O prefeito Ivanildinho visitou, na semana passada, a área onde será o aterro controlado de Santa Cruz. Ao lado do secretário de Obras, Francisco Nogueira, e do assessor jurídico, Dr. Ivalter Ferreira, o gestou municipal conheceu de perto o espaço, de 10 hectares, que será depositado todo o lixo de Santa Cruz.
A área está sendo cercada e nos próximos dias o primeiro lote do terreno será preparado para receber o lixo da cidade, acabando com o lixão a céu aberto existente no bairro Paraíso.
Paralelo a isso, a gestão municipal está construindo um galpão no bairro Paraíso que será destinado aos catadores de lixo da cidade e vai começar a incentivar a coleta seletiva. O objetivo é conscientizar a população a separar o lixo que os catadores utilizam para seu trabalho cotidiano, como: ferro, plástico, alumínio, papelão, entre outros. Um carro exclusivo para esse tipo de resíduo solido irá passar nas residências coletando o material e ajudando o trabalho dos catadores.
Os demais itens do lixo serão coletados regularmente, três vezes por semana, e encaminhados ao aterro controlado, que será coberto com o próprio solo, para não ficar a céu aberto.
Além disso, a gestão municipal fez um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que irá recuperar a área do atual lixão no bairro Paraíso, que se transformará em uma área verde, deixando o local arborizado para a população.
Segundo o prefeito Ivanildinho, o projeto começará a ser executado em breve, beneficiando a população, especialmente do bairro Paraíso, que verá o lixão acabar nos próximos dias.
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Criminosos explodiram uma agência dos Correios na cidade de São Rafael na madrugada desta sexta-feira (31). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos tentaram levar o cofre da agência, mas não conseguiram.
A polícia foi acionada depois que um motorista de ambulância, que levava uma mulher em trabalho de parto, teve o pneu do veículo furado na RN-118, entre São Rafael e Assú, por causa de grampos na pista.
A polícia ainda são soube confirmar quantos homens participaram dessa ação criminosa, mas populares relataram que ouviram, pelo menos, duas explosões e vários tiros. Os bandidos explodiram a agência, mas não levaram o cofre. Eles fugiram em seguida. Policiais de Assú, Caicó e Jucurutu foram acionados para tentar capturar os criminosos.
O shopping center Midway Mall foi condenado pela Justiça potiguar a pagar a quantia de R$ 3.208,35, a título de danos materiais e mais o valor de R$ 6 mil, como indenização por danos morais, a favor de um casal vítima de furto de seu veículo ocorrido no estacionamento do estabelecimento comercial em meados do ano de 2014.
O acórdão foi votado de forma unânime pelos desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao julgar recurso interposto contra sentença da 6ª Vara Cível de Natal que condenou o shopping. A relatoria foi da desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
Na Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais, os autores, um arquiteto e uma operadora de telemarketing, disseram ter sofrido furto de seu veículo que teria ocorrido dentro do estacionamento do shopping no dia 29 de agosto de 2014, às 15 horas, quando pararam no local para almoçarem.
O processo resultou, em primeira instância, na condenação do shopping ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4.456,00, acrescidos de juros e correção monetária. Também determinou o pagamento, a título de indenização por danos morais, do montante correspondente a R$ 6 mil, valor que igualmente deverá sofrer a incidência de juros e correção monetária.
Defesa
No recurso, o shopping sustentando à necessidade de responsabilização da empresa de segurança, afirmando que o art. 88 do Código de Defesa do Consumidor apenas veda a modalidade para hipótese de defeito no produto e não para imputação de uma falha na prestação do serviço, como no caso dos autos.
A empresa afirmou ainda a ausência de provas suficientes para comprovar a presença dos objetos supostamente furtados no automóvel do casal, alegando que a sentença de primeira instância baseou-se em mera presunção de existência daqueles bens, e em notas fiscais juntadas aos autos, as quais demonstram que os objetos ali consignados foram adquiridos em data posterior a ocorrência do sinistro.
Também alegou que a ausência de qualquer sinal de avaria ou arrombamento no veículo afasta o dever de indenizar os autores. Sustentou que a condenação de danos morais ocorreu apenas com base na existência de danos extrapatrimoniais, sem nenhuma fundamentação que comprovasse constrangimento, humilhação ou outro sentimento capaz de gerar lesão aos direitos da personalidade.
Julgamento
Em seu voto, a relatora do recurso, desembargadora Zeneide Bezerra, salientou que, em atenção aos tempos de violência pelo qual a sociedade passa, é fator atrativo e diferencial para o estabelecimento comercial a disponibilização de estacionamento, sendo inegável que o consumidor estaciona o veículo sempre com a expectativa de ter segurança para si e para seu patrimônio.
Dessa forma, entende que os estabelecimentos comerciais, sejam supermercados ou shoppings centers, os quais disponibilizam estacionamento à sua clientela como forma de propiciar-lhe comodidade, assumem o ônus de responder por eventuais danos que possam sofrer, em razão do dever de guarda e proteção dos veículos, conforme a Súmula 130 do STJ, “a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”.
Entretanto, quanto ao ressarcimento do dano material, devido em virtude do furto do veículo, ela reduziu o valor, pois observou nos autos a existência de notas fiscais que comprovem a posse pelos autores de parte dos objetos que alegam furtados, bem como o pagamento realizado pela diária extra, efetuada para resolver os trâmites do furto, totalizando, assim, o montante de R$ 3.208,35.
A magistrada considerou ainda que os demais objetos contabilizados na sentença não foram demonstrados, pois as notas fiscais são posteriores ao furto, e, entendeu que a simples alegação de que foram comprados para repor bens subtraídos não são suficientes para demonstrar o prejuízo, eis que não consta no processo as notas fiscais destes objetos, pretensamente substituídos. Porém, o valor do dano moral foi mantido inalterado.
Processo nº 0803708-40.2014.8.20.5001
A equipe intersetorial de eventos da Prefeitura de Santa Cruz se reuniu, na tarde da última segunda-feira (27), para definir a programação da VII edição do São João na Terra da Santa. Esse foi o primeiro encontro para tratar do evento junino.
Idealizado ainda na gestão ex-prefeita Fernanda Costa, o São João na Terra da Santa tem o objetivo de resgatar as tradições juninas no município.
Esse ano o evento será realizado no dia 19 de junho (véspera de feriado), na “Vila de Todos”, com as participações de quadrilhas de escolas e de bairros, barracas com comidas típicas e show’s de forró gratuitos.
A Prefeitura de Santa Cruz mais uma vez também ofertará uma ajuda de custo para quadrilhas juninas do município. O edital está sendo finalizado e, em breve, será lançado apresentando os critérios para selecionar os grupos locais.
Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na 96 FM, o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB) disse que as medidas paliativas que o governo Fátima Bezerra (PT) está tomando não são suficientes para mudar o cenário da economia do Estado, que há cinco meses não paga aos fornecedores que prestam serviços para a administração estadual.
“As medidas paliativas vão levar a lugar nenhum. O governo está destinando todo o dinheiro que tem para manter a folha de pagamento”, disse o parlamentar, ao revelar que a cada mês que passa o governo acumula um déficit previdenciário da ordem de R$ 120 milhões.
Tomba Farias acredita que o estado não sairá da situação de crise, caso não sejam tomadas medidas que são urgentes e necessárias, como a venda de ativos, como Aero Clube, Arena das Dunas, Centro de Convenções, Caern e Potigás, além da federalização da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN). “Qual é a medida que o governo está tomando para conter a sangria?”, questiona o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL.
Na opinião do parlamentar, os chamados “recursos extras”, oriundos dos royalties, da venda da conta do Banco do Brasil, e que seriam destinados para o pagamento de servidores, são apenas uma forma de “adiar a dor”.
Citando a Lei Mansueto, através do qual o governo federal pretende emprestar recursos para os estados em crise, Tomba Farias destacou o risco de se contrair empréstimos sem saber de onde no futuro vai tirar o dinheiro para pagar o empréstimo.
“Como eu já disse, é apenas uma forma de adiar a dor. De onde vai vir o dinheiro para pagar a conta? Um dia a coisa topa. O governo recebe o empréstimo da Lei Mansueto, mas vai produzir que receita para pagar a dívida?”, perguntou.
Tomba Farias mostrou ainda que não concorda com projeto de Lei do governo do Estado que altera a legislação vigente do ICMS e prevê um aumento de até dois mil por cento do valor das multas. “Os empresários não aguentam mais pagar imposto”, enfatiza.
Criminosos atacaram um carro-forte na manhã desta terça-feira, 28, em um trecho da rodovia estadual RN-089, entre os municípios de Ouro Branco e Jardim do Seridó, na região Seridó.
Para realizar o crime, o carro-forte foi cercado pelos assaltantes. O grupo utilizou um ônibus escolar e um caminhão para bloquear a pista. Após render os vigilantes, os criminosos usaram dinamite para explodir o cofre e levar o dinheiro.
Para fugir, os assaltantes espalharam grampos metálicos ao longo da rodovia para dificultar a perseguição da polícia. Para apagar pistas, também incendiaram todos os veículos envolvidos no bloqueio da pista.
Ainda não há informações sobre a rota de fuga utilizada pelos criminosos. O valor levado do carro-forte também não foi divulgado. A Polícia Militar realiza buscas na região entre Ouro Branco e Jardim do Seridó em busca dos assaltantes.
Agora RN
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu nesta terça-feira, 28, durante a Operação Cronos II, 20 pessoas investigados por crimes de homicídios.
A ação está sendo realizada em 21 estados do País e no Distrito Federal. A ação foi coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis (CONCPC) e conta com apoio do Ministério da Segurança Pública (MSP). A escolha do nome Cronos vem da referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime.
Ao todo, até o fim da manhã, 62 pessoas foram presas por crimes diversos no Rio Grande do Norte. O foco da ação foi retirar das ruas pessoas envolvidas em crimes violentos. Com isso, 20 investigados por homicídios foram detidos. Também foi registrada a prisão de um homem investigado pelo crime de feminicídio.
O prefeito Ivanildinho determinou que o trabalho de combate às muriçocas e ao mosquito transmissor da dengue seja feito em conjunto e com medidas emergenciais para diminuição dos casos.
Em reunião no último sábado (25), ficou definido que técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que combate às muriçocas, e da Vigilância Ambiental, que combate o Aedes Aegypti, irão realizar ações em conjunto para combater os mosquitos e diminuir a incidência dos problemas causados por eles.
Será de responsabilidade do SAAE realizar um grande mutirão de limpeza em terrenos baldios na cidade. A ação já começa nesta semana e visa controlar os focos externos de muriçoca e Aedes Aegypti.
Já a Vigilância Ambiental vai notificar os proprietários de terrenos para limpeza, para regularizar a situação, além de iniciar um trabalho nas escolas, educando as crianças para serem disseminadores da informação nas famílias, já que a maioria dos focos do Aedes Aegypti é nas residências santa-cruzenses.
O prefeito Ivanildinho já autorizou a gestão municipal a negociar a vinda do carro fumacê, que já foi solicitado ao Estado, mas ainda não veio por falta de larvicida. Ivanildinho autorizou a compra do material e o pagamento de todas as despesas para que o veículo esteja nos próximos dias na cidade, ajudando a controlar o mosquito.
O trabalho também acontecerá na zona rural de Santa Cruz, pois estão ocorrendo vários casos. Mutirões irão acontecer para que focos sejam controlados.
As autoridades ainda conclamam a população para se unir no combate aos mosquitos, não deixando água parada nas residências para que o município fique livre destes problemas que tem prejudicado a população.
O Governo do Estado mantém o compromisso de reforçar o sistema penitenciário do RN e confirmou a nomeação de 122 novos agentes penitenciários concursados dentro do limite das vagas em aberto. As convocações estão previstas para os meses de julho e outubro.
O anúncio foi feito pelo vice-governador Antenor Roberto, após reunião com uma comissão de representantes dos concursados e mais o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, e o procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho, nesta segunda-feira, 27.
Antenor Roberto reafirmou o compromisso da administração e da governadora Fátima Bezerra em convocar os concursados até o preenchimento de todas as vagas abertas. “Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, enfatizou.
A equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira.
Agora RN
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A Escola Municipal Augusto Severo foi arrombada e teve equipamentos roubados pela 6ª vez desde fevereiro. A instituição fica na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, e o último arrombamento registrado aconteceu na madrugada desta segunda-feira (27).
A direção da escola confirmou que o prédio foi invadido por criminosos três vezes em fevereiro e outras duas em março, antes desta última. A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Parnamirim informou que o caso está sendo apurado. Além disso, a pasta afirma que está aberta uma licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos de segurança para instalar na instituição.
A estrutura da Escola Augusto Severo está danificada desde as primeiras ações. Travas quebradas, janela faltando e buracos no meio das portas deixam o ambiente ainda mais vulnerável. Desta vez, os bandidos levaram parte da merenda dos alunos, o botijão de gás e também um liquidificador industrial.
Após o roubo, sem ter como oferecer a merenda, a escola liberou os estudantes mais cedo nesta segunda-feira. “A gente já não tem uma estrutura boa, aí eles vêm aqui e destroem. Isso é muito ruim para a gente”, reclama o aluno Adson Gabriel, de 11 anos.
A instituição já perdeu monitores, TVs, CPUs nos outros arrombamentos. “É o 6º arrombamento desde que o ano letivo começou. É uma situação complicada, porque ela vem se repetindo e nenhuma medida real é tomada”, lamenta Vagner Fernandes, diretor da escola.
Agência Brasil
Ainda é incerto no Senado o resultado da votação do projeto de lei de conversão da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo federal.
O assunto, que é a prioridade do plenário na sessão deliberativa desta terça-feira (28), é também alvo de disputa entre a Câmara e o Senado. O motivo tem a ver com o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf.
Sob o argumento de fortalecer o órgão, o texto original da medida provisória (MP) proposta pelo governo transferia o Coaf do Ministério da Economia para a pasta da Justiça, comandada por Sergio Moro, mas os deputados decidiram que o órgão deve mesmo voltar para o controle do ministro Paulo Guedes, da Economia.
Em meio à polêmica instalada sobre o tema, o governo teme que a MP não seja votada até 3 de junho e perca a validade. Na última quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que, para garantir a aprovação da reforma administrativa a tempo, abriria mão do Coaf com Moro.
“No meu entender, [o Senado] deve aprovar o que foi votado na Câmara, e vamos seguir em pautas mais importantes”, declarou o presidente, em referência à decisão dos deputados.
Combate à corrupção
Mas, no Senado, sobretudo após as manifestações populares de ontem (26), a avaliação de um grupo de senadores é de que o Coaf, sob a responsabilidade de Moro, é um anseio dos brasileiros.
“Eu vejo como fundamental para o projeto Bolsonaro que se elegeu em cima de duas bandeiras: combate à criminalidade e combate à corrupção”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), acrescentando que desistir da medida seria um “tiro no pé do governo”.
Olímpio ressaltou que as negociações continuam até a hora da votação. O senador acredita ainda que a permanência do Coaf com Moro terá o apoio de cerca de 44 dos 81 senadores, três votos a mais que o mínimo necessário.
Na mesma linha, o líder do PP, senador Esperidião Amin (SC), disse hoje (27) que Moro é uma figura ligada diretamente ao combate à corrupção sistêmica no Brasil, com “reconhecimento mundial” em função do trabalho que desempenhou na Operação Lava Jato.
“Temos tempo. Se o Senado votar amanhã, a Câmara analisa na quarta. Temos tempo, a Câmara sempre manda matérias em cima da hora para o Senado e votamos, não somos carimbadores”, afirmou.
Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o placar da votação de amanhã será apertado e imprevisível. Para ela, há o risco de a reforma administrativa não ser aprovada a tempo.
Um dos poucos a defender o Coaf nas mãos de Paulo Guedes foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, o Senado deve confirmar o texto da Câmara que, lembrou, foi o mesmo aprovado pela Comissão Mista da MP 870 com deputados e senadores, na primeira etapa da tramitação do texto.
Costa disse ainda que, mesmo longe de Moro, o Coaf vai continuar fazendo o seu papel de investigação. Para o parlamentar, as manifestações não terão efeito no plenário do Senado.
Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira avaliou que a sociedade falhou ao lidar com as pessoas acometidas por transtornos mentais.
Ferreira utilizou os casos de suicídio que ocorreram na ponte Newton Navarro, que liga a zona Norte à Leste na capital, para mostrar que é preciso que as autoridades públicas tomem às rédeas dessa situação e melhorem as condições dos tratamentos psiquiátricos no país.
“Nas últimas semanas, temos visto equipes de evangélicos fazendo blitzen na ponte. Pessoas que moram na região estão angustiadas com a quantidade absurda de suicídios que ocorre ali. É um grito de alerta e um pedido de socorro para que as autoridades públicas tomem nas suas mãos a responsabilidade de melhorar a assistência mental em Natal, no Rio Grande do Norte e no Brasil”, disse Geraldo.
Nos últimos dias, foi registrado que o grupo de evangélicos que faz vigília na ponte Newton Navarro conseguiu evitar mais de 80 suicídios. Antes, contudo, as mortes não eram evitadas.
“Em algumas situações costumava haver quatro óbitos por dia. Esses números são avassaladores. A sociedade precisa se curvar a esses números e compreender seu fracasso na abordagem nessa questão dos transtornos mentais”, criticou.
De acordo com Geraldo Ferreira, uma em cada três pessoas pode ter um surto significativo de doença mental durante a vida; das dez causas de afastamento do trabalho, cinco são de caráter mental. Além disso, o médico explica que 400 milhões de pessoas no mundo têm doença mental, sendo 23 milhões só no Brasil.
“É um problema gravíssimo que atinge a sociedade, fruto das grandes alterações comportamentais, para as quais, possivelmente, a sociedade não estava preparada. Nessa área de transtornos mentais é onde houve os maiores erros da condução da saúde. As doenças mentais são a décima causa de morte do mundo, superior até a doenças infecciosas”.
O presidente do Sinmed-RN também crê que a liberação de drogas, como vem ocorrendo em alguns países, só tem a contribuir para piorar o quadro. “Apenas a prevenção de danos no enfrentamento às questões das drogas não tem funcionado, e nem liberação de drogas. Isso só vai agravar os problemas de saúde e transtornos mentais”, analisou.
“Urge uma medida do governo de melhorar essa assistência psiquiátrica, tanto no âmbito ambulatorial quanto no de internamento. Hoje, quando temos um doente em risco de suicídio, ele vai para o Hospital João Machado. Ele não tem como se internar, e é mandado de volta para casa, e aí das duas uma: ou se mata, ou mata a família”.
Agora RN
A primeira noite do concurso "A Mais Bela Voz Estudantil" aconteceu de forma emocionante. Ao todo, seis candidatos subiram ao palco principal de eventos da Festa de Santa Rita de Cássia, na noite desta terça-feira (14), e fizeram belas apresentações.
A categoria Kids reuniu candidatos com faixa etária de 10 a 13 anos, que apresentaram belas interpretações de canções famosas em nosso país.
O resultado foi o seguinte: a primeira colocada foi a aluna Maria Emily Martins. da Escola Estadual Cosme Marques. Em segundo, ficou Nadson Talles, do CEDAP, e a terceira foi Rita de Cássia Barbosa, da escola Municipal Miguel Lula de Farias.
O concurso "A Mais Bela Voz Estudantil" tem atraído cada vez mais publico e esse ano, como novidade, a mudança para dois dias, diminuindo o cansaço dos participantes.
Nesta quarta-feira (15), a noite será a vez da categoria Juvenil. Serão 11 escolas concorrendo ao prêmio e a promessa de ainda mais pessoas participando do concurso musical.
A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável.
Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.
Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%).
Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).
Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).
Subutilização
A taxa de subutilização (os que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam e que estavam disponíveis para trabalhar mas não conseguiram procurar emprego) do primeiro trimestre foi a maior dos últimos da série histórica (iniciada em 2012) em 13 das 27 unidades da Federação.
As maiores taxas foram observadas no Piauí (41,6%), Maranhão (41,1%), Acre (35%), na Paraíba (34,3%), no Ceará (31,9%) e Amazonas (29,2%). A taxa média de subutilização no país foi de 25%, também a maior da série histórica.
Os maiores contingentes de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego) no primeiro trimestre deste ano foram registrados na Bahia (768 mil pessoas) e no Maranhão (561 mil). Os menores foram observados em Roraima (8 mil) e no Amapá (15 mil).
Os maiores percentuais de trabalhadores com carteira assinada estavam em Santa Catarina (88,1%), no Rio Grande do Sul (83,2%) e Rio de Janeiro (81,8%) e os menores, no Maranhão (50,3%), Piauí (52,5%) e Pará (53,0%).
As maiores proporções de trabalhadores sem carteira foram observadas no Maranhão (49,5%), Piauí (47,8%) e Pará (46,4%), e as menores, em Santa Catarina (13,2%), no Rio Grande do Sul (18,0%) e Rio de Janeiro (18,4%).
Em relação ao tempo de procura de emprego no Brasil, 45,4% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho; 24,8%, há dois anos ou mais, 15,7%, há menos de um mês e 14,1% de um ano a menos de dois anos.
Fonte: EBC
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi até a Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 15, para detalhar como será feito o bloqueio de verbas de universidades públicas e institutos federais. A convocação de Weintraub, que o obriga a comparecer à comissão geral, foi aprovada pelos parlamentares por 307 votos a 82.
Abraham Weintraub disse que alfabetização e a educação básica serão as prioridades da pasta e tem sido tratada pelo governo federal “como um instrumento de superação das desigualdades sociais do país”.
“Se a gente não alfabetizar bem a população, a gente vai continuar, principalmente no ensino técnico e no ensino médio, tendo uma sociedade com grandes discrepâncias de renda.
A oitiva do ministro acontece no mesmo dia em que foram convocadas manifestações por todo o país contra o contingenciamento de recursos para a educação. De acordo com o Ministério da Educação, “o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atinge apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais”.
Weintraub reforçou que está totalmente aberto ao diálogo. “Não tenho medo de vir aqui quantas vezes for, abrir todas as planilhas e mostrar todos os números”, avisou. Ele defendeu a valorização do professor “do ensino essencial”, que, na sua avaliação, foi “abandonado”.
O ministro apresentou uma proposta que está em estudo na pasta: quem tiver nota alta no Enem e quiser virar professor, poderá receber um salário mínimo desde o começo da faculdade. A ideia é atrair “o jovem mais habilidoso e inteligente para ser professor de criança pequena”.
O ministro disse que a aprovação da reforma da Previdência vai viabilizar para acabar com o contingenciamento “não apenas na educação”. Weintraub disse que esclareceu ao presidente Jair Bolsonaro que se trata de “contingenciamento” de 3,5% e não “corte”. Ele ratificou que se houver recursos, haverá descontingenciamento.
O ministro explicou que é contra pagamento de mensalidade nas graduações das universidades federais, já que a maior parte dos alunos não teriam condições de arcar com custos. Weintraub diz ainda que quer ampliar o diálogo com a sociedade e parlamentares, mas que já existem reuniões para que o governo exponha as posições sobre educação para o país.
O prefeito Ivanildinho prestigiou, na noite desta segunda-feira (13), a abertura dos festejos alusivos à padroeira de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia.
Acompanhado do vice-prefeito Glauther Adriano e do deputado estadual Tomba Farias, Ivanildinho participou da novena, que foi presidida pelo ex-pároco de Santa Cruz, Pe. Aerton Sales, e destacou a importância da festa para o desenvolvimento turístico e econômico de Santa Cruz.
Após a novena, o prefeito abriu oficialmente a II Feira Regional de Artesanato, realizada em parceria com o Sebrae, e acompanhou a apresentação da Banda de Música Filarmônica João Roberto Paz e União, abrindo a programação cultural da festa.
A Prefeitura de Santa Cruz é a principal instituição parceira da Paróquia no desenvolvimento da festa de Santa Rita de Cássia 2019. Toda a programação sociocultural foi preparada pela gestão municipal em busca de atender aos anseios da população e dos visitantes para estes dias festivos.
A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal realizou na tarde da última segunda-feira, 13, uma nova apreensão de cocaína no Porto de Natal. Cerca de 1.038 quilos foram encontrados em meio a um carregamento de mangas que seguiria para os Países Baixos (Holanda).
A descoberta dos 951 tabletes da droga se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas naquele terminal portuário onde a fiscalização vem sendo intensificada nos últimos meses.
Esta foi a 3ª apreensão de cocaína no Porto de Natal no ano de 2019. O total já apreendido ultrapassa 4,4 toneladas.
As investigações prosseguirão visando identificar os donos da carga ilícita.
Além das ações de polícia judiciária, a Polícia Federal está reforçando suas demandas de incremento na segurança do porto, nas reuniões da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Cesportos/RN.
Agora RN
Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira, 15, em decorrência do pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral do mês de maio dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor.
Os outros 43% (R$ 203,7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.
Ainda no dia 31 de maio será depositado o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem recebe até R$ 12 mil. Serão 6.378 beneficiários ou 85,3% do total. E em 28 de junho, recebe quem ganha mais de R$ 12 mil, correspondente a 1.096 beneficiários ou 14,3%. Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.
Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões. Na primeira semana de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023.
Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.
Encerram-se nesta quarta-feira (15) as inscrições para os concursos públicos para as prefeituras de Apodi e Itaú, ambas na região Oeste potiguar. A Fundação de Apoio ao IFRN está organizando a seleção. As provas são de níveis médio e superior e os salários podem chegar até R$ 2.500,00.
Acesse AQUI o edital e a ficha de inscrição
As etapas de seleção são as mesmas para os candidatos das duas prefeituras. O que diferencia é a oferta de vagas. No total, são oferecidas 91 vagas, sendo 53 para a Prefeitura de Apodi e 39 para Itaú.
As inscrições custam R$ 100 para os cargos de Nível Médio e R$ 120 para Nível Superior.
Veja como está a distribuição das vagas:
Prefeitura de Apodi
Nível Médio
Técnico de Enfermagem: 6
Técnico de Biodiagnóstico: 1
Técnico de Saúde Bucal: 3
Assistente Técnico de Vigilância Sanitária e Ambiental: 1
Técnico de Segurança do Trabalho: 1
Fiscal de Tributos: 1
Assistente Administrativo: 2
Operador de Máquinas Pesadas: 1
Agente Comunitário de Saúde: 1
Agente de Endemias: 1
Motorista (D): 2
Técnico de Agropecuária: 1
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática: 1
Nível Superior
Médico Veterinário: 1
Médico Clínico Geral: 5
Médico Ortopedista: 1
Médico Cardiologista: 1
Médico Pediatra: 1
Médico Ginecologista: 1
Psicólogo: 1
Farmacêutico: 1
Farmacêutico Bioquímico: 1
Fisioterapeuta: 1
Nutricionista: 1
Enfermeiro Obstetra: 3
Enfermeiro: 1
Cirurgião Dentista: 1
Fonoaudiólogo: 1
Especialista em Saúde/GN/Assistente Social: 1
Analista Administrativo/Serviço Social: 2
Professor de Educação Infantil/Pedagogo: 6
Professor de Educação Física: 2
Analista Administrativo/Biblioteconomia: 1
Gerente de Tributos: 1
Os salários variam de R$ 998,00 a R$ 2.534,51, com jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais.
Prefeitura de Itaú
Nível Médio
Auxiliar de Biblioteca: 1
Agente Comunitário de Saúde: 2
Técnico de Laboratório em Análises Clínicas: 1
Técnico de Enfermagem/Maternidade: 10
Fiscal de Meio Ambiente: 1
Técnico Agrícola: 1
Técnico em Segurança de Alimentos: 1
Fiscal de Tributos: 1
Agente Administrativo: 1
Agente de Endemias: 1
Nível Superior
Pedagogo do CREAS/CRAS: 1
Professor de Português: 2
Professor de Inglês: 1
Professor de Educação Física: 1
Professor de Ciências: 1
Psicopedagogo: 1
Nutricionista: 1
Professor do Ensino Infantil: 1
Professor do Ensino Fundamental/1° ao 5° ano: 1
Bibliotecário: 1
Farmacêutico/Bioquímico: 1
Farmacêutico: 1
Enfermeiro: 5
Médico Veterinário: 1
Procurador: 1
Os salários variam de R$ 998,00 a R$ 2.000,00, para jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais.
Avaliação
A avaliação dos candidatos será por meio de prova objetiva (para todos os cargos), aplicada na data de 9 de junho de 2019.
Haverá ainda prova de títulos para os cargos de nível superior e prova prática para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas.
O conteúdo programático da prova irá constar as disciplinas de Língua Portuguesa, Informática, Didática, Lógica, Conhecimentos Específicos.
A validade do concurso será de 2 anos a partir da data da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
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