quarta-feira, 18 de março de 2015

Wallace Maxsuel traça o perfil de blogueiros com as seguintes características: terroristas, lacaios e falsos profissionais… e acaba esquecendo de se olhar no espelho !!!

Texto extraído da página do blog do Wallace:

"Existe uma diferença entre opinião própria, realidade, fatos e outros elementos que compõem a notícia ou um texto jornalístico. O que não existe de fato para a comunicação é a distorção e uma parcialidade criminosa, que busca omitir para confundir. Tudo isso servindo a interesses de pessoas que só escravizam a imprensa para objetivos particulares."

http://www.wsantacruz.com.br/sobre-terroristas-lacaios-e-falsos-profissionais/

Será que o blogueiro Wallace Maxsuel, teve um apagão de memória, e esqueceu na hora que estava escrevendo a matéria, do comportamento parcial que tem suas postagens, relacionadas ao município de Tangará ?

Na hora da inconsciência, o blogueiro também esqueceu dos seus padrinhos políticos Gija e Wanira Brasil, que o acomodaram na prefeitura de Tangará.

Em outra postagem do blogueiro o mesmo coloca o seguinte caput: "Na administração pública não existe competência sem padrinho político."

Vejam um trecho da postagem:

"Não existe competência profissional que supere o apadrinhamento político. Por mais competência que o mesmo tenha isso não será o principal passaporte para uma função que mereça seus serviços a serem prestados no órgão à população. Sem o padrinho político a competência só senta na cadeira de usuário e visitante."

http://www.wsantacruz.com.br/na-administracao-publica-nao-existe-competencia-sem-padrinho-politico/

Este mesmo blogueiro que fez essas postagens tem um cargo comissionado na cidade de Tangará, para o bom entendedor ele já disse tudo.


Lula é acionado para convencer tesoureiro do PT a se afastar do cargo

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, está com os dias contados no cargo. Incomodados com mais um escândalo batendo à porta do partido, deputados petistas procuraram na terça-feira, 17, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava em Brasília, e pediram que ele entre no circuito para convencer Vaccari a se afastar da Secretaria das Finanças da legenda.
Alvo da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção e desvios de recursos na Petrobras, Vaccari foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A situação do tesoureiro constrange o PT e a presidente Dilma Rousseff, mas ele ainda resiste a se licenciar. Até mesmo na corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), integrada por Vaccari, petistas pregam seu afastamento para preservar o partido e o governo.
O diretório do PT no Rio Grande do Sul aprovou documento que pede a saída de Vaccari e vai levar o assunto à próxima reunião da Executiva Nacional, no dia 16 de abril. “Até agora não recebemos qualquer pedido e Vaccari não apresentou intenção voluntária de se afastar”, disse o presidente do PT, Rui Falcão. “Nós achamos que ele precisa dar uma explicação ao partido”, comentou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

José Dias diz que impeachment de Dilma “é complicado e perigoso”

O deputado José Dias, do PSD, que é advogado e promotor aposentado, afirmou na manhã de hoje ao comentar sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que “o País não tem uma tipificação objetiva de crime de responsabilidade acontecido no exercício do mandato que dê sustentação jurídica e pacífica”. Segundo o deputado, o processo de impeachment é eminentemente político, complicado e perigoso, diferentemente da moção de desconfiança no parlamentarismo ou do recall que o próprio eleitor bota e tira o governante. No caso do impeachment quem bota no Poder é o povo por eleição direta e quem tira é o parlamento por delegação”, esclarece o deputado, acrescentando: “o impeachment que sonho é o que seja exercido pelo Congresso, mas que seja submetido a um referendo para saber se o povo aprova. E que tenha uma nova eleição”.
José Dias continua seu raciocínio sobre o assunto impeachment da presidente Dilma Rousseff que está presente em todas as manifestações populares e redes sociais. “Para que haja real legitimidade e o consequente apoio popular é necessário que o povo se manifeste previamente com veemência que não permita dúvidas. No momento atual, por mais que sejamos conscientes do desgoverno e da desmoralização das instituições, o governo ainda tem um apoio de um partido político que não perdeu toda sua força e aliança de radicais que acham que esse País é dele. Para se fazer o impeachment tem que enfrentar esse pessoal”, ressalta

Consultoria de José Dirceu ganhou R$ 29,3 milhões em 8 anos

A empresa de consultoria do ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, recebeu R$ 29,3 milhões entre os anos de 2006 a 2013, de acordo com dados da Receita Federal publicados pelo jornal Folha de S. Paulo. A JD Assessoria e Consultoria teve seu maior faturamento (cerca de R$ 7 milhões) em 2012, ano em que Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Produzido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o documento com a quebra de sigilo fiscal do ex-ministro da Casa Civil foi incluído na terça-feira na ação penal em que ele é investigado na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. Condenado a dez anos e dez meses de prisão no julgamento do mensalão, Dirceu ficou menos de um ano em regime fechado e agora está em prisão domiciliar.
Dirceu e sua consultoria são investigados na Lava Jato sob suspeito de terem recebido recursos ilícitos de empreiteiras que têm contratos com a Petrobras.
Segundo o jornal, entre as que estão envolvidas na investigação, a empreiteira que mais pagou a Dirceu foi a OAS (R$ 2,44 milhões). Em seguida aparecem Engevix (R$ 1,285 milhão), UTC (R$ 1,18 milhão) e Camargo Corrêa (R$ 1,11 milhão).
Imóvel
A Receita também aponta um problema na compra de um imóvel por Dirceu em 2012. O ex-ministro diz ter pago R$ 400 mil com recursos próprios em maio daquele ano, mas os valores não circularam pela sua conta corrente, segundo auditores fiscais. A movimentação na conta de Dirceu naquela ano foi de R$ 299,1 mil, de acordo com o Fisco.

Garibaldi Alves é eleito presidente da Comissão de Infraestrutura

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) foi eleito presidente da Comissão de Infra-Estrutura para o biênio 2015/2016. O vice-presidente será Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Já nesta primeira reunião foi aprovado o convite para a vinda do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência cuja data será agendada.
Em seu primeiro pronunciamento, Garibaldi deixou claro que pretende fazer da fiscalização do Poder Executivo um dos nortes de seu trabalho. O senador preocupa-se com o fato de diversas agências reguladoras estarem com diretorias vagas por falta de indicações da presidência da República. “Não podemos só ficar esperando estes nomes, temos que cobrar. As agências estabelecem segurança jurídica para inúmeras atividades”, disse ele.
Cabe à Comissão de Infraestrutura realizar as sabatinas com os nomes indicados pelo Poder Executivo, podendo aprová-los ou não. Garibaldi citou nominalmente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com uma diretoria vaga e outras duas que se abrirão logo; a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), hoje ocupada por três diretores interinos; e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), também com duas vagas.

Polícia da Paraíba reforça segurança na divisa com o RN


A Polícia Militar da Paraíba reforçou a segurança nas cidades que fazem divisa com o Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após as rebeliões que ocorreram no sistema penitenciário do estado vizinho. As ações contam com tropas de várias unidades operacionais, inclusive com apoio do policiamento especializado.
Nessa terça-feira (17), em Jacaraú e Mataraca – no Litoral Norte paraibano – os carros e motos com placas do Rio Grande Norte foram parados em bloqueios policiais. De acordo com o capitão Alberto Filho, da 2ª Companhia Independente, as buscas foram para identificar pessoas que poderiam ter participado dos ataques e estariam fugindo pelas cidades de Montanhas, Nova Cruz e Canguaretama. A mesma estratégia foi usada nas cidades de Patos, Várzea, São Mamede e Junco do Seridó, no Sertão
Via Folha do Sertão

Deputados pedem extratos de saques feitos ao Fundo Previdenciário


O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, informou que o Governo do Estado está reduzindo a retirada de recursos do Fundo Financeiro Unificado (Funfir) e que no limite de abril já não deverá sacar mais nenhum dinheiro do fundo previdenciário. Ele disse ainda que em fevereiro foram repostos R$ 40 milhões e que a expectativa para março é de que o Governo faça a reposição de R$ 50 milhões. Os deputados, no entanto, cobram comprovantes sobre as movimentações.

Os números apresentados e outros dados referentes à utilização do Funfir pelo Governo foram repassados na manhã desta quarta-feira (18), aos deputados estaduais, atendendo solicitação da Assembleia Legislativa. A reunião ocorreu a portas fechadas, no gabinete da presidência da AL, e durou uma hora.

Ao final, o secretário Gustavo Nogueira garantiu que "o Estado não está fazendo nada ilegal". "A lei autoriza que o governo acesse os fundos unificados sem problema algum. Nós estamos apenas graduando a retirada”, disse o secretário.

De acordo com ele, o Governo sacou R$ 75 milhões em janeiro e R$ 45 milhões em fevereiro, mês em que repôs R$ 40 milhões. “Agora em março devemos repor R$ 50 milhões. O Estado já está reduzindo a retirada do fundo, aportando um valor superior”, informou Gustavo Nogueira.

Prefeitura e PRONATEC encerram mais dois cursos em Santa Cruz


A Prefeitura de Santa Cruz concluiu mais dois cursos oferecidos à população através do PRONATEC/EAJ. As capacitações encerradas foram as de Agente de Projetos Sociais e Monitor Recreador, com aulas na sede da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), no Conjunto Cônego Monte.

O encerramento dos cursos ocorreu na semana passada e foi inserido na programação da Semana Municipal da Mulher. Na ocasião, estiveram presentes a Secretária Municipal de Assistência Social, Suelem Bulhões, a coordenadora do Pronatec/EAJ, Aldenora Menezes, a assistente administrativa da EAJ, Kadma Pontes, a coordenadora do Acessuas/Trabalho, Irene Carvalho, além dos técnicos do Acessuas, Robson, Audelúcia e Gilcelly, bem como a participação dos professores Jorge, Rita de Cássia e Roslângela Soares.

No encerramento do curso, uma representação de alunos fez um agradecimento em nome da turma e falou da importância de concluir a capacitação. No evento também foram passadas informações sobre a certificação que deverá ser realizada em breve.


Câmara de Natal aprova tarifa zero em ônibus para PMs em serviço


O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira votação, na sessão ordinária desta terça-feira (17), um projeto de lei de autoria do vereador Fernando Lucena (PT) que permite o acesso gratuito de policiais militares e guardas municipais, desde que estejam em serviço, nos ônibus do transporte coletivo.
“Trata-se de garantir mais segurança para os usuários e trabalhadores dos transportes, haja vista os graves os mais recentes acontecimentos que espalharam clima de insegurança na população. Acredito que vai ajudar a reduzir a violência nos ônibus. Portanto, essa iniciativa não beneficia apenas os policiais, mas toda a sociedade”, afirmou o vereador Fernando Lucena.
Em segunda votação, foi aprovada matéria apresentada pelo vereador Aroldo Alves (PSDB) que prevê a criação de motovias, faixas exclusivas para o tráfego de motos nas principais avenidas da cidade. O vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), por sua vez, encaminhou projeto que institui o “Dia da Conferência do Potengi” que marcou a criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e selou o apoio do Brasil aos aliados durante a Segunda Guerra Mundial.
Por fim, os vereadores deram parecer favorável à proposta da Mesa Diretora da Casa sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Legislativo natalense. A medida, acatada em primeira votação, garante aumento salarial de 10% para os funcionários.

Suíça bloqueia R$ 1,3 bilhão em contas de investigados na Lava Jato

O Ministério Público da Suíça anunciou hoje (18) o bloqueio de R$ 1,3 bilhão de empresas de pessoas envolvidas na Operação Lava Jato. O valor é equivalente a US$ 400 milhões. O bloqueio faz parte de um acordo de cooperação com o Ministério Público Federal, responsável pela investigação.

De acordo com as autoridades suíças, foram localizadas 300 contas, nas quais houve movimentação de milhões de dólares por ex-diretores da Petrobras e executivos das empreiteiras investigadas. Até o momento, R$ 390 milhões (US$ 120 milhões) foram repatriados.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República anunciou a repatriação de R$ 139 milhões pertencentes ao ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco. O dinheiro estava depositado em contas na Suíça e foi transferido para uma conta da Justiça Federal em Curitiba,  responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância.

Recentemente, os investigadores localizaram, também na Suíça, depósitos do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ele foi preso nessa segunda-feira (16), porque transferiu 20 milhões de euros da Suíça para Mônaco, em uma possível tentativa de esconder o dinheiro dos investigadores da Operação Lava Jato. A defesa do ex-diretor nega recebimento de propina e que ele tenha contas secretas no exterior. 

PMDB propõe fim da reeleição em texto para reforma política

O PMDB apresentou nesta terça-feira (17) um conjunto de propostas do partido para a reforma política, entre elas o fim da reeleição e a manutenção do financiamento privado de campanhas, desde que limitado a um candidato por cargo.
As propostas foram elaboradas pela Fundação Ulysses Guimarães – instituição de pesquisas e estudos do PMDB – e entregue pelo presidente da entidade, Moreira Franco, ao presidente nacional do partido e vice-presidente da República, Michel Temer. No documento de oito páginas, também estão propostas de adoção do voto distrital puro, o chamado distritão, com a eleição dos candidatos com mais votos; o fim das coligações nas eleições proporcionais; mandatos de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo (federal, estadual e municipal) e de dez anos para senadores.
Ao receber o documento, Temer disse que o Congresso Nacional é o “senhor absoluto” da reforma política e que acredita na votação do assunto ainda este ano. “Temos a obrigação de não falharmos neste momento, precisamente no instante em que o PMDB ocupa a presidência do Senado e da Câmara.  O país confia muito que agora a reforma política vai”.

Prefeitura de Santa Cruz reativa atividades de escola na Zona Rural


A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, continua trabalhando e apresentando melhorias na qualidade do ensino da Rede Municipal. Uma das ações mais recentes nesta área foi o retorno das atividades escolares da Escola Municipal Maria Estela, localizada no Assentamento Santa Rita, na Zona Rural do município, que estava desativada desde 2010.

A escola atenderá a crianças do ensino infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, bem como a alunos do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Além dessa escola no Assentamento Santa Rita, outras unidades também foram reformadas e recuperadas na gestão de Fernanda Costa, exemplos das escolas Palmira Barbosa, Rita Nely, Mariana Araújo, na comunidade Feijão, entre outras.

Além da recuperação e reaberturas de escolas, a Prefeitura já realizou a entrega de cerca de 1.500 (mil e quinhentas) carteiras para escolas da Rede Municipal, beneficiando todas as escolas do município, tanto da Zona Urbana quanto da Zona Rural.

terça-feira, 17 de março de 2015

Os vereadores do município de Santa Cruz: Pedro Dério e Josemar Bezerra, querem calar a voz do blog do Xexeu, através de intimidações por comentários feitos em rede social


Ao expressarmos a verdade para toda a sociedade neste veículo de comunicação na semana passada, enxergando um desencontro na fala do Vereador, Pedro Dério, feita na ultima sessão plenária da Câmara Municipal de Santa Cruz, onde o mesmo foi até a tribuna da Câmara fazer uma cobrança na agilidade de um projeto que ele (Pedro Dério) e seu grupo político, intitulado de G4, não colocaram na pauta de votação, fazendo com que o projeto se atrasasse. O fato nos chamou a atenção, pois talvez o vereador não recordou que ele e seu grupo foi quem fez com que esse atraso ocorresse, causando uma incoerência, ou seja, um desencontro de posicionamento do vereador. Sendo assim, quem acompanhou as duas situações ficou sem entender o que se passa na mente do vereador; atrasou o projeto e depois foi cobrar agilidade? como pode? Além do mais houve o desrespeito junto ao homem do campo, que apelava pela aprovação do projeto no plenário da casa legislativa.

Agora por termos falado apenas a verdade, os vereadores fizeram comentários desenvolvidos com o intuito de nos intimidar, dizendo eles que falamos injurias, calúnias, mentiras e que isso será cobrado na justiça. 

                             


"Eu particularmente aconselho que se os mesmos sentiram-se prejudicados e acham que a postagem é mentirosa, caluniosa, injuriando eles, procurem a justiça, pois é o melhor caminho. Acredito na justiça de Deus acima de tudo, e ainda acredito na justiça dos homens." 

O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro:


A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático.

A liberdade de imprensa estabelece um ambiente no qual, sem censura ou medo, várias opiniões e ideologias podem ser manifestadas e contrapostas, ensejando um processo de formação do pensamento.

Um povo só consegue lutar pelos seus direitos se os conhece. Por isso, nos dizeres de Rui Barbosa, “a palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. Deixai-a livre, onde quer que seja, e o despotismo está morto”.

A liberdade de expressão é a luta do homem em busca do seu próprio espaço, é a possibilidade de manifestar o que o seu íntimo exprime. Feliz do povo que hoje pode usufruir deste direito fundamental, pois durante muito tempo gerações, em troca de suas próprias vidas, foram obrigadas a se submeter ao poder dos mais abastados, que impediam que a verdade fosse revelada.

A liberdade de imprensa é um eficaz instrumento da democracia, com ela se pode conter muitos abusos de autoridades públicas, motivo pelo qual, há muito tempo a defesa desse direito fundamental é considerada prioridade no âmbito da sociedade.

Autora: Aline Martins Rospa


http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10287&revista_caderno=9


segunda-feira, 16 de março de 2015

O empresario Marcelino Dantas (Lojas Maré Mansa) recebeu em sua residencia no ultimo domingo, amigos próximos para uma tarde de conversas.

Xexeu Rafael, Mec Jóia, Marcelino Dantas, Daniel Campêlo e Emanuel Carlos

Na tarde de ontem (15), o empresário Marcelino Dantas recebeu em sua casa, os amigos de longas datas: Xexeu Rafael, Mec Jóia, Daniel Campêlo e Emanuel Carlos. Juntos tivemos uma tarde de conversas agradáveis, na ocasião vários assuntos foram abordados. Há muito tempo a turma se reúne pelo menos uma vez por mês, para bater um papo onde todos possam se atualizar sobre os assuntos mais comentados da região.

Valeu a pena lutar por liberdade, diz Dilma após protestos


São Paulo – Em pronunciamento nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff falou sobre os protestos que reuniram milhares de pessoas na tarde de ontem em diversas cidades do país.
A presidente lembrou sua atuação na luta contra a Ditadura Militar e disse que, ao ver as manifestações de ontem, sentiu que “valeu a pena lutar pela liberdade”.
Manifestantes que foram às ruas neste domingo protestavam contra o governo. Alguns pediam o impeachment da presidente e outros carregavam faixas a favor da intervenção militar.
Dilma afirmou que governa o país para todos, “sejam os que me elegeram, sejam os que não votaram em mim, os que participam das manifestações e os que não participaram”, disse. A presidente também criticou “aqueles que acreditam que tanto pior, melhor”, e prometeu agir com diálogo.
Dilma aproveitou para justificar mais uma vez as medidas de ajuste na economia, usando novamente o argumento da crise mundial. “Vamos fazer os ajustes necessários, dialogando com todos, com humildade e firmeza. Não tenham dúvida que esses ajustes serão realizados na defesa de todos os brasileiros”, afirmou.
Ao final de seu pronunciamento, Dilma lembrou sua atuação contra a Ditadura Militar de 1964. “Muitos da minha geração deram a vida para que o povo pudesse enfim ir às ruas para se expressar. Eu tenho a honra de ter participado da resistência à ditadura. Ontem, quando eu vi centenas de milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade. Este país está mais forte do que nunca”, disse a presidente.

Prefeitura de Tangará contrata mais de R$ 7 milhões em combustível



A Prefeitura Municipal de Tangará assinou dois contratos que juntos somam mais de R$ 7 milhões para compra de combustível. Isso quer dizer um gasto semanal superior a R$ 134 mil.

Ou seja, R$ 19 mil gastos todos os dias com combustível. Se o produto for gasolina, a Prefeitura de Tangará está consumindo mais de 5.800 litros por dia.


Via: Blog do Robson Freitas

Cunha diz que vai arquivar pedidos de impeachment contra Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou nesta segunda-feira, 16, que vai arquivar os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que chegarem à Casa. Cunha, que é o terceiro na linha de sucessão da Presidência, disse que não leu o pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), mas acredita que o impeachment "não é a solução". Ele ainda disse que o impedimento da presidente é uma situação que "beira o ilegal e o inconstitucional".

"Efetivamente, da nossa parte, não tem guarida para poder dar seguimento até porque entendemos que esta não é a solução. Entendemos que temos um governo que foi legitimamente eleito e que, se aqueles que votaram neste governo se arrependeram de terem votado, isso faz parte do processo político. E não é dessa forma que vai resolver", argumentou o peemedebista, após participar de um encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

"Temos que debater, sim, o que aconteceu nas ruas ontem, temos que buscar formas que ajudem o governo a se encontrar com aquilo que a sociedade deseja ver. Mas não a partir de situações que cheiram e beiram o ilegal e o inconstitucional", completou.

Em seguida, o presidente da Câmara passou a fazer críticas ao governo e aos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, escalados para defender o governo no início da noite desse domingo, 15. Cunha disse que a fala dos ministros não refletiu o clima das ruas e chamou a participação dos dois de "desastre". "Não vi ninguém nas ruas pedir reforma política, vi pedir reforma de governo", disse Cunha. "Não vi ninguém nas ruas dizendo que o financiamento empresarial é o problema".

Rafael Motta solicita campanha educativa sobre o uso das “cinquentinhas”


O deputado federal Rafael Motta, do PROS, se reuniu com o diretor do Departamento de Trânsito (Detran/RN), Marcos Freire, para solicitar uma campanha educativa sobre as regras que estão em vigor para o uso de ciclomotores com até 50 cilindradas em várias cidades do Estado – como Natal, Mossoró, Macaíba e Parnamirim. No encontro, Marcos Freire afirmou que o órgão deve iniciar uma campanha publicitária sobre isso já nos próximos dias.
“Muitos trabalhadores utilizam hoje as populares ‘cinquentinhas’, mas não estão cientes da necessidade de uma habilitação especial ou do licenciamento. Estão sendo pegos de surpresa e tendo o veículo, que é em muitos casos o único meio deles chegarem ao trabalho, apreendido. Por isso, entendo ser necessária uma campanha educativa para que as pessoas saibam o que é necessário para conduzir esse veículo e não sejam surpreendidas”, afirmou Rafael Motta.
Previsto no Código de Transito, a habilitação especial para condução de “cinquentinhas” e o capacete não eram exigidos em várias cidades do Estado até bem pouco tempo, fazendo com que muitos comprassem o veículo sem saber dessa exigência. Contudo, quando houve a regulamentação desses veículos em algumas cidades do RN, passou-se a cobrar não só esses itens, o que pegou os condutores de surpresa.
“Fui vereador em Natal e temos um contato muito grande com pessoas mais humildes, que dependem dessas ‘cinquentinhas’ para ir trabalhar. E eles têm reclamado bastante, que estão sendo pegos de surpresa com a exigência da habilitação, pois não sabiam disso quando adquiriram o veículo”, acrescentou Rafael Motta.

Financiamento público vai à votação


OPlenário do Senado deve continuar imerso nos projetos de reforma política. A orientação do presidente da Casa, senador Renan Calheiros, é que cada projeto pronto para votação seja colocado na pauta para discussão até que a reforma política vá, aos poucos e de maneira fatiada, tomando corpo. “Nenhum dos temas obteve acordo, nenhum alcançou consenso. Por isso a orientação tem sido votar os projetos na ordem com que chegam ao Plenário”, explica o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello.

A prioridade da semana deve ser a proposta, dos ex-senadores Francisco Dornelles e José Sarney, que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. A tirar pela votação do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ocorrida em 2011, deve ser uma votação disputada.


Na comissão, o projeto teve empate em 9 votos contrários e 9 favoráveis, sendo decidido pelo então presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que indicou sua aprovação. Apesar de não ser obrigatória sua passagem pelo Plenário, por ser terminativo na CCJ, houve três recursos nesse sentido, e agora o texto está pronto para análise de todos os senadores.

O projeto proíbe os partidos políticos e candidatos de receberem doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro oriundas de pessoas físicas e jurídicas. Os recursos para as campanhas sairiam de fundo administrado pela Justiça Eleitoral que, para isso, deverá receber em ano de campanha transferência orçamentária à base de R$ 7,00 por eleitor inscrito.

Quem defende o financiamento público exclusivo diz que, além de assegurar equilíbrio econômico entre os candidatos, deixa claro quem paga a conta das campanhas. Em tese, excluir agentes privados do processo facilita a fiscalização, elimina a influência de grandes empresas nas eleições e permite que os partidos menores tenham mais recursos para fazer suas campanhas. Os contrários à proposta argumentam que seriam favorecidos os partidos que hoje já são os maiores; não seriam coibidas as doações ilegais e esse sistema não acabaria com a prática de caixa-dois. Além disso, consideram que o dinheiro destinado a financiar campanhas eleitorais poderia ser usado para investir em saúde e educação, por exemplo.

Oposição silencia sobre impeachment e aliados cobram reforma política


A manifestação que tomou conta das ruas de Natal na tarde deste domingo foi motivada, principalmente, pelos recentes casos de corrupção divulgados pela imprensa nacional. Pelo menos, foi o que apontou a maior parte dos deputados federais envolvidos. Entre eles, Rogério Marinho, do PSDB, partido de oposição a gestão federal, e Fábio Faria, do PSD, e Rafael Motta, do PROS, siglas aliadas a gestão Dilma Rousseff, do PT.
Segundo Rogério Marinho, que participou do movimento, a intenção foi manifestar sua crítica a forma como o país está sendo conduzido pela presidente Dilma Rousseff e para mostrar sua insatisfação com a corrupção no governo federal. “Basta de corrupção e desgoverno. Estou aqui como cidadão para protestar contra essa dura realidade a que o povo brasileiro está submetido. Estamos diante de uma crise ética, moral e econômica. É o pior dos mundos”, disse Rogério Marinho, sem falar sobre o impeachment da presidente, medida defendida por alguns manifestantes.
Deputado aliado ao governo federal e filho do governador Robinson Faria, que tem o PT como grande parceiro da gestão, Fábio Faria elogiou a manifestação, mas ressaltou sem posicionamento contra o impeachment. “A liberdade e a democracia são duas coisas que nós brasileiros, nunca mais poderemos perder. O povo hoje está indo às ruas, como acontece nos países desenvolvidos e que a população sai de casa e luta por uma causa”, afirmou ele, dizendo que acompanhava a manifestação pela TV, tentando ler o recado das ruas. “Qualquer ser político precisa ouvir e digerir o que o povo está falando, afinal, são eles a quem nós representamos”, acrescentou.
“Espero que o povo vá pras ruas pedir a mudança do sistema político brasileiro. Pedir uma reforma política pra mudar o sistema! Será que a corrupção não é sistêmica? Que se trocando um, o outro que entrar, o sistema não irá continuar? Será que essa população quer uma mudança de verdade? Precisamos mudar o sistema!! Me uno a Aécio, FHC e Marina Silva, quando dizem que são contra o impeachment!”, acrescentou Fábio Faria.
A reforma política também foi o assunto tratado por Rafael Motta em sua manifestação pelas redes sociais. O deputado federal do PROS ressaltou o perfil democrático da manifestação e seu perfil pacífico. “A manifestação é legítima. Os políticos precisam ouvir a voz das ruas, inclusive, discutindo a tão aguardada reforma político, que é um ponto importante para o aprimoramento do sistema político brasileiro”, acrescentou Rafael Motta.