Para uma platéia de mais de 80 prefeitos do RN, Tomba Farias discursa em prol das causas municipalistas

Na manhã de ontem (27), no auditório da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, aconteceu um encontro promovido pela FEMURN, que reuniu em torno de pouco mais de 80 prefeitos potiguares, na pauta diversos assuntos que vem tirando o sono dos gestores municipais.

O encontro discutiu diversos temas de relevante interesse social para as gestões municipais, dentre eles a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, temas como os gastos com programas federais e a queda na arrecadação, fatores esses que afetam de forma brusca as administrações municipais e  que penalizam os cidadãos em condições vulneráveis como também o crescimento e desenvolvimento das cidades. 

As prefeituras estão correndo risco de não poderem executar alguns dos programas federais, além de concentrarem as suas receitas nos pagamentos de salários, e tem sido essa uma das preocupações do deputado estadual Tomba Farias no atual momento.

Facção Criminosa afronta Segurança Pública e comemora 5 anos de funcionamento no RN com direito a bolo e queima de fogos

                        

A Facção do Sindicato do RN realizou vários atos em comemoração aos seus cinco anos de funcionamento no Rio Grande do Norte. Em fotos e vídeos divulgados nas redes sociais, os criminosos exibiram um bolo, armas e ainda teve queima de fogos em vários bairros.

Uma afronta a Segurança Pública do RN.

Secretário destaca a importância de torneio de basquete realizado em Santa Cruz para o fortalecimento da modalidade

Santa Cruz sediou neste domingo (25) mais um torneio intermunicipal de basquete. A competição foi fruto da parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz, por meio da secretaria municipal de Esportes e Lazer, e a Associação Santa-cruzense de Basquete (ASB). O torneio de aconteceu no ginásio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), no bairro Paraíso.

A competição contou com a participação de quatro equipes (ASB, Currais Novos, IFRN-Natal e Caiçara/PB).

A forma de disputa do torneio promoveu duelos entre todas as equipes, com a ASB, representante de Santa Cruz, obtendo o melhor índice técnico e ficando com o título. O segundo lugar ficou com o Caiçara/PB e o terceiro com o IFRN-Natal.

O secretário de Esportes e Lazer, Jackson Jaedyson, destacou a importância de eventos como esses para  o fortalecimento do basquete em Santa Cruz e no Estado. “A valorização da modalidade é algo que precisa ser destacado, mais do que o desempenho em quadra, oresultado, título e etc. Um evento como esse é importante no aspecto de desenvolvimento da modalidade esportiva, que na gestão da Prefeita Fernanda recebe total apoio”, ressaltou Jaedyson.

Eleitores do RN têm até 9 de maio para fazer cadastro de biometria

Os 167 municípios do Rio Grande do Norte passaram pelo serviço de revisão biométrica para as eleições de 2018, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As 19 cidades que participaram da última etapa de atendimento têm atendimento encerrado nesta terça-feira (27). Mesmo assim, os eleitores que não fizeram a revisão podem se regularizar até o dia 9 de maio.

Todos os municípios potiguares terão uso da biometria nas eleições de 2018 e só poderá quem cadastrou a digital na biometria do TRE.

A biometria revisional obrigatória é o cadastro das digitais dos eleitores. O TRE aumentou o efetivo de servidores para atender a população até esta terça-feira (27), nas cidades potiguares, durante etapas regionais que cobriram todo o estado.

Apesar disso, a biometria ordinária, que também é o cadastro da digital, está disponível para os eleitores na zona eleitoral do seu município até o dia 9 de maio. Essa também é a data limite pra quem quer tirar o seu título, alterar dados cadastrais, ou transferirem domicílio eleitoral.

O dia 9 de maio ainda é a data-limite para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade.

Ao se dirigir ao cartório eleitoral, o cidadão deve levar título de eleitor, caso o possua; comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

O TRE alerta para a importância do eleitor não deixar o cadastramento para a última hora.

Ministro Edson Fachin relata ameaças e se diz preocupado com segurança de sua família

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças –e que está preocupado com isso, a ponto de ter pedido providências à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal.

“Nos dias atuais uma das preocupações que tenho não é só com julgamentos, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que tem sido dirigidas a membros da minha família”, disse, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila. O programa Roberto D’Avila vai ao ar na GloboNews às 21h30.

O ministro não especificou de quem ou de onde vêm as ameaças nem as relacionou a nenhum fato concreto.

Segundo Fachin, “algumas providências que solicitei à presidente e a PF por intermédio da delegada que trabalha aqui no tribunal já estão sendo adotadas”. “Nem todos foram os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso –e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema.”

Ao comentar como se sentia diante das ameaças, Fachin afirmou: “Fico preocupado, sim, com aqueles que, membros da minha família, não fizeram essa opção [de atuar no Supremo] e poderão eventualmente sofrer algum tipo de consequência. Mas espero que nada disso se passe”.

Também relator do pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro votou pelo “não conhecimento“, isto é, para não aceitar sequer a possibilidade de o pedido de habeas corpus ser examinado. Justificou que a defesa deveria ter apresentado um recurso ordinário contra a decisão do início de março da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido para evitar a prisão de Lula em janeiro.

Ele também votou contra a suspensão da sessão do Supremo e contra a liminar pedida pela defesa de Lula.

Fachin é relator ainda de outras ações no STF.

G1

Educação: Prefeitura de Santa Cruz convoca candidatos aprovados em Processo Seletivo

Depois de homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Educação, realizado para o provimento temporário de professores do quadro de pessoal da secretaria municipal de Educação, na formação de cadastro de reserva, a Prefeitura de Santa Cruz faz a primeira convocação de candidatos aprovados no certame.

A convocação está sendo feita através do Edital de Convocação 001/2018, divulgado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios.

O candidato, cujo nome consta na lista de convocados, deve ficar atento ao prazo para o comparecimento ao setor de recursos humanos, na sede da Prefeitura de Santa Cruz, para a efetivação de sua contratação por tempo determinado.  Os convocados terão dois dias úteis, quarta-feira (28 de março) e segunda-feira (02 de abril), no horário das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30 para comparecerem ao local e apresentar toda a documentação exigida.

No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível acessar o Edital de Convocação 001/2018 na íntegra, com todos os nomes dos candidatos convocados, prazo, horários e documentos necessários.

PGR volta a denunciar Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução de justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a denunciar o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira, 27, Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra ele. Na peça, são acusados também a irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB/MG), Mendherson Souza Lima.

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de uma propina no valor de R$ 2 milhões e por obstrução da Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Quanto ao recebimento do dinheiro, que o senador alega ter se tratado de pedido de empréstimo pessoal, Dodge aponta que não há provas que apontem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

Para Dodge, a “vantagem indevida” fica clara “quando o senador afirma que a pessoa que iria receber as parcelas deveria ser alguém ‘que a gente mata antes de fazer delação’. Além disso, a forma como os valores foram entregues, em dinheiro, com utilização de artimanhas para dissimular o seu recebimento (inclusive com a parada do veículo que os transportou em local sem qualquer registro de câmeras, conforme detalhado pelas autoridades policiais em seus relatórios), “também demonstram a ilicitude da transação”.

A procuradora disse ainda que esse tipo de troca de favor não foi um ato isolado, mas uma prática do parlamentar na relação com Joesley, configurando crime contra a administração pública.

Delegado diz que quatro participaram de assalto a casal de PMs de SC em Natal; mulher morreu

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) acredita que os policiais militares de Santa Catarina, Marcos Paulo da Cruz, de 43 anos, e Caroline Pletsch, de 32, foram vítimas de latrocínio, após luta com assaltantes. Eles foram baleados durante na noite desta segunda-feira (26) em uma pizzaria de Natal, onde passavam férias. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu.

Quatro pessoas teriam participado do assalto, segundo informou o delegado Marcos Vinícius, da DHPP. Duas estaríam dentro de um carro que dava apoio aos assaltantes. Outros dois saíram correndo após atirarem no casal. Câmeras de vigilância flagraram os homens correndo, com armas nas mãos.

O veículo foi encontrado ainda durante a madrugada, no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital potiguar, onde o crime aconteceu. Segundo a polícia, não havia queixa de roubo do veículo registrada e a polícia procura o dono do carro para saber o que ele estava fazendo no local do crime. Ele ainda está sendo periciado.

Segundo o delegado, tudo indica que houve briga entre os policiais e os criminosos, após os assaltantes perceberem que o sargento estava armado. Ele foi atingido com dois ou três tiros (o número exato ainda não foi esclarecido) e ela com um. As vítimas foram socorridas, mas a mulher não resistiu ao ferimento. O revólver do policial foi roubado pelos criminosos.

Operação Semana Santa da PRF reforça fiscalização em 5 BRs do RN

A Polícia Rodoviária Federal inicia, a partir da 0 hora desta quinta-feira (29), a Operação Semana Santa. No Rio Grande do Norte, cinco BRs (101, 304, 226, 427 e 406) terão a fiscalização reforçada até as 23h59 do domingo (1º).

A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, além de diminuir o fluxo dos veículos de carga em horários de maior circulação.

Durante os quatro dias de operação, a PRF contará com atividades para diminuir a incidência de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e às ultrapassagens indevidas.

Ações de Educação para o Trânsito também serão implementadas no feriado para conscientização dos motoristas da sua importância para redução de acidentes. O foco da atividade será nos comportamentos que geram maior risco de acidentes ou que aumentam a gravidade para os envolvidos em caso de sinistro como excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens indevidas, falta do uso de cinto de segurança e falta do uso das cadeirinhas para crianças.

Semana Santa 2017
No feriado do ano passado, a PRF registrou 16 acidentes nas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. Uma pessoa morreu e 23 ficaram feridas.

O excesso de velocidade foi registrado 1.281 vezes no período, além 39 autuações a motoristas alcoolizados e 264 em ultrapassagens proibidas.

A falta do uso de cinto de segurança também foi verificada no ano passado: foram 11 motoristas e 39 passageiros flagrados, sendo que a multa é sempre de responsabilidade do motorista.

Processo Seletivo da Educação é homologado pela Prefeita Fernanda Costa

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2018). O certame foi realizado para o provimento temporário de professores do quadro de pessoal da secretaria municipal de Educação, na formação de cadastro de reserva.

O Termo de Homologação foi publicado na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial dos Municípios.  Os candidatos aprovados no processo devem ficar atentos para a convocação que a Prefeitura de Santa Cruz fará para a efetivação de seus vínculos no serviço público municipal.

O Termo de Homologação do Processo Seletivo Simplificado está disponível no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br). 

Rede Ebserh lança concurso com 20 vagas em hospitais universitários da Paraíba

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou concurso com 20 vagas na Paraíba, para profissionais de saúde e administrativos. Os aprovados vão atuar em três hospitais universitários, em Campina Grande, João Pessoa e Cajazeiras. O extrato edital foi publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.

Confira o edital no site da organizadora do concurso.

São 16 vagas para médicos de 15 especialidade diferentes (neonatologia, cirurgia cardiovascular, genética médica, hematologia e hemoterapia pediátrica, hepatologia, infectologia pediátrica, cancerologia pediátrica, neurologia pediátrica, pneumologia pediátrica, psiquiatria da infância e adolescência, reumatologia pediátrica, cirurgia pediátrica, ecocardiografia, medicina do trabalho, neonatologia e ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia).

As vagas são para o Hopital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Campina Grande e Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello, também da UFCG, em Cajazeiras.

Além disso, uma vaga é para analista administrativo, na função de Relações Públicas, uma vaga para jornalista, uma apra enfermeiro, na área cardiológica e uma para pedagogo.

O período para inscrições ainda não foi definido e os salários não foram divulgados. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe), onde pode ser acessado o edital.

A Ebserh é uma estatal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela administração de 39 hospitais e pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Emprega mais de 25 mil pessoas e é a quinta maior estatal do país.

No RN, ladrão disfarçado de aluno entra em sala de aula e anuncia assalto durante a chamada

Um homem armado invadiu uma escola municipal de Parnamirim, cidade da Grande Natal, e fez um arrastão na noite desta quinta-feira (22). Segundo a polícia, o assaltante estava disfarçado com uma farda igual à usada pelos estudantes da instituição.

Ainda de acordo com a polícia, dois homens chegaram na Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, no bairro Jockey Club, por volta das 20h em uma motocicleta. Um deles desceu do veículo com a arma escondida. Era ele que vestia a farda da instituição de ensino.

O assaltante entrou em uma sala de aula, sentou e aguardou o início da chamada. Foi quando sacou o revólver e anunciou o assalto. O criminoso recolheu aparelhos celulares de alunos e também da professora.

Depois disso o homem seguiu para outras salas da escola municipal e recolheu mais celulares de outros estudantes e professores. Neste momento, um funcionário da instituição chamou a atenção do bandido com um grito e ele, assustado, atirou. Foram pelo menos quatro disparos, segundo o relato das testemunhas. As marcas de dois dos tiros ainda podem ser vistas em duas das paredes da escola.

O assaltante correu para o lado de fora do prédio, onde o comparsa o aguardava, e os dois fugiram levando, pelo menos, 30 celulares. Ninguém foi preso.

Prefeitura de Santa Cruz divulga resultado final do Processo Seletivo da Educação

Depois de tornar público o resultado preliminar, agora é a vez do resultado final. A Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal Administração, divulgou nesta sexta-feira (23) a lista dos candidatos aprovados no Processo Seletivo da Educação (Edital nº 001/2018). O certame selecionou professores para a formação de cadastro de reserva e que, quando convocados, atuarão no âmbito da secretaria municipal de Educação.

De acordo com o Edital do processo, a contratação dos profissionais ocorrerá na medida em que forem surgindo novas vagas, por tempo determinado. A atuação desses profissionais será na educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º Ano) e anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, geografia, história, arte, língua inglesa e educação física.

O resultado final do Processo Seletivo na íntegra está disponível no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br).

Professores da rede estadual de ensino do RN entram em greve

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte iniciaram greve nesta sexta-feira (23) por tempo indeterminado. O movimento grevista foi deflagrado em assembleia da categoria, que aconteceu nesta quinta (22) a partir das 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill, no Centro de Natal.

A principal reivindicação dos profissionais da educação estadual é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, que até o momento não aconteceu. Além da correção do Piso, os profissionais da educação estadual também reivindicam melhorias nas condições de trabalho e o pagamento de direitos que, segundo eles, vêm sendo negados.

“Os trabalhadores já não aguentam mais serem massacrados pelo governo Robinson. Nossa pauta já acumula 51 itens. Nem mesmo o Piso (Salarial), que está previsto em lei, foi corrigido. Por isso, os profissionais decidiram dar um basta e decretar greve. Não há outra saída”, afirmou a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (Sinte/RN), professora Fátima Cardoso.

Mulher é assassinada a tiros dentro de casa da Zona Oeste de Natal

Uma mulher foi morta a tiros dentro de casa na noite desta quinta-feira (22) no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Nayara Fernandes da Silva, de 29 anos. Ninguém foi preso.

Testemunhas disseram aos policiais que dois homens chegaram em um carro por volta das 19h. Eles entraram na casa, saíram e depois retornaram. Ainda de acordo com a polícia, Tatiane Nayara estava dentro de casa com a família. Antes da vítima ser atingida por vários tiros, a mãe dela saiu da residência levando quatro crianças.

Segundo o delegado Marcos Vinicius, da Divisão de Homidicíos e Proteção à Pessoa (DHPP), os criminosos chegaram na casa procurando por drogas, mas ainda não sabe se ela foi morta por engano.

A polícia fez buscas pela região, mas não conseguiu localizar os criminosos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), somente este ano 24 mulheres foram mortas nos estado. Destas, três casos são características de feminicídio.

Estratégias para aprimorar serviços de saúde foi o tema do terceiro encontro de planejamento da Festa de Santa Rita 2018

A Prefeitura de Santa Cruz e a Paróquia local seguem com os preparativos para a Festa de Santa Rita de Cássia 2018. Nesta quinta-feira (22) mais uma reunião de planejamento foi realizada. O tema principal do encontro foi o suporte que será dado na área da saúde durante os festejos.

A Prefeita Fernanda Costa recebeu, em seu gabinete, o pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes, e a coordenadora de Atenção Básica da secretaria municipal de Saúde, Mayhara Mirna. Na pauta do encontro, os serviços da área da saúde que serão disponibilizados, principalmente, nos dias de maior movimentação, tantos para as pessoas que participarão dos eventos que farão parte da programação da festa, incluindo a Missa da Coroa e a procissão, quanto para as que visitarão o Santuário de Santa Rita no período dos festejos em homenagem à padroeira de Santa Cruz.

Serão montados pontos de apoio em locais estratégicos, haverá também um reforço nas equipes de profissionais que ficarão de prontidão para qualquer eventualidade, além de ambulâncias que farão o transporte de pessoas que eventualmente necessitarem de maiores cuidados médicos no Hospital Regional Aluízio Bezerra.

Esse foi o terceiro encontro para deliberar sobre os festejos da padroeira de Santa Cruz. Os dois primeiros trataram da programação em linhas gerais e de ações voltadas para o trânsito.

A Prefeita Fernanda Costa afirma que esses encontros servem de avaliação e de aprimoramento dos serviços oferecidos durante o período da Festa de Santa Rita de Cássia.

“A Prefeitura de Santa Cruz e a Paróquia têm procura fazer uma avaliação a cada ano do que foi bem sucedido, do que ainda podemos melhorar, para que a cada ano a gente vá aperfeiçoando a estrutura que é oferecida aos romeiros, aos turistas, aos visitantes que vêm à nossa cidade para participar da festa da nossa padroeira”, ressaltou.

Até o final do mês de abril, Prefeitura e Paróquia pretendem fazer o lançamento oficial da programação da Festa de Santa Rita deste ano. Até lá, outras reuniões serão realizadas para tratar da programação, estrutura e logística de todos os eventos que acontecerão no período de 13 a 22 de maio. 

Educação: Prefeitura de Santa Cruz divulga resultado preliminar de seleção de professores

A Prefeitura de Santa Cruz divulgou nesta quarta-feira (21) o resultado preliminar do processo seletivo para selecionar professores com o objetivo de formar cadastro de reserva. Segundo o Edital do certame (Edital nº 001/2018), a contratação dos profissionais ocorrerá na medida em que forem surgindo novas vagas no âmbito da secretaria municipal de Educação, por tempo determinado.

O objetivo do processo é selecionar educadores para educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º Ano) e anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, geografia, história, arte, língua inglesa e educação física.

O resultado preliminar na íntegra está disponível no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br).

Manifestantes cobram resolução do caso Marielle e protestam contra feminicídios no RN

Manifestantes se reuniram na tarde desta terça-feira (20) no cruzamento entre as avenidas Senador Salgado Filho e Bernardo Vieira, em Natal, para cobrar resolução do inquérito do assassinato da vereadora Marielle Franco. Além disso, o ato também protestou contra os casos de feminicídio registrados no Rio Grande do Norte nesta segunda (19), ocorridos um em Natal e o outro na região Oeste.

Não houve divulgação oficial da quantidade de participantes. As pessoas que compareceram ao protesto levaram cruzes e acenderam velas em homenagem às vítimas. Estavam presentes membros de partidos políticos, de movimentos feministas e outras representações sociais.

O ato foi o segundo em homenagem à vereadora do PSOL morta no Rio de Janeiro a ser realizado em Natal. Nesta terça (20), completa sete dias do homicídio de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Jovens são retirados de casa à força e executados a tiros em Natal

Dois jovens foram executados a tiros na Favela do Fio, na Zona Oeste de Natal, nesta terça-feira (20). De acordo com a polícia, os dois foram retirados das residências em que moravam por criminosos e levados para serem assassinados.

Ainda segundo relatos colhidos pelos policiais, depois que tiraram os dois de casa, os assassinos os algemaram e executaram.

O corpo de uma das vítimas, Judson Cleyson Barbosa da Silva, de 20 anos, foi encontrado na Rua Pai Celestial, próximo a entulhos. O outro homem, ainda sem identificação, tentou fugir e morreu em um local perto de onde estava o primeiro. Este ainda foi socorrido ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, porém não resistiu aos ferimentos.

Caçador acha pepita de ouro de R$ 112 mil em buraco de tatu e garimpo irregular é montado na BA; ANM apura caso

Após um caçador encontrar há duas semanas uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de tatu, na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia, um garimpo irregular foi montado na área, cuja exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa canadense. Cerca de 500 pessoas estão no local atualmente.

De acordo com Carlos Magno Oliveira, chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.

"O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização", explica Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de receptação.

O chefe de fiscalização explica que não é só o fato do garimpo estar em uma área de exploração de uma empresa que o torna irregular. "Para uma companhia ser autorizada a fazer a exploração mineral, ela precisa antes apresentar todo um plano de extração, com as medidas de contrapartidas aos danos ambientais, segurança dos trabalhadores, além do pagamento à União", conta.