A santacruzense Luana Duarte e sua colega Juliana Nóbrega, venceram o edital para a decoração natalina de 2015 da cidade de Natal

O prefeito Carlos Eduardo Alves quer, neste ano, que Natal esteja com a iluminação natalina já na primeira semana de novembro, diferente dos outros anos, quando a cidade ganhou a decoração somente no início de dezembro.

“O investimento é muito grande para apenas um mês”, declarou o prefeito no final da manhã desta sexta-feira, 15, durante a apresentação do projeto vencedor do edital para a decoração natalina de 2015, promovido pela Prefeitura. Entre oito concorrentes, foi escolhido o projeto  “Guiados pela Estrela”, das arquitetas Juliana Nóbrega e Luana Duarte, que receberam como premiação R$ 50 mil.

As propostas foram avaliadas por uma comissão formada pelas artistas gaúchas Eloni Thiele e Vera Mello, responsáveis pela parte artística do “Natal Luz”, de Gramado, e também pelos artistas potiguares Carlos Sérgio Borges e Flávio Freitas, além de Socorro Borges, técnica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

Prefeitura de Santa Cruz realiza I Conferência Municipal de Educação

Com o objetivo de construir o Plano Municipal de Educação (PME) de Santa Cruz, de forma democrática e participativa, buscando ouvir os anseios dos diversos atores das redes de educação do município, a Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça feira (13), no auditório do SENAI, a I Conferência Municipal de Educação referente ao Plano Municipal de Educação.

Várias entidades ligadas à Educação foram representadas na conferência. Na ocasião, a Chefe de Gabinete, Marcela Ravena, representou a Prefeita Fernanda Costa na abertura do evento. Também estiveram presentes a Secretária de Educação de Santa Cruz, Karla de França, Sueli Rodrigues da Rocha, que representou a 7° DIRED, Ana Leila de Melo Soares, representante do IFRN, e o Vereador Tarcísio Reinaldo, assim como a Promotora de Justiça Dra Sandra Angélica Santiago.

Na oportunidade, foi apresentada  a contextualização das etapas de construção e elaboração do PME. Houve também  a leitura e aprovação do regimento interno da Conferência Municipal de Educação e, após este momento, foi realizada a divisão dos grupos de trabalho com vistas as discussões das cinco dimensões que compõe o texto base final do PME.

Elaborado o Plano Municipal de Educação, o mesmo agora segue para aprovação do Legislativo Municipal.

RN recebe nota 0 em ranking que mede transparência de Estados

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira, em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

No Rio Grande do Norte, o Poder Executivo de quinze cidades (9% do total de municípios) passou pela avaliação de transparência. A capital, Natal, ficou com nota 7,64 e Passagem alcançou 2,50, enquanto treze cidades tiveram nota zero.  A nota do Estado (resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual, sem influência do resultado dos municípios) foi zero. O Rio Grande do Norte está ao lado do Amapá, nas duas últimas posições do ranking nacional.

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

Maior hospital do RN está com vazamento de radiação, diz sindicato

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade da rede de saúde pública do Rio Grande do Norte, está com um vazamento de radiação na sala de raio-x do Pronto Socorro Clóvis Sarinho, que pertence a unidade. 

A afirmação é do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). De acordo com o sindicato, técnicos de radiologia que trabalham no hospital realizaram um teste que comprova o vazamento.

Relator da reforma política mantém redução do mandato de senador para cinco anos

O relator da reforma política na comissão especial da Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), desistiu hoje (15) de aumentar o mandato dos senadores dos oito anos atuais para dez anos. Inicialmente, no relatório apresentado na terça-feira (12) à comissão, Castro havia proposto mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de vereador a presidente da Republica.

O relator justificou a mudança para dez anos com o argumento de que não queria dificultar a votação da reforma política. “Fui acusado de que estaria dificultando a aprovação da reforma política, que estava intransigente e que o Senado não iria aceitar o mandato de cinco anos”, disse Marcelo Castro.

Devido às pressões e críticas que recebeu de ontem para hoje por ter mudado seu parecer para aumentar o mandato dos senadores para dez anos, Marcelo Castro recuou e manteve a proposta original, com o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos.

MEC negocia nova edição do Fies

Brasília (AE) - O Ministério da Educação (MEC) está negociando com o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto mais recursos para a reabertura do programa de financiamento estudantil (Fies) em 2015. “Estamos conversando com a Fazenda e o Planalto e vendo os custos para a reabertura do programa”, afirmou o ministro da pasta, Renato Janine Ribeiro. De acordo com o dirigente, o programa precisa de uma definição nas próximas duas ou três semanas para que seja definida a reabertura ainda este ano. 

Os recursos para a primeira edição já estão esgotados, de acordo com o ministro. Janine afirmou ainda que, se tiver recurso, o MEC pretende reabrir o programa. O ministério também espera economizar 20% dos gastos com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na próxima edição marcada para outubro deste ano, segundo o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. O MEC anunciou hoje um conjunto de medidas para aperfeiçoar a realização do exame e aumentou a taxa de inscrição da prova de R$ 35 para R$ 63. “Esperamos ter uma redução (de custos) próxima a 20% este ano”. 

Com o apoio da Prefeitura, artista santa-cruzense lança revista com a história de Santa Rita

Tendo a Prefeitura de Santa Cruz como a principal parceira, o quadrinista santa-cruzense Antoniêto Pereira, viu o seu sonho ser materializado e lançou na segunda noite da programação da Festa de Santa Rita, a Revista: “Santa Rita de Cássia em Quadrinhos”. A articulação para a consolidação do projeto se deu por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

A revista “Santa Rita de Cássia em Quadrinhos” conta a vida da padroeira de Santa Cruz, conhecida como “A Santa das Causas Impossíveis”.  O artista explica que a história é contada por um padre, que durante uma missa celebrada em homenagem à Santa, relata aos fiéis os fatos que transformaram a vida de Santa Rita.

A Prefeita Fernanda Costa fez questão de participar do lançamento e prestigiar o artista Antoniêto Pereira. “Apoiar a publicação desta revista em quadrinhos busca não só ressaltar o potencial do turismo e a religiosidade, mas, sobretudo, fomentar um elemento de identidade cultural – o quadrinho, viabilizar a manifestação religiosa, divulgar a história da nossa Padroeira e incentivar o trabalho de um excelente artista santa-cruzense, o quadrinista Antoniêto Pereira”, destacou a Prefeita Fernanda Costa em dos parágrafos do prefácio da revista.

Em entrevista ao programa Conexão Trairi (Rádio Santa Cruz AM), Antoniêto Pereira disse que o lançamento desse projeto é uma realização de um sonho e fez questão de agradecer ao Secretário de Cultura de Santa Cruz, Edgar Santos, e à Prefeita Fernanda Costa, que abraçaram a ideia. O apoio da Prefeitura de Santa Cruz foi fundamental para que o projeto fosse finalizado.

Caixa Econômica garante renovação de contrato com o ABC

A Caixa Econômica anunciou que vai manter a sua estratégia de patrocínio ao futebol, mas que por exposição de mídia, dará prioridade aos clubes que disputam a série A do Brasileiro. Porém a medida não afetará o ABC, que está em processo de negociação de renovação de contrato com a instituição financeira. Através do seu site, o banco anunciou as renovações de contratos com Corinthians, Flamengo, Figueirense e Chapecoense, além de garantir que todos os demais clubes já patrocinados das séries A e B estão garantidos na carteira de patrocínio: Atlético Paranaense, Coritiba, CRB, Vitória, Sport, ABC e Atlético Goianiense.

O pronunciamento oficial da instituição, joga por terra o sonho do América, que caiu para série C e não terá o contrato prorrogado. O mesmo aconteceu com o ASA de Arapiraca-AL. Quem entrou na carteira do clube foi o Vasco, com patrocínio de R$ 15 milhões.

Os novos contratos estão sendo renovados até o dia 31 de dezembro de 2015. “A gente quer abrir uma janela de negociação só”, explica Gerson Bordignon, superintendente nacional de Marketing da CAIXA. “Com o final dos campeonatos, a gente sabe qual time vai disputar Copa do Brasil, série A do Brasileiro, Sul-Americana, Libertadores. Você tem como projetar a exposição.” No final do ano, o banco também avaliará a possibilidade de patrocínio a novos clubes.

Bordignon destaca, também, a importância do patrocínio a campeonatos regionais como o Baiano, o Goiano, a Copa do Nordeste e a Copa Verde.  “É uma forma de a gente divulgar a nossa marca lá e proporcionar que eles tenham um campeonato de alto nível”, diz. No futebol, a Caixa também patrocina as séries B e C do Brasileiro, o Brasileirão Feminino CAIXA e a Copa CAIXA – Torneio Internacional de Futebol Feminino. 

Festa de Santa Rita: Prefeitura disponibiliza serviços de saúde em Unidade Móvel

A Prefeitura de Santa Cruz preparou uma estratégia através da Secretaria Municipal de Saúde para a Festa de Santa Rita de Cássia. Nos três primeiros dias de programação, durante a realização da Feira de Artesanato, a Unidade Móvel estará instalada na Praça Presidente Vargas (Praça da Matriz) oferecendo vários serviços.

Nesta quarta-feira (13), primeiro dia da festa, a Vigilância Ambiental desenvolveu atividades lúdicas para crianças sobre a prevenção da dengue e chikungunya. Nesta quinta-feira (14) serão desenvolvidas ações da Vigilância Alimentar, Nutricional e Sanitária. Já na sexta-feira (15), os profissionais da Saúde farão orientações sobre saúde bucal, com escovação e distribuição de kits para as crianças, profilaxia e aplicação de flúor.

Além das ações especificas em cada um dos três dias, todas as noites serão oferecidos: teste rápido de HIV, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e vacinação contra a gripe.

Caixa Econômica libera documentação para construção do presídio de Ceará-Mirim

A Caixa Econômica Federal já liberou a documentação que permite o início das obras do presídio de Ceará-Mirim, prevista para a próxima semana. De acordo com Edilson Alves de França, titular da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), as medições e caminhos da operação são autorizados pelo banco.

A Cadeia Pública Masculina terá 603 vagas e a construção fazer parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e teve o contrato assinado em 26 de dezembro de 2013. O orçamento total da obra é de R$ 16.383.386,77, sendo R$ 14.745.048,09 o repasse do Governo Federal e R$ 1.638.338,68 a contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 

Prefeita Fernanda Costa, ao lado do Deputado Tomba Farias, participa da primeira noite da Festa de Santa Rita

A Prefeita Fernanda Costa, acompanhada do seu esposo, o Deputado Estadual Tomba Farias (PSB), participou na noite desta quarta-feira (13) dos eventos que marcaram a abertura da Festa de Santa Rita de Cássia, padroeira de Santa Cruz/RN.

Em entrevista à Rádio Santa Cruz AM, a Prefeita Fernanda Costa fez questão de ressaltar a parceria da Prefeitura com a Paróquia, a importância da festa para o município e afirmou que suas expectativas são as melhores quanto ao sucesso dos festejos nesse ano.

Na parte religiosa, a noite começou com carreata saindo do Posto Laís até a Matriz conduzindo a imagem de Santa Rita da paróquia do bairro de Ponta Negra, em Natal/RN. Ao mesmo tempo saía da Rua 30 de Novembro, no bairro DNER, a procissão dos Peregrinos. Houve também o hasteamento das bandeiras e a celebração da primeira novena da festa.

Na parte sócio/cultural, foi aberta a III Feira de Artesanato, que segue até a próxima sexta-feira (15) em uma estrutura montada no Pátio da Matriz. O evento é um dos vários que fazem parte da programação da festa e que são organizados pela Prefeitura de Santa Cruz.

A Festa de Santa Rita de Cássia segue até o dia 22 de maio.

Professora Gorete da Costa, externa a sua indignação com o grupo G4, e exalta o deputado estadual Tomba Farias, reconhecendo a dedicação e o compromisso do mesmso com Santa Cruz.

Vítima do G4, a professora Gorete da Costa, faz desabafo na sua página de uma rede social, Gorete foi mais uma vítima do grupo de oposição, que usa pessoas estratégicas e importantes em campanhas políticas, com a promessa falsa de que elas farão parte do governo. A professora Gorete da Costa é uma das pessoas que corajosamente tornou público o ato covarde e a traição a qual foi vítima.

A vc Gorete, quero deixar minha solidariedade, e a certeza que dias melhores virão, afinal, vc é uma pessoa competente e muito querida por toda população de santa cruz, portanto, não merecia esse tipo de atitude pífia de pessoas que eram de sua total confiança

"Feliz do homem que tem como amigo um cão: nunca será traído"

(Luiza Gosuen)

Vereador Pedro Dério era funcionário da Assembleia Legislativa, mas nunca ninguém o viu trabalhando um dia de serviço.

O vereador Pedro Dério, que sempre foi muito bom em "fiscalizar", nunca disse a ninguém que trabalhava na assembléia Legislativa do RN, além do mais, o mesmo nunca foi visto trabalhando 1 dia se quer naquela repartição, a não ser que o vereador estava com a função desviada, ou cedido para dar expediente na página do Facebook. 

O nobre vereador precisa agora explicar à sociedade santacruzense esse fato, já que o mesmo se acha muito correto e que sempre faz questão de dizer que o povo está em 1° lugar para ele.

Agora vereador, esse mesmo povo que sempre está em primeiro lugar, necessita de uma explicação. Como se dá credibilidade a um parlamentar que usa dessas práticas para atingir seus objetivos próprios?

ATO Nº 2069, de 2015

DA MESA

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, XX, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta do Processo nº 821 /2015- PL,

R E S O L V E:

EXONERAR PEDRO DERIO NETO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR 3, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a partir desta data.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 04 de maio de 2015.

Deputado EZEQUIEL FERREIRA – Presidente Deputado GUSTAVO CARVALHO – 1º Vice-Presidente Deputado– JOSÉ ADECIO- 2º Vice – Presidente Deputado GALENO TORQUATO - 1º Secretário Deputado HERMANO MORAES – 2º Secretário

Deputado GEORGE SOARES - 3º Secretário Deputado CARLOS AUGUSTO - 4º Secretário

Informações: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura organiza exposição de artesãos santa-cruzenses em Feira de Artesanato na Festa de Santa Rita

Parceira da Paróquia, novamente este ano a Prefeitura de Santa Cruz será responsável pelos principais eventos da programação sócio/cultural da Festa de Santa Rita de Cássia, que se inicia nesta quarta-feira (13).

O primeiro deles será Feira de Artesanato, que chega em 2015 a sua terceira edição. O evento acontece nos três primeiros dias da programação em uma estrutura montada no Pátio da Matriz. Mobilizados pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, artesão santa-cruzenses poderão mais uma vez expor os seus produtos e comercializá-los, aproveitando o grande fluxo de pessoas que irão circular pelo local.

A Feira de Artesanato começa nesta quarta-feira (13) e segue até a próxima sexta-feira (15), sempre começando a partir das 18h até às 22 horas.

PRF apreende carga de cigarros contrabandeados na Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 4 milhões de cigarros contrabandeados durante ação na noite de ontem (12), na BR 104, no município de Alcantil, região do Cariri Oriental, na Paraíba. O carregamento estava em um caminhão do tipo bitrem (duas carrocerias conjugadas) que havia sido parado no posto da Secretaria da Fazenda Estadual de Alcantil para que a nota fiscal fosse checada. A nota apresentada pelo condutor era de milho.

No entanto, ao conferir a carga o fiscal percebeu que se tratava de cigarros. Neste momento o motorista fugiu a pé. Foi então que a PRF foi acionada para recolher a carga e tentar capturar o caminhoneiro foragido. Quando a equipe de agentes da PRF chegou ao local não foi mais possível encontrar o motorista, mas constaram que o carregamento era de cigarros da marca US que foram, possivelmente, contrabandeados do Paraguai. Em uma contagem preliminar foram constatadas cerca de 190 mil carteiras, que totalizam 3 milhões e seiscentos mil cigarros. Foi descoberto também que o veículo era um clone, isto é, um caminhão roubado, mas com documentos e características de um outro em situação regular.

Caixa restringe crédito para compra da casa própria

A Caixa Econômica Federal orientou sua rede a suspender todos os novos pedidos de financiamento imobiliário com base em recursos da caderneta de poupança. Nos últimos meses, houve saque recorde da caderneta e a Caixa ficou sem recursos para emprestar.

A informação sobre a suspensão dos empréstimos foi repassada ao jornal O Estado de S. Paulo por fontes do banco e da construção civil e confirmadas pela reportagem nas agências pelos funcionários do banco. A Caixa precisa honrar os contratos assinados antes de aprovar novas operações.

Segundo a reportagem apurou, apenas nos quatro primeiros meses do ano, R$ 8,9 bilhões foram retirados da poupança da Caixa, 37 5% dos saques totais do sistema (R$ 23,7 bilhões).

A maior parte das contratações da carteira de crédito habitacional da Caixa tem como fonte recursos da poupança. Dos R$ 128,8 bilhões contratados em 2014, R$ 79,4 bilhões vieram do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) - ou seja, mais de 60% das operações tiveram como fonte os depósitos das cadernetas. As operações com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) responderam por R$ 40,9 bilhões e R$ 8,5 bilhões foram contratados com recursos de outras fontes.

Sem promessas

A suspensão dos novos financiamentos de casas com recursos da poupança foi passada às agências por determinação da diretoria da Caixa. Um gerente ouvido pela reportagem, e que falou sob a condição de anonimato, disse que a “prioridade” do banco era contratar o que tinha sido aprovado até o dia 10 de abril, antes de a Caixa subir os juros.

“Do que foi aprovado a partir do dia 13 de maio não temos garantia de contratação, porque o banco não tem recurso para fazer essas operações”, afirmou o gerente. “Nos orientaram a ter cuidado para não prometer o financiamento ao cliente e depois não cumprir porque o banco não tem o dinheiro disponível”, completou. 

Detentas fogem de penitenciária em Mossoró

Duas detentas conseguiram escapar da penitenciária agrícola Mário Negócio, em Mossoró, na noite de ontem (12). As presas, identificadas inicialmente como Márcia e Raíssa, são condenadas por furto e tráfico de drogas, respectivamente.

A fuga das detentas ocorreu durante uma revista que ocorria na ala feminina da unidade prisional, por volta das 20h. Com todas as presas no solário, enquanto os agentes reviravam as celas, as duas presas aproveitaram que não havia vigilância onde as detentas aguardavam o fim da revista e pularam o muro, de aproximadamente 3 metros de altura. Em seguida, fugiram para destino ignorado.

Segundo relatos iniciais, a presas tiveram ajuda de outras detentas para pular o muro e a falta só foi notada quando ocorreu a recontagem das detentas. 

A polícia procura pelas foragidas, mas ainda não tem informações sobre o paradeiro das duas.

Projeto quer o plantio de 65 mil mudas em assentamentos do RN

Cerca de 130 hectares de áreas degradadas de 12 assentamentos da reforma agrária da região do Vale do Assú, no Rio Grande do Norte, estão sendo recuperados com o plantio de 65 mil mudas nativas da Caatinga. A ação faz parte do Projeto Vale Sustentável, que tem recursos da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental.

Além da recuperação de áreas degradadas nos assentamentos, o Projeto Vale Sustentável está incentivando o plantio de mudas frutíferas nos arredores das moradias dos agricultores assentados – os chamados “quintais produtivos” –, formando cerca de 400 pessoas para atuarem como agentes ambientais e em uma rede de coletores de sementes nativas para a conservação da biodiversidade da Caatinga.

Na última sexta-feira (8), o Seminário Regional Vale Sustentável – Educação e Desenvolvimento, reuniu pesquisadores e órgãos parceiros em um dia de debates no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú, no Oeste Potiguar. Após a apresentação do Projeto, foram promovidas mesas de diálogos sobre “Concepções de desenvolvimento: convivência e sustentabilidade no Semiárido brasileiro”, “Educação socioambiental e desenvolvimento sustentável” e “Impactos ambientais e adoção de práticas sustentáveis de convivência no Semiárido”.

RN registra aumento de 283,44% nos casos de dengue em relação a 2014

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta quarta-feira (13) os novos números da incidência da doença no Rio Grande do Norte. Ao todo foram notificados 17.343 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 283,44% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.995 casos foram confirmados. As informações correspondem a dados coletados até o dia 9 de maio.

Os cinco municípios com mais notificações foram Natal (4.718), Parnamirim (1.024),Mossoró (734), Ceará-Mirim (690) e Caicó(627). Quanto à incidência em dengue, 73 municípios apresentaram alta, 31 média, 45 baixa e 18 apresentaram incidência silenciosa.

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, vem sendo feita operação UBV (carro fumacê).

De acordo com a coordenadora do programa, Sílvia Dinara Alves, é importante que os municípios notifiquem os casos suspeitos da doença para que o planejamento das ações possa ser mais efetivo. Além disso, a Sesap orienta  que a população intensifique as medidas de prevenção e contribua com medidas simples, como não acumular lixo em locais inapropriados, manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas e colocar areia nos vasos das plantas.

TJRN dobra multa diária ao Sisjern por continuidade de greve

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), decidiu dobrar o valor da multa diária aplicada ao Sindicato dos Servidores da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte (Sisjern) em virtude do descumprimento de decisão judicial de 16 de abril, que declarou a greve iniciada em 17 de março como ilegal. A multa foi reajustada de R$ 10 mil para R$ 20 mil. 

A decisão da Corte Estadual de Justiça concedeu em parte pedidos contidos em recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado, que pleiteava alterações na decisão de abril, do desembargador Glauber Rêgo, relator do processo.

Nos pedidos, o Estado pedia o aumento da multa diária, definida pelo desembargador relator em abril, por cada dia que o Sisjern mantivesse a paralisação. No recurso, o Estado pediu que a penalidade fosse elevada, de R$ 10 mil para R$ 100 mil. No entanto, o desembargador Glauber Rêgo estabeleceu o valor em R$ 20 mil, aprovado por maioria de votos. A desembargadora Maria Zeneide Bezerra e o juiz convocado Jarbas Bezerra votaram pela manutenção do valor inicial.

O Estado também moveu o recurso para pedir outras duas alterações na decisão inicial do relator. No pedido, o desconto nos contracheques dos servidores deveria ocorrer desde a deflagração da greve e não somente a partir do que foi decidido na Corte potiguar, bem como a ilegalidade fosse, igualmente, a partir do início da paralisação. Os pleitos foram negados pela Corte.