênio Batista de Lima, de 20 anos; e Paulo Marcos de Melo, de 26 anos.

Exoneração de cargo por perseguição política na Câmara Municipal de Santa Cruz

Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, exonera seu fiel escudeiro Manoel Adelino por perseguição política. Segundo informações que chegaram até o blog, Manoel Adelino tem grande amizade com o filho do maior opositor do presidente da Câmara na comunidade Bom Sucesso, que seria o Sr. Genário. 

O filho do Sr. Genário, Genário Filho, está passando por tratamento médico, o que fez com que seu amigo de longas datas Manoel Adelino se aproximasse ainda mais do garoto para ajudá-lo a enfrentar essa enfermidade,chegando até a fazer uma homenagem a genário Filho, usando uma máscara 24 horas do dia, por tempo indeterminado. 

Mas o presidente da Câmara chateado com tal homenagem e pressionado por outros correligionários, teria colocado Manoel Adelino na parede e deixado duas opções de escolha para Manoel Adelino: ou a amizade de Genário Filho, ou o cargo na Câmara? Manoel Adelino por sua vez, disse: Fico com a amizade de Genário Filho, e o presidente o exonerou.


Na foto abaixo, Manoel Adelino e Genário Filho.

Consult vai às ruas de Natal com nove pré-candidatos a prefeito

Passado o carnaval, os entrevistadores do Instituto Consult vão às ruas ouvir os natalenses sobre a sucessão na capital do estado. Os formulários terão nove nomes: Carlos Eduardo Alves (PDT), Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (Solidariedade), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Luiz Almir (PV), Amanda Gurgel (PSTU) e “um candidato do PSOL” [Robério Paulino pediu para não ser incluído no levantamento.

Felipe Maia: “Torço pelo sucesso de Robinson”

O deputado federal Felipe Maia (DEM) desarma completamente o palanque da campanha eleitoral passada, quando lutou contra a eleição de Robinson, defendendo nas ruas e palanques o nome do candidato do PMDB a governador, o então presidente da Câmara dos Deputados, ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), adversário derrotado por Robinson.

Sobre o governo Robinson Faria, Felipe disse estar cedo para fazer uma avaliação, destacando que, nos pouco mais de 40 dias de gestão, o governo deu apenas os primeiros passos. O deputado democrata disse torcer pelo sucesso do governo Robinson. “São os primeiros passos. Torço pelo sucesso do governo de Robinson Faria e do Rio Grande do Norte”, disse ele ao Jornal de Hoje.

Papa pede que administração do Vaticano seja ‘totalmente transparente’

No início de dois dias de reuniões fechadas com cardeais, o papa Francisco pediu nesta quinta-feira (12) aos sacerdotes que deem maior eficiência e transparência na gestão da Cúria romana, a administração central da Igreja Católica.

Em comentário antes da reunião, o pontífice afirmou que os administradores têm que se esforçar para obter “maior harmonia no trabalho dos diversos departamentos e setores, a fim de manter uma colaboração mais eficiente com base na transparência absoluta”.

Os pedidos de transparência são feitos após anos de disputas de poder na administração da Igreja Católica que, em diversos casos, foram divulgadas por membros da instituição à imprensa, em especial no pontificado de Bento 16 (2005­2013).

Governo do Estado paga contrapartida do Garantia Safra do Potengi, Trairí, Agreste e Mato Grande

O Governo do Rio Grande do Norte assegurou a quitação da Contrapartida do Programa Garantia Safra da região II, referente a safra 2013/2014. O depósito na conta do Fundo foi de R$ R$ 2.074.000,00 (dois milhões e setenta e quatro mil reais) gerando um beneficio de 20 milhões para cerca de 27 mil trabalhadores dos municípios da região II do estado (Potengi, Trairí, Agreste e Mato Grande).

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares da área semiárida, que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas. Para prevenção dos prejuízos causados pela seca, é formado um Fundo que servirá para prover indenizações para os agricultores afetados.

Os agricultores que aderem ao Programa nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, são indenizados. O valor anual da indenização por agricultores é de R$ 850,00 (a partir da safra 2013/2014). Atualmente no Rio Grande do Norte o Programa conta com um total de 65 mil agricultores cadastrados e 151 municípios.

A Liga Norte Riograndense contra o Câncer ampliará UTI em mais 10 leitos

A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, referência no tratamento da doença no Rio Grande do Norte e em todo o Nordeste, vai ampliar sua capacidade de atendimento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) nos próximos meses. A ampliação da UTI em mais 10 leitos foi garantida pela liberação de R$ 1.865.470 oriundos de uma emenda parlamentar do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, aprovada em 2013.

De acordo com Vilma Sampaio, assessora de projetos especiais da unidade hospitalar, a verba para compra dos equipamentos foi liberada na última sexta-feira (6), após passar pouco mais de um ano sob análise do Ministério da Saúde. “O convênio foi assinado no dia 31 de dezembro de 2013 e durante o ano de 2014 foi analisado pelo Ministério da Saúde. O plano de aplicação é para três setores da Liga. Um deles é a UTI, atualmente conta com oito leitos. Agora serão construídos mais 10, o que vai consumir a maior parte dos recursos”, explica ela. 

Ao todo, R$ 913.728,00 devem ser investidos para a ampliação do número de leitos de UTI, possibilitando mais que dobrar o número de atendimentos. Dentre os equipamentos que devem ser adquiridos, estão mesas de cabeceira, bombas de infusão, computadores, monitores multiparâmetros, além seis ventiladores pulmonares, estes ao custo de R$ 60 mil cada um.

APAE recebe mais de 300 kg de alimentos em doação do Ipem-RN

Na última terça-feira (10), o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou mais uma doação de alimentos a uma instituição beneficente do Estado. A APAE/Natal, que atualmente atende a 560 crianças na capital potiguar, recebeu 349 quilos em itens perecíveis e não perecíveis, como arroz, feijão, farinha, cuscuz, macarrão, leite em pó, dentre outros, todos produtos apreendidos para análise em laboratório por estarem fora dos padrões de peso determinados pelo Inmetro, mas que estão dentro da validade e próprios para consumo.

“Faz parte do papel social do Ipem contribuir com essas instituições e retribuir um pouco do bom trabalho que elas prestam à nossa população. Ficamos satisfeitos em poder colaborar com a APAE, uma entidade séria que merece todo o respeito e admiração da sociedade”, conta Ney Lopes Jr., diretor do Ipem-RN. A APAE oferece atendimento clínico, pedagógico e ocupacional à pessoa portadora de necessidades especiais, com a missão de promover e articular ações de defesa de seus direitos, prevenção, orientação, prestação de serviços e apoio às famílias, para uma melhor qualidade de vida do usuário.

MPF afasta responsabilidade de pilotos na queda de avião de Eduardo Campos

Após seis meses de investigações, o Ministério Público Federal em Santos descarta por ora a responsabilização dos pilotos que conduziam o jato Cessna 560XL prefixo PR-AFA que caiu no município em 13 de agosto do ano passado.

O acidente causou a morte dos sete ocupantes, entre eles o ex-governador de Pernambuco e então candidato à presidência da República Eduardo Campos.

Segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, que acompanha o andamento do inquérito policial sobre o caso, ainda não é possível apontar a causa exata da queda, embora a apuração já tenha permitido excluir algumas hipóteses, como a absorção de aves pela turbina. Segundo o Ministério Público Federal, "há evidências de que procedimentos de voo não foram respeitados quando o jato se aproximou de Santos para o pouso".

"No entanto, a repentina piora das condições climáticas na região pode ter interferido na condução da aeronave, e não se sabe se os pilotos, em trânsito, haviam sido comunicados sobre essas mudanças do tempo", destaca o MPF. "Sem os dados da caixa preta disponíveis, ainda não foi possível descobrir o conteúdo do diálogo entre eles nos minutos que antecederam o acidente. Informações preliminares indicam que a gravação de voz na cabine não foi realizada, o que dificulta a investigação."

Deputados aprovam aumento de 13% para professores do Estado

A mensagem 005/2015, que propõe reajuste dos vencimentos básicos dos cargos de professor e de especialista em educação, foi aprovada, à unanimidade, na manhã desta quinta-feira (12). A matéria do governo estabelece o reajuste de 13,01% aos servidores do magistério público estadual que atuam na direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação. A votação foi fruto de um entendimento entre os líderes partidários. “Destaco o emprenho dos deputados que concordaram em realizar esta votação e reafirmo que esta Casa está pronta para ajudar o RN a caminhar”, declarou o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

O projeto de lei complementar contempla servidores pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais. Os vencimentos daqueles cuja jornada de trabalho seja diferente de 30 horas semanais serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único desta Lei Complementar.

De acordo com o projeto, os valores passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015. As despesas decorrentes da implementação da Lei Complementar correrão por conta de dotação da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura. De acordo com o anexo enviado à Casa, os vencimentos pagos aos professores  irão variar de R$ 1.438,67  (nível I, letra A) a R$ 5.131,16 e os valores pagos aos especialistas vão de R$ 1.653,79 a R$ 5.131,16 (nível VI, letra J).

"Telexfree" Comunicado oficial Ympactus aos divulgadores e à sociedade em geral

A empresa está aguardando ser intimada para se manifestar oficialmente sobre o laudo pericial da E&Y, entregue hoje, e está absolutamente convicta da legalidade e da viabilidade de seu negócio.

Assim que houver a intimação o corpo jurídico da empresa e seus peritos assistentes técnicos juntarão no processo o seu laudo pericial que demonstrará sem a menor sombra de dúvida os equívocos injustamente imputados à empresa pelo Ministério Público do Acre.
No dia 23 de fevereiro a empresa divulgará um vídeo especial gravado pelo Sr. Carlos Costa.

Governo garante verba para carros-pipa

Para assegurar a continuidade do abastecimento nas 152 cidades afetadas pela seca no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado anunciou, ontem (11), o investimento de R$ 47 milhões por mês. O recurso será uma complementação ao montante investido pelos municípios na distribuição de carros-pipa. Hoje, além do investimento das próprias prefeituras, o abastecimento das comunidades rurais também é feito pela Operação Carro-Pipa, do Exército Brasileiro, que atende a 119 municípios.

A medida foi anunciada pelo governador Robinson Faria durante reunião na manhã desta quarta-feira com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Mais de 50 prefeitos participaram da primeira audiência com o chefe do Executivo. Na pauta, reivindicações relacionadas à seca, saúde e segurança para os municípios.

Enfrentando três anos de estiagem e com sete decretos de calamidade renovados sucessivamente, o RN enfrenta dificuldades em manter o abastecimento humano no interior. Atualmente, nove cidades estão em colapso no abastecimento: ou seja, o nível dos reservatórios de água está tão baixo que o fornecimento pelo sistema da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) precisou ser suspenso. Entretanto, no total, 152 municípios estão dentro do decreto de calamidade da seca e precisam de algum complemento no abastecimento, seja urbano ou rural. Destes, 119 são abastecidos pela Operação Carro-Pipa do Exército Brasileiro. Há Prefeituras que complementam o abastecimento com recursos próprios, como é o caso de Caicó. Na semana passada, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o prefeito Roberto Germano informou que a cidade é abastecida por quatro pipeiros do Exército e outros quatro contratados pela prefeitura.

PM terá 5.656 homens atuando durante Carnaval no RN

O Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte empregará um efetivo de 5.656 policiais na prestação de serviços de policiamento preventivo, ostensivo e de orientação do trânsito em Natal e no interior do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito na manhã de hoje (12), durante coletiva de imprensa que apresentou a operação "Carnaval Mais Seguro". Além da PM, Polícia Civil e Bombeiros também terão atuação especial durante os dias de festa.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social apresentou o plano de segurança pública para desenvolver a operação. O planejamento operacional contará com ações da Policia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN. As ações começam nesta sexta-feira (13) e se estendem até a Quarta-feira de Cinzas (18).

Mossoroense está entre desaparecidos após acidente em navio-plataforma

O técnico de segurança mossoroense Luiz Cláudio Nogueira está entre os desaparecidos após o acidente que ocorreu no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, na Bacia do Espírito Santo, na tarde de ontem (11). A explosão, que causou cinco mortes e ferimentos em outros funcionários, também deixou seis desaparecidos - entre eles, Luiz Cláudio Nogueira. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro).

De acordo com o coordenador-geral do Sindipetro/RN, Dedé Araújo, Luiz Cláudio tem 43 anos, é casado e tem uma filha de um ano. Além de técnico de segurança, Luiz Cláudio também é técnico de enfermagem. O mossoroense mora há dois anos em Rio das Ostras (RJ) e é funcionário da BW Offshore Brasil, empresa proprietária do navio-plataforma e que estava arrendado pela Petrobras. 

"Ainda estamos aguardando notícias. Como estava faltando eletricidade no navio, ainda não foi possível chegar a outros locais, inclusive a sala de máquinas. Vamos torcer para que ele seja encontrado e esteja bem", disse Dedé Araújo.

O acidente ocorreu na casa de bombas do navio-plataforma, onde aconteceu a explosão. Onúmero de mortos subiu na manhã de hoje, quando dois dos feridos não resistiram e acabaram falecendo em Vitória, no Espírito Santo. 

As buscas pelos seis desaparecidos continua e, até o momento, não há informações sobre o paradeiro dos funcionários.

Prefeitura de Tibau cancela programação gratuita de Carnaval

A prefeitura de Tibau acatou a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e cancelou a programação de Carnaval que aconteceria gratuitamente na cidade. O motivo foi o estado de calamidade provocado pela seca na região.

Sem a programação da prefeitura, estão cancelados os processos licitatórios para locação de trios elétricos, paredões de som e bancas.

Mesmo sem a programação gratuita, quem for passar o carnaval no município poderá contar com shows privados que acontecerão na Arena Show.

Rafael Motta: “Orçamento impositivo vai dar maior autonomia aos deputados”

A Câmara Federal, em Brasília, aprovou na noite desta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, também conhecida como “orçamento impositivo”, que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares aprovadas no orçamento-geral da União. E responsável pela emenda que garantiu o orçamento impositivo em Natal, o deputado federal Rafael Motta (PROS) destacou a aprovação da matéria, que garantirá maior autonomia ao trabalho parlamentar no Congresso.

“Várias vezes já se noticiou que o chefe do Executivo estaria condicionado a execução de emendas à aprovação de matéria do interesse dele no Congresso e é, justamente, isso que queremos acabar aprovando o orçamento impositivo. Desta forma, o parlamentar ganha mais independência e autonomia para trabalhar”, afirmou Rafael Motta.

Vale ressaltar que, atualmente, em Natal, o orçamento já é impositivo para as emendas parlamentares, resultado do trabalho de Rafael Motta. No ano passado, o parlamentar aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a emenda que estabeleceu a obrigatoriedade da execução de ações e projetos adicionados pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Em Brasília, a matéria foi aprovada em segundo turno por 452 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. A Proposta de Emenda à Constituição, que trata do orçamento impositivo, manteve o texto aprovado no Senado, que incluiu a destinação de parte desses recursos para a saúde, conforme acordo fechado na Câmara quando da primeira votação.

O montante poderá ser usado inclusive no custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas não poderá servir para o pagamento de pessoal ou de encargos sociais. “Acredito que hoje a Câmara dos Deputados deu um importante passo na democracia por aprovar essa matéria. Fico feliz de fazer parte dessa história”, destacou o deputado Rafael Motta.

Governo desiste de prorrogação e horário de verão termina dia 22

O governo federal decidiu não prorrogar a vigência do horário de verão neste ano, como havia sido cogitado na semana passada. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (11) que o governo avaliou que não vale a pena estender o horário diferenciado, que está em vigência para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Braga explicou que, com mais um mês de horário de verão, algumas localidades do país ficariam com um período da manhã mais escuro, acarretando mais consumo de energia. Ele disse também que a economia no final da tarde não seria tão expressiva, já que o pico de consumo tem se deslocado do final da tarde para o início da tarde.