Governo Robinson faz nova retirada do Fundo Previdenciário

O Governo do Estado voltou a sacar recursos do Fundo Previdenciário do Estado (Funfir). Desta vez, foram retirados R$ 52 milhões. somando um débito total de R$ 544 milhões. A justificativa é que os recursos foram necessários para complementar a folha de pagamento de aposentados e pensionistas, referente ao mês de agosto. Ao todo, já foram realizados dez saques ao Funfir, sendo quatro em dezembro de 2014 e seis este ano (janeiro, fevereiro, março, dois em abril e agosto). O Governo do Estado ainda não tem planejamento para reposição do valor sacado. O Fundo Previdenciário foi instituído para assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento de aposentadorias futuras. 

Governo prevê arrecadar R$ 1 bi com nova tributação de vinho, uísque e cachaça

O governo vai arrecadar mais R$ 1 bilhão em 2016 com mudanças na tributação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) das chamadas bebidas quentes como vinhos, vodcas, cachaças, uísques, conhaques e outros destilados.

Os impostos sobre esses produtos deixarão de ser cobrados de acordo com um enquadramento elaborado pela Receita Federal desde 2008 e passarão a ter alíquotas que variam de 10% a 30%.

As mudanças valem a partir de dezembro e foram publicadas nesta segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da União.

No início do ano, o governo federal já havia feito alterações com relação às bebidas frias, como cervejas e refrigerantes, que também tiveram o imposto majorado.

A Receita Federal deu um exemplo: se uma garrafa de vinho custar R$ 100, o imposto cobrado será de R$ 10, ou seja, 10%. As alíquotas mais altas, de 30%, incidirão sobre uísques e vodcas. As cachaças terão alíquota de 20%.

A medida amplia a receita tributária do governo porque, atualmente, independentemente do valor da bebida, o imposto incidente é tabelado. Um vinho caro e outro, barato, sofrem o mesmo valor de IPI, hoje de 78 centavos.

Combate à pornografia infantil cumpre mandados em 3 cidades do RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) uma operação de combate à pornografia infantil em três cidades do Rio Grande do Norte. Denominada de Gênesis, a operação também cumpre mandados nos estados do Acre, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O objetivo é combater o armazenamento e a distribuição de fotos e vídeos de material pornográfico infantil pela internet.

Ainda de acordo com a PF, no RN cerca de 40 policiais cumprem um mandado de busca e apreensão em Natal, outro em Parnamirim, cidade da região Metropolitana da capital potiguar, e mais sete em Mossoró, na região Oeste do estado.

Coordenada pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR), através da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, em Brasília, as investigações no RN foram iniciadas há 8 meses por meio de um trabalho de inteligência, identificaram contas de usuários que se utilizavam de redes sociais e de e-mails para distribuir arquivos de pornografia infantil através da rede mundial de computadores.

Os crimes investigados preveem penas que podem chegar a 6 de anos de reclusão, além de multa.

O nome da operação significa na mitologia “nascimento, princípio, origem” e a PF protege os cidadãos desde cedo, na sua infância.

MP deflagra operação que investiga desvio de R$ 19 milhões do Idema

O Ministério Público do RN deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (2) a Operação Candeeiro, que investiga um esquema de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Segundo o MPRN, o total desviado passa dos R$ 19 milhões.

De acordo com o MPRN, o esquema ocorreu entre os anos dentro da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema, entre 2013 e 2014. A organização criminosa trabalha em parceria com o então diretor administrativo do órgão e com o auxílio de terceiros, que por meio de ofícios destinavam a transferência de valores das contas do Idema para os favorecidos no esquema.

“Natal sem Câncer Infanto-juvenil” incentiva diagnóstico precoce da doença‏

A campanha Natal sem Câncer Infanto-juvenil foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira (01) pelo prefeito Carlos Eduardo em solenidade realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. Essa é uma iniciativa da Prefeitura do Natal em parceria com a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte Rio-grandense e faz parte do calendário de eventos do “Setembro Dourado”, período do ano no qual são realizadas várias ações para conscientizar a população a respeito da importância do diagnóstico precoce da doença.

A campanha visa despertar a sociedade para a importância do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, que atualmente é a primeira causa de mortalidade por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 18 anos no Brasil. A gestão encampou a idéia e vários órgãos da administração direta e indireta do município irão promover iniciativas relacionadas ao tema. Durante todo o mês de setembro serão realizadas diversas atividades em unidades de saúde e escolas do município, alertando sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, com distribuição de material educativo.

Bar do 1000 TON apresenta !!!

“Dia do Nutricionista” é marcado em Santa Cruz por ações para a população realizadas pela Prefeitura

O Dia do Nutricionista foi comemorado em Santa Cruz com uma manhã de ações promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde. Vários serviços foram oferecidos à população objetivando conscientizar as pessoas para a prática de hábitos saudáveis de alimentação.

Em tendas montadas em frente à Secretaria de Saúde, na Rua Ferreira Chaves, aconteceu exposição e orientação sobre o novo guia alimentar para a população brasileira, orientação sobre alimentos processados ou industrializados (voltado para o consumo de sal, açúcar e gordura), estimulo ao cultivo de hortas domésticas e exposição de plantação de vegetais em garrafas pet, orientação sobre higienização de vegetais e distribuição de hipoclorito de sódio, orientação sobre rotulagem de alimentos.

As ações alusivas ao “Dia do Nutricionista” aconteceram das 8h às 12h e contou com o envolvimento de nutricionistas e estagiárias do setor de vigilância alimentar e nutricional da Secretaria Municipal de Saúde, do NASF e da Vigilância Sanitária.

Açude de Acari deve secar nos próximos dias, diz Caern

A água do açude Gargalheiras, localizado no município de Acari, na região do Seridó potiguar, vai acabar. É o que afirma a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com a companhia, a última medição realizada no reservatório apontou para o volume crítico de 0,2% do total e o abastecimento a partir do Gargalheiras deve ser suspenso por esgotamento completo.

Segundo o engenheiro Adelson Santos, da regional da Caern em Caicó, a companhia já começou a trabalhar na perfuração de poços para garantir o abastecimento do município. De acordo com Santos, dois poços já foram perfurados na comunidade rural de Bulhões. Mais dois poços devem ser escavados nos próximos dias.

"Não temos como precisar a data em que o sistema ligado ao Gargalheiras entrará em colapso. Pelo baixo volume, acreditamos que em questão de dias o sistema deixe de ser abastecido em virtude do esgotamento total do manancial", afirmou o engenheiro.

Ainda de acordo com Santos, a água dos poços será conduzida pelas adutoras ligadas ao sistema Gargalheiras em sentido inverso, rumo a estação do manancial e de lá para a cidade. Na cidade, camihões-pipa ficarão responsáveis pela coleta da água e a redistribuição em pontos estratégicos do município.

"É importante ressaltar que a água que vem dos poços não tem o padrão de qualidade garantido pela companhia. A água deve ser utilizada apenas para limpeza e para higiene pessoal, não para o consumo humano", alertou Santos.

O açude Gargalheiras, originalmente batizado como barragem Eurico Gaspar Dutra, é um dos reservatórios de água mais importantes do Rio Grande do Norte, com capacidade de amarzenamento de aproximadamente 44 mil metros cúbicos. O manancial é responsável pelo abastecimento dos municípios de Acari e Currais Novos, ambos localizados no Seridó potiguar.

Preço do botijão do gás de cozinha aumenta 15% a partir desta terça-feira

A Petrobras reajustou em 15% o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos. O novo preço vale a partir desta terça-feira (1º).

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigas), o preço atual médio do botijão de gás de 13 quilos é de R$ 46, valor que deverá subir de imediato, pois as empresas deverão repassar o novo valor ao consumidor.

Segundo o Sindigás, atualmente existem 99 milhões de botijões em circulação em todo o País e, a cada dia, são entregues 1,5 milhão de botijões aos consumidores brasileiros.

Sete grandes empresas controlam 96% do mercado brasileiro de GLP, sendo que as quatro maiores são: Ultragaz, com 23,11% do total, Liquigas (22,61%), Supergasbras (20,58%) e Nacional Gas (19,16%).

Segundo a Petrobras, este é o primeiro aumento do preço do gás de cozinha desde dezembro de 2002.

Corredômetro RN: Walfredo Gurgel mantem liderança no descaso com pacientes‏

Pela décima semana seguida, o Walfredo Gurgel lidera o ranking do número de pacientes alocados inapropriadamente nas instalações dos hospitais do Estado. O Corredômetro RN mostra a referência do maior Hospital do Estado em números de pessoas tratadas com descaso pela Governadoria. A ausência de políticas públicas que visem a ampliação e a contratação de novos profissionais, a curto ou longo prazo, nesses hospitais, agrava a situação no dia-a-dia do cidadão que necessita utilizar o serviço público de saúde. Nessa semana, 65 é o número de pacientes em condições indevidas.

O levantamento é feito todas as segundas-feiras pelo Sindsaúde nos quatro principais hospitais do estado: Walfredo Gurgel e Santa Catarina, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; e o Tarcísio Maia, em Mossoró.

Com 80 usinas em operação, RN é o maior produtor de energia eólica do Brasil

O governador Robinson Faria participará da abertura do maior evento de energia eólica da América Latina, o Brazil Windpower (BWP) 2015, nesta terça-feira. A cerimônia, na qual o governador potiguar terá 10 minutos de explanação, acontece no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. Também foram convidados o Ministro do Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, e a presidente da República Dilma Rousseff.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do país, com 80 usinas em operação produzindo 2.119,2 MW. Há ainda 23 usinas em construção, com previsão de 624,8 MW de geração, e 72 usinas contratadas, que deverão produzir 1.891,7 MW. Isso representa um total de 4.635,7 MW de produção num curto prazo. Robinson Faria é único governador de Estado a participar do primeiro dia de programação do BWP.

“O Rio Grande do Norte está em uma posição privilegiada com relação à energia eólica no Brasil. E poder participar deste evento, falando de nossas potencialidades, é muito importante para o estado”, assinalou o líder do Executivo estadual, destacando ainda a importância da utilização da força do vento como uma matriz limpa de energia, com baixíssima emissão de poluentes, e com forte impacto positivo na geração de emprego e renda.

Com 4,98% de água no Itans, Caicó já é abastecida com volume morto

O açude Itans, na região Seridó do Rio Grande do Norte, atingiu o volume morto e está com 4,98% da capacidade total, de acordo com o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Denocs). O reservatório é responsável pelo abastecimento da cidade de Caicó. O volume morto é quando o nível da água fica abaixo do nível das comportas.

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) informou que a retirada de água do Itans está sendo feita com o uso de bombas. O Itans tem capacidade para 81.750.000 metros cúbicos de água. O volume morto do Itans, de acordo com dados do Denocs, é 4.800.000 metros cúbicos. Atualmente, o reservatório está com 4.040.000 metros cúbicos.

A cidade de Caicó já está com rodízio no abastecimento de água. Nesta segunda-feira (31), a Caern divulgou o calendário de abastecimento.

Atualização de cadastro gera fila de caminhões-pipa em Nova Descoberta

Cerca de 50 proprietários de caminhões-pipa que prestam serviços ao Exército Brasileiro através da Operação Pipa esperaram o último dia para atualizarem os dados junto à corporação. A fila de veículos, no início da manhã desta terça-feira (1º) ocupava quase toda a extensão da avenida Norton Chaves, em Potilândia. Os caminhões estavam posicionados em frente ao 7º Batalhão de Engenharia e Combate (Becomb) responsável pela atualização cadastral.

Além da conferência documental, todos os caminhões foram vistoriados, incluindo os aparelhos de GPS que registram os percursos percorridos na distribuição da água pelas cidades potiguares cujo abastecimento é garantido ou reforçado pelos caminhões-pipa. O recadastramento, que ocorre trimestralmente, começou quarta-feira passada e foi dividido por região. Os caminhoneiros que se dirigiram ao Becomb em Natal abastecem a Região Metropolitana, Agreste e Seridó do estado.

De acordo com o motorista José Edmilson Gonçalves, que distribui água na região de Santa Cruz, além do cadastramento, os pipeiros passarão por um sorteio que definirá quem permanecerá prestando serviço. Hoje, por cada quilômetro rodado com o tanque cheio d'água, os motoristas ganham R$ 4,50. “O pagamento está em dia. Tudo certo. E nós só participamos se estivermos com toda a documentação em dia. Nossa e do caminhão”, destacou. 

Apoio da Prefeitura possibilita participação de esportistas santa-cruzenses em competições intermunicipal e interestadual

Incentivar a prática do esporte em suas várias modalidades é uma política da gestão Fernanda Costa que resulta em ações permanentes e que contemplam vários seguimentos esportivos no município de Santa Cruz. A atuação do Poder Público Municipal é coordenada através da Secretária Municipal de Esportes e Lazer.

Recentemente, o apoio da Prefeitura, possibilitou a confirmação da participação do karateca santa-cruzense Denis Lima no Campeonato Brasileiro de Karatê, no período de 04 a 07 de setembro, em Salvador/BA. Denis faz parte da Federação de Karatê do Tradicional do Rio Grande do Norte (FKTRN) e será um dos representantes potiguares na competição de nível nacional.

No atletismo, o Secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, se reuniu na semana passada com alguns atletas maratonistas para articular ações que possam beneficiar os que praticam essa modalidade esportiva no município. Na ocasião, a Prefeitura de Santa Cruz anunciou o apoio que possibilitou a ida de 10 atletas, no último domingo (23), ao município de Parelhas/RN para uma competição intermunicipal.

A Prefeitura de Santa Cruz, na gestão da Prefeita Fernanda Costa, classifica as ações do esporte como prioridade, considerando-o como um importante instrumento de inclusão social e de combate aos problemas que atingem a nossa sociedade. A prática do esporte, além de trazer benefícios à saúde, ajuda os jovens a se manterem longe do mundo das drogas e da criminalidade. 

Prefeitura de Santa Cruz inicia comemorações da Semana da Pátria 2015 na terça (1º)

A Prefeitura de Santa Cruz inicia as comemorações pela Independência do Brasil na próxima terça-feira (1º), com a abertura da Semana da Pátria. Na ocasião o município irá receber o “Fogo Simbólico da Pátria”, que será conduzido da Escola Municipal José Bezerra Cavalcante até o Pátrio da Matriz, onde ocorrerá a abertura da programação, pelos escoteiros, atletas de escolas municipais e privadas e alunos da APAE.

A abertura da Semana da Pátria será realizada a partir das 8h e contará com a presença da Prefeita Fernanda Costa e autoridades locais. Na programação estão previstos hasteamento e arreamento das bandeiras diariamente por alunos e representantes de instituições do município em Praça Pública, bem como outros momentos alusivos à Independência  do Brasil.

O ponto alto da Semana da Pátria 2015 em Santa Cruz acontece no dia “7 de Setembro” com o tradicional desfile cívico que deverá levar às ruas da cidade mais uma vez milhares de pessoas. Este ano, o tema que será abordado pelas escolas e instituições que irão desfilar é Inclusão Social.

O Paralelo de Olho nas Eleições: Advogado Criminalista é um dos prefeitáveis que pode vencer as eleições em São José do Campestre.

As eleições municipais de 2016 tem movimentado o cenário politico em São José do Campestre recentemente. Faltando apenas 10 meses para a realização das convenções municipais que irão definir os nomes dos prováveis candidatos a prefeito e vereadores, eis que começam a surgir rumores dos possíveis prefeitáveis. 

Devido ao fiasco administrativo e politico do grupo liderado pela atualprefeita Sione Ferreira e seu esposo o ex-prefeito Dr Laércio, três prováveis nomes ligados à Oposição surgem para concorrer a prefeitura daquele município. 

Nos meios políticos, nas ruas e nas redes sociais o nome do advogado criminalista Dr. Fernandes Braga já tem uma boa aceitação entre os eleitores querendo mudança. Outros nomes porém como os dos ex prefeitos Júnior Paiva e Zequinha Borges surgem com amplas possibilidades de vencer as eleições caso não sejam impedidos pela justiça eleitoral.

Pelo lado da Situação já há rumores de que a atual prefeita poderá desistir de se candidatar a reeleição devido as inúmeras criticas do próprio grupo e o eleitorado que ainda lhe resta. 

Nesse caso dois nomes surgem para que ela possa apoiar, são eles, o atual vice-prefeito Régio Luciano e do Vereador Dedé Mendonça. Lembrando que os nomes aqui citados são apenas rumores, nada oficial por enquanto.

Via: O Paralelo

Esporte: Prefeitura de Santa Cruz viabiliza seleção do Sport de Recife e mais uma vez apoia irrestritamente regional dos JERNS

A Prefeitura de Santa Cruz segue com suas ações voltadas para a promoção do esporte. As mais recentes delas, realizadas através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, foi a logística para que o Sport de Recife/PE (um dos clubes mais importantes do futebol nordestino) realizasse no último sábado (22) uma seleção com jovens atletas do município; a outra é o total apoio que está sendo oferecido para a realização de mais uma etapa dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS), iniciados na última sexta-feira (31) e que seguem até o próximo dia 31 de agosto.

A seleção do Sport possibilita que jovens de Santa Cruz ingressem nas categorias de base do clube e possam iniciar uma carreira promissora no mundo do futebol. Os JERNS é o maior evento esportivo escolares do Estado e utilizam para a realização das disputadas os vários equipamentos cedidos pela Prefeitura. Para o Secretário de Esporte e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, esses são os motivos pelo qual a Prefeitura disponibiliza o seu apoio. “Apoiar eventos que fomentem o esporte tem sido uma das políticas da gestão da Prefeita Fernanda. Sabemos da importância dos JERNS e colocamos toda a nossa a estrutura a disposição para que essa edição dos jogos seja realizada com sucesso. Quanto à vinda do Sport, é uma oportunidade única de jovens que sonham em se tornar um jogador profissional de serem avaliados e ingressarem em um clube que tem muita tradição em formar jogadores”, argumentou Jackson Jaedyson.

"Em meio a crise": Decoração natalina de 2015 custará R$ 4,6 milhões; licitação está aberta

A decoração natalina de Natal em 2015 vai custar R$ 4.666.647,68. O edital de licitação para contratar uma empresa de engenharia para confecção, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e remoção da decoração natalina deste ano já foi publicado.

O projeto “Guiados pela Estrela”, das arquitetas Juliana Nóbrega e Luana Duarte foi escolhido pela prefeitura por meio de edital e anunciado no mês de maio. De acordo com o prefeito Carlos Eduardo, a expectativa é que a iluminação fique pronta já na primeira semana de novembro.

O projeto prevê a iluminação de diversas ruas de Natal. O projeto contempla a BR-101, que será a Alameda dos Anjos, e a Roberto Freire (Alameda dos Pastores); as avenidas Salgado Filho/Hermes da Fonseca e Prudente de Morais, que comporão a Alameda das Estrelas, e a Campos Sales e Alexandrino de Alencar, que farão parte da Alameda da Natureza Divina. Os canteiros centrais serão a Alameda dos Animais e os viadutos do Quarto Centenário e de Mirassol, a Alameda do Presépio.

Consumidores domésticos devem ter novo aumento de até 10% na energia

Os consumidores de energia, principalmente os residenciais, vão ter que cobrir um novo rombo nas contas do sistema elétrico e poderão ter aumentos de até 10% em suas contas até 2016. A decisão foi anunciada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (25).

O rombo é decorrente de uma decisão liminar da Justiça que permitiu a um grupo de cerca de 50 grandes empresas não pagar parte dos custos que bancam subsídios ao setor elétrico, a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Eles foram representados pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Industriais de Energia e de Consumidores Livres).

Em julho, após saber da decisão judicial, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que não haveria repasse para o consumidor, o que acabou não ocorrendo.

Parte do dinheiro da CDE, que arrecada R$ 26 bilhões/ano, foi usado pelo governo para baixar as contas de energia entre 2012/2013, com injeção de recursos do Tesouro na conta. Mas os recursos do Tesouro não foram suficientes para manter esse benefício neste ano. O governo, então, repassou custos para serem divididos entre todos os consumidores de energia, o que gerou a reação dos grandes consumidores.

A associação que defende o grupo, que compra energia num mercado paralelo de comercialização, conseguiu na Justiça o direito de não pagar alguns itens da CDE. A Aneel calculou que elas vão deixar de contribuir com R$ 1,8 bilhão ao ano com a isenção dada pela Justiça.

Com a presença da Prefeita Fernanda, Semana Municipal da Pessoa com Deficiência é aberta e segue até 31 de agosto

A Prefeitura de Santa Cruz realizou na noite desta terça-feira (25), no Teatro Candinha Bezerra, a abertura da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A solenidade contou com a presença da Prefeita Fernanda Costa e foi muito bem prestigiada por representantes da sociedade civil organizada e por profissionais ligados a várias instituições do município.

Com o tema “Inclusão se conquista com autonomia”, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla tem o objetivo de apresentar iniciativas de acessibilidade, conscientizar a sociedade e melhorar a qualidade de vida de quem tem necessidades especiais. O evento promoverá palestras, atividades culturais, recreativas e educacionais. A programação prevê vários momentos e segue até o próximo dia 31 de agosto.

A Prefeita Fernanda ressaltou a importância desse momento de discussão sobre uma questão muito relevante para a sociedade.  “É um momento de grande importância para todos nós santa-cruzenses. Apesar de ser uma minoria, mas é uma minoria que precisa de uma atenção especial do Poder Público e da sociedade como um todo, porque inclusão é um complexo de ações que têm de fazer com que essas pessoas tenham o direito de participar, de conviver, de realizar tudo o que nós que não temos essas necessidades especiais fazemos. Então acho que esse é um momento de alerta, de discussão, de busca de soluções para que a gente possa seguir avançando sempre nesse projeto e nesse propósito de fazer com que cada vez mais essas possam contemplar e participar da sociedade como um todo”, afirmou Fernanda Costa.

Estão envolvidos na realização da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência profissionais da Secretária Municipal de Assistência Social e também do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado (NAPES) e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).