Santa Cruz recebe homenagem pelas ações desenvolvidas de combate ao trabalho infantil

O prefeito Ivanildinho recebeu a comenda “Prefeito Amigo do Futuro” em reconhecimento das ações que o município desenvolve contra o trabalho infantil. A entrega aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, durante uma audiência Pública que tratou sobre a “Reinstalação da Frente Parlamentar Estadual em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente”.

O evento foi promovido pelo Núcleo de Estudo e Debates e contou em sua programação com o lançamento da campanha “RN CRIANÇA + 10, AVANÇAR, SIM! RETROCEDER JAMAIS!” e a celebração dos 26 anos do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção do Adolescente Trabalhador (FOCA), responsável pela entrega da comenda ao município de Santa Cruz/RN.

Além do prefeito Ivanildinho, estiveram presentes no evento a secretária municipal de Assistência Social, Dayse Martins, e as técnicos da pasta, Aline Sayonara e Márcia Leandra.

“Esse reconhecimento nos traz a certeza de que estamos no caminho certo. Esse trabalho vem sendo desenvolvido, é importante ressaltar, desde a gestão da ex-prefeita Fernanda e pretendemos continuar e fortalecer cada vez mais as políticas públicas voltadas para a defesa das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o prefeito Ivanildinho.

Mais de 30 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no RN, diz pesquisa

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 33 mil crianças e adolescentes, de cinco a 17 anos, trabalhando de forma irregular. No Brasil, são cerca de 3 milhões, que representam 6% da população nesta faixa etária. Os dados são baseados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que apurou dados sobre o trabalho infantil. Os número incluem aqueles menores que trabalham para o autoconsumo, ou seja, para a própria sobrevivência.

Com o objetivo de tornar mais eficientes os esforços até a erradicação do trabalho infantil, a campanha "Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar" foi lançada por iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Esta quarta-feira, 12 de junho, é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, criado pela Lei nº 11.542/2007. A data corresponde à apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte foi uma das entidades que aderiu à campanha. No período de 2016 a 2019, de acordo com o órgão ,foram instaurados 91 procedimentos para apurar denúncias relacionadas à exploração do trabalho ilícito de crianças e adolescentes. A campanha pretende também reforçar a importância do papel de todos em informar, pelo Disque 100, os casos de trabalho infantil, que também podem ser denunciados pelo aplicativo Proteja Brasil.

Lula: “Agora todo mundo está vendo que não era somente um discurso”

Agência Estado

“Agora todo mundo está vendo que não era só discurso”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a interlocutores quando foi informado do teor das conversas atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol divulgadas domingo pelo site The Intercept. Segundo pessoas que estiveram com Lula, a revelação dos diálogos deixou Lula mais confiante de que o fim do período na prisão pode estar próximo e também revoltado com os responsáveis pela Lava Jato.

Nesta terça-feira, Lula recebeu as visitas dos advogados Cristiano Zanin e José Roberto Battochio na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Segundo Zanin, Lula “ficou bastante impactado com o conteúdo do material”. Em entrevista coletiva na saída do prédio da PF, eles disseram esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) leve em conta as revelações ao analisar os pedidos de Habeas Corpus pendentes na corte.

“Temos a expectativa de que (o STF) julgue os HCs já pendentes e inclusive a falta de neutralidade do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula”, disse Zanin. “São temas já apresentados ao Supremo e que ajudam no julgamento”, completou.

De acordo com o advogado, a defesa deve incluir formalmente no processo os diálogos revelados no domingo, mas ainda não definiu a forma e a data. Embora os novos dados não estejam nos autos, segundo Zanin sua essência é a base da argumentação da defesa desde o início do processo. “São coisas que nós já havíamos levantado desde o início. Esperamos que estes fatos novos ajudem a sensibilizar e mostrar ao Judiciário que o ex-presidente Lula não teve um julgamento justo, imparcial e independente”, afirmou.

Conforme Zanin, o material divulgado até agora já é suficiente para provar que Moro não agiu como juiz imparcial mas “como coordenador da acusação”.

Nesta terça-feira, o ex-presidente recebe a visita do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Na segunda-feira, 10, Lula esteve com o deputado Emídio de Souza, tesoureiro nacional do PT, e com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Os três são advogados e integram formalmente a defesa do petista.

Baixa qualidade dos políticos do RN é confirmada por estudo do Diap

Foi divulgada, na última segunda-feira, 10, pelo Departamento Intersindical de Assessor Parlamentar (Diap) uma lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Apenas cinco estados ficaram de fora, não registrando nem um representante – o Rio Grande do Norte foi um deles; o único da região Nordeste.

O índice, que apura a qualidade dos parlamentares, deixou de incluir os senadores Jean Paul Prates (PT); Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (PODE), e os deputados federais Fábio Faria (PSD); Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC); Walter Alves (MDB); João Maia (PL); Eliéser Girão (PSL); Rafael Motta (PSB) e Beto Rosado (PP).

Além do Rio Grande do Norte, ficaram de fora senadores e deputados dos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Roraima.

De acordo com o levantamento, a quantidade de parlamentares por unidade da Federação varia de 21, no estado de São Paulo, a um nos estados do Acre, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins.

Dos estados escolhidos pelo Diap, dez possuem dois senadores cada entre os mais influentes: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí, da região Nordeste; Amazonas e Amapá, da região Norte; e São Paulo e Minas Gerais, da região Sudeste.

São considerados os mais influentes, aqueles operadores-chave do Poder Legislativo cujas preferências, iniciativas, decisões ou vetos – implementados, por meio dos métodos da persuasão, da negociação, da indução ou da não-decisão – prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal.

Além de lideranças por estado, a lista do Diab também computa nomes em ascensão no Congresso Nacional. O Rio Grande do Norte, porém, mais uma vez ficou de fora. O estado potiguar, apesar de ser representado em poucos números no passado, sempre figurava na lista. Em 2018, a atual governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) e José Agripino Maia (DEM), senadores na época, constaram na relação do departamento.

Agora RN

Nus e amarrados, corpos de três jovens são encontrados em matagal na Zona Norte de Natal

Três jovens foram encontrados mortos na tarde desta terça-feira (11) em meio a um matagal no conjunto Nordelância, na Zona Norte de Natal. Os corpos estavam nus e amarrados. A região fica às margens da BR-101, próximo da rotatória que dá acesso ao município de Extremoz.

Até as 8h20 desta quarta (12), as vítimas ainda não haviam sido identificadas.

Segundo a Polícia Militar, foi um morador da região, que fazia uma trilha, quem encontrou os corpos. Os cadáveres estavam em uma área de difícil acesso. Por causa da mata extensa, as equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) demoraram quase duas horas para chegarem ao local.

Um outro morador da região disse à polícia que ouviu disparos de arma de fogo durante a madrugada.

Nos corpos, a perícia encontrou várias marcas de tiros. Porém, ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

Moro: Hackers ‘não vão interferir’ na missão de reduzir crimes

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) apresentou na manhã desta quarta-feira, 12, números que mostram a redução no número de diversos crimes, entre eles homicídio e roubo, no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. E aproveitou para mandar um recado: “Hackers de juízes, procuradores, jornalistas e talvez de parlamentares, bem como suas linhas auxiliares ou escândalos falsos não vão interferir na missão”, escreveu o ministro, em sua conta no Twitter.

“O processo deve ser anulado e Lula deve ser libertado”, diz Fátima

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se pronunciou na noite da última segunda-feira, 10, sobre o vazamento de conversas entre Ministro Sérgio Moro, o procurador da República e diretor da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dellagnol, e outros procuradores envolvidos na operação. O conteúdo foi veiculado no site The Intercept Brasil.

“Eu nunca perdi a esperança de que esse país iria voltar a fazer justiça, mas desde a noite de ontem, com o vazamento das últimas notícias, eu acredito um pouco mais”, publicou a governadora em sua conta no Twitter.

Fátima ainda afirmou que a reportagem publicada pelo site deixa clara a falta de convicção da promotoria ao fazer a acusação contra o ex-presidente Lula. “O processo deve ser anulado e Lula deve ser libertado”, concluiu.

O site The Intercept Brasil publicou na noite de quinta-feira, 9, uma série de reportagens, dividida em quatro partes, que mostrava o conteúdo de conversas privadas, pelo aplicativo de chat Telegram, nas quais o ministro da Justiça Sergio Moro, se comunicava com o procurador Deltan Dallagnol e outros profissionais envolvidos na força-tarefa da Operação Lava Jato.

As publicações, assinadas pelos jornalistas Glenn Greenwald, responsável por levar a público as informações do caso Edward Snowden, Rafael Moro Martins, Alexandre de Santi, Leandro Demori, Victor Pougy e Betsy Reed, também foram resumidos em duas reportagens em inglês, veiculadas no site matriz, The Intercept.

O acervo, cedido por uma fonte anônima, contaria com mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens, que revelam “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer”, segundo uma das próprias publicações do site.

Além da governadora potiguar, outros parlamentares também se pronunciaram nas redes sociais, entre eles a deputada federal Natália Bonavides (PT), o senador Jean Paul Prates (PT) e o deputado federal General Girão (PSL).

Bandidos explodem caixa de banco na Zona Leste de Natal

Bandidos explodiram um caixa eletrônico dentro da agência do Banco do Brasil que fica no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Militar, a explosão aconteceu por volta das 3h30.

A agência alvo dos bandidos fica no cruzamento das avenidas Jaguarari com a Presidente Bandeira.

A PM disse que, apesar dos estragos, os criminosos não conseguiram levar o dinheiro.

Prefeitura de Santa Cruz fortalece planejamento em busca de certificação do Selo Unicef

A gestão municipal continua o planejamento para certificação do Selo Unicef Município Aprovado, edição 2017-2020. Na manhã desta terça-feira(11), uma reunião de avaliação e planejamento foi realizada reunindo técnicos das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Saúde para destacar as ações que estão sendo desenvolvidas e os índices que precisam ser melhorados nos próximos meses.

A reunião serviu para traçar todo planejamento de metas, eventos e ações que Santa Cruz precisa desenvolver até o mês de maio do próximo ano para garantir que as políticas públicas existentes estejam em consonância com o que é desejado pelo Unicef para a certificação.

Nos últimos anos, Santa Cruz se tornou um modelo em diversas áreas sociais, especialmente na erradicação do trabalho infantil, garantindo o Selo Unicef na edição 2013-2016, comprovando que as políticas existentes eram eficientes para crianças e adolescentes.

“Não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios”, diz Bolsonaro

Veja

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizou a privatização dos Correios. Em entrevista exclusiva publicada na revista Veja deste final de semana, ele abordou diversos temas que têm marcado o seu início de governo, como a reforma da previdência, as polêmicas em torno dos filhos e até mesmo o atentado que sofreu durante as eleições. 

Em uma das respostas, disse que já deu o “sinal verde” para a privatização dos Correios. Bolsonaro considera que os governos do PT destruíram a empresa e não há outra saída. Mais: afirma que outras estatais terão o mesmo caminho.

“Vamos partir para a reforma tributária e para as privatizações. Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar. No caso dos Correios, o PT destruiu a empresa. A bandalheira era tão grande que o fundo de pensão dos funcionários, que hoje está quebrado, fez investimentos em papéis da Venezuela. Com que interesse? Pelo amor de Deus!”, questionou o presidente.

“Então, temos de mostrar à opinião pública que não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios. Será assim com outras estatais. Há muitos cabides de emprego dentro do governo”, concluiu.

O Deputado Estadual, Tomba Farias, participa neste momento da Convenção Nacional do PSDB em Brasília

 O Deputado Estadual, Tomba Farias, participa neste momento da Convenção Nacional do PSDB, em Brasília. O evento acontece no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil

Sistema prisional do RN entra em alerta após risco de “salve” do PCC

O Sistema Prisional do Rio Grande do Norte entrou em estado de alerta, após a Polícia Federal interceptar um “salve” do Primeiro Comando da Capital (PCC) “possivelmente” endereçado aos presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

De acordo com um documento do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, o “salve” consistiria em “ações criminosas contra agentes penitenciários” e “ataques visando a atingir a Ordem Pública do Estado”.

Ainda segundo o texto, “a ordem seria ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia-noite” da próxima terça-feira, 4. No dia seguinte, 5, “os faccionados fariam uma caminhada particular”.

O Núcleo de Inteligência Policial informou no texto que as ações já estariam sendo combinadas com o apoio de presos nas regiões de Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba.

Os presos custodiados em Alcaçuz, inclusive, teriam encontrado uma maneira de abrir as grades de suas celas utilizando pedaços de concreto como “ariete”.

O NIP ainda alerta que há uma determinação a partir desta sexta-feira, 31, de que se façam reféns nas unidades prisionais e que, se não for possível, que os criminosos façam reféns nas ruas.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) divulgaram nota na imprensa informando que as forças estão apurando as informações conjuntamente e que tomarão medidas para impedir ações criminosas dentro e fora dos presídios. Confira:



Sobre o relatório divulgado pelo núcleo de inteligência da Polícia Federal alertando sobre um possível ataque por parte de organização criminosa no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) esclarecem que: Estão apurando as informações em conjunto, e tomarão medidas para coibir possíveis ações dentro e fora dos presídios. A Sesed afirma ainda que está com os setores de inteligência trabalhando de maneira diuturna para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte.

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc)

Agora RN

Governo do RN conclui folha de maio e deposita primeira parcela do 13º salário de 2017

O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento integral da folha salarial do mês de maio, além de também depositar a primeira das duas parcelas referentes à dívida do 13º salário de 2017 – uma das quatro folhas deixadas como passivo pela última gestão.

Com estes pagamentos, o governo afirma estar injetando na economia do estado mais de R$ 216 milhões, sendo R$ 203,7 milhões referentes aos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 5 mil (valor bruto) e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, concluindo o total de R$ 445 milhões da folha de maio.

Outros R$ 12,6 milhões correspondem à primeira parcela do 13º de 2017 a 6.210 inativos e pensionistas que ganham até R$ 12 mil (valor líquido), quitando quase 85% do total de servidores desta folha. Os 1.257 restantes receberão no fim do mês de junho.

Juros e correção

“Importante ressaltar que todos receberão o valor do décimo de 2017 com juros e correção monetária. O governo ainda espera da Justiça o envio do cálculo a ser aplicado para essas correções e o consequente depósito desse acréscimo”, frisou o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Antecipação dos royalties

Neste mês de junho, ainda de acordo com o governo, está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada.

Ministro garante recursos para adaptação da ponte Newton Navarro

O ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto garantiu a viabilização de recursos para obras de adaptação da Ponte Newton Navarro. A formalização do convênio com o governo federal será feita em nome de toda a bancada do Rio Grande do Norte, representada pelo deputado Rafael Motta (PSB).

Motta solicitou que a ponte seja incluída na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que prevê a realização de obras complementares em pontes, viadutos, túneis e outros equipamentos urbanos. O programa também abarca projetos que promovam o conforto e a segurança aos cidadãos não-motorizados, como a instalação de grades.

A proposta foi bem aceita pelo ministro Canuto, que se comprometeu a vencer todas as barreiras burocráticas dentro do MDR para atender ao pleito, que é de toda a bancada federal do RN. Como a ponte se tornou um local com alto índice de suicídios, a Política de Desenvolvimento Urbano irá se alinhar com a recém-sancionada Política Nacional de Prevenção da Automutilação e Suicídios.

“É um problema sério que tem afetado todos os natalenses. Toda a bancada federal está empenhada em encontrar uma solução e saímos do Ministério confiantes de que teremos os recursos para as obras em breve”, afirmou o deputado.

Rafael Motta também solicitou o apoio do ministro Canuto à uma emenda na LDO de sua autoria que permitirá a alocação de recursos federais para prevenção de suicídio em pontes administradas pelas prefeituras e governos estaduais. Essa iniciativa autoriza o envio de emendas parlamentares e a realização de convênios entre esses entes e a União.

Na terça-feira, o deputado já havia se reunido com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves, para tratar do mesmo assunto. A ministra garantiu total apoio ao pleito.

Tribunal Federal autoriza demolição do Hotel Reis Magos em Natal

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, autorizou a demolição do prédio onde funcionou o Hotel Reis Magos, na Praia do Meio em Natal. Na Justiça, o Estado do Rio Grande do Norte buscava o tombamento do imóvel, que está abandonado há 24 anos. Ele ainda pode recorrer dessa decisão no próprio TRF e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada pela maioria da primeira turma de julgamento do TRF5, composta por cinco desembargadores, no último dia 15. Para poder derrubar a estrutura, entretanto, a empresa proprietária do imóvel ainda precisa de autorização da Prefeitura de Natal. O pedido foi protocolado há cerca de dois anos, mas a tramitação administrativa também estava parada por causa de uma liminar da Justiça que agora perdeu validade, de acordo com a defesa.

Inicialmente, o processo foi aberto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que informou à Justiça que tinha um processo administrativo em andamento para analisar a possibilidade de tombamento do imóvel. O Governo do Estado entrou na ação posteriormente.

Porém, ainda na primeira instância da Justiça, o Iphan e o Estado saíram derrotados. O próprio Iphan, em maio de 2017, desistiu de impedir a demolição, porque o processo administrativo concluiu que não havia interesse nacional pelo tombamento do prédio.

Prefeitura de Santa Cruz começa a colocar em prática plano de intensificação contra muriçocas e mosquito da dengue; fumacê começa nesta quinta (30)

A aplicação do larvicida em terrenos baldios, galerias, no rio e em riachos da cidade marcam o início da intensificação dos trabalhos de combate às muriçocas e ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. Essas são apenas algumas das ações definidas em reunião, realizada no último sábado (25), com a presença do prefeito Ivanidinho, e que já começaram a ser executadas.

O trabalho foi iniciado nesta quarta-feira (29) em aéreas com focos dos mosquitos no loteamento Monsenhor Raimundo, entre o DNER e o Conjunto Cônego Monte,  e será também realizado em todos os bairros da cidade.

As medidas são emergenciais e são realizadas de forma conjunta, com técnicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Vigilância Ambiental.

As ações do plano montado pela Prefeitura de Santa Cruz consistem na notificação de proprietários de terrenos para a limpeza dos mesmos, mutirões nos bairros, a aplicação do larvicida em locais com focos dos mosquitos, além de um trabalho educativo nas escolas e em todas as mídias sociais.

Outra importante ação será a circulação, a partir desta quinta-feira (30), de três carros fumacê. Enviados pelo Estado, os veículos serão custeados pela Prefeitura de Santa Cruz, viabilizando assim, este importante reforço para o combate das muriçocas e do mosquito causador da dengue.

Além disso, as autoridades locais alertam para a importância da participação da população no combate aos mosquitos. São medidas simples, porém, essenciais e que ajudam a minimizar o problema, como por exemplo, cobrir todos os objetos que possam acumular água e gerar focos dos mosquitos.

Prefeitos do RN se reúnem com a bancada federal na próxima segunda, dia 03

Os prefeitos municipais do RN vão se reunir com os deputados federais e senadores do Estado na próxima segunda-feira, dia 03 de junho. O encontro é uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), além da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), que vão pedir o apoio dos parlamentares para pautas municipalistas, buscando avanços especialmente na área financeira das prefeituras e câmaras de todo o Estado.

O encontro da Frente Parlamentar Municipalista será realizado na segunda-feira, dia 03 de junho, às 10 horas, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Cerca de 100 prefeitos já confirmaram presença. A reunião com a bancada federal dará continuidade aos encontros já realizados pela frente parlamentar, ocorridos no mês de maio, na Assembleia Legislativa.

O encontro da Frente Parlamentar Municipalista será realizado na segunda-feira, dia 03 de junho, às 10 horas, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). Cerca de 100 prefeitos já confirmaram presença. A reunião com a bancada federal dará continuidade aos encontros já realizados pela frente parlamentar, ocorridos no mês de maio, na Assembleia Legislativa.

Os prefeitos, vereadores e participantes da reunião vão tratar com deputados federais e senadores pautas locais e nacionais, pedindo o apoio dos parlamentares para os seguintes temas:

1 - Retirada dos Programas Federais do limite prudencial;
2 - Projeto de lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE;
3 - Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos;
4 - Reforço aos Deputados Federais e Senadores, para a PEC 56/2019.

ENCONTRO MUNICIPALISTA COM A BANCADA FEDERAL DO RN

Promovido pela Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), FEMURN e FECAM/RN 

Data: Segunda-feira, 03 de junho.

Hora: 10 h 

Local: Auditório da FIERN

Endereço: Av. Sen. Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova, Natal - RN

Massacre de Manaus: 17 presos são transferidos para presídio federal de Mossoró, RN

Dezessete detentos envolvidos no massacre de 55 presos em presídios do Amazonas foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró. A transferência foi concluída na noite desta quinta (30). A direção do presídio federal confirmou a chegada dos presos.

Outros nove detentos já haviam sido transferidos de Manaus na terça (28): três para a Penitenciária Federal de Brasília e seis para para Catanduvas, no Paraná.

Massacre em Manaus

A suspeita das autoridades é de que o massacre nos presídios de Manaus tenha sido motivada por uma disputa pelo comando de uma mesma facção. Na noite desta terça-feira, chegou ao estado o grupo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que ficará por 90 dias dentro das unidades onde ocorreram os conflitos.

A maioria dos 55 detentos mortos nesta semana morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. Até esta terça-feira, 16 corpos haviam sido liberados. O massacre é o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.

Em 2017, os presídios de Manaus já tinham sido palco do maior massacre do sistema penitenciário do estado, com 65 mortes dentro de unidades prisionais — foram 56 casos apenas no Compaj. Naquela época, membros da Família do Norte (FDN) atacaram presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) durante uma rebelião que durou 17 horas.

O juiz Glen Machado, titular da Vara de Execução Penal, disse que os novos confrontos ocorreram por causa de uma briga de poder dentro da FDN, que age nos presídios do Norte e Nordeste do país e domina a rota do tráfico no rio Solimões.

Prefeitura convoca mais 142 aprovados no Concurso Público da Saúde de Natal

A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira, 30,, uma nova chamada de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Essa convocação acontece depois que os candidatos nomeados anteriormente não se apresentaram ou não quiseram assumir as funções e pediram exoneração.  

Desde o início do processo de convocação, a Prefeitura Municipal já convocou mais de 1.900 profissionais para atuar na Rede Municipal de Saúde.

Foram chamados 142 profissionais para os seguintes cargos: auxiliar de farmácia (5); auxiliar de saúde bucal (3); técnico em enfermagem (29); técnico em radiologia (2); técnico em patologia clínica (13); assistente social (4); enfermeiro (20); enfermeiro obstetra (1); farmacêutico (5); farmacêutico bioquímico (1); médico anestesiologista (2); médico clínico geral (30); médico gastroenterologista (1); médico geriatra (1); médico ginecologista (2); médico infectologista (1); médico nefrologista (2); médico neurologista (1); médico obstetra (1); médico pediatra (10); médico psiquiatra (2); médico urgencista (1); nutricionista (1); odontólogo (3); e sanitarista (1).       

Os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo, de 30 dias, a partir desta quinta-feira, comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59014-030, das 8h às 13h, de segunda à quinta-feira, a fim de receberem instruções sobre a documentação necessária para a posse. Sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo.  

Os aprovados deverão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.     

Também é necessário apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/SEMAD); 01 foto ¾ recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do PASEP (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público). 

 Confira a convocação neste link  

Pedreiro acusado de matar e enterrar menina de 12 anos em Natal vai a júri popular em junho

Está agendado para o dia 19 de junho o júri popular do pedreiro Marcondes Gomes da Silva, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte da capital potiguar. A data foi marcada pelo juiz José Armando Ponte Dias Junior, titular da 2ª Vara Criminal de Natal. O julgamento será no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul.

Acusação
Marcondes vai responder pelos crimes de homicídio doloso triplamente qualificado (motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de meio cruel), estupro de vulnerável e ocultação de cadáver.

"Nada vai trazer a Iasmin de volta, mas a aplicação de uma pena rigorosa, bem acima dos 20 anos de reclusão, vai aliviar um pouco a dor da família da menina", comentou o advogado Emanuel Grilo, assistente de acusação.