Ezequiel Ferreira é o novo presidente do PSDB no Rio Grande do Norte

Em convenção cartorial, mas bastante prestigiada e representativa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, tomou posse neste sábado, 27, no Hotel Holiday Inn Natal, como presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Para Ezequiel Ferreira de Souza a convenção chega numa boa hora para integrar, unificar e oxigenar o partido que cada vez mais vai buscar ampliar a pratica da participação e valorização da opinião da coletividade nos rumos partidários. “Crescemos enquanto legenda. Fato conquistado nas eleições de 2016 e reconhecido nacionalmente. Até 2018, unidos com os anseios da população, vamos construindo o partido que queremos, pensando em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil”, salientou o presidente do PSDB no Estado.

“O PSDB do Rio Grande do Norte cresceu e hoje ocupa um espaço importante no cenário nacional”, salientou Valério Marinho, que foi aclamado como presidente de Honra, ao passar o comando do partido para Ezequiel Ferreira. Valério Marinho disse ainda que cumpria uma mera formalidade de passagem de comando por entender que há uma comunhão de identidade de pensamento entre ele e Ezequiel e por ter a certeza que os objetivos programáticos do partido terão continuidade.

Atualmente o PSDB é o 3º maior partido do Rio Grande do Norte com 1 deputado federal, um senador suplente (Valério Marinho), cinco deputados estaduais (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Márcia Maia), 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta ainda com 150 diretórios e comissões Provisória de 167 municípios no RN.

A Câmara dos Deputados renovou sem licitação, por R$2,5 milhões, o contrato de serviços com o hospital Sírio-Libanês, famoso por atender os políticos e celebridades. Além disso, a Câmara ainda gasta R$100 milhões por ano para manter um autêntico hospital de ponta, com equipamentos como tomógrafo, raros no SUS. Os deputados não querem nem ouvir falar em extinguir seu serviço médico, como fez o Senado nos tempos em que era presidido por Renan Calheiros. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os equipamentos modernos e até os profissionais do serviço médico do Senado foram disponibilizados ao SUS, após sua extinção.

A UTI móvel da Câmara socorreu o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) quando ele passou mal, há dias. No Senado já não há ambulância.

Apesar de alto, o contrato do Sírio-Libanês é irrisório perto dos R$104 milhões gastos na Câmara sem licitação, entre janeiro e abril.

Três empresas falidas devem mais de R$ 100 bilhões ao INSS; confira

As recentes mudanças que abrandaram as regras propostas na reforma da Previdência foram insuficientes para agradar aos parlamentares, que seguem pedindo uma ação mais incisiva do governo em ações para incrementar a arrecadação do INSS. Um dos alvos é a lista bilionária de devedores da Previdência Social. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o estoque da dívida ativa previdenciária chegou a R$ 427,73 bilhões no fim do ano passado.

Três das cinco maiores devedoras estão falidas, de acordo com o acompanhamento da PGFN: Varig (R$ 3,7 bilhões), Vasp (R$ 1,7 bilhão) e Bancesa, banco cearense quebrado em 2004 (R$ 1,4 bilhão). Mas as outras duas estão em operação.

Uma delas é a JBS, segunda maior empresa de alimentos do mundo, com dívida de R$ 1,84 bilhão. Também está no “pódio” a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que recentemente enfrentou problemas financeiros e de gestão.

A elevada dívida previdenciária é tida como privilégio pelos parlamentares, que acusam o governo de não atacar o problema. Na lista de inadimplentes estão empresas ligadas ao poder público, como a Caixa Econômica Federal, com débito de R$ 549,5 milhões; os Correios, com dívida de R$ 378 milhões; e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), que cuida das aposentadorias dos servidores gaúchos. A dívida do Ipergs com o INSS é de R$ 395,5 milhões.

Expostos à pressão de diversas categorias contrárias à reforma, os parlamentares cobram uma reação do governo. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), inseriu em seu relatório um dispositivo que pode facilitar a cobrança de parte da dívida. Segundo a regra, os acionistas controladores, administradores, gerentes, diretores e prefeitos respondem solidariamente, “com seu patrimônio pessoal”, caso os pagamentos das contribuições sejam atrasados de forma intencional ou por culpa desse agente.

Além disso, o Congresso quer intensificar a fiscalização sobre os números da Previdência. O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) vai protocolar, no início da próxima semana, uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A iniciativa prevê o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar auditoria que vai mirar as contas da Previdência e as dívidas.

“Estamos pagando a conta da má gestão dos recursos e jogando novamente para cima do trabalhador”, diz Lucena, cujo partido integra a base do governo do presidente Michel Temer. “A sociedade vai entender que a reforma é justa se ela também enfrentar privilégios”, afirma.

Soltos no pátio, presos consomem droga em penitenciária onde 88 fugiram no RN

Na manhã desta sexta-feira (26), detentos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) foram vistos consumindo drogas dentro da unidade. Uma equipe da Inter TV Cabugi entrou no presídio e flagrou também a falta de estrutura e o sucateamento das guaritas de vigilância, onde ficam policiais militares. A unidade foi palco da fuga de 88 presos nesta quinta-feira (25), a maior debandada da história do sistema prisional potiguar.

O comandante da Guarda da Polícia Militar, sargento Stuart, autorizou a entrada da equipe da Inter TV Cabugi nas guaritas. Da guarita número 3, é possível ver os presos livres no pátio. Os detentos fumam maconha e agem normalmente, sem ser importunados.

Segundo o secretário da Sejuc, Luis Mauro Albuquerque, os presos da PEP estão soltos dentro da unidade desde 2015, quando houve uma rebelião generalizada e as grades das celas foram arrancadas. O resultado disso é que os detentos circulam livremente pelos dois pavilhões e áreas de convivência da penitenciária.

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Documentos que foram apreendidos na casa de Aécio detalham informações sobre propinas recebidas por ele

No último dia 18, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Patmos, encontrou no apartamento, na zona sul do Rio de Janeiro, do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) um documento com anotação manuscrita ‘cx2’.

A PF apreendeu diversos documentos ‘acondicionados em sacos plásticos transparentes dentre eles 01 papel azul com senhas, diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição cx2’.

Também foram apreendidos outros objetos como, obras de artes, dois celulares, três pen drives, um aparelho bloqueador de sinal telefônico, uma fita de vídeo com a dedicatória do empresário Alexandre Acciuoly e um caderno espiral.

O empresário Accioly é compadre de Aécio e será investigado pelo MPF depois de uma ligação interceptada pela Polícia Federal.

Accioly foi citado por um delator da Odebrecht como sendo dono de uma conta em Cingapura, que teria recebido depósitos de propinas destinados ao Tucano.

A irmã de Aécio, Andrea Neves e seu primo Frederico Pacheco foram presos durante a operação.

PM recaptura quatro detentos que fugiram da Penitenciária de Parnamirim

Polícia Militar recapturou nesta sexta-feira (26) quatro presos que fugiram da Penitenciária Estadual de Paranamirim (PEP) na madrugada da última quinta-feira. Ao todo, 88 presos fugiram da PEP nesta quinta. Está é a maior fuga da história do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Ainda na quinta-feira 9 nove presos foram recapturados logo após a fuga.

Geylton Gleycon Patrício, de 32 anos, foi recapturado no bairro Bom Pastor, nesta sexta. Ele responde atualmente pelo crime de roubo e estava cumprindo pena por homicídio.

Os outros três recapturados são Adriano Azevedo da Silva, Manoel Batista da Silva Junior e Jonathan Ferreira da Silva. A PM não informou onde eles foram presos, mas confirmou que eles fugiram da PEP nesta quinta.

Operação na PEP

Ainda na tarde desta sexta, o Grupo de Operações Especiais (GOE) fez uma revista individual em 500 internos. Dois presos foram flagrados com drogas e conduzidos à delegacia. Além disso, um celular, carregador, chips, fones de ouvido e cachimbos artesanais também foram recolhidos pelos policiais.

Henrique Alves recebia propina por meio do Ibope, aponta delator da JBS

Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F, entregou, como parte de sua delação premiada ao Ministério Público Federal, contratos e notas fiscais que teriam sido utilizados para dissimular propinas à cúpula do PMDB. O ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB) é citado como tendo recebido R$ 3 milhões, para campanha ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

Entre os documentos que, segundo o delator, são “frios” e “fictícios”, estão números de notas fiscais emitidas pela JBS ao Ibope. Do total deste montante, R$ 1 milhão foi doado oficialmente ao PMDB Nacional, “em nome do Henrique”, segundo palavras de Ricardo Saud, e outra parte foi por meio de contratos de advocacia e de consultoria, e termos firmados com o Ibope.

“Fazia pesquisa para eles (senadores) e pagava com essa propina. O Ibope recebia propina. Nunca fez um serviço para nós”. O instituto reagiu com veemência à denúncia do executivo da JBS sobre emissão de notas fiscais frias.

A acusação de Saud está registrada em vídeo, onde ele detalha o pagamento ao político potiguar, que depois veio a ser ministro do Turismo nos governos de Dilma e Temer, mas acabou pedindo exoneração do cargo após as inúmeras acusações que surgiram contra ele no âmbito da Operação Lava Jato.

O delator ainda relatou que o Ibope teria sugerido contratos fraudulentos para justificar os repasses da JBS. “Inclusive, eles várias vezes mandavam um contrato com um punhado de pesquisa e falaram: arquiva isso aí direitinho, se amanhã ou depois, se acontecer alguma coisa, você mostra isso aí. Eu falei: ‘ó, rapaz, agora quer me ensinar a roubar dos outros?’”. “Nunca fizeram pesquisa pra mim. Pegavam pesquisa nacional e queria pôr no contrato da gente”, relatou.

Um dos anexos do acordo de colaboração da JBS com a Procuradoria-Geral da República se refere a um pacotão de R$ 46 milhões ao PMDB nas eleições de 2014, que, segundo os executivos, teriam sido acertados entre o então ministro da Fazenda Guido Mantega e um dos donos da JBS, Joesley Batista. Do total, R$ 35 milhões seriam destinados à cúpula do PMDB no Senado.

No RN, operação da PF combate tráfico interestadual de drogas

A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (26), no Rio Grande do Norte, uma operação de combate ao tráfico interestadual de drogas. Mandados foram cumpridos nas cidades de Parnamirim, Extremoz e Macaíba, todas na Grande Natal. A ação foi batizada de 'Moisés'.

Inicialmente, quando divulgou a operação, a assessoria de comunicação da PF tratou o caso como uma ação de combate ao tráfico internacional de drogas, uma vez que a droga estaria vindo da Bolívia para ser refinada no RN. Posteriormente, em nova comunicação, a PF retificou a informação. Disse que a droga, na verdade, vinha de outros estados para ser processada no Rio Grande do Norte, o que configura tráfico interestadual, e não internacional como dito anteriormente.

De acordo com as investigações, o entorpecente vinha de outros estados, era mantido em depósitos e depois processado para ganhar volume antes de ser comercializado pelos traficantes. Há a informação de que drogas também foram encontradas enterradas.

Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão nos endereços de pessoas suspeitas, a maioria residente em granjas. Cerca de 30 policiais federais e 16 policiais militares participaram da operação.

A PF disse que outras informações serão repassadas ainda no decorrer desta manhã.

OAB protocola pedido de impeachment contra Michel Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil quer Michel Temer fora da vida pública por oito anos. A entidade máxima da Advocacia protocolou na Câmara denúncia contra o presidente no episódio JBS com pedido de impeachment do peemedebista. A OAB requer encaminhamento dos autos ao Senado “para impor ao denunciado a pena de perda do mandato, bem como inabilitação para exercer cargo público pelo prazo de oito anos”

A OAB sustenta que Temer cometeu crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição. A base legal para o pedido de afastamento do peemedebista por quase uma década é o artigo 52, parágrafo único, da Constituição.

O ponto crucial da ofensiva da Ordem contra Temer é o episódio JBS.

O presidente recebeu no Palácio do Jaburu na noite de 7 de março o executivo Joesley Batista, acionista do grupo. Durante mais de 30 minutos, o presidente ouviu de seu interlocutor – em conversa gravada por este – a confissão de uma série de crimes, como o pagamento de mensalinho ao procurador da República Ângelo Goulart e mesada milionária a Eduardo Cunha (PMDB/RJ), ex-presidente da Câmara preso desde outubro de 2016 na Operação Lava Jato.

Fernandinho Beira-Mar é transferido para presídio em Mossoró

Beira-mar e os outros cinco presos foram levados para a penitenciária de Mossoró em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) fretado pela Polícia Federal. A transferência faz parte de um sistema de rodízio aplicado ao traficante desde 2006.

A unidade de Mossoró é uma das cinco penitenciárias federais do Brasil e a única no Nordeste. O presídio, que tem capacidade para abrigar 208 homens e área coberta de 13 mil metros quadrados, fica localizado no Complexo Mário Negócio, a cerca de 15 quilômetros do centro da cidade de Mossoró.

Após recontagem, Sejuc atualiza para 89 número de fugitivos de presídio no RN e divulga nomes

Governo do Rio Grande do Norte divulgou na tarde desta quinta-feira (25) o nome dos 89 presos que fugiram da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. A fuga aconteceu durante a madrugada e é a maior já registrada na história do sistema prisional do RN. Nove presos foram recapturados.

Inicialmente, o secretário Luis Mauro Albuquerque, titular da Sejuc, havia informado a fuga de 82 detentos. Depois, retificou a informação ressaltando que nove haviam sido recapturados, e que o número exato de fugitivos era 91, restando 82 soltos pelas ruas. No fim da tarde, a informação foi novamente retificada e, de acordo com a Sejuc, "terminada a contagem definitiva, a partir da chamada de nomes dos presos, a direção da unidade prisional constatou que 89 presos haviam empreendido fuga da PEP e 9 foram recapturados. Dois presos que haviam sido considerados fugitivos foram localizados na própria PEP".

Tomba Farias destaca organização e segurança da festa de Santa Rita de Cássia

A tradicional festa de Santa Rita de Cássia, no município de Santa Cruz, foi destaque no pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSB) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23). O parlamentar elogiou a organização do evento, o trabalho dos agentes de trânsito e a segurança.

“É uma satisfação falar sobre os treze dias de festa que aconteceram em Santa Cruz. Trânsito e policiamento bem organizados. Estamos no caminho certo. O sucesso da Festa de Santa Rita é uma prova de que se consagra a geração de emprego e renda através do turismo religioso na região”, disse Tomba.

Tomba Farias falou ainda que mais de 70 mil pessoas passaram pela procissão que aconteceu na segunda-feira (22) e além disso, ressaltou a participação do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PSDB) e do deputado Dison Lisboa (PSD) no evento religioso. Segundo o parlamentar, mais de 500 ônibus passaram pela cidade durante os festejos.

“Fica a certeza de dever cumprido. Vamos continuar trabalhando pela cidade que agora luta para chegada do teleférico”, disse Tomba, parabenizando a prefeita da cidade, Fernanda Costa (PMDB), pela realização da festa.

O deputado Galeno Torquato (PSD) aproveitou a ocasião para parabenizar o deputado Tomba por ser o “precursor do turismo religioso no Rio Grande do Norte”.

MP denuncia deputado Ricardo Motta por desvios de recursos na Assembleia Legislativa do RN

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN deputado Ricardo Motta (PSB). Ele é acusado de chefiar, entre 2011 e 2015, a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo. A ação penal foi encaminhada ao relator o desembargador Glauber Rêgo.

Esta foi a segunda denúncia oferecida pelo MP contra o deputado Ricardo Motta (PSB) em dois dias. Nesta terça (23), o deputado foi denunciado por desvios de R$ 19 milhões no Idema.

Confira fotos do quebra quebra dos manifestantes hoje (24) em Brasília

Prefeitura de Santa Cruz convoca mais uma aprovada no processo seletivo da Assistência Social

A Prefeitura de Santa Cruz está convocando MÔNICA APARECIDA DE VASCONCELOS MELO, aprovada no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social (Edital nº 001/2017). A candidata está sendo convocada para a efetivação de sua contratação, em caráter temporário, para o cargo de assistente social, com atuação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

De acordo com o Edital de Convocação nº 008/2017, a candidata terá dois dias, 25 de maio (quinta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 16h30, e 26 de maio (sexta-feira), das 8h às 12h, para se apresentar ao setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura de Santa Cruz.

Os documentos necessários e outras informações estão disponíveis no Edital de Convocação nº 008/2017: http://www.santacruz.rn.gov.br/site/images/assistencia-008.pdf

IBGE prorroga inscrições para concurso do Censo Agropecuário com 364 vagas no RN

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou o período de inscrição para o concurso que vai selecionar trabalhadores temporários, de nível fundamental e médio, para atuar no Censo Agropecuário 2017. As inscrições, que seriam encerradas nesta terça-feira (23), foram prorrogadas até as 12h da sexta-feira (26).

De 24.984 vagas abertas em todo o país, 364 são para o Rio Grande do Norte — 19 para agente censitário municipal, 70 para agente censitário supervisor e 275 para recenseador. Os salários variam de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil, exceto para o cargo de recenseador, de nível fundamental, cuja remuneração será calculada com base na quantidade de locais visitados.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas, mediante pagamento de taxa de R$ 39,50 para os candidatos de nível médio e R$ 22 para os nível fundamental. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a função e o local de trabalho aos quais deseja concorrer, além do local onde prefere fazer a prova, que será aplicada em 16 de julho.

A previsão de duração do contrato é de até 7 meses para agente censitário municipal e agente censitário supervisor e de até 5 meses para a função de recenseador. Segundo o IBGE, cerca de 83 mil estabelecimentos serão visitados pelos agentes do censo no Rio Grande do Norte.

ALRN exonera filhos de deputado por suspeita de nepotismo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte exonerou dois filhos do deputado estadual José Adécio (DEM), obedecendo a recomendação do Ministério Público. Ambos ocupavam cargos comissionados no gabinete do pai — caso considerado pelo MP como nepotismo.

Gustavo Alexandre Muniz Costa ocupava o cargo de assessor especial parlamentar, cuja remuneração básica é de R$ 4.384 e, com benefícios, chega a 9 mil. Já Shirley Karine Muniz Costa era secretária de gabinete parlamentar e recebia salário de R$ 5.917.

As exonerações foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Boletim Legislativo. Os documentos foram assinados pelo presidente da Casa e por outros seis membros da mesa diretora, inclusive pelo próprio deputado José Adécio.

Dinheiro vivo, estresse e remédios controlados estão em relatos de delator sobre desvios de recursos do Idema/RN a deputado estadual

Repasses de altas quantias em espécie, remédios controlados e nervos à flor da pele. É assim que Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), relata em delação premiada como convivia e como se sentia ao ter que repassar, em mãos, vultosas quantias em dinheiro vivo ao deputado Ricardo Motta (PSB) durante o período de setembro de 2011 até o final de 2014.

A delação consta em denúncia oferecia à Justiça pelo Ministério Público no dia 15 deste mês, na qual o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, pede a condenação do deputado Ricardo Motta por peculato, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa. Clique AQUI e veja a denúncia completa.

O advogado Thiago Cortez, que defende o deputado, afirmou que "a defesa técnica só vai se pronunciar após ter acesso não só à denúncia mas também às provas e de antemão nega qualquer fato que possa incriminar o deputado Ricardo Motta".

Lançado edital de concurso com 571 vagas para agente penitenciário no RN

Foi lançado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (24) o edital do concurso público prevendo classificação de 571 candidatos para o cargo de agente penitenciário no estado. A primeira etapa está prevista para o dia 16 de julho. Clique AQUI e veja o edital completo do concurso.

A remuneração bruta é de R$ 3.153,74. São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino. As inscrições para o concurso de agentes penitenciários podem ser feitas no site do Idecan, a partir das 14h desta quarta (dia 24 de maio) até as 16h do dia 22 de junho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.

A publicação já estabelece os requisitos para a contratação dos agentes penitenciários. São eles:

• ser brasileiro;
• ter entre 18 e 45 anos de idade;
• ter concluído o nível escolar superior em qualquer área;
• estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;
• não possuir antecedentes criminais;
• não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos;
• ter conduta social ilibada;
• ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo;
• possuir Carteira Nacional de Habilitação.